Educação

O Ministério da Educação vai enviar a todas as 136.934 escolas públicas de ensino fundamental do país 4,6 milhões de dicionários, dentro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O Diário Oficial da União do último dia 29 publicou a lista dos 18 dicionários que irão compor os dois acervos diferentes que serão entregues pelo MEC. Os dicionários beneficiarão cerca de 17 milhões de alunos das quatro primeiras séries do ensino fundamental. O investimento total será de R$ 32.499.979,40.

Os dicionários foram escolhidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a orientação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Os dicionários serão para uso coletivo, e cada uma das 158.162 salas de aula de 1ª a 4ª série do ensino fundamental terá o seu acervo. Um acervo vai atender os alunos em fase de alfabetização e o outro servirá aos estudantes de turmas em processo de desenvolvimento da língua escrita.

Mudanças – Desde 2001, cerca de 38,9 milhões de dicionários foram distribuídos aos estudantes para uso pessoal. Até este ano, o dicionário era de propriedade do aluno. A partir de 2005, a sistemática de distribuição foi reformulada, de maneira a dar prioridade à utilização do material em sala de aula. Assim, em vez de entregar uma obra para cada estudante, o MEC vai fornecer acervos de dicionários para todas as escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

Além disso, as obras passaram a ser adaptadas ao nível de ensino do aluno, da seguinte forma: dicionários do tipo 1 – com 1 mil a 3 mil verbetes, adequados à introdução das crianças a este tipo de obra; dicionários do tipo 2 – com 3,5 mil a 10 mil verbetes, apropriados a alunos em fase de consolidação do domínio da escrita; e dicionários do tipo 3 – com 19 mil a 35 mil verbetes, direcionados para alunos que já começam a dominar a escrita.

As turmas de 1ª e 2ª séries vão receber dicionários dos tipos 1 e 2, enquanto as de 3ª e 4ª séries ganharão os dos tipos 2 e 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, os dicionários 1 e 2 serão irão para os alunos de 1ª a 3ª série e os tipo 2 e 3, para os de 4ª e 5ª séries. (Assessoria de Imprensa do FNDE/MEC)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) retificou o edital de convocação para a segunda chamada do curso de formação de especialista e de técnico em financiamento e execução de programas e projetos educacionais. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 24.

Os 20 especialistas e os 30 técnicos convocados podem fazer a inscrição a partir desta quinta-feira, 25, até o dia 30, na página eletrônica da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O início do curso, programado para 16 de outubro, deve ser antecipado para o dia 6. As aulas podem ser ministradas em turnos diurno e noturno, de acordo com a convocação da FGV.

Para os técnicos, o curso terá duração de 80 horas; para os especialistas, de 120. Os aprovados tomarão posse na primeira quinzena de novembro.

Segundo o diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos  Freitas, a contratação de servidores faz parte do processo de mudanças para diminuir a terceirização. “Todas as ações ocorrem para construir uma gestão cada vez mais profissionalizada e estável”, afirmou.

Para o início de 2009, está previsto mais um curso de formação. Serão convocados 95 profissionais, entre técnicos e especialistas. O FNDE negocia com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a autorização para o preenchimento dos cargos.

Assessoria de Comunicação do FNDE

Lista de convocados por ordem de classificação 

Plano de Ações Articuladas direciona recursos do governo federal para melhorias nas escolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou as diretrizes para o planejamento técnico e financeiro das necessidades das redes de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. As informações dos entes federativos vão construir o Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento que orienta como serão utilizados os recursos do governo federal em benefício das escolas. As regras e critérios para atendimento foram definidas pelo FNDE e pelo Ministério da Educação (MEC). A resolução foi divulgada nesta terça-feira, 5 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).

O quarto ciclo do plano começa em 2021 e vai indicar as demandas das redes de ensino que podem ser atendidas até 2024. Primeiro, os entes federativos devem fazer um diagnóstico preciso de suas redes, que vai apontar fraquezas, gargalos e áreas que necessitam de aprimoramento. Após preencher a etapa preparatória e o diagnóstico no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), precisam elaborar o planejamento, inserindo as iniciativas que pretendem ver contempladas.

“Estados, municípios e o Distrito Federal devem ficar atentos para dar início ao preenchimento do PAR no Simec já no início de 2021. Quanto antes inserirem seu planejamento e suas demandas, mais rápido começará a análise dos pedidos”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos.

O PAR é estruturado em três passos: etapa preparatória e diagnóstico, planejamento e análise das iniciativas. Os recursos podem ser aplicados em construção de escolas e creches; reforma e ampliação de unidades de ensino; compra de veículos escolares (ônibus, lanchas e bicicletas); aquisição de mobiliário, de equipamentos de cozinha e de laboratório; compra de material esportivo e cultural; e promoção de cursos de formação na área educacional.

Rankings – O FNDE vai elaborar rankings — um para estados e o Distrito Federal e outro para os municípios — para apontar prioridades de atendimento a partir de uma série de critérios: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); atendimento no exercício anterior; capacidade operacional do ente federado; vulnerabilidade socioeconômica dos entes federativos; e índice de distorção idade-série.

As iniciativas aprovadas serão pactuadas por meio de termos de compromisso gerados no Simec, que precisam ser validados pelos gestores locais no próprio sistema. Os termos só serão celebrados com entes federativos que comprovarem a aplicação mínima constitucional de recursos na educação e na saúde, entre outros requisitos. A previsão de liberação do Simec para que os entes deem início aos seus diagnósticos é 1º de janeiro de 2021.

Entenda – O PAR é um planejamento plurianual que estados, municípios e o Distrito Federal fazem para alavancar suas redes de ensino, além de possibilitar o recebimento de recursos federais para melhorias no seu sistema educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de profissionais de educação; práticas pedagógicas e avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos. Dentro dessas quatro grandes áreas, uma série de parâmetros dimensiona todos os aspectos de cada rede pública de ensino e aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação seja mais eficiente em cada município e estado.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu esta semana os critérios para a concessão e os valores das bolsas mensais que serão pagas aos professores das redes públicas da educação básica. Têm direito à bolsa profissionais que trabalham em atividades de apoio aos programas de formação inicial (Pró-Licenciatura) e continuada (Pró-Letramento) de professores do ensino fundamental e médio.

Para o Pró-Licenciatura — programa de formação inicial a distância, para professores que trabalham de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e no ensino médio — o FNDE definiu três funções de apoio. O professor pesquisador receberá bolsa de R$ 1.000,00; o formador, R$ 800,00; e o tutor, R$ 600,00. E a título de incentivo à participação dos professores nos cursos, o fundo dará bolsa mensal de R$ 100,00 aos cursistas. A bolsa será depositada pelo MEC diretamente na conta do professor de apoio e do cursista.

Na Resolução nº 49, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 16, o FNDE informa que o Censo Escolar de 2004 indica a existência de 180 mil funções docentes nas redes públicas da educação básica sem a formação exigida por lei, que é a licenciatura. A bolsa de incentivo aos cursistas visa reverter esse quadro e atender uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano estabelece que, até 2010, pelo menos 70% dos professores da educação básica tenham concluído uma licenciatura em instituição qualificada.

Criado em 2005, o Pró-Licenciatura é um programa de parceria das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e a Distância (Seed/MEC) com instituições de ensino superior públicas, comunitárias e confessionais. No primeiro processo seletivo, em fevereiro de 2006, o MEC aprovou 55 projetos de cursos com 49 mil vagas a serem oferecidas em 22 estados.

Pró-Letramento — O FNDE definiu diretrizes para formação do pessoal de apoio e valor da bolsa ao tutor do Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores em exercício nas séries iniciais do ensino fundamental. A bolsa do tutor será de R$ 100,00 mensais. O programa tem entre seus objetivos dar suporte pedagógico aos professores para que eles possam elevar o aprendizado dos alunos em língua portuguesa e matemática.

O baixo índice de aprendizagem nestas duas disciplinas foi constatado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia, desde 1990, as habilidades em leitura e resolução de problemas entre alunos da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio. As diretrizes sobre a concessão da bolsa do tutor estão na Resolução do FNDE nº 49, publicada no DOU de terça-feira, 16, seção 1, páginas 11 e 12.

O Pró-Letramento é um programa do MEC, em parceria com as universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada, e com a adesão de estados e municípios. Podem participar os professores em exercício, nas séries iniciais do ensino fundamental das redes públicas.

Ionice Lorenzoni

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou nesta sexta, 30, os recursos referentes ao programa Brasil Alfabetizado. No total, foram pagos R$ 18.599.483,18. O dinheiro estará disponível nas contas dos beneficiários após 48 horas úteis, a partir da data de emissão da ordem bancária.

Criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pelo Ministério da Educação, o programa Brasil Alfabetizado atua por meio de parcerias com estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, como forma de potencializar o esforço nacional de combate ao analfabetismo.

No Brasil Alfabetizado, compete ao Ministério da Educação viabilizar, por meio do repasse de recursos financeiros, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever. O MEC também acompanha, fiscaliza e avalia as ações executadas pelos parceiros.

O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar pessoas com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídas da escola antes de aprender a ler e escrever. Os interessados devem procurar as instituições alfabetizadoras conveniadas com o Ministério da Educação na região onde moram. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A parcela de agosto referente à cota estadual e municipal do salário-educação está disponível nas contas bancárias do Distrito Federal e das secretarias municipais e estaduais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 345.984.996,57, na sexta-feira, 17.

Os índices de distribuição para cada município, estado e o Distrito Federal foram obtidos a partir da divisão do número de alunos da educação básica pública urbana e rural das redes municipal e estadual pelo total de matrículas registrado no estado, segundo censo escolar de 2006. Foram consideradas as modalidades de ensino: regular, especial e supletivo; e o nível de ensino: creche, fundamental de oito anos, fundamental de nove anos, médio e pré-escolar.

De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar. O FNDE estima transferir R$ 4.576.176.000,00 da cota estadual e municipal.

Mais repasses — Também no dia 17 de agosto, o FNDE transferiu R$ 4.546.346,70 de restos a pagar dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Escola Aberta, Apoio ao Transporte Escolar, Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e do Projeto de Melhoria das Escolas (PDDE/PME).

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, no dia 13, a parcela de novembro do salário-educação. O dinheiro está nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. São R$ 388,6 milhões.

Os índices de distribuição para cada município, estado e Distrito Federal são obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes públicas pelo total de matrículas registrado no estado, apurado pelo Censo Escolar 2006. Na distribuição foram considerados a modalidade de ensino (regular, especial e supletivo) e o nível (creche, fundamental de oito anos, fundamental nove anos, médio e pré-escolar).

De acordo com o censo escolar, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses, 922.454 em creches; 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos; 10.133.129 no ensino fundamental de nove anos; 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana mais recursos para governos estaduais e municipais que atuam na alfabetização de adultos.

Foram destinados R$ 34,4 milhões para 600 municípios e 15 secretarias estaduais de educação. Além deste lote de recursos, que está disponível na conta dos beneficiários a partir desta sexta-feira, 21, o FNDE deve repassar, até o dia 27, mais R$ 16,1 milhões para o programa.

Também nesta semana, alguns municípios receberam a última parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Foram R$ 2.522.020,38 que não haviam sido pagos no início de dezembro em virtude de pendências de alguns municípios junto à autarquia.

Os recursos do programa Brasil Alfabetizado foram depositados nas contas de estados em municípios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) ampliou a distribuição de dicionários de língua portuguesa para as escolas de 5ª a 8ª série, beneficiando assim todo o ensino fundamental. “Todas as séries do ensino fundamental terão dicionários nas salas de aula para consulta”, comemora Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais, responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Balaban conta que a sistemática de distribuição de dicionários foi reformulada, de maneira a dar prioridade à utilização do material em sala de aula. Assim, em 2005, em vez de entregar uma obra para cada aluno, o FNDE está fornecendo acervos de dicionários para todas as salas de aula das escolas públicas do ensino fundamental.

Tipos – A partir deste ano, as obras passam a ser adaptadas ao nível de ensino do aluno, da seguinte forma: Dicionários do tipo 1 – com 1 mil a 3 mil verbetes, adequados à introdução das crianças a este tipo de obra; Dicionários do tipo 2 – com 3,5 mil a 10 mil verbetes, apropriados a alunos em fase de consolidação do domínio da escrita; Dicionários do tipo 3 – com 19 mil a 35 mil verbetes, para alunos que já começam a dominar a escrita.

As turmas de 1ª e 2ª séries recebem dicionários dos tipos 1 e 2, enquanto as de 3ª e 4ª séries recebem dos tipos 2 e 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, o primeiro grupo é formado pelos alunos de 1ª a 3ª séries e o segundo grupo, pelos de 4ª e 5ª séries. Agora, os alunos de 5ª a 8ª séries receberão os dicionários de tipo 3.

Com a medida, mais 45.944 escolas serão beneficiadas, além das 136.389 que recebiam as obras. Assim, 30,7 milhões de alunos terão, nas salas de aula, vários dicionários para consultar. O investimento, que era de R$ 44,3 milhões, saltou para R$ 60,5 milhões, com aquisição, mixagem e distribuição de 6.403.579 dicionários, em 766.463 acervos. Confira a distribuição.

Repórter: Lucy Cardoso

Na próxima quarta, 11, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, receberá em Brasília os representantes do Banco Mundial, em reunião preparatória para o encontro internacional entre o Ministério da Educação e a instituição, previsto para agosto. O banco é o principal financiador dos projetos do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), gerido pelo FNDE.

Um dos principais temas do encontro são os projetos novos a serem implementados a partir de agora. Entre eles, está o Escola de Gestores, que tem por finalidade a capacitação a distância de professores do ensino fundamental. Esse projeto está sendo desenvolvido numa parceria entre a Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e o núcleo de informática da Secretaria de Ensino a Distância (Seed/MEC).

Na reunião desta semana serão discutidos, ainda, o andamento da terceira etapa do Fundescola 3A, a retomada da construção de escolas e o desenho do projeto Fundescola 3B, previsto para começar em 2008.

Acordos - Entre os assuntos operacionais, serão tratadas as certificações e disseminações dos projetos e a execução de acordos estabelecidos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que visam agilizar a execução de ações e programas do Fundescola.

Repórter: Lucy Cardoso

Na próxima quarta, 11, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, receberá em Brasília os representantes do Banco Mundial, em reunião preparatória para o encontro internacional entre o Ministério da Educação e a instituição, previsto para agosto. O banco é o principal financiador dos projetos do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), gerido pelo FNDE.

Um dos principais temas do encontro são os projetos novos a serem implementados a partir de agora. Entre eles, está o Escola de Gestores, que tem por finalidade a capacitação a distância de professores do ensino fundamental. Esse projeto está sendo desenvolvido numa parceria entre a Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e o núcleo de informática da Secretaria de Ensino a Distância (Seed/MEC).

Na reunião desta semana serão discutidos, ainda, o andamento da terceira etapa do Fundescola 3A, a retomada da construção de escolas e o desenho do projeto Fundescola 3B, previsto para começar em 2008.

Acordos - Entre os assuntos operacionais, serão tratadas as certificações e disseminações dos projetos e a execução de acordos estabelecidos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que visam agilizar a execução de ações e programas do Fundescola.

Repórter: Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Banco Mundial realizam nesta quarta-feira, 30, e na quinta-feira, 31, o 1º Encontro de Coordenadores das Coordenações Executivas e Supervisores do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) que trabalham nos 19 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste onde o programa está presente. O evento será no Hotel Tropical Business Manaus, na Avenida Coronel Teixeira, 132/A, Ponta Negra, em Manaus (AM).

"Nesses dois dias, vamos discutir com toda a equipe técnica do Fundescola e com representantes do Banco Mundial as diretrizes técnicas que vão servir de orientação para as políticas públicas que irão contemplar os 2.700 municípios atendidos pelo Fundescola", afirmou Leopoldo Alves Jorge, diretor de Programas Especiais do FNDE.

Segundo ele, técnicos da Universidade de Campinas (Unicamp) realizaram um estudo prévio sobre esses critérios, que serão estudados e discutidos durante o encontro. "Essa reunião é muito importante porque poderemos identificar se um determinado projeto envolverá somente o fornecimento de tecnologia ou se devemos contemplar, ainda este ano, a totalidade do projeto, o que envolve capacitação e outras ações", disse.

Leopoldo Jorge informa que já houve dois encontros anteriores com os representantes do Banco Mundial e que, desta vez, a reunião se estenderá a todo o corpo técnico do FNDE que participa da execução do programa.

Na abertura do evento, às 9h, também estarão presentes o governador do Amazonas, Eduardo Braga; a secretária estadual de educação, Vera Lucia Marques Edwards; a coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial no Brasil, Maria Madalena Rodrigues dos Santos; o gerente de projeto do Banco Mundial, Alberto Rodrigues; o presidente da Associação dos Municípios do Amazonas e prefeito de Maués, Sidney Leite; e o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa.

Repórter: Lucy Cardoso

Gestores educacionais de municípios de Mato Grosso e da Bahia vão receber capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Na próxima semana, de 26 a 30 de maio, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão em Cuiabá (MT) e Bom Jesus da Lapa (BA) para atualizar os agentes envolvidos na gestão educacional sobre as normas do programa. O objetivo é diminuir erros na aplicação dos recursos, melhorar a execução do PDDE e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão da transferência financeira.

A capacitação é feita em duas etapas. Durante os três primeiros dias, os técnicos farão visitas às escolas da rede pública para acompanhar a execução do programa e corrigir eventuais falhas. Nos dias 29 e 30, com o apoio das prefeituras locais, o FNDE promove encontros com gestores da região para divulgar as normas do PDDE e apresentar os principais problemas verificados nas visitas, com as respectivas soluções. “Essas capacitações têm caráter preventivo e instrutivo”, afirma Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de Acompanhamento de Programas do fundo.

Em Bom Jesus da Lapa, o encontro será no auditório do Cenfor (Av. Agenor Magalhães, s/nº, Amaralina) e deve reunir, nos dias 29 e 30, mais de 130 participantes de 30 municípios da região. Em Cuiabá, serão dois encontros no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas (Centro Político-Administrativo de Cuiabá). No primeiro, dia 29, a previsão é de receber 300 participantes de 12 municípios. Já o segundo encontro, dia 30, reunirá gestores e técnicos educacionais da Secretaria de Estado de Educação, num total previsto de 250 pessoas.

Em 2007, a Coordenação de Acompanhamento de Programas do FNDE capacitou 5.560 gestores e técnicos educacionais de 773 municípios sobre o PDDE. Foram feitas visitas de acompanhamento a 500 escolas de todas as regiões.

PDDE ― Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo.

Em 2007, o FNDE liberou R$ 359,6 milhões pelo PDDE: R$ 351,5 milhões para 124,2 mil escolas públicas e R$ 7,8 milhões para escolas privadas de educação especial.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

As secretarias estaduais e municipais de educação já podem resgatar das agências bancárias, a partir desta quarta-feira, 2, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, no final da semana passada, R$ 108.800.529,20 para o pagamento da terceira das dez parcelas do programa. Também depositou R$ 64.471.498,71 referentes à primeira das nove parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Para a merenda escolar, foram destinados R$ 103.820.402,40 aos alunos do pré-escolar e do ensino fundamental e R$ 3.325.665,20 para as creches dos municípios e da rede estadual. Os recursos para educação indígena de escolas estaduais e municipais chegaram a R$ 701.976,00 e para os matriculados em instituições localizadas nas áreas remanescentes de quilombos, a R$ 952.485,60.

Pnate — Em 2006, o investimento no Pnate foi de R$ 275,9 milhões, para beneficiar 3,5 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais. Desde então, o valor per capita varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, conforme a necessidade de recursos do município a ser contemplado. O orçamento do programa em 2007 é de R$ 270 milhões.

Lucy Cardoso

Por determinação do ministro da Educação, Tarso Genro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverá fazer a partir de hoje, 28, um levantamento contábil para verificar qual o montante de recursos do salário-educação que foi repassado indevidamente para o Sistema S e a correção imediata dos repasses relativos a 2005.

O MEC estima que o Sistema S, que reúne entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro e Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tenha recebido entre R$ 700 milhões e R$ 750 milhões do salário-educação destinados ao ensino fundamental.

Além de corrigir o equívoco, Tarso Genro anunciou que o MEC vai discutir com os dirigentes do Sistema S formas de retorno do dinheiro, que pode ser parte em recursos e parte em programas. "Não haverá problema, porque há o reconhecimento que a dívida existe", explicou. 

Ionice Lorenzoni

Ao abrir o 1º Seminário de Compras Governamentais do FNDE, na manhã desta quinta-feira, 27, no Hotel Nacional, em Brasília, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, disse que o órgão tem buscado a excelência na área de compras e já pode apresentar resultados importantes.

Segundo ele, nos últimos três anos, houve uma economia considerável no setor e, em 2004, o Ministério da Educação conseguiu economizar R$ 4 milhões na aquisição de laboratórios de informática para a Secretaria de Ensino a Distância (Seed/MEC). O valor inicial era de R$ 13 milhões e a compra foi fechada em R$ 9 milhões.

“Essa economia permitiu renovar o parque gráfico do Instituto Benjamin Constant, aumentando em 25 vezes a capacidade de produção de livros em braile”, disse. A aquisição de maquinário para o Benjamin Constant, vinculado à Secretaria de Ensino Especial (Seesp/MEC), custou cerca de R$ 2,6 milhões. “Todos ficaram felizes pela substituição de máquinas com mais de 60 anos de uso”, celebra o presidente.

Paim disse, ainda, que os projetos de cooperação técnica que realizavam compras orientadas por organismos internacionais foram substituídos pelos pregões eletrônicos. Para ele, o desafio, agora, é fazer o lançamento do Portal de Compras da Educação, que está em fase de construção, para que seja estabelecido um novo patamar na relação com todos os parceiros, visando a possibilitar a consulta e o acompanhamento dos pregões.

O diretor de Administração e Tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, comentou que o órgão possui, atualmente, 97 contratos sob licitação e que a expectativa é agilizar o processo de construção do Portal de Compras da Educação, para facilitar o acesso de todos a esse instrumento. “Queremos cumprir as leis e dar total transparência às compras governamentais”, disse.

O 1º Seminário de Compras Governamentais do FNDE contou, ainda, com a participação do coordenador do Portal de Compras do Governo Federal do Ministério do Planejamento, Cleber Bueno, que apresentou o sistema disponibilizado na página eletrônica. O coordenador disse que o sistema foi adotado em 1998, mas que, inicialmente, houve uma certa resistência em sua utilização. Só a partir deste ano, com a publicação do Decreto 5.504, de 5 de agosto, os órgãos do governo passaram a usá-lo.

Repórter: Lucy Cardoso

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão esta semana em Niterói (Rio de Janeiro) e em Divinópolis (Minas Gerais) para capacitar dirigentes e servidores de entidades e escolas da educação básica sobre a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Niterói, 60 representantes de 29 entidades participam do treinamento. Em Divinópolis, cem pessoas.

A realização de oficinas de capacitação é uma prática adotada nos últimos quatro anos. Resolução anual expedida pelo FNDE estabelece os critérios de execução do programa.  Nas oficinas, os técnicos apresentam todos os detalhes da resolução anual, destacam os pontos mais importantes, esclarecem dúvidas e ensinam os participantes a preencher os formulários.

As dúvidas mais freqüentes referem-se à aplicação dos recursos do PDDE, à prestação de contas e à reprogramação do dinheiro não utilizado no período. De acordo com a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, Iracema Bovo, a reprogramação do dinheiro é fácil de fazer. Basta o responsável pela prestação de contas retirar um extrato do banco e colocar, em campo específico do formulário, o saldo da conta-corrente.

Uma das principais recomendações dos técnicos é que a escola faça a adesão ao programa e apresente os documentos para o cadastramento. Terminada a jornada do treinamento, os técnicos vão às escolas observar o funcionamento do sistema e aproveitam para tirar outras dúvidas.

Histórico — Em quatro anos de oficinas itinerantes, o FNDE realizou mais de dez mil capacitações. A expansão dos treinamentos ocorreu em 2005, quando foram feitas 3.067 capacitações de dirigentes e técnicos de 14 regiões administrativas do Distrito Federal e de 564 municípios de 23 estados.

No total, participaram 1.735 entidades públicas e 107 privadas. As visitas de acompanhamento atenderam 487 escolas. Em 2006, foram 3.587 capacitações em 82 municípios de 20 estados. Participaram 477 entidades públicas e 33 privadas. Até agosto de 2007, foram capacitados 3,5 mil dirigentes e técnicos de 32 municípios, em dez estados.

Lucy Cardoso

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), financia projetos no ensino fundamental em áreas remanescentes de quilombos e para a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas. A assistência financeira é destinada à formação de professores, aquisição e elaboração de material didático das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Os municípios com órgãos de promoção de igualdade racial, reconhecidos pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) poderão pedir a assistência. No caso das áreas remanescentes de quilombos, os recursos visam ainda à reforma e construção de escolas, além de compra de equipamentos. Entidades privadas sem fins lucrativos poderão solicitar recursos. O prazo para encaminhamento dos projetos foi prorrogado para 15 de maio. As orientações para a obtenção da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais no exercício de 2006, estão detalhadas nas Resoluções nºs 8 e 9 na página eletrônica do FNDE.

A análise técnico-pedagógica dos projetos ficará sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Segundo Eliane Cavalleiro, coordenadora-geral de Diversidade, o apoio financeiro do MEC, para a implantação de políticas públicas de valorização e respeito da diversidade étnico-racial, representa uma ação que visa à qualificação da educação. “É uma chance para que gestores da área de educação implementem a Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), portanto obrigatória para todos os sistemas de ensino”, disse Cavalleiro.

Critérios – Os critérios para apresentação de projetos de formação de professores deverão levar em conta não só conteúdos que tradicionalmente são tratados nas disciplinas do Núcleo Comum, mas deverão abordar o conteúdo da história e da cultura africana e dos afro-brasileiros de acordo com a Lei nº 10.639/03. Em relação à compra de materiais didáticos, o projeto deverá visar ao conhecimento e à valorização de aspectos da história e da cultura da população negra como forma de expressão e de desenvolvimento da auto-estima. Quanto ao quesito elaboração de material, é importante considerar a valorização de aspectos geográficos e humanos da população afro-brasileira, tanto nos textos quanto nas ilustrações.

Nos projetos para construção, reformas e compra de equipamentos, os estados e municípios deverão apresentar documentação de propriedade do imóvel onde serão executadas as obras. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6095, com Ana José ou Maria Auxiliadora, da Secad.

Os projetos deverão ser encaminhados à Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do FNDE/MEC, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2, bloco F, Ed. Áurea, sobreloja, sala 7 – CEP 70.070-929 – Brasília (DF).

Repórter: Ivonne Ferreira

Para melhor atender seus visitantes e colaboradores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implantou no seu edifício-sede, no Setor Bancário Sul, em Brasília, uma rede de internet sem fio.

O sistema de comunicação sem fio (wireless) visa disponibilizar aos usuários mobilidade no uso da rede, atender a situações emergenciais de pontos de rede e prover a visitantes e/ou usuários externos acesso facilitado à internet.

O acesso é simples e rápido. Para isso, os visitantes deverão solicitar à Central de Atendimento ao Usuário (CAU) inclusão de perfil de acesso à rede sem fio do FNDE. Em seguida, é só configurar a máquina para acesso ao sistema e pronto.

A internet ficará disponível enquanto o visitante estiver nas dependências do FNDE. Fora, o login de usuário e a senha não funcionam. Mais informações podem ser obtidas na portaria do edifício.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) iniciou esta semana a operação Livro na Escola, que vai monitorar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD/2005), o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

A operação também vai transmitir orientações, colher subsídios para a otimização das ações dos programas e aperfeiçoar a comunicação com os técnicos diretamente envolvidos nas secretarias estaduais e municipais de educação e nas regionais de ensino. "Vamos verificar as estratégias usadas pelas secretarias de educação (seducs) para o remanejamento de livros e a distribuição da reserva técnica, além do cumprimento das ações determinadas no termo de compromisso assinado com os estados", disse o coordenador-geral dos programas do livro, Alexandre Serwy.

Até junho, os técnicos do FNDE visitarão as 27 capitais brasileiras e também farão a capacitação de funcionários das seducs, das regionais de ensino e de diretores de escolas para a utilização do Sistema de Controle do Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). "O Siscort é uma ferramenta altamente eficaz e vai permitir a otimização do uso dos livros pelos alunos, entre outras vantagens", afirmou Serwy. Disponibilizado na internet em 2004, o Siscort está com nova versão, reformulada e ampliada para permitir o controle, o registro e o remanejamento dos livros de 1ª a 8ª série, da distribuição da reserva técnica e da devolução desses livros pelos alunos ao final do ano letivo.

Confira abaixo o cronograma da operação Livro na Escola.

 Beth Almeida

Cronograma da operação Livro na Escola
15 de março a 17 de junho de 2005

Grupo Período Estado
1º 15/3 a 18/3/2005 Florianópolis/SC
2º 21/3 a 24/3/2005 Rio Branco/AC
3º 29/3 a 1/4/2005 Campo Grande/MS
4º 29/3 a 1/4/2005 Maceió/AL
5º 29/3 a 1/4/2005 Cuiabá/MT
6º 5/4 a 8/4/2005 Belém/PA
7º 5/4 a 8/4/2005 Aracaju/SE
8º 5/4 a 8/4/2005 Brasília/DF
9º 12/4 a 15/4/2005 Recife/PE
10º 12/4 a 15//2005 Fortaleza/CE
11º 12/4 a 15/4/2005 Macapá/AP
12º 26/4 a 29//2005 Boa Vista/RR
13º 26/4 a 29/4/2005 São Luís/MA
14º 26/4 a 29/4/2005 São Paulo/SP
15º 3/5 a 6/5/2005 Porto Velho/RO
16º 3/5 a 6/5/2005 Teresina/PI
17º 10/5 a 13/5/2005 Manaus/AM
18º 17/5 a 20/5/2005 Curitiba/PR
19º 17/5 a 20/5/2005 Vitória/ES
20º 31/5 a 3/6/2005 Rio de Janeiro/RJ
21º 31/5 a 3/6/2005 João Pessoa/PB
22º 31/5 a 3/6/2005 Salvador/BA
23º 7/6 a 10/6/2005 Goiânia/GO
24º 7/6 a 10/6/2005 Porto Alegre/RS
25º 7/6 a 10/6/2005 Palmas/TO
26º 14/6 a 17/6/2005 Natal/RN
27º 31/5 a 3/6/2005 Belo Horizonte/MG