Educação

Termina na quarta-feira, dia 28, o prazo para  estados, municípios, organizações não-governamentais e entidades sociais prestarem contas dos recursos financeiros repassados em 2006 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) por meio dos programas de transferência automática. Quem não cumprir o prazo ficará sem receber os recursos até regularizar a situação.

Também até o dia 28, organizações não-governamentais, associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes), estados e prefeituras beneficiários dos programas de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA-Fazendo Escola) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) devem prestar contas aos conselhos de acompanhamento e controle social (Cacs) do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Depois de analisar a documentação, os Cacs emitirão parecer e o entregarão ao FNDE, de acordo com prazos especificados.   

Os beneficiários do programa Brasil Alfabetizado devem apresentar a prestação de contas diretamente ao FNDE em até 60 dias após o término da execução das ações dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Projeto de Adequação ao Prédio Escolar (Pape) e de Melhoria da Escola (PME-Fundescola) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Ano Mundial da Física, data que tem por objetivo marcar os 100 anos dos trabalhos fundamentais de Albert Einstein que modificaram o século XX, foi aberto hoje, 24, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A solenidade será também marcada pelo lançamento de edição exclusiva da revista Ciência & Ambiente - editada pela Universidade Federal de Santa Maria (RS) e que reuniu personalidades da física brasileira em número especial sobre o trabalho e a vida de Einstein.

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, será o representante do Ministério da Educação. Mota, que também é um dos editores convidados para a edição especial da publicação que homenageia o gênio, acredita que a ocasião é muito oportuna para a atual conjuntura de mudanças na educação brasileira que está na pauta de ações de governo para 2005. "Einstein, acertadamente, entendia educação como sendo aquilo que nos resta, mesmo quando esquecemos aquilo que nos foi ensinado", explica o professor. Ainda, segundo Mota, essa educação é exatamente a educação que é absolutamente estratégica para viabilizar um projeto de nação que enfrenta e supera seus problemas sociais e se insere soberanamente no contexto internacional.

O encontro e a publicação são apenas parte da extensa programação de 2005, que visa divulgar e tornar mais accessível a história e a obra do gênio que foi considerado o cientista do século XX, conforme escolha da revista norte-americana Time: Albert Einstein. As comemorações, promovidas pelas sociedades de física de todo mundo, inclusive a Sociedade Brasileira de Física, em conjunto com a Organização das Nações Unidas, têm por objetivo não apenas divulgar o trabalho do grande gênio como também desmistificar e tornar mais accessível à sociedade as complexidades e curiosidades da física.

A revista - O número especial da revista Ciência & Ambiente, que será lançado por ocasião da sessão solene do Ano Mundial da Física, foi organizado por intermédio de uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Física, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Ciência e Tecnologia. A edição especial da revista, cuja o editor permanente é Delmar Bressan, se inscreve, dessa forma, nas comemorações do centenário dos trabalhos revolucionários publicados por Einstein em 1905, conhecido como o ano miraculoso.

Além dos artigos que se ocupam da descrição de alguns dos seus resultados científicos mais relevantes, como as duas teorias da relatividade (a especial e a geral) e as contribuições para a mecânica quântica, a publicação traz, para apreciação do público, facetas menos conhecidas de sua produção intelectual e de suas ações como cidadão, entre elas, as incursões pela política, o estilo próprio de fazer ciência e a importância que concedia à divulgação científica. Apesar de possuir características típicas dos gênios, Einstein foi um homem do seu tempo e as influências da época ressoam em seu trabalho, inclusive explicando-o. A publicação faz menção também à visita que fez ao Brasil, há exatos 80 anos, e à longa amizade que o uniu a Michele Besso. Enfim, trata-se de uma cronologia que permite situar o leitor em relação à vida e obra do grande cientista. 

Participam da edição: Peter Galison, Michel Paty, Aguinaldo Médici Severino, Abel Lassale Casanave, Antonio Luciano Leite Videira, Luiz Davidovich, Saulo Carneiro, Olival Freire Jr., Ildeu de Castro Moreira, Nelson Studart, Antonio Augusto Passos Videira, Henrique Fleming e Cássio Leite Vieira. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Florianópolis — Pesquisas apresentadas na 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul, em Florianópolis, apontam alternativas para garantir o acesso a serviços essenciais, como a energia para milhares de brasileiros. Dados do governo federal indicam que cerca de 12 milhões de pessoas — mais de dez milhões  no campo — moram em casas sem luz elétrica.

Dispostos a contribuir para a solução do problema, alunos e professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, Rio Grande do Sul, desenvolveram estudos sobre o uso de sistemas descentralizados fotovoltaicos (transformação de luz solar em energia) para atender propriedades rurais. “Uma parcela expressiva de brasileiros mora em locais sem estrutura para a ligação de rede elétrica. Daí a importância de se pesquisar fontes alternativas”, explica o professor Lúcio Almeida Hecktheuer, da equipe que desenvolveu o estudo e a implantação de sistema de energia solar em uma residência do município gaúcho de Morro Redondo.

Formada por cinco pessoas, a família sempre viveu sem energia elétrica, até ser atendida pelo projeto. A casa era iluminada por lampião e a água, carregada em balde. Com o apoio financeiro da Companhia Estadual de Energia Elétrica, o Cefet desenvolveu e implantou na casa um sistema solar. Bomba para puxar água, geladeira e luz passaram a fazer parte do cotidiano da família. Segundo Hecktheuer, o uso de sistemas solar e eólico (geração de energia do vento) para a captação de energia pode reduzir o custo em até 60% e contribuir com a preservação ambiental, pois restringe a necessidade de construir barragens e reduz as terras alagadas.

A promoção das jornadas integra a política nacional do governo federal para fortalecer e consolidar a educação profissional e tecnológica no País. “Esses eventos são importantes para dar visibilidade ao que se produz na rede federal de educação profissional e mostrar a contribuição que ela pode dar para o desenvolvimento e a inovação”, ressalta Moisés Domingos Sobrinho, diretor de desenvolvimento e programas especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

O primeiro encontro nacional foi realizado no ano passado, em Brasília. Este ano, já ocorreram etapas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. A jornada de Florianópolis, que se encerra nesta sexta-feira, conta com a participação de dez estados e apresentação de mais de 400 trabalhos. Sob temas ambientais, como água, fontes de energia renováveis, reciclagem de lixo, reaproveitamento e tratamento de resíduos, foram apresentados 64 estudos. 

Stela Rosa

A Força Sindical será parceira do Ministério da Educação na proposta de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). A afirmação foi feita pelo presidente da entidade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), durante encontro nesta quarta-feira, 2, com o secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco. Segundo Paulinho, a Força Sindical é favorável ao projeto, especialmente o item que prevê a formação de um colegiado tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) que funcionará como conselho do fundo.  

De acordo com a proposta apresentada na semana passada pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o fundo será composto com recursos destinados ao Sistema S – conjunto de 11 entidades, como o Senai, Senac, Sebrae, entre outras. A essas entidades são repassados recursos previstos em lei para aperfeiçoamento profissional e melhoria do bem-estar social dos trabalhadores.

O objetivo do Funtep é ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais. A criação do fundo vai beneficiar, principalmente, alunos do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. No caso dos alunos da educação pública, a prioridade é a articulação concomitante do ensino regular com o profissional. Para os trabalhadores, é uma oportunidade de qualificação para serem reinseridos no mercado de trabalho.

“Estamos recolhendo sugestões das entidades e especialistas para finalizarmos o projeto de lei, que será enviado ao Congresso. Esse debate é muito importante para dar sustentação à proposta, que beneficiará milhares de trabalhadores e jovens em todo o país”, explica Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC. Nos próximos dias, haverá reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional do Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Felipe De Angelis

Professora de turmas pré-escolares há quatro anos numa das localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em todo o Brasil – o município de Santa Luzia do Itanhy, na região sul de Sergipe – Maria José Pinheiro, 30 anos, teria poucas chances de reciclar-se e crescer profissionalmente na comunidade onde vive.

“A dificuldade que a gente tem para dar aula e se atualizar é muito grande, porque o município oferece poucos recursos. O professor tem que buscar por conta própria da forma que ele pode”, explica a professora. A oportunidade que promoveu uma reviravolta na vida de Maria José apareceu há dois anos, quando Sergipe foi um dos quatro estados escolhidos pelo Ministério da Educação para receber, em caráter experimental, o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil).

Curso de nível médio, que utiliza recursos da educação a distância, baseado em estudos individuais acompanhados por equipe pedagógica, o Proinfantil destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas municipais e estaduais e da rede privada sem fins lucrativos. O programa tem como principal objetivo ajudar os estados e municípios a cumprir a legislação, habilitando educadores para atuar na educação infantil.

É sem disfarçar o orgulho, que Maria José conta como foi a experiência de ter sido uma das 56 alunas da primeira turma do curso em Sergipe, que ocorreu de junho de 2005 a junho de 2007, com 3.200 horas distribuídas em quatro módulos semestrais de 400 horas cada. “Foi muito enriquecedor. A equipe do programa ofereceu um material muito bom para estudar em casa e nos deu todo o apoio. Durante o curso os professores também participaram de oficinas, debates e aulas práticas”, conta.

Novos rumos – Ter alcançado a formação exigida para trabalhar com educação infantil, no entanto, não deixou Maria José satisfeita. Na semana passada, a professora de Santa Luzia do Itanhy iniciou uma nova jornada de aprimoramento pessoal e profissional: a busca do diploma universitário.

Mais uma vez, foi a educação a distância que proporcionou a oportunidade. Assim que soube que seria aberto um pólo do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Estância, distante 68 quilômetros de Aracaju, Maria José inscreveu-se para o vestibular e foi aprovada. Desde o dia 19, ela é aluna do curso de graduação em letras/português. “Meu sonho é dar aula de língua portuguesa nos ensinos fundamental e médio”, diz.

O MEC orienta o professor interessado em participar do Proinfantil a procurar a secretaria de educação de seu município; e o município que quer participar do programa deve buscar informações na secretaria de educação de seu estado.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

Para elaborar políticas educacionais e um novo conceito para a formação agrícola, o Ministério da Educação promoverá, até outubro, seis seminários sobre o tema. Serão cinco encontros regionais e um de abrangência nacional. O primeiro deles, na Região Norte, começa na terça-feira, dia 29, na Escola Agrotécnica Federal de Manaus.

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, o objetivo do Seminário Regional do Ensino Agrícola é aperfeiçoar a qualificação dos profissionais e seu comprometimento com os problemas sociais.

O conceito de formação agrícola, utilizado durante muitos anos, vem perdendo substância. Até pouco tempo atrás, nada mais era do que a transmissão ordenada e sistemática de conhecimentos tecnológicos destinados à difusão de tecnologia. Hoje em dia, entretanto, é cada vez maior a necessidade de o ensino agrícola ser visto em outra dimensão, associado a uma nova cultura do trabalho e da organização social, como a produção agregada à preservação da natureza e tecnologias viáveis voltadas para a produção orgânica, pequenas propriedades e agricultura familiar.

A programação dos seminários terá palestras sobre a nova significação do ensino agrícola no país e sobre a importância de se construir perspectivas para o ensino agrícola, além de trabalhos em grupos.

Na Região Norte, o encontro será realizado na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, nos dias 29 e 30. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí, Goiás, sediará o seminário do Centro-Oeste, nos dias 27 e 28 de maio. No Sudeste, o debate ocorrerá entre os dias 17 e 18 de junho, no Cefet de Rio Pomba, Minas Gerais.

O encontro do Nordeste está previsto para 3e 4 de julho, na Escola Agrotécnica Federal de Santo Antão. Pernambuco. No Sul, para 12 e 13 de agosto, na Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul. O seminário nacional será realizado em 7 e 8 de outubro, em Brasília.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9451.

Rodrigo Farhat

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebe até sábado, dia 15, inscrições de instituições interessadas em participar do Programa de Cooperação Franco-Brasileira para Formação de Engenheiros (Brafitec). As propostas de projetos de parcerias universitárias devem abordar exclusivamente temas nas especialidades de engenharia florestal e aeronáutica.

O programa é realizado desde 2002, em parceria com a Conferência dos Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros do Ministério da Educação da França. Os objetivos são a criação e a consolidação da cooperação bilateral para favorecer o intercâmbio de estudantes de graduação e permitir a compatibilização da estrutura, de conteúdos curriculares e de metodologias de ensino nos dois países.

Cada instituição deve apresentar somente um projeto, que envolva, no máximo, duas instituições brasileiras. Uma delas atuará como coordenadora. A outra, como parceira. Os projetos contemplados receberão até R$ 120 mil anuais para financiamento de missões de estudo e de trabalho.

Repórter: Fátima Schenini

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação promove reunião de adesão ao programa Profuncionários nesta sexta, 19, no Acre. Participam do encontro representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Parceria do MEC com a Universidade de Brasília (UnB), o Profuncionários oferta curso técnico profissional de nível médio aos funcionários das escolas da rede pública nas modalidades alimentação escolar, multimeios didáticos, infra-estrutura e meio ambiente e gestão. O curso tem 1.260 horas, com aulas a distância e presenciais e 300 horas destinadas à prática profissional supervisionada. Quatro estados - Pernambuco, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul - já aderiram ao programa, totalizando 5,4 mil alunos participantes.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) já reconhece a carreira de trabalhadores em educação e cuja Resolução nº 5/2005 criou a área 21 - Serviço de Apoio Escolar - como específica para formação de funcionários de escolas.

Palestra - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nos próximos dias 19 e 20, em Curitiba (PR), o Encontro do Departamento de Funcionários de Escola da CNTE das regiões Sul e Sudeste. Na sexta-feira, às 14h, o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, faz palestra sobre o programa Profuncionários.

"Estamos começando a pagar uma dívida com aqueles que não são professores, mas são trabalhadores em educação e têm participação direta com a educação das crianças, jovens e adultos em nossas escolas públicas", afirma Chagas Fernandes. O encontro será no Caravelli Palace Hotel, Rua Cruz Machado, 282, Centro - Curitiba. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Ministério da Educação desenvolve várias atividades para formar leitores nas escolas públicas do ensino básico. A proposta, além de distribuir livros didáticos e de literatura, é fomentar a leitura e acompanhar essa política de perto. As diretrizes estimulam práticas de leitura diversificadas, valorizam diferentes textos, imagens fotográficas e de quadros, música, linguagem teatral e histórias em quadrinhos.

Em novembro, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) lançou a revista LeituraS, que apresenta aos professores experiências bem-sucedidas de municípios na formação de leitores. A revista contém sugestões de trabalho pedagógico, opiniões e artigos assinados por especialistas. Com 54 mil exemplares, inicialmente, ela será entregue às secretarias de Educação.

Um conjunto de documentos sobre a política de formação de leitores é outra iniciativa da SEB. O kit tem os volumes Por uma Política de Formação de Leitores, Biblioteca na Escolae Dicionários em Sala de Aula. “Queremos motivar as escolas a elaborar projetos próprios para formar leitores”, explicou Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de estudos e avaliação de materiais do MEC. Parte da primeira tiragem dos três volumes, com 4,5 mil exemplares, foi  entregue a 1,2 mil dirigentes e secretários municipais e estaduais de Educação que participaram do seminário Currículo em Debate, em novembro. O material será distribuído a todas as escolas públicas de ensino fundamental do País, no próximo semestre letivo.

Nos dois últimos anos, o MEC enviou diferentes dicionários, tanto para alunos em processo de alfabetização quanto para aqueles em séries adiantadas. A iniciativa beneficiou estudantes da primeira à oitava série da rede pública. Cada sala de aula recebeu nove dicionários. O terceiro volume do kit orienta os professores  sobre o uso de dicionários em sala de aula.

Na opinião de Jane Cristina, ler não é apenas uma questão de educação, mas de direito. “Faz parte da cidadania, da vida social”, disse. Ela entende ser necessário democratizar o acesso à leitura e incentivar a análise crítica.

A SEB vai selecionar municípios para implementar centros de leitura multimídia. O plano de incentivo à leitura nas escolas foi elaborado após debates realizados no ano passado em dez seminários regionais e um nacional sobre a qualidade social da educação. Considerado o maior comprador do mundo, o MEC distribui anualmente livros didáticos e de literatura a alunos da  da rede pública.

Susan Faria

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A formação de professores e dos profissionais de apoio ao serviço escolar está entre os principais pedidos da maioria dos prefeitos de 3.430 municípios. A solicitação está nos planos de ações articuladas (PAR) enviados ao Ministério da Educação até o dia 31 de julho. Em seguida, são listados como prioridades a implantação dos conselhos escolares, os laboratórios de informática e a ampliação dos acervos das bibliotecas escolares.

O Plano de Ações Articuladas é o planejamento multidimensional da política de educação que cada um dos 5.563 municípios do país deve fazer para um período de quatro anos – 2008 a 2011 -, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PAR é coordenado pela secretaria municipal de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e da comunidade local.

Para Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da Secretaria de Educação Básica (SEB), ao apontar a formação de professores entre suas prioridades os municípios demonstram que entenderam o propósito do Plano de Desenvolvimento da Educação, onde o foco é a qualidade da aprendizagem. “Os planos trazem respostas incisivas de que é preciso melhorar a formação dos professores”, diz.

Para ajudar os municípios na tarefa de fazer os planos, o Ministério da Educação oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do Censo Escolar de cada município e informações de como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município com os números um e dois representam suas maiores prioridades. A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos com os números um e dois.

A Secretaria de Educação Básica, que junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisa o PAR, também constatou que os municípios têm interesse na construção de creches e na melhoria da infra-estrutura das escolas urbanas e rurais, programas que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.

Em resposta ao pedido de aumento dos acervos das bibliotecas, que apareceu num grande número de planos desde 2007, o ministério decidiu ampliar o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Em 2008, além dos acervos para o ensino fundamental, o PNBE foi estendido para as escolas da educação infantil e do ensino médio. Os novos acervos literários chegaram a 127 mil escolas do ensino fundamental para uso de 16 milhões de alunos; a 86 mil escolas de educação infantil, para 5 milhões de estudantes, e a 17 mil escolas do ensino médio, para 7 milhões de alunos.

Parceria – A pouca experiência dos municípios, no que se refere a planejamento, ficou evidente no processo de diálogo do Ministério da Educação com as prefeituras no momento de elaborar o PAR. Para superar essa dificuldade, o MEC tomou duas medidas: fez parceria com 17 universidades públicas e com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), para que essas instituições auxiliem as prefeituras nas tarefas de diagnóstico e elaboração dos planos; e contratou uma equipe de consultores que foi aos municípios prioritários, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação (Ideb), para dar assistência técnica local.

O diálogo entre o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação é outro destaque. Para Romeu Caputo, com o PDE cresceu muito o regime de colaboração. “Hoje o Ministério da Educação faz suas políticas ouvindo estados e municípios. Isso significa que estamos praticando o que manda a Constituição Federal”, explica.

No contexto da elaboração do PAR, o MEC também teve boas surpresas. Uma delas foi a iniciativa de um grupo de estados que assumiu o compromisso de ajudar seus municípios no diagnóstico e na elaboração dos planos. E essa parceria já apresentou resultados. Em nove unidades – Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Tocantins – todos os municípios concluíram o plano e enviaram para análise do ministério.

Roteiro do PAR – A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as fases do município. A terceira etapa é a análise técnica feita pela SEB e pelo FNDE. Depois da análise técnica do plano, o município assina um termo de cooperação com o MEC onde constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade do município. O termo de cooperação detalha a participação do MEC que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano.

O ministério continua recebendo os planos de ações articuladas, especialmente agora que todos os municípios – 5.563 – aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. Os 100% de adesão ao compromisso foram atingidos em 31 de julho.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira, dia 6, a importância de se conectar todos os níveis educacionais para estimular a formação de professores da educação básica. “Isso tem a ver com as novas missões da Capes, que passou a ser responsável pelo sistema Universidade Aberta do Brasil e também pelo programa institucional de bolsas de apoio à docência, que será lançado em setembro”, disse. A afirmação foi feita na Universidade de Brasília, durante a solenidade de abertura da avaliação trienal dos cursos de pós-graduação, promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) consiste num sistema de ensino superior a distância formado por universidades, em parceria com estados e municípios, para oferecer formação inicial de professores em exercício na educação básica pública. Já o programa de bolsas de apoio à docência vai oferecer bolsas de estudo em cursos presenciais de universidades públicas. 

O ministro destacou, ainda, a Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho. O projeto, que tem como objetivo aproximar o setor produtivo e industrial da pesquisa aplicada, prevê redução fiscal para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica desenvolvidos por institutos públicos. “As empresas que aderirem à proposta poderão abater entre 17% e 85% dos recursos investidos em pesquisa”, explicou.
Pós-graduação — O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, destacou o crescimento da pós-graduação brasileira no último triênio. “Entre 2004 e 2006, a produção científica nacional cresceu 33% e colocou o Brasil em 15º lugar no cenário científico mundial, ultrapassando países como Suécia, Suíça, Noruega e Bélgica”, salientou.

A partir desta segunda-feira, mais de 3,4 mil cursos de mestrado e doutorado recomendados pela Capes serão avaliados. O processo reunirá cerca de 700 consultores (pesquisadores, cientistas, intelectuais) de todas as 45 áreas do conhecimento. Serão verificados itens como a produção científica dos cursos, a formação de mestres e doutores e o impacto social dos programas oferecidos pela instituição. A avaliação gera notas de 1 a 7. Os cursos com conceito 1 e 2 são descredenciados pela Capes.

O resultado final sai em dezembro. Esta será a 15ª avaliação desde que a Capes implantou, em 1976, o Sistema de Avaliação da Pós-graduação Nacional.

Flavia Nery

A população brasileira vai opinar sobre as diretrizes de criação dos cursos de formação de professores mantidos pelos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). Serão promovidas audiências públicas regionalizadas e uma nacional, na qual as sugestões serão consolidadas e, em seguida, submetidas ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

A formação de professores para a educação profissional e tecnológica ocorre hoje de forma emergencial, em cursos de formação geral, sem disciplinas específicas. Para o diretor de formulação de políticas de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Luiz Augusto Caldas, uma política adequada de formação de professores é essencial para que esses profissionais atendam demandas que surgirão com a expansão dessa modalidade de ensino.

Além da comunidade, professores, alunos e servidores dos Cefets poderão participar das audiências locais com representantes de escolas, do Sistema S e das redes municipais e estaduais de formação de trabalhadores. Após as audiências locais, as sugestões apresentadas estarão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Educação por 90 dias — até o fim de julho — para recebimento de novos pareceres.

Ana Júlia Silva de Souza

Cento e sessenta e quatro mil indígenas estão na escola – 39% a mais do que há três anos. A quantidade de escolas também aumentou e hoje há 2,3 mil em 24 estados. Para atender a essa demanda, o Ministério da Educação tem realizado uma série de investimentos. O PortalMEC aproveita o Dia do Índio, comemorado nesta quarta-feira, 19, para fazer um balanço desse trabalho.

Um dos focos é a capacitação de professores nativos. Este ano, o MEC liberou R$ 5 milhões para ofertar dois níveis de curso para os educadores. Em Curitiba, por exemplo, o guarani Carlos Cabreira se prepara para dar aula no ensino médio. Junto com ele, estão mais 74 indígenas. “Trabalho com eles para conhecer a cultura indígena guarani, o artesanato, o remédio do mato; mostrar como se diz milho, mandioca, batata. Esse tipo de coisa a gente trabalha dentro da sala de aula com as crianças.”

O coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, destaca outro investimento importante para este ano: a construção, reforma e ampliação de escolas em todo o país. São mais de R$ 18 milhões em recursos e aproximadamente 16 mil indígenas beneficiados. “Não é possível fazer educação de qualidade se os equipamentos, escolas, salas de aula não dão condições para que os alunos e professores trabalhem bem todos os seus temas.”

Além de professores nativos, os alunos indígenas têm direito a material didático específico para cada etnia. Por isso, as secretarias estaduais e municipais de educação, as universidades federais e as organizações não-governamentais recebem recursos para estimular a produção desse material por autores indígenas. Este ano, o valor é da ordem de R$ 620 mil. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Fortaleza — A formação de professores da educação básica foi a principal pauta do projeto oficinas promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) juntamente com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). A reunião foi nesta sexta-feira, 18, na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

No evento, a Seed apresentou aos mais de 150 participantes três programas: a Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) e Mídias na Educação. Sobre a formação de professores, o secretário substituto de Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, apresentou a UAB como instrumento capaz de garantir e melhorar a qualidade da educação pública no Brasil. “O programa UAB já tem a participação de 290 pólos de apoio presencial que iniciam suas atividades em 2007 em 289 municípios de todos os estados da Federação. Até 2010, nossa intenção é ampliar o sistema UAB, atingindo mil pólos espalhados por todo o país”, diz o secretário.

A UAB tem como objetivos democratizar, expandir e interiorizar a oferta de ensino superior público no país, assim como desenvolver projetos de pesquisa e de metodologias inovadoras de ensino, preferencialmente na área de formação inicial e continuada de professores da educação básica. Segundo Hélio Chaves, o MEC pensa a educação de forma sistêmica, onde todos os níveis estão trabalhando no mesmo sentido. A educação superior, por exemplo, tem entre seus objetivos, a formação de professores, principalmente aqueles que estão em sala de aula. Diante disso, explica, a UAB é uma ferramenta capaz de melhorar a qualidade do ensino.

Oficinas — Em Fortaleza foi realizada a quarta oficina do projeto, que já percorreu Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), no Centro-Oeste; e Campinas (SP), no Sudeste. Em junho, o projeto estará em Manaus (AM). Estão programadas oficinas em Vitória (ES) e Florianópolis (SC). (Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)

Ao abrir um curso de graduação, quase sempre uma licenciatura, em cada um dos 22 municípios do estado, a Universidade Federal do Acre (Ufac) oferece ao país um modelo de diálogo com realidade local e regional. Essa capacidade de inserção, que começou em 2000, foi destacada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 7, ao dar posse à reitora Olinda Batista Assmar, para um mandato de quatro anos.

O modelo adotado no Acre, por iniciativa da universidade, compreende um sistema de parceria com três atores: a Ufac, a secretaria estadual de educação e cada uma das 22 secretarias municipais de educação. Num período de oito anos, explica a secretária de educação do estado, Maria Correia da Silva, o índice de graduação dos professores da rede, na área urbana, passou de 26% em 2000 para 80% neste ano. A projeção é ter 100% dos professores com graduação em 2010. O desafio agora é oferecer licenciatura aos professores que trabalham na área rural. A essa conjuntura favorável, os professores da rede pública estadual também somam um plano de carreira e piso salarial de R$ 1.600, por 30 horas semanais de trabalho.

A reitora Olinda Assmar explica que para atender aos municípios, a universidade montou um banco de professores que vão a cada localidade ministrar os conteúdos de sua área. Geralmente, explica, a matéria é dada em bloco. Para a área rural, que tem dificuldades específicas por causa do regime de chuvas da região Norte, a Ufac está construindo um núcleo de educação a distância, com tutores, para levar a formação superior a esses docentes. Outro desafio da reitora é criar um programa de formação continuada para os professores que já têm licenciatura. A participação da secretaria estadual e das secretarias municipais no programa de formação é com infra-estrutura – salas de aula, biblioteca e laboratório de informática, além de pessoal de apoio.

Na avaliação de Fernando Haddad, o Acre é referência de organização da educação pública. “O estado tem um rumo definido.” Para ele, o desafio da universidade é propor novos projetos que valorizem a enorme biodiversidade e a segurança ambiental da região, áreas onde o conhecimento tem peso fundamental. Entre as tarefas que tem Olinda Assmar, estão consolidar os campi da Ufac e aumentar o número de cursos e de vagas na graduação, especialmente no ensino noturno.

Olinda Batista Assmar é graduada em letras português/inglês na Universidade Gama Filho e tem mestrado e doutorado em ciência da literatura, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Números – A Universidade Federal do Acre oferece 42 cursos de graduação nos campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, sendo dez noturnos; sete licenciaturas para formação de professores, um bacharelado e cinco mestrados institucionais. Tem 9.075 alunos, 450 professores e 519 servidores técnico-administrativos.

Ionice Lorenzoni

O ministro Fernando Haddad assegurou nesta quinta-feira, 14, que a formação de professores para a educação básica é prioridade número um do Ministério da Educação. Haddad participou, de manhã, da solenidade de posse dos integrantes do Conselho Técnico e Científico (CTC) da Educação Básica. “As metas do Plano de Desenvolvimento da Educação só poderão ser cumpridas se tivermos professores bem formados”, disse o ministro.

O conselho foi formado para permitir à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) orientar as políticas públicas voltadas para a capacitação de professores. A missão faz parte das novas atribuições da autarquia, instituídas pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. A intenção é que a experiência da Capes na pós-graduação brasileira possa se estender à formação de professores.

“Há 40 anos, nossa pós-graduação tinha os mesmos indicadores que a educação básica. Hoje, somos o 15º país com maior produção científica do mundo, enquanto nossa educação básica ainda está na 50ª colocação”, destacou o presidente da Capes, Jorge Guimarães, em alusão à posição que o Brasil ocupa, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

Responsabilidades — As atribuições do conselho instituído nesta quinta-feira vão desde a discussão e o acompanhamento das novas políticas de formação de professores até a consultoria para descredenciamento de cursos de magistério. “Assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Medicina, essa comissão será parceira do MEC na avaliação da qualidade dos cursos de licenciatura”, explicou o ministro.

Além disso, Haddad destacou o papel da Capes, com as novas atribuições, na correção do que classificou como erro histórico. Ou seja, a falta de integração entre educação básica e superior. “Não podemos mais incidir nesse erro. A Capes deve atuar na formação de pessoal de nível superior, não para o nível superior”, disse.

O Conselho Técnico e Científico da Educação Básica terá a primeira reunião já nesta quinta-feira, às 14h, no MEC.

Ana Guimarães

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Os secretários municipais de educação das 156 maiores cidades do país e 27 secretários-executivos da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão participar da sétima reunião do grupo de trabalho das grandes cidades. O encontro começa na quarta-feira, 20, e vai até sexta, 22, em Brasília. Estarão reunidos dirigentes de cidades com mais de 163 mil habitantes.

A pauta do encontro, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), propõe debates sobre formação de professores, ensino fundamental de nove anos, Provinha Brasil, censo escolar da educação básica, programas Brasil Alfabetizado e Escola Aberta, educação especial, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e relatos de experiências das redes.

Sobre o Brasil Alfabetizado, por exemplo, a adesão de estados e municípios termina no próximo dia 21. Em 2008, o governo federal vai investir no programa R$ 300 milhões para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de jovens e adultos. A Provinha Brasil tem a segunda aplicação prevista para dezembro, com as mesmas turmas do primeiro semestre.

O sistema nacional de formação de professores, que envolve instituições públicas de educação superior, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é um dos temas mais importantes na agenda do Ministério da Educação.

Ionice Lorenzoni

A formação de professores é uma das mais importantes atribuições da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). Na busca da qualidade da oferta do ensino em classes regulares nas redes públicas da educação básica, a secretaria firmou parcerias com prefeituras e universidades para uma série de cursos.

Em 2006, a Seesp constituiu pólos em parceria com 144 municípios de todas as regiões do País para qualificar professores. Os pólos promovem seminários para 4.224 municípios e preparam cerca de 67 mil professores e gestores para o conhecimento e a compreensão, entre outros temas, da língua brasileira de sinais (libras), da escrita em braille e do soroban (instrumento de origem oriental para cálculo matemático), além da troca de experiências entre professores e destes com os especialistas.

A formação de professores em libras também ganhou fôlego este ano. Decreto assinado pelo presidente da República estabelece que os sistemas de educação superior devem oferecer ensino na língua de sinais, a começar pelos cursos de formação de professores. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) firmou parceria com dez instituições públicas para a primeira graduação em letras com licenciatura em libras. O curso, com 500 vagas, começou em outubro deste ano. Em janeiro de 2007, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizam o primeiro exame de proficiência em libras. O objetivo é certificar professores fluentes na linguagem de sinais para ingresso na rede pública de educação básica e superior.

Livro didático — Em 2007, estudantes cegos do ensino médio receberão o livro didático de matemática em braille e os de português e biologia, falados. Para os alunos surdos do ensino fundamental, a coleção do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em braille, já foi universalizada. Todas as escolas da rede pública do ensino fundamental receberam, em 2006, o dicionário trilíngüe (libras, português, inglês) ilustrado.

Também em 2007, o Ministério da Educação lançará o primeiro livro didático em libras para os alunos das classes de alfabetização. É um livro-piloto digital, em português, com janelas em libras para as séries iniciais de alfabetização.

Ionice Lorenzoni

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A formação de professores em várias áreas da diversidade será debatida nos próximos dias 13, 14 e 15. O Seminário Nacional da Rede de Educação para a Diversidade vai reunir coordenadores da rede, em Brasília, para discutir a implementação do programa e possibilitar a integração entre os participantes.

A Rede de Educação para a Diversidade, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), visa qualificar professores da educação básica em oito áreas: diversidade e cidadania, relações étnico-raciais, gênero e diversidade, formação de tutores e educação de jovens e adultos, educação do campo, ambiental, integral e integrada. O programa atende a pedidos apontados nos planos de ações articuladas (PAR), elaborados pelas prefeituras.

A ação envolve as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e de Educação a Distância (Seed), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e instituições de ensino superior. O objetivo é disseminar e desenvolver metodologias educacionais para a inserção dos temas da diversidade no cotidiano das salas de aula.

De acordo com a coordenadora da rede, Natália Duarte, a exclusão histórica dos públicos e temáticas da diversidade reflete no trabalho do professor. “Enfrentar o preconceito é fundamental para que essa população tenha uma vida escolar positiva. E capacitar os professores nessas temáticas certamente vai melhorar ainda mais a qualidade da educação”, afirma.

Os cursos, na modalidade semipresencial oferecidos nos pólos da UAB, serão de formação inicial ou continuada, com 180 horas. Cada professor pode optar por um ou dois cursos. Se forem escolhidos dois, a formação será considerada especialização.

Participam do primeiro edital 45 instituições de ensino superior de todo o país, que oferecem 78 cursos. A expectativa é que, nessa primeira fase do programa, sejam formados 20 mil professores. A rede também prevê editais para a produção de material didático e complementar que aborde assuntos das temáticas da diversidade, a formação de gestores e a produção de pesquisa acadêmica na área.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica da rede.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, em Brasília, aos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), que a tarefa mais importante do MEC neste momento é a construção do Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. A previsão é que o sistema seja lançado no mês de outubro.

Hoje, explicou, “temos o plano de vôo”, mas o desafio é como esse plano vai se desenvolver. Será preciso definir metas de formação, compromissos com a qualidade, parcerias com amplos setores, entre eles, as universidades públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação, os empresários, as entidades sindicais. Na avaliação de Haddad, para que o sistema funcione, uma das condições essenciais é que o secretário de educação de cada estado e do Distrito Federal assuma a coordenação, “seja o ministro” na sua localidade.

Para dinamizar o sistema nas 27 unidades da Federação, o MEC estuda a criação de um fórum permanente por estado, sob a chefia do secretário estadual de educação. A expectativa é que o sistema promova a formação inicial e continuada de 100 mil profissionais por ano. Para que isso aconteça, será preciso contar com a adesão e a parceria das universidades públicas,  Universidade Aberta do Brasil (UAB) e institutos federais de educação tecnológica (Ifets). Para o ministro, o sistema já nasce com uma base forte de apoio: cerca de 100 universidades públicas federais, estaduais e municipais, de 20 a 30 instituições comunitárias e 800 pólos da UAB espalhados pelo país.

Segundo Haddad, o Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica constitui a terceira etapa de um conjunto de organismos de promoção da melhoria da qualidade da educação: o sistema nacional de avaliação, que é coordenado pelo Inep; o regime de financiamento, sob responsabilidade do FNDE; e o sistema de formação de professores, que terá a coordenação da Capes.

No encontro com os conselheiros, Haddad também tratou da educação superior, básica e tecnológica, falou da convocação da Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2010, da possibilidade de atingir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a educação ao final de 2010 e da sua preocupação em qualificar os gestores da educação para aplicar esses recursos.

Ionice Lorenzoni