Educação

Um grupo de trabalho, formado por representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e da Justiça, estuda medidas que permitam melhorar a alimentação escolar de crianças e jovens indígenas. Uma das principais ações será fazer o diagnóstico da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 18 territórios.

“O levantamento vai apontar as diversas realidades existentes em cada tribo. A partir disso, poderemos definir as medidas mais adequadas para cada comunidade”, afirmou Eliene Sousa, coordenadora de alimentação e nutrição do Pnae. Além disso, o grupo prepara uma cartilha para orientar professores e gestores envolvidos com a alimentação escolar dos indígenas.

O repasse financeiro do Pnae para alunos de escolas indígenas é diferente. O valor é de R$ 0,44 por aluno a cada dia letivo. Ou seja, o dobro em relação aos estudantes do ensino fundamental público, por estarem os índios mais sujeitos à insegurança nutricional. “Nem sempre, porém, esse repasse maior se traduz em reforço na alimentação escolar”, constata Eliene. “Normalmente, não se respeita a cultura alimentar de cada povo. Isso é o que precisamos mudar.”

Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será universalizado para a educação básica em 2008, pois mais de oito milhões de alunos do ensino médio receberão merenda diariamente. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2007. Com a universalização, 44 milhões de alunos serão atendidos, contra mais de 36 milhões atualmente.

A merenda escolar será ampliada por meio de projeto de lei, que também permitirá aos estados e municípios adquirirem alimentos diretamente do agricultor familiar e mudará procedimentos, hoje em vigor, sobre a suspensão do recurso quando o município não presta contas. “O projeto permite o repasse direto de dinheiro para a conta das escolas dos municípios inadimplentes”, disse o ministro. Para ele, a mudança contorna o problema da prestação de contas e garante o direito da criança à alimentação de qualidade.

A Lei Orçamentária prevê mais R$ 350 milhões para a merenda do ensino médio; o recurso da alimentação escolar aumentará de R$ 1,6 bilhão em 2007 para cerca de R$ 2 bilhões em 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad decidem ainda nesta quinta-feira quando o projeto de lei será enviado ao Congresso. Nacional.

Gestor eficiente ― O Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2007, da organização não-governamental Ação Fome Zero, foi entregue hoje a 25 municípios que se destacaram na gestão criativa e responsável dos recursos do Pnae em 2006. Além do reconhecimento, o prêmio divulga essas ações positivas na administração, produção e fornecimento de alimentação para escolas públicas.

Na cerimônia, o presidente Lula apontou a necessidade de que as políticas de governo se tornem políticas de organização social e institucional, e assim tenham continuidade apesar das trocas de governos. “A melhor forma de acertar é a construção da parceria entre o governo federal e os prefeitos desse país”, disse o presidente.

A comissão julgadora avaliou experiências de 751 municípios, inscritos em quatro categorias: desempenho financeiro, eficiência nutricional, participação social e desenvolvimento local. Para Lula, a divulgação das experiências premiadas pode estimular outros prefeitos a implementá-las.

Manoela Frade

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresenta, dentro de 30 dias, ao governo de Cabo Verde (arquipélago no oeste da África) uma proposta sobre as alternativas de construção de um programa de alimentação escolar no país. A adoção de programa baseado no modelo brasileiro — sustentado na descentralização da compra, incentivo à agricultura familiar e controle social da comunidade — é uma recomendação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Segundo a coordenadora de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do FNDE, Márcia Molina, como o país tem território árido, clima seco por longos períodos e terras agricultáveis em só quatro das dez ilhas, um dos pontos da proposta será reforçar a produção de feijão, milho, verduras e carnes para dar suporte a parte do programa. Além de fornecer alimentos para consumo na rede pública escolar, diz Márcia, incentivar a agricultura familiar representa trabalho e renda. Outra fonte de economia de recursos sugerida será o aproveitamento do sal no preparo dos alimentos (hoje importado da Europa), uma vez que Cabo Verde dessaliniza grande parte da água que consome, mas devolve o produto ao mar.

A série de sugestões, explica Márcia Molina, visa ajudar Cabo Verde na construção do seu modelo de programa. Se o projeto for aceito, está prevista para maio a vinda ao Brasil de três técnicos do Instituto de Cabo Verde para a Ação Social e Educação (Icase) para conhecer a constituição e as atividades de controle social desenvolvidas pelos conselhos escolares. Depois, o FNDE vai a Cabo Verde capacitar gestores e técnicos do Icase na montagem do programa e, também, as merendeiras. Na avaliação da coordenadora do Pnae, se o encaminhamento feito pelo Brasil for aceito, dentro de dois anos o país terá programa estruturado e em funcionamento.

Experiência — Com 490 mil habitantes e 70% de alfabetização, com 100 mil estudantes na educação básica, Cabo Verde não tem experiência na oferta de alimentação escolar porque recebe, há 30 anos, a merenda do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Secretaria-Geral das Nações Unidas. Como o país atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,702 e superou a situação de pobreza, o PMA programou sua retirada gradativa até 2010. Em 2007, o PMA reduziu em 15% a entrega de alimentos, parte que foi assumida pelo orçamento do governo local.

Ionice Lorenzoni

Uma missão de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) visita Cabo Verde para fazer um diagnóstico da realidade agrícola e do sistema de nutrição escolar do país africano. Os técnicos embarcam nesta quinta-feira, 8, e retornam dia 22.

A coleta de informações, explica o assessor para assuntos internacionais do Ministério da Educação, Alexandre Silveira, servirá de subsídio ao governo brasileiro, à FAO e ao PMA na construção, em conjunto com as autoridades de Cabo Verde, de um programa de alimentação escolar específico para o país.

Como ocorre no Brasil, Cabo Verde também deverá montar um programa de merenda que prevê a compra local e descentralizada de alimentos o que, segundo Silveira, atende três objetivos: as crianças serão nutridas com produtos de sua dieta tradicional, os alimentos não perdem a validade, além de incentivar a agricultura familiar, o que representa comida de qualidade, trabalho e renda ao mesmo tempo.

Já o diagnóstico sobre nutrição servirá de base para o planejamento da capacitação de merendeiras. “O Brasil vai apoiar o governo de Cabo Verde na montagem de um programa próprio e auto-sustentável de merenda escolar”, diz o assessor do MEC. Atualmente, Cabo Verde é um dos países pobres assistidos pela FAO e pelo PMA. O Programa Mundial de Alimentos, da forma como funciona hoje — distribuindo alimentos adquiridos em licitações internacionais — será desativado em Cabo Verde a partir de 2012.

Modelo brasileiro — A secretaria-geral das Nações Unidas e a FAO, informa Alexandre Silveira, recomendam aos países beneficiários do PMA que montem programas usando o modelo brasileiro — Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) —  que é sustentado na descentralização da compra e no incentivo à agricultura familiar.

Dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), referentes a 2004, indicam que Cabo Verde tem 490 mil habitantes, que 92% das crianças até 14 anos freqüentam a escola e que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,702, que corresponde a 106ª posição entre 177 países. O IDH do Brasil é 0,792 e o país ocupa a 69ª posição.

Ionice Lorenzoni

Municípios e secretarias estaduais de Educação podem reaver os recursos da merenda escolar retidos este ano. Para isso, devem cumprir as exigências estabelecidas em lei. As parcelas foram suspensas por falta da prestação de contas do dinheiro recebido no ano passado.

Segundo as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os inadimplentes têm prazo até 31 de outubro para entregar cópias das notas fiscais de compra de gêneros alimentícios, do cardápio, elaborado por nutricionista, e das guias de distribuição dos alimentos ou da comprovação de transferência de recursos para as escolas. Devem apresentar, também, parecer do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que ateste o fornecimento da merenda no período de retenção dos recursos. A documentação deve estar assinada pelo presidente do CAE e autenticada.

Caso o pedido seja aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), as parcelas retidas serão depositadas em conta-corrente credenciada pelo programa.

Este ano, o Pnae tem um orçamento de R$ 1,6 bilhão, a ser transferido a estados e municípios em dez parcelas, até novembro. Os recursos devem atender alunos matriculados em creches e pré-escolas, no ensino fundamental, em escolas das áreas remanescentes de quilombos e de aldeias indígenas. De acordo com o censo escolar, 36 milhões de estudantes de ensino fundamental estão matriculados na rede pública.

Mais informações pelos telefones (61) 3966-4992 e 3966-4435.

Lucy Cardoso

Confira as prefeituras e secretarias que estão com recursos retidos.

Até o final de julho, 147 municípios deixaram de receber R$ 3,1 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) por estar sem Conselho de Alimentação Escolar; outros 66 não receberam R$ 2,4 milhões porque estão com problemas na prestação de contas; e 75 municípios estão ameaçados de perder os recursos, caso não regularizem a situação. A regularização deve ser feita junto à Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

“Não podemos repassar os recursos se os municípios não cumprem as exigências legais, que são: ter conselhos de alimentação escolar e prestar contas do dinheiro que receberam no ano passado. Mas eles não podem deixar de oferecer a alimentação para os alunos enquanto estiverem na escola”, esclarece o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Conselho — Para regularizar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), a prefeitura deve nomear um representante do executivo e solicitar indicações de representantes da Câmara de Vereadores, dos professores, dos pais de alunos e da sociedade civil. De posse dos nomes, no mínimo sete titulares e sete suplentes — professores e pais de alunos indicam dois representantes e dois suplentes de cada categoria —, o prefeito os nomeia por portaria ou decreto municipal.

Entre os documentos a serem enviados ao FNDE, estão a ata da reunião em que foram escolhidos o presidente e o vice, cópias da publicação da nomeação dos representantes e da carteira de identidade e do CPF dos integrantes do conselho. A suspensão do repasse de recursos por omissão ou pendência na prestação de contas se dá após o município ser notificado e não atender à solicitação da autarquia — o que pode levar até 120 dias a partir do prazo final para a prestação de contas, que é dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao repasse. Assim que solucionar as pendências, o município volta a receber os recursos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Todas as prefeituras brasileiras e secretarias de Educação de estados e do Distrito Federal vão receber, até o final desta semana, ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lembrando que o próximo dia 28 é a data final para apresentação da prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

No ofício, o Fundo lembra a importância de o Conselho de Alimentação Escolar local estar em vigor, já que lhe cabe analisar, emitir parecer conclusivo e encaminhar ao FNDE a prestação de contas do município ou do estado, até o dia 28 de fevereiro do ano subseqüente ao ano do repasse, sob pena de suspensão do envio do recurso. “Se o município não estiver com o conselho em funcionamento e regular com a prestação de contas, o FNDE fica impedido, por lei, de repassar o dinheiro”, alerta a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho.

Levantamento feito pela coordenação do programa da merenda escolar no último dia 12 de fevereiro e disponível no sítio do FNDE na Internet revela que há 433 conselhos de alimentação escolar com mandato vencido. Desses, 139 estão vencidos há mais de 90 dias. Neste caso, o FNDE suspende o envio de recursos.

No entanto, Albaneide lembra que a falta de repasse por parte da União não significa que os alunos vão ficar sem a merenda. “Pela Constituição, a alimentação escolar é dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Se a União não pode repassar o recurso em função de dificuldade causada pelo estado ou município, cabe a esses entes fornecer a alimentação necessária aos estudantes”, diz. 

O Conselho de Alimentação Escolar é constituído por sete membros com mandato de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos. Ele deve possuir um representante do poder executivo local, um do legislativo, dois representantes dos professores, dois representantes de pais e alunos e um representante de outro segmento da sociedade civil. No caso de o município atender creches, comunidades indígenas e/ou quilombolas, o conselho deve agregar um representante desse segmento.

Para garantir o recebimento ou voltar a receber, os atuais gestores públicos devem verificar se o conselho está regular. Caso não esteja, é necessário convocar uma assembléia, na qual serão escolhidos novos membros ou reconduzidos os atuais conselheiros. Tudo isso deve ser registrado em ata e o FNDE deve ser informado sobre a composição do conselho. A atualização do cadastro do conselho pode ser feita na página eletrônica do FNDE na Internet, por meio do sistema CAE Virtual.
 
Lucy Cardoso

A partir deste mês, 166 municípios deixarão de receber os recursos da merenda escolar enviados mensalmente pelo governo federal, porque não prestaram contas ao Ministério da Educação da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A suspensão ocorre depois de três meses sem prestação de contas. Os 166 municípios estão inadimplentes desde junho.

Outros 395 municípios, que também estão com as prestações atrasadas, correm o mesmo risco. O repasse de recursos, a prestação de contas e a suspensão estão definidos na Resolução nº 32, de 10 de agosto de 2006, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

A destinação dos recursos do Pnae está vinculada ao pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão responsável pelo controle social da aplicação das verbas do programa. Colegiado deliberativo e autônomo, o CAE verifica, acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos da alimentação escolar, além de zelar pela qualidade dos produtos, da compra à distribuição nas escolas, com atenção às práticas sanitárias e de higiene.

O MEC repassa diretamente a estados e municípios, a título de contrapartida, R$ 0,22 por dia para cada aluno de creches públicas e filantrópicas, para estudantes do ensino fundamental e da pré-escola; e R$ 0,44 para cada aluno das escolas indígenas e de comunidades quilombolas. O dinheiro se destina à compra de alimentos que compõem a merenda escolar.

Segundo a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, o CAE é a garantia de que a sociedade acompanha e fiscaliza os recursos da merenda. “O funcionamento do conselho também é bom para o gestor público, porque  orienta a prefeitura a usar bem o dinheiro”, acrescenta. “E o gestor público que conta com a participação do CAE tem muito mais respaldo”, diz.

Composição — Cada conselho deve ser composto de pelo menos sete representantes: um do poder executivo municipal, um da Câmara de Vereadores, dois representantes de professores, dois pais de alunos e um membro da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Até 15 de janeiro de cada ano, a prefeitura deve repassar as contas anuais ao CAE que, por sua vez, avalia a prestação de contas do município, emite um parecer e envia tudo ao FNDE até 28 de fevereiro. Para que o CAE acompanhe a destinação dos recursos da alimentação escolar e aprecie as contas anuais é preciso que esteja em pleno funcionamento. Caso o CAE esteja vencido ou não envie a documentação relativa à prestação de contas municipal, a prefeitura pode ter os recursos do Pnae suspensos.

É possível reaver parcelas retidas do Pnae por atraso na apresentação de contas, desde que a prefeitura comprove a distribuição da merenda e envie o parecer original do CAE sobre a destinação dos recursos. Porém, não é possível recuperar parcelas quando o CAE é inexistente ou está vencido há, no mínimo, três meses. Os procedimentos para renovação dos conselhos e  atualização de dados estão na página eletrônica do FNDE.

Maria Clara Machado

No início de 2009, técnicos do Ministério da Educação estarão no Timor Leste para dar início ao projeto-piloto de segurança alimentar e nutricional daquele país, que foi colônia portuguesa até 1975 e está situado numa ilha no Sudeste Asiático. A idéia é incentivar a produção local de hortaliças e verduras para serem utilizadas na merenda escolar. Como há pouco cultivo na ilha, basicamente todos os gêneros alimentícios são importados.

“A alimentação escolar é muito precária no Timor Leste. Não existe nutricionista, e a merenda é preparada por mães e voluntárias. As crianças comem basicamente arroz com furumungo, um tipo de feijão miudinho”, explica Fábio Vinícius Pires da Silva, consultor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em novembro, ele esteve no país, de um milhão de habitantes, para conhecer o sistema de merenda escolar. Arroz, feijão, macarrão e leite condensado industrializado são a base do cardápio nas 860 escolas públicas e nas 121 particulares, do primeiro ao sexto ano.

O Timor Leste é um país de população essencialmente jovem — cerca de 60% dos habitantes têm menos de 18 anos. Dos 280 mil alunos, só os que freqüentam os seis primeiros anos recebem a merenda na escola — muitas vezes, a única refeição do dia. Para 2009, o governo planeja oferecer a refeição até o nono ano. “A ocupação do país pela Indonésia, de 1975 a 1999, mudou os hábitos alimentares dos timorenses. Eles são cercados por mar, mas não comem peixe. A base da alimentação é o arroz”, explica Fábio.

Para se ter idéia da precária situação nutricional do país, 43% da população está inserida na faixa da insegurança alimentar, de acordo com o último censo no país, de 2004. Por isso, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, que também integra a missão brasileira de ajuda ao Timor Leste, planeja incentivar a piscicultura.

No começo do ano letivo de 2009, autoridades do Timor Leste responsáveis pelo programa da merenda devem visitar o Brasil para entender melhor o sistema nacional de alimentação escolar, que preserva no cardápio os hábitos regionais.

Assessoria de Comunicação Social

A partir deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente para as escolas. A decisão está prevista na Medida Provisória nº 455, publicada no Diário Oficialda União desta quinta-feira, 29. Ela também estende a alimentação e o transporte escolar aos alunos das escolas públicas do ensino médio e do médio profissionalizante.

De acordo com a medida, se o repasse de recursos aos municípios ou aos estados for suspenso por falta de prestação de contas, irregularidade na execução do programa ou inexistência de conselho de alimentação escolar, o FNDE pode transferir o dinheiro diretamente às unidades executoras das escolas, com a dispensa de licitação para a compra emergencial dos alimentos durante 180 dias. “Vamos evitar que os alunos residentes em municípios inadimplentes com a prestação de contas sejam punidos”, afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Uma exigência da nova norma é que 30% dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar sejam obrigatoriamente produzidos pela agricultura e pelo empreendedor familiar. Com a inclusão dos estudantes do ensino médio e do médio profissionalizante no programa, o investimento na merenda saltou de R$ 1,49 bilhão em 2008 para R$ 2,02 bilhões este ano.

O número de estudantes subiu de 34,6 milhões para 41,9 milhões. O valor diário por aluno do ensino médio será o mesmo do ensino fundamental e creche. Ou seja, R$ 0,22. A transferência dos recursos é feita em dez parcelas, de fevereiro a novembro. “Os recursos da alimentação escolar para toda a educação básica começam a ser repassados em 28 de fevereiro”, informa Balaban. A primeira parcela será paga a todos os municípios. Somente não receberão aqueles que estejam com tomada de contas especial em tramitação no Tribunal de Contas da União.

Lucy Cardoso

Os 1.013 municípios e quatro secretarias estaduais de Educação que tiveram parcelas retidas este ano por não prestarem contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) podem reaver os recursos. Os inadimplentes têm prazo até 31 de outubro para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa, as cópias das notas fiscais de compra de gêneros alimentícios. Devem apresentar, ainda, comprovantes de cardápio elaborado por nutricionista, guias de distribuição dos alimentos ou de transferência de recursos financeiros para as escolas, além de parecer do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que ateste o fornecimento da alimentação escolar no período em que os recursos ficaram suspensos.

A documentação somente será aceita pelo FNDE se estiver assinada pelo presidente do CAE e autenticada em cartório. Se o pedido for aprovado, as parcelas retidas serão depositadas na conta-corrente credenciada no programa.

Este ano, o programa tem orçamento de R$ 1,6 bilhão. Os recursos são transferidos aos estados e municípios em dez parcelas, de fevereiro a novembro. Já foram repassados R$ 426,3 milhões, em três parcelas, o que corresponde a 26% do total.

O dinheiro deve atender alunos matriculados em creches e pré-escolas, estudantes do ensino fundamental, de escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e de aldeias indígenas. De acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), 36 milhões de estudantes de ensino fundamental estão matriculados na rede pública este ano.

Mais informações pelos telefones (61) 3966-4992 e 3966-4435.

Lucy Cardoso

Confira as prefeituras e secretarias que estão com recursos do Pnae retidos

Quem fica mais tempo na escola terá, a partir deste mês, um reforço substancial na alimentação. O governo federal vai triplicar o repasse para a compra da merenda dos estudantes do ensino fundamental público integral participantes do programa Mais Educação. No total, 386,7 mil alunos das 1.410 escolas ligadas ao programa serão beneficiados.

Esta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa a transferir a estados e municípios um valor per capita de R$ 0,66 por dia letivo. Para os demais alunos do ensino fundamental, o valor se mantém em R$ 0,22.

Segundo a Resolução nº 38 do FNDE, que regulamentou o repasse, no mínimo 70% das necessidades nutricionais diárias desses estudantes devem ser supridas dentro da escola, em pelo menos três refeições. No entanto, os recursos repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são suplementares. Cabe a estados e municípios, conforme o caso, fazer a complementação.

A implantação da educação integral em escolas de áreas metropolitanas com alto índice de vulnerabilidade social é uma das ações do Mais Educação. O horário letivo das escolas inscritas no programa é ampliado para no mínimo sete horas. Nessas instituições de ensino são desenvolvidas atividades culturais, artísticas, esportivas e de aprendizagem.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Aprender a armazenar e a estocar alimentos é essencial para uma merendeira. Mas também é importante adquirir noções de direito, por exemplo. É assim, com grande variedade de temas e instrutores, que o Ministério da Educação oferece formação continuada aos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental que atuam em áreas de apoio nas escolas, como vigilantes, bibliotecárias e merendeiras. No ano passado, foram aprovados projetos de 15 estados e 26 municípios. Ao todo, foram atendidos 44 mil funcionários.

“Eu amei o curso. Foi uma maravilha. Era o que eu estava precisando, na verdade nós todas. Ajudou na auto-estima e no dia-a-dia. Mudei meus hábitos alimentares. A nota é dez”, conta Maria Rosalina Cabloco Casini, merendeira do Colégio Estadual Nestor Victor, em Pérola (PR).

Rosalina, de 46 anos, disse que nunca tinha tido antes a oportunidade de demonstrar como se sentia na profissão, que exerce há 13 anos. Durante o curso, ela falou em nome das alunas o que estavam sentindo. Agora, está repassando os conhecimentos adquiridos para as colegas que não puderam participar das aulas.

A Secretaria Estadual de Educação procurou o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar) para capacitar 960 merendeiras do estado. O MEC deu apoio financeiro de R$ 300 mil para a realização dos cursos, divididos em duas etapas. Nas primeiras 20 horas, uma nutricionista ensinou noções de higiene alimentar e opções de cardápios variados. Nas 20 horas restantes, as merendeiras tiveram aulas com advogados (direitos da mulher), médicos (saúde da mulher) e professores de educação física (como prevenir acidentes de trabalho).

Podem participar do programa as secretarias estaduais de educação e todos os municípios que tenham matrículas de alunos na educação infantil, de acordo com o Censo Escolar 2004, e autorização para funcionamento do conselho estadual ou municipal de educação. O MEC custeia a implementação e os monitores são contratados pelos próprios municípios e estados. Ano passado, o governo federal investiu cerca de R$ 6 milhões no programa. Este ano, a meta é atender 60 mil funcionários, com R$ 8 milhões.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Mérito e necessidade foram os fatores marcantes para a escolha dos 150 municípios que receberão novas unidades federais de educação profissional. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, durante reunião técnica realizada na manhã desta quarta-feira, 2, em Brasília. O encontro reuniu prefeitos e representantes das 150 prefeituras localizadas nas cidades-pólo, para esclarecer dúvidas e orientá-los no processo de elaboração da proposta de implantação da nova instituição.

“Esse sistema que utilizamos para a definição dos municípios marca uma nova cultura política no Brasil, onde os pleitos por indicação político-partidária são substituídos por estudos que retratam a necessidade e o mérito daquela localidade em receber uma escola técnica”, explica Eliezer. Foi feito um criterioso estudo científico, com duração de aproximadamente seis meses, em mais de cinco mil municípios brasileiros. As análises abrangem a avaliação do  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH ) e dados populacionais, bem como a definição dos arranjos produtivos locais (APLs) daquela região. Além disso, o MEC recebeu contribuições de vários ministérios e do IBGE para chegar ao resultado final da melhor localização das 150 cidades-pólo.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) disponibiliza uma relação de 143 APLs (atividade que movimenta a economia da região) catalogados como prioritários, que vão desde o artesanato até a indústria de petróleo. “As cidades-pólo conseguirão atender 131 dos APLs relacionados pelo MDIC, isso chega a 94% dos arranjos produtivos locais prioritários no país”, exemplifica Eliezer Pacheco. Segundo ele, esse foi um dos grandes diferenciais que deu maior credibilidade à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

Mais informações pelo telefone 9104-9526 ou no correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sophia Gebrim

O diretor de Políticas em Educação a Distância da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Hélio Chaves, participa nesta quinta-feira, 8, do evento Mesa-Redonda de Pesquisa e Ação. O encontro, que é organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned) da Espanha, discutirá experiências em educação a distância (EaD). A mesa-redonda terá início às 10h.

Na reunião serão apresentados o modelo de organização e os referenciais de qualidade em EaD, além das trocas de experiências realizadas pela Uned.

Os debates resultarão na publicação de material que será utilizado por servidores e dirigentes no desempenho de tarefas e na implementação de novas ferramentas de trabalho.

O encontro, que contará com trabalho de tradução simultânea, será na Enap, no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS) 2-A. Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3445-7110/7101. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Educação como sinônimo de transformação. A política e a cultura como parte de um mesmo mundo. O poder do povo. Estes são alguns temas para reflexão deixados por Antonio Gramsci (1891-1937), filósofo e cientista político italiano. Ele é tema de mesa-redonda na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nesta quarta-feira, 5. Promovido pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas e pela editora da universidade, o evento lembra os 70 anos da morte do pensador.

Para Rafael Rodrigues, formado em comunicação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), que se baseou em Gramsci para elaborar a tese de mestrado , é importante que as pessoas voltem a debater sobre os pensamentos do filósofo italiano. “As reflexões propostas por ele ainda são muito atuais”, afirma. Rafael acredita que Gramsci consegue ainda hoje influenciar o pensamento intelectual por suas teorias sobre movimentos sociais, o funcionamento do Estado, no qual a sociedade civil também tem poder, a cultura popular e o fortalecimento da educação.

Fundador do Partido Comunista Italiano, Antonio Gramsci nasceu em Ales, na Sardenha. Características marcantes do pensador foram a crítica ao elitismo dos intelectuais e a profunda influência sobre o marxismo. Em 1914, filiou-se ao Partido Socialista. Na União Soviética, conheceu a mulher, Júlia, com quem teve dois filhos. Por ser antifascista, foi preso e condenado a mais de 20 anos de prisão. Na época, sua produção intelectual foi intensificada. As Cartas do Cárcere, divididas em 32 cadernos, são suas obras mais divulgadas. Gramsci morreu quatro dias depois de alcançar a liberdade, vítima de tuberculose.

Nas Cartas do Cárcere, o autor revela preocupações familiares e discute problemas filosóficos e estéticos e de cunho educacional. O interesse pedagógico de Gramsci decorreu de sua preocupação com a educação dos filhos e de uma sobrinha. A escola, para ele, tinha caráter amplo e seria a principal agência de formação de intelectuais.

Gramsci atribuía valor ao trabalho industrial para a educação. Esse tipo de trabalho, segundo ele, levava o homem a mudar a visão de mundo e combater as ideologias difundidas pela burguesia no seu cotidiano. O filósofo considerava o processo de educação das massas fundamental para que elas pudessem se inserir de modo ativo e consciente na vida política. A atividade de educação das massas seria realizada, sobretudo, pela mediação dos intelectuais. Ele também se preocupava com a preparação de intelectuais de um novo tipo, ligados às classes subalternas, para que pudessem influir no processo da hegemonia civil, educando e formando os mais simples para, assim, constituir um novo bloco cultural e social. Dentro dessa linha de raciocínio, Gramsci discutia a organização da escola.

Letícia Tancredi

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) divulgou esta semana o resultado da primeira fase da seleção para o Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola. Professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que lecionam em escolas agrotécnicas federais, em escolas agrícolas vinculadas às universidades ou em centros federais de educação tecnológica são o público-alvo do programa. A pós-graduação será ministrada UFRRJ em convênio com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Das 35 vagas oferecidas, 15 são destinadas a professores das regiões Norte e Centro-Oeste e do estado do Maranhão. Eles terão aulas no pólo 1, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí, no sudeste de Goiás. As outras 20 vagas destinam-se a professores do Nordeste e da zona metropolitana de Recife. Estes terão aula no pólo 2, de Vitória de Santo Antão (PE).

O curso é ministrado no método semipresencial. As atividades são divididas em 16 semanas de formação, distribuídas entre os pólos, o campus da UFRRJ e outros locais a serem estabelecidos por representantes de áreas no decorrer do curso.

As entrevistas com os candidatos do pólo 1 serão feita no Cefet de Urutaí em 10 e 11 de março. Para os candidatos do pólo 2, na Escola Agrotécnica Federal de Vitória do Santo Antão, nos dias 13 e 14. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 24 de março. A primeira semana de formação deve ocorrer no período de 21 a 25 de abril, na UFRRJ. Mais informações na página eletrônica da UFRRJ.

Sophia Gebrim

Confira o resultado da primeira fase da seleção

O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), começou nesta segunda-feira, 2, a qualificar professores da rede federal tecnológica que trabalham nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A UFRRJ abriu 60 vagas para duas turmas no mestrado acadêmico em educação agrícola. A primeira turma, com 35 alunos, já está na universidade, e a segunda terá aulas a partir de agosto.

Durante dois anos, professores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vinculados a 16 escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades e de centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, vão conhecer, debater e trocar experiências sobre o mundo agrário, suas características e demandas. Para desenvolver o currículo, que compreende 560 horas de estudo e atividades, a UFRRJ vai colocar em campo 21 professores da pós-graduação de diferentes departamentos, entre eles, dos institutos de educação, florestas, agronomia e agroindústria.

De acordo com o coordenador do mestrado e professor do Departamento de Educação do Instituto de Agronomia da Federal Rural do Rio de Janeiro, Gabriel de Araújo Santos, a pós-graduação será no sistema de alternância: uma semana de aula presencial a cada 30 ou 35 dias de estudo, pesquisa e atividade do professor na sua base. Segundo o coordenador, está sendo levado às escolas e centros de educação profissional e tecnológica o padrão Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de qualidade da pós-graduação, pois o certificado dos alunos será emitido pela UFRRJ.

O modelo de mestrado criado pela UFRRJ atende três objetivos: levar formação de qualidade ao local de trabalho dos professores da rede federal tecnológica, valorizar a escola agrícola como agente formador do cidadão que vive no campo e promover o intercâmbio do conhecimento acadêmico com os saberes das fronteiras agrícolas do país. A primeira semana presencial do mestrado, diz o coordenador, está acontecendo dentro da UFRRJ para que o aluno sinta seu retorno à universidade. As outras etapas presenciais serão feitas nos pólos regionais a que o aluno está ligado. Neste caso, é o professor da UFRRJ que vai até onde está o aluno.

Primeira turma — Os 35 professores que ingressaram na primeira turma farão o mestrado em dois pólos: 15 estão ligados ao pólo do Cefet-Urutaí, no município de Urutaí, situado no sudeste de Goiás, que reúne os alunos das regiões Norte e Centro-Oeste e do Maranhão; os outros 20 alunos integram o pólo de Vitória de Santo Antão, em Recife (PE) para onde vão os alunos do  Nordeste. Em maio deste ano, a UFRRJ lança o segundo edital para o mestrado agrícola dirigido aos professores da rede federal tecnológica dos estados das regiões Sul e Sudeste. Serão abertas 25 vagas e as aulas começam em agosto.

Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) prorrogam, até dia 9, o prazo para envio de propostas de formação de turmas especiais de mestrado e doutorado. Os cursos serão direcionados a professores das instituições federais de educação tecnológica (Ifets).

A iniciativa entre a Capes e a Setec faz parte do programa de apoio a cursos de pós-graduação stricto sensu interinstitucionais na rede federal de educação profissional e tecnológica, parceria dos dois órgãos criada em 2006. Um dos objetivos do programa é formar mestres e doutores do quadro permanente das Ifets fora dos grandes centros de ensino e pesquisa. Serão investidos R$ 3,8 milhões. Cada projeto selecionado receberá até R$ 120 mil por ano.

As propostas devem seguir os requisitos das modalidades coordenadas pela Capes intituladas Projeto de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Mestrado Interinstitucional (Minter). O edital completo com informações sobre o envio está na página eletrônica da Capes.

Rede — A rede federal é composta por 175 instituições de educação profissional e tecnológica. Como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, o governo federal implementa o programa de expansão da rede federal. Com a expansão, o país terá, até 2010, 354 unidades de ensino desta modalidade.

Assessorias de Imprensa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro  abriu inscrições, até 23 de janeiro, para o cursos de mestrado em educação agrícola. Podem participar do processo de seleção professores e técnicos administrativos do quadro permanente das escolas agrotécnicas federais, dos centros federais de educação tecnológica e das escolas vinculadas às universidades federais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os candidatos selecionados terão formação nas áreas de educação e gestão no ensino agrícola, educação na agroindústria, educação na produção animal, educação na produção vegetal e meio ambiente no ensino agrícola. Serão admitidos para matrícula até 30 candidatos.

O processo seletivo se dará em duas etapas. A primeira, com avaliação do currículo, do histórico escolar e do pré-projeto proposto. A segunda, com  entrevista. O resultado final será divulgado na página eletrônica da universidade a partir de 30 de março.

Mais informações pelos telefones (21) 3787-3741, 3787-3772 e 3787-3692 e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ana Júlia Silva de Souza