Educação

Buenos Aires — A construção de uma escola inclusiva, que ofereça ensino de qualidade a todos, é desafio comum para a maior parte dos países da América Latina. “A sociedade vê com naturalidade a exclusão”, enfatizou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, nesta quarta-feira, 3, durante o Seminário Internacional Ensino Médio – Direito, Inclusão e Desenvolvimento, em Buenos Aires, Argentina. O encontro foi aberto na terça-feira, 2, e se encerra na quinta, dia 4.

No caso do Brasil, relatou a secretária, a história do país sempre foi excludente. Pilar disse que, há algumas décadas, as escolas públicas atendiam apenas os filhos das elites e, por isso, apresentavam melhor desempenho. “Fazíamos para poucos com qualidade”, afirmou.

Segundo Pilar, o país criou uma cultura excludente em que se aceita atender os menos favorecidos de “qualquer jeito”, sem preocupação com a qualidade.

Na visão da secretária, mudar essa lógica depende de uma nova relação entre os entes federados, baseada no regime de colaboração, possível a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo brasileiro em abril de 2007. Pilar destacou que todos os municípios, estados e o Distrito Federal se comprometeram a seguir as metas do plano.

Com o PDE, contou Pilar aos participantes, passou-se a priorizar o apoio aos entes com mais problemas e desenvolveu-se uma política de Estado, que ultrapassa o período de apenas um governo.

“O nosso foco passou a ser os estados e municípios com mais dificuldades. Isso parece óbvio, mas não ocorria”, ressaltou. Pilar explicou que as transferências voluntárias eram repassadas aos estados e municípios que apresentassem projetos mais bem estruturados, em prejuízo daqueles que não tinham sequer condições de detectar seus problemas. “Os 1.242 municípios com os mais baixos índices educacionais nunca haviam recebido recursos das transferências voluntárias”, disse.

Para a secretária, a nova cultura que se busca enraizar no país é a de uma educação de qualidade não apenas para as elites, mas para todos. “Não podemos abrir mão de que se não for para todos, não faz sentido”, destacou.

Chile — O problema também ocorre no Chile. Para o ex-diretor-geral de educação do país, Juan Eduardo Huidobro, é no Chile que estão as piores condições de “segregação espacial”. Segundo ele, o conceito significa que as diferenças socioeconômicas se reproduzem nas escolas e impossibilitam a criação de uma instituição democrática. No Chile, a maioria das crianças pobres estuda em colégios municipais públicos e gratuitos, os filhos da classe média vão a escolas privadas que recebem financiamento do governo e os mais ricos estudam em escolas privadas que, geralmente, apresentam qualidade mais elevada. “É preciso oferecer a mesma educação para todos e quebrar privilégios seculares na América Latina”, disse Huidobro.

O desafio não é somente de Brasil e Chile, conforme revelou uma das representantes do Unicef na América Latina e Caribe, Ana Lucía D’Emilio. “Apenas 30% dos jovens indígenas e afrodescendentes estão matriculados nas escolas da região”, informou. No Equador, disse Lucía, para esses alunos, o estado investe somente metade do que destina a outras escolas.

Outro dado alarmante, de acordo com Lucía, é que cerca de 10% da população de América Latina e Caribe apresenta alguma necessidade especial, mas essa proporção não está representada dentro da escola. “Precisamos assumir o direito à diferença”, disse.

Encontro — O seminário é promovido pelos escritórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de Argentina, Brasil e Chile, com o apoio dos ministérios da Educação dos três países. O objetivo do encontro é colocar em evidência os desafios enfrentados pela região para oferecer acesso ao ensino médio, impedir a evasão e promover um ensino de qualidade.

Maria Clara Machado

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Instituições de ensino superior dos países da América Latina, Caribe e União Européia devem ficar mais próximas e compartilhar mais experiências. Dirigentes e especialistas trabalham para isso na 10ª Reunião do Comitê de Segmento da Alcue, no Hotel Ponta Verde, em Maceió. Um dos objetivos do encontro, que prossegue até sexta-feira, dia 28, é desenvolver o portal eletrônico do Espaço Comum da Educação Superior América Latina e Caribe – União Européia (Alcue).

Na realidade, o portal já existe, em quatro idiomas (inglês, português, espanhol e francês), mas a intenção é melhorá-lo e aumentar a quantidade de acessos. Hoje, ele apresenta suas origens, países componentes, projetos e programas, áreas temáticas, fórum e cátedras, além de uma agenda de notícias e uma biblioteca da educação superior.

Na reunião em Maceió, com a participação de dirigentes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), além dos representantes de diversos países, os grupos discutem meios de facilitar para os estudantes de graduação a mudança de universidade em um mesmo país ou em países diferentes com garantia de reconhecimento acadêmico. Outra pauta é a criação de um selo do comitê, também importante para a divulgação da Alcue.

Histórico — A Alcue nasceu logo após a Conferência de Cúpula do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1999, na qual chefes de Estado e de governo expressaram a vontade política de intensificar as relações entre os países e identificaram a educação superior como uma das prioridades de ação.

Os objetivos e metas do Espaço Comum Alcue de Educação Superior foram estabelecidos durante a Conferência de Ministros da Educação de países da União Européia, da América Latina e do Caribe, em novembro de 2000, em Paris. Eles assinaram declaração que proclama a educação superior como um bem público, essencial ao desenvolvimento humano, social e tecnológico.

Mais informações pelos telefones (82) 3325-1266 e (82) 3327-3687.

Susan Faria

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Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Nacional de Estudos Dirigidos para Mulheres, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT). Poderão ser submetidos trabalhos em três modalidades: grupo de trabalho, pôster ou exposição de produtos. O objetivo do encontro é discutir o papel social da mulher e as relações entre o gênero e as tecnologias, além de divulgar histórias de vida e pesquisas acadêmicas sobre o assunto. Para se inscrever o interessado deverá entrar em contato com a coordenadora do projeto, Gislaine Crepaldi, pelo telefone (65) 8406-3074 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As inscrições para participar dos grupos terminam na próxima sexta -feira, 29. Nas modalidades pôster e exposição de produtos as inscrições vão até o dia 6 de março. Quem tiver interesse em participar como ouvinte deverá se inscrever no dia do evento. O encontro ocorre no dia 7 de março, a partir das 7h, no anfiteatro do Cefet-MT. Na programação estão previstas exposições orais; de livros e artesanatos; oficinas e distribuição de prêmios para mulheres que foram destaques na área tecnológica.

Gislaine explica que a proposta do encontro é refletir sobre o estágio atual das mulheres em um mundo de transformações culturais e avanços tecnológicos cada vez mais acelerados. A incitativa partiu de duas professoras de história do Cefet, Gislaine Crepaldi e Terezinha de Jesus. “A idéia nasceu quando resolvi unir a pesquisa que eu já realizava sobre gêneros com o meu trabalho e o da professora Teresinha, de historiadoras. E como estamos em um centro de educação tecnológica, nada mais propício que unir o tema gêneros com tecnologia”, ressalta Gislaine. O encontro tem o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso e da Assembléia Legislativa.

Assessoria de Imprensa do Cefet-MT

Todos os setores ligados à educação básica se uniram nesta segunda-feira, 14, em Brasília. O centro de convenções Ulysses Guimarães foi o palco onde representantes de professores, alunos, organizações de classe,movimentos sociais, trabalhadores em educação e do Governo Federal, na figura do ministro da Educação, Fernando Haddad, deram início à primeira Conferência Nacional de Educação Básica. Cerca de dois mil participantes de todos os estados brasileiros lotaram o centro de convenções da Capital Federal.

“O maior mérito do nosso governo é o de ouvir humildemente a sociedade e tentar buscar soluções para o maior desafio do país que é a melhoria da qualidade da educação básica brasileira. Estamos aqui para ouvir”, explicou o ministro. Haddad defendeu o aumento dos recursos destinados à educação para um percentual equivalente à 6% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa que os organismos internacionais recomendam para os países em desenvolvimento, como o Brasil. “Só assim poderemos garantir um direito fundamental a cada brasileiro, que é o direito de aprender e se constituir como cidadão pleno”,ressaltou.

Até a próxima sexta-feira, 18, especialistas e educadores de todo o país discutem alternativas para melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado para as crianças brasileiras. O tema central do evento - A construção de um sistema nacional articulado de educação – deve nortear os debates. Além das palestras centrais, a conferência terá 34 colóquios e dez plenárias. Ao todo, serão cinco conferencistas, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.

Para a secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pliar Lacerda, a maior contribuição da conferência é consolidar a idéia de que educação deve ser uma política de estado. “Nesse setor não há como começar do zero a cada novo governo. Seja qual for o governante, o mais importante é que as crianças brasileiras possam contar com uma escola pública de qualidade”, defendeu. 

Segundo o coordenador-geral da conferência, Francisco das Chagas, o evento aberto na noite desta segunda-feira é um marco da integração nacional em favor da educação. “Temos aqui representantes de todos os estados e isso é uma conquista da educação. Conseguimos reunir todos os interessados para discutir os novos rumos educacionais do país”, destacou.

Histórico— Antes da realização da conferência nacional, aconteceram 27 conferências, uma em cada estado e no Distrito Federal. Para o evento, que vem sendo preparado há cerca de um ano, todos os estados escolheram delegados, os mesmos que estão em Brasília para debater temas como a valorização e a formação de professores. A etapa nacional foi antecedida por 378 conferências municipais, 89 regionais, 26 estaduais e uma no Distrito Federal. Foram 4.740 participantes na Região Norte, 6.506 no Nordeste, 3,7 mil no Sudeste, 2,2 mil no Sul e 3,4 mil no Centro-Oeste.

O documento-base elaborado para a conferência aborda cinco temas e reúne os resultados das conferências estaduais. Os cinco temas a serem levantados durante a semana de discussões são os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e a qualidade social da educação; a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.

Ana Guimarães

A prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Aids pela educação de crianças, adolescentes e jovens é o tema central da 1ª Reunião de Ministros da Educação e da Saúde da América Latina e Caribe, que acontece na cidade do México, de 1º a 3 de agosto. A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, representa o ministro Fernando Haddad na reunião.

O Ministério da Educação, segundo a secretária, vai em busca de experiências bem sucedidas testadas no continente e que possam enriquecer o programa brasileiro, mas também vai relatar o que é e como funciona o Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), ação que hoje está presente em cerca de 100 mil escolas públicas de 400 municípios. O SPE, que integra o Programa Saúde nas Escolas, é um projeto desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde, com o apoio de três organismos internacionais: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Educação (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Maria do Pilar tem expectativa de que o debate e a troca de experiências no México possam resultar na elaboração de políticas conjuntas entre os países do continente para a prevenção do HIV e da Aids entre os estudantes da educação básica. A secretária lembra que no começo dos anos 80 a doença se manifestou entre os homossexuais, depois chegou aos heterossexuais e nos últimos anos está vitimando as mulheres. Nesse contexto, explica, é necessário, urgente e dever do Estado levar a informação a professores e alunos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as ações de prevenção da Aids no país, dentro e fora da escola, estão produzindo resultados. Em 1988, para cada grupo de 100 mil habitantes, 21,3 estavam infectados; em 2007, esse número caiu para 13,9.

Na agenda do encontro, a secretária vai participar de uma série de reuniões de trabalho, da reunião de ministros e do encontro de mulheres líderes da América Latina e Caribe para discutir o avanço, o controle e programas de prevenção da Aids entre as mulheres.

Prevenção na escola – O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas é o modelo de prevenção das DST/Aids que será apresentado no encontro no México. Em execução há quatro anos, é dirigido a estudantes e professores de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas. Os materiais do SPE, preparados pelos ministérios da Educação e da Saúde, abordam a temática da saúde e da prevenção para adolescentes, jovens e professores. Esses conteúdos são distribuídos para as escolas e para os núcleos das escolas responsáveis pelo SPE. Os núcleos recebem três tipos de materiais: um caderno com as diretrizes do projeto; um guia para formação de profissionais da educação e da saúde; e o kit Eu preciso fazer o teste HIV/Aids?, com três produtos: guia do professor, folheto do estudante e dois CD-rom com os mesmos conteúdos.

Para os estudantes, os ministérios fizeram um caderno, tipo agenda, que reúne informações em linguagem dirigida aos pré-adolescentes e adolescentes. O caderno traz textos curtos com perguntas, testes e respostas sobre DST/Aids e uso da camisinha; aborda temas sobre alimentação saudável e também sobre excessos, como de frituras; informa sobre livros, filmes, páginas na internet, jogos, hobbies. Ao lado de cada quadradinho com informações e desenhos, há uma página de agenda para o aluno fazer anotações.

Ionice Lorenzoni

A vedação da cobrança de taxa para a expedição de diplomas por parte das instituições de ensino superior foi tema importante do encontro com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor. O evento, promovido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), ocorreu na última terça-feira, 8, em Brasília, e contou com a presença de representantes dos órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, além do Ministério da Educação e Ministério Público Federal.

A Portaria Normativa nº 40 do MEC, de 12 de dezembro de 2007, entre outros temas, proíbe expressamente a cobrança de taxa para a expedição do diploma, por considerar que o documento está incluído nos serviços educacionais prestados pela instituição, exceto se o aluno optar por um diploma com papel ou tratamento gráfico especial.

Segundo o coordenador-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, Samuel Feliciano, o debate é importante para o cidadão. “Essa iniciativa é fundamental, pois os alunos, consumidores do serviço educacional, saberão quais providências tomar, caso se sintam lesados pelas instituições de ensino.”

A partir de agora, serão realizadas reuniões regionais entre os Procons, MEC e MPF para discutir os principais problemas relativos aos serviços educacionais de cada estado.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Natal — As tecnologias da informação e da comunicação (TICs) permitem que a escola deixe de ser um espaço apenas de reprodução de conhecimento e passe a ser também de produção e de autoria. A escola deve ser autora: registrar e publicar o que faz, e mostrar o que a escola real está fazendo. A opinião é do professor do Colégio Santo Inácio e da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alberto José da Costa Tornaghi, em palestra realizada nesta quinta-feira, 4, durante o 1º Encontro de Formação dos Formadores e Multiplicadores do curso Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TICs na região Nordeste

Com o tema Escola faz Tecnologia, Tecnologia faz Escola, Alberto Tornaghi destacou que os professores ainda lêem e escrevem pouco sobre o trabalho que desenvolvem e também sobre o que os colegas fazem. “O professor deve publicar para que outros leiam, apresentem sugestões e possam até melhorar o que está sendo feito.” Nesse sentido, lembrou, “o Portal do Professor exerce um papel fundamental.” Criado pela Seed, o Portal do Professor oferece espaço para que os educadores publiquem, compartilhem projetos e planos de aula.

Promovido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o encontro de capacitação prossegue até sexta-feira, 5, com a presença de cerca de 300 professores, de nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os participantes são coordenadores estaduais do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado), que incluem representantes das secretarias estaduais de educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de formadores ou multiplicadores dos núcleos de tecnologia dos estados (NTE) e dos municípios (NTM).

De acordo com a coordenadora-geral de Formação e Capacitação em Educação a Distância, Simone Medeiros, os participantes têm a oportunidade de discutir o projeto político-pedagógico do curso Tecnologias na Educação, além de planejar a implementação das aulas, de acordo com a realidade de seus próprios estados. “É um momento importante de sensibilização e mobilização dos formadores em torno de um dos processos formativos que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação”, explica.

Fátima Schenini

A definição de indicadores estatísticos e de qualidade para a educação profissional nos países do Mercosul é uma das prioridades da Comissão Regional Coordenadora de Educação Tecnológica do Mercosul, que se reúne entre os dias 25 e 27 de abril, em Assunção, no Paraguai.

A proposta foi apresentada pelo Brasil, com o propósito de traçar um perfil do ensino tecnológico nos países membros do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. "Com a definição desses indicadores, é possível construir políticas comuns voltadas para a realidade desse nível de ensino", explica o coordenador de políticas da educação profissional do MEC, Francisco Danna. Atualmente, segundo ele, Argentina, Brasil e Chile são os países mais avançados nessa área.

De acordo com último Censo da Educação, existem no Brasil 680 mil matrículas no ensino técnico de nível médio. "Acreditamos que em outros países não existe nenhum levantamento sobre o ensino tecnológico", argumenta Márcia Moreschi, técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) que vai participar da reunião no Paraguai.

Durante o encontro, serão apresentados os avanços obtidos até hoje no campo da educação profissional e tecnológica no Mercosul. A primeira ação concluída foi a harmonização do perfil dos técnicos profissionais de seis áreas: construção civil, agropecuária, mecânica automotiva, mecânica  industrial, eletrônica e administração. "Esse trabalho vai permitir que o trabalhador tenha uma maior mobilidade para aperfeiçoamento profissional entre os países do Mercosul", disse Márcia Moreschi. As próximas áreas que serão harmonizadas são turismo e química.

Integração - O projeto gestão e certificação escolar para a formação e credenciamento em nível médio, da Organização dos Estados Americanos (OEA), também será apresentado durante a reunião. Implantado em agosto de 2004 em 32 países do continente, o projeto tem como objetivo melhorar a integração do egresso do ensino técnico junto ao setor produtivo. A idéia é estimular e criar condições para a qualificação do trabalhador que tem conhecimento prático mas não tem formação profissional.

De acordo com Francisco Danna, esse é um dos maiores desafios do Ministério da Educação. "No Brasil, existem 70 milhões de trabalhadores sem escolaridade adequada e com uma profissionalização parcial".

As decisões da Comissão de Educação Tecnológica do Mercosul serão deliberadas na reunião com todos os ministros da Educação do bloco, em junho, no Paraguai.

Flavia Nery

Uma união de esforços será estabelecida no Pará para o fortalecimento da pós-graduação na Região Amazônica. Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e de universidades da região estarão reunidos nesta quinta-feira, dia 12, e na sexta, 13, para propor ações conjuntas. O encontro ocorre no Campus Universitário Guamá, no Auditório do Centro de Capacitação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima, a agência pretende estimular a criação de cursos de mestrado e de doutorado na região. Lima explica que a cooperação entre as instituições de educação superior do estado é fundamental para um avanço mais rápido. “Neste encontro, definiremos com os reitores as áreas prioritárias, além das possibilidades de parcerias e de fomento”, disse.

Atualmente, são mil doutores na Amazônia, mas uma parte daqueles profissionais não atua em laboratórios de pesquisa. “Fixar doutores na Amazônia é um dos desafios e está entre as políticas prioritárias da Capes”, disse Lima.

Ações – A Capes já desenvolve ações para a região. Desde 2004, recebeu para análise 55 propostas de cursos novos, apresentadas por instituições de ensino superior da Amazônia. Destas, 18 foram aprovadas para mestrado e cinco para doutorado, o que representa crescimento de 25% para os programas de mestrado e 33% para os de doutorado em comparação com o ano anterior.

O programa Acelera, Amazônia prevê um fundo de apoio à mobilidade de pessoal, além da participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa da Região Norte. O assunto também será discutido no encontro.

Repórter: Adriane Cunha

O diagnóstico do aluno portador de deficiência, as formas de avaliação desse aluno, como colocá-lo no Censo Escolar e como conciliar o atendimento em escola comum com o atendimento em escola especializada foram algumas questões discutidas no curso de formação de tutores para o atendimento educacional especializado, iniciado na segunda-feira, 26, na Academia de Tênis, em Brasília.

Para a secretária municipal de Educação de Três Corações (MG), Terezinha da Consolação Teixeira, que participou da palestra Atendimento Educacional Especializado: fundamentos legais e educacionais, o diagnóstico do aluno com deficiência deve ser interdisciplinar.

Segundo ela, é preciso eliminar as barreiras provocadas pela deficiência do aluno nos ambientes escolares e sociais em geral. A inclusão do portador de deficiência na escola comum faz parte de um processo mais amplo, que é a vivência da cidadania. “É impressionante como os demais alunos se organizam para conviver com o colega com deficiência”, afirma.

Avaliação — Já em relação às formas de avaliação, Terezinha Teixeira afirmou que o deficiente ajuda a escola a melhorar seu processo de avaliação, pois a avaliação padrão terá de ser substituída para dar conta das diferenças. “O processo de inclusão é um recomeçar contínuo.”

Educadores de 147 cidades do Brasil participam do módulo presencial do curso de capacitação para tutores do Projeto de Formação Continuada à Distância de Professores para Atendimento Educacional Especializado, realizado pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). O encerramento do evento será no dia 30.

Maria Pereira

A inclusão do tema direitos humanos em todos os níveis de ensino é uma das principais reivindicações do Comitê Nacional de Direitos Humanos. Para atender a essa demanda, o Ministério da Educação realiza nesta segunda-feira, dia 23, e terça-feira, 24, no Carlton Hotel, em Brasília, o seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O encontro vai apontar caminhos para que o MEC estimule e apóie iniciativas de inclusão da questão em sala de aula.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, a sociedade vive um momento de fragmentação e mercantilização de valores, as quais devem ser combatidas por meio da educação. “É fundamental que a escola crie um movimento contra essa corrente, valorizando uma visão humanística, de valores democráticos e republicanos”, disse.

Para Mário Mamede, secretário adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a escola deve desenvolver políticas preocupadas não só com a qualidade do ensino formal, mas também com a formação de cidadãos. “É necessário que a escola contemple todos os ensinamentos e princípios básicos em direitos humanos para que a criança aprenda a respeitar a diversidade presente na sociedade”, afirmou.

Segundo o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques, a inclusão do tema direitos humanos nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior é tão importante que existe uma comissão, formada por todos os órgãos vinculados ao MEC, responsável por promover a discussão do assunto. “Esse movimento, que começou no governo Lula, nunca foi feito no âmbito do ministério”, enfatizou.

Plano – Lançado em dezembro de 2003, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos está em fase de atualização. A idéia é debater com toda a sociedade a formulação do texto, que tem como objetivo construir uma cultura voltada para o respeito aos direitos fundamentais do indivíduo.

A partir de junho, serão realizados encontros em todos os estados. “O grande desafio está na inclusão do tema direitos humanos na formação de professores para que a questão seja ampliada a todos os níveis de ensino”, lembrou a coordenadora do Comitê Nacional de Direitos Humanos, Aída Monteiro Silva.

Repórter: Flavia Nery

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participam nesta quinta-feira, dia 20, às 9h, da abertura do seminário Bolsa-Família: Dois Anos Superando a Fome e a Pobreza no Brasil, no auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília.

No encontro, que termina na sexta-feira, 21, serão discutidos os resultados alcançados pelo programa e os desafios para seu aperfeiçoamento. Na quinta-feira, às 15h, Haddad faz palestra sobre o tema Desafios para Implementação de Políticas de Transferência Condicionada de Renda.

Especialistas internacionais do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para América Latina (Cepal) e da Organização das Nações Unidas, dentre outros, debaterão temas relacionados ao maior programa de transferência condicionada de renda do mundo.

Criada em outubro de 2003, a Bolsa-Família atende oito milhões de beneficiários em todos os municípios brasileiros. A meta é chegar a 8,7 milhões de famílias em dezembro e a 11,2 milhões em 2006, o que significa inclusão de toda a população brasileira com renda mensal de até R$ 100,00 por integrante familiar.

Repórter: Flavia Nery

A cidade de Florianópolis (SC) será a sede, entre os dias 18 e 22, do 12º Congresso Internacional de Educação a Distância, evento realizado, anualmente, pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Com o tema EAD e a Integração das Américas, o encontro, que tem o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), visa aprofundar-se nos problemas e tendências dessa modalidade de ensino no continente.

Participam do congresso especialistas em educação a distância (EAD), autoridades, educadores, administradores técnicos e estudantes de diversos países. Durante a solenidade de abertura, às 20h30 do dia 18, o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, ministrará palestra com o tema O Estado da Arte da Educação a Distância no Brasil.

Os debates ocorrerão em mesas-redondas, plenárias, encontros estratégicos, apresentações de mais de 200 trabalhos científicos e em minicursos. Também haverá exposição de produtos e serviços, que reunirá as últimas novidades em EAD para um público estimado de 1.200 pessoas.

Encontros - O congresso da Abed será sede de três importantes encontros: a 5ª Reunião do Comitê Permanente de Dirigentes de Instituições de Educação a Distância (CPD), o 5º Encontro Estratégico dos Fornecedores de Produtos e Serviços para Educação a Distância e o 5º Encontro Estratégico das Universidades Corporativas Brasileiras.

Segundo os organizadores, a proposta do evento em Florianópolis não é apenas uma ocasião para o aprofundamento dos problemas e tendências da educação a distância na região. É, fundamentalmente, uma oportunidade para estreitar a comunicação, compartilhar experiências e estabelecer laços de cooperação que permitam criar uma sinergia para a multiplicação de esforços, para a adaptação de sistemas educacionais às mudanças econômicas, técnicas e tecnológicas e aprender, tanto com os acertos como com os fracassos.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 16 de setembro pela internet, na página da Abed. Após esta data, somente na secretaria da Abed, no local do evento. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com o objetivo de discutir a educação escolar indígena, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) promove, com a participação da comunidade indígena, entre os dias 25 e 27 de março, reunião ordinária, em São Gabriel da Cachoeira (AM), região do Alto Rio Negro.

Segundo a presidente da CEB, professora Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, o evento é um marco histórico pelo fato de ser a primeira vez que a câmara realiza uma reunião fora da sede em Brasília e com audiência pública para ouvir a comunidade.

Na programação, estão previstas visita à Escola Indígena Doétiro e apresentação de relatório sobre a carência de professores do ensino médio. A abertura do evento será dia 25, com a participação de representantes da prefeitura, Ministério da Educação, Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Secretaria Estadual de Educação do Amazonas, Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e organizações não-governamentais ligadas a causas indígenas.

Audiência pública — No dia 26, a audiência pública reunirá cerca de 300 participantes de mais de 20 representações indígenas. Conforme Clélia Craveiro, esse momento do evento reflete “a preocupação da Câmara Básica de Educação em estar próxima da comunidade indígena para discutir a formulação e a implementação da política nacional de educação escolar indígena”.

O município de São Gabriel da Cachoeira é o que tem a maior população indígena no país. São 36 mil habitantes no município. Destes, 90% são indígenas. De acordo com dados do Censo Escolar de 2005, no Brasil há 2.419 escolas indígenas. Em São Gabriel da Cachoeira são 207 escolas.

Gláucia Magalhães

A gestão democrática, o piso salarial dos trabalhadores em educação e a conferência da educação básica, prevista para abril deste ano, foram destacados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, na abertura do 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. O evento, que ocorre em Brasília até domingo, 20, tem como tema Educação Pública: a diferença que promove a igualdade.

Sobre o piso salarial, Chagas lembrou a importância que teve o movimento dos trabalhadores para melhorar a proposta do executivo. “Os trabalhadores avançaram no conceito e no valor, o que é um ganho não só para a categoria, mas para a educação básica toda”, disse. No projeto de lei enviado ao Congresso, a proposta era de um piso de R$ 850,00, mas com a negociação no Legislativo, o valor subiu para R$ 950,00.

Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara Dutra Vieira, uma das principais tarefas da entidade neste começo de ano é agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 619/2007, que trata do piso, para que se torne lei e possa vigorar ainda em 2008. O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões de Legislação e Normas e de Constituição e Justiça e votado no plenário da Câmara dos Deputados. Depois disso, será analisado e votado no Senado para, então, ser sancionado pelo presidente da República.

A Conferência Nacional da Educação Básica, segundo o secretário executivo adjunto, será um evento importante deste ano. Na conferência, o Estado e a sociedade vão discutir políticas e programas que possam garantir avanços da qualidade da educação e da gestão democrática, que são partes das ações centrais do Plano de Desenvolvimento da Educação. Chagas lembrou que o movimento das mulheres, o setor de meio ambiente e a educação profissional já realizaram suas conferências e que agora chegou a vez da educação básica.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) realiza, de 21 a 23 de novembro, em Palmas (TO), o encontro estadual do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

O objetivo do evento é induzir a gestão democrática nas escolas públicas, com a participação de pais, alunos e professores. Os conselhos escolares são colegiados com funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização. São co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola.

O encontro será realizadoàs 10h, na 206 Norte, Avenida LO 4 – Lote 4 – Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM), Palmas (TO). (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

Coordenadores das 50 instituições federais de ensino superior (Ifes) vinculadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB) reúnem-se a partir desta quarta-feira, 21, em Brasília. Em debate, a implantação da UAB para a oferta dos cursos em 2007, o processo de avaliação in loco dos pólos de apoio presencial, o processo seletivo para ingresso nos cursos, seleção e capacitação dos tutores presenciais e de docentes das Ifes.

A abertura será às 9h, no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, com as presenças do ministro da Educação, Fernando Haddad, da ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, do secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, do secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, e do presidente da Capes, Jorge Guimarães, entre outras autoridades.

A reunião, que prossegue até o final da tarde da quinta-feira, 22, servirá para tratar ainda da infra-estrutura física dos 290 pólos de apoio presencial da UAB, que neste ano receberão computadores e antenas do programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Além disso, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) distribuirá 7,5 mil computadores para os pólos que iniciarem o programa. O Gesac garante conexão à internet em banda larga por satélite.

Os participantes do encontro vão discutir ainda as regras do segundo edital da UAB, lançado em fevereiro deste ano, com o objetivo de expandir e levar educação superior a todos os municípios brasileiros. A UAB recebe até 30 de março projetos de municípios interessados em fazer parte do sistema.

No primeiro processo de seleção, aberto em 2005, o programa recebeu 439 projetos de pólos municipais de apoio presencial. Dessas propostas foram selecionadas 290 com viabilidade técnica. Esses centros funcionam como uma ponte entre as universidades e os estudantes. Na seleção deste ano, terão prioridade os municípios que ainda não têm pólos de apoio presencial da UAB e aqueles que atenderão estudantes de cursos de licenciatura. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com o tema Desafios atuais da Graduação: das políticas à formação, será realizado em Florianópolis (SC), entre os dias 18 e 20, o 21º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Graduação. O objetivo do evento é formular políticas e diretrizes básicas que permitam o fortalecimento das ações comuns e inerentes às pró-reitorias, em âmbito nacional e regional.

O encontro é promovido pelo Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad), constituído por todos os pró-reitores de graduação das universidades e centros universitários de todo o país.

Entre os temas a serem debatidos, estão novas concepções curriculares, a educação a distância e processos de avaliação e regulamentação no ensino superior.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, que participa do encontro, o momento não poderia ser mais adequado para a discussão de novos modelos acadêmicos que estejam em sintonia com o mundo atual, contemplando tanto os elementos de uma formação específica forte e consistente como os ingredientes de concepções solidárias e a preparação para enfrentar desafios inovadores.

A expectativa da organização do evento ― que ocorre no Costão do Santinho ― é de que mais de 300 pessoas participem do encontro, um dos mais importantes locais de discussão sobre o ensino de graduação do país. Mais informações no sítio do encontro.

Assessoria de Imprensa da SESu

Castro (PR) ― Uma das diretrizes do Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação estabelece que é preciso divulgar na escola e na comunidade os dados relativos à área da educação, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pensando nisso e a fim de mobilizar os professores a participar efetivamente do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a secretária de Educação Básica (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda, conversou com 1,3 mil professores da rede municipal de Castro e da rede estadual do Paraná. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, 7.

Antes da palestra, a professora da quinta à oitava série da rede estadual, Marlene Alves, nunca tinha ouvido falar do PDE e pensava que o Ideb era uma marca de computador. A professora de língua portuguesa, que ensina a alunos da sexta série e dos anos iniciais do ensino médio, Daniele Ferreira, também não sabia dizer o que era o Ideb ou PDE. A situação se repetiu com várias outras professoras ouvidas pela reportagem do MEC.

“O PDE é um plano do governo federal que reúne mais de 40 ações para melhorar a educação básica”, informa Pilar. A secretária explicou que o cruzamento dos resultados da Prova Brasil de 2005 com o censo escolar resultou num novo índice ― o Ideb ― capaz de medir a qualidade da educação básica das redes estaduais, municipais, federal e de cada escola, numa escala de zero a dez. Mais fácil de assimilar do que outros indicadores, o Ideb leva em conta o rendimento escolar de cada aluno e a freqüência. “Então, não adianta só aprovar o aluno. Se ele não estiver aprendendo, o Ideb vai indicar”, ressalta Pilar.

Os professores ficaram sabendo que a nota do Ideb é divulgada a cada dois anos. A próxima sairá em maio. “Todos precisam conhecer o Ideb da sua escola. A partir de maio, vocês poderão comparar os resultados de 2005 com os novos”, disse.

A secretária enfatizou a importância da responsabilização dos dirigentes políticos e da equipe escolar, e da mobilização de todos para a implementação das ações do plano e elevação da qualidade do ensino. “Todos que aderiram ao PDE se comprometeram a cumprir 28 diretrizes do plano de metas do Compromisso Todos pela Educação”, esclarece Pilar. A secretária destacou a importância de algumas delas, como o foco na aprendizagem e a alfabetização de crianças até os oito anos de idade.

Maria do Pilar também ressaltou a importância do trabalho empenhado dos professores e fez um apelo para que não se acomodem diante do fato de muitas crianças não estarem aprendendo. Na visão dela, é preciso garantir o acesso à escola e a qualidade do ensino a um só tempo. “O lugar do professor faz uma enorme diferença na vida do aluno”, afirmou. “O PDE não acontece se o professor não se envolver”, concluiu.

Além das informações sobre o PDE e o Ideb, as professoras Marlene e Daniele descobriram que seu papel é fundamental para uma educação muito melhor.

Maria Clara Machado

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A palestra sobre políticas públicas para expansão do ensino superior a distância, proferida pelo secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, na quarta-feira, 17, no 4º Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância (Esud), abordou as atividades e os programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e de como ferramentas como o Portal Domínio Público, Rived, Portal Mundo Acadêmico, Mídias na Educação, e-ProInfo e outros programas podem auxiliar na expansão do acesso à educação em todo o país.

Segundo Ronaldo Mota, a implementação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) atuará como instrumento que visa proporcionar alternativas para atender às demandas por educação superior e desconcentrar a oferta nos grandes centros urbanos.

O secretário explicou aos coordenadores em educação a distância de todo o país, reunidos no congresso, como vão funcionar os pólos municipais de apoio presencial para oferta de cursos de instituições federais de ensino superior na educação a distância e mostrou, em primeira mão, uma planta digitalizada com um modelo de pólo que poderá ser utilizada pelas prefeituras, caso haja interesse do município-sede.

De acordo com Mota, o Brasil está acompanhando uma tendência mundial. A utilização de mídias como TV, rádio, DVD, computador e internet já é uma realidade consolidada. Por isso, a necessidade de se criar políticas públicas que garantam a implementação dessas mídias na educação. "Não se pode mais pensar a educação dissociada das novas tecnologias de informação e comunicação", acrescentou o secretário.

Esud - O 4º Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância começou na terça-feira, 16, e se estende até a próxima 16h, no Bay Park Resort Hotel, em Brasília. (Assessoria de Imprensa da Seed)