Educação

Professores de três outras instituições de ensino superior – Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro e universidades federais de Ouro Preto (Ufop) e Mato Grosso (UFMT) – voltaram ao trabalho.  Os professores da Ufop aderiram à greve em 12 de setembro e ontem, 12, em assembléia, decretaram seu encerramento sem votos contrários.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Ufop decidiu que o calendário acadêmico começará no dia 16 de janeiro de 2006. O período para requerimento e ajustes de matrícula será de 19 a 23 de dezembro. A Ufop oferece 28 cursos de graduação, tem 22 departamentos e sete unidades acadêmicas, entre elas o Centro de Educação Aberta e a Distância, que possui 13 pólos, em convênios com prefeituras municipais. Tem quatro campi, 335 professores, 641 funcionários, 8.289 alunos na graduação, entre eles, 3.617 na modalidade a distância e 250 na pós-graduação. Mais detalhes estão na página eletrônica da Ufop.

Mato Grosso – “Houve uma assembléia ontem e os professores decidiram voltar às aulas na segunda-feira, 19”, afirmou o reitor da UFMT, Paulo Speller. Segundo ele, por causa da greve, houve grande atraso do calendário escolar, que agora será refeito. “O vestibular já foi realizado”, explicou.

A UFMT comemora esta semana 35 anos com implantação de três campi em Mato Grosso: Rondonópolis (sul), Pontal do Araguaia (leste) e Sinop (norte). Oferece 63 cursos de graduação e pós-graduação, além de 12 mestrados, um doutorado e 38 especializações. Já formou mais de 38 mil profissionais.

Mato Grosso do Sul – O campus de Dourados, único da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) que estava em greve, volta à normalidade amanhã, 14. Também já decidiram acabar com a greve docentes das federais de Santa Catarina, Juiz de Fora, Ceará, Santa Catarina e São Paulo e mais o campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás.

As propostas do MEC para os docentes estão no projeto de lei (PL) que prevê investir R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento dos docentes em 2006. O PL estima a criação da categoria de professor associado e concede a todos reajuste médio de 9,25%, já a partir de janeiro. Pelo projeto, os professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. Está prevista, ainda, a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados.

Repórter: Susan Faria

Um dia após o comando nacional de greve divulgar um indicativo de que a paralisação dos professores universitários deve terminar nesta segunda-feira, 19, uma das mais importantes instituições do país resolveu acompanhar a decisão. Os docentes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram nesta sexta-feira, 16, que a greve estará encerrada a partir de segunda, depois de 101 dias.

Um novo calendário será definido na próxima semana, quando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) se reúne. A proposta a ser apresentada pela reitoria é de que as aulas sejam retomadas no dia 3 de janeiro, para que o segundo semestre de 2005 seja encerrado até o final de março. Ainda faltam 70 dias. As datas do primeiro vestibular de 2006 não serão alteradas: 7 e 8 de janeiro.

O secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, chamou de “madura” a decisão. “A proposta feita pelo MEC dialoga com as reivindicações dos docentes das instituições de ensino superior e sempre buscou a valorização dos professores.” O secretário ressaltou a importância do processo de diálogo para o sucesso das negociações. “O ministério sempre apostou no debate democrático com os servidores como forma de solução do problema.”

As propostas do MEC para os professores das universidades estão no projeto de lei aprovado pelo Ministério do Planejamento, que prevê o investimento de R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento dos professores, em 2006. Estão previstas também a criação da categoria de professor associado e a concessão de reajuste médio de 9,25% a todos, já a partir de janeiro. Os professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. O projeto prevê, ainda, a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados.

Repórter: Cristiano Bastos

O comando nacional de greve dos professores das universidades federais pretende encerrá-la na próxima segunda-feira, 19. Consta do boletim número 45 da entidade um indicativo de saída unificada da paralisação. “O quadro é claro. A maioria dos professores, nas assembléias, está indicando o fim da greve”, informa o documento.

Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, os professores que continuam em greve fazem nova rodada de assembléias para votar a proposição do comando nacional, que solicita repasse imediato dos informes. Ainda amanhã, 16, o comando avaliará os resultados das assembléias.

A votação que indicou a saída unificada da greve para a segunda-feira teve nove votos do comando nacional a favor, dois contra e uma abstenção. Das 61 instituições federais de educação superior do país, 22 não entraram em greve. Das outras 39, dez já voltaram ao trabalho e outras seis aprovaram indicativo de volta às aulas até segunda-feira: Rondônia, Acre, Pelotas (RS), Paraíba, Santa Maria (RS) e Piauí.

As propostas do MEC para os professores estão no projeto de lei aprovado pelo Ministério do Planejamento, que prevê investir R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento dos professores, em 2006. O projeto prevê a criação da categoria de professor associado e concede a todos reajuste médio de 9,25%, já a partir de janeiro. Pelo projeto, os professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. O projeto prevê, ainda, a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados.

O boletim número 45 do comando nacional de greve pode ser acessado na página eletrônica da Andes.

Repórter: Susan Faria

O indicativo de volta ao trabalho do comando nacional de greve foi ratificado pelos professores universitários. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) informou nesta segunda-feira, 19, que todos resolveram aceitar a proposta de reajuste do Ministério da Educação, com exceção daqueles da Universidade Federal de Sergipe.

“Chegamos a um ponto de impossibilidade de manter o movimento”, comentou a presidente do Andes, Marina Barbosa Pinto.

Os professores da Universidade de Brasília (UnB), que resolveram retomar as aulas na sexta-feira, estão definindo o novo calendário letivo, que deve estar pronto na terça-feira, 20. A proposta a ser apresentada pela reitoria é que as aulas sejam reiniciadas no dia 3 de janeiro, para que o segundo semestre de 2005 seja encerrado até o fim de março.

Ganhos – O presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), Rodrigo Dantas, considera que a paralisação conseguiu ganhos. Entre eles, Dantas aponta o alívio nos salários, a criação da categoria de professor associado, a diminuição da diferença na pontuação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) entre professores ativos, aposentados e pensionistas e a liberação de quatro mil vagas para concursos públicos.

O secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, disse que o MEC considera as reivindicações dos professores das instituições de ensino superior e busca a valorização da categoria. As propostas do ministério para os professores das universidades estão no projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados, que prevê o investimento de R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento, em 2006.

Repórter: Sandro Santos

Mediante o indicativo de greve dos técnicos administrativos das instituições de ensino superior, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, entende que a greve é, em si, um instrumento democrático e legítimo de qualquer categoria de trabalhadores. “Considerando que o movimento dos técnicos administrativos tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e defesa das universidades públicas, é merecedor de todo o respeito”, destaca Mota.

Segundo ele, nesse momento em que os ministérios do Planejamento e da Educação têm acordado com o sindicato uma mesa de negociações com data de início programada para o dia 6 de junho e com previsão de primeiras conclusões em meados de agosto, a greve em nada contribui para os avanços das negociações em curso. “Especialmente tendo em vista que o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu o sindicato na semana passada e expôs de forma clara seus posiciotitle_aliasntos”, observou.

O secretário salienta que, no que diz respeito ao MEC, exclusivamente afeto à área educacional, cabe destacar que essa greve traz prejuízos para as demais categorias, como estudantes e professores e para a comunidade em geral.

(Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)

O Ministério da Educação informa que, diante da disposição da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) de dar continuidade à greve dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, não vê outra alternativa a não ser a retirada das propostas apresentadas até o momento à categoria. A decisão foi adotada em razão do rompimento unilateral das negociações pela Fasubra.

O MEC reafirma sua disposição de retomar o diálogo com os servidores técnico-administrativos com a maior brevidade possível e reiniciar a discussão da pauta de reivindicações do movimento. (Assessoria de Comunicação Social)

O Ministério da Educação ratificou a proposta de aumento de R$ 500 milhões para os professores universitários em greve, mas as entidades que fazem parte da mesa de negociação continuam divergindo sobre o fim da paralisação e ainda não há acordo. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 10, na sede do MEC.

O Fórum Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) acolheu a proposta apresentada pelo MEC e destacou como positivo o percentual de 50% para titulação (professores com mestrado, doutorado e especialização), a criação da categoria de professor associado discriminada em quatro níveis (que dará continuidade e progressão na carreira dos professores) e o retorno do grupo de trabalho para reestruturação do plano de carreira unificada dos professores de 1º, 2º e 3º graus.

O Proifes questionou sobre a isonomia entre os professores da ativa e aposentados. Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, a isonomia para os aposentados teve uma evolução de 91 pontos para 115, do total de 140. Os pontos correspondem à Gratificação de Estímulo à Docência (GED), que atualmente beneficia apenas os professores da ativa. Os inativos exigem a equiparação dos 140 pontos.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) diz que a maioria da categoria rejeita a oferta e que o MEC apresentou uma postura rígida ao não acatar as exigências dos professores. A entidade vai realizar assembléias regionais para tratar da questão.

Repórter: Sandro Santos

Um grupo de trabalho reuniu-se na terça-feira, dia 21, para discutir a implementação da Lei nº 10.639/2003, nos cursos da rede federal de educação profissional e tecnológica. O documento obriga a inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos oficiais da rede pública, nos níveis fundamental e médio. O encontro ocorreu no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, diz que um dos papéis da escola é combater o preconceito e a discriminação na cultura e sociedade brasileiras. “É uma luta ideológica e os professores podem auxiliar os estudantes a fazer uma releitura do passado escravista brasileiro e também ajudar a não absorver novos racismos”, afirma. Para discutir a questão com os professores da rede, seis oficinas serão realizadas em maio e junho. Elas mostrarão que o continente tem história e não se limita a guerras, fome e miséria.

A incorporação da história e cultura africanas nos cursos elimina a assimetria que persiste até hoje nos currículos. Hoje, prevalece a visão equivocada da superioridade da cultura ocidental e a desvalorização das culturas negras. Nas escolas de educação básica e superior são mostradas só as manifestações do sistema religioso judaico-cristão. Há um vazio em relação aos estudos sobre as culturas negras, cujos focos de atenção são o negro escravo e o quilombola, enquanto a história das civilizações medieval, moderna e contemporânea européia é privilegiada.

Passado – O professor da Universidade de Brasília (UnB) Nelson Fernando Inocêncio da Silva lembra que os “homens e mulheres escravos tinham um passado, uma memória que os seguiu na travessia pelo Oceano Atlântico. Com eles, viajaram mitos, lendas, provérbios, música, dança e a força de suas convicções”, explica. Ele lembra que o passado e a história dos ancestrais formam parte do presente dos brasileiros contemporâneos e a filosofia africana apresenta uma “compreensão do tempo e do espaço inexistente na cultura ocidental e esses conceitos devem estar refletidos na concepção do programa de história da África para o ensino básico”.

Os membros da comissão mostraram, no encontro, problemas relacionados à implementação da lei, como o pequeno número de publicações sobre o tema e a parcela reduzida de especialistas na área. São 11 doutores no tema, atuando em seis universidades.

Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Valdemir Donizette Zamparoni acredita que é preciso ‘reumanizar’ a história e a inclusão de conteúdos transversais sobre o continente africano nos currículos, como a exibição de filmes de cineastas africanos. Sua colega da Universidade Federal de São Paulo (UFSP), Rita de Cássia Natal Chaves, faz coro e lembra o pesquisador Antônio Cândido: “A literatura humaniza o homem e integra os direitos dos cidadãos, ao lado da saúde, alimentação e moradia”. Ela diz que quando os estudantes têm contato com as literaturas africanas de língua portuguesa obtêm fruição estética e noções da história do continente.

Conceitos – A professora Selma Pantoja, da UnB, lembrou ser necessário abordar a questão do trabalho nos conteúdos transversais. Com a inclusão desses conceitos de história e de literatura nos currículos escolares, o grupo de estudo pretende mostrar como o racismo está incorporado à sociedade e que o preconceito não faz parte da ordem natural das coisas.

Participam do grupo, além do secretário Eliezer Pacheco, presidente da comissão, os seguintes técnicos e professores: Maria José Rocha Lima (Setec/MEC); Selma Alves Pantoja (UnB); Nelson Fernando Inocêncio da Silva (UnB); Rita de Cássia Natal Chaves (UFSP); Valdemir Donizette Zamparoni (UFBA); Leila Maria Gonçalves Leite Hernandez (UFSP); frei David Raimundo Santos (Educação e Cidadania de Afro-Brasileiros e Carentes/Educafro); Cristina de Fátima Guimarães (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Seppir); Albertino Ferreira Nascimento Jr. e Helena do Socorro Campos da Rocha (Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica/Concefet); Adnilra Selma Moreira da Silva Sandesky da Rocha (Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades/Condetuf); Altemir João Secco (Conselho Nacional das Escolas Agrotécnicas Federais/Coneaf); Ivone Maria Elias Moreyra (Setec/MEC); Elias Vieira de Oliveira (Setec/MEC); Silvia Alves Fierro Sevilla (Setec/ME
C); Eliane Cavalleiro (e/Secad/MEC); e Olga Rosa Garcia Cabrera (Universidade Federal de Goiás/UFG).

Rodrigo Farhat

Será instalado na segunda-feira, dia 28, em Brasília, grupo de trabalho destinado a identificar falhas e propor soluções para melhor uso dos recursos do transporte de estudantes. Outra tarefa do grupo é buscar formas de melhorar os serviços prestados. A instalação está marcada para as 14h, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no Setor Bancário Sul.

“O objetivo do grupo é buscar soluções para aperfeiçoarmos, cada vez mais, a execução dos programas de transporte do escolar”, afirmou o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. Segundo o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Luis Silveira Rangel, a idéia central é procurar caminhos para determinar os critérios de distribuição dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), além do número de alunos, no censo escolar, para que o repasse seja feito de forma socialmente justa.

Após a instalação, o grupo definirá o calendário de reuniões, já que tem até o dia 24 de fevereiro do próximo ano para apresentar um relatório conclusivo. Nesse período, os integrantes vão discutir e propor medidas alternativas para a distribuição dos recursos do Pnate, conhecer o sistema para a realização do Levantamento Nacional do Transporte Escolar, assistir à apresentação e debater os resultados de pesquisa sobre transporte escolar realizada em Aquiraz, Ceará.

O grupo é constituído por representantes do FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), Educação Especial (Seesp/MEC) e Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Repórter: Lucy Cardoso 

O diretor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Nicolas Negroponte se reúne nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com o Grupo de Trabalho (GT) interministerial que estuda o projeto "Um computador por aluno". A proposta foi apresentada em junho do ano passado pelo Media Lab, do MIT, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está sendo analisada pelo governo. Neste encontro, será ajustado o plano de trabalho do projeto para 2006.

De acordo com o coordenador do GT e assessor da Presidência da República, Cezar Alvarez, após receber a idéia do MIT, de desenvolver um laptop de baixo custo, como uma possível solução tecnológica e educacional para o país, o governo brasileiro montou um grupo de especialistas para estudar o assunto. Estão sendo analisadas a especificação, o desenvolvimento e a produção da referida tecnologia com a comunidade acadêmico-científica e educacional brasileira.

Também estão em discussão os requisitos pedagógicos e funcionais do projeto na utilização intensiva desta tecnologia em escolas públicas e nas comunidades no seu entorno. "Este grupo irá expor as análises realizadas até o momento e o Dr. Negroponte irá relatar o andamento do projeto por parte do MIT", destacou. Alvarez informou ainda que o encontro servirá para reiterar o compromisso brasileiro em relação ao projeto, com base na realidade tecnológica e produtiva brasileira. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Termina hoje, 10, na capital mineira, a segunda reunião do grupo de estudos para a Inserção das Diretrizes Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, no Liberty Palace Hotel.

O objetivo do grupo, que reúne cinco especialistas de cada nível de ensino (um de cada região brasileira) e representantes do Ministério da Educação (MEC), é criar um plano de ação para a implementação da Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. Isso deve ocorrer a partir da elaboração de um documento auxiliar para servir de guia para professores de educação infantil, fundamental, ensino médio e licenciaturas, com conteúdos mínimos a serem ensinados e sugestões práticas para a sala de aula.

Na pauta da reunião em Belo Horizonte estão a apresentação e a discussão dos textos produzidos como resultado da primeira reunião do grupo, realizada em Salvador no mês de janeiro, e novos debates para elaboração de um outro documento.

Está prevista para o final de março, em Porto Alegre, a terceira e última reunião cujo resultado final será um documento a ser discutido com todas as secretarias do MEC para que se possam adotar políticas e ações no âmbito de cada uma das secretarias.

Repórter: Iara Bentes

Gestores do programa Mais Educação, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), se reuniram nos últimos dias 29 e 30 para dar seguimento à elaboração de um texto-referência que norteará o debate sobre educação integral durante o ano. A proposta do Mais Educação é ampliar o tempo, o espaço educativo, os atores sociais e as oportunidades para os alunos da rede pública.

De acordo com a diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Jaqueline Moll, o texto recupera a história da educação brasileira, expõe idéias pedagógicas e discorre sobre a educação integral: como surgiu e como é compreendida no contexto dos desafios da educação contemporânea brasileira. “O documento serve para desencadear no país o debate sobre educação integral e colocá-la na agenda pública educacional”, afirma.

Segundo Jaqueline, um dos tópicos amplamente discutidos nas reuniões do grupo é a ampliação da jornada escolar articulada a partir da própria escola. “Trabalhamos com a concepção de que a escola tem um papel organizador, mas sozinha não tem elementos suficientes para colocar a jornada integral em prática”, explica. “Para isso, tem de haver diálogo entre escola e comunidade, inclusive para que se recupere o lugar dos saberes cotidianos produzidos pelas pessoas que estão fora do ambiente escolar.” A diretora acredita que essa idéia e a da gestão pública intersetorial são a força do texto-referência.

O programa Mais Educação será implementado com o apoio dos ministérios do Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. As atividades serão realizadas no contraturno das aulas e têm como foco a melhoria do rendimento do aluno e do aproveitamento do tempo escolar. Com isso, pretende-se reduzir evasão, reprovação e distorções de idade-série. São ações educativas, artísticas, culturais, esportivas e de lazer.

Jaqueline afirma que, no primeiro momento, o programa terá foco em capitais, cidades que tenham regiões metropolitanas e escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com uma fase de formação de gestores municipais e estaduais. Para essa etapa, foram escolhidos 47 municípios e 1.966 escolas. “Queremos começar a produzir mais experiências na educação integral brasileira, aproximando territórios por meio de um processo de cooperação e potencializando recursos educativos que a localidade tenha”, destaca.

O grupo de trabalho se reunirá novamente na segunda semana de março, em Belo Horizonte. Este ano haverá, ainda, seminários regionais para debater o processo de implementação das escolas de tempo integral. Para 2009 está previsto um seminário nacional. “É necessário que tenhamos clareza sobre o que consideramos escola de educação integral, para que possamos ter uma ação estruturante”, conclui Jaqueline.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, anunciam nesta quinta-feira, 24, em Porto Alegre, o acesso do Grupo Hospitalar Conceição ao Portal de Periódicos, o maior banco de dados técnico-científicos da América Latina, mantido pela Capes. O ato de lançamento começa às 16h30, sede da instituição, rua Francisco Trein, 596 3º andar, Bloco H, bairro Cristo Redentor.

O Portal de Periódicos foi criado em 2000 com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e permitir o acesso de professores, pesquisadores, alunos e funcionários de instituições de ensino superior e de pesquisa a informações científicas e tecnológicas de excelência. O portal é utilizado por 152 instituições que mantêm cursos de pós-graduação. Atualmente, ocorrem 80 mil acessos diários.

O serviço possui 8.500 títulos de fontes nacionais e internacionais de nível acadêmico. São textos completos com resultados de pesquisas e estudos científicos de extrema importância para desenvolvimento e apoio à pesquisa brasileira. O usuário encontra 90 bases de dados com resumos de documentos em todas as áreas do conhecimento, incluindo acessos a páginas eletrônicas selecionadas.

O portal estará acessível a pesquisadores, professores, doutorandos e profissionais do grupo hospitalar gaúcho. Com isso, segundo Guimarães, a instituição ganhará em qualidade e produtividade na sua área de atuação. O acesso será realizado a partir de qualquer terminal ligado à internet localizado na instituição ou por ela autorizado. O Portal de Periódicos pode ser acessado no endereço eletrônico da Capes.

Assessoria de Imprensa da Capes

A integração educacional entre países do Mercosul ganha impulso extra com o grupo de alto nível formado durante o 3º Fórum Educacional dos países do bloco, realizado em novembro, em Belo Horizonte. Integrado por especialistas e autoridades de educação dos países da região, o grupo vai elaborar um projeto cujo desafio maior é tirar do papel a Universidade do Mercosul.

O projeto multicampi possibilitará a formação conjunta dos alunos, com foco na integração. “No lugar de reunir conhecimentos apenas sobre a agricultura do Brasil, o aluno vai aprender quais são os diversos tipos de solo dos países do bloco”, disse o chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas. O exemplo pode ser estendido a todas as áreas do conhecimento, como ciências humanas e sociais, tecnológicas, agrárias e ecológicas, de saúde e artísticas. “O aluno que se formar médico em uma das instituições da integração pode se tornar especialista em doenças típicas da América Latina”, afirmou Candeas.

Mais do que criar uma única universidade para atender os países participantes, será desenvolvida uma rede, na qual cada país aproveitará a infra-estrutura já existente — em universidades, faculdades ou cursos — ou criará instituições de ensino superior. No caso do Brasil, serão aproveitadas as instalações dos novos campi da expansão universitária, especialmente nas regiões fronteiriças. Em território nacional, devem começar a funcionar 13 pólos no segundo semestre de 2007.

Outra vantagem do estudante que optar por tal formação será a validade do diploma em todos os países do Mercosul e a formação bilíngüe. As aulas serão dadas tanto em português quanto em espanhol, e o projeto pedagógico privilegiará o intercâmbio de alunos e professores. Candeas destaca a necessidade de se manter padrões de qualidade internacionais já atingidos pelo Brasil e de se adaptar os currículos à legislação de cada país e às demandas comuns. Todos esses requisitos estão sendo estudados pelo grupo de alto nível, que apresentará os resultados de seu trabalho no próximo Fórum Educacional do Mercosul, em junho de 2007, em Assunção.

Fronteira — A integração regional já é realidade para muitos alunos da educação fundamental. São cerca de dois mil estudantes, de dez escolas brasileiras, que fazem parte de um projeto de educação intercultural com outras dez escolas vizinhas na Argentina.

Duas vezes por semana, há intercâmbio de professores entre escolas dos dois países. O modelo de ensino adotado permite a aproximação cultural, com ênfase no ensino bilíngüe. “Inicialmente, as crianças têm aulas lúdicas, com jogos e atividades orais para despertar o interesse pelo idioma e pela cultura do vizinho”, explicou Candeas. Segundo ele, para que a integração seja efetivada a longo prazo, é fundamental que o aluno viva a aproximação regional desde cedo. Lançado em 2005, o projeto deve ser ampliado no ano que vem, com a oferta do ensino médio.

Maria Clara Machado

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Propor a implantação de centros vocacionais tecnológicos (CVTs) em parceria com os centros federais de educação tecnológica (Cefets) é o objetivo do grupo de trabalho criado pela Portaria nº 20, publicada na última quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União. O grupo terá prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar os primeiros resultados da viabilidade de ampliação dos CVTs nos estados.

“Queremos promover uma integração entre Cefets e CVTs para potencializar ainda mais as estruturas (técnicas e administrativas) já existentes nestes dois centros e eventualmente abrir outros no país”, diz o coordenador do grupo de trabalho e titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco.

Além do Ministério da Educação, o grupo de trabalho é formado por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), do Fórum Nacional de Gestores Estaduais da Educação Profissional, dos conselhos dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf) e das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet).

Os CVTs são unidades de ensino e profissionalização, coordenados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que estão direcionados para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

O Ministério da Educação vai promover a integração dos conselhos estaduais de educação junto ao MEC para agilizar o credenciamento de cursos a distância de educação básica. A idéia é implementar o Decreto nº 5.622/05, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no quesito do ensino a distância.

Para isso, será criado um grupo especial formado por integrantes da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e da sociedade civil. A comissão vai elaborar referenciais de qualidade para o ensino básico a distância, que é uma modalidade complementar ao ensino regular. “Vamos propor formas nacionais para orientar o credenciamento nos estados, com ênfase na qualidade do ensino oferecido aos estudantes”, disse Hélio Chaves Filho, diretor de Políticas de Educação a Distância do MEC.

De acordo com Hélio Chaves, o governo federal vai criar um regime de cooperação entre os conselhos estaduais e o Conselho Nacional de Educação. O objetivo é agilizar o credenciamento de cursos a distância de educação básica em todos os estados do país, já que cada conselho estadual tem suas regras para regulamentar novos cursos. “Queremos dar uma unidade nacional em cima das especificidades regionais”, explica.

A proposta de criação do grupo será apresentada no próximo dia 12 aos conselheiros estaduais de educação de todo o país, num encontro em Brasília.

Sistema - O MEC também vai criar um sistema de informações sobre a oferta de vagas e cursos a distância de educação básica. Segundo o diretor de políticas de educação a distância do ministério, como o serviço é novo e sujeito às inovações tecnológicas, os conselhos não possuem dados atualizados para subsidiar os estudantes interessados no ensino básico a distância.

Flavia Nery

Terá início nesta quarta-feira, dia 29, o Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa — Pensando Gênero e Ciências, em Brasília. Integrante do programa Mulher e Ciência, o encontro, que se estenderá até o dia 31 próximo, terá a premiação dos ganhadores do concurso de redações e trabalhos científicos monográficos do 1º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Também serão divulgados os resultados das propostas vencedoras do concurso de apoio a pesquisas no campo dos estudos de gênero, mulheres e feminismo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O prêmio Construindo a Igualdade de Gênero divide-se em três categorias estudantis, a do ensino médio, do ensino superior e de pós-graduação. O objetivo do concurso foi sensibilizar a comunidade estudantil para a reflexão sobre as relações de gênero na sociedade. Foram inscritas 1.270 redações de estudantes do ensino médio, 141 trabalhos científicos monográficos de estudantes do ensino superior e 176 de estudantes de pós-graduação.

O encontro é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

Confira a programação do evento.

Repórter: Sonia Jacinto

A maioria dos professores municipais de Guaramirim, em Santa Catarina, tem formação superior. O salto na qualificação foi decidido em 2001, quando a secretaria de educação fez uma parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina para oferecer o curso de pedagogia a distância aos docentes concursados. A iniciativa está descrita na pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garante o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

O sistema de parceria com instituições de ensino superior para a formação inicial e continuada de professores foi identificado em 27% das redes pesquisadas, como possível solução para a qualificação dos quadros. Em Guaramirim, o estudo constatou que grande parte dos professores já concluiu a graduação e que os outros estão fazendo o curso.

A rede de Guaramirim também se destaca no estudo entre os municípios que criaram espaços de valorização da leitura que permitem, com idéias simples, superar de forma criativa a carência de acervos e de bibliotecas. As escolas do município dedicam dias fixos na semana para a leitura de contos, crônicas, poesias e realizam concursos, gincanas e saraus literários para estimular professores, alunos e a comunidade a conhecer e gostar de literatura. Nas salas da educação infantil, segundo relato dos pesquisadores, é comum que diretores e professores se caracterizem para contar histórias e dialogar com as crianças.

Reforço - Os alunos que não obtêm bom rendimento escolar no município, mesmo após participar de aulas de reforço, vão para avaliação médica e psicopedagógica. Eles são avaliados no Centro de Atendimento à Saúde e Educação, criado pela secretaria especialmente para atender a comunidade escolar. A partir da avaliação, médicos e professores discutem as formas mais adequadas de reforço para cada estudante.

Guaramirim é o único município de Santa Catarina que consta da pesquisa. Tem 29.717 habitantes, 2.662 alunos matriculados na educação básica e 37 escolas, das quais 19 são rurais e 18 urbanas. O Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental é 5,4, acima da média nacional, 3,8.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social
 
 

Começa na sexta-feira, 11, e se estende até domingo, 13, em Guarulhos (SP), a terceira edição da Marcha contra a Fome, movimento do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). A marcha conta com a parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Por sua experiência bem-sucedida em segurança alimentar e também por já ter participado da mobilização mundial em 2006, a cidade de Guarulhos foi escolhida para sediar o movimento.

O início da marcha será às 9h do dia 11, no Centro Municipal Educacional Adamastor. Participarão representantes do Programa Mundial de Alimentos, do Ministério das Relações Exteriores, do FNDE e autoridades locais.

Na ocasião, será lançado o concurso de redação nas escolas municipais de Guarulhos com o tema Segurança Alimentar e Nutricional: Alimento como um Direito de Todos. A entrega das redações será em julho e o vencedor receberá o prêmio em Roma, sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no mês de setembro.

No sábado está programada uma caminhada no Bosque Maia, de Guarulhos. Neste mesmo dia e também no domingo uma equipe vai se concentrar no Ginásio Poliesportivo do Bom Clima (Thomeuzão) para arrecadar alimentos. Os supermercados parceiros da Marcha contra a Fome também vão participar da arrecadação de gêneros sexta, sábado e domingo.

Pobreza — Reduzir a fome no mundo é o principal objetivo do PMA, voltado às populações mais vulneráveis do planeta. Os programas da organização, como o de alimentação escolar e o de nutrição materno-infantil, constituem plataformas a partir das quais são abordados temas como a redução da fome e da pobreza, educação para todos e prevenção e alastramento de doenças. Pesquisas demonstram que a nutrição e a educação são os investimentos que têm mais eficácia para o crescimento de um país.

Bom exemplo — Em Guarulhos, o combate à fome é uma prioridade da prefeitura. Além de ter criado o programa de segurança alimentar e nutricional Fome Zero, desde 2001 a merenda escolar nas escolas municipais passou a ser feita com alimentos naturais. Em toda a rede municipal de educação está sendo implantado o sistema self-service, em que as próprias crianças escolhem e se servem com autonomia, reforçando noções de higiene e combate ao desperdício de alimentos. Ao mesmo tempo, cerca de 20 escolas municipais cultivam hortas, despertando nos alunos o hábito de criar alimentos, como alface, brócolis, cebolinha e batata.

Visando estimular o envolvimento das merendeiras e da população em geral com a alimentação escolar, a prefeitura promoveu um concurso que selecionou mais de 300 receitas, todas elaboradas com gêneros habituais na merenda. Como resultado, em 2005, foi lançado o livro Receitas da Alimentação Escolar.

Anualmente, Guarulhos gasta R$ 8 milhões em merenda escolar, distribuindo cerca de 29 milhões de pratos nas 119 escolas municipais e nas 60 entidades conveniadas.

Lucy Cardoso

Capacitar jovens de baixa renda para o ingresso no mercado de trabalho é o objetivo do programa Escola de Fábrica, executado pelo Ministério da Educação em 250 municípios. O programa terá a terceira aula inaugural na segunda-feira, dia 19, em Guarulhos, São Paulo. A solenidade será aberta pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, às 15h.

Nesta primeira fase, serão formados 11,5 mil alunos, em 19 estados, por meio de cursos de iniciação profissional no ambiente das empresas. Segundo a diretora nacional do programa, Jane Bauer, durante os seis meses de realização dos cursos, a Escola de Fábrica será uma oportunidade para que jovens de baixa renda possam receber uma qualificação técnica.

“Os egressos da Escola de Fábrica sairão com um total de 600 horas de aula, que envolveram formação profissional, noções de cidadania e reforço escolar”, disse a diretora. “Eles entrarão pela porta da frente no primeiro emprego, fortalecidos em sua auto-estima e aptos a enfrentar a vida adulta.”

Cursos — Em São Paulo, serão abertos 36 cursos de iniciação profissional, que beneficiarão 720 alunos em 13 municípios. Dentre os cursos oferecidos estão prática esportiva, desenho técnico, embelezamento pessoal, organização de eventos, serviços de escritório, informática, mecânica industrial, serviços administrativos, mecânica automotiva e de máquinas agrícolas, gestão empresarial, suporte operacional, jardinagem e paisagismo, serviços de encanamento e instalação de tubulações, serviços têxteis e agente comunitário.

Além de Jane Bauer, participam da solenidade o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, coordenadora do programa na região Sudeste, Arlete Fante, e representantes das gestoras e formadoras da Escola de Fábrica em São Paulo.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8122 e 2104-8176.

Repórter: Marco Aurélio Fraga