Educação

No ano dedicado à promoção da igualdade racial, o Ministério da Educação apresenta uma agenda positiva, com 40 ações de valorização da diversidade étnico-racial. O documento foi apresentado na quinta-feira, dia 30 de junho, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir), em Brasília. O encontro será encerrado amanhã, dia 2 de julho.

A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância do Programa Universidade Para Todos (ProUni), desenvolvido pelo MEC, que já promoveu a inserção de quase 50 mil negros no ensino superior e criou mais de cem mil vagas para os estudantes de baixa renda em mais de mil instituições de ensino superior.

“Dessas cem mil vagas, aproximadamente 40 mil são destinadas à população negra, que possivelmente tem, neste programa, a maior inclusão universitária já feita na história do Brasil”, disse o presidente.

“Além do grande programa de inclusão social que é o ProUni, é importante destacar a agenda integrada que o MEC está desenvolvendo para implementação da Lei nº 10.639”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, Ricardo Henriques, em alusão à lei de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo da rede de ensino a história e a cultura afro-brasileiras. “Ela vai desde a definição de conteúdo curricular, à formação de professores, com instrução de uma institucionalidade com as secretarias estaduais e municipais para reverter o processo de racismo e introduzir nas práticas escolares um tema transversal não somente para os negros, mas para toda a população brasileira”, complementou Ricardo Henriques, que representou o ministro Tarso Genro.

Participaram do evento autoridades nacionais e internacionais, além de representantes de segmentos que compõem a diversidade étnica do Brasil e de vários movimentos e comunidades.

Repórter: Sonia Jacinto

Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários e gestores de educação de 70 municípios cearenses participaram nesta sexta-feira, 29, em Fortaleza, da Oficina Educação e Desenvolvimento Regional organizada pelo MEC.

Durante quatro horas técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentaram a política, os programas e as ações do ministério voltados para a educação básica. Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado e os fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros.

Ao abrir o evento, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, ressaltou que as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios voltada para uma política nacional de educação. "Nós queremos mais que um diálogo entre o ministério, os estados e os municípios, é necessário que as políticas públicas nacionais sejam resultado de uma construção integrada", afirmou Jairo Jorge.

A secretária de Educação do estado do Ceará, Sofia Lerche Vieira, que também participou do evento, destacou a iniciativa do MEC como um passo importante para que o acesso à educação seja mais democrático. "Acho louvável que o Ministério da Educação tome a iniciativa de partilhar informações e formas de acesso aos recursos federais."

O MEC está realizando 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional até o mês de julho. Nessa primeira fase, dois estados foram escolhidos: o Ceará e o Rio Grande do Sul. No Ceará, serão capacitados 585 gestores de 184 municípios, num total de quatro oficinas. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Antonio Carlos Accioly, enfatizou que a iniciativa do MEC é um marco para a educação no Ceará. "Muitos municípios não têm acesso aos recursos federais, simplesmente porque muitos prefeitos e secretários de educação desconhecem os mecanismos de captação de recursos do Ministério da Educação. Então, gostaria de parabenizar o MEC por proporcionar o acesso."

Oficinas - As próximas oficinas no Ceará ocorrerão nos dias 17 de junho, em Barbalha; 24 de junho, em Meruoca; e 1º de julho em Boa Viagem.

Repórter: Lígia Girão

Técnicos do Ministério da Educação iniciam nesta quinta-feira, 23, no Rio Grande do Sul, uma série de oficinas para debater educação e desenvolvimento regional com os gestores municipais. Novo Hamburgo é a primeira cidade onde serão abordados a estrutura e o funcionamento dos programas do MEC. O evento ocorrerá das 10h às 17h30, no Centro de Cultura Carlos Magno, Rua Inácio Plangg, 66.

Entre os programas ministeriais a serem apresentados, estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participam do encontro o secretário estadual de educação do Rio Grande do Sul, José Alberto Fortunati; o prefeito de Novo Hamburgo, Jair Henrique Foscarini; a presidente da seção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Mariza Vasques de Abreu; e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mauri Heinrich.

Outras oficinas - Na sexta-feira, 24, as oficinas ocorrem em Bagé, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro: Avenida Santa Tecla, 337, Bairro Getúlio Vargas. Contarão com a presença do prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, além dos presidentes da Undime e Famurs. Na próxima semana, dia 29, é a vez da cidade de Cruz Alta.

Sandro Santos

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Educação Especial (Seesp/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão a gestores de 63 municípios das regiões das Hortênsias, Serra e Vale do Caí, no Rio Grande do Sul, o funcionamento dos programas do ministério destinados a apoiar a educação básica municipal. O encontro será nesta sexta-feira, 13, das 13h30 às 18h, no auditório do bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul (RS).

Entre os programas estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos e a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.

Segundo o chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios, voltada para uma política nacional de educação. Nessa iniciativa, o MEC tem a parceria dos conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes) e da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).

Até julho, o ministério realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase, serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Confira, por região, a lista de municípios que receberão as oficinas do MEC.

Repórter: Cristiano Bastos

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem nesta sexta-feira, dia 7, a prefeitos e gestores educacionais do Rio Grande do Norte, a estrutura e o funcionamento dos programas desenvolvidos pelo MEC. As oficinas serão realizadas das 10h às 17h30, no Praiamar Hotel, em Natal. São esperados representantes de 167 municípios.

O objetivo do encontro é tornar transparente a estrutura do ministério e promover uma parceria mais efetiva com os municípios para o desenvolvimento de uma política nacional de educação. Para o MEC, é fundamental levar esclarecimentos sobre seus programas aos municípios. As oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais as cidades não têm acesso ou não sabem como chegar.

Entre os programas a serem apresentados estão os da merenda e do transporte escolares, da distribuição do livro didático, a Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação a Distância (Seed/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

As oficinas foram idealizadas em 2005, quando técnicos do ministério constataram que muitos gestores municipais desconheciam a estrutura, os programas e projetos oferecidos. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos as unidades da Federação.

Repórter: Cristiano Bastos

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Amaury Gremaud, participa, nesta semana, do 2º Seminário Alagoano de Avaliação, que se realiza nos dias 6 e 7 de julho no Maceió Mar Hotel, na capital de Alagoas.

Na última sexta-feira, 30 de junho, o Ministério da Educação apresentou os resultados da Prova Brasil, que avaliou estudantes de 4ª e 8ª série de escolas públicas urbanas de todo o Brasil. Foram avaliadas as escolas públicas com mais de 30 alunos nas séries avaliadas.

O Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas buscou complementar essa pesquisa e para tanto avaliou o desempenho de alunos da zona rural e de classes com até 29 estudantes. Foram avaliadas 90 escolas estaduais e 755 escolas municipais, com um total de 21.998 alunos.

Segundo o secretário estadual de Educação de Alagoas, José Marcio Quintella Lessa, o objetivo do trabalho desenvolvido no estado foi avaliar o universo das escolas, com a finalidade de intervenção imediata para solucionar os problemas detectados em cada unidade escolar.

O dirigente do Inep foi convidado para apresentar e comentar os resultados da Prova Brasil no seminário em que serão mostrados os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas. Os resultados da Prova Brasil estão disponíveis para consulta na página eletrônica do Inep. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, assinam na segunda-feira, 29, um acordo de cooperação mútua, com duração de dois anos, para implementar o Pescando Letras. O objetivo deste programa é alfabetizar pescadores artesanais e trabalhadores da pesca, articular a continuidade dos estudos por meio da educação de jovens e adultos (EJA) e formar alfabetizadores.

Em 2005, o Programa Brasil Alfabetizado tem como prioridade atender segmentos socialmente excluídos, como pescadores, quilombolas, trabalhadores do campo, portadores de necessidades especiais e pessoas em conflito com a lei. Dados do Ministério do Trabalho (MTb) indicam que 853 municípios (dos 5.563 do Brasil) possuem comunidades de pescadores. E que dos 70 mil cadastrados para receber o seguro-emprego, 48% são analfabetos e 79% são analfabetos funcionais.

O MTb paga o seguro-emprego no período de defeso (pausa anual, de dois a cinco meses, para a procriação dos peixes). É exatamente neste período que a alfabetização será realizada, para aproveitar que os pescadores estão ociosos no que diz respeito ao trabalho. O programa será adaptado para um período de quatro meses, já que normalmente tem duração de seis a oito meses.

Na divisão de tarefas, caberá à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), entre outras responsabilidades, identificar no cadastro do Sistema Brasil Alfabetizado os alunos que trabalham na pesca; definir a carga horária, a flexibilidade e o número de meses para as aulas, levando em conta as especificidades da pesca; garantir recursos para a capacitação e para as bolsas dos alfabetizadores.

Serão atribuições da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap): definir os estados e municípios prioritários e as metas anuais para a alfabetização; articular parcerias em âmbito nacional, estadual, municipal e com organismos internacionais para a obtenção de meios financeiros, técnicos, tecnológicos, materiais e operacionais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Manuel Peró, assinam nesta quinta-feira, 21, convênio para a conclusão das obras de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). A solenidade de assinatura será às 14h30, na Sala de Atos do MEC, em Brasília.

Também participam do evento a reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Milca Severino Pereira, cuja instituição será tutora responsável pela implantação da UFGD, membros da comissão de implantação da UFGD, diretores e coordenadores da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), além de lideranças políticas do estado do Mato Grosso do Sul.

Um total de R$ 4,5 milhões será disponibilizado para a conclusão das obras do bloco que abrigará o curso de medicina da nova universidade e a construção de mais três blocos de salas de aula para implantação de outros cursos da UFGD.

A criação da universidade faz parte do programa de interiorização da educação superior promovida pelo governo federal, cujo objetivo é oferecer educação pública, de qualidade e gratuita, para estudantes de cidades do interior do país. A instituição será criada a partir do desmembramento do campus de Dourados da UFMS e tem o compromisso de desenvolver a região da Grande Dourados, que abrange 37 municípios, gerando conhecimentos científicos e tecnológicos necessários à prosperidade e ao bem-estar de aproximadamente 800 mil habitantes.

A nova universidade, que atenderá cerca de dois mil alunos, vai oferecer 26 cursos de graduação, um de especialização, três de mestrado e três de doutorado. Inicialmente, serão implantados os cursos de engenharia de alimentos, odontologia, psicologia, recursos florestais, engenharia florestal, zootecnia, ciências sociais, educação física, matemática, geografia, letras, pedagogia e história.

Serão contratados 480 docentes, 281 técnicos administrativos de nível superior e 534 de nível intermediário, 220 técnicos administrativos de apoio e 96 médicos. Estes cargos estão previstos no projeto de lei e serão criados juntamente com a nova universidade. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Os 3.443 alunos cegos matriculados em escolas de ensino fundamental das redes públicas, em classes regulares ou especiais, e em escolas especiais sem fins lucrativos receberão, ainda este ano, livros didáticos em braile de todas as disciplinas. A produção dos livros será objeto de convênio que o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai assinar nesta segunda-feira, 15, no Rio de Janeiro, com a Fundação Dorina Nowill para Cegos (FDNC). O repasse do MEC para a fundação será de R$ 1,6 milhão.

Pelo convênio, a FDNC vai produzir 40 mil exemplares de livros de história, geografia, português, matemática e ciências que serão entregues a todos os alunos cegos do ensino fundamental matriculados em 1.244 escolas. As obras serão utilizadas até 2007, quando o atendimento de 1ª a 4ª série do ensino fundamental entra no edital anual do Programa Nacional do Livro didático (PLND) e de 5ª a 8ª série, a partir de 2008. Já os estudantes cegos do ensino médio receberão livros didáticos a partir de 2007.

Informações do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram a evolução do atendimento do programa do livro didático em braile nos últimos seis anos. Em 2000 e 2001, o programa atendeu 543 alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental; em 2003 e 2004, passou para 2.717 estudantes de 1ª a 8ª série; e em 2005, subiu para 3.443. A próxima ação da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), explica a diretora do Departamento de Políticas de Educação Especial, Cláudia Griboski, será a produção de livros para estudantes com baixa visão.

IBC – Após a assinatura do convênio com a Fundação Dorina Nowil, o ministro Fernando Haddad visita o parque gráfico do Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão do MEC que trabalha com educação de cegos. Em 2004, o ministério investiu R$ 3 milhões para a aquisição de equipamentos especializados para a impressão em braile: seis impressoras com sintetizadores de voz, duas guilhotinas automáticas com sistema de segurança por fotocélulas, duas perfuradoras elétricas industriais, duas prensas cilíndricas para impressão de clichês em braile, nove computadores e sete scanners. O objetivo do investimento do MEC é ampliar a oferta de materiais no sistema braile para o acesso de pessoas com deficiência visual.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, autorizou o início do funcionamento do curso superior de tecnologia em cárneos, lácteos e produtos de origem vegetal na Escola Agrotécnica Federal (EAF) do município de Concórdia, em Santa Catarina. A Portaria nº 1.102 autorizando a criação do curso foi publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União.

Este é o sexto curso de tecnólogo autorizado pelo MEC desde 5 de outubro de 2004, quando portaria do ministro permitiu que as escolas agrotécnicas oferecessem ensino superior. Antes já haviam sido autorizados cursos nas EAFs de Uberlândia (MG), Iguatu (CE), Barbacena (MG), Inconfidentes (MG) e Alegrete (RS).

O novo curso oferecerá 30 vagas a cada semestre, no turno matutino, e terá uma carga horária de 2.860 horas, sendo 360 horas em estágio supervisionado e 100 horas em trabalho de conclusão de curso. A duração do curso será de três anos, com integralização máxima em dez semestres.

O profissional formado pela escola deverá atender, principalmente, às necessidades do mercado agrícola da região catarinense, sede de um dos maiores pólos de empresas do setor alimentício do Brasil, como Sadia, Seara, Aurora, Frigorífico Chapecó, Batavia e Tirol, além de centenas de pequenas e microagroindústrias.

Qualidade - Formado por uma equipe de professores com doutorado, mestrado e especialização, o tecnólogo estará preparado para gerenciar processos agroindustriais, o controle de qualidade e a seleção de matérias-primas, supervisionando todas as fases da industrialização e comercialização de produtos derivados de carnes, leite e vegetais. Poderá exercer, ainda, uma série de outras atividades, como avaliar e emitir laudos e atuar na pesquisa e desenvolvimento de novos produtos alimentícios.

Atualmente, a Escola Agrotécnica Federal de Concórdia já oferece cursos em nível técnico de agropecuária, agroecologia, agroturismo, alimentos, informática e enfermagem, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além do ensino médio. A instituição mantém em regime de internato quase 300 alunos, fornecendo alimentação e serviços médicos.

Leandro Marshall

A produção de materiais didáticos e pedagógicos específicos para os professores e os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) é tema de oficinas que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Fundação Unitrabalho realizam nesta terça-feira, 30, e quarta-feira, 31. As atividades serão no Hotel Nacional, em Brasília, das 9h às 17h.

Durante dois dias, organizações da sociedade civil, como o Ministério do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento das Mulheres, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Força Sindical, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vão avaliar os materiais que estão sendo produzidos por especialistas com acompanhamento da Secad e da Unitrabalho, e oferecer sugestões.

O material de apoio aos professores e de estudo dos alunos de EJA é composto de 27 volumes correspondentes ao primeiro segmento do ensino fundamental, com o trabalho como tema transversal. Os professores receberão cadernos que tratam de 13 temas e um guia que explica a concepção metodológica e pedagógica do material. Os alunos receberão 13 cadernos no formato de revista ilustrada. Segundo a coordenadora-geral de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Cláudia Veloso, os cadernos, que serão oferecidos no segundo semestre, têm o objetivo de enfrentar a escassez de materiais didáticos que atendam às especificidades do público de EJA. O MEC distribuirá 1,269 milhão de exemplares em 47 mil coleções.

Tanto o material dos professores como dos alunos tratam dos temas trabalho e meio ambiente; globalização e mundo do trabalho; trabalho e emprego (dois cadernos); economia solidária; mulher e trabalho; diversidade e mundo do trabalho (dois cadernos); lazer, subjetividade e modernidade; saúde e segurança no trabalho; cultura e trabalho; tecnologia e trabalho; trabalho no campo.

Além da oficina de terça e quarta-feira, a Secad realizará cinco encontros regionais nos próximos dois meses. Em junho, os encontros serão em Belo Horizonte (MG), dia 8; em Salvador (BA), dia 12; em Goiânia (GO), dia 19. Em julho, as reuniões serão em Belém (PA) e Florianópolis (SC), ainda sem data marcada. No fim de agosto, a Secad realiza encontro nacional para encerrar o projeto. A etapa seguinte será a distribuição dos materiais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, fará um estudo sobre os estudantes que participaram de grupos do Programa de Educação Tutorial (PET). O objetivo é identificar a contribuição do programa na vida profissional dos alunos.

Para o sucesso do estudo é preciso que os egressos do programa preencham o formulárioPET, elaborado pelo MEC,  o qual permitirá o levantamento do impacto acadêmico e profissional do programa ao longo de sua existência.

O coordenador do programa, Edson Norberto Cáceres, destaca que o estudo deve demonstrar o diferencial da participação do PET na vida profissional dos alunos. “A expectativa é que o estudo confirme que o PET também proporciona a formação cidadã dos estudantes de graduação que participaram do programa, além da excelente formação acadêmica. Assim, será possível identificarmos a real contribuição do programa para a sociedade”, explica Cáceres.

O coordenador destaca ainda que o contato com os egressos é de responsabilidade do atual grupo e a participação das instituições de ensino superior, dos atuais interlocutores, tutores e alunos participantes do PET é fundamental para que o estudo seja bem-sucedido.

Criado em 1979 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), e sob gestão da Sesu desde 2000, é a primeira vez que o ministério faz este tipo de estudo com o PET, que disponibiliza atualmente cerca de R$ 27 milhões entre os 370 grupos para execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão de instituições públicas e privadas. Sem conotação regulatória ou implicação nas atuais avaliações do programa, o estudo pretende recuperar a história e a memória do PET, de forma a dar maior consistência acadêmica às ações desenvolvidas.

O prazo para preenchimento, consolidação e validação das informações vai até 10 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da Sesu

Técnicos do Ministério da Educação e consultores começam a avaliar neste semestre o desenvolvimento do Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir), criado em 2005. Pelo programa, o MEC repassa recursos para as instituições federais de ensino superior – universidades e centros federais de educação tecnológica (Cefets) – para execução de projetos que assegurem o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar de estudantes com deficiência.

De acordo com Patrícia Vilas Boas, coordenadora-geral de relações acadêmicas da graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), quando forem concluídos os repasses para os projetos aprovados em 2008, somados aos de 2005 a 2007, o MEC terá transferido R$ 7,4 milhões a 58 instituições, sendo 48 universidades e dez Cefets, para execução de 115 projetos.

Mesmo sem um levantamento completo sobre os tipos de projetos executados pelas instituições, a Sesu constatou que há uma grande concentração na parte arquitetônica e poucas iniciativas para a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais e de comunicação. Para avaliar o Incluir, a Sesu propõe uma série de atividades: a montagem de um mapa com o perfil dos projetos; criação de um catálogo sobre o uso adequado das terminologias utilizadas no âmbito da educação especial – na perspectiva da educação inclusiva e alinhada às declarações da Organização das Nações Unidas (ONU); e uma série de visitas a projetos em desenvolvimento em universidades e Cefets. Para qualificar as visitas, a secretaria fará uma parceria com a Associação Brasileira do Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea).

Patrícia Vilas Boas diz que a avaliação e as visitas não têm a finalidade de punir, mas de conhecer os projetos e, quando preciso, corrigir rumos. A criação de um espaço virtual ou uma publicação para a troca de experiências entre as instituições também consta da proposta da Sesu. Ao final da avaliação do Incluir, que deve ocorrer até dezembro deste ano, a secretaria terá os dados do programa e a linha que vai orientar o edital para 2009. A perspectiva, explica Patrícia, é que o próximo edital sugira novas linhas de projetos às instituições. A abertura de cursos de qualificação de professores, servidores e de informação aos estudantes sobre diversidade e inclusão poderá ser uma das linhas de trabalho, diz.

Nos quatro anos de execução do Incluir, instituições das cinco regiões do país receberam recursos do MEC. A tabela mostra a distribuição dos 115 projetos por região e por instituição. Na região Sul, 12 instituições receberam verbas para 25 projetos; na região Nordeste, 12 instituições e 27 projetos; região Centro-Oeste, cinco universidades e nove projetos; região Sudeste, 20 instituições com 34 projetos; e na região Norte, nove instituições com 20 projetos.

Objetivos – O programa Incluir, executado em conjunto pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Especial, atende quatro objetivos junto às instituições federais de ensino superior: promover ações que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência; apoiar a criação, reestruturação, consolidação de núcleos de acessibilidade; implementar a política de acessibilidade plena de pessoas com deficiência; e promover a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas e de comunicação e a efetivação da política de acessibilidade universal.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação apresentou na quinta-feira, 16, sua plataforma de educação a distância, o e-Proinfo, à Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP). O objetivo é buscar uma parceria tecnológica para a utilização da plataforma, desenvolvida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

A exposição foi feita pelo diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Seed, Jean Marc Georges Mutzig. O sistema e-ProInfo tem aproximadamente cem parceiros e cerca de 50 mil alunos cadastrados.

Os cursos são oferecidos no sistema on-line. Além das disciplinas básicas disponíveis na página eletrônica do e-ProInfo, é possível aos parceiros personalizar os cursos, adequando-os às suas necessidades. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio do acesso a bibliotecas virtuais e da implantação de recursos adicionais, como sistemas de perguntas on-line e semelhantes. Aprendizagem - O e-ProInfo fornece infra-estrutura para a criação, condução e administração de ambientes de aprendizagem, como complementos a distância para cursos presenciais, projetos de pesquisa e outras formas de apoio pedagógico a distância. Qualquer instituição pública pode ter acesso ao ambiente, por meio de convênio com o Ministério da Educação.

O MEC oferece o ambiente digital e a capacitação. A instituição conveniada fica responsável pela programação de atividades com a tecnologia. (Assessoria de imprensa da Seed)

Técnicos do Ministério da Educação têm um encontro marcado na próxima segunda-feira, 15, com 53 gestores de municípios do Rio de Janeiro. Representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentarão programas do ministério que apóiam a educação básica municipal e mostrarão como os gestores podem participar deles.

A oficina será realizada das 13h30 às 18h, na Escola Municipal Vereador Pedro Moreira dos Santos, em Rio das Ostras. O principal objetivo é estreitar relações dos municípios com o ministério e apresentar programas que atendam diretamente os alunos, como a distribuição de merenda escolar, do livro didático e o transporte escolar.

Técnicos – O MEC já organizou 12 oficinas-piloto nos estados do Ceará e do Rio Grande do Sul e também já capacitou 360 gestores paulistas em oficinas em São Carlos, Marília, Limeira e Guarulhos. Estão previstas outras oficinas no estado até o fim deste mês.

Também, no mês passado, houve o primeiro encontro de técnicos do MEC com gestores cariocas. A oficina ocorreu no Colégio Técnico Agrícola Hidelfonso Bastos Borges, de Bom Jesus de Itabapoana, com 39 prefeituras convidadas. Ao todo, serão atendidos 92 municípios fluminenses.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, entre 19 e 22de junho, em Belo Horizonte (MG), o segundo encontro estadual do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) deste ano. O primeiro ocorreu em Recife, entre 12 e 15 de junho. Até o fim do ano serão realizados cinco encontros, reunindo cerca de 1,4 mil conselheiros municipais.

A coordenação do Pró-Conselho espera reunir cerca de 230 conselheiros municipais de educação em Minas Gerais, representando 115 municípios. O estado tem 853 municípios – 233 têm conselhos municipais instalados. Os conselheiros e representantes assistirão a palestras, partilharão experiências e farão oficinas, com exercícios de aplicação das leis. O objetivo é ampliar a capacidade de entendimento e atuação nos municípios. O evento reúne quatro representantes de cada município com conselhos estruturados e dois representantes – um do Poder Executivo e um dos professores – dos que ainda não constituíram o Conselho Municipal de Educação (CME).

Conselhos – Com as secretarias municipais, os conselhos municipais de educação participam da elaboração de políticas públicas para educação, normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e setores da sociedade, devem ter representantes do Poder Executivo, professores, pais de alunos e dos estudantes. A orientação é para que eles tenham composição paritária. Mas dados do Sistema de Informações de Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que muitos não obedecem a esses critérios. O Sicme é um sistema on-line implementado pela SEB, para captação de informações sobre os conselhos.

Participam do Pró-Conselho a SEB, Fundescola, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O encontro será no Ouro Minas Hotel – Avenida Cristiano Machado, 4001, telefone (31) 3429-4001. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8064, com Adriana Maricato. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Conselheiros municipais de educação de mais de 70 municípios capixabas estarão reunidos de 28 a 30 de março, em Serra, no Espírito Santo, para discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira.

O evento faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade na educação básica, divulgada em 14 de março pelo ministro Tarso Genro. O MEC programou, para este ano, 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que não foram contemplados em 2003 e 2004.

A abertura do encontro no Espírito Santo será no dia 28, às 15h. Os conselheiros começam o dia 29 com o relato de experiências, a partir das 8h. Às 10h, Jamil Cury, professor da PUC-MG, especialista em legislação educacional, vai falar sobre Ordenamento Jurídico e Regime de Colaboração na Educação Nacional. Às 17h, Luiz Araújo, assessor da Undime e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), vai falar sobre o Conselho e o Acompanhamento do Plano Municipal de Educação. Durante os dois últimos dias do encontro, haverá oficinas para aplicação dos conhecimentos e da legislação educacional. O dia 30 será exclusivamente para as oficinas.

Papel do CME - Os conselhos municipais de educação (CME) exercem o papel de articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Os CME dão suporte técnico aos sistemas de ensino e podem propor medidas com relação às políticas educacionais, além de estabelecer normas para organizar a educação municipal. Eles podem autorizar cursos, credenciar escolas ou definir o período do calendário escolar, por exemplo. Com o Conselho Municipal de Educação em funcionamento, a tramitação das questões relativas à educação fica mais ágil e contextualizada. 

Heloisa dArcanchy

Um decreto publicado em 14 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, determinava a criação de uma secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, para tratar dos assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar. Francisco da Silva Campos foi nomeado ministro. Nascia o Ministério da Educação (MEC), que completa 75 de existência.

A data será comemorada nesta segunda-feira, 14, a partir das 14h30, no saguão da entrada privativa do edifício-sede do MEC, em Brasília, com diversas atividades. O ministro Fernando Haddad fará o descerramento da placa comemorativa. Haverá também apresentação do coral do MEC e a inauguração de um espaço de atendimento especial para os servidores aposentados.  De 16 de novembro a 6 de dezembro, o público terá acesso a exposições de documentos, livros editados pelo ministério, cartazes publicitários e outros materiais históricos.

História – Nesses 75 anos, mais de 52 ministros passaram pelo MEC, que atravessou diversas fases. Em 1937, passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde, com atividades relativas à educação escolar, educação extra-escolar, saúde pública e assistência médico-social. Nove anos depois, em 1943, foram incorporadas as divisões de ensino superior, ensino secundário, ensino comercial e ensino industrial. Em 1970, passou por uma organização administrativa. Hoje, a atuação do ministério vai além da educação, preocupando-se também com a inclusão social e a formação de cidadãos.

Para conhecer mais a respeito da história do Ministério da Educação, conheça a página Túnel do Tempo, a Galeria de Ministros e o decreto da sua criação.

Repórter: Cristiano Bastos

Profissionais de qualquer área do conhecimento com pós-graduação em educação têm prazo até a próxima sexta-feira, 5, para concorrer a seis vagas de consultoria nas áreas de educação de jovens e adultos (EJA) indígena, do campo e de nível médio. O contrato tem duração máxima de oito meses, a remuneração é de R$ 50 mil pelas atividades do período e o trabalho será desenvolvido em todo o território nacional.

Cada uma das áreas — educação indígena, do campo e de nível médio — vai selecionar dois consultores. A primeira etapa da seleção será curricular, que é eliminatória e classificatória, com valor máximo de 50 pontos; a segunda fase é uma entrevista que conta 25 pontos; e a terceira é a produção de um texto também com valor de 25 pontos.

Em cada uma das três áreas, os consultores terão que fazer visitas de campo às escolas para, entre outras atividades, efetuar levantamentos de como funciona a educação de jovens e adultos, participar de reuniões com as comunidades e com especialistas em EJA, de seminários e de oficinas técnicas com as comunidades, registrar os dados e consolidar cinco documentos que serão entregues ao Ministério da Educação.

Os candidatos devem enviar o currículo pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 5 de setembro. Os prazos e as exigências estão descritos nos três editais.

Ionice Lorenzoni

As escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, têm prazo até o próximo dia 20 para enviar ao Ministério da Educação relatos de experiências em educação ambiental inspirados nos temas da 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente: vivendo a diversidade na escola, realizada em Luziânia (GO), entre os dias 24 e 27 de abril deste ano. Os relatos vão para o banco de experiências que estará aberto à consulta da comunidade.

Além de descrever a experiência executada ou em execução, a escola deve informar o local onde ela ocorre, o nome do coordenador do trabalho, telefone e correio eletrônico. Segundo a coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, já chegaram ao ministério relatos sobre a instalação de coordenações de educação ambiental em alguns municípios, criação de leis de proteção do meio ambiente, parceria de escolas em projetos, constituição de coletivos entre instituições, criação de blogs e comunidades na internet.

O importante, explica Rachel, é que a escola tenha a iniciativa ou que participe das ações da comunidade a favor da preservação ambiental. O relato deve ser enviado pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Conferências – Entre 2005 e 2006, foram realizadas 11.475 conferências de meio ambiente, sendo 11.297 em escolas e 178 em comunidades. Elas tiveram a participação de mais de 3,8 milhões de alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, professores, pais e autoridades em 2.865 municípios. Quatro temas predominaram nos debates: biodiversidade, mudanças climáticas, segurança alimentar e diversidade étnico-racial. Nestas conferências foram escolhidos os delegados que participaram do evento nacional.

Ionice Lorenzoni