Educação

São Paulo — O monitoramento dos programas do livro didático em São Paulo, por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), começou na segunda-feira, 26, na Secretaria de Educação do estado (Seduc-SP). O evento faz parte de um calendário anual de visitas destinadas a divulgar, no país, informações sobre escolha, conservação, devolução e remanejamento do livro.

No primeiro dia de monitoramento houve encontros com o titular da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Seduc, José Carlos Neves Lopes, e com a secretária-executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vera Batschauer. Em pauta, a adoção de estratégias conjuntas de divulgação das ações.

Com a proximidade do período de indicação das obras para 2009 do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) — de 9 a 22 de junho —, Neves pediu atenção para a nova proposta curricular firmada com os professores de São Paulo. “No momento da escolha, os professores precisam comparar as resenhas dos livros disponíveis com o currículo definido pela secretaria”, alertou. Sobre o assunto, foi sugerida a publicação de um comunicado na página eletrônica da Seduc.

Depois do monitoramento em São Paulo, a Bahia será o próximo estado a receber a visita dos técnicos, de 3 a 6 de junho. No segundo semestre, a ação estará voltada para o controle da qualidade do material didático produzido pelas editoras contratadas. “O papel dos nossos técnicos, nesse caso, é acompanhar a produção dos livros e assegurar as especificações técnicas definidas no edital”, disse a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz.

Leandro Ferraz

O ministro Fernando Haddad recebeu na tarde da quarta-feira, 28, das mãos de empresários e educadores, o livro DNA da Educação. O organizador da publicação, professor Fernando José de Almeida, da PUC de São Paulo, afirmou que a sociedade civil está se preparando para discutir os destinos da educação brasileira. “Por isso, é importante divulgar as preocupações de grandes educadores com os indicadores atuais da área”, destacou.

O DNA da Educação traz na íntegra relatórios e apresentações elaborados por especialistas como Eunice Durham (USP), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC-MG), Licínio Lima (Universidade do Minho/Portugal), João Sayad e Gustavo Ioschpe. Segundo Almeida, o livro traz análises comparativas sobre a educação básica e superior no Brasil e no mundo, além de momentos marcantes de debates realizados por parlamentares no campo da educação.

O empresário Horacio Lafer Piva, presidente do Instituto DNA Brasil, mostrou as possibilidades de articulação do governo com o empresariado para melhorar os índices de qualidade e fluxo escolar nos municípios com índices mais baixos. A responsabilidade social das empresas brasileiras e o marketing social também foram assuntos de discussão da audiência.

Fabiana Gomes

A responsabilidade de professores e diretores redobra no período de escolha do livro didático para a rede pública de ensino. Para esclarecer as regras de indicação das obras que serão usadas em 2009, estabelecidas pelo  Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem),  o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresenta em sua página na internet um termo de acordo. Dele constam os compromissos de cada instituição de ensino com a moralidade e a isonomia do processo, orientações sobre o procedimento de escolha e as responsabilidades relativas à conservação e à devolução dos livros.

Feita exclusivamente pela internet, a escolha dos livros que serão usados pelos alunos do ensino médio no ano que vem terá uma primeira fase, de 2 a 8 de junho deste ano, apenas para as escolas estaduais de Minas Gerais, que optarão por obras de história e química. De 9a 22 de junho, a escolha será aberta a todo o país, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia.

O FNDE está empenhado em garantir a transparência do processo de escolha. Em função disso, está proibida a divulgação de livros didáticos nas escolas no período de 5 de maio, data de lançamento do guia de obras do Pnlem de 2009, até 22 de junho, quando termina o processo. Professores e diretores também ficam impedidos de receber vantagens caracterizadas como  doação e devem impedir a divulgação de informações que privilegiem  editoras. Outro cuidado refere-se ao uso do login e da senha de acesso ao sistema de escolha. Cada escola deve designar um único responsável para fazer o registro dos livros no sistema do FNDE e guardar sigilo dos dados de acesso.

O termo de acordo traz, ainda, instruções sobre a escolha. Diretores e professores devem analisar as resenhas contidas no catálogo e indicar duas obras de cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não queiram receber livros de nenhum componente curricular, devem manifestar expressamente essa opção no formulário de escolha. Como as obras têm vida útil de três anos, é importante que as escolas promovam ações para conscientizar pais e alunos sobre a necessidade de conservação e devolução das obras.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A rede de educação do semi-árido brasileiro, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), vai lançar em abril um livro didático integrado de 3ª e 4ª séries do ensino fundamental. A edição considerará a subjetividade múltipla da região.

Segundo Josemar da Silva Martins, professor da Uneb e membro da rede de educação do semi-árido brasileiro, a edição foi pensada em uma margem de ampla utilização. "O livro poderá ser usado na lógica das séries e dos ciclos de formação, podendo ser estendido ao ensino fundamental e médio", disse. De acordo com ele, a discussão maior na rede é a contextualização dos currículos das escolas.

A região tem muitos municípios pequenos, cuja divisão entre campo e cidade quase inexiste, porque são predominantes as características rurais. "Nesses casos, a questão da contextualização, considerando o ecossistema do semi-árido, tanto faz sentido no campo quanto nesses municípios".

Ao justificar a edição de um livro didático específico para o semi-árido, Josemar disse que na região há cerca de 11 milhões de crianças em idade escolar. Ele critica a existência de um centro de emanação discursiva no setor educacional, nas regiões Sul e Sudeste do País, que se esconde atrás de uma justificativa neutra e objetiva que encerra um discurso de colonização na imagem e na linguagem.

"Em geral, os livros didáticos chegam prontos, inclusive quando falam sobre o semi-árido. E, quando falam da região, reproduzem um conjunto de estereótipos em relação à imagem do sertanejo. Ele sempre é reproduzido como uma pessoa magra, faminta, pedinte e atrasada. A imagem do nordestino em si carrega a marca desses estereótipos. Nos livros didáticos há uma recorrência enorme da reprodução dessa imagem", lamentou.

Publicações - A rede de educação do semi-árido brasileiro já produziu outras publicações mais específicas para o setor educacional da região, como uma proposta político-pedagógica publicada anteriormente para as escolas do município baiano de Curaçá.

"Tentamos sustentar que o semi-árido tem potencialidades, do ponto de vista do ecossistema. A região é, ainda, plural. No semi-árido há negros, índios, vaqueiros, pescadores, um conjunto de sujeitos com elementos culturais bastante específicos. Não há só miséria, temos riquezas tanto material quanto cultural para mostrar",disse Josemar Martins.

Sonia Jacinto

A primeira escola federal de ensino técnico do país, instalada em Cuiabá (MT), em 1910, foi fundamental para impulsionar a economia da região e transformá-la de agrícola em industrial. Com o nome de Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso, a escola fazia parte da rede de educação tecnológica criada pelo presidente Nilo Peçanha, em 1909, para ampliar o ensino profissional.

Segundo a pesquisadora Nádia Cuiabano Kunze, o governo de Mato Grosso se prontificou em instalar a primeira escola pública de ensino técnico porque a economia local precisava crescer. “Como a cidade estava expandindo sua característica agrícola para a produção industrial, o governo acelerou a instalação da escola técnica, que alavancou essa mudança”, explica. Kunze publicou o livro A Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso, a partir de sua tese de mestrado, que analisou a trajetória da instituição que deu origem ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT).

No primeiro ano, a escola ofereceu cursos de sapataria, alfaiataria e marcenaria, que passaram a produzir na própria cidade os produtos que antes eram comprados de outros estados. Em 1910, a instituição registrou 89 matrículas, um número significativo para uma região que não tinha ensino técnico, avalia Kunze.

Música — A pesquisadora, que também coordena a pós-graduação, produção e pesquisa do Cefet-MT, relata no livro uma curiosidade do centro explicada por uma ocorrência de 1914. “Atualmente, o Cefet tem uma tendência para a música e uma orquestra sinfônica sem oferecer cursos nessa área”. A professora conta que em 1914 a escola sediou a banda municipal de Cuiabá e passou a formar músicos. “Hoje, oferecemos um atendimento cultural e artístico como projeto de extensão e os alunos gostam de freqüentar nossa banda e nosso coral”, explica Nádia Kunze.

Atualmente, o Cefet-MT tem 4.300 alunos e oferece 21 cursos de tecnologia, pós-graduação, técnico, nível básico e profissional integrado ao ensino médio. Também são ofertados cursos de espanhol, inglês e francês. O livro A Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso foi produzido pela editora do Cefet e os interessados em adquiri-lo devem enviar uma mensagem para o correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou neste domingo, 7, na abertura da 30ª reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), o livro O Plano de Desenvolvimento da Educação: razão, princípios e programas. Na obra, o ministro explica como e por que o PDE foi criado e define seus objetivos.

A idéia do livro é convidar todos os educadores, alunos e sociedade para conhecer os fundamentos do trabalho que vem sendo desenvolvido no Ministério da Educação, visando ao aprimoramento de cada um dos programas educacionais.

Segundo a presidente da Anped, Márcia Ângela da Silva Aguiar, o ministro submeteu o livro à critica dos pesquisadores que compõem a associação para o aprimoramento das propostas do PDE. "Vamos discutir o documento apresentado pelo ministro como uma política pública", disse.

Anped — Criada em 1976, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que  busca o desenvolvimento e a consolidação do ensino de pós-graduação e da pesquisa na área da educação no Brasil. Projetou-se dentro e fora do país como um importante fórum de debates das questões científicas e políticas da área, tornando-se referência para acompanhamento da produção brasileira no campo educacional.

• Leia o livro na íntegra

Flavia Nery

A Editora Unesp, em parceria com a Livraria da Vila e o Centro Cultural Banco do Brasil, lança, nesta sexta-feira, 15, às 19h, em São Paulo, o livro Pedagogia da Tolerância, de Paulo Freire. A obra, organizada por Ana Maria Araújo Freire, viúva do educador pernambucano morto em maio de 1997, traz 31 textos de Paulo Freire, alguns inéditos, em forma de depoimentos, entrevistas, seminários e cartas.

Pedagogia da Tolerância faz parte da Série Paulo Freire e está dividido em oito partes: Sobre os nacionais, Sobre africanidade, Sobre ação cultural e cidadania, Sobre ensino e aprendizagem, Diálogos e discursos, Cartas, Testemunhos e Depoimentos de vida.

Como estudioso, ativista social e trabalhador cultural, Paulo Freire desenvolveu, mais do que uma prática de alfabetização, uma pedagogia   crítico-libertadora.

Conhecimento - Em sua proposta, o ato de conhecimento tem como pressuposto fundamental a cultura do educando, não para cristalizá-la, mas como ponto de partida para que ele avance na leitura do mundo, compreendendo-se como sujeito da história. Ele acreditava que é por meio do diálogo que se consolida a educação como prática da liberdade.

O evento contará com palestras de Ana Maria Araújo Freire e da pesquisadora da obra de Freire, Lisete Arelaro. O lançamento será realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, na Rua Álvares Penteado, 112, Centro, São Paulo (SP). Mais informações pelo telefone (11) 3113-3600 ou na página eletrônica da Editora Unesp.

Repórter: Sandro Santos

As estatísticas sempre revelaram um contingente de jovens que esbarram nas dificuldades econômicas, sociais ou até mesmo nas barreiras físicas, como a distância dos centros de ensino, para chegar à universidade. Muito além dos números há o drama pessoal de cada aluno que, graças a iniciativas da comunidade – e, agora, ao apoio de programas do Ministério da Educação – superaram essas barreiras.

Estes depoimentos estão reunidos na coleção Caminhadas de Universitários de Origem Popular, lançado no 2º Seminário Conexões de Saberes, realizado na primeira semana de novembro, no Rio de Janeiro. Além da trajetória de vida dos bolsistas, os relatos tratam da representação dos espaços populares na universidade, práticas pedagógicas, juventude e políticas públicas.

O ingresso e a permanência de estudantes de origem popular (alunos de baixa renda oriundos de periferias, zonas rurais, comunidades ribeirinhas e líderes comunitários) na universidade pública é um dos desafios atuais da educação brasileira. Universitários de diferentes realidades apontam a defasagem de aprendizado no ensino fundamental e médio como principal obstáculo para o ingresso no ensino superior.

A estudante Marcelly Marques Pereira, 21 anos, estudante do terceiro período de Museologia, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), afirma freqüentar uma universidade pública somente porque recebe apoio do MEC, no valor de R$ 300, dentro do programa Conexões de Saberes. “Para mim, sempre foi complicado estudar”, confessa. Depois de estudar em escolas públicas, Marcelly só percebeu sua defasagem de ensino quando entrou em um pré-vestibular pago por uma ONG. “Descobri que não tive aulas de matemática e química durante todo o ensino médio”, diz.

Desafio – O maior desafio desses estudantes, segundo Marcelly, é a permanência na universidade. “Quando ingressei na universidade, descobri que tinha que escolher entre o almoço, a fotocópia do material e o transporte de casa para a universidade e tive que cursar poucas disciplinas para economizar com as cópias”, afirma.

No livro, a estudante conta que estava quase desistindo de continuar os estudos quando conheceu, há dois meses, o programa Conexões de Saberes, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Karla Nonato

A distribuição de livros didáticos para os estudantes da educação básica — educação infantil e ensinos fundamental e médio — e de acervos de literatura para as escolas das redes públicas municipais e estaduais agora é política do governo federal com metas e cronograma. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 3, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o lançamento do Programa Nacional Biblioteca na Escola do Ensino Médio (Pnbem), que vai distribuir acervos de literatura para mais de 17 mil escolas públicas onde estudam 7,7 milhões de alunos.

O ministro Haddad disse que os programas do livro didático e de ampliação dos acervos das bibliotecas escolares da educação básica “são estáveis, estão consolidados e não haverá retrocesso”. A escola, disse, é o local apropriado para o letramento, daí a definição de um cronograma anual de distribuição de acervos. Na sua dinâmica, o programa de qualificação literária das bibliotecas escolares prevê o envio de coleções novas em anos alternados: em um ano, obras para a educação infantil e ensino fundamental e no outro para o ensino médio.

Além de lançar o Pnbem, o ministro da Educação e o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, assinaram duas resoluções que disciplinam a distribuição do livro didático do ensino médio e de coleções literárias para as escolas públicas com educação infantil e ensino fundamental. No caso do ensino médio, o Ministério da Educação vai incluir as disciplinas de história e química no ano letivo de 2008. Com isso, todos os estudantes do ensino médio passam a receber livros de português, matemática, biologia (incluído em 2007), química e história. Em 2009, física e geografia entram no programa, completando as sete disciplinas. Daniel Balaban explicou que o FNDE tem planejamento da distribuição de livros didáticos e de acervos até 2012.

Ionice Lorenzoni

Será lançado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, o livro Negro em Preto e Branco, que conta 130 anos de história da população negra de Porto Alegre (RS) por meio de fotos. Parte das comemorações do mês da consciência negra, o evento será realizado no átrio da matriz da Caixa Econômica Federal, no Setor Bancário Sul.

São mais de 500 fotos que pontuam a atuação da comunidade negra na cultura, nos usos e costumes, no esporte, na política e no dia-a-dia da capital gaúcha, no período que vai de 1850 - data dos primeiros registros fotográficos no mundo e término do tráfico de escravos no país - até o início dos anos 80.

Além das fotos, o livro traz textos analíticos de estudiosos da cultura afro e do movimento negro do Rio Grande do Sul. Apresenta a história de diferentes personagens da cidade, como “seu Pretinho”, agitador cultural nos anos 40 e 50, e o primeiro rei momo negro, Lelé. Também resgata um pouco da história da primeira sociedade de negras e negros alforriados brasileiros, criada em 1872, a Sociedade Floresta Aurora, assim como outras histórias importantes na formação cultural de Porto Alegre.

O livro é uma contribuição para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileiras no currículo oficial da rede de ensino. Ele faz um resgate histórico dos registros fotográficos existentes, e apresenta-se como importante fonte de pesquisa, leitura e conhecimento para alunos e professores.

O evento conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares, Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e Caixa Econômica Federal (CEF).

Repórter: Sonia Jacinto

O incentivo à leitura e a história do livro serão temas do enredo da Escola de Samba Acadêmicos do Cubango no Carnaval do ano que vem. A agremiação de Niterói vai desfilar no grupo de acesso com o enredo Na Magia da Escrita, uma Viagem ao Saber. Na passagem pela avenida, os sambistas contarão a saga do livro, desde o surgimento até os dias atuais, sua importância no enriquecimento do conhecimento, valor como meio de comunicação e instrumento de entretenimento.

“Queríamos apresentar um enredo educativo e ao mesmo tempo popular”, disse o presidente da escola, Olivier Luciano. Segundo o carnavalesco Jaime Cesário, a escola fará uma homenagem aos escritores brasileiros e mostrará todos os gêneros literários e científicos abordados pelos livros. “Nosso grande objetivo é estimular a leitura. Só por meio da informação é possível ser um cidadão atuante e tomar as decisões certas”, afirmou.

O índice de leitura no Brasil é muito baixo em comparação com o dos países desenvolvidos. De acordo com a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, de 2001, a média anual de livros lidos aqui é de 1,8 per capita (contra 4,9 na Inglaterra, 5,1 nos Estados Unidos e sete na França).

Na avaliação de Walter Nicolau, integrante da comissão de carnaval da Acadêmicos do Cubango, falar sobre livro e leitura é um desafio para as escolas de samba. “É difícil por causa da falta de patrocínio nessa área”, revelou. Segundo Nicolau, a agremiação batalha por recursos com empresas privadas e públicas para complementar a verba e realizar o carnaval.

O projeto da escola encontrou apoio no Sindicato dos Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro e na Secretaria Municipal de Educação de Niterói, além de ter sido publicado na página eletrônica do programa Vivaleitura, que comemora 2005 como o Ano Ibero-Americano da Leitura.

A Acadêmicos do Cubango vai desfilar no sábado, dia 25 de fevereiro de 2006. Criada em 1959, a escola já conquistou 16 títulos.

Repórter: Flavia Nery

La Rose du Peuple, la Poèsie de Carlos Drummond de Andrade, coletânea de artigos sobre o poeta mineiro, será lançada no domingo, dia 9, às 18h, na Casa da América Latina, em Paris, durante as comemorações do Ano do Brasil na França. A publicação, que tem o nome de um dos livros de Drummond, A Rosa do Povo, foi editada pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e pela Universidade de Minas Gerais, com tiragem de mil exemplares.

O livro será entregue pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, a autoridades francesas.  A obra também será tema de debate entre intelectuais. Participarão das discussões os escritores brasileiros Antônio Carlos Secchin e Carlos Nejar, ambos da Academia Brasileira de Letras, o tradutor de Drummond na França, Didier Lamaison, e Dionísio Toledo, professor da Sorbonne, um dos coordenadores da edição. O secretário-executivo do MEC, Ronaldo Teixeira, será o mediador.

A obra, que traz a bibliografia e fotos do poeta, contém estudos feitos por Antônio Cândido, Silviano Santiago, Sergio Millet, Eneida Maria de Souza, José Guilherme Merquior, Roberto do Carmo Said e Wander Melo Miranda, além de uma entrevista de Eduardo Portella a Carlos Sepúlveda. Coordenada por Dionysio Toledo, Wander Melo Miranda e Celso Libânio, a edição tem 166 páginas, com versão apenas em francês.

“Drummond é um poeta símbolo da nacionalidade contemporânea, um legítimo representante das letras nacionais”, disse Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas de Ensino Superior da SESu.

Repórter: Susan Faria

A biografia Paulo Freire — Uma História de Vida traça um panorama sobre a vida e o legado do educador pernambucano, desde a infância até o reconhecimento como um dos pensadores da educação no Brasil. O livro, de autoria de Ana Maria Araújo Freire, ex-esposa do educador, foi lançado na quinta-feira, 15, em Brasília.

Segundo Ana Maria, o livro, editado pela Villa das Letras, é importante para todos os educadores, porque mostra o exemplo de vida de um homem que lutou 60 anos a favor das camadas populares. “Ele se preocupou com a educação do povo, denunciando injustiças e mostrando que, por meio da educação, é possível uma sociedade melhor para todos”, afirma.

Na opinião do secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, Paulo Freire sempre será um mestre da educação brasileira. “Ele representa um marco para essa e para as futuras gerações. E um livro como esse indica que Paulo Freire continua entre nós, nas bibliotecas, nas escolas, nas pesquisas e para todos aqueles que vêem na educação uma perspectiva de mudança real no que diz respeito à cidadania e ao desenvolvimento do país”, afirmou o secretário.

Referências — O pernambucano Paulo Freire (1921-1997) é uma das referências brasileiras no universo da educação. Sua atuação não pode ficar restrita aos métodos de alfabetização de adultos que desenvolveu, e que leva seu nome, mas a todo um processo de conscientização da educação no Brasil.

Cristiano Bastos

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) lançou nesta quarta-feira, dia 22, o livro Brincar para Todos, destinado a professores e pais de crianças com deficiência visual. O objetivo é auxiliar a aprendizagem por meio de brinquedos coloridos e fáceis de montar.

“O livro é uma referência para novas práticas pedagógicas e para o sistema de ensino inclusivo. Contribui não só para os que têm necessidades educacionais especiais, mas para a qualidade da educação de todos os alunos”, disse a secretária Cláudia Dutra.

O livro, produzido em parceria com a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual (Laramara), contém 109 brinquedos, tanto para bebês quanto para crianças em idade escolar. Há chocalhos para ajudar na identificação de sons, encaixe de objetos para desenvolver o tato em texturas e formas e jogos voltados para melhorar a desenvoltura das crianças em casa, como o reconhecimento de utensílios domésticos.

O MEC distribuirá, ainda este mês, cinco mil exemplares do livro em toda a rede pública de ensino. Pretende, também, elaborar versões em áudio para auxiliar crianças com outros tipos de deficiência.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A publicação Estatísticas sobre educação escolar indígena no Brasil, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), traz um retrato detalhado da oferta de ensino nas aldeias. “É a primeira vez que o recorte é feito dessa forma. É um mergulho na realidade dessas escolas e um importante instrumento para aprimorar políticas públicas educacionais voltadas a esses povos”, explicou a diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Oroslinda  Goulart. O lançamento do estudo ocorreu durante o debate Um olhar sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil, nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os dados estatísticos apresentados são do Censo Escolar do 2005 do Inep e se referem à Educação Básica. Há, também, comparações com o Censo de 1999, ano em que o CNE, interpretando dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal, instituiu a categoria escola indígena nos sistemas de ensino do país.

O detalhamento da estatística contempla a diversidade sociocultural das escolas indígenas, os métodos didático-pedagógicos empregados, etapas de ensino ofertadas, origem dos professores (indígenas e não indígenas) e traça o perfil dos alunos. Mostra, ainda, que houve avanços na oferta de educação escolar indígena no período analisado. Entre eles, destaca-se o número de estudantes, que subiu 50%, saltando de 93 mil para 163,7 mil e o aumento do número de  escolas de ensino médio, de 943 para 4.270.

Obras — Outras quatro obras que trazem uma renovação na visão dos indígenas do Brasil foram lançadas no encontro: O índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos do Brasil de hoje, de Gersem Baniwa; A presença na formação do Brasil, de João Pacheco Oliveira e Carlos Augusto da Rocha; Povos indígenas e a lei dos “Brancos”: o direito à diferença, de Ana Valéria Araújo; e Manual de Lingüística:subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem, de Marcus Maia.

“São livros paradidáticos, feitos para estudantes indígenas que estão no ensino superior. São instrumentos fundamentais na formação de um cidadão indígena universitário brasileiro, para o exercício das suas atividades profissionais e para sua percepção como sujeito de direitos no Brasil”, explica um dos coordenadores da produção, Antônio Carlos de Souza Lima.

Ele também destaca o manual de lingüística, para professores indígenas, que parte das 130 diferentes línguas indígenas faladas no Brasil, para discutir o uso do português como segunda língua. “Esperamos que esses livros sejam distribuídos e consumidos Brasil afora porque trazem uma renovação total do que seja a visão dos indígenas do Brasil”, concluiu.

Juliana Meneses

Prensa, martelo, cola, papel, papelão, estilete, lixa, trapo e dobradeira de osso é o material usado na oficina de encadernação que o estande do MEC oferece até domingo, 22, sempre às 11h, na 12ª Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro.

A oficina é direcionada principalmente a professores e alunos do magistério, mas qualquer pessoa pode participar.

Diante da platéia, um livro antigo sem capa e com folhas soltas ganha cara de novo nas mãos de Antônio Carlos Barreto, dono de uma livraria (sebo) e oficina de encadernação localizada no centro do Rio.

"Vamos poder ensinar alguma coisa aos nossos alunos para que eles façam pelo menos uma restauração parcial dos livros", comemora o professor de história Maurício Soares dos Santos, do Ciep João Vita, em Santa Cruz (RJ). "É uma forma de mostrar a importância que tem um livro e de ensinar, com a restauração, a diferença entre um livro raro e um livro moderno", explica.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy

As entidades operadoras do Programa Diversidade na Universidade, Projetos Inovadores de Cursos (PICs), no Rio de Janeiro, começam a receber nesta quarta, 11, o kit Educação e Diversidade. O material contém 26 títulos de literatura afro-brasileira e de diversidade, 12 vídeos abordando a temática do racismo e diversidade étnico-racial, um mapa do Brasil indígena e um calendário quilombola.

O programa, comandado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), tem a coordenação de Renata de Melo Rosa. Ela avalia que parte desse material servirá diretamente ao ensino médio, e a outra, à diversidade. "Nós esperamos que esse material possa servir de complemento para a formação anti-racista dos professores dos PICs e, conseqüentemente, dos alunos", disse Renata de Melo Rosa.

A Secad conseguiu reunir importantes parceiros para articular a diversidade e os conteúdos curriculares. São eles: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria dos Direitos Humanos (SEDH/MJ), Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Fundação Cultural Palmares, Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secad, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec).

Tradições - O mapa do Brasil indígena destaca a distribuição geográfica da população indígena no território brasileiro. Já o calendário quilombola retrata a história de um rapaz que sai de sua comunidade em busca de novos horizontes. Ele volta culto, com idéias de valorização de seu povo, das tradições e de luta pela igualdade política, especialmente pelo direito à terra.

"O material dos kits vai fazer com que professores e alunos saiam fortalecidos do PICs", enfatizou Renata. Segundo ela, instituições operadoras dos PICs em outros estados como São Paulo, Maranhão, Minas Gerais e Bahia também vão receber o material.

Repórter: Sonia Jacinto

Mais de sete milhões de alunos das três séries do ensino médio público receberão, até o início do próximo ano letivo, os livros de biologia adquiridos ontem pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Além dos 7,2 milhões de livros de biologia, foram comprados também 1,9 milhão de livros de português e matemática, para reposição.

A negociação envolveu dez editoras e representou um investimento de R$ 105,1 milhões, sendo R$ 85,8 milhões destinados aos livros de biologia e R$ 19,2 milhões para a reposição de português e matemática.

Criado em 2004, o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) prevê o atendimento aos estudantes das redes públicas de forma progressiva. No ano de sua criação, o programa atendeu, de forma experimental, 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio, matriculados em 5.392 escolas das Regiões Norte e Nordeste. Estes alunos receberam, no início do ano letivo de 2005, livros de português e matemática. Para estas duas disciplinas, o atendimento foi universalizado já em 2006, com a compra de livros para sete milhões de alunos matriculados em 13,2 mil escolas de todo o País.

A partir de 2007, serão 14,7 mil escolas, onde estudam 7,6 milhões de alunos. Com o atendimento ampliado para mais uma disciplina, a expectativa agora é pela distribuição de livros das outras disciplinas, como física e química, já avaliados por especialistas da Secretaria de Educação Básica do MEC. O Pnlem é mantido pelo FNDE com recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União e do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Ministério da Educação concluiu a distribuição de 105.069 livros – gramáticas e dicionários em língua espanhola – para escolas públicas de ensino médio. O material servirá de apoio para os professores ensinarem a disciplina, que se tornará obrigatória no ensino médio até 2010.

Para as escolas do Distrito Federal, foram distribuídos 826 livros, 826 gramáticas e 1.649 dicionários. Segundo a diretora do Centro Interescolar de Línguas, que atende o Centro de Ensino Elefante Branco, em Brasília, Denise Camacho, o material é bastante atualizado e será usado pelos professores para pesquisarem temas que serão aplicados em sala de aula. “Temos muitos estagiários que estão concluindo a universidade e dão aulas aqui. Eles vão usar o material como apoio”, explica. O Centro, que recebeu 20 livros, atende atualmente 2.300 alunos em aulas de espanhol, 5.000 em inglês e 1.000 em francês.

A Lei nº 11.161/2005 prevê a implantação gradativa do ensino do espanhol, no prazo de cinco anos, e determina que a escola é obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno é facultada a matrícula. Quando trata da oferta nas redes pública e privada, a lei tem distinções. As escolas públicas devem oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira; enquanto a rede privada pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em horários normais ou em centros de estudos de língua moderna.

De acordo com a coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, esta lei especifica o artigo 36, inciso 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino do espanhol na educação média.

De acordo com o Censo Escolar de 2004, o ensino médio tem 9,1 milhões de matrículas. Deste total, 8 milhões de alunos estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal e 1,1 milhão na rede privada.

Flavia Nery

De acordo com os técnicos da Secad, os profissionais de educação não podem se queixar da falta de material informativo sobre história e cultura afro-brasileira e africana. A Secad disponibilizou para todas as secretarias de educação 11 livros publicados nos últimos três anos. O livro Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, por exemplo, lançado ano passado pela Secad, busca detalhar uma política educacional que reconheça a diversidade étnico-racial em correlação com a faixa etária e com situações específicas de cada nível de ensino, procurando com isto, fornecer subsídios para o tratamento da diversidade na educação de forma contextualizada.

Além dessas publicações, em breve serão lançados e distribuídos outros dois livros sobre o acesso e permanência da população negra no ensino superior e sobre a construção de uma política educacional anti-racista.

Ivonne Ferreira