Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 26, que o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 900 professores e 600 técnicos administrativos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O anúncio ocorreu durante encontro dos dirigentes da rede com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

O projeto de expansão e fortalecimento da rede compreende a construção de 40 novas instituições. Dessas, 25 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) serão implantadas este ano no interior do país, em locais distantes dos centros formadores e na periferia dos centros urbanos. O custo previsto para a expansão é de R$150 milhões, dos quais R$ 57 milhões serão aplicados em 2006.

O presidente Lula destacou a importância que tem para os brasileiros a chegada da educação profissional aos rincões e às regiões metropolitanas mais pobres e citou o efeito que a formação técnica produziu na sua vida. “Devo tudo o que sou a um curso técnico que fiz.”

Essa oportunidade, explicou, permitiu-lhe ser o primeiro de oito irmãos a conseguir comprar casa, geladeira, tevê e carro. O presidente também disse que, viajando pelo país, “viu com tristeza” escolas técnicas abandonadas ou fechadas e professores desmotivados, mas afirmou seu compromisso com a recuperação desse patrimônio público e a abertura de vagas para novas turmas. “Não é um compromisso de palavra, é um compromisso de vida.”

O ministro Fernando Haddad relatou ao presidente as conquistas da educação nas últimas semanas, entre elas a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados; a lei que institui o ensino fundamental de nove anos; e o programa de bolsas de estudo para que professores façam sua capacitação.

Avanços – O presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sérgio Portela de Melo, apresentou ao presidente da República e ao ministro da Educação os avanços da rede a partir de 2003. As matrículas nos cursos básicos e técnicos cresceram 50%: de 144 mil, em 2002, para 216 mil, em 2004; no ensino superior, o crescimento foi de 106%: de 36 mil matrículas, em 2002, para 75 mil, em 2004. As outras conquistas da rede citadas por Sérgio Melo são: restabelecimento da oferta do ensino médio junto com o profissional, reestruturação dos Cefets, eleição direta para diretores e os programas de estímulo profissional: Proeja, Escola de Fábrica e ProJovem.

Na mesma exposição, o presidente do Concefet reivindicou do governo federal a autorização para contratar professores e servidores para as dez Uneds criadas há mais de dez anos, onde estudam cerca de 15 mil alunos, e que nunca tiveram provimento de cargos. A maioria, explicou, funciona com quadro de pessoal emprestado e os professores têm nas salas de aula, em média, 60 alunos; e a transformação de Cefets em universidades tecnológicas, a exemplo do Cefet do Paraná.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O governo federal orientou nesta terça-feira, 17, os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) a executar com rapidez os orçamentos já liberados para a expansão da rede. O objetivo é aumentar rapidamente o acesso dos estudantes à educação pública no interior do país, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A orientação foi dada durante a terceira reunião de trabalho do colegiado de reitores das Ifes com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Na avaliação da agenda de 2005, o governo e os reitores destacaram que houve avanços principalmente no custeio e investimento das universidades públicas, mas persiste a preocupação dos reitores com a contratação de professores e servidores técnico-administrativos.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, a instituição esperava que as quatro mil vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento em 2005 pudessem ser usadas na recomposição dos quadros, mas o governo separou 1.800 para o projeto de expansão das Ifes.

Ao final da reunião, o ministro disse que esta reivindicação da Andifes será atendida. De acordo com ele, o MEC vai criar novas vagas nas Ifes existentes para compensar as que foram remanejadas para a expansão. “O projeto de lei está pronto no MEC e será encaminhado ao Ministério do Planejamento”, explicou.

Além de reforçar o compromisso do governo com a expansão da rede pública de educação superior, o ministro lembrou que as Ifes existentes receberam neste governo um “incremento importante no custeio” que está dando dignidade à execução orçamentária. Hoje, lembrou, as universidades não têm mais problemas com cortes de energia elétrica e de água, comuns em governos passados. “Precisamos aperfeiçoar, manter o que existe, mas expandir é uma necessidade, porque a população precisa chegar à universidade pública”, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Escolas profissionalizantes comunitárias de São Paulo serão transferidas para o governo federal. O termo de compromisso e cessão que transfere seis escolas, de um total de sete, à rede federal de educação profissional e tecnológica será assinado nesta quinta-feira, dia 13, às 15h, no município de Salto. Estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As instituições serão transformadas em unidades de ensino descentralizadas (Uneds) e vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de São Paulo. Elas estão localizadas em Salto, São Roque, São João da Boa Vista, Vinhedo – que deverá assinar o termo posteriormente –, Campos do Jordão, Guarulhos e Caraguatatuba.

As mantenedoras receberam recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para a implantação dessas unidades por meio de convênio com o Ministério da Educação. No entanto, as instituições enfrentam dificuldades em sustentar os projetos que, em comum acordo, serão assumidos pelo Ministério da Educação. A iniciativa integra a política de expansão da educação profissional e tecnológica do governo federal.

Para o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, “a federalização das unidades evita o desperdício de recursos públicos e garante a oferta de cursos de qualidade e gratuitos a milhares de jovens”. Os convênios com as sete escolas somam cerca de R$ 21 milhões.

Em todo o país, serão 18 escolas comunitárias integradas à rede federal de educação profissional e tecnológica. Além das unidades de São Paulo, o Paraná terá três; o Maranhão, duas; Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Minas Gerais e Santa Catarina, uma cada um. O montante dos convênios originais chega a R$ 49 milhões.

Investimento – Entre 2005 e 2006, o investimento total do Proep é de R$ 236 milhões na construção de escolas, ampliação, reformas e aquisição de equipamentos. No primeiro semestre deste ano, a previsão é de conclusão de 50 convênios. Outros 177 serão encerrados até o fim do ano.

Repórter: Rodrigo Dindo

Recursos são importantes para viabilizar financiamento estudantil com regras e responsabilidade orçamentária e financeira

Guilherme Pera, do Portal MEC

O governo federal autorizou a integralização de cotas no valor de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Trata-se da terceira parcela de mesmo valor para a gestão do programa, a segunda sob o governo de Jair Bolsonaro.

A autorização foi publicada na edição desta quinta-feira, 30 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU).

A importância dos recursos para o Fies se dá na viabilização do financiamento estudantil de milhares de estudantes com regras definidas. O comitê gestor do Fies trabalha para aliar uma importante política de acesso à educação superior a uma responsabilidade orçamentária, financeira e fiscal.

Criado pela Lei do Novo Fies em 2017, o Fundo começou a funcionar em 2018, após decreto publicado em março daquele ano. A legislação delimitou um total de R$ 3 bilhões para a integralização de cotas do FG-Fies. Também estão previstos recursos das mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa.

Fies 1º/2020 – As inscrições para a edição do Fies no primeiro semestre de 2020 estão previstas para 5 a 12 de fevereiro. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero e dispensa de fiador a quem mais precisa (renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa) e juros zero e com a necessidade de fiador (renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa). São as outras datas:

• divulgação dos resultados: 26 de fevereiro;
• complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23h59 de 2 de março;
• convocação da lista de espera: 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Meritocracia e governança – Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. São elas:

• Cobrança judicial de débitos

Estabeleceu-se a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

• P-Fies

O objetivo é retirar amarras impostas pela administração pública e dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade. A resolução aprovada define: independência em relação aos processos do Fies; não exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies); não impor limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos); possibilidade de contratação durante todo o ano.

• Enem

A meritocracia será chave para o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva — 400 —, abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Exame Nacional do Ensino Médio, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC. Ainda, o Comitê incluiu como pauta permanente a revisão da taxa de inadimplência do Fies e a alavancagem do fundo garantidor, assegurando a sua sustentabilidade financeira. 

As universidades federais e os centros federais de educação tecnológica (Cefet) podem realizar concursos públicos para a contratação de 1.315 professores e servidores técnico-administrativos. A autorização está na Portaria nº 94, publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Diário Oficial da União de 28 de abril.

Das 1.315 vagas, 600 devem ser preenchidas pelas universidades federais em seis meses e as outras 475 estão autorizadas para concursos em 2007, dentro do programa de expansão da rede federal. Já para os Cefets, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 240 vagas para concursos de servidor técnico-administrativo, professor de 1º e 2º graus e de outras funções do ensino superior, também para concretizar o plano de expansão. Os concursos dos Cefets serão realizados em 2007.

A Portaria nº 94/2006 atribui ao Ministério da Educação a responsabilidade sobre a distribuição das vagas entre as Ifes e Cefets. A divisão das vagas será feita pelo Ministério da Educação em acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet). A Portaria nº 94/2006 está no DOU de 28 de abril, seção 1, página 147.

Expansão - De 2003 até 10 de abril deste ano, o governo federal autorizou a realização de concursos públicos destinados à contratação de 24.776 professores e servidores técnico-administrativos para as instituições federais. As vagas visam repor quadros nas instituições e atender ao projeto de expansão das redes. Das 24.776 vagas, 9.008 são para professores de ensino superior; 1.780 para o ensino fundamental e médio; e 13.988 para técnicos administrativos.

Ionice Lorenzoni

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, disse na quarta-feira, dia 14, que o governo federal conseguiu cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado há quatro anos. Chagas participou da abertura do Colóquio Nacional sobre Mecanismos de Acompanhamento e Avaliação dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, no Hotel San Marco, em Brasília.

“Avançamos em algumas áreas, como prova o aumento das matrículas na pré-escola, na educação especial e no ensino médio. Mas temos problemas na faixa etária até três anos, que tem poucas creches”, reconheceu o secretário. “Estamos envolvidos no sentido de garantir a qualidade na educação básica.”

Chagas ressaltou que a viabilidade do PNE depende do comprometimentPró-Defesa divulga projetos selecionadoso dos estados e municípios. O plano nacional tem como objetivo principal assegurar, até 2011, condições de acesso e permanência nas escolas públicas a todas as crianças, jovens e adultos brasileiros. Determina também que os estados, municípios e o Distrito Federal criem planos decenais correspondentes.

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), disse que poucos municípios elaboraram os planos. “Educação é fácil de ser colocada como prioridade em discurso e dificílima de ser colocada em prática”, avaliou.

Em 2004, a Undime pesquisou 2.122 localidades. Destas, apenas 28% tinham o Plano Municipal de Educação (PME). Segundo Pilar, com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o país vai entrar em uma fase diferente por abranger também o estudo das crianças até três anos. Segundo dados de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), há 834.542 crianças dessa faixa etária matriculadas em creches.

O número total de matrículas em creches é de 1.348.237, sendo a maior parte na rede pública: 844.066. Por outro lado, a rede pública tem poucos estabelecimentos a mais que a particular: 15.752 contra 14.514, o que mostra a defasagem mencionada pelo secretário de educação básica.

Durante o encontro, foram distribuídos um cd-rom e três documentos produzidos pelo MEC para ajudar na elaboração do PME. Ficou definido também que serão realizados, em 2006, cinco seminários regionais para discutir as conclusões do encontro.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da dívida externa por investimentos em educação. Recentemente, o governo da Espanha concedeu à Argentina o perdão de parte da dívida que será convertida em verbas para a educação.

O governo brasileiro já elabora a formação de um grupo de estudo técnico para apresentar um programa neste sentido aos países credores. O Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação, que será lançado no próximo dia 23, em Brasília, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, terá a difícil tarefa de identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação.

Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões. A idéia da conversão é trabalhada desde 2004, quando ocorreu a reunião do Conselho Diretor da OEI (México), e foi criado o grupo de trabalho integrado por Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua para debater o tema. No mesmo ano, em Buenos Aires, Argentina, os ministros de educação do Mercosul sublinharam a conveniência de aumentar o nível de investimento em educação por meio do redirecionamento de parte dos juros da dívida externa.

Direito – Em novembro de 2004, os ministros da Educação da Argentina e do Brasil assinaram a Declaração de Brasília, que define a educação como direito social e instrumento estratégico para o desenvolvimento. A prova da viabilidade da conversão da dívida em investimentos na educação foi concretizada em janeiro, ao ser anunciado o perdão da dívida da Argentina pelo presidente da Espanha, José Luis Zapatero, em oferecimento de conversão da dívida bilateral por educação, no valor de 60 milhões de euros (o equivalente a R$ 180 milhões).

No Brasil, em junho de 2004, o MEC encaminhou aviso ao Ministério da Fazenda com proposta na linha do acordo na reunião de ministros do Mercosul. A Secretaria da Área Internacional do MEC apresenta como uma das justificativas para a conversão da dívida a “convicção de que o investimento em educação eleva os níveis globais de eficiência econômica, via produtividade do fator trabalho”. Já os entraves apresentados abordam questões como a “complexidade do perfil da dívida externa brasileira que por ser, em grande parte, comercial e fica insuscetível de conversão para programas educacionais”.

Repórter: Sandro Santos

Professores universitários têm uma interessante oportunidade para realizar pesquisas sobre o Canadá e conhecer aquele país. O governo canadense está oferecendo bolsas em três programas, cujas inscrições podem ser feitas até 10 de novembro.

Os candidatos devem dominar inglês ou francês e, antes de se inscrever, ter contato com universidades ou instituições de pesquisadores canadenses. Pelo menos 50% dos trabalhos finais precisam ter temática canadense relacionada às áreas de ciências sociais ou humanas. Os selecionados serão contemplados com passagem de ida e volta ao Canadá e terão bolsa para período que varia de um a oito meses.

O programa Faculty Enrichment oferece bolsas de complemento de especialização e destina-se a professores universitários interessados em introduzir conteúdo canadense na disciplina que já lecionam ou criar nova disciplina, cujo tema seja o Canadá. Os bolsistas ficarão quatro semanas naquele país e receberão US$ 800 por semana.

O segundo programa, Faculty Research, tem bolsas de pesquisa para professores, vinculados a universidades ou instituições brasileiras de pesquisa, com mestrado e que farão pesquisa sobre o Canadá ou aspectos da relação bilateral do Brasil com o Canadá. O tempo de permanência no Canadá é um mês. A meta final é a publicação de artigos ou trabalhos sobre temas ligados ao Canadá.

Já o programa Governor General Award terá como participantes professores doutorandos que já tenham terminado seus créditos na universidade e estão em fase de pesquisa para tese relacionada a alguma temática canadense. A bolsa é de US$ 1.200 por mês, durante oito meses.

Resultado – O resultado da seleção deve ser divulgado em março e o embarque para o Canadá está previsto para abril de 2007. As informações e os formulários para cada um dos programas estão disponíveis no sítiowww.canada.org.br. Mais informações pelo correio eletrônicoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3424-5425 e 3424-5426.

Repórter: Susan Faria

Dois mil professores de quatro estados estão sendo capacitados para ensinar a cultura e a história africana e afro-brasileira em escolas públicas do Brasil. A iniciativa faz parte do projeto A Cor da Cultura, realizado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com empresas e a sociedade civil.

A capacitação começou nesta semana nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde 1.020 professores estão sendo preparados. Na próxima semana, serão realizadas oficinas no Rio Grande do Sul e na Bahia, completando dois mil professores.

Durante a capacitação, os professores aprendem a trabalhar com o material educativo preparado especialmente para o projeto A Cor da Cultura, que inclui programas de televisão, jogos e livros. Segundo o ministro interino da Seppir, Antonio da Silva Pinto, os professores deverão atuar como multiplicadores, ensinando os colegas em suas escolas.

O objetivo do projeto é contribuir para a aplicação da Lei 10.639, de 2003, que determina o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. "Não se trata de uma disciplina nova, mas de transversalizar nas disciplinas que já fazem parte do currículo, colocando elementos da formação do povo brasileiro advindos da África. Quando o professor recebe um dicionário das palavras com origem africana, isso pode ser inserido na aula de português e literatura", disse Antonio Pinto.

De acordo com a Seppir, a Lei 10.639 proporciona que crianças negras afirmem sua identidade e as crianças não-negras evitem uma imagem estereotipada da História do Brasil, normalmente contada a partir do ponto de vista dos brancos. (Agência Brasil)

O grupo de trabalho interministerial do projeto Um Computador por Aluno, coordenado pelo assessor da Presidência da República Cezar Alvarez, reuniu-se nesta quarta-feira, 8, com o diretor do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte. O encontro, no Palácio do Planalto, serviu para ajustar o plano de trabalho do projeto para 2006.

Na reunião, Negroponte apresentou dois protótipos de computadores que estão sendo desenvolvidos, com base na proposta original de US$ 100. “Vamos continuar as discussões em torno da análise que está sendo feita pelo grupo de trabalho brasileiro para darmos encaminhamento ao projeto”, disse o diretor do MIT.

Interesse – A proposta do projeto Um Computador por Aluno foi apresentada em junho do ano passado pelo MIT ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, tem sido analisada pelo governo. Alvarez transmitiu ao diretor do instituto americano a posição do presidente Lula, destacando que o Brasil reafirma seu interesse no projeto.

“Estamos avaliando a importância do projeto na área do conhecimento e da educação no país. Espero que o trabalho em conjunto continue a ponto de podermos, ainda este ano, produzir e distribuir computadores aos estudantes da rede pública brasileira”, declarou o assessor, lembrando que o grupo de trabalho brasileiro está analisando a especificação, o desenvolvimento e a produção da tecnologia com a comunidade acadêmico-científica e educacional brasileira. (Assessoria de imprensa da Seed)

A expansão e o fortalecimento da rede federal de educação profissional e tecnológica são o foco da reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, nesta quinta-feira, dia 26, com os 144 diretores de centros e escolas federais de todo o país. No encontro, no Palácio do Planalto, estão reunidos dirigentes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), unidades descentralizadas (Uneds), escolas agrotécnicas federais (EAFs), escolas técnicas vinculadas às universidades federais e da Escola Técnica Federal de Palmas.

O plano de expansão da rede federal foi aprovado por Lula em dezembro de 2005, com uma linha de crédito de R$ 150 milhões, dos quais R$ 57 milhões serão aplicados em 2006. Para este ano, a expansão prevê a construção de 25 unidades descentralizadas vinculadas aos Cefets. O objetivo do governo é levar educação profissional e tecnológica de qualidade ao interior, a locais distantes dos centros formadores e à periferia dos grandes centros urbanos.

A oferta visa a atender vocações e demandas locais de mão-de-obra e pessoas egressas dos programas de alfabetização e da educação de jovens e adultos (EJA). O público de EJA, por exemplo, terá reservadas 30 mil vagas na rede federal de educação profissional e tecnológica em 2006 e 2007. Essa formação profissional será articulada com o ensino médio.

Uneds — As 25 unidades descentralizadas dos Cefets estão distribuídas em 16 estados. Os municípios contemplados são, em Minas Gerais, Congonhas e Varginha; em Goiás, Inhumas; no Rio de Janeiro, São Gonçalo e Campos; no Rio Grande do Sul, Passo Fundo e Charqueadas; em Santa Catarina, Chapecó e Joinville; no Espírito Santo, Cariacica e São Mateus; em Mato Grosso, Cuiabá; no Maranhão, Zé Doca e Buriticupu; no Rio Grande do Norte, Currais Novos, Ipanguaçu e Natal; na Bahia, Simões Filho e Santo Amaro. Recebem ainda uma Uned, o Amazonas (Coari), Ceará (Maracanaú), Paraíba (Campina Grande), Pernambuco (Ipojuca), Piauí (Picos e Parnaíba) e Roraima (Novo Paraíso).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os integrantes das câmaras de Educação Básica e Superior do Conselho Nacional de Educação foram definidos hoje pelo Executivo, que analisou atentamente as propostas apresentadas por diversas entidades representativas da sociedade civil.

Entre os escolhidos, dois deles foram reconduzidos à Câmara de Educação Superior. Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona Lopes continuarão no organismo por mais quatro anos, período de duração do mandato dos membros do conselho. Os demais membros serão Aldo Vannucchi, Hélgio Henrique Casses Trindade e Luiz Bevilacqua.

A Câmara de Educação Básica terá Maria Izabel Azevedo Noronha, Mozart Neves Ramos, Regina Vinhaes Gracindo, Wilson Roberto de Mattos e Gersem José dos Santos Luciano, conhecido como Gersem Baniwa. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Ao conhecer o prédio da antiga fábrica da Cicanorte, onde funcionará o campus de Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 21, que é um dever do governo federal democratizar o acesso à educação superior pública. "Não é o jovem que tem de perambular atrás da universidade. É o governo que tem que levar a universidade para o interior do país", afirmou o presidente, ao lembrar os jovens que têm de se deslocar de suas cidades em busca da universidade.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que, além de Juazeiro, mais seis municípios baianos serão contemplados com o programa de expansão do governo federal. A nova Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) terá quatro campi nos municípios de Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Amargosa. Outros dois campi da Universidade Federal da Bahia serão criados em Vitória da Conquista e Barreiras. As novas instituições permitirão que os jovens permaneçam em suas regiões e contribuam para o desenvolvimento local, disse Haddad.

O reitor da Univasf, José Weber Macedo, disse que a criação e consolidação dos novos campi são um antigo sonho da região. "Por décadas os nossos jovens tiveram de migrar para as grandes cidades em busca da universidade", apontou.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta, as novas instituições são uma conquista do movimento estudantil e reafirmam o papel estratégico da universidade pública para o desenvolvimento local e nacional.

O campus de Juazeiro terá os cursos de engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia agrícola e ambiental, engenharia de produção, engenharia elétrica e ciência da computação. A extensão vai oferecer 330 vagas anuais.

Petrolina - No fim da manhã, o presidente Lula e o ministro Haddad estiveram no campus de Petrolina (PE), outro pólo da Univasf. São R$ 18 milhões para as instalações definitivas do campus, que funcionará com 40 salas e oferecerá os cursos de medicina, psicologia, enfermagem, zootecnia, administração e medicina veterinária. Anualmente, serão oferecidas 510 vagas.

Os investimentos do Ministério da Educação nos campi de Juazeiro e Petrolina somam R$ 20,15 milhões.

Implantação - Criada em 27 de junho de 2002, a Univasf só foi implantada de fato em outubro de 2004. Foi criada em função da perspectiva de crescimento regional e atende vários municípios da região do Semi-Árido nordestino. É a única universidade pública da região, num raio de 600 quilômetros.

Repórteres: Rafael Ely e Rodrigo Dindo

Rio de Janeiro— O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 22, o conceito de arranjo educativo durante lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Rio de Janeiro. “Assim como existe o arranjo produtivo local — baseado nas especificidades de cada região — o arranjo educativo deve levar em conta o diagnóstico educacional da realidade de cada local”, diz.

O ministro explicou que o arranjo educativo é possível quando professores, diretores, governantes e sociedade civil podem cooperar entre si em proveito das escolas em situação de vulnerabilidade. A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, afirma que os estados organizam seus próprios arranjos educativos quando se comprometem a seguir as metas do Compromisso Todos pela Educação.

“O objetivo do compromisso é mobilizar a sociedade e os governos em prol da melhoria da qualidade da educação básica”, acredita Pilar. O foco na aprendizagem, a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade e o combate à evasão pelo acompanhamento individual dos alunos são algumas das diretrizes previstas no compromisso. “As metas parecem óbvias, mas não são. Nenhuma mãe ou pai deve achar normal seu filho ainda não saber ler ou escrever depois dos oito anos de idade”, ressalta Pilar.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação e afirmou que o desafio no estado é ampliar a oferta de ensino médio.

Letícia Tancredi

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O 1º Encontro dos Estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) vai reunir, neste sábado, 24, em São Paulo, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e dos Esportes, Orlando Silva, para ouvir as reivindicações e esclarecer dúvidas dos alunos participantes do programa. O secretário de educação superior, Ronaldo Mota, também participa do evento.

Durante os meses de outubro e novembro, o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo, Augusto Chagas, participou de vários debates em instituições paulistas e organizou um diagnóstico da situação dos beneficiados pelo ProUni. De acordo com Augusto, o documento com o diagnóstico, que será entregue a Haddad, tem o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE). Para ele, as duas entidades têm papel fundamental na ampliação e possíveis ajustes do programa “que está mudando a realidade da universidade brasileira e que tem tudo a ver com as bandeiras históricas das entidades”.

Augusto explica que muitas dúvidas dos estudantes têm origem na falta de informação. “Os bolsistas desconhecem detalhes sobre seus direitos e deveres, em parte, por desconhecer a lei e as portarias que regem o programa”, diz. Nos encontros preparatórios para a reunião deste sábado, a Secretaria de Educação Superior aplicou um questionário para conhecer melhor como o estudante de São Paulo está situado no programa, quais as principais dificuldades e colher sugestões. Segundo Linda Goulart, assessora especial do ministro Fernando Haddad, foram respondidos mais de mil questionários. “Muitos estudantes dizem que só entraram na universidade porque o ProUni foi criado”, explica.

Haddad vai falar sobre os principais avanços do ProUni desde sua criação, em 2005, e o futuro do programa. O ProUni já beneficiou mais de 300 mil estudantes desde que foi criado. Só em São Paulo foram 100 mil. São esperados para o evento cerca 700 estudantes do estado. Segundo Linda Goulart, este encontro é um momento de aproximação entre o Ministério da Educação e os bolsistas e servirá de piloto para reuniões em outros estados.

O 1º Encontro dos Estudantes do ProUni será às 14h, na Unip Paraíso, Rua Vergueiro, 1211.

Manoela Frade

A construção de programas de residência multiprofissional em saúde, de estruturas de financiamento e de avaliação são temas de debates que o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam, no Hotel San Marco, em Brasília, até esta sexta-feira, 2. O 1º Seminário Nacional sobre Residências Multiprofissionais em Saúde tem o apoio do Ministério da Educação.

Instituída pela Lei nº 11.129/2005, a residência multiprofissional em saúde visa reunir profissionais de diferentes áreas para a formação interdisciplinar. Atualmente, o Ministério da Saúde financia 22 programas, a maioria deles em saúde da família, e oferece 1.200 bolsas aos residentes. Esses programas estão distribuídos em nove estados: Salvador (BA), Sobral (CE), Montes Claros, Juiz de Fora e Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Florianópolis e Blumenau (SC), Aracaju (SE), São Paulo, Marília e Campinas (SP).

Sobral, por exemplo, tem um programa de residência multiprofissional que reúne 53 profissionais da medicina, enfermagem, terapia ocupacional e fonoaudiologia; Porto Alegre tem uma residência com 60 profissionais da odontologia, enfermagem, psicologia, serviço social e farmácia; e Salvador tem 24 profissionais em um programa com médicos, enfermeiros e odontólogos.

Construção – O objetivo principal dos promotores do 1º seminário nacional sobre residências multiprofissionais em saúde é, ao reunir num único evento representantes das diferentes profissões da saúde, unir esforços para construir um programa para a área que possa criar diretrizes para a certificação, discutir as atribuições e a composição da futura comissão nacional de residência multiprofissional em saúde, que deverá seguir os moldes da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, e criar um sistema nacional de avaliação e acompanhamento dos programas.

Para a representante do CNS, Solange Belchior, o conselho busca uma nova modalidade de formação profissional e para chegar a esse objetivo é preciso socializar os saberes que estão ainda espalhados em diferentes setores da saúde do país. Já o presidente da CNRM/MEC, Antônio Carlos Lopes, disse que as residências devem sensibilizar os novos profissionais da saúde para as questões sociais e que, no seu trabalho cotidiano, tenham uma postura humanista. De acordo com ele, as tecnologias agregam informações e qualificam a atividade, mas o profissional da saúde nunca poderá dispensar um olhar holístico sobre a pessoa que está tratando.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Em mais uma rodada de negociações em busca de consenso, representantes das Confederações Nacionais Sindicais do Sistema S estiveram reunidos com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 28. A pauta da reunião foi a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). O objetivo é um acordo entre o Governo Federal e as 11 entidades que compõe o Sistema S, como Sesc, Senac e Sesi.

A legislação que rege o sistema tem 60 anos. O governo recomenda, entre outras alterações, o aumento de vagas gratuitas e da carga horária nos cursos promovidos pelas instituições e o estabelecimento de critérios para a distribuição dos recursos destinados ao Sistema S.

Para o ministro Fernando Haddad, os recursos públicos destinados às entidades devem ser investidos, prioritariamente, na formação de estudantes da rede pública e de trabalhadores desempregados. “Se é a sociedade quem está financiando esses cursos, eles devem ser dirigidos aos alunos que não têm condições de pagar”, defendeu.

Entre as solicitações das entidades representadas na reunião, destaca-se o respeito às diferenças de cada instituição e o estabelecimento de um período de transição. “Aumentar a carga horária dos cursos na área rural com certeza aumentaria também a evasão”, ponderou Andréia Barbosa, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Para a especialista, os trabalhadores do campo necessitam de cursos adequados aos seus modos de vida. “Precisamos de tempo para pensar em uma solução”, solicitou.

A proposta apresentada pelo ministro é que os cursos tenham uma carga horária mínima de 200 horas. A medida, segundo Haddad, traria uma formação mais aprofundada e ampla. “Vários estudos demonstram que formar melhor é menos oneroso para o Estado do que ter cursos muito específicos que geram uma necessidade maior de reciclagem”, explicou o ministro.

Além de aumentar a carga horária, a proposta prevê também uma vinculação estreita entre os cursos profissionalizantes e a escolarização. Os estudantes que obtivessem bolsa de estudos, nesse caso, teriam de comprovar que estavam aumentando sua escolarização formal. Ou seja, as bolsas seriam condicionadas ao aumento da formação dos trabalhadores.

Para Roberto Ferreira, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a discussão com membros do Ministério da Educação servirá para trazer novas regras para as entidades que compõem o Sistema S. “Acredito que podemos estabelecer acordos aqui nessa mesa e evitar que essa discussão traga os desgastes de um embate político”, defendeu. Haddad defendeu o estabelecimento de novas regras para as entidades do setor. “Precisamos traduzir esse consenso em regras”, defendeu.

Na próxima terça-feira, 3 de junho, a comissão se reunirá novamente, às 9h. A pauta do próximo encontro será o estabelecimento de critérios de repartição dos recursos destinados ao Sistema S. “É uma questão de eficiência no investimento do dinheiro público”, explicou Haddad. Tanto questões qualitativas quanto quantitativas devem ser consideradas, segundo o ministro, no investimento dos recursos.

Ana Guimarães

O governo federal e o Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi, Senac e Senai, fecharam acordo que amplia as vagas em cursos técnicos e a gratuidade dos serviços de educação ofertados pelo sistema. As medidas previstas no protocolo de compromisso, assinado nesta terça-feira, 22, no Ministério da Educação, serão incorporadas aos regimentos internos das entidades em até 30 dias.

A pedido do vice-presidente da República, José Alencar, o MEC e técnicos das entidades que compõem o Sistema S reuniram-se em junho para discutir, entre outras ações, a ampliação do atendimento gratuito a estudantes e trabalhadores de baixa renda. Assim, dos R$ 8 bilhões que financiam o sistema, 60% vão para os serviços sociais e 40% para a aprendizagem. Mudam apenas os critérios ligados à gratuidade, carga horária dos cursos, definição do público atendido e adoção do conceito de itinerário formativo.

Pelo acordo, dois terços dos recursos financiarão vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada e de educação profissional e técnica de nível médio oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Essas vagas serão destinadas a pessoas de baixa renda, com prioridade para estudantes e trabalhadores. Além disso, um terço dos recursos destinados a serviços sociais pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) deve ser aplicado em atividades de educação. Metade desses recursos deve financiar atividades gratuitas.

A partir de 2009, o Senac destinará 20%  da receita líquida a vagas em cursos gratuitos. A cada ano, essa porcentagem aumentará em média cinco pontos, até que a gratuidade alcance 66,6% em 2014, o que representa dois terços dos recursos da entidade. Já o Senai destinará 50% dos seus recursos a vagas em cursos técnicos gratuitos em 2009. Em 2014, a partir de evoluções anuais, a alocação de recursos para vagas gratuitas será também de 66,6%. A diferença no percentual já em 2009 entre Senai e Senac ocorre porque o primeiro destina percentual superior a vagas gratuitas.

Em relação ao Sesi e ao Sesc, em 2009, cada entidade oferecerá 10% da receita líquida para educação básica e continuada e ações educativas nos demais programas de saúde, transporte, lazer e cultura. Esse patamar subirá, com progressão anual, para 33,3% em 2014. Metade desses valores financiará alunos de baixa renda com vagas e atividades gratuitas.

Quanto à carga horária dos cursos técnicos, a formação inicial terá no mínimo 160 horas. O acordo também prevê a utilização da metodologia dos itinerários formativos como princípio da educação continuada.

O acordo constará dos regimentos internos, a serem aprovados em decreto presidencial. As discussões sobre educação profissional e tecnológica devem ser ampliadas entre o governo e o sistema com a criação de um grupo de trabalho que discutirá temas como qualificação profissional e mecanismos de financiamento estudantil para a educação profissional.

Maria Clara Machado

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Acesso ampliado ao ensino técnico

Protocolo MEC/CNC

Protocolo MEC/CNI

*Republicada com alterações

A pequena cidade de Gandu, interior da Bahia, enviará a Brasília a secretária de Educação, Maria das Graças Souza Moreira, com a missão de conversar com especialistas de universidades federais, de organizações não-governamentais e até com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, representantes de todos os estados brasileiros estarão reunidos com o governo federal e com representantes da sociedade civil organizada para discutir os principais desafios educacionais do Brasil. Na segunda-feira, 14, será aberta a Conferência Nacional de Educação Básica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A construção de um sistema nacional articulado de educação deve ser o tema central da conferência, que se estenderá até o dia 18. Para o evento, que vem sendo preparado há cerca de um ano, todos os estados escolheram delegados, os quais estarão em Brasília para debater temas como a valorização e a formação de professores. A etapa nacional foi antecedida por 378 conferências municipais, 89 regionais, 26 estaduais e uma no Distrito Federal. Foram 4.740 participantes na Região Norte, 6.506 no Nordeste, 3,7 mil no Sudeste,  2,2 mil no Sul e  3,4 mil no Centro-Oeste.

Maria das Graças vem à conferência como delegada da Bahia, mas pretende esclarecer questões que levará  também ao seu município. “Minha maior preocupação em Gandu é com o analfabetismo, com a evasão e com a repetência”, conta. Reitores, educadores, pesquisadores da área, além de pais e alunos das redes pública e particular de ensino estarão presentes para sanar dúvidas como as que serão apontadas por Maria das Graças. Mais de duas mil pessoas participarão do evento.

O documento-base elaborado para a conferência aborda cinco temas e reúne os resultados das conferências estaduais. A preparação para o evento mobilizou professores e estudantes de todo o país. Além das palestras centrais, a conferência terá 34 colóquios e dez plenárias. Ao todo, serão cinco conferencistas, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.

Pauta — Os cinco temas a serem levantados durante a semana de discussões são os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e a qualidade social da educação; a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.

O primeiro tema trata da articulação das três áreas de governo —  federal, estadual e municipal — em torno da educação, com discussões sobre igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O segundo, trata da democratização da gestão e da qualidade social da educação, com questões como a participação de estudantes, funcionários, pais e professores na gestão das escolas.

O terceiro tema aborda a construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo o financiamento como instrumento. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi utilizado como exemplo de como isso pode ocorrer. Para a secretária Maria das Graças, esse é o tema mais preocupante a ser discutido. “Espero que a conferência discuta a autonomia financeira e a distribuição igualitária dos recursos da União porque desigualdade gera desigualdade”, argumenta.

O quarto e o quinto temas tratam da inclusão e da formação e valorização dos professores, respectivamente.

Para a secretária de Educação de Gandu, o encontro será uma oportunidade de melhorar o ensino na Bahia e no município. “Eu acredito que esse espaço não será apenas para a discussão. Espero propostas sólidas para melhorar a educação básica no Brasil”, destaca.

Mais informações sobre a conferência na página eletrônica do encontro.

Ana Guimarães