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  • Os municípios brasileiros devem cumprir metas de qualidade. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa pode ser uma forma eficiente de impulsionar o desenvolvimento educacional nos municípios que ainda tenham índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional. De acordo com Haddad, os municípios receberão apoio de equipes do Ministério da Educação para elaborar planos de trabalho antes de serem cobrados pelas metas.

    O ministro participou nesta sexta-feira, 27, em Brasília, de debate com secretários de Educação de todo o País sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na abertura da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Haddad explicou que nenhum município será punido por não cumprir as metas. “Quando se pune um sistema educacional, está se punindo a criança que está matriculada nele”, afirmou. “Quando a meta não é cumprida, fazemos um diagnóstico para descobrir porque isso aconteceu, se a responsabilidade maior é do poder local, do poder central ou, eventualmente, de uma falha de diagnóstico, que precisa ser revista e repactuada.”

    As equipes técnicas do MEC iniciaram seu trabalho pela Região Nordeste, onde estão 820 dos 1.242 municípios com Ideb abaixo da média nacional (3,8). As equipes vão a campo e elaboram, com cada município, um plano de trabalho baseado nas metas de qualidade e nas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação. De acordo com o ministro, são 21 equipes, mas o número será ampliado para que todos os municípios prioritários sejam atendidos.

    Na reunião do Consed também foram debatidos os programas Brasil Alfabetizado e Escola Aberta, com o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, André Lázaro. Outro tema foi o apoio financeiro aos projetos do PDE, discutido com o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban.

    Cíntia Caldas

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira, 8, a visita do presidente da Associação Brasileira de Livros (Abrelivros), João Arinos Ribeiro dos Santos, para tratar dos programas de distribuição de livros didáticos. Para Haddad, é necessário expandir a distribuição dos livros didáticos para o ensino médio.

    “Vamos pensar em uma emenda para ser encaminhada ao Congresso Nacional, a fim de sensibilizar nossos congressistas e viabilizar recursos”, disse o ministro. “Necessitamos, também, encontrar formas de reduzir os preços dos livros do ensino fundamental e melhorar o fluxo de informação entre as editoras e os professores, ampliando o espaço para a liberdade de escolha”.

    Uma solicitação do presidente da Abrelivros diz respeito ao processo de avaliação e seleção dos títulos dos livros didáticos. “As pequenas editoras não conseguem participar dessa avaliação. Precisamos fortalecer um processo com regras claras e prazos definidos, com um cronograma operacional que assegure clareza e segurança”.

    O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, declarou: “Nossa preocupação é assegurar menor custo com melhor qualidade, em um processo transparente, onde a avaliação dos livros didáticos assegure os objetivos sociais e educativos da distribuição gratuita”.

    Segundo a Abrelivros, a tiragem média de um livro didático no país gira em torno de 12 mil exemplares. A aquisição média por aluno do ensino médio é de um livro por ano.

    Repórter:José Leitão

  • Foto: Tereza SobreiraO ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta segunda-feira, 16, a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia, Abdel Waheb Abdallah, para a formalização de acordo de cooperação na área de educação superior, pesquisa e tecnologia entre os dois países. O Brasil tem um acordo cultural com a Tunísia, em vigor desde 1970.

    Em setembro de 2003, o então embaixador da Tunísia no Brasil, Hassine Bouzid, encaminhou ao MEC minuta de proposta elaborada pelo Ministério do Ensino Superior, da Pesquisa Científica e da Tecnologia da República Tunisiana, de acordo de cooperação nas áreas do ensino superior, pesquisa, ciência e tecnologia a ser firmado entre Tunísia e Brasil.

    “O cenário atual é bastante promissor e desejamos estreitar os laços entre os países. Estamos seguros de que este dia irá marcar uma nova etapa nas nossas relações de cooperação”, disse Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

    Desenvolvimento – O acordo prevê o incentivo ao desenvolvimento de diálogo intercultural; a promoção de seminários para pesquisadores de diferentes áreas, como agricultura, biotecnologia, meio ambiente e engenharias e o intercâmbio de professores visitantes. Segundo o chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas, “há 36 anos essa cooperação foi desenhada e não implementada. Agora, é o momento da efetivação”.

    O ministro Fernando Haddad disse que se sente à vontade para essa cooperação internacional por aspectos históricos e familiares. “O Brasil possui vocação natural para uma abertura para o mundo além das Américas e Europa”, disse. “Na área da educação as possibilidades são reais e promissoras. Vamos desdobrar essa reunião em ações concretas e ações cooperadas”.

    Repórter: José Leitão

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu no último dia 8 o embaixador da Coréia do Norte, Pak Hyok, primeiro representante do governo desse país no Brasil. Segundo Hyok, seu país tem grande interesse em cooperar com o Brasil em vários setores. Ele sugeriu a Haddad a assinatura de convênio na área educacional entre os ministérios da Educação dos dois países. Propôs, também, viagens de intercâmbio de informações e conhecimento dos sistemas educacionais do Brasil e da Coréia do Norte.

    O representante norte-coreano destacou que, após a conquista da independência, o país tinha apenas sete pessoas com nível universitário. Atualmente, três milhões já se graduaram, em uma população de 21 milhões de habitantes. Segundo Hyok, cada uma das 12 províncias tem uma universidade. “Durante a guerra (1950-1953), aplicou-se a política de educação básica gratuita. A prioridade do governo é a educação. Os prédios mais bonitos das cidades são as escolas”, disse o embaixador.

    Haddad afirmou que há interesse do MEC em conhecer o sistema educacional norte-coreano e pediu a Hyok a apresentação de uma proposta de acordo de cooperação educacional.

    Repórter: Aroudinan Martins

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, elogiou a postura “construtiva” do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que apresentou nesta terça-feira, 16, um conjunto de posicionamentos a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo anteprojeto está no Congresso Nacional.

    “Vamos passar estas sugestões à Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Aquilo que for consensual será incorporado numa segunda versão do anteprojeto”, afirmou o ministro.

    A primeira sugestão refere-se ao aporte da União. O conselho de secretários gostaria que ele fosse determinado em 10% do valor total do Fundeb. “O valor dos recursos aportados pelo MEC já está neste patamar, a questão é definir se o recurso será estipulado em percentual ou num valor em reais”, disse Haddad. Para ele, trata-se mais de uma questão de métodos do que de uma divergência nos números.

    O anteprojeto prevê um aporte de recursos crescente até alcançar R$ 4,3 bilhões anuais em 2009. O orçamento total do Fundeb chega a R$ 50 bilhões anuais.

    O presidente do Consed, Gabriel Chalita, concorda que a aprovação do Fundeb trará maior qualidade para o ensino brasileiro. “O ministro Haddad entende, assim como eu, que os países que estão dando certo na educação, como Coréia, Espanha e Finlândia, fizeram uma revolução na educação básica.”

    Repórter: Sandro Santos

  • O ministro Fernando Haddad garantiu nesta quinta-feira, 20, durante entrevista coletiva a rádios do país, que o governo está comprometido com que a expansão educacional chegue a todos os estados. Ele mencionou que algumas unidades da Federação serão contempladas com instituições de ensino superior e outras com as de nível técnico. "Haverá estados que contarão tanto com novas instituições de nível técnico quanto de nível superior", observou.

    Haddad lembrou que esse objetivo será alcançado em 2007, pois boa parte dos recursos econômicos para concluir tal meta será reservada no orçamento para o próximo ano, proposta que o Executivo definirá nos próximos meses e será apreciada pelo Legislativo.

    Ressaltou que o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de ampliação da atuação das universidades foi condicionado a que esse processo se fizesse com atenção a uma atuação efetiva e uma presença permanente junto às comunidades do interior.

    "Muitas vezes, jovens saem do interior para estudar em universidades e faculdades nas capitais e não retornam mais às suas cidades natais, o que impossibilita esses novos profissionais de contribuir com o desenvolvimento de suas regiões de origem", explicou o ministro, a fim de justificar um dos propósitos da pretendida interiorização do ensino.

    Por outro lado, em relação à formação e aprimoramento daqueles que optaram por carreiras de nível técnico, Haddad declarou que no Executivo "estamos convencidos de que a educação de jovens e adultos deve ser oferecida de forma combinada à formação profissional".

    Ele sublinhou o empenho do governo em criar a infra-estrutura e destinar os recursos financeiros necessários para a criação e abertura de novos centros federais de educação tecnológica (Cefets), assim como a modernização dos existentes.

    O ministro lamentou que governos passados tenham editado decretos que impediam a criação e ampliação de Cefets e a oferta de vagas para estudantes nesses centros. Mas observou que o governo Lula reverteu esse quadro com a revogação dessas regras, assim como a elaboração de políticas efetivas para beneficiar o ensino profissionalizante.

    Repórter: Manuel Martinez

  • Foto: Júlio César PaesO ministro da Educação, Fernando Haddad, estará nesta sexta-feira, 20, no Rio de Janeiro, onde participa de palestra, debate e visita ao Colégio Pedro II. Pela manhã, às 9h, profere palestra para a comunidade acadêmica sobre os rumos e as demandas da educação superior no Brasil. A palestra será no Teatro João Theotonio (Rua da Assembléia, 10, subsolo, Centro).

    Ao meio-dia, Fernando Haddad participa de debate com o Fórum de Reitores do Rio de Janeiro (Forerj), na Universidade Cândido Mendes. A entidade reúne 25 instituições de ensino superior do estado.

    Concluindo a agenda, às 14h, o ministro vai conhecer as novas instalações de seis salas de aula da unidade do Colégio Pedro II no bairro do Realengo, Zona Norte da capital. Na unidade, estudam 500 alunos do ensino médio regular integrado à educação profissional. As salas de aula fazem parte da primeira etapa de um projeto que prevê a oferta de ensino fundamental e médio e educação profissional para jovens e adultos, escola integral, áreas de lazer, refeitórios e bibliotecas para três mil alunos. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

  • Haddad conhece centenas de esculturas expostas na oficina de Brennand. (Foto: João Bittar)Recife — “A âncora da educação é a cultura”, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad, que na quinta-feira, 5, fez visita à oficina Brennand, no bairro da Várzea, em Recife. A oficina-ateliê-museu abriga as obras do artista plástico e escultor pernambucano Francisco Brennand, autor das estátuas do Marco Zero da capital pernambucana.

    Num passeio pelo conjunto arquitetônico, composto por esculturas de barro e pinturas em cerâmica que revestem tanto paredes quanto o piso das diversas alas do museu, Haddad e Brennand conversaram sobre a ligação entre educação e cultura. Na visão do ministro, descolada da cultura, a educação não se fixa. Muito visitada por alunos da educação básica, a oficina tem espaço para aulas e palestras e um auditório com capacidade para 130 pessoas.

    Escultor manifesta desejo de ajudar com sua arte a melhorar a qualidade da educação em Pernambuco. (Foto: João Bittar)Contador de histórias, que misturam acontecimentos de sua vida com a própria história de Pernambuco, Brennand manifestou ao ministro o interesse em convênios entre o museu e instituições públicas de ensino. “O contato com a arte desperta nos alunos que nos visitam diariamente o desejo de seguir em determinadas carreiras, como a arquitetura, por exemplo”, conta o artista.

    No espaço que abriga o museu funcionava uma olaria do pai de Brennand, fundada em 1917. Quando a fábrica de tijolos e telhas foi abandonada, o artista resolveu transformá-la em museu, sem, no entanto, modificar a estrutura original. O antigo forno de queimar tijolos é, hoje, uma das saletas do museu. “Resolvi começar a reforma pelo forno, pois era o coração da fábrica, onde tudo se transformava”, explica Brennand.

    Há 36 anos, o artista vem acrescentando peças ao museu. Atualmente, são 1,8 mil, dispostas no interior, nos murais e no jardim.

    A pintura em cerâmica é um aspecto marcante na obra de Brennand. Ele conta que relutou em se iniciar nessa modalidade, pois havia um preconceito em relação às artes aplicadas. Para ele, a cerâmica era simples arte decorativa. Até o dia em que o também artista pernambucano Cícero Dias o levou a uma exposição de pintura em cerâmica em Paris, sem informá-lo quem era o autor. Depois de visitar a exposição e se encantar, Brennand descobriu que aquele trabalho era simplesmente de Pablo Picasso.

    O fascínio pela arte é tão grande que o artista pernambucano resolveu, recentemente, criar um espaço no museu para a realização de uma bienal de cerâmica no Brasil. “Em todo o lugar, há ceramistas que se desconhecem. Seria uma boa oportunidade de juntá-los”, sonha.

    No museu há também uma ala de quadros pintados por Brennand, chamada Accademia. As obras tendem ao expressionismo. Curiosamente, todas as esculturas produzidas por ele são previamente desenhadas e também acabam virando quadros. “Toda arte começa por um desenho”, explica.

    Aos 80 anos, Brennand diz que a oficina é sua vida. Sua casa, aliás, é muito próxima. “Não saio daqui por nada. Nem viagens de turismo eu faço”, afirma o artista. Não só o próprio criador, mas também os visitantes parecem não ter vontade de sair de lá. O espaço, que já tem até uma cafeteria, é usado por muitos que gostam de passar o dia aproveitando as belezas naturais do lugar e as obras de arte de Brennand.

    Letícia Tancredi

    Republicada com acréscimo de informações

  • Comemorar o bicentenário da independência do Haiti e reforçar a contribuição que o país deu ao mundo com a luta contra o colonialismo, escravidão e formação de um estado negro. Além disso, apoiar e contribuir com a campanha de arrecadação de donativos em benefício de uma das mais pobres nações do continente americano. Esses foram os objetivos do debate ocorrido hoje, 25, no auditório do Ministério da Educação. O evento fez parte da Semana da Consciência Negra, que acontece até amanhã, 26.

    Participaram do evento o encarregado de negócios da Embaixada do Haiti, Madsen Chèrubin, o primeiro-secretário da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, Achilles Zaluar, e a representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Renata de Melo. Segundo Madsen, a participação do Brasil no comando da missão de paz das Nações Unidas no Haiti mudou o paradigma tradicional de os Estados Unidos sempre estarem à frente. "A América Latina quer assumir um papel importante na construção de sua história", disse.

    A relação de simpatia e afeição que o povo haitiano tem pelo Brasil, em especial pelo futebol, contribui para a aceitação dos 1.200 militares brasileiros no país. É o maior contingente destacado para a missão que tem, no total, 2.800 militares de países como Argentina, Chile, Peru, China, Espanha e Paquistão. "Falta muito a se fazer, mas o Brasil contribuirá para a estabilização política e a reconstrução do nosso país", acredita Madsen.

    A preocupação de Renata de Melo é com a imagem veiculada sobre o Haiti, de ser um país devastado pela guerra e não como referência na luta contra o colonialismo e a escravidão. Outro ponto destacado foi que poucos sabem que o país tem intelectuais reconhecidos. "Há escritores haitianos com obras reconhecidas e que não devem aos clássicos contemporâneos".

    O representante do Ministério das Relações Exteriores, Achilles Zaluar, respondeu às objeções referentes à participação do Brasil no Haiti. Para ele, o Brasil ganha por atender ao dever de solidariedade e por liderar os países da América Latina na união de esforços para ajudar o Haiti. Além disso, o estreitamento de laços e a visão do mundo em relação ao Brasil melhoram. A imagem de país respeitoso contribui para o sucesso da missão.

    Eleição - As eleições para a escolha do presidente do Haiti serão em novembro de 2005. Até lá, as tropas continuarão em vigília. Outro ponto crítico no país é a educação. O índice de analfabetismo atinge 60% da população de oito milhões de habitantes em um território de 27.500 km².

    Os interessados em contribuir com a campanha de arrecadação de donativos devem procurar a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do MEC no telefone (61) 2104-8320.

    Repórter: Irla Maia

  • Uma representação dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores vai a Porto Príncipe, capital do Haiti, conhecer os sistemas de educação profissional, tecnológica e superior e identificar áreas onde a cooperação educacional Brasil-Haiti pode avançar.

    A missão, que é composta de representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores, estará no Haiti de 9 a 13 deste mês.

    De acordo com Elias Vieira de Oliveira, que representa a Setec na missão, além de conhecer o funcionamento dos sistemas educacionais, a representação quer identificar possibilidades para ampliar a cooperação. Na educação profissional e tecnológica, por exemplo, o Brasil pode contribuir com sua experiência de quase um século.

    Em novembro está prevista visita dos haitianos para conhecer o sistema educacional brasileiro e programas como o livro didático, merenda, transporte escolar, transferência de recursos. Com uma população de 7,5 milhões de pessoas, o Haiti é um dos países mais pobres das Américas. A expectativa de vida é de 51 anos e a taxa de desemprego é de cerca de 70% da população adulta.

    Sophia Gebrim

  • A TV Escola apresenta nesta terça-feira, 24, A Narrativa Fantástica, da série A Narrativa na Literatura para Crianças e Jovens. O programa fala de contos, desde os considerados clássicos, como os dos Irmãos Grimm e os de Andersen, até os contos da atualidade, como a saga de Harry Potter, o bruxinho famoso criado pela escritora J. K. Rowling. Às 19h, com reprise às 11h e 15h do dia seguinte.

    A fantasia manifesta-se em todos os gêneros de narrativa, sejam os populares, como mitos e lendas, sejam os literários, como as epopéias clássicas e os romances modernos. Também está presente em filmes e peças de teatro, em histórias em quadrinhos, novelas de televisão ou enredos de jogos eletrônicos.

    Neste segundo programa da série, pretende-se mostrar como trabalhar com os contos considerados clássicos, que podem colaborar para despertar o interesse pela leitura em crianças e jovens e, ainda, para incentivá-los a recriar essas histórias, com novos componentes, pois a imaginação é um limite nunca ultrapassado.

    Às 7h, 9h, 13h, 17h, e 21h, vão ao ar oito episódios da série É Tempo de Diversão, em que crianças mostram suas atividades de lazer na escola e os jogos que fazem parte de sua cultura. O Alto Tom Amarelo - Vincent Van Gogh vem às 12h e 23h. O programa faz parte da série Paletas e, com o auxílio de esboços, fotografias, cartas e quadros, contextualiza e analisa uma importante obra do pintor holandês Van Gogh.

    Para às 16h, está marcado O Papel dos Colegiados na Gestão Escolar, mostrando os diferentes tipos de colegiados que compõem uma gestão democrática. O tema é discutido a partir da experiência de um colégio de Goiás. Para fechar a grade da programação, Tempos de Rebeldia, que aborda as raízes do pensamento contestador, enfocando os tempos da boemia parisiense e o romantismo europeu do século XIX, às 20h.

    A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirectTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • O engenheiro eletrônico Hermano Tavares será o reitor pro tempore da Universidade Federal do ABC (UFABC), que está sendo criada em Santo André (SP) pelo MEC. Hermano tomará posse do cargo nos próximos dias, durante solenidade de lançamento da nova universidade e continuará pro tempore até que o estatuto e o conselho da UFABC sejam aprovados.

    O professor Hermano, 65 anos, estudou na Paraíba e em Pernambuco até 1959. É engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), fez mestrado e doutorado na Universidade de Toulouse, na França, e trabalhou nas universidades federais da Paraíba e de Pernambuco, no ITA e na Escola de Engenharia de São Carlos/USP.

    Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde foi professor titular da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação, trabalhou por 34 anos. Atuou intensamente na administração universitária participando de diversos colegiados e comissões, foi chefe de departamento, coordenador de pós-graduação, presidente da Associação de Docentes, diretor da Faculdade de Engenharia Elétrica e reitor (1998-2002). Aposentou-se, mas continuou trabalhando na Unicamp, como professor voluntário, até 2004.

    O reitor pro tempore da UFABC coordenou o Comitê Assessor de Engenharia Elétrica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); foi membro do Comitê Assessor do Acordo CNPq-Cefi (Centre d’Études et Formation d’Ingénieurs, França); coordenador do Comitê Técnico de Engenharia Elétrica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e presidente da Sociedade Brasileira de Automática.

    Lecionou mais de 120 disciplinas, orientou trabalhos de iniciação científica, teses de mestrado e doutorado e publicou cerca de 120 trabalhos científicos. Desde o início deste ano, é secretário municipal de educação em Campinas.

    Na opinião de Hermano Tavares, a criação da UFABC é importante porque a presença de instituições federais de ensino superior (Ifes) no estado de São Paulo é pequena. “Só temos a Universidade Federal de São Carlos e a Universidade Federal do Estado de São Paulo, em um estado que ocupa 3% do território nacional, 22% da população brasileira e 33% do PIB do país”, comenta. A seu ver, ao criar a UFABC, o MEC dá atenção para uma região de inegável produção para o país.

    Repórter: Susan Faria

  • O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

    I - política nacional de educação;
    II - educação infantil;
    III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;
    IV - avaliação, informação e pesquisa educacional;
    V - pesquisa e extensão universitária;
    VI - magistério; e
    VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.

    O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

    Em 1932, um grupo de intelectuais preocupado em elaborar um programa de política educacional amplo e integrado lança o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira.

    O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Nessa época, a igreja era concorrente do Estado na área da educação.

    Foi em 1934, com a nova Constituição Federal, que a educação passa a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.

    De 1934 a 1945, o então ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema Filho, promove uma gestão marcada pela reforma dos ensinos secundário e universitário. Nessa época, o Brasil já implantava as bases da educação nacional.

    Até 1953, foi Ministério da Educação e Saúde. Com a autonomia dada à área da saúde, surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla MEC.

    O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC.

    Foram necessários 13 anos de debate (1948 a 1961) para a aprovação da primeira LDB. O ensino religioso facultativo nas escolas públicas foi um dos pontos de maior disputa para a aprovação da lei. O pano de fundo era a separação entre o Estado e a Igreja.

    O salário-educação, criado em 1962, também é um fato marcante na história do Ministério da Educação. Até hoje, essa contribuição continua sendo fonte de recursos para a educação básica brasileira.

    A reforma universitária, em 1968, foi a grande LDB do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira às universidades. A reforma representou um avanço na educação superior brasileira, ao instituir um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas.

    A educação no Brasil, em 1971, se vê diante de uma nova LDB. O ensino passa a ser obrigatório dos sete aos 14 anos. O texto também prevê um currículo comum para o primeiro e segundo graus e uma parte diversificada em função das diferenças regionais.

    Em 1985, é criado o Ministério da Cultura. Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e, somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.

    Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto.

    Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender ao ensino fundamental. Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios vinculados à educação.

    O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Agora, toda a educação básica, da creche ao ensino médio, passa a ser beneficiada com recursos federais. Um compromisso da União com a educação básica, que se estenderá até 2020.

    É nessa trajetória de quase 80 anos que o Ministério da Educação busca promover ensino de qualidade. Com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, o MEC vem reforçar uma visão sistêmica da educação, com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos. No PDE, investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior.

    A construção dessa unidade só será possível com a participação conjunta da sociedade. Com o envolvimento de pais, alunos, professores e gestores, a educação se tornará um compromisso e uma conquista de todos.

     

  • Professores da rede federal de educação tecnológica de todo o país participaram nos dias 20 e 21, em Porto Alegre (RS), de uma oficina de capacitação sobre as diretrizes curriculares e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Preparar gestores e professores da rede para o cumprimento da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatória a oferta destas disciplinas no currículo da educação básica, foi o objetivo da oficina.

    O encontro, realizado por uma parceria entre as secretarias de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, possibilitou a troca de experiências entre os profissionais da rede e a discussão sobre o currículo a ser implantado.

    A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos das escolas da educação básica e da rede de educação profissional e tecnológica. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional asseguram o direito à igualdade de condições de vida e de cidadania a todos os brasileiros.

    Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

  • A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promoverá oficina de capacitação, nos dias 4 e 5 de setembro, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia. Serão discutidas as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e do ensino da história e da cultura afro-brasileiras e africanas. A proposta é criar condições para a aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

    O evento é dirigido a diretores de ensino e coordenadores pedagógicos de 26 instituições das regiões Norte e Nordeste que não compareceram à primeira oficina, realizada em novembro de 2006, no Pará.

    Da programação do evento constam apresentação de experiências dos Cefets de Cuiabá e de Nilópolis (Rio de Janeiro), da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Entre os temas tratados, destacam-se a educação dos negros e o mercado de trabalho, as diretrizes para educação das relações étnico-raciais e o currículo da educação profissional e tecnológica e as ações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

    Rodrigo Farhat

  • Um lugar chamado Palestina é o nome do programa que será apresentado nesta quarta-feira, 13, pela TV Escola, canal da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O programa, inédito, conta a história daquela região que, embora nascida há centenas de anos, não existe territorialmente e mostra como a geopolítica mundial é afetada pelos conflitos que lá ocorrem. Com 52 minutos de duração, irá ao ar nos horários de 7h, 9h, 13h, 17h e 22h.

    Outro destaque desta semana é a série As Cores da Guerra, sobre os anos de conflito da Segunda Guerra Mundial. Com um rico acervo de imagens e documentos, o programa enfoca o ponto de vista das testemunhas que viveram naquela época, em três episódios de 50 minutos cada um. O primeiro episódio, Uma Nova Ordem Mundial, será exibido na quarta-feira, 13, às 8h, 10h, 14h, 18 e 23h. O segundo, intitulado Guerra Total, e o terceiro, Triunfo e Desespero, poderão ser vistos na quinta-feira, 14, às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h.

    Em continuidade, será exibido As Cores da Guerra — Japão, sob a perspectiva dos japoneses e com imagens inéditas de arquivos. Em dois episódios de 48 minutos cada um — Fé na Vitória e Suportando o Insuportável — o programa será transmitido na sexta-feira, 15, às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h.

    Programação — A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país. Seu sinal está disponível, também, nas TVs por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27). Acesse toda a programação na página eletrônica da TV Escola.

    Fátima Schenini

  • Nesta quinta-feira, 18, a faixa de ensino fundamental da TV Escola apresenta programas voltados ao ensino de História: A História Oculta do Egito Antigo, que mostra detalhes arquitetônicos da construção de pirâmides e tumbas dos faraós, e A História Oculta do Império Romano, que trata das características urbanísticas da Roma Antiga. Os programas, com duração de 55 minutos cada, serão exibidos em seqüência, às 7h, com reprise, às 9h, 13h, 17h e 21h.

    No Salto para o Futuro, tem continuidade a série Linguagens Artísticas da Cultura Popular, que mostra grupos artísticos nos espaços educacionais e comunidades, com os programas Brasileirinhos Interpretam o Brasil, às 11h, reprisado às 15h, e Peço Licença à Vovó, Peço Licença a meu Mestre!, às 19h.

    A faixa de ensino médio traz Fazendo Escola: Princípios e Bases da Gestão Democrática, que fala da construção das instâncias da gestão democrática a partir da redemocratização do país, com depoimentos de especialistas, diretores e coordenadores pedagógicos. O programa será apresentado às 12h, com reprise às 16h, 20h e 23h.

    A TV Escola pode ser acessada pelos canais 26 (Sky), 237 (DirectTV) e 4 (Tecsat). As grades de programação estão disponíveis no endereço da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)

  • O número de livros emprestados por alunos da educação infantil e ensino fundamental, em Niterói (RJ), aumentou em 20%, desde que foi implantado pela Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) o projeto História Faz História. A ação integra as atrizes e contadoras de histórias Laura Telles e Viviane Netto, que vêm se apresentando em 49 escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental para cerca de 30 mil estudantes.

    Semanalmente, o História Faz História visita uma escola da rede e apresenta histórias infantis e contos retirados do imaginário popular e de livros, além de canções temáticas. O projeto leva novas experiências às crianças da pré-escola e ensino fundamental da rede pública municipal. As contadoras buscam nos livros a inspiração para transmitir lendas, mitos, folclores e fábulas que despertem nas crianças o desejo e a necessidade de ler. Pela abordagem lúdica, o objetivo do projeto é aumentar a freqüência à biblioteca, incentivar o desenvolvimento da redação e levar conteúdo didático-teatral para as salas de aula.

    Segundo a Assessoria de Comunicação da FME, o aumento da procura por livros emprestados na única biblioteca municipal, desde a implantação do projeto, levou à inauguração de mais uma biblioteca municipal na cidade e, até o final do ano, outras quatro estarão sendo inauguradas em áreas comunitárias de Niterói.

    “É a busca de novas narrativas fascinantes e empolgantes que, contadas com a ajuda de figurino cênico, instrumentos musicais e a encenação teatral, trazem para o aluno o questionamento do que a leitura pode lhes oferecer de bom. Uma vez motivada, a criança já terá em si a vontade de ler, criar e recontar sua própria história”, diz o secretário de Educação de Niterói e presidente da FME, Waldeck Carneiro.

    "A maior gratificação em lidar com o público infantil é o retorno imediato da platéia. As crianças, no final da ‘contação’, querem abraçar você, ver os bonecos, olhar a mala de apetrechos, trazem desenhos para nós e saem cantando as músicas pelos corredores. Tudo isso é sinal de que o projeto vem dando resultado e que estamos atingindo nosso objetivo, que é fazer a criança ver nos livros um amigo interessante, adquirir gosto pela leitura", afirma a contadora cuiabana Laura Telles.

    Saeb – Indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelam que 42% dos alunos da 3ª série do ensino médio estão nos estágios Muito Crítico e Crítico de desenvolvimento de habilidades e competências em língua portuguesa. São estudantes com dificuldades em leitura e interpretação de textos de gêneros variados. Não são leitores competentes e estão muito aquém do esperado para o final do ensino médio.

    Já os indicadores do estudo da 4ª série apontam graves problemas de eficiência do sistema educacional brasileiro. São cerca de 59% de estudantes de língua portuguesa, de todo o Brasil, distribuídos entre os estágios Muito Crítico e Crítico. Entre os concluintes do ensino fundamental, os indicadores também são preocupantes, estabelecendo grandes desafios para os gestores da educação em nosso país. Em língua portuguesa, apenas 10% dos estudantes estão no estágio considerado adequado.

    Repórter: Sonia Jacinto

  • Dizem que antes de morrer, Gregório de Matos pediu a presença de dois padres. Rodeado pelos representantes da Igreja, ele teria dito que morria como Jesus Cristo, crucificado entre dois ladrões. Real ou não, o episódio retrata a personalidade do poeta, que ficou conhecido como “Boca do Inferno”. Crítico feroz da igreja católica e dos costumes, Gregório de Matos teve a coragem de fazer poemas quase eróticos e de questionar o catolicismo na época em que a Inquisição mandava homens e mulheres para a fogueira. 

    Apesar de escritos há mais de três séculos, seus poemas e crônicas de costumes continuam atuais. Disponível no Portal Domínio Público, sua obra pode ser acessada gratuitamente. São textos como o soneto À Bahia, dedicado à cidade onde o poeta nasceu. A obra é uma crítica às pessoas influentes de então. “A cada canto um grande conselheiro / Que nos quer governar cabana e vinha, / Não sabem governar sua cozinha, / E podem governar o mundo inteiro”. Voraz, satírico e implacável, Matos, em seus textos, não perdoa padres, papas ou freiras, motivo que o levou a ser denunciado em 1685 ao tribunal da Santa Inquisição. O processo não seguiu adiante, mas em 1694 o poeta foi deportado para Angola, onde permaneceu por um ano.

    Para justificar a língua feroz, o literato escreveu Aos Vícios, poema em que fala de si. “Eu sou aquele que os passados anos / Cantei na minha lira maldizente / Torpezas do Brasil, vícios e enganos”. Com sua “lira maldizente”, Gregório viveu uma vida tão tumultuada que foi descrita como “espantosa” por um de seus biógrafos. Seus versos o levaram a ter muitos inimigos importantes.

    O Boca do Inferno desafiava, inclusive, seus leitores. Ainda em Aos Vícios, ele critica os que calam, duvidando de suas boas intenções. “Se souberas falar, também falaras / Também satirizaras, se souberas / (...) / Há bons, por não poder ser insolentes, / Outros há comedidos de medrosos, / Não mordem outros não ---por não ter dentes.”

    Todos os trechos acima foram retirados do Portal Domínio Público, uma biblioteca digital desenvolvida em software livre. O portal foi lançado em  novembro de 2004 com um acervo inicial de 500 obras e hoje tem mais de 40 mil. Lá, os interessados podem entrar em contato com mestres da literatura universal como Shakespeare ou ler textos descontraídos como a literatura de cordel. A pesquisa sobre Gregório de Matos lista 33 obras do autor.

    Cronologia - Nascido na Bahia em 1636, Gregório de Matos é considerado um dos melhores poetas barrocos do Brasil. Filho de pai português e mãe baiana, nasceu em família abastada e estudou em Coimbra, onde formou-se em Direito em 1661. No mesmo ano, casou-se em Lisboa com D. Michaela de Andrade, pertencente a uma família de magistrados. Em 1672 foi nomeado procurador da Bahia em Lisboa, só retornando ao Brasil 32 anos depois de ter partido para estudar em 1683. Dois anos mais tarde, foi denunciado ao Tribunal do Santo Ofício de Lisboa. Anos depois ele se casaria pela segunda vez. Exilado, em 1694, foi para Angola e retornou ao Brasil no ano seguinte, sem poder pisar na Bahia, estado onde nasceu. Morreu em 1695, em Recife.

    Ana Guimarães

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    O Guarani pode ser lido no portal
    Acesso gratuito à história indígena
    Literatura de cordel com acesso gratuito
    Portal oferece obra de Fernando Pessoa

  • O Ministério da Educação já autorizou, desde 2003, a realização de concursos destinados à contratação de 24.776 professores e servidores para as instituições federais de educação superior (Ifes). Com aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o MEC liberou o preenchimento de 9.008 vagas para professores universitários, 1.780 de ensino médio e fundamental e 13.988 para técnicos administrativos.

    Só este ano, as federais foram autorizadas a abrir concurso público para preencher quatro mil vagas de professores, conforme a portaria nº 381, de 16 de dezembro do ano passado. Destinam-se ao projeto de expansão e interiorização do ensino superior 1.750 dessas vagas. Em 2005, foi autorizada a contratação de 2,5 mil professores, 500 deles para o projeto de expansão. Em 2004, foram 340 vagas e, em 2003, 2.168. Ainda em 2003, foram abertas vagas para contratação de 7,7 mil técnicos administrativos dos hospitais universitários e de 3.011 para outras Ifes.

    Como a maioria das universidades federais mantém colégios de aplicação que oferecem ensino básico, o governo federal autorizou concursos para a contratação de 1.780 professores. Foram 1.244 vagas em 2003, 36 em 2004 e 500 em 2006.

    O total de vagas autorizadas a partir de 2003 supera as liberadas nos oito anos anteriores. Dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) indicam que de 1995 a 2002, foram autorizadas 22.606 contratações para as Ifes, por meio de concurso público, sendo 12.126 de professores universitários; 732 de professores de ensino médio e fundamental das Ifes; sete de procuradores; 7.745 de técnicos administrativos dos hospitais universitários e 1.996 de técnicos administrativos das universidades.

    Ceará - As 55 Ifes têm publicado editais de concursos específicos para cada área de ensino. A Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo, tem atualmente seis editais abertos para contratação de professores adjuntos, substitutos e visitantes. Só para o campus do Cariri serão selecionados 40 professores do quadro efetivo para trabalhar em regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais. Eles devem morar em Juazeiro do Norte, Barbalha ou Crato. Mais informações na Superintendência de Recursos Humanos da UFC, pelo telefone (85) 4009-7407.

    Repórter: Susan Faria

     

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