Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira, 15, a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grã-Cruz, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB). Outros 15 ministros foram condecorados na cerimônia.

Foram distribuídas medalhas em cinco categorias (Grã-Cruz, Cruz Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro) para 227 personalidades civis e militares que prestaram um serviço de grande valia às Forças Armadas Brasileiras.

A cerimônia ocorreu no pátio do GptFNB e foi presidida pelo vice-presidente da República e ministro da Defesa José de Alencar. “Queremos construir um Brasil a serviço de seu povo”, afirmou Alencar, durante o discurso de abertura.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta segunda-feira, 11, a medalha de Ordem do Mérito Naval, a mais alta condecoração da Marinha. A cerimônia, que ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília, homenageou o 142° Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Criada pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, a medalha premia civis e militares, brasileiros e estrangeiros, que prestam serviços relevantes à Marinha ou que se destacam por suas qualidades como cidadãos.

Em nota oficial comemorativa à data, o presidente Lula lembrou a importância da homenagem. “A distinção da mais alta comenda da Marinha do Brasil é motivo de orgulho para cada agraciado, pois representa o reconhecimento de uma instituição secular, rica em tradições”, disse.

Histórico — A Batalha Naval do Riachuelo ocorreu em 11 de junho de 1865, por causa da Guerra da Tríplice Aliança. No confronto, destacou-se o Almirante Barroso ao derrotar a esquadra paraguaia, oponente à brasileira, no rio Riachuelo, um dos afluentes do rio Paraguai, próximo à cidade Argentina de Corrientes.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vê muitas razões para se comemorar avanços na educação, entre elas a existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), criada há pouco mais de um ano. “É a primeira vez na história do MEC que um governo toma a iniciativa de criar uma secretaria estratégica comprometida exclusivamente com a educação de jovens e adultos, como a Secad”, afirmou Haddad na quarta-feira, 31, no lançamento do 7º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja), em Brasília.

A partir da secretaria, foram integrados dois programas do governo: o Brasil Alfabetizado e o Fazendo Escola, que incentivam e financiam a alfabetização e a educação de jovens e adultos (EJA) num processo contínuo. Para o ministro, a iniciativa é inédita e importante, do ponto de vista educacional, porque permite ao jovem ou adulto que ingressa no Brasil Alfabetizado alargar seu horizonte educacional: “Cumprido o programa, ele deixa de ser, em três anos, um cidadão não alfabetizado. Com a Secad e a conexão do Brasil Alfabetizado com a EJA, poderemos promover a cidadania no país”.

O ministro chamou a atenção para um programa pouco conhecido, mas que terá destaque a curto prazo: o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), que será desenvolvido pela rede federal de educação tecnológica. O ProEja tem foco no ensino médio, na modalidade de EJA integrada à educação profissional. A partir de 2006, todas as escolas federais terão que oferecer 10% de vagas na modalidade. E em 2007, 20% de vagas para jovens com 17 anos ou mais e adultos.

Haddad (fotos) citou ainda a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que contempla também a EJA no ensino fundamental e médio. “Pela primeira vez, teremos um sistema de financiamento integrado a toda a educação básica. Com a regulamentação da proposta, poderemos oferecer a jovens e adultos a chance de voltar aos estudos, enfrentar o desafio escolar e entrar no mercado”.

Eneja – Até sábado, dia 3, cerca de 500 pessoas de todo o país estarão reunidas em Luziânia (GO) para discutir a educação de jovens e adultos. A edição deste ano tem como tema Diversidade na EJA: Papel do Estado e dos Movimentos Sociais nas Políticas Públicas, e irá abordar a necessidade de tratar a diversidade como um valor cultural importante para a EJA ,além da ampliação do horizonte em que são feitas as políticas na área.

A EJA é uma modalidade do ensino fundamental que atende pessoas com 15 anos ou mais que não completaram os estudos. Cerca de cinco milhões de brasileiros freqüentam turmas desta modalidade. O MEC, por meio do programa Fazendo Escola, oferece a estados e municípios – responsáveis pela oferta de EJA – recursos suplementares que neste ano são de R$ 486 milhões, beneficiando 3.342.531 pessoas.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Tarso Genro, aproveitou a solenidade de posse do diretor-geral da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (Efoa), Antônio Martins de Siqueira, para destacar o lançamento do conjunto de programas Ações para a Qualidade na Educação. O pacote de iniciativas, encaminhado na terça-feira, dia 14, ao Congresso Nacional, inclui, dentre outras, o projeto de lei que aumenta para nove anos o período do ensino fundamental.

Quando a lei for aprovada, as crianças brasileiras começarão a estudar aos seis anos — hoje, começam aos sete. O resultado será a inclusão de estudantes das camadas populares no sistema de ensino. Foi encaminhado, ainda, projeto que cria bolsas de estudo para os programas Pró-Licenciatura, Proformação e Pró-Letramento, todos de formação de professores do ensino básico da rede pública. O projeto atenderá 230 mil professores sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Tarso Genro salientou ainda a importância da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb), enviada ao Congresso. “O Fundeb fará, na verdade, uma grande revolução na educação pública e básica no país”, disse o ministro.

Posse— O termo de posse de Siqueira na Efoa, pelo prazo de quatro anos, obedece ao disposto no artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. O novo diretor definiu, entre suas prioridades, a manutenção do padrão de qualidade dos cursos oferecidos e a implantação de outros. “Estamos vivendo um processo de preparação para a criação da universidade emergente que está prestes a surgir da Escola de Alfenas”, disse. “O processo, que está tramitando no Congresso, permitirá investimentos em pós-graduação”, disse.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta terça-feira, 5, mais dois integrantes de sua equipe. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, ex-secretária de educação de Belo Horizonte (MG), assume o cargo de secretária de Educação Básica, e Francisco Chagas Fernandes, ex-secretário de Educação Básica, tomou posse como secretário executivo adjunto do MEC.

Na cerimônia de posse, Chagas falou das tarefas que recebeu ao assumir a Secretaria de Educação Básica (SEB), em 2004, em uma espécie de despedida: financiamento para a educação básica, processo de valorização do professor e ensino fundamental com nove anos, entre outras. “Essas ações foram fundamentais para o novo ciclo educacional no país”, disse. Chagas agradeceu a confiança do ministro e o envolvimento da sua equipe durante o período em que esteve à frente da SEB.

A nova titular da secretaria, Maria do Pilar, disse, em discurso emocionado, que está muito feliz. “É um cenário muito favorável com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, afirmou. Segundo Pilar, “o desafio é grande: melhorar radicalmente a escola brasileira em um país que não pensou na minoria”. Para isso, o envolvimento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das organizações não-govertitle_aliasntais, entre outras instituições, é fundamental. “O objetivo é mobilizar este país para a construção de uma escola pública e democrática”, disse. Ao se dirigir ao ex-secretário da SEB, Francisco Chagas, Maria do Pilar ressaltou que eles vão trabalhar em parceria.

Qualidade — Haddad destacou a qualidade dos integrantes de sua nova equipe. “São duas pessoas com envergadura intelectual que vão compor a equipe do Ministério da Educação. Já temos um plano, o PDE, e essas pessoas vão executá-lo da melhor maneira possível”, afirmou. O ministro falou, ainda, da importância da participação de outros segmentos da sociedade, que não têm como foco a educação, para transformar o país. “Apesar dos avanços dos últimos anos serem significativos, como o Fundeb, nós sabemos que ainda é pouco. Há muito o que se fazer. É preciso que a cultura da educação envolva toda a sociedade.”

O secretário executivo, José Henrique Paim Fernandes; o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro; o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota; secretários estaduais de educação, deputados federais, representantes da Undime, do Consed e de ONGs estiveram presentes na cerimônia de posse.

Gláucia Magalhães

Tomou posse nesta quarta-feira, 10, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Oliveira Nunes, eleito pelos conselheiros do órgão. Nunes substitui Roberto Cláudio Frota Bezerra para realizar, segundo ele, uma agenda de trabalho conjunta. "O desafio mais imediato é a discussão do decreto que foi publicado hoje e que altera as funções do CNE para os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino superior", disse. Segundo ele, é importante promover uma mudança estrutural do conselho para aproximá-lo do MEC e da sociedade.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Decreto nº 5.773, publicado no Diário Oficial da União, dará prerrogativas mais nobres para o conselho. "O CNE deixa de opinar sobre a autorização de cursos e passa a opinar sobre todo o credenciamento de instituições", explicou.

Na solenidade, o ministro Haddad empossou os dez conselheiros que terão mandato de quatro anos. Do grupo, oito chegam agora ao CNE e dois serão reconduzidos ao cargo. Na Câmara de Educação Básica, assumiram cinco membros: Maria Izabel Azevedo Noronha; Regina Vinhaes Gracindo; Gersem José dos Santos (povo Baniwa do Amazonas), que representa os povos indígenas; Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra; e Mozart Neves Ramos. Para Mozart, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o desafio é colocar quantidade e qualidade do ensino no mesmo nível. "Precisamos resgatar a qualidade da educação, após universalizar o ensino fundamental", declarou.

Na Câmara de Educação Superior, foram reconduzidos para mais quatro anos Edson Nunes - o novo presidente - e Marília Ancona Lopez. Os novos conselheiros são Aldo Vannucchi, Hélgio Trindade e Luiz Bevilácqua. Na opinião de Vanucchi, o CNE deve pensar na educação e transpor ideologias e preconceitos. "Temos que pensar e repensar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a reforma universitária, a educação inclusiva e a distância", disse.

Presidente - Edson Nunes é graduado em direito e ciências sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e PhD em ciência política, pela UC-Berkeley (EUA). Ele presidiu a Câmara de Educação Superior do CNE, é pró-reitor de planejamento e desenvolvimento da Universidade Cândido Mendes. Foi presidente do IBGE, vice-presidente executivo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e membro do conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Escolha - A escolha dos conselheiros obedece a três etapas: o MEC consulta entidades da sociedade civil relacionadas à área da educação para a composição de cada câmara. Cada entidade consultada elabora uma lista tríplice de nomes de brasileiros que tenham prestado serviços relevantes à educação, à ciência e à cultura e envia ao ministério. O MEC, então, prepara uma lista única para cada câmara que é submetida ao presidente da República, que escolhe e nomeia os conselheiros.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse nesta quinta-feira, 6, ao professor Damião Duque de Farias no cargo de reitor pro tempore da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O mesmo ato empossou também o professor Wedson Desidério Fernandes no cargo de vice-reitor pro tempore da instituição.

A nova universidade, sediada em Dourados (MS), foi criada pelo desmembramento da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Situada a 220km de Campo Grande e 110km da fronteira com o Paraguai, sua importância e localização abrangem extensa área de influência educacional que inclui estados e países vizinhos, tais como Paraguai e Bolívia, de onde se origina significativa parcela de seus alunos.

A UFGD abrigará os alunos regularmente matriculados nos cursos ora transferidos, que passarão a integrar seu corpo discente. Ela atende atualmente 3,2 mil alunos com um quadro de 96 professores distribuídos por 22 cursos de graduação, três programas de mestrado e um doutorado.

Trajetória - O reitor pro tempore da UFGD é graduado em história pela UFMS e tem mestrado e doutorado em história social pela Universidade de São Paulo. Com vasta experiência na vida acadêmica, Damião Duque é professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, desde 1995, na graduação e no mestrado de história.

Durante sua trajetória institucional ocupou as funções de coordenador do Curso de História e a chefia do Departamento de Ciências Humanas. O novo reitor também participou do grupo de trabalho para elaboração e encaminhamento do projeto de criação da UFGD e também do grupo de trabalho para a implantação dessa instituição.

Para o reitor empossado, “esse momento representa a concretização de um sonho antigo da região. Representa, também, a efetividade do programa de expansão da educação superior realizado pelo MEC e irá significar um grande impulso para o desenvolvimento regional”.

O vice-reitor, Wedson Desidério Fernandes, é graduado em ciências biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e tem mestrado e doutorado em ecologia pela universidade estadual dessa mesma cidade.

José Leitão

Tomou posse nesta quarta-feira, 23, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Ivonildo Rego. Ele assume a reitoria da instituição pela terceira vez. Segundo Rego, a prioridade do novo mandato será a reestruturação e a expansão dos cursos de graduação para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), inserido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado recentemente.

“Vamos apresentar uma proposta ao Reuni com maior flexibilidade de currículos para permitir a mobilidade dos alunos, projetos para reduzir a evasão, aumentar os cursos noturnos e aqueles voltados para o desenvolvimento regional”, adiantou José Ivonildo Rego.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os desafios do reitor devem acompanhar os projetos do MEC no sentido de melhorar a qualidade do ensino básico. “Temos que restabelecer as conexões existentes entre todos os níveis de ensino, pois só assim poderemos melhorar a educação básica”, disse o ministro.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem mais de 30 mil alunos, 1.582 professores, 57 cursos de graduação, 58 de mestrado e doutorado, três escolas técnicas e um colégio de aplicação da educação infantil.

Formação — José Ivonildo Rego é formado em engenharia elétrica na UFRN, na qual é professor adjunto. Concluiu mestrado e doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutorado em engenharia elétrica / Controle de processos eletrônicos pela Universidade do Texas (EUA). Foi presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da UFRN pela primeira vez entre 1995 e 1999. Cumpriu seu segundo mandato de 2003 a 2007 e agora é reconduzido para um mandato de quatro anos.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa neste sábado, 29, às 14h, no Sesc de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, de encontro com os estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do estado. O evento integra as atividades do Fórum Mundial de Educação da Baixada Fluminense, que este ano tem como tema a educação cidadã.

O Rio de Janeiro tem hoje 29.546 bolsistas do ProUni que estudam em 70 instituições de ensino superior privadas do estado. A maioria dos alunos, 26.454, estuda com bolsa integral, que cobre 100% da mensalidade escolar; e 3.092 têm bolsa parcial de 50% da mensalidade. Dados da Secretaria de Educação Superior do MEC indicam que, até o final de 2008, cerca de 4.500 bolsistas concluirão seus cursos no estado. O ProUni foi criado em 2004 e concedeu as primeiras bolsas de estudo no primeiro semestre de 2005. Hoje, o programa tem 310 mil alunos estudando com bolsas em instituições de todo o país.

De acordo com o presidente da União Estadual de Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Daniel Iliescu, a entidade promoveu cerca de 50 pré-encontros para ouvir os bolsistas do ProUni e preparar a reunião com o ministro da Educação. Iliescu adianta que a UEE-RJ considera o programa uma política pública avançada, mas que ainda pode ser melhorada. A evasão foi um dos principais problemas que Iliescu encontrou entre os bolsistas, que alegam dificuldades financeiras para cobrir gastos de manutenção — moradia, alimentação, passagem, materiais didáticos —, e que constitui motivo de abandono do curso. Na reunião com Haddad, os alunos vão apresentar a Carta de Nova Iguaçu, com sugestões de aprimoramento do ProUni.

Esta é a segunda vez que Haddad reúne-se com os alunos custeados pelo programa. Em 24 de novembro de 2007, o ministro participou de encontro com os bolsistas do estado de São Paulo.

Financiamento Estudantil — No mesmo evento, Haddad vai anunciar mudanças no Financiamento Estudantil (Fies), que passarão a valer no processo seletivo do segundo semestre deste ano. As novas regras permitem que alunos do ProUni com bolsas parciais de 50% da mensalidade possam financiar a outra parte da mensalidade; o prazo para quitação do empréstimo dos alunos do Fies passa a ser duas vezes o de duração do curso; a taxa anual de juros para as carreiras prioritárias como as licenciaturas, pedagogia, normal superior e as de tecnologia cai de 6,5% para 3,5%; passa a valer a opção do fiador solidário, compromisso entre um grupo de até cinco estudantes.

Ionice Lorenzoni

“Uma sala de aula é capaz de mudar uma cidade, é capaz de mudar um país.” Com essa frase, o ministro Fernando Haddad resumiu a importância da presença dos 27 diretores de escolas públicas convidados para participar das festividades do dia Sete de Setembro, em Brasília, que tem como tema A Educação é o Caminho.

Os professores que estão em Brasília vivem realidades diferentes no dia-a-dia, mas o comprometimento e o prazer de ensinar são comuns a todos. Suas escolas são exemplo de uma educação que deu certo, apesar de todas as adversidades, e servem de modelo para comprovar que no Brasil existe educação de qualidade.

“As escolas vão servir de inspiração para o Ministério da Educação e para toda a rede de ensino. Vamos mostrar ao país que a educação pública pode ter qualidade e tem qualidade em muitas cidades, em muitas escolas. Mas, vocês precisam nos ajudar”, pediu o ministro.

O MEC quer ouvir as histórias de sucesso e saber o que dá tão certo nas escolas que pode ser universalizado para o sistema. “Precisamos saber qual o encanto que suas escolas têm, que faz com que as crianças se apaixonem pelo aprendizado, por que se dedicam e têm bom desempenho”, diz Haddad. Para ele, isso vai mudar a vida das crianças a ponto de transformá-las em futuras lideranças do país.

Filha de um marceneiro e uma costureira, na infância foi pedinte nas ruas de Teresina, Piauí, a professora Ruthnéia Veira foi a porta-voz do grupo de diretores no encontro com o ministro Haddad, nesta quinta-feira, 6.  Coordenadora da Escola Municipal Casa Meio-Norte, que tem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 5,6, ela falou do significado de estar em Brasília a convite do ministro. “Este é um convite de reconhecimento. Hoje é o dia de olhar para trás e lembrar de toda a nossa trajetória desde os tempos de aluno na escola pública. E saber que somos vitoriosos na missão que assumimos.”

Ao reproduzir o tema do Dia da Independência — A Educação é o Caminho —, Ruthnéia lembrou que o reconhecimento também aumenta a responsabilidade. “Agora temos a responsabilidade de fazer melhor. O MEC diz que precisamos chegar à nota seis, mas eu sou sonhadora, quero a nota dez”, disse.

Manoela Frade

Garuva (SC) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou nesta segunda-feira, 21, certificados de conclusão a 20 alunos do programa Escola de Fábrica em Garuva, região nordeste de Santa Catarina. Dos 20 alunos, três já trabalham na indústria Marcegaglia do Brasil Ltda, que abrigou o curso e já prepara outra turma.

“Saímos da fase egoísta, de qualificar apenas os nossos próprios funcionários", disse Luiz Daury Halembeck, diretor da empresa. "Agora, qualificamos para outras empresas, para Santa Catarina e para o Brasil.”

Haddad foi informado durante a cerimônia de que 40 funcionários da empresa estiveram envolvidos com o curso como instrutores voluntários, o que demonstra a dedicação e o espaço que o projeto tem na empresa.  O ministro destacou que espaços como as fábricas, o campo e as prisões podem e devem ser usados como escolas.

Repórter: Chico Daniel

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira, 27, em audiência no Senado Federal, que deverá entregar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, 2 de março, o Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo o ministro, o plano contém propostas para todas as áreas, com ênfase para o ensino básico. “É um programa que passa pela formação de professores e por um apoio técnico mais consistente da parte do ministério para aqueles municípios cujos indicadores preocupam mais e, também, por um processo de mobilização social”, explicou.

De acordo com Haddad, boa parte dos recursos adicionais contidos no plano está prevista no orçamento, e também foi acertada com a equipe econômica uma suplementação orçamentária ainda para 2007. “A suplementação prevista é de R$ 500 milhões assegurados e R$ 400 milhões com boa chance de sair imediatamente”, adiantou. Esses recursos serão investidos, segundo o ministro, prioritariamente na educação básica, e estão fora das verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Fernando Haddad disse que as propostas que serão apresentadas ao presidente podem ser moduladas sob o ponto de vista orçamentário. “Se nós apresentássemos um pacote fechado, com volume de recursos predefinido, poderíamos esbarrar em constrangimentos de toda ordem”, disse.

O Plano de Desenvolvimento da Educação apresentará ações articuladas com ênfase na área de gestão educacional. A idéia, na avaliação de Haddad, é colocar à disposição dos municípios opções para a melhoria do fluxo, combate à evasão, instituição dos conselhos escolares, mobilização das famílias.

Escolas técnicas — Em relação ao ensino técnico e profissional, o ministro adiantou que o plano contém mais de cem cidades-pólo que necessitam de escolas técnicas — vinculadas ao arranjo produtivo local. “O eixo norteador dos investimentos da União será a presença de um potencial de desenvolvimento social e econômico na localidade, que será melhorado com a presença de uma escola técnica”, declarou Haddad.

Flavia Nery

Republicada com correções

O ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugura nesta terça-feira, dia 24, às 16h30, em Dourados, Mato Grosso do Sul, o prédio da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Inicialmente, o espaço será ocupado pelos 300 alunos da medicina, mas o projeto prevê o atendimento a todos os cursos da área da saúde.

Na cidade universitária, a 12 quilômetros do centro de Dourados, Haddad inspeciona as obras de três blocos que abrigarão salas de aula e laboratórios. Logo depois, faz palestra sobre a criação da UFGD e o projeto de expansão da educação superior no País.

O prédio tem 2,4 mil metros quadrados, distribuídos em dois pavimentos. A obra teve início em 2003. A conclusão foi possível a partir da transformação do campus, que pertencia à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em uma nova universidade — a UFMS mantinha o campus com 15 cursos de graduação. Dos 300 alunos, a primeira turma, de 50, ingressou em 2000 e concluiu o curso em janeiro deste ano.

Quando estiver em pleno funcionamento, a nova universidade, criada pela Lei nº 11.153, de 29 de julho de 2005, oferecerá 22 cursos de graduação e sete de pós-graduação a cerca de oito mil alunos. Terá 480 professores, 96 médicos, 281 funcionários administrativos de nível superior, 534 de nível médio e 220 servidores de apoio.

Em 2005 e 2006, o Ministério da Educação investiu R$ 18,5 milhões em obras, aquisição de equipamentos, contratação de professores e de pessoal administrativo. Neste desembolso, estão R$ 500 mil, destinados à adequação do Hospital Municipal de Dourados em hospital universitário, no qual os estudantes da área da saúde terão aulas práticas. O orçamento do MEC de 2007 prevê mais R$ 10 milhões para a UFGD.

Vestibulares — Em fevereiro deste ano, a UFGD realizou seu primeiro vestibular para os 15 cursos de graduação. Foram abertas 650 vagas, distribuídas entre os cursos de agronomia, ciências contábeis, medicina, ciências biológicas (bacharelado), licenciaturas em ciências biológicas, matemática, geografia, história, geografia (bacharelado), letras (licenciatura em literatura), letras (licenciatura em língua), direito, administração, análise de sistemas e pedagogia.

Em 3 de setembro, a universidade promoveu exame vestibular para os sete novos cursos. Foram abertas 260 vagas para zootecnia, gestão ambiental, engenharia de produção e de alimentos, ciências sociais e educação indígena.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, entrega nesta quarta-feira, 23, às 9h, o Prêmio Professores do Brasil para as 20 premiadas. As professoras responsáveis pelos dez melhores trabalhos de educação infantil e pelos dez melhores de ensino fundamental (1a a 4a série) receberão, cada uma, prêmio no valor de R$ 5 mil, um troféu criado pela artista plástica Maria Bonomi, viagem a Brasília e um certificado de participação no 1º Seminário Professores do Brasil, que ocorre nesta terça-feira, 22.

Promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações Bunge e Orsa, o Professores do Brasil unifica os antigos prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil.

Criatividade, originalidade e possibilidade de replicação das experiências foram os critérios de seleção usados nos trabalhos inscritos. O prêmio recebeu 1.131 inscrições em 2005, dos quais 147 foram pré-selecionados nos estados para avaliação da Comissão Julgadora Nacional, que premiou os 20 melhores.

Para a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp, a pluralidade dos temas e das metodologias apresentadas pelos trabalhos premiados mostra uma escola que rompe os limites das grades curriculares e amplia a aprendizagem a partir do interesse das crianças. “Quando o professor faz o registro do seu trabalho para se inscrever no prêmio, ele reflete sobre sua prática e elabora saber pedagógico.”

Professoras que tiveram projetos premiados: representando o estado do Acre - Maria Dione da Silva Lopes; Amazonas - Jaqueline Maria de Souza Dias; Bahia - Cláudia Beatriz Souza de Jesus; Distrito Federal - Valmária Martins da Silva; Espírito Santo - Eliana Francisca dos Santos Garcia, Luciane Rosário Sampaio Frizzera e Lucinéia Soprani Camargo; Goiás - Maria de Jesus Gomes Almeida; Maranhão - Maria do Perpétuo Socorro Costa Pereira; Mato Grosso do Sul - Cristina Pires Dias Lins e Mara Aparecida Mansoli Caldeira; Minas Gerais - Maria Rita Lorêdo; Paraíba - Patrícia da Silva Dutra; Paraná - Paula de Fátima Cavagnari; Rio de Janeiro - Renata dos Santos Meiro; Rio Grande do Norte - Evanir de Oliveira Pinheiro; Rio Grande do Sul - Juceli Hack de Oliveira e Regina Maria Schein dos Santos; Santa Catarina - Ana Lúcia Machado e Cristiane Lopes.

Troca de experiências - Nesta terça-feira, as vinte professoras premiadas partilham suas experiências com representantes das secretarias de educação e de entidades que atuam na educação de crianças de zero a seis anos e primeiras séries do ensino fundamental no 1º Seminário Prêmio Professores do Brasil, realizado em Brasília. “Um prêmio, por si só, não produz melhoria na qualidade da educação no país”, afirma Jeanete Beauchamp. “O importante é que os trabalhos premiados sejam socializados com outros professores, assim eles podem incrementar a sua prática pedagógica.”

Além do seminário, os projetos premiados serão divulgados por meio de uma publicação, que será distribuída para as secretarias de educação. Mais informações com Adriana, no telefone (61) 2104-8064. (Assessoria de Imprensa da SEB)

08/03/2005

Segundo o ministro, a discussão do Fundeb, a ser criado por meio de emenda à Constituição, está mais adiantada do que a do anteprojeto da educação superior, a reforma universitária. A proposta do Fundo é estender o financiamento da educação fundamental aos ensinos infantil, médio e de jovens e adultos. O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos aos municípios conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental.

De acordo com Tarso Genro, o Brasil passa por uma transição na área educacional. "Não podemos deslocar a discussão da reforma do ensino superior da discussão do Fundeb, que promoverá um refinanciamento estratégico da educação de base no Brasil", afirmou.

Reforma - O ministro reforçou a necessidade de as universidades brasileiras, públicas e privadas, terem um conselho social consultivo, como prevê o anteprojeto da reforma do ensino superior. Ele lembrou que várias universidades comunitárias já têm um conselho, majoritariamente formado por representantes da sociedade. "As universidades americanas, por exemplo, têm no conselho interno uma forte representação da sociedade, com direito a voto, diferente do que estamos propondo", afirmou. "Está sendo feita uma minirreforma também na Finlândia, que tem uma das melhores e mais qualificadas universidades do mundo, e um dos itens do projeto é estabelecer a relação da universidade com a comunidade."

O conselho social é importante, segundo o ministro, para tornar transparentes as relações da sociedade com a comunidade. Ele destacou que o governo não imporá os nomes dos conselheiros. Tarso Genro defendeu a pluralidade na composição dos conselhos, determinada pela própria autonomia e pelo consenso da universidade, respeitada a diversidade social da região. "Ele deve fazer uma ponte orgânica entre a universidade e a sociedade para produzir uma relação cada vez mais qualificada, uma relação que já existe, mas que não tem a transparência que deveria ter", explicou.

Segundo o ministro, são regras óbvias, de uma relação consultiva e não normativa que não afetará a autonomia da universidade.

Importância - Ao ressaltar que a universidade pública é fundamental para o país, o ministro observou que o anteprojeto procura estabelecer um único padrão de qualidade, mas admitiu que é difícil estabelecer esse padrão. O anteprojeto, então, cria um sistema normativo geral para o início de um processo de reforma. "Estamos tentando compor um sistema único, com respeito às especificidades de cada instituição. Esse sistema é a ponte para qualidade e para a nova relação com a sociedade, para a formação de centros de excelência nas instituições públicas e privadas", disse.

A nova lei do ensino superior desencadeará um processo de reforma, mas não o realizará em sua plenitude, previu Tarso Genro. "A reforma é um processo, não um momento constituído por uma norma. Estamos num período de transição. Não podemos fazer uma reforma com tal grau de detalhamento que acabe por bloquear potencialidades novas", afirmou. A idéia, disse, é fazer uma lei geral, o mais abrangente possível, que desencadeie um processo de reforma, o qual se processará entre três e cinco anos.

Apresentado pelo jornalista Paulo Markun, o programa teve como convidados o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulo Gomes Cardim, e Maria Helena Guimarães de Castro, que presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) no governo Fernando Henrique Cardoso. Participaram também os jornalistas Mônica Teixeira (TV Cultura), Antônio Góis (Folha de S. Paulo) e Lisandra Paraguassu (O Estado de S. Paulo), além de telespectadores.

Repórter: Susan Faria
Foto: Lecino Filho

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez uma exposição sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb) na manhã desta terça-feira, dia 6, aos 27 governadores presentes ao encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, em Brasília. A reunião teve início às 9h40, com uma saudação de dez minutos do presidente. Depois, falaram os ministros das Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Fazenda, Guido Mantega.

A seguir, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, expôs as questões mais importantes para a realização de uma reforma tributária. Foi, então, a vez de Haddad explicar como ficam os repasses do Fundeb aos estados.

A partir das 11h, os governadores começaram a se manifestar. Falaram Yeda Crusius (RS), Wellington Dias (PI), André Puccinelli (MS), Cássio Cunha Lima (PB), Paulo Hartung (ES), José Roberto Arruda (DF) e Blairo Maggi (MT). A previsão era de que, ao final, falassem novamente Tarso Genro, Guido Mantega e Fernando Haddad, com encerramento do presidente Lula por volta das 14h, seguindo-se o almoço.

Rodrigo Dindo

Maceió - “O povo de Alagoas será realmente emancipado e cidadão quando tiver acesso pleno à educação de qualidade”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao chegar em Maceió, nesta quarta-feira, 25. Haddad está em Alagoas para lançar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) e buscar a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação.

Os 96 municípios alagoanos avaliados pelo MEC obtiveram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) inferior à média nacional, que é 3,8. E desses 96 municípios, 77 apresentam índice menor de 2,7, o que os classifica como prioritários nas políticas de atendimento do ministério. Alagoas tem 102 municípios.

De acordo com o governador Teotônio Vilela Filho, o PDE representa uma oportunidade única para mudar o quadro precário da educação no estado. “Nesse momento, Alagoas começa um salto para a frente e nós estamos nessa empreitada”, diz.

Dados apresentados por técnicos da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ministro Haddad, durante encontro com Teotônio Vilela Filho e com o secretário estadual de educação, Fábio Farias, revelam três realidades que o PDE ajudará a enfrentar: 43% da população economicamente ativa tem, em média, menos de sete anos de estudo formal; 43% do eleitorado ativo é analfabeto; e entre a população com mais de 15 anos, 30% são analfabetos.

Em Maceió, Haddad foi recepcionado também pelo grupo folclórico Guerreiros de Alagoas. Nesta quinta-feira, 26, em Arapiraca, o ministro apresenta o PDE e o Compromisso Todos pela Educação.

Ana Guimarães

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, concede, nessa sexta-feira, 9, a partir das 8 horas, entrevista ao vivo em rede nacional para rádios de todo país. A conversa será transmitida via Radiobras. Já a NBR (canal 13 da NET), retransmitirá a entrevista em dois horários: 10h15 da sexta-feira e 16h30 do sábado.

Na entrevista, o ministro falará sobre programas e políticas do MEC, como a reforma universitária, Fundeb e expansão das universidades. (Assessoria de Comunicação do MEC)

A Prova Brasil 2007 será realizada em novembro. Nesta sexta-feira, 10, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou a professores, diretores, pais, mães e alunos que o resultado da prova, combinado com os índices de aprovação, repetência e evasão de cada escola, compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador orienta as políticas da educação básica, voltadas para a melhoria da qualidade das escolas públicas.

A Prova Brasil é um exame nacional realizado a cada dois anos pelo Ministério da Educação para avaliar, nas áreas de língua portuguesa e matemática, o nível de conhecimento dos alunos das escolas públicas urbanas da 4ª e 8ª série do ensino fundamental. Ou no caso dos sistemas que adotaram o ensino fundamental de nove anos, os alunos do 5º e 9º ano.

As escolas vão receber, até o final de agosto, uma publicação do MEC com os conhecimentos avaliados na prova. Além disso, todos os professores dos anos iniciais do ensino fundamental receberão material de formação nas áreas de alfabetização, linguagem e matemática.

O material também está disponível na página eletrônica do Ideb, e pode ser livremente impresso. O Ideb das escolas que participaram da primeira edição da Prova Brasil, em 2005, também aparece na parte final da página. Essas iniciativas fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que, ao abranger da creche à pós-graduação, pretende igualar os indicadores da educação brasileira aos dos países mais desenvolvidos do mundo.

No pronunciamento, o ministro apontou no portal do MEC as demais ações do PDE. São mais de 40 ações, todas com o mesmo objetivo: garantir a cada brasileiro o direito de aprender. “Se todos, escola, governo e sociedade, nos unirmos em torno da educação, o Brasil vai se desenvolver ainda mais e os brasileiros viverão melhor”, diz Haddad.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu o título de vice-presidente honorário da Academia Nacional de Medicina nesta quinta-feira, 22, no Rio de Janeiro. Durante a solenidade, ele falou sobre o futuro da educação médica no país.

“É necessária uma reforma acadêmica na área de medicina no Brasil. É preciso reprimir os cursos de má qualidade e o papel da academia será importante nesse processo”, disse o ministro. O número de formandos em medicina por ano no país é de cerca de dez mil. Destes, 80% exercem a profissão. Haddad ainda afirmou que um dos principais desafios no ensino médico é adequar os projetos pedagógicos dos cursos aos parâmetros curriculares nacionais.

O ministro também lembrou que a qualificação da educação superior como um todo não está desvinculada à educação básica. “O vínculo entre as duas etapas é intrínseco, é um círculo virtuoso. Por isso, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prevê investimentos da creche à pós-graduação”, afirma. Wanderlei de Sousa, membro da academia, acredita que o PDE responde aos anseios da educação superior. “Não teremos chance de mudar o panorama da educação brasileira sem um plano de médio e longo prazo como esse”, ressalta.

Letícia Tancredi