Educação

Ao inaugurar nesta sexta-feira, 19, o campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a expansão do ensino superior e da educação técnica. “Se cada presidente da República tivesse feito duas ou três universidades, nós teríamos 100 universidades. Se cada presidente da República tivesse feito três ou quatro escolas técnicas, a gente não teria tanta defasagem”, disse, referindo-se à interiorização da educação pública federal.

O campus da Ufersa em Mossoró atende à necessidade de qualificar mão-de-obra local e regional para promover o desenvolvimento tecnológico e científico da região. Entre as obras inauguradas em Mossoró pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estão 12 salas de aula do departamento de ciências, 12 salas para o departamento de ciências animais e salas de trabalho para os professores. Com dois anos de existência, a Ufersa oferece dez cursos de graduação com 860 vagas, das quais, 200 são no período noturno.

Sobre a expansão da educação superior no Brasil todo, o presidente destacou o avanço na abertura de vagas entre 2003 e 2008. Em 2003, explicou, o país abria a cada ano 113 mil novas vagas nas universidades e  em 2009 esse número subirá para 227 mil. Isso significa “mais jovens entrando nas universidades e mais jovens da periferia virando doutores”.

Assessoria de Comunicação Social

A unidade de Petrópolis do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ) será inaugurada neste sábado, 13, às 12h. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, conhecerão as instalações que já estão em funcionamento desde o dia 18 de agosto.

Este ano foram ofertadas 120 vagas, distribuídas igualmente em três cursos de graduação, cada um com 40 vagas: técnico em telecomunicações, superior de tecnologia em gestão de turismo e licenciatura em física. A expectativa é de que até 2011, quando estiver completamente instalada, a unidade Petrópolis ofereça 1,2 mil vagas.

A nova unidade faz parte do plano de expansão da educação profissional e tecnológica que, até 2010, entregará a todo o país mais 214 escolas técnicas. Até 2002, havia apenas 140 unidades. A intenção é ampliar o acesso à educação de qualidade e suprir a demanda por profissionais bem formados.

Assim, os cursos guardam estreita relação com as especificidades locais. Em Petrópolis, além dos cursos iniciais, está prevista a oferta do curso de engenharia em 2009. No segmento da educação profissional técnica de nível médio, serão oferecidas, ainda em 2008, 40 vagas no curso técnico de telecomunicações (ênfase em TV digital), destinadas a alunos de escolas públicas.

Foram investidos cerca de  R$ 2,4 milhões para a construção da unidade Petrópolis – R$ 1,2 milhão do governo federal e o restante do município, do estado e de instituições privadas.

O Cefet-RJ utiliza a infra-estrutura física de um sistema multicampi, com três escolas na capital: a sede e uma unidade no bairro Maracanã e outra no bairro Maria da Graça. Na região da Baixada Fluminense há uma unidade no município de Nova Iguaçu. A unidade de Petrópolis totaliza cinco campi do Cefet-RJ.

Maria Clara Machado

A aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) será dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 20, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife. Este programa é destinado aos jovens que terminaram a 4ª série, mas não concluíram a 8ª do ensino fundamental e estão fora do mercado formal de trabalho. Além de retornarem à escola, os estudantes vão receber um auxílio financeiro de R$ 100,00/mês e terão aulas de informática e de idiomas. A duração do curso é de 12 meses, com direito ao certificado do ensino fundamental.

O prefeito de Recife, João Paulo, recepcionará a comitiva presidencial, que também contará com a participação dos ministros da Educação, Tarso Genro, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, além do secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, e da coordenadora Nacional do ProJovem, Maria José Feres. Os órgãos citados formam o Grupo de Trabalho Interministerial da Juventude, que elaborou o programa.

O ProJovem deve chegar às 27 capitais do país e ao Distrito Federal até o final deste ano, beneficiando 200 mil alunos de 18 a 24 anos. Em 2006, a previsão é de que mais 200 mil jovens sejam matriculados. Na primeira etapa, 14.400 jovens serão atendidos por prefeituras de nove capitais: Recife (onde as aulas começaram na segunda, 18), Salvador e Fortaleza (início na próxima semana), Boa Vista, Porto Velho, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre (ainda sem previsão).

O Brasil tem aproximadamente 1,8 milhão de jovens com o perfil exigido pelo programa. Destes, cerca de 1,04 milhão está nas capitais. De acordo com a assessoria do ProJovem, esta é uma das razões que fizeram o governo federal começar por elas.

Recursos - Os investimentos do ProJovem este ano são da ordem de R$ 311 milhões. O dinheiro vai custear o auxílio financeiro dos estudantes, o salário de todos os profissionais - educadores, gestores e administrativos -, bem como a compra de equipamentos, merenda e material didático. Serão comprados 14.800 computadores e impressoras, comuns e no sistema braile, estabilizadores, maquinário e móveis. Também está previsto o gasto de R$ 0,50/aluno/dia com a merenda. A contrapartida dos municípios será o espaço físico.

Repórteres: Susan Faria e Sandro Santos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participam da abertura do 7º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja), nesta quarta-feira, 31, às 19h, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. São esperadas três mil pessoas. O evento será realizado até sábado, 3 de setembro, em Luziânia (GO), com cerca de 540 participantes.

A edição deste ano tem como tema Diversidade na EJA: Papel do Estado e dos Movimentos Sociais nas  Políticas Públicas. Vai abordar a necessidade de tratar a diversidade como um valor cultural de fundamental importância para a EJA, assim como ampliar o horizonte em que se realizam as políticas nessa área, para a dimensão da educação continuada.

A EJA (foto) é uma modalidade do ensino fundamental que atende pessoas com mais de 15 anos que não completaram os estudos. Cerca de cinco milhões de brasileiros freqüentam turmas desta modalidade em todo o país. O MEC, por meio do programa Fazendo Escola, oferece a estados e municípios (responsáveis pela oferta de EJA) recursos suplementares, que variam de acordo com a realidade de cada localidade beneficiada. Este ano, são R$ 486 milhões destinados a 3.342.531 pessoas.

Premiação – Durante a cerimônia de abertura serão entregues dois prêmios relacionados à EJA: o Crer para Ver – Inovando a EJA, resultado de parceria entre o MEC, a empresa de cosméticos Natura e a Fundação Abrinq; e a medalha Paulo Freire, que será entregue à entidade que mais tenha se destacado na contribuição para reduzir os índices de analfabetismo. Confira a programação do evento.

Repórter: Iara Bentes

Santo André (SP) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, estiveram em Santo André, São Paulo, nesta sexta-feira, 28, para ver de perto as obras da Universidade Federal do ABC. Por determinação do presidente, os trabalhos, que seriam concluídos em meados de 2009, serão acelerados e devem ser encerrados já no próximo ano.

Mesmo em instalações provisórias, o campus da UFABC atende cerca de mil alunos de graduação e 96 de pós-graduação, desde 2006. Ali trabalham 110 professores, todos doutores, e 85 servidores. O governo federal investirá R$ 117,2 milhões na construção de seis prédios — dois edifícios para salas de aula, um centro cultural, um restaurante, um conjunto esportivo e uma torre do relógio. O edifício do bloco B, quase pronto, recebeu a visita do presidente e de Haddad, acompanhados do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

Lula fez questão de cumprimentar cada operário. Um mestre-de-obras perguntou ao presidente se ele continuará ampliando as vagas no ensino superior federal. Lula respondeu que serão dez novas universidades e mais 48 extensões universitárias até 2010.

Os prédios da UFABC ocuparão um terreno de 77 mil metros quadrados, doado pela Câmara Municipal, e abrigarão 11 mil alunos. A universidade faz parte do projeto de expansão da educação superior do governo federal. Estão previstos recursos de R$ 11 milhões para a implantação, no próximo ano, de uma extensão  da UFABC na cidade vizinha de São Bernardo do Campo. O presidente anunciou a compra do terreno no qual será erguido o novo campus, no centro da cidade — o custo foi de R$ 50 milhões.

Acordo — Durante a visita, Haddad adiantou à comunidade acadêmica que está previsto para outubro o Plano Nacional de Assistência Estudantil, resultado de acordo com a União Nacional dos Estudantes. Serão investidos R$ 200 milhões em 2008, dos quais R$ 70 milhões em uma nova modalidade de bolsa, a de iniciação à docência. Na visão do ministro, a bolsa inova ao estimular a formação de professores e reforça a qualidade da educação básica. Outros R$ 140 milhões serão destinados à assistência estudantil, mais especificamente à alimentação e à moradia de alunos de baixa renda.

Criada pela Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005, a UFABC atende a alunos do ABC Paulista, área industrial formada por sete municípios da região metropolitana de São Paulo — Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A universidade inovou ao adotar o bacharelado interdisciplinar — todos os alunos cursam três anos iniciais de bacharelado em ciência e tecnologia.

Michele Yanagihara, 19 anos, aluna do segundo ano, é monitora da disciplina bases experimentais das ciências naturais. “Fizemos experimentos de óptica, vimos os diversos tipos de clorofila presentes nas plantas e estudamos cromatografia”, enumera a estudante, já familiarizada com os termos específicos da área.

Ela constatou que a pesquisa reforça o aprendizado e já decidiu que quer trabalhar com pesquisa. “Gostaria que as empresas investissem mais em pesquisadores”, diz. Depois dos três anos iniciais, o estudante pode se formar ou prosseguir os estudos em uma área específica.

Maria Clara Machado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu nesta terça-feira, 14, a colaboração dos deputados e senadores na aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi enviada hoje ao Congresso Nacional, no lançamento do conjunto de programas intitulado Ações para a Qualidade na Educação. “Agora, vamos precisar da colaboração, que não nos tem faltado, dos deputados e senadores, que examinarão as medidas enviadas. Se tiverem de mudar alguma coisa, que mudem para melhor”, declarou o presidente, em solenidade no Palácio do Planalto.

Durante a solenidade, Lula afirmou que a aprovação representará um enorme avanço no financiamento do ensino público. Com o Fundeb, que substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o número de alunos atendidos passará de 30 milhões para 47 milhões.

Em quatro anos, o investimento federal será crescente, até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais. “Nunca se investiu tanto na educação básica. Os recursos terão conseqüência imediata no ensino”, disse o presidente.

Para o ministro da Educação, Tarso Genro, o Congresso Nacional nunca faltou ao país em momentos importantes. “Apesar do momento político que estamos passando, o Congresso vai ter sensibilidade para votar este ano a proposta do Fundeb”, disse. Tarso Genro lembrou que a PEC não é uma proposta de partido, mas uma política de Estado, apoiada por ampla maioria dos setores envolvidos.

Anteprojeto - O Ministério da Educação concluiu a versão preliminar do anteprojeto de lei que regulamenta o Fundeb. O documento será debatido com os estados e municípios, por meio das suas entidades representativas como o Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Ampliação — O pacote de ações encaminhado ao Congresso inclui o projeto de lei que aumenta de oito para nove anos o período do ensino fundamental. Quando a lei for aprovada, as crianças começarão a estudar aos seis anos — hoje, começam aos sete. O resultado é a inclusão de estudantes das camadas populares no sistema de ensino.

Foi encaminhado, ainda, projeto que cria bolsas de estudo para os programas Pró-Licenciatura, Proformação e Pró-Letramento, todos de formação de professores do ensino básico da rede pública. O projeto atenderá 230 mil professores sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Lula assinou, ainda, medida provisória que cria bolsas de estudo para os programas Escola de Fábrica, Universidade para Todos (ProUni) e de Ensino Tutorial (PET). O Escola de Fábrica visa a ampliar as possibilidades de formação profissional ao capacitar alunos de baixa renda para o mercado. Cerca de 11 mil estudantes receberão do governo federal até R$ 150,00 para freqüentar escolas de profissionalização montadas em empresas. Até o fim deste ano, serão 24 mil alunos formados. Para os alunos do ProUni que cursam o ensino superior em cursos de turno integral, o governo repassará uma bolsa-permanência de R$ 300,00, para despesas.

Outra medida é a instituição de um sistema de bolsas pelo PET. Neste caso, o governo as concederá a alunos e professores. O estudante poderá participar de atividades acadêmicas que contribuam para sua formação e para a qualidade do ensino superior, sob a orientação de um professor, que será seu tutor.

Jovens e adultos — Portaria assinada hoje estabelece que as 101 escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica devem reservar 10% de suas vagas, em 2006, e 20%, em 2007, a cursos integrados de ensino médio e de ensino profissional técnico, na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). A iniciativa é voltada para jovens com mais de 17 anos que tenham concluído o ensino fundamental. Em três anos, 80 mil estudantes devem ingressar na EJA profissionalizante.

Repórter: Flavia Nery

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça, 19, em solenidade dedicada ao Dia do Índio, no Palácio do Planalto, que os ministros da área social estão preparando um pacote de cidadania para as populações indígenas. "Queremos ver se chega escola de qualidade e saúde às terras indígenas. Queremos que parte dessas terras seja transformada em terras produtivas para que os índios possam viver do resultado de seu trabalho", declarou o presidente.

Dentro desse processo, o Ministério da Educação vem atuando para reconhecer as diferenças dos 430 mil índios do país e promover uma educação especializada para os 150 mil indígenas em idade escolar. De acordo com o ministro da Educação em exercício, Fernando Haddad, três ações podem ser destacadas: o aumento do orçamento da educação indígena para este ano; o repasse maior para a merenda escolar dos alunos índios e a reserva de vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni).

Este ano, os investimentos em educação indígena aumentaram 233% em relação a 2003 - passaram de R$ 3,3 milhões para R$ 11 milhões. A merenda escolar destinada aos estudantes índios é de R$ 0,34 por dia, enquanto nas escolas públicas é de R$ 0,18.

Em relação ao ProUni, das 112 mil bolsas de estudos oferecidas a estudantes carentes em universidades privadas, 46 mil foram reservadas a negros e indígenas, de acordo as proporções dessas populações em cada estado, segundo o IBGE.

Homologação - Durante a solenidade, o presidente assinou a homologação de cinco reservas indígenas. Lula disse que o governo ainda tem um trabalho longo para devolver aos índios tudo o que foi retirado deles ao longo dos anos. "Ainda vai levar muitos anos para que a gente consiga devolver aquilo que um dia foi tirado de vocês", ressaltou aos representantes de comunidades indígenas.

Desde o início do governo Lula, foram homologadas 55 terras indígenas, que totalizam 9,5 milhões de hectares. O ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, lembrou que a relação do índio com a terra é diferente e profunda. "É por meio da terra que os índios podem dar continuidade a sua cultura e tradições", explicou.

Repórter: Flavia Nery

A aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deve ser a prioridade dos deputados e senadores neste período de convocação extraordinária do Congresso Nacional. A afirmação foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, que vai ao ar todas as segundas-feiras pela Rádio Nacional.

Lula ressaltou que o Fundeb tem de ser aprovado antes do Orçamento da União de 2006, para que o governo tenha condições de fazer o remanejamento dos recursos necessários a sua implementação. “Será um acréscimo muito importante, sobretudo porque vai favorecer pessoas dos estados mais pobres e melhorar a vida dos professores brasileiros", declarou o presidente.

Lula lembrou que a implementação do Fundeb beneficiará os estados mais pobres ao atender estudantes da creche até o ensino médio. “O Fundeb vai garantir que as crianças mais pobres, que hoje entram na escola com sete anos, possam entrar na creche, possam ter pré-escola e a escola”, afirmou. “Ou seja, quando começar o ensino fundamental, esta criança já terá formação para poder evoluir na escola.”

Repórter: Flavia Nery

Mais dinheiro para a educação. Foi o que defenderam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, diante de cerca de dois mil prefeitos, durante o encontro de comemoração do primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O evento ocorreu nesta segunda-feira, 19, no Alvorada Park Hotel, em Brasília.

“O governo não consegue construir todas as creches de que os municípios precisam”, disse o presidente em relação ao Proinfância - uma das ações previstas no PDE, que destina recursos à construção, ampliação e reforma de creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Na solenidade de hoje, 496 municípios receberam ordens de pagamento que somam R$ 363,4 milhões para a construção de 515 creches, em todo o país.

“Quando a primeira creche estiver funcionando, vamos chamar os ministros da área econômica e os parlamentares para ver que é preciso investir mais”, disse o presidente.

O ministro Haddad lembrou a proposta de emenda constitucional nº 96, da senadora Ideli Salvatti, que prevê o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) de maneira gradual e tramita no Congresso. A desvinculação, hoje, retira cerca de R$ 7 bilhões anuais do orçamento da educação.

Para Haddad, mais dinheiro para o setor, garantido com o fim da DRU e  a partir de emendas ao orçamento federal, permitirá democratizar o acesso aos programas do ministério. Na visão do ministro, é preciso aumentar as verbas da educação para que todas as ações do PDE sejam cumpridas e alcancem seu objetivo principal: equalizar as oportunidades educacionais. “Não importa onde a criança nasça, seu direito de aprender deve ser garantido”, destacou.

“Nenhum pai vai permitir que o seu filho seja transportado em veículo diferente do que foi padronizado pelo Inmetro”, exemplificou o ministro em relação ao programa Caminho da Escola, que busca assegurar transporte de qualidade e com segurança a estudantes de áreas rurais. Para que os veículos padronizados atendam a todos os alunos do campo, o ministro defende a ampliação dos recursos para a educação.

Haddad mostrou ao presidente a maquete dos ônibus escolares que serão adquiridos pelos municípios via financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos próprios ou por meio de recursos previstos no orçamento federal. Os investimentos federais para a aquisição dos primeiros 513 veículos são de R$ 72,5 milhões.

“Agora, vamos poder dar tratamento adequado às crianças do campo”, disse o presidente. Lula também conheceu o projeto arquitetônico em miniatura das creches que serão construídas com recursos federais.

Leia o discurso do Presidente na íntegra
Ouça o discurso do Presidente na íntegra

Maria Clara Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 22, ao conhecer o campus de Imperatriz, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que a educação deve ser tratada como investimento e não gasto. “É proibido usar a palavra gasto quando se fala em educação no governo. Educação é investimento. Gasto é quando se deixa de investir na educação para depois investir em presídios”, disse.

O campus de Imperatriz integra o plano de expansão da rede federal de educação superior. As obras vão permitir a abertura de cursos de engenharia de alimentos, enfermagem e comunicação social. Em 2007, serão oferecidos cursos de farmácia, química e biologia. Além do campus de Imperatriz, o projeto de expansão no Maranhão contempla também o campus de Chapadinha. Serão destinados R$ 16,3 milhões ao estado. Quando os dois campi estiverem em pleno funcionamento, quatro mil alunos serão atendidos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou a importância da interiorização da educação superior como forma de induzir o desenvolvimento local e enfrentar as desigualdades regionais do país. Dos 40 campi previstos no plano de expansão, 15 serão construídos ou consolidados no Nordeste. “Estamos levando a universidade para cidades que nunca contaram com uma instituição pública de educação superior”, ressaltou.

Parnaíba – Pela manhã, Lula e Haddad estiveram em Parnaíba, onde será ampliado um campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Este ano, o campus oferecerá três novos cursos: turismo, engenharia de pesca e ciências biológicas. Em 2007, serão criados os cursos de biomedicina, fisioterapia, psicologia e matemática. Com o projeto de expansão, a UFPI ganha, além da ampliação do campus de Parnaíba, outro em Bom Jesus e Picos. Só na universidade serão investidos R$ 20 milhões – R$ 6 milhões para Parnaíba, outros R$ 6 milhões para Picos e R$ 8 milhões para Bom Jesus. O governo autorizou a contratação de 100 professores para atender aos três campi.

Marabá – No fim da tarde, Lula e Haddad conferiram as instalações do campus de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Além da expansão em Marabá, a UFPA será contemplada com a ampliação dos campi de Santarém, Bragança e Castanhal. Ao todo, o investimento é de R$ 6 milhões.

Repórteres: Rafael Ely e Rodrigo Dindo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu nesta sexta-feira, 24, em solenidade no Palácio do Planalto, o plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O projeto, entregue pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e pelo presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Luís Edmundo de Aguiar, prevê a expansão do ensino técnico para mais 1.300 municípios, em 18 unidades da Federação.

“Não existe valor agregado mais importante em qualquer produto deste país do que o valor do conhecimento que a gente der a nossa juventude e ao povo”, declarou o presidente Lula. Serão criadas 32 escolas e 54.136 vagas em cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia. A proposta implica na geração de 3.338 novos empregos e no investimento de R$ 70 milhões para a construção de escolas ou adaptação das estruturas já existentes, compra de equipamentos e capacitação profissional.

Para Lula, o Brasil não pode mais considerar o dinheiro destinado à educação como gasto. “Não existe investimento mais sagrado para uma nação do que o investimento na formação da sua gente”, disse. Confira o discurso do presidente na íntegra.

Decreto – Durante a solenidade, o presidente Lula assinou decreto que cria o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), que será desenvolvido pela rede federal de educação tecnológica. O programa vai oferecer cursos de formação inicial e continuada para jovens e adultos e educação profissional técnica de nível médio para os que têm o ensino fundamental. Nos próximos dois anos, serão abertas 20 mil vagas em cursos.

“Esse ato conecta a educação profissional com as classes carentes, a quem este ensino era destinado e que, por condições históricas e sociais, foram se tornando vinculadas aos setores médio e superior da população”, explicou Tarso Genro. Em 2006, 10% das vagas da rede de educação profissional e tecnológica serão destinados à oferta de educação profissional integrada ao ensino médio. Em 2007, a exigência será de 20%.

Rede – A regra vale para as 144 escolas da rede: 34 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 43 unidades descentralizadas, 36 escolas agrotécnicas federais (EAF), 30 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e a Escola Técnica Federal de Palmas (TO). “A gente não quer parar por aí. Gostaríamos de influenciar, sobretudo, as escolas públicas estaduais para, também, contribuírem com o novo desafio de integrar os ensinos técnico e médio”, disse o presidente do Concefet, Luis Edmundo de Aguiar. Confira o discurso.

Com 95 anos de existência, a rede federal de educação tecnológica é composta por 144 instituições que oferecem 666 cursos técnicos e 189 cursos tecnológicos, em 23 estados da Federação. São 11.900 professores que atendem, hoje, 230 mil estudantes.

Repórter: Flavia Nery

Uma delegação de 21 representantes da Internacional de Educação (IE) — organização à qual todas as confederações de educação do mundo são ligadas — será recebida na tarde desta sexta-feira, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Eles vieram ao Brasil para participar do 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que ocorre em Brasília, até o dia 20. O tema da conferência é Educação Pública: a diferença que promove a igualdade.

No encontro no Palácio do Planalto, os representantes pedirão ao presidente que oriente os parlamentares a fim de que o piso salarial nacional para os professores da educação básica entre em vigor o mais rápido possível. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados, precisa passar por duas comissões na casa e votação em plenário antes de seguir para apreciação no Senado e posterior sanção presidencial. A CNTE e a IE temem que a votação se estenda até o segundo semestre deste ano.

Caso seja aprovado, o piso estabelece o valor mínimo de R$ 950, pago a professores da educação básica que tenham formação de nível médio para um regime de trabalho de 40 horas semanais.

“O 30º Congresso da CNTE se realiza num momento de bastante mobilização, não apenas pela implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação, mas também pela mobilização em torno da aprovação do piso dos professores”, afirmou o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco da Chagas Fernandes.

Além da aprovação do piso, os membros da IE também apóiam a CNTE quanto à manutenção dos recursos para a área educacional, mesmo com o fim da cobrança da CPMF, e devem abordar o tema no encontro com o presidente. Em nota, a CNTE divulgou que “é imprescindível que os recursos para a educação não sejam submetidos a restrições”. A organização reivindica ainda que os programas de expansão e qualificação da educação, além de processos de valorização dos profissionais da área, não sejam interrompidos.

A IE é uma instituição que representa cerca de 30 milhões de trabalhadores em educação no mundo. Os membros da organização que estão no Brasil são ligados a entidades de educação de 14 países: Estados Unidos, França, Espanha, Curaçao, Costa Rica, Bélgica, Alemanha, Chile, Argentina, Uruguai, Colômbia, África do Sul, Honduras e Cuba. Além deles, cerca de 2,4 mil profissionais da educação participam da conferência.

Conferência nacional — Temas ligados à educação básica estarão novamente em discussão em abril, na 1ª Conferência Nacional da Educação Básica, quando todos os setores ligados à área se reúnem em Brasília para debater medidas capazes de elevar a qualidade do ensino e a gestão democrática. Entre os temas a serem discutidos estão a criação do sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos. Quase todos os estados e o DF já realizaram conferências estaduais e escolheram os delegados que participarão da conferência nacional. Falta apenas o Pará, que realizará seu encontro a partir deste sábado, dia 19.

Maria Clara Machado

Durante a solenidade de entrega da terceira versão do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior, nesta sexta-feira, 29, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará cinco projetos de lei de criação de universidades federais, todos de autoria da Presidência da República. São eles:

- PLC nº 56/2005, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM) em Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, MG;

- PLC nº 57/2005, que cria a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS);

- PLC nº 59/2005, que transforma a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal (Efoa/Ceufe) em Universidade Federal de Alfenas (Unifal), de Minas Gerais;

- PLC nº 60/2005, que cria a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia;

- PLC nº 61/2005, que transforma a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) em Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte.

Repórter: Flavia Nery

Ao sancionar na segunda-feira, dia 29, a Lei nº 11.892, que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o desafio do país é fazer de 2009 o melhor ano da educação no país. No ensino profissionalizante, o objetivo do governo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento, 214 delas construídas na gestão de Lula. A Lei foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Com os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, segundo o presidente, o país dá um salto na educação profissional e amplia as oportunidades para milhares de jovens e adultos em todas as unidades da Federação. De acordo com Lula, o Brasil vive um momento importante na área de ciência e tecnologia. Ele destaca, ainda, que o ensino profissionalizante, com a qualificação de mão-de-obra, dá lastro ao desenvolvimento econômico e social.

Os institutos, que se apóiam na infra-estrutura da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, promovem mudanças com a ampliação dos campi e, principalmente, por oferecer aos jovens mais oportunidades de formação. Até 2010, quando a expansão da educação profissional se completar, o país abrirá 500 mil vagas nas diferentes modalidades de ensino, da educação média integrada à formação superior em tecnologia.

Modelo — Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a principal inovação está no modelo pedagógico, que é o investimento na qualidade, além de oferecer aos jovens uma série de oportunidades de profissionalização e de retorno aos bancos das escolas. Haddad explica que esse modelo oferece ao cidadão as opções de cursar o ensino médio em uma escola pública e ao mesmo tempo obter formação profissional na rede federal e de conseguir a formação profissional depois do ensino médio ou as duas formações ao mesmo tempo.

As inovações promovidas no ensino médio, segundo Haddad, não param na educação profissional e tecnológica oferecida pela rede. Ele lembra que, até 2004, os alunos do ensino médio não tinham livro didático. Hoje, isso é uma realidade. O ministro destaca também a Bolsa-Família, voltada para estudantes de 16 e 17 anos. Iniciado este ano, o programa também ajuda a manter os jovens de baixa renda na escola.

O ministro espera que o Congresso Nacional aprove, em 2009, um conjunto de medidas para o ensino médio, com a oferta de transporte e de merenda escolar, além da extensão do programa Dinheiro Direto na Escola — tais iniciativas já contemplam o ensino fundamental.

Abrangência — Presentes nos 26 estados e no Distrito Federal, os institutos iniciam as atividades com 168 campi. Em 2010, quando plenamente implantados, serão 312. Nesse mesmo prazo, as vagas devem ser ampliadas de 215 mil para 500 mil.

A rede vai destinar metade das vagas ao ensino médio integrado à educação profissional. Na educação superior, destinará 30% a cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos e 20% a licenciaturas em ciências da natureza (física, química, biologia e matemática). Serão incentivadas as licenciaturas com conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica (mecânica, eletricidade e informática) e, na área de pesquisa e extensão, estimulada a busca de soluções técnicas e tecnológicas.

Os 38 institutos foram criados pela Lei nº 11.892 a partir da rede, formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas às universidades.

Ionice Lorenzoni

Ouça também a entrevista do ministro Fernando Haddad

Republicada com alterações de informações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, 26, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Grande ABC (UFABC). A Lei nº 11.145 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. A criação da UFABC cumpre a meta do governo federal de expansão do ensino público, gratuito e com qualidade em uma das regiões de maior importância econômica para o país.

A UFABC já prevê a contratação de 600 professores e 456 funcionários técnico-administrativos. Quando estiver totalmente implantada, a instituição vai atender 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e 1.000 em programas de doutorado.

A universidade será localizada na cidade de Santo André (SP) e tem o objetivo de formar profissionais de elevada qualificação em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. A proposta de estrutura acadêmica da UFABC compreende três centros: de ciências naturais e humanas, que reunirá pesquisa e ensino em física, química e biologia, formando bacharéis e licenciados; de matemática, computação e cognição humana, que pretende formar bacharéis e licenciados em pesquisa e ensino nas três áreas; e o de engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas, destinado à formação profissional nas engenharias de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana, de sistemas, de energia, biomédica, gestão organizacional e de telecomunicações e teleprocessamentos.

As aulas da nova instituição devem ser iniciadas já no primeiro semestre de 2006. Serão oferecidos, inicialmente, cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos, e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. As engenharias deverão ser oferecidas no segundo semestre de 2006.

A nova instituição também contará com cinco núcleos destinados a projetos em parceria com outros centros, que incluirá atividades curriculares e extracurriculares e de apoio aos alunos: núcleo de criatividade, inovação e experimentação; núcleo de assistência ao estudante: acesso e permanência; núcleo de educação continuada; núcleo de estudos avançados; e núcleo de informação e biblioteca.

Expansão do ensino superior público – Novas instituições federais de ensino superior também estão prestes a ser criadas. O Senado Federal aprovou, no último dia 12, a criação de cinco novas universidades federais, três delas por transformação de faculdades federais e duas por desmembramento de universidades já existentes.

Foi autorizada a criação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), instituída a partir da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), decorrente da transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas; e a Universidade Rural do Semi-Árido (Ufersa), resultante da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró.

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) será criada por desmembramento da Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento do campus de Dourados, da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

A sanção dos projetos de criação dessas universidades ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer assim que a Casa Civil conclua a análise de mérito e constitucionalidade. Os projetos, que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados são de autoria da Presidência da República. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, dia 6, que se sentia o próprio estudante entrando na escola com um ano a mais de garantia de estudos e, também, como um professor que terá condições de se aperfeiçoar. Em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília, o presidente sancionou dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional — o que institui o ensino fundamental de nove anos e o que concede bolsas de estudo e pesquisa a professores da educação básica que participam de cursos de formação.

Lula destacou que está estendendo a milhões de crianças carentes o direito que outras crianças têm de se preparar. “Faço parte de um conjunto de brasileiros que não teve a chance de estudar na época em que deveria”, disse. Segundo ele, a educação é o principal pilar para fortalecer o Brasil nas disputas do mundo globalizado. “Não há investimento mais importante do que garantir que as crianças comecem a estudar no tempo certo”, afirmou.

Na opinião do presidente, esse é um momento importante da educação. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) está para ser aprovado e a reforma da educação superior, que garantirá a autonomia das universidades, será levada ao Congresso Nacional. “O MEC voltou a dizer à juventude que ela não pode perder as esperanças, pois o ministério voltou a assumir o ensino técnico. Este ano, das 32 escolas técnicas federais que estamos fazendo, vamos inaugurar 25”, destacou.

Mudanças — O ministro da Educação, Fernando Haddad, salientou que a presença do presidente Lula no MEC é significativa para a educação brasileira e que a agenda da educação está sendo organizada de forma conjunta com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Segundo Haddad, as ações que estão sendo realizadas mudarão o quadro educacional do país. “O Fundeb é o coroamento dessa agenda”, disse.

O ministro explicou que, de 1998 a 2002, os reajustes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a ser substituído pelo Fundeb, perderam 2% para a inflação. De 2003 até agora, o governo recuperou essas perdas e conseguiu reajuste total de 26% acima da inflação no repasse desses recursos. O último reajuste do Fundef foi publicado também nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. Além disso, o MEC implementa o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), conhecido como Fundebinho, que teve R$ 400 milhões liberados no final do ano passado.

Técnicos — O ministro também anunciou que o plano de carreira dos servidores do MEC está sendo discutido com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — deve vigorar a partir de 2007. “Reestruturamos a carreira dos técnicos  administrativos das universidades, estamos reestruturando a carreira dos professores, com projeto que está no Congresso Nacional, e estamos devendo aos servidores uma retribuição ao empenho que tiveram nestes três anos”, afirmou. Na opinião do ministro, após muitos anos, os servidores da educação passam a ser tratados com mais dignidade.

Repórter: Súsan Faria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Universidade para Todos (ProUni), elaborada pelo Ministério da Educação, assegurando as bolsas de estudo do ensino superior aos alunos oriundos do ensino público ou que tenham estudado em escola particular com bolsa integral. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29.

O veto do presidente ao artigo 2º da lei retorna o texto original enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional e retira a possibilidade dos alunos que realizaram o ensino médio em escola privada, com bolsa parcial, de concorrerem ao ProUni. O veto trata de manter o enfoque do programa de concessão de bolsas, que visa garantir acesso ao ensino superior para o estudante de baixa renda que, de outra forma, não chegaria a cursar o ensino superior. Segundo Lula, “presumir que o bolsista parcial do ensino médio faz parte desse mesmo público é absolutamente falacioso”.

O ProUni destina-se à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% (meia-bolsa) para estudantes dos cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. A bolsa integral é dada a quem tem renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo e a parcial é voltada a quem a renda per capita não exceda três salários mínimos.

A cada ano as 54 universidades federais existentes no Brasil colocam 122 mil vagas à disposição nos vestibulares. O ProUni iniciou o ano de 2005 abrindo 112 mil vagas para os estudantes de baixa renda nas instituições particulares de ensino superior.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, manterá encontros, no sábado, 28, com 35 diretores de escolas para brasileiros em Nagóia, Japão, e com membros do Conselho de Cidadãos. Na província de Aichi, da qual Nagóia é capital, há 57.336 brasileiros, a maior concentração no país asiático. O total de brasileiros no país oriental ultrapassa a 270 mil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) oferece, desde 1999, em parceria com a Secretaria de Educação do Paraná, exames supletivos de ensino fundamental e médio à comunidade brasileira no Japão. A oferta passará a ser anual, até que a maioria dos jovens na faixa etária de 15 a 19 anos tenha a oportunidade de concluir os estudos de nível básico. Os exames serão aplicados nos dias 22 e 23 de outubro em quatro cidades japonesas.

Ainda no sábado, Lula assistirá à apresentação dos alunos de 40 escolas para brasileiros vencedores do concurso de redação sobre a visita do presidente brasileiro àquele país.

Repórter: Aroudinan Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 28, que a expansão de vagas no ensino superior e na educação profissional e tecnológica representa revoluções na educação brasileira. O presidente destacou o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), durante visita à futura sede do pólo universitário de Quixadá (CE). O presidente estava no município para o lançamento do programa Territórios da Cidadania no Ceará.

“É quase proibido a uma grande parte da juventude estudar”, disse Lula. Para o presidente, os jovens de baixa renda encontram dificuldades para conseguir uma vaga em universidades federais e acabam tendo de pagar caro para realizar os estudos em instituições privadas. Por isso, o presidente considera o ProUni, em que são concedidas bolsas a alunos de baixa renda, “uma pequena revolução na educação”.

O presidente lembrou que há mais de 300 mil alunos bolsistas do ProUni. “Queremos chegar, até 2010, a 400 mil alunos da periferia e das escolas públicas”. Assim como o ProUni, o presidente definiu como revolucionário o Reuni – programa que ampliará as vagas nas universidades federais já existentes, com medidas como o aumento da relação professor/aluno e a abertura de cursos noturnos.

Hoje, a média de alunos por professor na universidade federal é de cerca de dez alunos por professor. “Nós queremos aumentar para 18 e, em quatro anos, vamos colocar 400 mil jovens a mais nas universidades públicas federais brasileiras, que é a segunda revolução na educação”, afirmou Lula.

A terceira revolução, de acordo com o presidente, são a expansão das universidades federais – serão dez novas universidades e 48 extensões até 2010 – e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas. “Em 93 anos foram construídas 140 [escolas]. Nós, em oito anos, vamos construir 214 escolas neste país”, destacou.

Para Lula, não faltarão recursos ou vontade política para concluir as ações que buscam ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao ensino superior. “Tem o dinheiro, tem a vontade política do presidente, tem a decisão do ministro da Educação, tem a vontade do povo brasileiro”, disse.  “Vamos fazer isso porque compreendemos que sem formar a nossa juventude, sem aumentar o nível de escolaridade e de conhecimento do nosso povo, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa”, completou o presidente.

Maria Clara Machado

Leia a íntegra do discurso e confira o áudio.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 3, que o Plano Plurianual (PPA) de 2008-2011 vai dar prioridade à educação. “É importante saber que no Plano Plurianual a gente também está privilegiando a educação”, declarou Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente.

Lula também destacou a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que vai destinar R$ 10 bilhões a mais ao ensino básico até 2010, e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril. “Vamos terminar 2010 com dez universidades federais novas, 48 novos campi e 214 novas escolas técnicas”, salientou.

Segundo o presidente, a construção de 214 unidades de ensino técnico e profissional em oito anos demonstra que a prioridade de seu governo é a educação. “Entre 1909, quando foi feita a primeira escola técnica, pelo presidente Nilo Peçanha, e 2003, foram construídas no Brasil 140 escolas técnicas. Nós vamos construir, em oito anos, outras 214”, disse Lula.

Flavia Nery

> Atualização

Confira o Relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011