Educação

Termina na sexta-feira, 21, o prazo para os municípios informarem a freqüência escolar de outubro e novembro dos estudantes na faixa etária de seis a 15 anos atendidos pelo programa Bolsa-Família. Uma das condições para o recebimento do benefício é a comprovação de que as crianças em idade escolar tiveram um mínimo de 85% de presença nas aulas. O programa acompanha 15,4 milhões de estudantes.

O registro correto da freqüência dos alunos é responsabilidade dos pais e da escola. Cabe ao Poder Público apurar os motivos de eventual não-cumprimento das exigências. O diagnóstico dos fatores que afastam crianças e adolescentes dos bancos escolares permite a formulação de políticas públicas de combate à evasão.

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos conselhos tutelares os casos de repetidas faltas injustificadas e de evasão  quando esgotados os recursos escolares.

As famílias em situação de descumprimento das normas estão sujeitas a sanções gradativas — notificação, suspensão do benefício e até cancelamento, nos casos de repetição do problema em cinco períodos consecutivos. Porém, o objetivo do controle do programa é manter as crianças na escola e adotar todas as medidas necessárias para garantir sua inclusão. O registro de freqüência inferior ao limite de 85%, quando injustificável, indica a necessidade de mais atenção ao grupo familiar.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Juliana Meneses

Termina na próxima terça-feira, 30, o prazo para os municípios informarem ao Ministério da Educação a freqüência escolar de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa-Família relativa a junho e julho. Para a família continuar a receber o benefício, o estudante deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas. Cerca de 400 municípios ainda não enviaram os dados, que podem ser informados na página eletrônica do programa.

No mesmo prazo, também deve ser informada a freqüência de estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ). O benefício, complementar ao Bolsa-Família, é de R$ 30 mensais para até dois estudantes por família. A condição é que os jovens freqüentem 75% das aulas.

Assim, o MEC é responsável pelo controle da freqüência escolar dos 16 milhões de alunos beneficiários do programa, com idade entre seis e 17 anos. Quem executa o programa é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Já o Ministério da Saúde controla a vacinação regular das crianças com menos de sete anos, outra condicionalidade do programa.

Quando o aluno não atinge a freqüência escolar necessária, os gestores locais devem especificar o motivo da ausência. Muitos municípios preenchem esse campo do formulário de modo genérico, o que dificulta saber por que a criança ou adolescente está faltando. O registro preciso – se o aluno faltou porque estava doente, estava no trabalho infantil, porque sofreu alguma violência, se mudou e ficou longe da escola, por exemplo – é o que vai gerar uma ação de apoio à criança e à família.

Quando o aluno mudar de escola ou de cidade, a família precisa informar à prefeitura, à secretaria municipal de educação ou ao setor responsável pelo Bolsa-Família no município. Agindo assim, o município pode efetivamente acompanhar a freqüência escolar e evitar prejuízos para as famílias na hora do recebimento do benefício.

O MEC procura conscientizar nas ações de capacitação dos operadores municipais e estaduais sobre a responsabilização legal pela correta informação da freqüência. De acordo com o coordenador de monitoramento da Diretoria de Estudos e Acompanhamento de Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Marcos Maia, a importância do acompanhamento da freqüência escolar vai além do recebimento do benefício. “Se há crianças faltando às aulas, sem motivo justificável, elas têm de ser levadas de volta aos estudos”, afirma.

O descumprimento da condicionalidade faz com que a família receba uma advertência do MDS, mas continue recebendo o benefício. Se for repetido, ocorre a suspensão temporária da bolsa. Mais uma vez descumprida, é suspensa uma parcela, definitivamente. A última medida é o cancelamento do benefício. “A intenção não é punir, mas orientar as famílias”, explica Maia.

É importante lembrar, diz o diretor, que o Programa Bolsa-Família busca incluir as crianças e não excluir. Portanto, quando há muitas faltas, é necessário que a escola e a área social do município se mobilizem, para descobrir a causa e agir junto às famílias. Cabe lembrar o que dispõe o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares”.

Assessoria de Comunicação Social

Os municípios têm até a próxima segunda-feira, 10 de novembro, para informar ao Ministério da Educação a freqüência escolar de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo programa Bolsa-Família, referente aos meses de agosto e setembro. São acompanhados 15,13 milhões de alunos nessa faixa etária, de todos os municípios brasileiros. Os municípios que ainda não enviaram os dados – até agora, 50% do total – podem informá-los na página eletrônica do programa. Para a família continuar a receber o benefício, o estudante deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas.

No mesmo prazo, também deve ser informada a freqüência de estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ). Hoje, o número de alunos participantes é de 1,66 milhão. O benefício, complementar ao Bolsa-Família, é de R$ 30 mensais para até dois estudantes por família. A condição é que os jovens freqüentem 75% das aulas. Os municípios que ainda não enviaram as informações dos alunos nessa faixa etária representam 37% do total.

O diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Daniel Ximenes, lembra que a não-informação da freqüência prejudica as famílias, que podem ter o benefício suspenso, e o município, que pode deixar de receber repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) caso apresente a freqüência de menos da metade do total de estudantes.

Quando o aluno não atinge a freqüência escolar necessária, os gestores locais devem especificar, no formulário, o motivo da ausência. Se houve mudança de escola ou de cidade, a família do aluno precisa informar à prefeitura, à secretaria municipal de educação ou ao setor responsável pelo Bolsa-Família no município. Isso permite o efetivo acompanhamento da freqüência escolar e evita prejuízos para as famílias na hora do recebimento do benefício.

O descumprimento da condicionalidade faz com que a família receba uma advertência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas continue recebendo o benefício. Se for repetido, ocorre a suspensão temporária da bolsa. Mais uma vez descumprida, é suspensa uma parcela, definitivamente. A última medida é o cancelamento.

Ximenes também alerta para a troca de operadores municipais, por causa da eleição dos novos prefeitos, que deve ser informada ao Ministério por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 2104-6140 ou 2104-6097.

O Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, destinado a beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O critério é a renda familiar por pessoa. São consideradas  extremamente pobres aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 60 e pobres as com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês dividida pelo número de pessoas que vivem na casa.

O MEC é responsável apenas pelo controle da freqüência escolar dos alunos beneficiários. Quem executa o programa é o MDS. Já o Ministério da Saúde controla a vacinação regular das crianças com menos de sete anos, outra condicionalidade do Bolsa-Família.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com alteração de informações

As prefeituras de todo o país têm até 7 de setembro para enviar  informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminaria em 28 de agosto, foi prorrogado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) porque os municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema.

A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.

O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal. “As contrapartidas são um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.

No levantamento do primeiro período de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao Ministério da Educação. A expectativa do MEC e do MDS, responsável pelo Bolsa-Família, é que todas as prefeituras encaminhem no prazo previsto os dados deste segundo período.

O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. O resultado do acompanhamento de fevereiro a abril apontou que, entre os alunos que tiveram a freqüência informada, 97,8% compareceram à escola conforme o exigido.

O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 7,5 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. E beneficia assim 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre seis e 15 anos.

As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão das informações sobre educação. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana e também no feriado de 7 de setembro. Devido à implantação de uma nova versão do sistema (disponibilizada na página eletrônica da Caixa Econômica Federal), o MDS orienta os gestores municipais a uma leitura atenta do manual operacional.  Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC nos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075 e 2104-6286, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou em consulta às agências locais ou de relacionamento da Caixa.

Mais informações com Roseli Garcia – (61) 3226-1475 – ou Juliana Herrmann – (61) 3226-2412. (Assessoria de Comunicação do MDS)

As secretarias municipais de educação de todo o país devem informar até a próxima segunda-feira, dia 16, a freqüência escolar dos alunos de seis a 15 anos da rede pública referente aos meses de agosto e setembro de 2005. Só assim vão garantir os benefícios do programa Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação.

Até o momento, 550 cidades estão irregulares junto ao Ministério da Educação — 54 não prestaram nenhuma informação (confira) e 496 enviaram a freqüência de menos de 50% dos alunos. Segundo o ministro interino da educação, Jairo Jorge da Silva, as prefeituras devem estar regulares para não ficarem sem recursos destinados a projetos educacionais este ano.

“Isso é um dever. Há uma legislação que coloca essa responsabilidade para as secretarias estaduais, municipais e governo federal”, disse. “Queremos pedir o apoio de todas as secretarias municipais de educação para se mobilizarem até o dia 16.”

De acordo com José Maria Rodrigues, diretor substituto de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o dinheiro repassado pelo Ministério da Educação aos municípios a partir dos dados da freqüência escolar é usado para a capacitação de professores, compra de material didático e construção e reforma de escolas.

Atendimento — O Bolsa-Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 12.689.850 crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias.

O MEC tira as dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140 e 2104-6039 e pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Flavia Nery

As secretarias de educação dos 5.564 municípios têm prazo até 14 de maio para informar ao Ministério da Educação a freqüência dos estudantes que recebem o benefício do Programa Bolsa-Família, relativa aos meses de fevereiro e março de 2008. Em fevereiro e março deste ano, 15.705.317 alunos receberam bolsas.

Para o estudante continuar recebendo a bolsa, ele precisa comparecer a 85% das aulas todo o mês; e para a prefeitura ter direito à assistência técnica do MEC e aos recursos de transferências voluntárias do governo federal, ela tem que informar um índice de freqüência dos alunos acima de 50%.

De acordo com a coordenadora da equipe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que acompanha a coleta de dados da freqüência, Conceição Zotta Lopes, o ministério só aceita ausência do aluno na escola por motivos justificáveis, que devem ser explicados pela secretaria municipal de educação. Entre os motivos estão: doença, morte de pessoa da família, calamidade pública como, por exemplo, enchente e falta de transporte escolar para estudante da área rural.

O MEC não aceita que o aluno deixe de ir à escola porque precisa trabalhar, por gravidez precoce, violência doméstica ou violência de rua. Nestes casos, diz Conceição, a escola tem a obrigação de informar ao Ministério Público e ao Juizado de Menores para que a criança, o adolescente e sua família recebam assistência social e jurídica. A freqüência de 85% das aulas do mês, explica, visa garantir o direito da criança de estudar e de aprender.

Avanços e atrasos – A série histórica da freqüência escolar coletada pela Secad em 2007 mostra que as prefeituras dominaram e aprimoraram o processo durante o ano. A informação da freqüência dos meses de fevereiro e março de 2007, por exemplo, atingiu média de 60%, mas subiu e alcançou 84,75% nos meses de outubro e novembro.

Também em 2007, a coordenação do sistema na Secad observou problemas em alguns municípios. Em outubro e novembro, 32 municípios, a maioria das regiões Norte e Nordeste, não enviaram dado algum da freqüência dos bolsistas. Entre as dificuldades alegadas pelas secretarias municipais de educação, explica Conceição, estava a falta de acesso à tecnologia e à internet. Para ajudá-los a fazer o dever de casa, o MEC mandou computadores a todas as prefeituras que relataram esse problema. Conceição diz que três municípios, sendo um do estado de São Paulo, outro do Amapá e um do Tocantins passaram seis meses letivos sem informar nada ao sistema. Eles receberam carta, telefonemas e visitas técnicas até resolver o problema.

Perdas – São vários os prejuízos que pode sofrer a população de um município, se a prefeitura não informar corretamente a freqüência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa-Família. Pelas regras do Bolsa-Família, o município que informar freqüência abaixo de 50% do total dos bolsistas de sua rede, fica impedido de receber apoio técnico e recursos financeiros das transferências voluntárias do governo federal. As transferências voluntárias, por exemplo, custeiam programas de formação inicial e continuada de professores da educação básica, formação de servidores e de gestores públicos; envio de laboratórios de informática, guia de tecnologias; e programas como o Proinfância, que transfere recursos para construção e reforma de creches.

Ionice Lorenzoni

 * Materia republicada

O sistema de acompanhamento da freqüência escolar para coletar os dados referentes aos meses de agosto e setembro estará aberto aos municípios de 17 de outubro a 27 de novembro.

No último balanço, divulgado nesta sexta-feira, 7, houve um significativo aumento de municípios que informaram a freqüência dos alunos. Dos 5.561 municípios de todo o país, apenas 42 (0,8%) deixaram de repassar os dados. Para se ter uma idéia da evolução, o número foi de 2.820 em 2002.

Dúvidas podem ser tiradas no Ministério da Educação, por meio da central telefônica - (61) 2104-6140 - e pelos telefones (61) 2104-6039/6044/6075/6097/6086. Ou ainda pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sandro Santos

Termina hoje, dia 16, o prazo para as secretarias municipais de educação de todo o país informarem a freqüência escolar dos alunos de seis a 15 anos da rede pública referente aos meses de agosto e setembro de 2005. Os dados garantem os benefícios do programa Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, as prefeituras devem estar regulares para não ficarem sem recursos destinados a projetos educacionais este ano. “É muito importante que as cidades que não informaram ou informaram um número inferior à metade dos alunos que participam do programa Bolsa-Família acessem o portal da Caixa Econômica Federal e informem a freqüência de seus alunos”, afirmou Jairo Jorge.

A verba repassada pelo Ministério da Educação aos municípios a partir dos dados da freqüência escolar é usada para a capacitação de professores, compra de material didático e construção e reforma de escolas.

Atendimento — O Bolsa-Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 12.689.850 crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias.

O MEC tira as dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140 e 2104-6039 e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Flavia Nery

Belém (PA) – Alternativas educacionais ao modelo neoliberal foram discutidas e apresentadas no fim da tarde desta quarta-feira, 28, durante o primeiro dia da nona edição do Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém, no Pará, até o dia 1º de fevereiro.

Durante o debate Pós-neoliberalismo e educação: novos cenários e novos desafios nas políticas educativas da América Latina, representantes da Venezuela e da Colômbia falaram das experiências de seus países.

Para o professor colombiano da Universidade Pedagógica Nacional, Orlando Pulido, a proposta neoliberal fracassou ao tentar usar a educação como instrumento de igualdade entre as pessoas. “Com o neoliberalismo, a educação passou a ser tratada como serviço.”

Para ele, o modelo fez cair os investimentos no setor. Por outro lado, teria aumentado a cobertura, mas sem se preocupar com a retenção dos alunos.

De acordo com Orlando Pulido, em Bogotá, o governo local conseguiu melhorar esse cenário a partir da integração da educação com outros setores, como a saúde e o esporte. “Houve mais investimentos e reformas de caráter intersetorial.”

Já na Venezuela, o representante do governo, Luiz Manilla, contou que foi possível alfabetizar quase a totalidade dos analfabetos do país – dois milhões de pessoas – em dois anos, com a ajuda de movimentos pedagógicos cubanos.

“Não tínhamos professores suficientes”, disse Luiz Manilla. Segundo ele, outro problema era a enorme burocracia do sistema educacional venezuelano que impedia a democratização do acesso à educação. “Com a reforma do sistema, todos os 334 municípios do país têm acesso ao ensino superior, com infra-estrutura própria de universidades ou por meio do ensino em escolas de educação básica ou em outras instalações, exemplificou.”

Maria Clara Machado

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A Prova Brasil, que será aplicada entre 5 e 20 de novembro nas escolas públicas urbanas, avalia a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Nos testes, os estudantes respondem a questões de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas.

Amaury Gremaud, diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirma que o questionário socioeconômico preenchido pelos alunos fornece informações sobre fatores de contexto associados ao desempenho. Há, também, um questionário específico para professores e diretores das turmas e escolas avaliadas, que coleta dados demográficos, perfil profissional e condições de trabalho.

Para a Prova Brasil, foram confeccionados 21 tipos diferentes de cadernos de prova para cada série. Cada aluno responde a apenas um caderno; assim, dois alunos não necessariamente respondem às mesmas questões.

Cada caderno de prova tem quatro blocos, dois de língua portuguesa e dois de matemática. Os testes são de múltipla escolha, com quatro ou cinco alternativas de resposta para cada questão e apenas uma correta. Para os alunos de 4ª série, são 22 itens de português e mais 22 de matemática. Já para os estudantes de 8ª série, são 26 itens de português e 26 de matemática. O tempo total estipulado para a realização das provas é de duas horas e trinta minutos.

Elaboração — A Prova Brasil é elaborada de matrizes de referência sistematizadas num documento, que descreve as habilidades a serem avaliadas, o conteúdo das disciplinas e séries e as orientações para a elaboração das questões.

A construção das matrizes de referência teve como base a consulta aos parâmetros curriculares nacionais e às propostas curriculares dos estados brasileiros e de alguns municípios, explica Gremaud. Professores das redes municipal, estadual e privada na 4ª e 8ª série do ensino fundamental, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática foram consultados. Os livros didáticos mais usados foram examinados também. Em seguida, foram incorporadas análises de professores e especialistas nas áreas do conhecimento avaliadas.

As matrizes estão divididas em tópicos ou temas e subdivididas em descritores. O descritor é uma associação entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelos alunos que mostram certas competências e habilidades. Por isso, especifica o que cada habilidade implica; ele é utilizado como base para a construção dos itens de testes de cada disciplina. Cada descritor dá origem a diferentes itens e, a partir das respostas, verifica-se quais habilidades os alunos efetivamente desenvolveram. “As matrizes de referência não podem ser confundidas com as matrizes curriculares, pois não englobam todo o currículo escolar, nem com procedimentos ou estratégias de ensino”, diz Gremaud. “O Inep faz um recorte com base no que pode ser aferível por meio dos instrumentos utilizados na Prova Brasil.”

Letícia Tancredi

*Matéria republicada com correção de dados

Itatinga (SP) ―  Secretário, cantora, motorista, cantineira. Profissões diferentes que convergem para um ponto em comum, em Itatinga (SP): o zelo pelos alunos da Escola Municipal Professora Marignez Franzolin Maurício de Oliveira. Todos os funcionários da escola usam suas habilidades para colaborar com uma educação de qualidade aos pequenos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental. Não é à tôa que a instituição tem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) acima da média nacional: 5,4.

Nomes― Gedivaldo Rodrigues é secretário e inspetor de alunos na Marignez Franzolin há quatro anos. É ele quem acompanha as crianças na hora da entrada, no recreio, nas atividades no pátio e na hora da saída. “Gê”, como é conhecido por todos, sabe o nome de cada um dos 250 estudantes e onde cada um mora. Tanto que, quando terminam as aulas e as crianças que vivem na zona rural precisam pegar o transporte escolar para ir embora, é Gedivaldo quem as organiza, nos períodos matutino e vespertino.

O inspetor sabe os nomes dos sítios, dos motoristas das vans e ônibus e  qual aluno utiliza determinado veículo. Até que a última criança suba no último ônibus, Gedivaldo não “arreda o pé”, como ele mesmo diz. “Com isso, sinto que dou um suporte às professoras. Me sinto gratificado por participar tanto do cotidiano e da educação desses alunos”, afirma.

Bilhetes ― Pela localização, a escola centralizou os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental da rede pública do município que moram na zona rural. Eles somam 50% do total de alunos da Marignez Franzolin. O sítio mais longe da escola fica a 40 quilômetros de distância. Muitas casas não têm telefone e, diversas vezes, principalmente por motivo de ausência das crianças, as professoras e a diretora precisavam entrar em contato com os pais e não conseguiam. A solução foi simples: mandar bilhetes pelos motoristas do transporte escolar.

Os motoristas dos oito veículos que atendem à escola já se acostumaram com a rotina. Mesmo quando algum dos alunos falta, eles fazem a rota até a casa da criança, só para entregar o recado aos pais. “Eles procuram fazer o melhor pelas crianças e fazem isso com vontade”, conta a diretora Claudinéia Belato.

Café da manhã ― A escola abre às 6h, mas as aulas começam só às 7h10. Isso porque os alunos que vêm da zona rural chegam mais cedo, para poder tomar o café da manhã. Nesse horário, a diretora e as professoras ainda não chegaram e quem toma conta das crianças são as funcionárias da escola, principalmente, as cantineiras. “Os alunos se sentem à vontade com elas”, afirma a diretora.

Assim, depois de alimentadas, as crianças têm energia de sobra para participar do momento de acolhida, antes de começarem as aulas. Enfileiradas, turma por turma, elas entoam as canções ensinadas por Cristina, uma cantora famosa no município. Cristina também é professora da quarta série da escola e é a encarregada de animar os alunos na acolhida. O repertório das músicas ensinadas pela professora-cantora é diversificado, vai desde cantigas infantis até sucessos da MPB, como Garota de Ipanema.

Para a diretora de educação e cultura do município, Sônia Maria Paes, todos esses exemplos mostram a dedicação dos profissionais da educação, que exercem papéis além de suas funções, e seu comprometimento com o direito de aprender de cada criança. “Isso é muito importante para os alunos, são atitudes que formam vínculos. A escola não pode ser uma ilha, porque, se for, perde seu calor”, explica.

Em Itatinga, os profissionais da escola são valorizados. As professoras das séries iniciais do ensino fundamental, por exemplo, recebem um salário-base de R$ 1,4 mil, fora gratificações e uma cesta básica mensal. Na escola Marignez Franzolin, todas são concursadas e têm formação superior.

Maria José da Silva, mãe da aluna Joice da Silva, de nove anos, se surpreende com a dedicação dos profissionais da escola. A filha sofre de problemas respiratórios e, de vez em quando, tem crises de bronquite, precisando de inalações. Para que a menina não falte tanto à escola, as próprias professoras a auxiliam nas inalações com aparelho, durante as aulas. “A escola me dá muito apoio”, diz Maria José.

Na escola municipal Professora Marignez Franzolin Maurício de Oliveira, o índice de evasão escolar é zero. Valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional, é uma das diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, que norteia as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). E essa já é uma realidade em Itatinga.

Letícia Tancredi

Confira as notícias da Caravana da Educação

A Fundação Bunge entrega, no dia 26 de setembro, o 50º Prêmio Fundação Bunge e o 26º Prêmio Fundação Bunge Juventude, respectivamente, às professoras Terezinha Saraiva e Eliana da Costa Pereira, na categoria Educação Fundamental; às romancistas Lígia Fagundes Telles e Adriana Lisboa, na categoria Romance; Sérgio Machado Rezende e Pascoal José Giglio Pagliuso, em Física; e Ernesto Paterniani e Alessandra Alves de Souza, na categoria Agronegócio.

A solenidade, que também comemora os 50 anos da Fundação Bunge, será presidida pelo governador do estado de São Paulo e presidente honorário da fundação, Geraldo Alckmin. O evento será no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Os contemplados foram escolhidos pelo Grande Júri, formado por reitores das principais universidades do país, ministros de Estado e representantes de institutos e entidades científicas e culturais. Eles receberão medalhas de ouro e prata, diplomas em pergaminho e prêmio de R$ 30 mil para a categoria Juventude e R$ 70 mil para a categoria Vida e Obra. A seguir, o perfil dos premiados:

Terezinha Saraiva – Carioca, professora e pedagoga, iniciou a carreira como professora primária em uma escola no Morro do Salgueiro, no Rio de Janeiro. Atuou como secretária estadual e municipal de Educação. Terezinha é responsável por um trabalho pioneiro para o ensino no Brasil. Foi autora de importantes projetos do Ministério da Educação, como o Operação Escola e o Carta Escolar, na época, adotados em todo país.

Eliana da Costa Pereira – Formada em educação especial, pela Universidade Federal de Santa Maria (SC), com especialização em psicopedagogia e mestre em educação pela mesma instituição, essa gaúcha, de 28 anos, tem seus trabalhos centrados na educação inclusiva e no uso da informática como instrumento do processo de ensino e aprendizagem de alunos com necessidades especiais. Já apresentou 28 trabalhos em eventos e produziu cerca de 40 trabalhos técnicos.

Sérgio Machado Rezende – Nascido em 1940, o carioca Sérgio Machado é formado em engenharia eletrônica, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) e doutor e mestre em física pelo Massachusetts Institute of Technology, EUA. Iniciou sua carreira como professor de física da PUC-RJ e como professor titular do Instituto de Física da Unicamp.

Pascoal José Giglio Pagliuso – O jovem físico de 34 anos nasceu em Taguatinga, interior de São Paulo. Doutor e mestre em física pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), possui 120 publicações em revistas nacionais e internacionais, sendo 13 na revista Physical Review Letters, importante publicação da área em que atua, e diversas participações em conferências.

Ernesto Paterniani – Nasceu em São Paulo, em 1928, é engenheiro agrônomo e doutor em agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e tem uma rica e extensa experiência com pesquisas na área de seleção e melhoramento genético do milho. Desenvolveu metodologias para identificação das melhores fontes de germoplasma de milho (material genético de uso imediato ou com potencial de uso futuro) para o Brasil, utilizados em programas oficiais e privados.

Alessandra Alves de Souza – A jovem bióloga Alessandra Alves nasceu em 1970, na cidade de Recife, em Pernambuco. Graduada em ciências biológicas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), é também doutora em genética e biologia molecular, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre em microbiologia agrícola, pela Universidade de São Paulo (USP).

Lygia Fagundes Telles – A escritora nasceu em São Paulo, em abril de 1923. Formada em direito pela Universidade de São Paulo (USP), chegou a exercer a profissão como procuradora do estado de São Paulo, mas pouco tempo depois abandonou a carreira jurídica para se dedicar à literatura. Desde então, não parou mais. É dona de uma vasta obra que vai do conto ao romance.

Adriana Lisboa – Nascida em 1970, a carioca Adriana Lisboa é considerada uma revelação do romance brasileiro. Cresceu entre a cidade e a fazenda da família, no interior do estado do Rio de Janeiro. Formada em música e pós-graduada em letras pela Universidade do Rio de Janeiro (Unirio) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), respectivamente, Adriana foi cantora, flautista e professora, até estrear como romancista em 1999, com a publicação de Os Fios da Memória.

Instituído há 50 anos, o Prêmio Fundação Bunge é considerado um dos mais importantes estímulos à produção intelectual brasileira. Desde sua criação, já homenageou mais de 130 personalidades consagradas de diversas áreas das artes, letras e ciências, como Carlos Chagas Filho, Aziz Nacib Ab´Saber, Jorge Amado, Miguel Reale, Rachel de Queiroz, Paulo Autran, Maria Bonomi, Oscar Niemeyer, Hilda Hilst, entre outros.

Repórter: Sonia Jacinto

Até setembro próximo, o Ministério da Educação, com o apoio de empresas estatais, deve criar a fundação de apoio à Universidade Aberta do Brasil, a qual tem criação prevista para 2007. "Se houver acordo e convergência, a fundação pode ser lançada até setembro", disse nesta segunda-feira, dia 2, o secretário-adjunto do MEC, Jairo Jorge, durante a 5ª Reunião do Fórum das Estatais pela Educação, em Brasília.

Iniciativa do MEC, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Fórum das Estatais pela Educação, a fundação terá como funções criar um programa de bolsas de pesquisas em educação aberta e a distância, estimular consórcios públicos de universidades nos estados e consolidar as bases da universidade aberta.

Segundo Jairo Jorge, a universidade tem os objetivos de formar servidores das estatais em cursos de graduação e de pós-graduação; avançar na formação de professores da educação básica e na pesquisa da educação a distância. Segundo Jairo Jorge, a universidade aberta é estratégica. "O desenho da instituição é discutido de forma prudente. As estatais desenvolvem ações para a formação continuada de servidores, na modalidade a distância, e serão parceiras no projeto", disse.

A idéia, de acordo com Alex Fiúza, secretário do fórum e reitor da Universidade Federal do Pará, é criar uma universidade com um sistema de educação a distância competente, articulado e com capilaridade em todo o território nacional. "A educação a distância é uma tecnologia do presente e do futuro, que não podemos desconsiderar. Queremos abrir vagas para municípios distantes, com dificuldade de acesso ao ensino superior", disse. Segundo ele, a universidade terá ações na educação continuada, na alfabetização e na telemedicina para os hospitais universitários.

Fórum - O Fórum das Estatais pela Educação, instituído em setembro do ano passado, é um espaço de articulação para o desenvolvimento de ações na área da educação. Já foram discutidos projetos de alfabetização e de educação básica, profissional e superior.

A reunião foi aberta hoje, 2, pelo secretário de educação superior, Nelson Maculan. Mais informações pelo telefone (61) 2104-9476.

Repórter: Susan Faria

A Fundação Joaquim Nabuco, entidade com sede em Recife (PE) ligada ao Ministério da Educação, está lançando nesta terça-feira, 7, às 18h, na sua sede, o livro Viver e Morrer no Brasil Holandês. A obra, publicada pela editora Massangana, é um conjunto de quatro ensaios de historiadores holandeses da atualidade – Ernest Van Den Boogaart, Benjamin Teensma, Lodewijk Hulsman e Frans Shaldwijk – e de um especialista brasileiro na temática, José Luiz Mota Menezes, reunidos pelo historiador Marcos Galindo. Para ter acesso ao resumo dos ensaios, basta consultar a página eletrônica da Fundação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Instituto de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco, órgão vinculado ao Ministério da Educação, com sede em Recife, está lançando a coleção Mário Souto Maior, com cinco livros em formato de bolso. São dois inéditos e três relançamentos de obras que estavam esgotadas. Os títulos, destinados aos estudantes, são Alimentação e Folclore, Dicionário Folclórico da Cachaça, com prefácio de Carlos Drummond de Andrade, e Comes e Bebes. Os dois inéditos são Dicionário do Folclore para Estudantes, em parceria com a pesquisadora Rúbia Lóssio, e Qual é a sua Graça.

Os livros, após análise do MEC, devem ser distribuídos nas escolas públicas até 2007. Já está sob análise o inédito Dicionário do Folclore para Estudantes e, até agosto, após o resultado, 200 mil exemplares estarão nas estantes das escolas.

A Fundaj planeja fazer do lançamento da coleção, em 16 de março, no Museu do Homem do Nordeste, uma homenagem a Souto Maior, escritor e pesquisador, que atuou na instituição por mais de três décadas. Será exibido um vídeo baseado na vida do folclorista.

Para a diretora do Instituto de Cultura, Isabela Cribari, Mário Souto Maior foi um dos principais pesquisadores do folclore no Brasil. "Quase todos os seus livros estão com edições esgotadas. A procura é grande", destacou.

Jan Souto Maior, filho de Mário, considera justa a homenagem, por resgatar a memória do escritor e o respeito pelo seu trabalho na casa. "Seus livros foram edições caseiras. E era seu desejo vê-los publicados e que o público pudesse ter acesso", disse.

Produção - Mário Souto Maior deu início a sua produção literária aos 50 anos. Até a sua morte, aos 81, em 2001, deixou um legado ao folclore e à cultura. Após sua morte, a família conseguiu publicar, além dos dois inéditos, dois títulos: O Grande Livro das Adivinhações e Antologia da Poesia Popular Pernambucana.

Até março deste ano, estará na internet a Biblioteca Virtual Mário Souto Maior, elaborada pela Fundação Gilberto Freyre, Ministério da Ciência e Tecnologia e Universidade Federal de Pernambuco. São cartas, fotos, filmes, livros não comerciais e vasta produção literária. (Assessoria de Imprensa da Fundaj)

Terminam na próxima segunda-feira, 24, as inscrições para o curso Gestão Estratégica para Auditores do MEC, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). O curso a distância vai capacitar 200 auditores em todo o país, vinculados ao Ministério da Educação. O objetivo é oferecer aos participantes uma visão global da auditoria interna, através da discussão de técnicas e da exposição às recentes ferramentas de gestão referentes à auditoria interna em instituições públicas.

O curso tem carga horária de 180 horas, sendo 60 horas para atividades teóricas e 120 para atividades práticas, incluindo exercícios e estudo de casos. Será disponibilizado um ambiente virtual de aprendizagem que inclui a utilização de um software com recursos para estimular a participação e a reflexão crítica dos alunos, bem como a interação entre os participantes e tutores. As aulas começam em meados de agosto e terminam em setembro.

As inscrições podem ser feitas via fax (81-3073.6674), para Sandra Rodrigues, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou correio (Fundaj –Rua Henrique Dias, 609 – Derby – Recife (PE) - CEP 50010-100).

Fundaj - Criada em 21 de julho de 1949, a Fundação Joaquim Nabuco é uma fundação pública, vinculada ao MEC, que atua nas regiões Norte e Nordeste do país. Tem como missão difundir conhecimentos, promover atividades científicas e culturais, visando à compreensão e ao desenvolvimento da sociedade brasileira.

Flavia Nery

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vinculada ao Ministério da Educação, está autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar concurso público para pesquisadores e analistas em ciência e tecnologia.

A Portaria nº 407, publicada nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial da União, autoriza a Fundaj a realizar concurso público, de nível superior, para a contratação de 25 pesquisadores e de 20 analistas em ciência e tecnologia. O Ministério do Planejamento determina que os concursos sejam realizados dentro de seis meses e que a nomeação dos aprovados seja feita a partir de junho de 2006. Com sede em Recife (PE), a fundação não abre concurso público desde 1989. A portaria está no DOU de 30/12/2005, seção 1, página 264.

Repórter: Ionice Lorenzoni

*Republicada com alterações.

O Fundo da Educação Básica (Fundeb), quando aprovado, deve alterar os indicadores da educação brasileira ao injetar R$ 4,5 bilhões nas escolas públicas. A avaliação é do coordenador de financiamento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Vander Borges. Os recursos permitirão um avanço nos indicadores e a melhoria na avaliação geral do índice de desenvolvimento humano (IDH) ao amparar áreas não-atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A proposta de emenda constitucional do Fundeb tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada duas vezes no plenário para entrar em vigor. O Fundeb vai suceder o Fundef e se estenderá a toda a educação básica, ao incluir os ensinos infantil e médio.

Dentre 177 países avaliados, o Brasil é o 69º no ranking do IDH, medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O índice leva em conta critérios de educação (número de matrículas e alfabetização), expectativa de vida e renda per capita. “Hoje, só o ensino fundamental tem prioridade”, disse Borges. “O Fundeb corrigirá essa distorção e dará atenção a toda a educação básica.”

Segundo Borges, com a implantação do Fundef, em 1998, a educação fundamental atingiu índices satisfatórios — 97% dos alunos entre sete e 14 anos estão matriculados. Porém, em relação aos demais segmentos da educação básica, a taxa de matrículas caiu — 81,9% dos estudantes entre 15 e 17 anos estão no ensino médio; 70,5% de quatro a seis anos freqüentam a pré-escola  e apenas 13,4% das crianças até três anos são atendidas em creches. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proposta da nova forma de financiamento prevê a destinação de aproximadamente 60% dos recursos à melhoria dos salários dos professores. O restante será aplicado no aumento da taxa de atendimento escolar. “O município que tiver mais matrículas receberá mais recursos. Isso incentivará os governos a colocarem as crianças nas escolas”, afirmou Borges.

Qualidade — O fundo prevê maior participação federal no financiamento da educação básica para corrigir distorções entre estados e municípios e entre diferentes níveis de educação. Com os recursos do Fundeb, pretende-se ampliar a oferta de ensino de qualidade a alunos até 14 anos, aumentar a inclusão social e diminuir o analfabetismo.

Ao atingir tais metas, o Fundeb conseguirá melhorar os níveis sociais brasileiros, que serão novamente medidos pelo IDH nos próximos anos. Para avaliar a educação, o IDH considera as taxas de alfabetização e de freqüência à escola de alunos entre sete e 22 anos.

O responsável pelo Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006,  José Carlos Libânio, especialista do Pnud, também avalia que o IDH brasileiro pode alcançar níveis melhores a partir da aprovação do Fundeb. Segundo ele, a educação impulsionou o crescimento do IDH brasileiro nos últimos 20 anos.

Maria Clara Machado

A partir de 2007, a educação básica – que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio em todas as suas modalidades – terá  fundo de financiamento próprio. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 536/1997, aprovada nesta quarta-feira, 6, pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, foi elaborada a partir de ampla discussão com a sociedade. O MEC promoveu cinco colóquios estaduais e dois nacionais, em 2004, com a participação de instituições, entidades educacionais e especialistas da área de educação e de finanças, para o debate e apresentação de sugestões à proposta do governo. A PEC do Fundeb entra em vigor após ser regulamentada.

Um dos objetivos do Fundeb é universalizar o atendimento na educação básica, a partir da redistribuição eqüitativa de recursos entre o estado e seus municípios. Será estabelecido um valor mínimo por aluno, com valores diferenciados por etapa e modalidade de ensino da educação básica de todo o País.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o caráter universal do fundo beneficiará toda a educação básica do País, especialmente as populações historicamente prejudicadas. Para Haddad, a educação no Brasil hoje, está baseada em um tripé que abrange financiamento, avaliação e formação de professores. “Resolvemos parte da questão do financiamento com o Fundeb. A Prova Brasil, com a divulgação dos resultados de cada escola, tem papel decisivo na avaliação”, disse Haddad, destacando que para a formação de professores o governo investe na implantação da Universidade Aberta do Brasil.

Composição do Fundeb

Uma das principais mudanças do Fundeb, em relação ao Fundef, é a fonte de recursos. Hoje o Fundef é composto por 15% dos principais impostos e transferências dos estados e municípios: Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às Exportações (IPIexp) e a desoneração das exportações prevista na Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir).

O Fundeb prevê a manutenção das fontes que alimentam o Fundef, porém com alíquota maior (20%), e ainda acrescenta novas fontes: o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doações (ITCMD), Cota Parte Municipal do Imposto Territorial Rural (ITR). Os impostos próprios dos municípios, no entanto, continuam fora do fundo (IPTU, ISS e ITBI).

Quanto à subvinculação de recursos destinada à valorização do magistério, permanece como no Fundef, onde no mínimo 60% dos recursos repassados a estados e municípios deverão ser aplicados na remuneração do magistério.

Implementação gradativa do Fundeb

(*) EJA – educação de jovens e adultos
(**) 10% da contribuição de estados e municípios

No primeiro ano de vigência do Fundeb, o aporte da União será de R$ 2 bilhões; os recursos de impostos municipais e estaduais aumentam de 15% para 16,66%, no caso dos impostos que fazem parte do Fundef, mais 6,66% dos novos impostos; serão atendidos 100% dos alunos do ensino fundamental e um terço dos alunos excluídos do Fundef (educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos). Parcela de estados e municípios corresponderá a R$ 41,1 bilhões. Estima-se que o Fundeb movimentará R$ 43,1 bilhões no primeiro ano.

No segundo ano, o aporte da União será de R$ 3 bilhões; os recursos de impostos municipais e estaduais aumentam para 18,33% e 13,33% (novos impostos); serão atendidos 100% dos alunos do ensino fundamental e dois terços dos alunos das outras etapas de ensino. Parcela de estados e municípios corresponderá a R$ 45,9 bilhões. Estima-se que o Fundeb movimentará R$ 48,9 bilhões no segundo ano.

No terceiro ano, o aporte da União será de R$ 4,5 bilhões; os recursos de impostos municipais e estaduais aumentam para 20% (todos os impostos); serão atendidos 100% dos alunos do ensino fundamental e 100% dos alunos das outras etapas. Parcela de estados e municípios corresponderá a R$ 50,7 bilhões. Estima-se que o Fundeb movimentará R$ 55,2 bilhões no terceiro ano.

A partir do quarto ano, o aporte da União será de 10% da contribuição dos estados e municípios (cerca de R$ 5,1 bilhões); os recursos de impostos municipais e estaduais são fixados em 20%; 100% dos alunos da educação básica serão atendidos. Parcela de estados e municípios corresponderá a R$ 50,7 bilhões. Estima-se que o Fundeb movimentará R$ 55,8 bilhões, a partir do quarto ano de implementação.

Após o quarto ano de vigência, serão beneficiados cerca de 48,1 milhões de estudantes da educação básica: sendo cerca de 860 mil de creches; cerca de 4,1 milhões de pré-escola; cerca de 34,1 milhões do ensino fundamental; cerca de 9 milhões do ensino médio.

Os estados com os piores indicadores educacionais terão recursos novos para a educação básica.

Parâmetros do Fundeb

Alcance — Fundo único de âmbito estadual.

Implementação — Progressiva em três anos, cobrindo 100% dos alunos do ensino fundamental mais um terço dos alunos das outras etapas (educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos) no primeiro ano, dois terços no segundo ano e três terços (100%) a partir do  terceiro ano.

Vigência — 14 anos, a partir de 2007 (três primeiros anos de transição)

Composição — 20% dos impostos e transferências estaduais mais 20% das transferências municipais (impostos municipais não entram na composição do fundo) implementados progressivamente:

• No primeiro ano, 16,66% dos impostos que compõem o Fundef – Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às Exportações (IPIexp) e a desoneração das exportações prevista na Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir); e 6,66% dos novos impostos – Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doações (ITCMD), Cota Parte Municipal do Imposto Territorial Rural (ITR);
• No segundo ano, 18,33% dos impostos que compõem o Fundef, 13,33% dos novos impostos;
• No terceiro ano, 20% de todos os impostos que compõem o Fundeb.

Estudantes beneficiados — Após o quarto ano de vigência serão contemplados 48,1 milhões, sendo cerca de 860 mil de creches; cerca de 4,1 milhões de pré-escola; cerca de 34,1 milhões do ensino fundamental; cerca de 9 milhões do ensino médio.

Complementação da União — R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 3 bilhões no segundo ano, R$ 4,5 bilhões no terceiro ano, e 10% do fundo a partir do quarto ano. Nos 14 anos de vigência, a União investirá um montante acumulado de R$ 55,4 bilhões.

Total do Fundeb — R$ 43,1 bilhões no primeiro ano, R$ 48,9 bilhões no segundo ano, R$ 55,2 bilhões no terceiro ano, R$ 55,8 bilhões a partir do quarto ano (em valores de 2006).

Distribuição de recursos — Com base no número de alunos da educação básica.

Valorização dos profissionais — Pelo menos 60% do Fundeb deve  ser aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica (direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional).

Uso dos recursos — Manutenção e desenvolvimento da educação: construção, ampliação e reforma de escolas; equipamentos; material didático; transporte escolar; formação de profissionais, entre outras. NÃO PODE: despesas com alimentação, assistência média, odontológica e social.

Salário-educação — Ampliação para toda a educação básica.

(Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Republicada com atualização de dados.

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Câmara aprova Fundeb em segundo turno

Os 18,2 milhões de alunos de escolas públicas municipais e estaduais dos 1.922 municípios mais pobres do país, que registram o menor índice de escolaridade, são o alvo principal do Ministério da Educação ao criar o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O ministro da Educação, Tarso Genro, encaminha esta semana, à Casa Civil da Presidência da República, a versão final da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo fundo.

O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental e média) segundo dados do Censo Escolar de 2004. No quarto ano de vigência do fundo serão investidos na educação básica R$ 50,4 bilhões anuais, dos quais R$ 46,1 bilhões são recursos dos estados e municípios e R$ 4,3 bilhões de complementação da União, em valores de 2005.

A previsão é de que a complementação da União contemple os dez estados com os piores indicadores socioeducacionais: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Nesses estados, os 1.922 municípios mais pobres atendem 18,2 milhões de alunos, o que corresponde a 38% dos matriculados em escolas públicas da educação básica.

Como os investimentos em educação são baixos, os alunos destes estados apresentam indicadores educacionais aquém da média nacional. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia o desempenho de alunos da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, relativos a 2003, apontaram reduzido aprendizado dos alunos. O Saeb indica que em português a média dos alunos foi de 153 pontos, enquanto a média nacional foi 169 pontos. Em matemática o problema se repete: 159 pontos contra 177 da média nacional.

Implantação - O Fundeb terá duração de 14 anos, de 2006 a 2019, mas será implantado de forma gradativa durante quatro anos. Nesse período, o número de alunos, o volume de recursos de estados e municípios e a complementação da União serão progressivos, atendendo a seguinte escala: no primeiro ano de vigência, o fundo atenderá 100% dos alunos do ensino fundamental e especial e 25% dos estudantes da educação pré-escolar, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA); estados e municípios vão investir R$ 37,4 bilhões e a complementação da União será de R$ 1,9 bilhão. No segundo ano, o percentual de alunos da educação pré-escolar, média e EJA passa para 50%; os recursos de estados e municípios somarão R$ 40,3 bilhões e a complementação da União R$ 2,7 bilhões.

No terceiro ano serão atendidos 75% dos alunos da pré-escola, educação média e EJA; os recursos de estados e municípios serão de R$ 43,2 bilhões e a complementação da União de R$ 3,5 bilhões. No quarto ano serão atendidos 100% dos alunos da pré-escola, e ducação média e EJA; recursos de estados e município R$ 46,1 bilhões, o que corresponde a 20% da cesta de impostos do Fundeb, e complementação da União de R$ 4,3 bilhões. A partir daí, o percentual de impostos estaduais e municipais se mantém em 20% e a complementação da União será corrigida, conforme a lei, pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Ionice Lorenzoni