Educação

Dirigentes municipais de educação de todo o Brasil, representantes do governo federal e membros de entidades da sociedade civil estarão reunidos em Brasília, entre os dias 4 e 6 de maio, durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército (Setor Militar Urbano).

Apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Fundação Ford, o fórum tem como tema, "Educação de qualidade, direito de todos" e será um espaço de ampla discussão dos rumos atuais da educação pública brasileira.

Entre as autoridades que confirmaram presença estão o ministro da Educação, Tarso Genro; a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier; o representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Lopes; e o assessor especial da Unesco, Célio da Cunha. Na pauta, entre outros assuntos, estarão a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a importância da implementação do Plano Municipal de Educação (PME) e financiamento e gestão democrática do ensino.

Nos três dias do encontro serão realizados, também, painéis que focarão os seguintes tópicos: Políticas públicas de educação; Educação e direito; Dez Anos da Declaração de Salamanca, um desafio a vencer; Educação e diversidade; e Aprendizagem e cidadania. Constam ainda da programação duas palestras: Educação e emancipação social, com o professor Gaudêncio Frigotto, e Um olhar crítico sobre a escola brasileira, com o professor Miguel Arroyo.

Eleição - Realizado a cada dois anos, o fórum é instância máxima de deliberação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que realizará, durante o encontro, a eleição de sua nova diretoria executiva e do conselho fiscal para o biênio 2005/2007. O fórum é aberto à sociedade. Os interessados podem acessar a ficha de inscrição no endereço eletrônico da Undime. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3037-7888. (Assessoria de Imprensa da Undime)

Pesquisadores e empresários do Brasil e da França estarão reunidos a partir desta quinta-feira, 19, em São Paulo, no Fórum Franco-Brasileiro: Empresas e Formação de Engenheiros. O evento tem a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Conferência de Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros da França (Cdefi), Consulado da França e Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei). Estas instituições querem aproximar os setores acadêmico e empresarial na área das engenharias.

O fórum discutirá, entre outros temas, formação de engenheiros nos dois países, experiência binacional, intercâmbio promovido pelos governos e contratação desses profissionais por indústrias brasileiras e francesas. O professor e pesquisador João Fernando de Oliveira e a coordenadora adjunta da Cooperação Internacional da Capes, Fátima Bataglin, representam a Capes no encontro.

O Fórum Franco-Brasileiro: Empresas e Formação de Engenheiros será realizado na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Avenida Paulista, 1313. A programação completa do evento e a ficha de inscrição estão no sítio da Anpei. Mais informações pelo telefone (11) 3842-3533 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da Capes

Reitores e dirigentes de universidades brasileiras e chinesas irão participar do 1º Fórum de Reitores China-Brasil, em São Paulo (SP), no próximo dia 16. O tema do encontro será Educação Superior Intercâmbio e Cooperação no Século 21. O evento é uma iniciativa conjunta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior   (Capes/MEC) e da Associação de Intercâmbio Internacional da China (Ceaie), órgão vinculado ao Ministério da Educação daquele país.

O coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Barchini Rosa, afirma que tanto o Brasil como a China têm potencialidades que podem se complementar. “Uma maior cooperação na área de educação superior, ciência e tecnologia, por exemplo, seria muito importante e poderia contribuir para a formação conjunta de talentos de alto nível e de jovens pesquisadores”, destaca.

Na reunião serão discutidas formas para ampliar o conhecimento sobre o sistema universitário dos dois países. Além disso, a Capes quer incentivar cooperação envolvendo professores e alunos, além de abordar áreas de interesse comum, tais como agricultura, engenharia espacial, petróleo e gás. A realização do 1º Fórum foi acertada em novembro de 2006, durante visita de delegação da República Popular da China à Capes.

Fátima Schenini

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o governo do estado do Amazonas promovem, entre os dias 15 e 17 deste mês, a 20ª edição do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O objetivo é formar profissionais de educação para a implementação da Lei nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história da África e história da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino básico. O evento acontece no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Avenida Djalma Batista, s/n, Chapada, Manaus.

A programação é composta de conferência, mesa-redonda, painéis, salas temáticas e debates abordando os vários aspectos da história e cultura africana e afro-brasileira. O professor Henrique Cunha Jr., da Universidade Federal do Ceará (UFC), fará a palestra de abertura: A Importância da África para a Compreensão das Relações Étnico-Raciais na Educação Brasileira.

Segundo Eliane Cavalleiro, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, os fóruns estaduais são feitos em parceria com as secretarias estaduais de educação e as entidades do movimento negro para a implementação da Lei nº 10.639/03. De acordo com Eliane, são muitos os resultados obtidos com a ação do MEC. Ela destaca o estado do Maranhão, onde o secretário de educação, Edson Nascimento, baixou portaria determinando que toda a produção de material didático para capacitação de professor contemplasse a diversidade étnico-racial.

Resultado – Outro resultado positivo apontado pela coordenação é o curso de extensão do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Também é elogiado, em Alagoas, o trabalho de formação de professores da Secretaria Estadual de Educação, que formará cerca de mil profissionais para o ensino de história da África e história da cultura afro-brasileira e educação para relações étnico-raciais, entre setembro e novembro.

No Distrito Federal, a coordenadora destaca o curso de extensão para professores de escolas públicas, parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Os próximos fóruns estão marcados para o Rio Grande do Sul (19 a 21 de agosto) e Roraima (ainda sem data marcada).

Repórter: Sonia Jacinto

A qualidade da educação básica nos países do continente americano estará em debate entre os dias 13 e 17 deste mês, no San Marco Hotel, em Brasília. O 2º Fórum Hemisférico: a Qualidade da Educação é organizado pelo MEC e financiado pela comissão interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), México e Brasil. A reunião do Fórum Hemisférico integra as atividades preparatórias para a Cúpula das Américas que será realizada na Argentina, em novembro.

Durante cinco dias, técnicos dos sistemas de avaliação de 34 países integrantes da OEA, representantes de organismos internacionais e agências financiadoras vão discutir indicadores educacionais adotados na região, comparar dados e tentar obter um consenso entre os países sobre dois temas: a definição do que é qualidade da educação e de parâmetros para sua avaliação. Já confirmaram presença representantes do México, Canadá, Colômbia, Chile, Argentina, Estados Unidos e El Salvador.

Programa – O evento será aberto na próxima segunda-feira, 13, às 9h, pelo ministro da Educação, Tarso Genro; pela diretora do Departamento de Educação, Ciência e Tecnologia da OEA, Alice Abreu; pela diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ana Luiza Machado; e pela diretora-geral de Avaliação da Secretaria de Educação Pública do México, Ana Maria Aceves. O programa do evento já está disponível.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Belém — O professor Osmar Marchese, da Universidade de Campinas, esteve no Fórum Social Mundial, em Belém, para pedir mais recursos para a educação com o fim do mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o setor. O estudante universitário Samuel Vasconcelos, do Rio de Janeiro, uniu-se a outros estudantes na defesa de uma educação superior de qualidade.

Em uma semana de debates, de 27 de janeiro até domingo, dia 1º de fevereiro, a nona edição do fórum reuniu 133 mil inscritos de 142 países. Foram 5,8 mil organizações e entidades inscritas e 2,3 mil atividades propostas por representantes dos cinco continentes. “Houve sobreposição de atividades. Muitas poderiam ter sido feitas em conjunto. Outro problema foi a falta de informação sobre os eventos e os locais”, criticou Samuel.

O calor tropical da capital paraense, as longas distâncias dentro dos campi, a pouca sinalização nos espaços do fórum e a mudança constante de locais das atividades irritaram os participantes. Mas os contratempos não impediram o que a maioria considerou essencial: a troca de experiências, a formação de rede de contatos e a convivência harmônica de grupos distintos, todos em busca de um mundo inclusivo e igualitário.

“Vim aqui para reviver esse clima de fraternidade que existe no fórum, rever os amigos, renovar as energias e ver que é possível conviver com mais harmonia”, disse a funcionária pública francesa Annie Tobie, que nunca perdeu uma edição do encontro. “Aqui é muito quente e difícil de achar vôos, mas acho que, sob o ponto de vista simbólico, foi fundamental escolher Belém, já que um dos principais desafios atuais é ecológico.”

Os participantes mostraram interesse em formar redes de contatos e formular propostas. O professor Osmar apresentou projeto por mais recursos para a educação. “A DRU tira 20% dos recursos da educação. Precisamos acabar com isso”, enfatizou.

No último dia do encontro, foram realizadas 22 assembléias finais sobre os grandes temas discutidos ao longo da semana, como meio ambiente, direitos humanos e alternativas à atual crise econômico-financeira.

Dos 133 mil inscritos, 15 mil ficaram alojados no acampamento da juventude, na Universidade Federal Rural da Amazônia — a maioria, estudantes — e três mil eram crianças e adolescentes recebidos na tenda Curumim Erê, na qual se discutiu a implementação dos direitos dessa faixa da população. Segundo a organização do fórum, o número de participantes inscritos, somado ao de trabalhadores do encontro, chegou a 150 mil.

Maria Clara Machado

Leia mais...
Voluntários do fórum contam rotina
Direitos das crianças e jovens em foco
Presidentes defendem sociedade inclusiva

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) vai promover um fórum de reitores e dirigentes de universidades chinesas e brasileiras. O evento será realizado em São Paulo, em março de 2007. A decisão foi definida hoje, na Capes, durante visita de delegação da República Popular da China.

Segundo o coordenador geral de Cooperação Internacional da Capes (CGCI), Leonardo Rosa, o fórum será uma oportunidade para a discussão de áreas de interesse comum aos dois países, como agricultura, engenharia espacial, petróleo e gás, além de possibilidades de cooperação envolvendo professores e alunos. Possibilitará, também, a ampliação do conhecimento sobre o sistema universitário dos dois países. Espera-se a participação de, pelo menos, 80 representantes de cada país.  A delegação, integrada pelo presidente da Associação de Intercâmbio Internacional da China, Liu Bin; da subsecretária geral, Yang Meng; gerente de projetos, Liu Yan; e do adido civil da embaixada chinesa, Hou Lu, foi recebida pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, e pelo coordenador geral da CGCI.

Para Guimarães, a visita da delegação representa um importante interesse por parte da China em intensificar as relações com o Brasil na área de intercâmbio educacional. "Os representantes chineses disseram que há uma enorme demanda de professores e pesquisadores que querem trocar experiências com os acadêmicos brasileiros e a partir desse encontro vamos intensificar essa relação".

Fátima Schenini

Os fóruns do Mercosul com a participação de organizações da sociedade civil existem há três anos. A estréia foi da Argentina, em junho de 2004, com o tema Por uma Região com Eqüidade e Inclusão. O evento atraiu ao país 104 entidades ligadas à educação, entre instituições, sindicatos, federações, organizações não-governamentais e universidades. Do Brasil, participaram nove entidades, entre elas, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, o Instituto Faça Parte e o Movimento Educação de Base.

Em Buenos Aires reuniram-se representantes da sociedade civil e dos governos do Chile, Bolívia, Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai. O tema que mais despertou interesse foi Perspectivas de Articulação entre Estado e Sociedade Civil no Mercosul, abordado em quatro pontos: mecanismos para dar visibilidade a projetos exitosos de ONGs; financiamento do terceiro setor; desenho de políticas de educação; e desafios da gestão de projetos compartilhados entre Estado e sociedade civil.

Política e estratégia – Em junho de 2005, o Paraguai realizou, em Assunção, o 2º Encontro de Organizações da Educação da Sociedade Civil para o Mercosul. Além de representantes dos governos de seis países do sul do continente, 14 ONGs também participaram do fórum. A discussão central foi a política e a estratégia para a prevenção do fracasso escolar, tema que preocupa educadores, pais e governos da América Latina. Participaram entidades e representantes dos governos da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai.

Em 2006, o Brasil realiza, de 21 a 23 de novembro, em Belo Horizonte (MG), o 3º Fórum Educacional do Mercosul que vai tratar da educação para a integração, cidadania, inclusão e financiamento.

Ionice Lorenzoni

Representantes de 24 fóruns estaduais de educação de jovens e adultos (EJA) reunidos hoje, 11, em Brasília, aprovaram uma moção pedindo que a proposta do MEC que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trate a educação de jovens e adultos da mesma forma que cuida dos outros níveis de ensino. O documento, aprovado por unanimidade, será entregue ao ministro da Educação, Tarso Genro.

Entre os argumentos, os educadores destacam o direito constitucional que todos têm ao ensino, independente da idade, e o dever que tem o país de reparar a injustiça histórica perpetrada pela desigualdade de condições educacionais no campo e na cidade. Com o Fundeb, os representantes dos fóruns vêem a oportunidade de equiparar os valores investidos em EJA aos destinados aos alunos que estão em turmas regulares e na idade própria, no ensino fundamental e médio, como política pública.

Hoje os programas de educação de jovens e adultos são financiados pelo governo federal, nas regiões Norte e Nordeste, e apoiados nas outras regiões pelo programa Fazendo Escola. Este ano, o Fazendo Escola vai investir R$ 390 milhões nessas ações. De acordo com o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timoty Ireland, o programa é transitório e deverá ser encerrado a partir da aprovação do Fundeb, por isso a preocupação dos fóruns estaduais.

Brasil Alfabetizado - Até o final de março, a Secad deverá publicar as resoluções para abertura de inscrição de estados, municípios e entidades que desejam participar do programa Brasil Alfabetizado em 2005. Os recursos para este ano somam R$ 220 milhões. Para incentivar a continuidade dos estudos dos alfabetizados, o MEC dará prioridade à assinatura de convênios com estados e municípios, pois são eles que oferecem educação de jovens e adultos. De acordo com o professor Timoty, em 2005, o ministério deverá destinar 70% dos recursos do Brasil Alfabetizado para as parcerias com estados e prefeituras.

Ionice Lorenzoni

Serão realizadas em março e abril próximos as etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Elas abrangem as redes federal, estaduais, comunitárias e privadas. A proposta do encontro é discutir a formação de trabalhadores como estratégia para o desenvolvimento do país e como política de inclusão social.

Nas fases estaduais, serão eleitos delegados para participar da etapa nacional da conferência, prevista para agosto, em Brasília.

São representantes das comissões regionais para a articulação dos eventos os professores Edna Correa Batistotti, de Santa Catarina (48 3221-6269); Irailton de Lima Souza, do Acre (68 3222-8060); Geraldo Grossi Junior, de Mato Grosso (65 3613-0116); Tereza Kelly Gomes Carneiro, de Alagoas (82 3315-4141), e Almério de Araújo, de São Paulo (11 3327-3061).

Os interessados em participar das discussões devem procurar os representantes estaduais de sua região. (Assessoria de Imprensa da Setec)

A matemática continua como uma das grandes vedetes da programação da TV Escola nesta quarta-feira, 21, com a série Investigações Matemáticas 1, que estimula o desenvolvimento da capacidade matemática de crianças. São dez episódios destinados ao ensino fundamental, exibidos em seqüência, às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h, que abordam, entre outros assuntos, frações, decimais, números inteiros e porcentagens.

O Salto para o Futuro, exibido às 11h, com reapresentação às 15h, traz Contadores de Histórias, programa da série A Palavra Reinventada: Seus Usos na Educação, que atenta para a importância de uma reflexão aprofundada e uma posição clara e consistente sobre a palavra na Educação. Às 19h, da mesma série, Escritores e Leitores.

Na faixa de ensino médio o destaque é a sessão Com Ciência, que apresenta, às 12h, Pescando Soluções, produção sobre os efeitos do mercúrio no organismo humano, alimentos com altas concentrações dessa substância e a solução encontrada por uma pesquisadora para o problema. O programa mostra, ainda, a atuação de uma escola técnica num projeto que envolve pescadores de uma região do norte fluminense e será reapresentado às 16h, 20h e 23h.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Sete universidades francesas foram capacitadas, na última semana, para aplicação do exame do Celpe-Bras, o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. Desenvolvido e outorgado pelo Ministério da Educação, a prova é aplicada no Brasil e em outros países, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

São realizados exames do Celpe-Bras em abril e outubro. Já no segundo semestre deste ano, as universidades de La Sorbonne Novelle-Paris 3, Université de Paris 10, Université Paul-Valéry-Montpellier 3, Université Blaise Pascal-Clermont–Ferrand 2, Université de Poitiers, Université de Nantes e Université de Bordeaux 3 vão aplicar o exame. A França passa a ser o país com maior número de postos aplicadores, depois do Brasil.

Este mês, o exame Celpe-Bras será aplicado entre os dias 23 e 24, nos 20 postos brasileiros e em 37 postos localizados no exterior.

O CELPE-Bras é o único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido oficialmente. Internacionalmente, é aceito em firmas e instituições de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa e, no Brasil, é exigido pelas universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação.

O credenciamento das universidades francesas ocorreu na semana passada, durante a visita do Secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, à França. Segundo Mota, isso faz parte de uma preocupação do Brasil em ampliar suas relações acadêmicas com a França.

Assessoria de Imprensa da SESu

O professor Francisco das Chagas Fernandes deixa a Secretaria de Educação Básica (SEB) para assumir o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Educação. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio.

Formado em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o potiguar esteve à frente da SEB nos últimos três anos, onde trabalhou pela redefinição do financiamento da educação básica, com a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de  Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ensino fundamental de nove anos e a valorização dos profissionais da educação também tiveram relevância no seu período administrativo.

Antes de assumir a SEB, Chagas foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em seu estado, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor da rede estadual do Rio Grande do Norte e ainda dirigiu o Fundef. Chagas também foi membro do Conselho Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que dirigiu a SEB.

O professor assumirá o cargo de secretário executivo adjunto no dia 5 de junho, quando a nova secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, também tomará posse.

Maria Clara Machado

Uma frente integrada por vereadores e deputados estaduais e federais vai aprofundar, no Rio Grande do Sul, o debate em torno do anteprojeto da Lei da Educação Superior. Lançada no último dia 8, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Universitária vai levar a discussão às universidades e aos municípios gaúchos que não contam com instituições de ensino superior, explica a autora da iniciativa, a vereadora porto-alegrense Manuela D Ávila (PCdoB-RS).

"Nossa idéia é ampliar o debate e chamar a atenção da população que a reforma universitária é uma das agendas mais positivas do governo federal, porque devolve à universidade o seu papel estratégico para o desenvolvimento do país", explica a vereadora. Além disso, diz Manuela, a reforma da educação superior resgata a autonomia das instituições federais de ensino superior e assegura o acesso e a permanência de estudantes na universidade.

Mobilização - A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Universitária, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, contou com a presença de 17 parlamentares de seis partidos (PT, PCdoB, PL, PMDB, PSB e PDT) das três esferas do Legislativo. "Isso é um bom sinal de como vamos mobilizar estudantes, professores, dirigentes e a sociedade em torno do debate da reforma", comemorou Manuela D Ávila.

Repórter: Ivone Belem

A partir deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai considerar a freqüência escolar - uma das exigências do programa Bolsa-Família - como uma das condições para a transferência de recursos a projetos e programas educacionais por meio de convênios. Essa medida é conseqüência da Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789, de 17 de novembro de 2004, que também consta da Resolução de Habilitação do FNDE publicada no último dia 22. O fundo dispõe, em 2005, de aproximadamente R$ 300 milhões para investir em programas e projetos educacionais que tenham por objetivo a melhoria da qualidade do ensino público.

Além de simplificar o procedimento de habilitação para os estados e municípios, a resolução unifica os processos de habilitação das instituições filantrópicas, que precisavam apresentar a mesma documentação mais de uma vez. "Agora, a mesma habilitação vai servir para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para o Programa de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e para a apresentação de projetos educacionais", afirmou o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Luiz Rangel.

Também a partir deste ano, o tempo mínimo de funcionamento de entidades privadas sem fins lucrativos que queiram pleitear recursos do fundo passa de três para um ano.

As novas regras facilitam, ainda, a habilitação de estados e municípios, ao exigir a apresentação de menos documentos. Os municípios que devem renovar a habilitação em função de novos mandatos de prefeitos, mesmo os reeleitos, terão de enviar ao FNDE apenas cópias do termo de posse e de documentos pessoais (identidade e CPF) do novo gestor, além de uma ficha cadastral da prefeitura, acompanhadas de ofício de encaminhamento da documentação.

Repórter: Beth Almeida

As secretarias municipais de educação de todo o país devem informar até o dia 16 de janeiro a freqüência escolar, dos meses de agosto e setembro de 2005, dos alunos de seis a 15 anos beneficiários do Programa Bolsa-Família. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) deixarão os sistemas abertos até essa data para a inclusão dos dados dos referidos meses.

O Programa Bolsa-Família é gerido pelo MDS e possui como instrumento de acompanhamento e controle a freqüência escolar das crianças de seis a 15 anos, realizada pelo MEC. Para as crianças de zero a seis anos de idade inscritas no programa, o instrumento de acompanhamento é a Agenda de Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde.

“O objetivo principal do Bolsa-Família é realizar uma transferência de recursos para as famílias extremamente pobres. O programa está presente em todos os municípios brasileiros e atende hoje a um universo de 12.689.850 crianças”, informou Conceição Lopes, responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência escolar no Programa Bolsa-Família no MEC.

Os valores transferidos pelo programa variam de R$ 50, 00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. Segundo Conceição Lopes, “é importante que as prefeituras encaminhem nos prazos estipulados as informações e controles de freqüência escolar dos alunos das redes municipais de educação atendidos pelo Bolsa-Família”.

Ela lembra que até 28 de dezembro, 142 municípios ainda não haviam encaminhado seus dados de controle da freqüência escolar. As informações também podem ser repassados pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Outras informações pelos telefones da Coordenação de Atendimento da Secretaria de Renda de Cidadania (Senarc) (61) 3901-9785/ 9787/ 9789/ 9790/ 9792.

Repórter: José Leitão

Os municípios têm até o dia 6 de outubro para informar a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família. O sistema de acompanhamento da freqüência escolar está disponível desde o dia 21. O período da coleta de dados é referente aos meses de maio, junho e julho de 2006. A entrega da freqüência é a principal condição para o recebimento do benefício do Programa Bolsa-Família.

Caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família poderá haver implicações, inclusive na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Para esclarecer eventuais dúvidas, contatar o Ministério da Educação pela Central de Atendimento (61) 2104-6140; pelos  telefones (61) 2104-6286, 2104-6097, 2104-6058, 2104-6044, 2104-6075, 2104-6288; ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 3, que a percentagem de freqüência escolar informada, de 19%, máxima atingida até 2003, para 55,24% em outubro/novembro de 2004. Os números foram divulgados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, juntamente com a secretária interina de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto.

A freqüência escolar apurada atinge 50,8% das crianças, 55,24% das escolas, e 69,62% dos municípios. Embora os números atuais sejam quatro vezes maior que os apurados em 2003, o MEC quer melhorar os índices, e para isso estabeleceu algumas metas.

"Nós queremos avançar. Mas consideramos que esse resultado é satisfatório, no momento, porque o último indicador que foi realizado no final de 2003 apontou apenas 13% das escolas. Então, nós quadruplicamos esse resultado e isso indica que há um esforço dos municípios, do governo federal, da imprensa e mobilização da sociedade", informou o secretário.

Segundo Jairo Jorge, até a metade deste ano o ministério quer atingir a meta de 60% da freqüência escolar e até o final de 2005, de 70%. "Com o sistema de acompanhamento da freqüência escolar (Safe/MEC), a ser implantado no segundo semestre deste ano, esperamos atingir os 100%", concluiu.

O Safe funcionará com base no cadastramento dos alunos. Cada estudante das 201 mil escolas de educação básica do país receberá um número de identificação social (NIS), um cartão que passará a funcionar como identidade estudantil, a partir do qual se fará o acompanhamento da freqüência às aulas. Esse sistema permitirá também estabelecer uma linha direta de comunicação entre os programas sociais do governo. Uma estação de registro de presença (ERP) será instalada nas escolas com mais de 200 alunos. O cartão é registrado na ERP com a impressão digital do aluno. Além de tornar o sistema mais seguro, a ERP permitirá, em caso de perda do cartão, que o registro de freqüência do estudante continue a ser feito.

O total de alunos inseridos no Programa Bolsa-Família é de 12.393.146. Desses, foram enviados dados de freqüência escolar de 6.301.747 alunos, ou seja, 50,8%. Deste total, 95,6% (6.024.360) foram considerados com freqüência escolar adequada, ou seja, com mais de 85% de presença, e 4,4%, (277.387 alunos) tiveram freqüência abaixo de 85%. Não foram enviados dados da freqüência escolar de 6.091.393 alunos. O total de escolas envolvidas no processo é de 206.621.

A partir dos dados aferidos, o Ministério da Educação tomará as seguintes medidas: envio aos municípios de informações dos 277.387 alunos, com freqüência abaixo de 85%; mobilização de gestores municipais para reforçar junto às famílias que a freqüência escolar é condição necessária para o recebimento da bolsa-família.

A secretária interina do MDS, Lúcia Modesto, explicou que o programa poderá descredenciar os alunos que não freqüentarem a escola. Para o próximo período de aferição (fevereiro/março/abril) o descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família levará a sanções que serão aplicadas da seguinte forma:
1) advertência - na primeira ocorrência, formalizada por meio de comunicação;
2) bloqueio temporário - o benefício será depositado, mas ficará bloqueado por 30 dias;
3) bloqueio ordinário - o benefício ficará bloqueado sem possibilidade de saque pelo responsável legal;
4) cancelamento da concessão - depois do bloqueio ordinário por três períodos consecutivos, a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família avaliará as causas que levaram a família a descumprir a condicionalidade do programa, com vistas ao cancelamento do benefício.

"Nós vamos acompanhar as famílias durante um ano, para saber se elas cumpriram as regras para receber o benefício. Se depois desse prazo elas não atenderem as exigências do programa, deixarão de receber os R$ 15 por aluno", explicou.

Selo de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe/MEC) - Segundo informou Jairo Jorge, o MEC está terminando de formatar o edital do Safe, e já no mês de abril pretende lançar a experiência como piloto, em duas escolas do Sul do País.

"Foi firmado um convênio com o Rio Grande do Sul, para a implantação do programa em dois municípios: Gravataí e Capão da Canoa. De maio até julho, o MEC realizará um cadastro nacional, e a partir do segundo semestre o programa será implantado progressivamente no País. A idéia é que seja em 50 mil escolas ainda neste ano", disse Jairo.

Sonia Jacinto

Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social prorrogaram para 18 de setembro o prazo para que as prefeituras de todo o país informem a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminaria em 28 de agosto, foi prorrogado porque 887 municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema.

A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.

O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal. “As contrapartidas são um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.

No levantamento do primeiro período de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao Ministério da Educação. A expectativa do MEC e do MDS, responsável pelo Bolsa-Família, é que todas as prefeituras encaminhem no prazo previsto os dados deste segundo período.

O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. O resultado do acompanhamento de fevereiro a abril apontou que, entre os alunos que tiveram a freqüência informada, 97,8% compareceram à escola conforme o exigido.

O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 7,5 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. E beneficia assim 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre seis e 15 anos.

As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão das informações sobre educação. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana e também no feriado de 7 de setembro. Devido à implantação de uma nova versão do sistema (disponibilizada na página eletrônica da Caixa Econômica Federal), o MDS orienta os gestores municipais a uma leitura atenta do manual operacional.  Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC nos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075 e 2104-6286, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou em consulta às agências locais ou de relacionamento da Caixa.

Mais informações com Roseli Garcia – (61) 3226-1475 – ou Juliana Herrmann – (61) 3226-2412. (Assessoria de Comunicação do MDS)

Permanece aberto até 7 de abril o prazo para os municípios entregarem ao Ministério da Educação a coleta da freqüência escolar, referente aos meses de outubro e novembro de 2006, das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade beneficiários do Programa Bolsa-Família. É imprescindível que os gestores municipais cadastrem-se no sistema e informem a freqüência dos alunos. Desde o dia 18 de dezembro último, o MEC disponibiliza aos 5.564 municípios brasileiros o novo sistema para registro da freqüência escolar dos 15,2 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa-Família.

No âmbito do MEC, os municípios que deixarem de informar a freqüência dos estudantes ficarão impossibilitados de receber transferência voluntária de recursos financeiros por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Operacional — Cada município tem um responsável por informar a freqüência dos alunos do município, chamado operador master. Este operador precisa estar cadastrado on-line no sítio da freqüência escolar. Após este procedimento, o  operador master pode cadastrar as escolas e outros operadores para informar a freqüência, o que constitui  a novidade do sistema.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) enviou a ficha cadastral com ofício circular, em dezembro do ano passado, para todas as secretarias municipais de educação do país, informando sobre o novo sistema de freqüência escolar e dando as instruções para operacionalizá-lo.

Outras informações pelos telefones (61) 2104-6140/ 6097/ 6044/ 6075/ 6286/ 6090/ 6124/ 6039/ 6058/ 6288 ou no sítio da freqüência escolar. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Republicada com atualização de dados