Educação

Em fase piloto, o programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), abrirá nesta segunda-feira, 5, no Ceará, a capacitação de professores indígenas na metodologia da Escola Ativa. Com cinco dias de duração, o curso atingirá dez municípios cearenses e 189 docentes. O evento tem como município-pólo a cidade de Fortaleza, que vai sediar o encontro.

“A proposta metodológica da estratégia Escola Ativa visa assegurar o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem dos alunos indígenas, respeitando, na íntegra, sua cultura local. As capacitações têm atendido plenamente as expectativas e os anseios da comunidade indígena, fato evidenciado nas avaliações positivas realizadas pelos professores”, afirma Débora Moraes Correia, coordenadora do Fundescola. A metodologia da Escola Ativa oferece capacitação em oficinas de aprendizagem, com 120 horas de carga horária.

Tabatinga – A capacitação no Ceará é a segunda voltada para docentes indígenas em 2005. A primeira foi realizada em Tabatinga, município-pólo no Amazonas, com a participação de 168 professores. Nessa fase, foram atendidos os municípios de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antonio de Sá e Jutaí, localizados na região do Alto Solimões. A próxima fase será no início de 2006.

A Escola Ativa é uma metodologia de ensino voltada para as escolas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Tem como meta proporcionar a melhoria do desempenho dos alunos, por meio de trabalhos em grupo, ensino modular, livros didáticos especiais (guias de aprendizagem), participação da comunidade, auto-aprendizagem, gestão participativa (governo estudantil), cantinhos de aprendizagem e capacitação em serviço dos professores. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o desenvolvimento dos sistemas de ensino foram tema de um dos colóquios da Conferência Nacional da Educação Básica, nesta terça-feira, 15. Para o debate, compareceram a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidme), Justina Iva de Araújo, a deputada Fátima Bezerra (PT/RN), relatora da medida provisória que regulamenta o fundo, e o professor da Universidade de São Paulo, José Marcelino Rezende.

A deputada Fátima Bezerra afirmou que o pacto político para a aprovação do Fundeb foi um movimento rico e desafiador. “Levamos quase um ano e meio para aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) do Fundeb. Mas foi a partir desse intenso debate que conseguimos preencher várias lacunas, como a inclusão da educação infantil”, contou. Para a deputada, a riqueza do Fundeb está na sua concepção. “É o que há de mais inovador na política educacional, por incluir todas as etapas da educação básica”, disse.

O professor Marcelino Rezende acredita que os educadores devem se apropriar do debate sobre o financiamento da educação. “O controle social e os conselhos de acompanhamento são um avanço na área”, ressaltou. Rezende apresentou aos gestores uma série de propostas para melhorar o repasse dos recursos para a educação.

Para Justina Iva, o Fundeb apresenta aspectos positivos, como o de ser um mecanismo regular e sustentável de financiamento para toda a educação básica, trazer uma política de valorização dos professores e permitir um compromisso legal de aporte financeiro da União. Mas ela acredita que ainda há desafios a serem enfrentados, remanescentes do antigo Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. “Nosso dever, como gestores, é fiscalizar e garantir o correto repasse de recursos, que equalize as cinco regiões brasileiras”, alertou. 

Letícia Tancredi

O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto. Nesta data, em 1827, foram criados os dois primeiros cursos de direito no Brasil. Um em São Paulo e outro em Olinda, Pernambuco. Quase 180 anos depois, os estudantes têm uma série de possibilidades de conseguir melhor formação com o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está em tramitação no Congresso Nacional, em forma de projeto de lei.

O Fundeb vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e ampliar o financiamento da União para os ensinos infantil, fundamental e médio. A expectativa do Ministério da Educação é que a proposta seja aprovada ainda este ano para entrar em vigor em 2006.

Uma oportunidade para Andréa Oliveira Carvalho, aluna do Polivalente, escola da rede pública do Distrito Federal. Segundo ela, o colégio contribui para a formação do jovem ao oferecer atividades acadêmicas e sociais variadas. Aos 14 anos, a estudante da oitava série do ensino fundamental considera que a mostra de talentos organizada pela escola, por exemplo, é uma chance de interagir com os colegas. “Na mostra, temos aulas de dança, teatro e música. Podemos aprender nos divertindo”, explicou.

A um passo do ensino médio, Diego Rafael, colega de escola de Andréa, já decidiu o que vai fazer na universidade. “Desde pequeno, decidi cursar direito. Vou estudar para passar na Universidade de Brasília”, afirmou. Para ele, que terá de passar para outra escola pública a fim de cursar o ensino médio, um pouco de esforço nos estudos o ajudará a entrar na UnB.

Quando ingressarem na primeira série do ensino médio, Diego e Andréa serão beneficiados pelo Fundeb.

Investimento — Com o Fundeb, em quatro anos, o investimento federal será crescente, até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais, empregados na educação básica. O novo fundo, além de redistribuir recursos para todos os níveis de ensino, possibilitará a inclusão no sistema educacional.

No ensino médio, por exemplo, apenas 30% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados na escola. O índice se contrapõe ao número de alunos que freqüentam o ensino fundamental, que é de 97%.

Repórter: Flavia Nery

As universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Paraná (UFPR), vão receber, juntas, quase R$ 10 milhões para investir em pesquisas, modernizar e ampliar sua infra-estrutura e melhorar os serviços de apoio à pesquisa desenvolvidos nas instituições. As duas universidades foram as primeiras na relação de projetos aprovados do Fundo de Infra-Estrutura (Proinfra), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A UFRJ vai receber mais de R$ 5 milhões. Já a UFPR receberá R$ 3,8 milhões para implementar oito projetos nas áreas de saúde, biodiversidade, meio ambiente, computação científica, agronegócio, sociedade e cultura e materiais. O item "material" envolve a compra de componentes de alta tecnologia para incrementar a rede de transmissão de dados da instituição. De maneira direta, os projetos vão envolver cerca de 400 pesquisadores da UFPR nos próximos anos e beneficiar, indiretamente, 1,8 mil professores.

Segundo o coordenador de pesquisas da UFPR, professor Paulo de Tarso Cunha Chaves, o acontecimento é motivo de orgulho. "É motivo de honra, ver o dinheiro dos nossos impostos sendo revertido em pesquisas no país", comentou. Ele diz que isso representa um avanço e que a instituição tem feito o "dever de casa". "Os projetos apresentados para a obtenção de recursos foram aprovados. É um amadurecimento profissional e irá representar um salto de qualidade na pesquisa", acredita. Os trabalhos começam em junho, com a liberação dos recursos.

Finep - A Finep é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, criada em julho de 1967 para institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas. A missão da empresa é promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa e outras instituições públicas ou privadas, mobilizando recursos e integrando instrumentos para o desenvolvimento econômico e social.

A relação de projetos aprovados está na página eletrônica da Finep.

Repórter: Sonia Jacinto

O programa Escola de Fábrica, que tem sido inaugurado com sucesso em vários pontos do país, ganhou nesta terça-feira, 18, o reforço de uma estatal de peso: Furnas Centrais Elétricas, que anunciou no Rio de Janeiro o início de ações relativas ao acordo de cooperação assinado com o Ministério da Educação, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação.

Os cursos serão desenvolvidos no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. No Rio, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), unidade de Paciência, vai ministrar a 20 jovens o curso de soldador industrial, com 710 horas, nas suas próprias instalações e nas de Furnas. As aulas terão início dia 31 e fazem parte do projeto Soldando o Futuro. Em Minas, na unidade de Poços de Caldas do Senai, 40 jovens vão cursar eletricidade industrial e mecânica básica, ambos com 600 horas. Em todos os casos, empregados voluntários de Furnas serão instrutores.

O Escola de Fábrica tem como objetivo incluir no mercado de trabalho jovens entre 16 e 24 anos, de famílias de baixa renda, por meio da formação profissional. Além dos cursos de formação inicial e continuada para o exercício de uma profissão, há noções de cidadania. Para participar, é preciso estar matriculado na educação básica. Os alunos recebem bolsa-auxílio, transporte, uniforme, alimentação, material didático e certificado de conclusão.

O Fórum das Estatais pela Educação, instituído em 2004, conta com a grande maioria das empresas ligadas ao governo federal e estimula o desenvolvimento de ações de reforço das políticas públicas do MEC. Furnas participa de três eixos estratégicos: alfabetização e inclusão social (programa Brasil Alfabetizado), aprimoramento da educação básica (Escola Aberta) e ampliação do ensino técnico e profissional (Escola de Fábrica).

Estiveram na solenidade o representante do MEC no Rio de Janeiro, William Campos, e a coordenadora do Escola de Fábrica na região Sudeste, Arlete Fante. (Assessoria de Imprensa da Remec-RJ)

Secretário Arnaldo Lima define programa como “carro-chefe” no ano que vem

Bianca Estrella, do Portal MEC

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) é responsável por um dos lançamentos do Ministério da Educação (MEC) que mais repercutiram em 2019: o Future-se. Para o ano que se aproxima, a ideia é avançar no desenvolvimento do projeto, com a tramitação no Congresso Nacional.

“O futuro já chegou e 2020 será o ano de consolidação do Future-se” é a frase que resume a principal perspectiva do titular da secretaria, Arnaldo Lima, para 2020. O Future-se, avalia, vai permitir que o mundo acadêmico mostre suas ações positivas. “Temos certeza que sairemos todos vencedores com uma educação de mais qualidade e que não olhe só para o mundo acadêmico, mas também para as oportunidades de empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação”, disse.

O programa busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo e à captação de recursos próprios.

Confira essas e outras perspectivas da Sesu para o ano de 2020 nesta entrevista especial com o secretário.

2020 é o ano do Future-se?

O futuro já chegou e 2020 promete. Será um ano de consolidação do Future-se, que a gente lançou em julho. Ele vai ser fortalecido por meio da comunicação. Vamos poder mostrar as várias ações positivas que acontecem nas universidades e institutos federais. O mundo acadêmico se comunica para si só e o objetivo é ter uma comunicação que mostre o quanto de ações positivas as nossas instituições de ensino geram para a sociedade. Como palco de políticas públicas, desenvolvimento social e econômico.

Temos certeza que sairemos todos vencedores com uma educação de mais qualidade e que não olhe só para o mundo acadêmico, mas também para as oportunidades de empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Para mostrar que a qualidade na nossa educação pode ser tipo exportação.

O que o Future-se vai propor para 2020?

Acima de tudo, reduzir as iniquidades que existem hoje no planejamento orçamentário. Existem universidades nas grandes metrópoles que ganham muito mais que as menores, principalmente as do Norte e Nordeste. Nós já começamos a fazer essa correção com a liberação extra de R$ 125 milhões. Nosso foco será o aumento da eficiência. Já existem recursos, mas a gente precisa melhorar a governança para ter melhores resultados.

Quais os principais obstáculos para a aprovação do Future-se?

Obstáculos sempre são assimetrias de informação. Com uma comunicação mais proativa, mostraremos todos os frutos positivos para as instituições, que são patrimônio da nossa sociedade brasileira. A gente quer focar no futuro, quer focar na qualidade, no resultado. Tenho certeza que, com o tempo, a gente vai mobilizar. O exemplo arrasta. Com a implantação de várias das nossas ideias, o Future-se vai ser um sucesso como a gente sempre acreditou.

O Future-se é o carro-chefe da Sesu?

É o carro chefe da Sesu e acho até que é o carro-chefe do governo. Porque é um programa não só educacional. É um programa de desenvolvimento. Não existe país que se desenvolveu sem uma educação de qualidade. A partir do momento que a gente pode expandir a qualidade, respeitando as restrições orçamentárias, tenho certeza que pode ser um carro-chefe para nossa sociedade.

Acho que já deixamos um legado. Colocamos a educação no centro do debate do desenvolvimento. O que não era feito desde os anos 1960. Mas também acho que vários outros programas poderão surgir em 2020.

E o orçamento para 2020?

2020 será ainda melhor. Um ano de crescimento econômico traduzido em mais receitas. Tendo mais receitas, teremos mais previsibilidade para a execução orçamentária. Em 2019, tivemos 100% do orçamento liberado. E, para 2020, nós garantimos um orçamento tão bom quanto o de 2019.

A ideia é que, com o Future-se, a gente tenha receitas adicionais de caráter privado. Aproximando as instituições federais de ensino superior ao setor produtivo que garante o aumento das nossas taxas de sucesso, de concluintes e, ao mesmo tempo também aumenta a empregabilidade dos nossos alunos.

Saiba mais sobre a Secretaria de Educação Superior aqui e sobre o currículo de Arnaldo Lima aqui.

Guilherme Pera, do Portal MEC

Em visita ao Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 13 de agosto, deputados da comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos da pasta puderam conhecer melhor o Future-se.

Os parlamentares ouviram explicações do secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, sobre o programa. Foi mais um passo no diálogo entre Poderes para esclarecer o projeto que pretende dar maior autonomia financeira para universidades e institutos federais.

Congressistas querem aprofundar a discussão sobre o Future-se antes do envio do projeto de lei para o Congresso Nacional. Desejo esse ressaltado pelo MEC por meio da consulta pública aberta para receber sugestões da população e de reuniões com parlamentares e instituições federais de ensino público.

Durante o encontro, foram destacados alguns pontos principais da proposta: o Fundo Soberano do Conhecimento, os fundos de autonomia das universidades e o funding. Pontos financeiros do programa, esses têm um potencial de até R$ 102 bilhões a serem cooptados pelas instituições.

O secretário citou a importância da publicidade e da transparência do programa. “A consulta pública que está aberta é um primeiro passo. A principal é o Congresso Nacional”, disse. As contribuições serão consolidadas pelo MEC para aperfeiçoar o processo normativo.

"Foi uma reunião bastante produtiva. Conseguimos avançar em pontos que antes não estavam claros", disse a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). "As universidades de ponta têm maior autonomia financeira. O programa parece estar no caminho certo, agora é ver no papel", complementou o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES).

Participaram também os deputados Luisa Canziani (PTB-PR) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

Future-se – Lançado em 17 de julho, o Future-se é o principal programa desta gestão do MEC para a educação superior. O objetivo é dar maior autonomia na gestão das universidades e institutos federais.

Consulta pública – Para participar da consulta pública, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta. Os interessados precisam preencher um perfil, indicando sua cidade e estado, faixa etária, nível de escolaridade e ocupação.

A consulta pública tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: "totalmente claro", "claro com ressalvas" e "não está claro". Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo.

Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

Mais de 300 pesquisadores de todo o País estarão reunidos, na quinta e sexta-feira, 9 e 10, em Brasília, para discutir o futuro da pós-graduação. Eles vão participar do seminário Avaliar para Avançar, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), no Centro de Convenções do Hotel Naoum Plaza.

O evento, que integra as comemorações dos 55 anos da Capes e 30 anos da avaliação da pós-graduação, será aberto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, às 9h. Logo após, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, e o diretor de Avaliação, Renato Janine Ribeiro, farão a entrega do Prêmio Capes de Tese aos 38 vencedores.

“Para que a pós-graduação continue a se expandir com qualidade, é necessário discutir o seu futuro e o de sua avaliação”, destaca Janine Ribeiro. “Isso significa que temos de pensar sobre novas maneiras de avaliar, sobre o desenvolvimento do mestrado profissional, titulação importante mas que se defronta com gargalos significativos; e sobre o aumento das publicações brasileiras no exterior, em especial nas áreas de humanidades”, diz o diretor.

Além disso, Janine vê a necessidade de se pensar sobre o impulso a ser dado às patentes e sobre a inserção social da pós-graduação. “Todos estes pontos serão debatidos por pesquisadores da mais alta envergadura, de modo a gerar estratégias que possam ser seguidas no próximo mandato presidencial”, esclarece.

A programação do seminário, nesta quinta-feira, 9, inclui o painel O Futuro da Avaliação: a pós-graduação em 2016. A questão-chave é: o que o aumento quantitativo e a diversificação da pós-graduação deve implicar em termos da filosofia e da forma de realização da avaliação? A periodicidade do processo avaliatório, importância e utilidade das visitas aos programas de pós-graduação; além de condições relativas à operação do sistema, como o número máximo de comissões de área que a Capes poderá administrar, são outras das questões que serão abordadas.

À tarde, a partir das 15h, serão realizadas quatro oficinas: O Futuro do Mestrado Profissional; As Publicações em Periódicos; A Inserção Social; e Patentes e Tecnologia. O encerramento será na sexta-feira, 10, com uma reunião plenária.

Fátima Schenini

Três níveis de educação - básica, superior e a distância - estarão na pauta da primeira reunião do G3 da Educação, grupo que congrega os ministros da Educação da Índia, Brasil e África do Sul, programada para o segundo semestre deste ano, em Nova Deli, na Índia.

A pauta geral foi definida durante a II Reunião da Comissão Trilateral do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) realizado na Cidade do Cabo, África do Sul, entre os dias 7 e 11 de março. Um dos pontos mais adiantados da pauta diz respeito à proposta de intercâmbio na área de educação superior, sugerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O acordo em construção prevê que universidades dos três países possam se associar para desenvolver pesquisas e promover a mobilidade de professores e estudantes apoiados por bolsas de estudo da Capes.

Reunião - O G3 vai reunir os ministros da educação do Brasil, Tarso Genro, da África do Sul, Gracie Naledi Pandor, e o ministro do Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Índia, Arjun Singh. O encontro terá dois dias de duração, mas o mês e a data ainda serão definidos pelo país anfitrião da reunião, a Índia, informa a Assessoria Internacional do MEC.

Ionice Lorenzoni

Uma hora depois de concluírem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo, 25, os alunos poderão saber se foram bem ou não. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai divulgar o gabarito às 19h. Já o boletim individual de desempenho deve ser entregue aos participantes a partir do dia 16 de novembro. A prova será realizada das 13h às 18h (horário de Brasília), em 730 municípios de todo o país, por 2.998.083 estudantes (quase o dobro da última edição).

É importante lembrar aos inscritos que não é imprescindível apresentar-se no local de prova com o cartão de inscrição, nem com o questionário socioeconômico preenchido. Basta levar um documento de identidade com foto. O aluno que não levar o questionário, poderá entregá-lo até o dia 10 de outubro em qualquer agência dos Correios.

Quem ainda não sabe o local da prova deve acessar as páginas eletrônicas do Inep, do MEC ou dos Correios. Nestes endereços, o participante tem acesso ao número de inscrição e à instituição onde realizará o exame, com o respectivo endereço. Para aumentar a capacidade de acesso, o Inep fez uma parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), permitindo que a consulta passasse de dois mil acessos por segundo para 60 mil.

As informações também podem ser obtidas pelo telefone do Fala, Brasil (0800-616161), das 8h à meia-noite, até a véspera do exame, sábado, 24. No domingo, o plantão será das 8h às 13h. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

Paulo Santos Ramos, aluno da 6ª série de uma escola de Brasília, foi o vencedor da olimpíada nacional de matemática, promovida pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Surdo, cego e portador de doença que atrofia membros do corpo, Paulo concorreu com 10 milhões de alunos de 31 mil escolas espalhadas por todo o país.

Durante palestra feita para os professores que irão trabalhar nos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (Naah/S), que serão instalados pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) em todo o país, a professora da Universidade de Brasília, Denise Fleith, destacou que o fato vai bater de frente com os inúmeros mitos que ainda cercam a educação de superdotados. Entre eles, o de que somente pessoas oriundas de classes mais favorecidas e sem necessidades especiais podem ter potencial de superdotação desenvolvido.

Na palestra, Denise apresentou modelo de enriquecimento escolar que pode ser adaptado às diferentes realidades brasileiras. Atualmente, cerca de nove estados mantêm serviços de atendimento a superdotados em sala de recursos, com experiências bem-sucedidas, como no caso de Lavras, Minas Gerais.

Experiências como a de Lavras, que atua com o enriquecimento curricular de crianças superdotadas, serão mostradas no seminário. Distrito Federal e Rio Grande do Sul também irão expor os seus trabalhos.

Amanhã, 30, na parte da tarde, a diretora do Departamento de Políticas da Educação Especial da Seesp, Cláudia Griboski, apresenta a proposta dos Naah/S aos participantes do seminário. Em seguida, será a vez da coordenadora-geral de Desenvolvimento da Educação Especial da Seesp, Valéria Rangel, falar dos objetivos e planejamento dos núcleos.

Repórter: Murilo Milhomem

A estudante Juliana Melcop de Castro Schor, aluna da segunda série do ensino médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco, foi a ganhadora, no dia 12 último, do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul: Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade. Como prêmio, ganhou uma viagem a Brasília, no período de 2 a 9 de outubro próximo. Com ela virão outros seis estudantes brasileiros e 36 da Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai.

“Vou conhecer pessoas, lugares e costumes diferentes, vai ser uma experiência inesquecível”, disse Juliana. “A convivência com os demais ganhadores será interessante. Pretendo fazer boas amizades também com os estudantes dos outros países.”

Em seu trabalho de pesquisa, Juliana desenvolveu o tema Areia, Curvas e Poesia: Psicologia de uma Composição”, com análises poético-literárias e analíticas. A estudante, de 16 anos, pretende ser escritora e cursar direito ou jornalismo na UFPE

Em Brasília, os estudantes conhecerão, dentre outros pontos turísticos, os palácios da Alvorada, do Itamaraty e do Planalto, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Panteão da Pátria, a Igreja Dom Bosco, o Templo da Boa Vontade e a Ermida Dom Bosco. No Ministério da Educação, serão recebidos pelo ministro Fernando Haddad e pelo chefe da Assessoria Internacional, Alessandro Candeas.

Repórter: Aroudinan Martins

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, participa na próxima terça-feira, dia 11, no Teatro Abril, em São Paulo, da solenidade de entrega do prêmio Professor Nota 10, promovido pela Fundação Victor Civita. Cada um dos dez vencedores receberá R$ 10 mil, diploma e troféu. O professor escolhido entre os vencedores receberá o troféu Professor do Ano 2005.

O tema da oitava edição do prêmio foi o poema O Professor, de Amilson Godoy e Celso Viáfora, que relata como cada professor, a seu tempo, influencia os alunos. Diz, por exemplo, que um professor deu asas a Santos Dumont, lápis a Cândido Portinari e verbo a Vinicius de Morais.

Dirigido às escolas públicas e particulares, o prêmio tem o objetivo de identificar, valorizar e divulgar experiências educacionais de qualidade, planejadas e executadas por professores em escolas de ensino regular. Podem inscrever trabalhos professores da educação infantil, fundamental, especial e de jovens e adultos.

Os vencedores dessa edição foram Carlos Augusto Cabral Arouca, de São Paulo; Tatiana Machado Dorneles, de Ivoti, Paraná; Rosany de Fátima Silva Guerreiro, de Paragominas, Pará; Andréa Cristina Almeida, de Aracruz, Espírito Santo; Ana Pereira de Souza Bento, de Vilhena, Rondônia; Vanja Leila da Conceição Ferreira, de Três Corações, Minas Gerais; Solange de Almeida Cardozo, do Rio de Janeiro; Maria do Rosário Porto, de Montes Claros, Minas Gerais; Regina Maria Ferreira da Silva, de Timóteo, Minas Gerais, e Deborah Santos Soares da Silva, de São Paulo.

Concorreram ao prêmio 3.423 trabalhos, dos quais 76,8% de escolas públicas. Desse conjunto, 49,5% foram professores da Região Sudeste, dos quais 22% trataram da língua portuguesa.

Repórter: Ionice Lorenzoni, com informações da Fundação Victor Civita

Por decisão da juíza da 24a. Vara Federal do Rio de Janeiro, foi negada a ação cautelar proposta pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj). Pela ação, o sindicato solicitava que as instituições fluminenses fossem informadas previamente dos resultados do conceito preliminar de cursos e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007, divulgados nesta quarta-feira, 6. A intenção era que as instituições pudessem recorrer das notas antes da divulgação pública.

De acordo com o despacho feito pela juíza Vellêda Bivar Soares Dias Neta, o conceito preliminar de cursos não fere os direitos das instituições, já que é possível pedir revisão das notas. “O conceito preliminar foi instituído pela Portaria Normativa 40/2007 e as instituições podem pedir a avaliação in loco, quando não se conformarem com o conceito”, diz o documento.

Uma das razões que motivou a criação do novo conceito do MEC foi o aumento da qualidade dos cursos superiores no país. A intenção é impedir que cursos de baixa qualidade continuem funcionando. O novo conceito é considerado o penúltimo passo para o estabelecimento do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). A última etapa será o conceito preliminar das instituições, que deve ser anunciado até o fim do mês.

Ana Guimarães

O Ministério da Educação instituiu comitê de compras e contratos para assegurar que os recursos da educação sejam corretamente aplicados. O comitê foi instaurado pela Portaria nº 433, de maio deste ano, e prevê interlocução constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) para assegurar a transparência e a eficiência na gestão do MEC e de suas autarquias.

Na manhã desta terça-feira, 18, foi realizada reunião de trabalho com os servidores do MEC diretamente ligados à gestão de recursos. O workshop sobre compras e contratos governamentais foi realizado no Hotel Nacional,  com a participação do secretário-executivo do ministério, Henrique Paim, do secretário-executivo da CGU, Luís Navarro, e do ministro do TCU Benjamin Zymler. “Geralmente, o TCU é acionado quando temos indícios de irregularidades. É importante participar de uma reunião que tenta prevenir o mau uso dos recursos públicos”, destacou Zymler.

O comitê de compras e contratos foi criado para assegurar a uniformidade dos procedimentos de compra e licitação realizados pelo MEC. Entre suas funções está a de estabelecer regras de gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos. “O plano prevê uma mudança na cultura de planejamento e gestão dos recursos de educação sem a qual não há como atingir as metas do PDE”, explicou Henrique Paim.

Ana Guimarães

Uma série de dez audiências públicas dá início nesta quarta-feira, 8, no Rio Grande do Sul, às discussões em torno da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Os projetos arquitetônico e pedagógico serão apresentados à comunidade para receber sugestões. A universidade, cuja criação foi anunciada em junho do ano passado, terá dez unidades acadêmicas e irá oferecer 14 cursos de graduação já no primeiro ano. A previsão é atender 12 mil alunos até 2008.

"Nós vamos apresentar o projeto acadêmico, os cursos que serão implementados em 2006, 2007 e 2008, bem como o projeto arquitetônico", esclarece o ministro interino da Educação, Jairo Jorge, que vai liderar os encontros. O primeiro será realizado em São Borja, às 18h30.

Segundo o ministro, a proposta é conectar o ensino superior à cultura da região, seja na agricultura, na indústria ou na área de serviços. "O debate é importante porque durante o processo de formatação e discussão da proposta acadêmica é que nós unimos os arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas espalhadas pela região da metade sul."

Além de São Borja, haverá audiências em Itaqui e Uruguaiana, dia 9; Alegrete e Santana do Livramento, dia 10; e em Dom Pedrito, dia 11. No dia 13, os encontros prosseguem em Caçapava do Sul e São Gabriel. E terminam no dia 24, em Bagé e Jaguarão. Os locais podem ser conferidos junto às prefeituras. Na próxima semana, haverá também audiências para discutir a proposta de uma universidade federal na região norte do estado.

O vestibular da Unipampa deve ocorrer entre os dias 28 e 31 de maio. O início das aulas será em agosto.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira, 11, os projetos de lei  que instituem a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa), com sede em Bagé, e a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.  Com as duas novas instituições, o Rio Grande do Sul passa a abrigar seis universidades federais.

A Unipampa, além da sede em Bagé, terá campi em Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Itaqui, Caçapava do Sul e Dom Pedrito. A instituição começou a ser implantada em 2006, com o apoio das universidades federais de Santa Maria (UFSM) e de Pelotas (UFPel). Estão em funcionamento 30 cursos de graduação, com cerca de 2,4 mil, estudantes, atendidos por 170 professores e 135 técnicos administrativos.

A partir da sanção, a Unipampa deve ampliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão até alcançar a meta de dez mil estudantes e compor os quadros de pessoal, previstos na lei, com 400 professores e 400 servidores técnico-administrativos.

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre resulta da  transformação da Faculdade de Ciências Médicas, que tem 46 anos de existência. Hoje são oferecidos os cursos de medicina, fonoaudiologia, nutrição, biomedicina e psicologia. A partir deste ano, serão ministrados também os de fisioterapia, enfermagem e farmácia. A instituição já tem projetos aprovados no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão da Educação Superior (Reuni).

A coordenadora de implantação da Unipampa, Maria Beatriz Luce, destaca que a universidade servirá de alavanca para o desenvolvimento sociocultural do sul do estado. “Os cursos ofertados podem mudar o perfil de formação da região e ajudar no seu desenvolvimento”, disse.

Para a diretora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Mirian da Costa Oliveira, a transformação resultará em benefícios tanto para a instituição quanto para o Rio Grande do Sul. “A universidade terá mais autonomia e poderá expedir diplomas e criar cursos”, salienta.

Assessoria de Imprensa da SESu