Educação

O programa FormAção pela Escola, desenvolvido pela Seed, realiza, entre 23 e 25 de novembro, em Goiânia (GO), a reunião técnica da segunda fase de desenvolvimento das atividades, “Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE”, com o objetivo de apresentar, analisar e discutir a formação dos gestores e parceiros envolvidos no processo de execução.

O encontro terá participação de membros do FNDE, coordenadores estaduais e coordenação de tutoria, com representação de seis estados: Ceará, Piauí, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na programação, estão marcadas, entre outras, palestras sobre educação a distância, políticas educacionais executadas pelo FNDE e natureza, estrutura, funcionamento e metodologia do programa, este último tema abordado pelo professor Hélio Chaves Filho, diretor de políticas em educação a distância da Seed/MEC, às 14 horas do dia 23.

Outros objetivos do evento são: compreender a educação a distância, suas características e especificidades; distinguir características da tutoria em diferentes propostas de formação; conhecer os programas PDDE, Pnae, Pnate, PLI e PBA: natureza e funcionamento; realizar a fase presencial da formação da tutoria: curso de extensão, orientação pedagógica (tutoria) na EAD; e apresentar cronograma estadual de execução. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Destinado a capacitar gestores educacionais com cursos a distância sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa Formação pela Escola promove encontro nacional em Brasília, de 9 a 11 de julho, para fazer um balanço de sua atuação e discutir sua extensão a mais municípios. O encontro vai reunir, na sede da LBV (915 Sul), coordenadores e orientadores do programa de todos os estados, técnicos do FNDE e da Secretaria de Educação a Distância (Seed).

Atualmente, o programa atua em 342 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal, e possui 540 tutores, que auxiliam 15 mil cursistas em todo o país. A meta é atender mais 500 municípios, a partir do segundo semestre, e formar outros 600 tutores.

Implantado como projeto-piloto em 2006, o Formação pela Escola busca melhorar a execução e os resultados dos programas educacionais financiados pelo FNDE e aprimorar a prestação de contas e o controle social. “O programa contribui para que nossos parceiros – professores, diretores, técnicos e membros da comunidade que integram os conselhos de controle social – possam conhecer melhor nossas ações e programas, não só na parte de execução como também na de prestação de contas”, afirma Adalberto da Paz, coordenador do programa.

Duas etapas – A primeira etapa do programa consiste em um módulo de competências básicas, em que os participantes conhecem as políticas públicas na área de educação e o trabalho do FNDE na execução dessas políticas. Na segunda etapa, são quatro módulos temáticos, com informações aprofundadas sobre os principais programas do fundo: Programa Nacional de Alimentação Escolar, Dinheiro Direto na Escola, transporte do escolar e programas do livro.

Para cumprir cada módulo, os alunos têm seis horas de aula presencial, com a ajuda de um tutor, e 34 horas de estudos individuais. O material didático é fornecido na primeira aula presencial. No final de 45 dias, devem apresentar um trabalho final para mostrar seu aproveitamento.

Conheça a programação do evento.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, o FormAção pela Escola, está passando, em 2005, pela fase de capacitação dos envolvidos na gestão: coordenadores estaduais, coordenadores de tutoria, responsáveis pelos programas do FNDE nos estados e tutoria municipal dos 42 municípios participantes do projeto-piloto.

No final de setembro, houve a primeira reunião técnica, em Fortaleza. De 23 a 25 de novembro, será realizada a segunda, em Goiânia, com o objetivo de preparar os gestores para a etapa de execução, que ocorrerá em março de 2006. Na ocasião, a tutoria do programa participará da fase presencial do curso Orientação Pedagógica na Educação a Distância, que de resto será realizado a distância, através do ambiente colaborativo de aprendizagem e-ProInfo, com duração de 60 horas e certificação pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

O FormAção pela Escola é um processo de formação continuada por meio da educação a distância, oferecido para gestores, técnicos, conselheiros e representantes da comunidade nos diferentes programas geridos pelo FNDE. O objetivo é fomentar a interação entre os envolvidos na gestão do programa.

“Estamos criando uma cultura de discussão organizada nas salas de bate-papo. Temos sempre um objetivo específico para cada reunião. Ao final de cada conversa, fazemos uma síntese dos pontos mais importantes e encaminhamos esses resultados a todos os participantes, via e-mail”, explica a coordenadora nacional do programa, Simone Medeiros.

Os estados participantes do projeto-piloto do FormAção pela Escola dispõem de um ambiente específico para a gestão do programa. Oficinas específicas de ambientação e administração do e-ProInfo serão realizadas pelos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) para que este recurso seja aproveitado de forma apropriada.

Participam do projeto-piloto os estados do Ceará, Piauí, Rondônia, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Para obter mais informações, basta entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação terão este ano a oportunidade de fazer um curso de formação continuada sobre o que são, a importância que têm e como devem funcionar os conselhos escolares. O curso de extensão com 80 horas, a distância, será ministrado pela Universidade de Brasília (UnB), no período de 20 de outubro deste ano a 20 de abril de 2009. As pré-inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira, 6.

São 4 mil vagas abertas a técnicos e dirigentes de escolas públicas de todo o país, mas terão preferência os inscritos dos 1.821 municípios prioritários nos planos de ações articuladas (PAR) e dos municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos. Com esse curso, a Secretaria de Educação Básica (SEB) quer preparar os profissionais das secretarias para que eles façam, posteriormente, a capacitação presencial dos conselheiros dos seus sistemas de ensino e, assim, fortaleçam os conselhos.

Na carta de apresentação do curso que enviou aos dirigentes, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar, lembra que o principal objetivo da formação é “contribuir para o debate e aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação”. Pilar destaca, ainda, a importância da participação das comunidades escolar e local no conselho de cada escola.

Na sua formação, os cursistas terão à disposição dez cadernos didático-pedagógicos elaborados para o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cinco cadernos tratam dos conteúdos da fase um do curso e os outros cinco da fase dois. Podem se candidatar à fase dois, aqueles dirigentes e técnicos que concluíram e foram certificados na primeira etapa do curso em anos anteriores. A SEB oferece o curso de formação de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação desde 2004.

Para concorrer às vagas, o candidato deve preencher o formulário disponível na página eletrônica do programa. A seleção dos cursistas será feita pela Secretaria de Educação Básica em conjunto com o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB).

Ionice Lorenzoni

A formação de professores indígenas para trabalhar nas escolas de educação básica nas aldeias Kaingang, Guarani M Byá e Guarani Nandeva, no Paraná, é o principal desafio que têm pela frente o Ministério da Educação e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O diagnóstico da realidade da educação escolar indígena no estado foi feito na semana passada, em Curitiba, pelo MEC, Seduc-PR, Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas.

Sobre formação de professores, os participantes do encontro tomaram quatro decisões: caberá ao MEC coordenar a proposta de implantação de um curso de formação para professores Kaingang no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; os professores do povo Guarani, que não têm formação completa em nível médio, vão se integrar ao curso de formação guarani desenvolvido por Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo; a Seduc-PR deve implantar, com apoio do MEC, nova política de formação de recursos humanos para a educação escolar indígena; e o MEC vai apoiar a edição de materiais didáticos específicos de autoria indígena para uso nas escolas do estado.

O coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, explica que ficou acertado que o MEC e a Funai vão desenvolver oficinas de formação em políticas públicas para os professores indígenas e que a Seduc-PR vai criar o Conselho de Educação Escolar Indígena. O objetivo é qualificar professores indígenas para assumirem as escolas. No Paraná, dos 136 professores das 27 escolas das aldeias, 67 são indígenas. Quando o professor não é indígena, a escola usa monitores bilíngües para traduzir os conteúdos das disciplinas - até a 4ª série do ensino fundamental é obrigatória a educação em língua materna. O uso de tradutores é criticado pelas lideranças indígenas, que querem seus professores no centro da sala.

Estadualização - No Paraná, das 27 escolas indígenas duas pertencem à rede estadual, o que está em desacordo com o Plano Nacional de Educação e a Resolução nº 3/99, do Conselho Nacional de Educação, que determinam que as escolas indígenas devem ser mantidas pela Seduc. A estadualização da rede será tema de audiências públicas nos territórios indígenas do estado. O objetivo é fazer os povos participarem das decisões sobre o destino que será dado às escolas. Cerca de 12 mil indígenas (3.362 estudantes) vivem em 21 aldeias no estado.

Ionice Lorenzoni

Criado em 2005, o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) forma sua segunda turma, composta por 56 professores, nos dias 19 e 20 de outubro, no município de Estância, Sergipe. A primeira turma formou-se em 9 e 10 de outubro, na cidade de Lagarto, no mesmo estado. Curso de nível médio em magistério, a distância, o Proinfantil dá a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases para professores em exercício em creches e pré-escolas.

“Estamos muito felizes porque aprendemos que podemos ir além do simples cuidar”, vibra a professora Andécia Santos Silva, uma das formandas. “Agora estamos educando as crianças de forma lúdica.”

O programa beneficia 171 professores da educação infantil distribuídos em quatro agências formadoras do estado de Sergipe: Estância (região sul), Itabaiana (região agreste), Lagarto (região centro-sul) e Nossa Senhora das Dores (região do sertão).

Aluna do Proinfantil em Estância, a professora Bárbara Carolina Santos Felix considera fundamental o curso em educação. Com nível médio, ela se sente mais segura para entrar em sala de aula após o curso. Já a professora Meire Barbosa, 34 anos, ressaltou a praticidade da modalidade a distância. “Aprendi a planejar minha rotina diária e consegui conciliar o trabalho com as atividades de casa e o curso”, explicou. Ela pretende cursar pedagogia.

De acordo com a professora Conceição Dionizio, coordenadora do Proinfantil no município, o programa mudou a visão da comunidade em relação à educação infantil. “As creches eram vistas como depósitos de crianças, onde crecheiras cuidavam de crianças”, afirmou. “Agora, as crecheiras são professoras que educam e são mais respeitadas pelos pais.” Para ela, o curso foi um pontapé inicial em direção à melhoria da educação infantil.

O programa resulta de uma parceria entre o Ministério da Educação — por intermédio da Secretaria de Educação Básica e da Secretaria de Educação a Distância — e os estados e municípios interessados. No segundo semestre de 2005, tiveram início cursos do Grupo Piloto, composto de 88 municípios de quatro estados: Ceará, Goiás, Rondônia e Sergipe. Atualmente, esse grupo atende a cerca de mil professores.

Em 2006, aderiram ao programa os estados de Alagoas, Bahia, Piauí e Amazonas, e os estados do Ceará e Rondônia ampliaram o programa. Em outubro de 2007, o Proinfantil atende aproximadamente 2,8 mil professores em 191 municípios.

(Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

O Programa Escola de Fábrica realizará a formatura de 49 alunos nesta quinta-feira, 5, em Brasília. Os estudantes são da primeira turma do curso de formação inicial em administração de redes, fruto da parceria entre o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), com a União Educacional de Brasília (Uneb), instituição certificadora do curso, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal. A cerimônia será na Escola de Administração Fazendária (Esaf), às 16h. Também será apresentado o protocolo de intenções entre o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e o Serpro, para que, após o desenvolvimento do curso, os estudantes sejam encaminhados a estágios por meio do IEL.

O curso de formação profissional em administração de redes foi desenvolvido ao longo de 2006 e 2007. O Serpro aplicou o curso e o MEC, por meio do Escola de Fábrica, acompanhou o processo com a supervisão pedagógica e o pagamento de bolsas-auxílio no valor de R$ 150,00 a cada jovem, com freqüência mínima de 85%, durante o período de 12 meses.

As aulas foram na cidade do Paranoá, região administrativa do DF, escolhida após estudos de indicadores socioeconômicos que demonstraram a necessidade de ampliação de projetos desta natureza na região. O curso contribuiu para a formação de jovens na área de tecnologia da informação e comunicação para favorecer o seu ingresso no mundo do trabalho. O conteúdo ofereceu conhecimentos de informática básica, internet e ferramentas de escritório OpenOffice, ministrado por profissionais do Serpro. O curso contemplou o desenvolvimento de temas direcionados para a formação do cidadão crítico, participativo e transformador, além de conteúdos básicos de língua portuguesa, matemática e lógica.

O objetivo, agora, é dar continuidade à parceria, mas em Belém (PA), com a previsão de início neste segundo semestre. Os parceiros do curso, além do Serpro, serão Setec/MEC, Secretaria de Educação do Pará, Universidade do Estado do Pará e Cisco do Brasil.

Objetivo — Responsabilidade social e formação qualificada. Esses são alguns dos norteadores do programa Escola de Fábrica, que busca facilitar a formação profissional inicial de jovens entre 16 a 24 anos, nas empresas parceiras do programa, criando um ambiente escolar de aprendizagem conectado ao local de trabalho.

O MEC investiu em 2005 cerca de R$ 28 milhões no programa. Em 2006, o investimento foi de R$ 42,5 milhões. Para 2007, a previsão de investimento é de R$ 35 milhões. A meta é certificar 41,5 mil jovens com renda per capita de até 1,5 salário mínimo até o final de 2007. Os estudantes são beneficiados com uniforme, transporte, material didático, seguro de vida, além da bolsa de R$ 150,00.

Sophia Gebrim

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participam neste sábado, 3, em Angicos (RN), da formatura de três mil alfabetizandos de 27 municípios do estado em turmas do Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova).

Criado em 2003, o Brasil Alfabetizado é o programa de alfabetização de jovens e adultos do governo federal, e já atendeu mais de 3,3 milhões de brasileiros. Este ano, 2,2 milhões de pessoas serão alfabetizadas pelo programa, que tem R$ 220 milhões e deve alcançar mais de quatro mil municípios por meio de seus 1.021 parceiros.

De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de jovens e adultos analfabetos. No Rio Grande do Norte, 23% da população com 15 anos ou mais não sabe ler e escrever. Entre 2003 e 2004, o MEC financiou o atendimento a mais de 120 mil pessoas nessa situação no estado. Este ano outras 76 mil serão alfabetizadas.

História – A cidade de Angicos, no sertão do Rio Grande do Norte, vai se firmando na história da alfabetização no Brasil e é conhecida nacionalmente por ter sido o local escolhido pelo educador Paulo Freire para aplicar seu método de alfabetização pela primeira vez, em 1963.

O Mova, do Instituto Paulo Freire, é parceiro do Ministério da Educação no programa Brasil Alfabetizado.

Repórter: Iara Bentes


 
 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) informa que o formulário para preenchimento das informações sobre o Levantamento Nacional de Transporte do Escolar está em fase de produção e somente quando o documento estiver disponível no sítio da autarquia é que começará a ser contado o prazo de 30 dias para o seu preenchimento.

Para tirar qualquer dúvida nesse sentido, o FNDE publicou, em 27 de setembro passado, a Resolução nº 36, estabelecendo que a equipe coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) acompanhará o órgão executor do programa nas prefeituras durante o preenchimento do Levantamento Nacional de Transporte do Escolar.

De acordo com a resolução, a equipe coordenadora atua como interlocutora entre o órgão executor e os demais participantes do programa e, também, como assessora na gestão financeira dos recursos, entre outras atribuições.

Repórter: Lucy Cardoso

A data para a entrega do formulário referente ao 1º Levantamento Nacional do Transporte Escolar foi prorrogada para o dia 30 próximo. Motivada pelo baixo índice de devolução dos formulários preenchidos, a decisão foi tomada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa, e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), responsável pelo censo.

Todos os municípios brasileiros já receberam a cartilha com informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A publicação contém um formulário de prestação de contas, que deve ser entregue no próximo ano, e outro com o levantamento do transporte escolar, a ser entregue ainda este mês.

Dos 5.561 municípios brasileiros, até agora, apenas 818 efetuaram de fato a pesquisa. Outros 2.047 estão cadastrados para dar a resposta via internet. “É fundamental que todos os municípios respondam ao levantamento, pois os dados servirão de base para o governo federal, por meio do MEC e do FNDE, estudar a adoção de ações para o programa”, afirmou José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral do Pnate.

Relatório — Para responder, os municípios podem enviar o documento pelos Correios ou responder diretamente pela internet, por meio do banner disponível na página eletrônica do FNDE.

As prefeituras sem acesso à internet devem enviar o formulário para CGSUT FNDE, Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, sobreloja. CEP: 70070-929, Brasília, DF. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Belém (PA) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a afirmar durante visita à Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, que a educação superior e profissional pode ser valorizada sem retirar recursos da educação básica. “Rompemos com uma visão de que os níveis de ensino se contrapunham”, disse. “O importante para a educação do país é que os investimentos em todos os níveis sejam crescentes”, salientou Haddad. Exemplo disso é a necessidade da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que tramita na Câmara Federal, completou o ministro.

Haddad participou de encontro com pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas e departamentos da reitoria e coordenação de núcleos da UFPA. A universidade possui dez campi, nove deles localizados no interior do estado, e ainda conta, hoje, com 36 mil alunos matriculados. Durante a reunião, a vice-reitora da UFPA, Regina Barroso, formalizou ao ministro a solicitação de um campi da universidade em Altamira, na região central do Pará.

O ministro também visitou a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), onde recebeu, de forma simbólica, o plano de expansão da universidade para o interior do Pará, que já havia sido entregue ao Ministério da Educação em abril deste ano e encontra-se em análise. Haddad esteve ainda no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-PA), onde acompanhou aula dos alunos de Linguagem Brasileira de Sinais, a Libras.

Para finalizar, o ministro visitou a Universidade da Amazônia (Unama), onde  estudantes discutem, em um encontro, a reforma universitária. Haddad destacou, para uma platéia de 400 estudantes e professores, que esta é a primeira reforma universitária realizada durante um regime democrático. Dirigindo-se aos estudantes, o ministro afirmou que “nossos pais e avós não tiveram essa oportunidade; por isso, não podemos nos omitir desse debate. Temos que tornar a educação uma agenda prioritária do país”.

Rodrigo Dindo

Garantir a gestão democrática nas escolas públicas. Com este objetivo, o Ministério da Educação está investindo na formação e consolidação de conselhos escolares. Até a próxima quarta-feira, 22, o MEC realiza mais uma capacitação de dirigentes e técnicos de secretarias de Educação. Desta vez, são 100 participantes da capital e de vários municípios do Rio de Janeiro. Eles fazem oficinas temáticas, cada uma com cinco cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Os cadernos discorrem sobre democratização da escola e construção da cidadania; aprendizagem na escola; valorização do saber e da cultura do estudante da comunidade; aproveitamento significativo do tempo pedagógico e gestão democrática da educação e escolha do diretor. Todos os temas estão interligados ao conselho escolar. São textos feitos por especialistas de universidades públicas, contratadas pelo ministério.

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) editou outros cinco cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que chegam, esta semana, a 45 mil escolas públicas de ensino básico, com mais de 250 alunos. Os temas são: conselho escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação; financiamento da educação no Brasil; valorização dos trabalhadores em educação; educação no campo; e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social. Também ligados ao papel dos conselhos.

O conselho escolar é composto pela direção da escola e representantes dos alunos, pais, professores, trabalhadores na educação e da comunidade. Tem funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, geralmente com mandado de dois anos. Segundo José Roberto Júnior, coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, das 120 mil escolas públicas do ensino básico do País, 64 mil tinham conselhos escolares, em 2004. “Capacitamos os técnicos das secretárias de Educação para reproduzirem a formação aos conselheiros escolares”, diz.

Banco de dados — Outra ação do programa é o banco de experiências bem-sucedidas de conselhos escolares que funcionam no País. Até agora, 131 experiências estão cadastradas no endereço eletrônico do programa, com relatos de seus propósitos e funcionamento. O maior número de experiências neste banco de dados é de São Paulo (26), seguido pelos estados do Rio Grande do Sul (24) e Ceará (17).

Ao realizar o cadastramento, o responsável informa o seu nome e o da escola, estado e município e o relato da experiência. O banco de experiência disponibiliza o Manual de Operação do sistema para os interessados.

Susan Faria

O Ministério da Educação realiza nos próximos dias 8 e 9, em Fortaleza (CE), o quarto seminário regional, de uma série de cinco, para discutir, articular e elaborar uma política de educação prisional nos estados. O encontro, no Centro de Treinamento de Professores Antônio Albuquerque, faz parte de uma parceria do MEC com o Ministério da Justiça, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.

Sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o seminário vai reunir diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, fóruns de educação de jovens e adultos dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Além dos representantes do Ceará, o encontro terá a participação de educadores e agentes do Piauí e Maranhão.

Os participantes do encontro vão debater as diretrizes que orientarão a oferta de alfabetização e da educação de jovens e adultos nas prisões: formação de professores e de recursos humanos, produção de materiais didáticos, construção de currículos, avaliações e a remissão das penas em troca da continuidade nos estudos.

No próximo dia 11, a Universidade Estadual do Ceará e a Secretaria Estadual de Educação realizam, em Fortaleza, um seminário para discutir a política de educação de jovens e adultos (EJA) nos presídios do estado. Segundo o técnico pedagógico em educação de jovens e adultos da Secad, Carlos Teixeira, o envolvimento da universidade nesta temática é positivo porque qualifica e enriquece os debates, além da abertura de possibilidades de parceria. O MEC participa deste evento na condição de convidado.

Encerramento - Os ministérios da Educação e da Justiça programaram para 2006 cinco seminários regionais e um nacional para discutir a oferta de educação de jovens e adultos nos presídios do país. Os seminários estão ocorrendo nos seis estados que celebraram convênios com o MEC e o Ministério da Justiça em 2005: Paraíba, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O trabalho será fechado com o encontro nacional em Brasília, de 10 a 14 de julho.

Ionice Lorenzoni

O coordenador-geral do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, participa nesta terça-feira, 7, em Fortaleza, da assembléia geral extraordinária em que será debatida a questão da qualidade, da segurança e da regularização do transporte escolar nos municípios cearenses.

O evento será realizado às 8h30 no auditório do Detran, na rua Godofredo Maciel, 2.900, na capital cearense, e é uma promoção da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Dele participam, ainda, o Ministério Público do Estado do Ceará, a prefeitura e a Secretaria de Educação de Fortaleza.

Rodrigues vai apresentar a sistemática do programa, comentar as alterações ocorridas a partir de 2004 e falar sobre a pesquisa, realizada em parceria entre o FNDE e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que vai levantar o custo do transporte escolar para os estados e municípios.

O formulário da pesquisa sobre o transporte escolar, que é a primeira do gênero realizada no Brasil, faz parte da Resolução do Pnate para 2005. No formulário, as secretarias estaduais e municipais de educação devem informar o número de alunos transportados, a situação da frota, o custo médio por aluno, a média de quilômetros rodados e a situação das estradas percorridas, entre outros dados.

Recursos – Criado em 2004, o Pnate atendeu a uma reivindicação histórica dos estados e municípios que não dispunham de recursos para a manutenção e o custeio dos veículos escolares. O programa prevê a transferência automática de recursos financeiros para o custeio das despesas com manutenção de veículos escolares ou a contratação de serviços terceirizados de transporte, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento.

O valor do repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e informados no Censo Escolar realizado pelo Inep no ano anterior ao do atendimento.

Repórter: Lucy Cardoso

Os dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior (Ifes) reúnem-se na quinta-feira, dia 7, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, para uma discussão mais aprofundada sobre a segunda versão do anteprojeto de lei da educação superior. O encontro será realizado durante seminário sobre a reforma universitária promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que se estenderá até sábado, 9.

O presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, abrirá o seminário, na quinta-feira, às 8h30. Estarão presentes o secretário de educação a distância do MEC, Ronaldo Mota, e representantes de entidades de educação superior, ciência e indústria.

Dentre as entidades participantes do seminário estão o Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Euvaldo Lodi, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Duque de Caxias (RJ) - A importância da educação profissional pública para a população de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, pode ser medida por um dado revelado nesta segunda-feira, 11, na inauguração do núcleo avançado do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Química na cidade. Na primeira semana, 540 candidatos já se inscreveram para as 80 vagas oferecidas para 2007.

E é apenas o começo. A continuar assim, as inscrições para o novo curso devem repetir o que aconteceu quando foram abertas as matrículas para o curso deste ano, que começa nesta terça-feira, 12, naquela unidade. Os 80 estudantes que iniciam o curso de técnico em operação de processos industriais venceram um processo seletivo de 1.400 inscritos, selecionados por vestibular. Uma taxa de 17,5 candidatos por vaga.

"Esses números apenas reforçam o que temos dito e visto em todo o país  - a demanda pelo ensino profissionalizante é enorme", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao participar da inauguração da unidade. Haddad destacou a expansão das escolas técnicas em todo o país, com a entrega de 32 novas unidades até o final do ano. Salientou a parceria entre estados, municípios e a União na expansão da rede federal, citando o exemplo de Duque de Caxias, em que a unidade do Cefet ficará dentro de uma unidade municipal de educação.

A partir de 2007, está prevista a oferta de dois novos cursos. O de técnico em instalação e manutenção de computadores é destinado aos alunos do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (Proeja). O outro é o de técnico de química do petróleo, destinado ao público em geral.

Para 2008, está prevista a oferta dos cursos superiores de tecnologia para tecnológo em polímeros e tecnólogo de petróleo e gás. "Trabalhamos sempre com a idéia de cursos que levem em conta os arranjos produtivos locais", afirma o diretor-geral do Cefet-Química, Luiz Edmundo Vargas de Aguiar, referindo-se ao pólo de petróleo e gás existente na Baixada Fluminense. Segundo Vargas, o Cefet de Caxias ajudará a atender à demanda de técnicos para a indústria local, que tem buscado profissionais de outras cidades do Rio de Janeiro e até de outros estados, enquanto os jovens da região têm dificuldade de acesso ao mercado de trabalho.

A unidade de Caxias dá mais um passo na expansão do Cefet-Química, com sede em Nilópolis. Outras duas unidades estão em construção - uma no município de São Gonçalo e outra em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. O Cefet tem unidades ainda no bairro Maracanã e nos municípios de Paracambi e Arraial do Cabo.

Repórter: Rodrigo Dindo

Produzido especialmente para atender professores da rede pública de ensino, o sistema operacional Linux Educacional é tema de palestra na nona edição do Fórum Internacional Software Livre, que reúne mais de seis mil especialistas no assunto desde esta quinta-feira, 17, em Porto Alegre. O encontro estende-se até sábado, 19. 

O Linux Educacional é um dos exemplos de aplicação do software livre em programas do Ministério da Educação. O sistema operacional é utilizado, por exemplo, pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), cujo objetivo é promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino básico. Instalado nos 12 mil laboratórios de informática que a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) começa a distribuir este ano, o Linux Educacional é uma ferramenta a mais da política de inclusão digital do governo.

Segundo o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, o sistema permite ao professor utilizar todos os recursos e ferramentas de produtividade do computador sem nenhum outro investimento. Cada laboratório de informática reúne mais de 200 instrumentos de aprendizagem, 800 vídeos educacionais da programação da TV Escola e os hinos nacionais. Os equipamentos também dispõem de 50 aplicativos educacionais livres, contemplam as grades de física e mais de 1,8 mil textos de literatura em português, espanhol e inglês, bem como química, biologia, matemática, geografia, história e português.

Além do Linux Educacional, o fórum conta com especialistas nacionais e internacionais, convidados para debater o uso do software livre em áreas como segurança, educação, economia, política, cultura e tecnologia, entre outras. A palestra sobre o Linux Educacional será ministrada no sábado, 19, às 19h, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Mais informações na página eletrônica do fórum.

Renata Chamarelli

Os itens necessários para se obter qualidade na educação foram alguns dos temas apresentados nos debates do Fórum Hemisférico Educacional Qualidade da Educação: Conceitos e Definições, que começou nesta segunda-feira, 13, em Brasília. Uma instituição de ensino deve ter um quadro de professores qualificados, apresentar taxa reduzida de evasão e de repetência e contar com uma infra-estrutura que tenha, sobretudo, biblioteca e laboratórios à disposição dos estudantes.

Cerca de 200 especialistas em educação, de 34 países, estão reunidos para debater o assunto. Organizado pelo Ministério da Educação, o fórum, que integra as atividades preparatórias da Cúpula das Américas, que será realizada na Argentina, em novembro, estende-se até sexta-feira, dia 17. Dele participam técnicos dos sistemas de avaliação e de informação dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e autoridades nacionais e internacionais ligadas à educação.

Segundo o professor João Ferreira de Oliveira, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), a escola de qualidade passa pela afirmação do professorado como protagonista da realização ou da produção do seu próprio trabalho. “As escolas de qualidade têm essa característica. A equipe escolar assume coletivamente o projeto”, explicou Oliveira.

O professor Luiz Dourado, também da UFGO, salientou que na história da educação no Brasil a qualidade do ensino tem sido alvo, mas neste governo ganhou prioridade. “Este é um entendimento perpassado também pelo MEC: não basta garantir o acesso à educação. Seja a infantil, a fundamental, a média ou mesmo a superior”, afirmou. “Mas há que se melhorar a qualidade dos processos de ensino e aprendizado de modo que se tenha um resultado.”

Os professores citam ainda como itens fundamentais para a obtenção de qualidade na educação a boa formação dos professores e a dedicação deles a uma só escola. A instituição, por sua vez, deve desenvolver projetos pedagógicos no sentido de atender as demandas específicas dos alunos ou dar reforço ao aprendizado. O clima organizacional também é importante, assim como o ambiente de trabalho, com professores motivados.

Repórteres: Sonia Jacinto e Susan Faria

Desenvolver ações de cooperação técnica e pedagógica entre os países, transferir conhecimentos, capacitar técnicos e implementar uma rede integrada para produção e disseminação de informações político-educativas e experiências. Estas são algumas das propostas do documento-base aprovado durante a segunda reunião do 2º Fórum Hemisférico Educacional Qualidade da Educação, encerrado nesta sexta-feira, dia 17, em Brasília. Estiveram reunidos especialistas em educação de 34 países, além de representantes dos principais organismos e agências internacionais ligados à educação.

O professor Luiz Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), consultor do Ministério da Educação, observou que os pontos foram destacados a partir de proposições apresentadas no fórum. Considerou-se que o desafio da qualidade na educação deve ser contínuo.

O fórum aprovou a realização de estudo dos indicadores educacionais para contribuir com políticas educativas, cultura escolar e melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Concluiu, também, que a rede integrada deve enfocar a qualidade na educação e ser incluída no portal da Organização dos Estados Americanos (OEA) na internet. O documento-base será encaminhado aos representantes dos 34 países para análise e consolidação do texto, o que deve ser feito até novembro, quando será apresentado à Cúpula das Américas, na Argentina.

A última reunião foi aberta pelo chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que falou da visão sistêmica da educação, adotada pelo ministério. Ela se contrapõe, segundo Silva, ao que, no passado, predominou no Brasil: a preocupação específica com uma etapa do ensino. “Só é possível fazer educação de qualidade se tivermos preocupação com a educação infantil, evoluirmos para a universalização do ensino fundamental e para a seqüência contínua da educação superior”, garantiu.

Aberto na segunda-feira, 13, o fórum, organizado pelo MEC e financiado pela Comissão Interamericana da OEA, México e Brasil, foi encerrado pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco. Ele afirmou que o encontro foi importante para enfrentar a questão da qualidade na educação. “Do diálogo multilateral poderemos avançar na construção da educação democrática e de qualidade”, disse.

Repórter: Susan Faria

Trabalhadores rurais, jovens camponeses, agricultores assentados pelo programa de reforma agrária do governo federal, professores e estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, reúnem-se nos dias 30 e 31 deste mês, na instituição, para avaliar o Projeto Universidade Camponesa (UniCampo). O projeto é uma atividade de extensão da UFCG que atinge 20 municípios do semi-árido na área do Cariri.

A Universidade Camponesa começou suas atividades em setembro de 2003, em Sumé, um dos 20 municípios do Cariri. O projeto-piloto, que será encerrado e avaliado nos dias 30 e 31, vai certificar 30 alunos destas comunidades e apresentar um curso modelo com 450 horas de aulas teóricas e práticas para ser desenvolvido em territórios rurais da região Nordeste.

Segundo o coordenador da UniCampo, Márcio Caniello, a extensão foi construída pela UFCG em parceria com o Projeto Dom Hélder Câmara, com o Ministério da Reforma Agrária e com o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), uma agência de cooperação da França.

Diálogo – Para atender ao objetivo da experiência, de promover o diálogo entre os saberes locais e os conhecimentos técnicos e científicos produzidos na universidade, o projeto pedagógico da UniCampo foi organizado com participação dos produtores rurais e jovens agricultores da região atendida. Foram as comunidades e os assentamentos que selecionaram os jovens para o projeto.

As exigências da universidade, diz Márcio Caniello, é que os alunos fossem camponeses e alfabetizados. Da universidade estão envolvidos professores e alunos do departamento de ciências sociais, da pós-graduação em sociologia, da secretaria de projetos estratégicos da reitoria e da pró-reitoria de extensão. As aulas teóricas e de campo são dadas em tempo integral, às sextas-feiras e aos sábados, na Escola Agrotécnica de Ensino Fundamental de Sumé e nas propriedades das comunidades do projeto.

O projeto-piloto aconteceu em três ciclos: de setembro a dezembro de 2003, eles se dedicaram ao estudo da identidade camponesa; em 2004, desenvolveram quatro projetos de pesquisa sobre os recursos naturais da região; e, em 2005, construíram projetos produtivos, entre os quais se destacam o turismo rural, a plantação da palma forrageira, criação de galinha caipira e a suinocultura rústica. Todas estas áreas, disse Caniello, são de domínio dos agricultores, mas a elas a universidade agregou novos conhecimentos. O processo visa resgatar o modo de vida e de produção da região, bem como fomentar o desenvolvimento econômico e o respeito à cultura. Hoje, diz o coordenador, os alunos que estão terminando o curso assumem posições deliberativas e consultivas nos conselhos e fóruns que tratam das suas atividades. São líderes nas comunidades e participam da definição das políticas públicas dos municípios. Veja o programa do fórum da UniCampo.

Cariri – O Cariri paraibano é localizado no sul do estado e é formado por 29 municípios, dos quais destacam-se Sumé, Monteiro, Taperoá, Serra Branca e Cabeceiras. Tem uma população de mais de 160 mil pessoas e seu clima é típico do semi-árido. O município de Sumé está a 250 quilômetros de João Pessoa e a 130 quilômetros de Campina Grande.

Repórter: Ionice Lorenzoni