Educação

Entre as medidas anunciadas nesta quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, estão dois projetos de lei que garantem mais recursos para a educação. Um dos projetos amplia os investimentos no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), por meio de crédito suplementar. O outro garante investimentos no ensino médio em apoio aos estados.

O projeto de lei do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), o Fundebinho, determina o repasse de R$ 400 milhões aos estados em 2006, prevendo, para isso, o remanejo de recursos. Este será o terceiro ano consecutivo que o governo federal garante recursos emergenciais para as redes estaduais. Somados os três anos, os investimentos já alcançam R$ 1 bilhão. A medida atende às redes públicas enquanto não é aprovada no Congresso a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto de lei que concede crédito suplementar ao Fies, por outro lado, estabelece um investimento de R$ 91 milhões na concessão do financiamento estudantil. A ação vai ampliar o atendimento do fundo para mais 100 mil universitários brasileiros, isso já a partir do mês de agosto. O Fies também contempla os estudantes que conquistaram uma bolsa de estudos parcial, no valor de 50%, por intermédio do Programa Universidade para Todos (ProUni). Com os dois benefícios, estes alunos podem completar o ensino superior privado pagando apenas 25% da mensalidade. (Assessoria de Comunicação do MEC)

As secretarias estaduais e municipais de educação interessadas em receber apoio financeiro do governo federal para a construção de escolas públicas no campo e em áreas de assentamento têm até segunda-feira, 31, para enviar projetos à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Os objetivos são melhorar a qualidade do ensino ministrado nas escolas do campo e prover as áreas de reforma agrária da infra-estrutura escolar necessária para atendimento das famílias assentadas. Como explica o presidente do FNDE, José Henrique Paim, “superar o quadro de precariedade que as caracteriza e propiciar um ambiente adequado às atividades de aprendizagem escolar, valorizando as especificidades do ambiente rural e da diversidade cultural e social que o constitui”.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) será responsável por formular, gerir políticas de inclusão educacional e cidadania e efetuar o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos. O FNDE dará assistência financeira, normatização, monitoramento, fiscalização, cooperação técnica e avaliação da aplicação dos recursos.

Serão priorizados os projetos apresentados por estados e municípios com maior número de alunos matriculados. Mais informações na Resolução nº 40, de 28 de setembro de 2005.

Repórter: Cristiano Bastos

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) anuncia na noite desta quarta-feira, 30, os ganhadores da medalha Paulo Freire de 2006, no teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A solenidade será realizada durante a cerimônia de abertura do 8º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos.

Para a concessão da medalha, foi avaliada a contribuição dos projetos de alfabetização de jovens e adultos para a redução dos índices de analfabetismo. Os outros critérios são a adoção de práticas inclusivas de qualidade, a busca da continuidade do aluno e se colaboram para a mobilização nacional em prol da universalização da alfabetização e educação de jovens e adultos.

Dos dezesseis projetos recebidos pela Secad, oito foram pré-selecionados por técnicos que realizaram visitas no local. A comissão é formada pelos representantes da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), Célio da Cunha (Unesco), Maria América Assis de Castro (Consed), Edna Castro de Oliveira (fóruns de EJA) e Timothy Denis Ireland (Secad).

A comissão levou em consideração os critérios de distribuição regional e tipo de entidade. E decidiu propor a entrega de cinco medalhas Paulo Freire em 2006 para os seguintes projetos: Projeto Sesc Ler no Amazonas (AM), Projeto Sal da Terra: Educação e Solidariedade (PB), Projeto Nunca é Tarde para Aprender, do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá (DF), Programa AJA-Expansão, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (GO), e Projeto Alfabetiza Santa Catarina, da Secretaria de Estado, Educação e Inovação de Santa Catarina (SC).

Além dos prêmios, a comissão concedeu três menções honrosas aos seguintes projetos de alfabetização: Projeto Sesc Ler na Paraíba (PB), Projeto da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Carlini (RS) e Projeto Como Diz o Ditado, do Centro Municipal de Educação do Trabalhador (RS). (Assessoria de Imprensa da Secad)

Serão encerradas na quinta-feira, dia 15, as inscrições para o concurso Projetos de Melhoria do Ensino Médio Noturno, instituído pelo Ministério da Educação. A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) recebeu até agora 433 projetos, enviados de todas as regiões do país.

O concurso foi criado para que os estudantes do ensino médio noturno possam ter aulas práticas de informática, aliadas às teóricas, professores capacitados e dinâmicos, salas de aula limpas e corpo administrativo organizado. Devem, ainda, sentir que a instituição se preocupa com sua segurança. São questões que interferem na motivação de ir ou não à escola de milhares de estudantes.

“A preocupação em desenvolver esse tipo de trabalho está no fato de que perto de 50% das matrículas no ensino médio estão sendo oferecidas no período noturno”, destacou a diretora de programas da SEB, Lúcia Lodi. A taxa de matrículas noturnas era de 54,5% em 1999, caiu para 43,8% em 2003 e hoje é de 48% — cerca de 4,5 milhões de estudantes, de um total de 9,5 milhões.

De 15 a 20 de janeiro do próximo ano, a SEB vai analisar e avaliar o mérito dos projetos recebidos. O resultado dessa seleção será anunciado até o dia 31.

Os interessados devem enviar os projetos, via Sedex, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas de Ensino Médio. Esplanada dos Ministérios, bloco L, 4º andar, sala 419. CEP 70047-900, Brasília, DF. Outra opção é entregá-los pessoalmente.

Repórter: Sonia Jacinto

Termina no próximo dia 14 o prazo para inscrição de projetos de construção da sede da Universidade Federal do ABC (UFABC). O concurso está aberto à participação de todos os profissionais diplomados de nível superior, registrados no sistema Confea/Crea (Confederação Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) residentes e domiciliados no país.

Até esta terça-feira, 6, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) recebeu 27 inscrições. A taxa é de R$ 100,00 para sócios do Instituto em dia com a entidade e R$ 200,00 para não-sócios. A entrega dos trabalhos deve ser feita até 6 de janeiro de 2006 e o julgamento será realizado entre os dias 9 e 13 do mesmo mês.

A UFABC, que faz parte do projeto de expansão da educação superior do MEC, pretende formar profissionais de áreas estratégicas, como ciências naturais, matemática, computação e tecnologia. O MEC está criando nove universidades federais e consolidando ou instalando 41 campi, principalmente no interior do país.

Inscrição - O edital completo do concurso está na página eletrônica da IAB, onde também podem ser encontrados termo de referência, ficha de identificação, ficha de inscrição, minuta de contrato, regulamento e mapa do terreno onde será construída a UFABC, em Santo André (SP). Os candidatos podem também fazer consultas e receber orientações sobre formatação e apresentação do anteprojeto, regulamento, legislação local, dados do terreno e o programa de necessidades.

A ficha de inscrição e a documentação anexa, descrita no regulamento do concurso, devem ser enviadas para a sede do IAB/DN, em nome do Concurso Nacional UFABC, Instituto de Arquitetos do Brasil - Direção Nacional: Avenida Rio Branco, 277, Sala 1301, Centro, CEP 20040-009 – Rio de Janeiro (RJ). O e-mail para contato é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o telefone/fax, (21) 2533-9514.

Comissão – O julgamento do Concurso Público Nacional de Anteprojeto Arquitetônico será feito por sete membros titulares: Jaime Lerner, Walmir Amaral, Frank Svenson, João Honório de Mello Filho, Pablo Beneti, Leonardo Barci Castriota e Rosana Denaldi. Os suplentes são Maria Elisa Baptista e Luís Fernando de Freitas. O coordenador do concurso é o arquiteto Sérgio Leusin.

Repórter: Susan Faria

As instituições públicas estaduais e municipais têm até o próximo dia 30 para apresentar ao Ministério da Educação projetos voltados para a educação básica e pedir recursos suplementares para o ensino. Dentre as ações a serem financiadas estão cursos de formação continuada para professores e profissionais de apoio à educação, aquisição de material didático para o ensino fundamental de nove anos e reforma de escolas.

Podem pleitear a verba instituições de ensino infantil e fundamental, além de profissionais de apoio à educação, como merendeiras, vigilantes, bibliotecários, profissionais de limpeza e manutenção. Os recursos para a construção e reestruturação física de escolas serão destinados a instituições de ensino infantil com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para crianças até seis anos.

A seleção dos projetos será feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). As entidades e órgãos estaduais e municipais devem enviar a proposta para a Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7. CEP 70070-929 Brasília, DF.

As diretrizes para o financiamento dos projetos foram publicadas nesta terça-feira, dia 18, no Diário Oficial da União.

A celebração de convênio com o MEC depende de contrapartida financeira da entidade, com um valor mínimo de 1% do valor total do projeto, conforme estabelecido na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Repórter: Flavia Nery

O Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped) já recebeu 15 inscrições. O período de recebimento das propostas está aberto até o dia 19 de agosto. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), com apoio da Unesco.

O objetivo é fomentar o desenvolvimento da educação a distância, incentivando a pesquisa e a construção de novos conhecimentos. Os processos ou produtos devem proporcionar a melhoria da qualidade, eqüidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação.

Do total de inscritos, três são para a chamada um, destinada ao apoio financeiro de dissertações de mestrado ou teses de doutorado, que tratem do uso de novas tecnologias de informação, aplicadas à educação presencial ou a distância. Doze projetos são para a chamada dois, que premia materiais didático-pedagógicos de nível básico ou superior, que poderão também ser usados com a presença do aluno ou a distância.

“O Paped é um programa consolidado, que contribui para o avanço da pesquisa e da aprendizagem em todos os níveis da educação brasileira. Esta já é sua 9ª edição”, diz a coordenadora de Programas Especiais da Capes, Elci Vieira de Moura. Desde que foi criado, em 1997, o programa recebeu e avaliou 535 propostas de instituições e pesquisadores de todo o país, selecionou 140 trabalhos e investiu cerca de R$ 704 mil como forma de apoio financeiro para as pesquisas realizadas.

Benefícios – Na primeira modalidade serão financiadas até cinco teses de doutorado e até dez dissertações de mestrado. O auxílio será de R$ 8 mil para os trabalhos de doutorado e R$ 6 mil para mestrado. Na segunda modalidade serão premiados até dez materiais didático-pedagógicos, e cada um receberá R$ 9 mil. Os recursos do Paped são oriundos do Acordo Brasil/Unesco 2005. Para outras informações acesse na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

Termina hoje, dia 31, o prazo para estudantes universitários de todo o país se inscreverem no projeto Bolsas de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico às Micro e Pequenas Empresas (Bitec). O projeto é desenvolvido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Nacional), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Bitec tem como um dos principais objetivos possibilitar que o conhecimento produzido nas instituições de ensino superior seja aproveitado pelas empresas. Anualmente, são distribuídas 500 bolsas de estudo a estudantes universitários. Orientados por um professor, eles realizam pesquisa voltada para o desenvolvimento tecnológico, produtividade e competitividade de micro e pequenas empresas.

Os alunos, selecionados a partir de comitês estaduais, formados por representantes do IEL e do Sebrae, recebem bolsa de estudo semestral, no valor de R$ 300,00 por mês. Os melhores trabalhos de cada estado serão publicados na forma de coletânea.

Temas - Entre os temas que podem ser contemplados nos projetos estão gestão da qualidade, segurança do trabalho, preservação ambiental, construção civil, informática empreendedorismo, biotecnologia, comércio exterior, conservação de energia, gestão organizacional e agronegócios.

Os interessados em participar da seleção das bolsas podem procurar os núcleos regionais do IEL nos estados. Mais informações pelo telefone (61) 317-9423 no IEL Nacional.

Flavia Nery

Tornar o ambiente mais estimulante, com participação de alunos, pais e comunidade, influencia na freqüência e no aprendizado. A constatação foi feita pelos gestores das escolas premiadas nesta quinta-feira, 16, em Brasília, no concurso de incentivo à melhoria do ensino médio noturno, oferecido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Dez escolas das cinco regiões do país receberam cada uma R$ 140 mil para o desenvolvimento das ações propostas.

Segundo a diretora de Políticas de Ensino Médio do Ministério da Educação, Lucia Helena Lodi, é a primeira vez que o governo federal incentiva financeiramente o ensino médio noturno, responsável por 49% das matrículas da rede pública neste nível de ensino. Os recursos serão usados para melhorar a condição das escolas, capacitar professores e dar aos jovens aulas adequadas à sua realidade.

Durante a entrega dos prêmios, o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, destacou a contribuição dos 900 projetos inscritos e, particularmente, dos dez premiados. “Os projetos devem ser levados em conta não só pelo prêmio que receberam, mas pela contribuição para a melhoria da educação”, disse. Com base nas experiências apresentadas ao longo do dia, os coordenadores de projetos, diretores e coordenadores estaduais de ensino médio discutiram uma proposta de organização curricular específica para esse turno.

Os prêmios foram entregues pelo secretário de Educação Básica do MEC, pela diretora de Ensino Médio e pelos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Fórum de Diretores das Faculdades de Educação (Forundir) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Confira as escolas.

Resgate – A Escola Bosque, de Belém (PA), registrou melhora de 70% na freqüência e aproveitamento em outubro, novembro e dezembro, período de planejamento do projeto encaminhado ao MEC. “Os alunos passaram a ter mais interesse pelas atividades porque o projeto foi construído com eles, a partir dos problemas que enfrentam no dia-a-dia”, explicou a coordenadora do Projeto Curupira, Luiza Pereira da Silva.

A qualificação para o trabalho é uma das ações planejadas pela escola para incentivar a freqüência, além de conteúdos de acordo com a prática, a experiência e a necessidade da turma. O objetivo é atrair o estudante, uma vez que o maior índice de abandono, 15,3%, se dá no ensino médio. Inclusão digital, trabalhos com bijuterias, materiais reciclados e até curso básico de eletrohidráulica fazem parte do programa. E vale tudo para tê-lo de volta: “Ir até a casa dele ou mandar bilhetes falando do projeto, por exemplo”, admite a professora.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy

Formação de professores e produção de material didático sobre gravidez na adolescência são as principais propostas  contidas nos 11 projetos selecionados pelo Programa Educação e Gravidez na Adolescência. Os trabalhos foram divulgados na segunda-feira, dia 4, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Ao todo, foram enviados 95 projetos por universidades, prefeituras e organizações não-governamentais.

Cada proposta receberá cerca de R$ 40 mil para o desenvolvimento, em sala de aula, de atividades destinadas a reduzir os altos índices de gravidez na adolescência. O número e a qualidade dos projetos enviados ao Ministério da Educação foram considerados surpreendentes pela comissão de análise. “Foram encaminhadas propostas de prefeituras de lugares pequenos e de grupos que não têm acesso à informação”, afirmou Maria Rita Toulois, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro, integrante da comissão de análise.

Um dos projetos selecionados, Saúde do Adolescente, é desenvolvido no município de Vargem Grande Paulista, São Paulo, desde 2003. O trabalho é aplicado em oito escolas por meio de oficinas com alunos da sétima e da oitava séries do ensino fundamental e de todo o ensino médio.

Responsabilidade e sexualidade são os temas mais discutidos nas dinâmicas de grupo. “Também capacitamos professores para que eles trabalhem temas relacionados à gravidez na adolescência em sala de aula”, explicou Mariza Vieira Peixoto Cruz, assistente social e integrante do projeto. Segundo ela, a perspectiva para 2007 é ampliar a iniciativa a todas as 12 escolas do município com recursos do MEC.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 28 mil meninas de dez a 14 anos e mais de 300 mil entre 15 e 17 anos tornaram-se mães em 2002. A pesquisa Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil, realizada pelas universidades federais da Bahia (UFBA) e do Rio Grande do Sul (UFGRS) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que a gravidez antecipada é recorrente entre jovens com menor escolarização e baixa renda.

Alerta — Apesar dos números considerados alarmantes, especialistas alertam para a análise do contexto sociocultural no qual as adolescentes estão inseridas, trajetória afetiva, desejos e perspectivas. Especialista em gravidez na adolescência, a psicóloga e pesquisadora Diana Dadoorian conclui que as jovens de classes populares enxergam na gravidez a realização do seu papel social. Por não haver perspectivas profissionais, essa realização está no fato de ser mãe. “É uma mudança de status na vida dessas meninas. Ao se trabalhar a sexualidade no ambiente escolar, outras questões também serão trabalhadas, como a importância do estudo na formação profissional dessas jovens”, disse.

Além da perspectiva de risco biológico ou social da gravidez na adolescência, o preparo dos professores é o ponto de convergência entre os especialistas. “Os educadores devem ser preparados para trabalhar o tema sem estereótipos e para orientar os jovens sobre o ingresso na vida sexual adulta”, afirmou Cristiane Cabral, pesquisadora do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos.

Karla Nonato e Flavia Nery

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O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) abre, nesta segunda-feira, 13, as inscrições para jovens entre 18 e 24 anos que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental e não estejam trabalhando no mercado formal. O público do programa são moradores das capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.

O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com os ministérios da Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e com as prefeituras das capitais. A duração do curso é de 12 meses, período em que os estudantes completam o ensino fundamental e recebem uma qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês.

Para freqüentar as aulas, cada aluno recebe por mês um auxílio de R$ 100,00, retirado na Caixa Econômica Federal. No período de 2005/2006, o programa oferece 200 mil vagas, das quais 93 mil foram preenchidas na primeira fase em 2005. Aqueles que se matricularam no ano passado estão nas salas de aula em todas as capitais. Na etapa de 2006, as inscrições estarão abertas em 26 capitais, exceto Recife (PE), que fechou sua cota em 2005.

Segundo Beto Cury, diretor da Secretaria Nacional da Juventude, órgão federal executor do programa, o ProJovem visa assegurar oportunidade aos jovens que não têm o ensino fundamental, não têm qualificação e encontram dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Dentro do ProJovem, além de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, eles podem escolher a atividade profissional de acordo com sua vocação e com as possibilidades de trabalho da sua cidade. A qualificação abrange 22 profissões, sendo que cada prefeitura escolheu quatro, segundo as necessidades regionais e demandas de mão-de-obra. Entre as profissões, destacam-se operador de telemarketing, carpinteiro e agente de turismo.

Inscrições – Estarão abertas de 13 de março a 6 de maio pelo telefone gratuito 0800-6427777, das 8h à meia-noite, de segunda-feira a domingo. Para se inscrever, o jovem precisa informar: número da carteira de identidade ou da certidão de nascimento; número do CPF (obrigatório); endereço residencial com o número do CEP; e um número de telefone para receber recados, se tiver. A ligação para o telefone gratuito deve ser feita de telefone fixo ou de orelhão. O telefone 0800-6427777 não recebe ligação de celular.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Do dia 13 próximo até 3 de maio, estudantes de 18 a 24 anos de idade que terminaram a quarta série, mas não concluíram o ensino fundamental nem tenham emprego formal, podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O curso, de um ano, proporcionará a conclusão do ensino fundamental, o aprendizado de uma profissão e o desenvolvimento de ações comunitárias, além do incentivo mensal de R$ 100,00.

Os alunos terão, ao longo dos 12 meses, aulas das disciplinas próprias do ensino fundamental e de língua inglesa, informática básica e qualificação profissional inicial adequada às oportunidades de trabalho de sua cidade. Durante o curso, também prestarão serviços comunitários. Para receber o incentivo mensal de R$ 100,00, terão de cumprir pelo menos 75% da freqüência às aulas e demais atividades previstas.

A meta do governo é formar 200 mil alunos de todas as capitais e do Distrito Federal ainda este ano — cerca de 94 mil estudantes já estão em sala de aula. Em agosto, as primeiras turmas de formandos receberão os certificados de conclusão do ensino fundamental e de formação profissional inicial. Para esta nova etapa de inscrições, a expectativa é inserir mais de cem mil candidatos.

As profissões oferecidas foram escolhidas pelas prefeituras conforme as necessidades do mercado local. São quatro em cada capital, definidas a partir de um elenco de 23 áreas profissionais propostas pelo governo federal.

O ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com as prefeituras e participação dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As inscrições podem ser feitas pela central de atendimento 0800 642-7777.

Repórter: Sandro Santos

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) passa, a partir desta quarta-feira, 14, a receber inscrições por telefone de jovens de 18 a 24 anos interessados em participar do programa. A ligação é gratuita e o prazo vai até o dia 28 de setembro. O curso tem duração de um ano. Nesse período o aluno vai concluir o ensino fundamental, aprender uma profissão, desenvolver atividades de interesse comunitário e receber R$ 100,00 mensais.

O objetivo do governo federal é atender 150 mil jovens até o fim do ano. Para participar os jovens precisam preencher alguns requisitos: morar em uma das 26 capitais do país ou no Distrito Federal, não estar trabalhando com carteira profissional assinada na data da inscrição e ter estudado até a 4ª série do ensino fundamental, mas não ter concluído esta etapa do ensino.

O programa foi criado em fevereiro deste ano para elevar a escolaridade e melhorar a formação profissional dos jovens, facilitando sua entrada no mercado de trabalho. Cada capital oferece formação em quatro áreas profissionais, de acordo com as necessidades do mercado regional. Antes, as inscrições eram feitas nas sedes das prefeituras. Agora, basta ligar para o número 0800-642-7777 e fornecer dados pessoais e residenciais. O candidato deve identificar-se, informar a data de nascimento, o nome da mãe e o endereço completo (se possível, com o CEP).

Se o número de inscritos for maior que o de vagas, haverá um sorteio em 29 de setembro para definir quais candidatos poderão freqüentar as aulas e quais ficarão na lista de espera. Os selecionados serão avisados por meio de carta e convocados para fazer as matrículas de 5 a 21 de outubro.

Juventude– O ProJovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude, ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e executado em parceria com as prefeituras e o governo do Distrito Federal. Conta também com a participação dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Este ano o orçamento previsto é de R$ 311 milhões.

A central de atendimento do programa funciona diariamente, inclusive nos finais de semana, das 6h às 24h. Mais informações no telefone (061) 3411-1407 ou no endereço eletrônico.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Wilson Pereira dos Santos, 28 anos, é um trabalhador rural do assentamento de Laranjeiras do Sul (PR), que estuda apesar de toda a dificuldade. Cursou até a 4ª série do ensino fundamental, saiu da escola aos 12 anos e voltou a estudar aos 27.

Wilson está há um ano e sete meses caminhando para concluir o ensino fundamental no Saberes da Terra, do Ministério da Educação. Criado em 2005, o programa será reformulado e passará a se chamar ProJovem Campo, acrescentando uma bolsa de R$ 50,00 mensais. Esse recurso vai entrar na renda de mais 190 mil jovens do campo, que concluem a formação em 2010. O novo ProJovem ainda terá mais três núcleos: urbano, adolescente e trabalhador, que deve atender 4,2 milhões de pessoas. Elas receberão ensino profissional, assistência social básica e uma bolsa de R$ 100,00 mensais.

Ampliação — A união dos programas de juventude no ProJovem inclui diversas áreas do governo federal. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome amplia de 15 para 17 anos a assistência do Bolsa-Família, levando para quatro mil municípios o ProJovem Adolescente; a Secretaria-Geral da Presidência da República será responsável pelo ProJovem Urbano, que atenderá jovens de 18 a 29 anos em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. Eles receberão qualificação profissional, elevação da escolaridade e uma bolsa de R$ 100,00 mensais; o ProJovem Trabalhador reúne programas que promoviam a qualificação profissional como o Escola de Fábrica. Passa atender alunos de 18 a 29 anos, oferece cursos de 350 horas de qualificação profissional em 23 áreas do conhecimento e em 92 profissões, além de bolsa mensal de R$ 100,00.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai continuar a política do programa Escola de Fábrica, explica o secretário Eliezer Pacheco. De acordo com ele, o ProJovem Trabalhador precisa estar vinculado à escolarização e não apenas a formação profissional. “Vamos encaminhar o jovem para a escola”, afirma.

Mudanças — O objetivo é dar uma chance aos brasileiros que não conseguiram terminar o ensino fundamental. “Eu tinha vergonha de dizer que estudei apenas até a 4ª série, mas hoje tenho a responsabilidade de dar a eles a chance que recebi e me fez chegar à presidência deste país”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar nesta quarta-feira, 5, as mudanças do programa.

Gustavo Cruz

Termina nesta sexta-feira, 17, o prazo para inscrições no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em seis das nove capitais que compõem esta primeira fase do programa. Nas outras três, o prazo foi prorrogado a pedido das prefeituras. As inscrições serão encerradas em Porto Velho, Boa Vista, Fortaleza, Recife, Salvador e Porto Alegre. No Rio de Janeiro e Belo Horizonte serão prorrogadas até o dia 24 e em Florianópolis as inscrições vão até o dia 30 deste mês.

O ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral, a greve dos transportes em Florianópolis e Rio de Janeiro e a da área de educação em Belo Horizonte fizeram com que o número de inscritos nestes locais ficasse abaixo da expectativa. “Por isso as inscrições foram prorrogadas e o trabalho nestas regiões será intensificado”, informou a assessoria.

A coordenadora Nacional do ProJovem da Secretaria-Geral, Maria José Vieira Féres, disse que a idéia do programa é dar condições aos jovens de ingressar no mercado de trabalho. "Esse programa vai oferecer aos jovens, durante um ano, um curso que vai permitir a conclusão do ensino fundamental e lhes dar uma formação profissional. Além de elevar a escolaridade, o jovem é capacitado para ter melhores condições de competir no mercado de trabalho", informa a coordenadora.

Inscrição – Podem inscrever-se no programa jovens de 18 a 24 anos que terminaram a 4ª série, não concluíram a 8ª série do ensino fundamental e não têm emprego com carteira assinada. Sempre que o número de inscritos for maior do que o de vagas, o critério de seleção será por meio de sorteio público com participação da comunidade.

Os interessados devem procurar as prefeituras de suas cidades, que orientarão sobre os locais de inscrição e demais etapas do processo de seleção e matrículas. O governo repassará para as prefeituras material didático e computadores, além de garantir recursos para o pagamento de professores e para o lanche diário dos estudantes. As prefeituras vão oferecer o espaço físico onde serão realizadas as atividades, material de consumo e livros.

O investimento inicial do programa é de R$ 311 milhões. Nesta primeira etapa, ele atenderá 13,2 mil jovens. A partir de agosto, com a inclusão de mais 85 mil jovens, o ProJovem será ampliado e atingirá todas as capitais e o Distrito Federal. Em outubro, mais 102 mil jovens serão atendidos, atingindo a meta prevista para este ano, que é de 200 mil jovens.

O programa vai proporcionar aos alunos a conclusão do ensino fundamental, a formação profissional adequada às necessidades do mercado local e o desenvolvimento de ações de interesse comunitário. Durante o curso, eles receberão o incentivo financeiro de R$ 100,00 por mês.

Repórter: Sonia Jacinto

Termina no sábado, dia 15, o prazo para inscrições no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Durante um ano, o participante cursa o ensino fundamental, aprende uma profissão, desenvolve atividades de interesse comunitário e recebe R$ 100,00 por mês. O objetivo do governo federal é atender 200 mil pessoas este ano.

Podem participar do programa jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram o ensino fundamental, que residam em capitais e que não trabalhem ou não tenham carteira profissional assinada. Em Belo Horizonte (4,8 mil vagas), Macapá (1,8 mil) e Recife (9,6 mil), as inscrições foram encerradas no último dia 5 por terem superado as metas previstas.

O ProJovem foi criado em fevereiro deste ano para elevar a escolaridade e melhorar a formação profissional dos jovens e, dessa forma, facilitar a entrada no mercado de trabalho. Cada capital oferece a formação em quatro áreas profissionais, de acordo com as necessidades do mercado regional. Além das aulas tradicionais, os alunos aprendem inglês e informática.

Sorteio — Já se inscreveram 152 mil jovens em todo o país. Caso o número de inscritos supere o de vagas, haverá sorteio para definir os candidatos que poderão freqüentar as aulas. Os selecionados serão avisados por carta.

O ProJovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizado em parceria com as prefeituras e o governo do Distrito Federal. Conta também com a participação dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As inscrições devem ser feitas pelo telefone 0800-642-7777. A ligação é gratuita e pode ser feita diariamente, inclusive no feriado do dia 12 próximo e no fim de semana, das 6h às 24h. O candidato deve fornecer dados pessoais e residenciais, como data de nascimento, nome da mãe e endereço completo, se possível, com o CEP. O orçamento deste ano é de R$ 311 milhões.

Mais informações pelo telefone (061) 3411-1407 ou na página eletrônica da Secretaria-Geral.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O programa ProJovem Campo - Saberes da Terra, começa a funcionar em 2008, como resultado de uma experiência-piloto que iniciou no final de 2005, em 12 estados, com agricultores de 15 a 29 anos, denominado Saberes da Terra. Na versão 2008, a prioridade é para jovens de 18 a 29 anos.

No Projovem Campo - Saberes da Terra, os agricultores terão formação centralizada na agricultura familiar. O curso será no sistema de alternância tempo-escola (aulas presenciais) e tempo-comunidade (pesquisa, estudo e prática agrícola) com duração de 2.400 horas, das quais, 1.800 horas de tempo-escola. As turmas terão entre 25 e 35 alunos. Cada turma terá quatro educadores, um para cada área: linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional. O formato do curso será de responsabilidade de cada estado, respeitando as características da atividade agrícola local.

Já o currículo deve abordar cinco temas: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade.

Ionice Lorenzoni

Republicada com alteração de informações

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Os jovens de 18 a 24 anos que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental, que não trabalham com carteira assinada e que moram nas capitais dos estados ou no Distrito Federal podem voltar a estudar e se profissionalizar. A chance está no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebe inscrições até 6 de maio.

O programa tem este ano 107 mil vagas para todo o Brasil. Elas estão distribuídas segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Pelo critério, o maior número de vagas está no Rio de Janeiro (42 mil, das quais 11 mil preenchidas em 2005), São Paulo (30 mil, sendo oito mil preenchidas em 2005) e Distrito Federal (21 mil vagas, com sete mil ocupadas em 2005).

De acordo com a coordenadora do ProJovem, Maria José Feres, o governo federal e as prefeituras estão mobilizadas para motivar e levar os jovens para concluir o ensino fundamental e se profissionalizar. “O desafio é resgatar a auto-estima dos excluídos e dizer que podem voltar a estudar e a entrar no mundo do trabalho em condições dignas”, diz Feres. Já os jovens das capitais da Região Nordeste são os que mais procuram o programa. Em 2005, foi preciso fazer um sorteio público eletrônico para selecionar os candidatos. Recife (PE) teve o triplo da procura fechando sua cota no ProJovem em 2005. Este ano, até o início de abril, a campeã das inscrições era Salvador (BA), seguida de Teresina (PI), São Luís (MA) e Fortaleza (CE).

Qualificação – O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com os ministérios da Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e prefeituras das capitais. A duração do curso é de 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês. Para freqüentar as aulas, cada aluno recebe, por mês, R$ 100,00, retirados na Caixa Econômica Federal.

No período de 2005/2006, o programa oferece 200 mil vagas, das quais 93 mil foram preenchidas na primeira etapa em 2005. A maioria dos alunos que se matriculou em 2005 está nas salas de aula. Ainda não começaram o curso os jovens de São Paulo, Distrito Federal, Acre e Macapá. Eles devem iniciar as aulas este mês. Na etapa de 2006, as inscrições estão abertas em 26 capitais, exceto Recife, que fechou a cota em 2005. São 107 mil vagas. Até quinta-feira, 6 de abril, o programa já tinha recebido 80.049 inscrições.

No ProJovem, além de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher a atividade profissional de acordo com sua vocação e possibilidades de trabalho na sua cidade. A qualificação abrange 23 áreas profissionais. Cada prefeitura escolheu quatro, segundo as necessidades e demandas de mão-de-obra local.

Profissões – O ProJovem atua na formação em 23 áreas: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, esporte e lazer, metalmecânica, madeira e móveis, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria, agroextrativismo.

As inscrições estarão abertas até 6 de maio pelo telefone gratuito 0800-6427777, das 8h às 23h, de segunda-feira a domingo. Para se inscrever, o jovem precisa informar o número da carteira de identidade ou da certidão de nascimento; número do CPF (obrigatório); e endereço residencial com número do CEP. A ligação para o telefone gratuito deve ser feita de telefone fixo ou orelhão.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Jovens com idade entre 18 e 24 anos, que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental, que não trabalham com carteira assinada e que moram nas capitais dos estados ou no Distrito Federal, têm este ano mais uma chance de voltar a estudar e se profissionalizar. A oportunidade é o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebe inscrições até este sábado, 6 de maio.

Em 2006 são 107 mil vagas para todo o Brasil, distribuídas de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a coordenadora do ProJovem, Maria José Feres, o governo federal e as prefeituras parceiras têm quatro dias para mobilizar, motivar e trazer os jovens para as salas de aula e oficinas profissionais. "O nosso desafio é resgatar a auto-estima dos jovens excluídos e dizer que eles podem voltar a estudar e a entrar no mundo do trabalho em condições dignas", diz Feres.

O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com três ministérios - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social - e prefeituras das capitais. A duração do curso é de 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês.

Para freqüentar as aulas, cada estudante recebe por mês um auxílio de R$ 100,00, retirado na Caixa Econômica Federal. No período de 2005/2006, o programa oferece 200 mil vagas, das quais 93 mil foram preenchidas na primeira etapa em 2005. A maioria dos alunos que se matriculou em 2005 está nas salas de aula estudando e nas oficinas aprendendo uma profissão. No ProJovem, além de obter certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher a atividade de acordo com a vocação e possibilidades de trabalho da sua cidade. A qualificação abrange 23 áreas. Cada prefeitura escolheu quatro, segundo necessidades e demandas de mão-de-obra local.

Profissões - O ProJovem atua na formação em 23 áreas: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, esporte e lazer, metalmecânica, madeira e móveis, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria, agroextrativismo.

As inscrições estão abertas até 6 de maio pelo telefone gratuito 0800 642-7777, das 8h às 23h, de segunda a domingo. O jovem precisa informar o número da carteira de identidade ou certidão de nascimento, número do CPF, endereço residencial com o CEP e o número de telefone para receber recados. A ligação para o telefone gratuito deve ser de telefone fixo ou de orelhão. O 0800 642-7777 não recebe ligação de celular.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) preenche uma lacuna importante nas ações do MEC. “O ProJovem conecta os programas do Ministério da Educação: Brasil Alfabetizado, educação de jovens e adultos (EJA) e o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio (Proeja)”, afirmou Haddad, durante a assinatura do termo de adesão de 16 prefeituras ao ProJovem, no Palácio do Planalto.

Haddad se referiu à conexão entre o atendimento até a 4ª série, prestado pelo Brasil Alfabetizado e EJA, e o ensino médio integrado ao técnico do Proeja. O serviço será complementado pelo ProJovem, que vai oferecer o ensino de 5ª a 8ª série. “O ProJovem foi feito sob medida para integrar as ações do MEC”, reforçou o ministro.

Com a assinatura dos convênios, o ProJovem, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, passa a atender todas as prefeituras do país. A meta do programa é beneficiar, até o fim deste ano, 200 mil jovens de 18 a 24 anos, que terminaram a 4ª série, mas que não concluíram o ensino fundamental e não têm contrato formal de trabalho. Além de estudar e obter formação profissional, o aluno selecionado recebe bolsa de R$ 100,00. As inscrições são feitas pelo telefone 0800 642-7777.

“O ProJovem oferece 84 alternativas de formação profissional para atender os variados mercados de trabalho de cada região do país”, explica o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com a coordenadora nacional do programa, Maria José Feres, as aulas devem começar até outubro, em todas as capitais. "Nós temos um projeto pedagógico próprio e integrado que prevê todas as competências que os alunos devem ter ao terminar o ensino fundamental e também as competências da formação profissional que o município escolher", explicou.

Chance – Para o prefeito de Macapá (AP), José Henrique Pimentel, o ProJovem vai resgatar os jovens que não terminaram os estudos. “O programa é arrojado, porque oferece a chance do jovem concluir o ensino fundamental, fazer um curso de capacitação profissional e aprender informática”. Lançado em fevereiro, o ProJovem é desenvolvido em parceria com prefeituras e os ministérios da Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social. O orçamento para 2005 é de R$ 311 milhões.

Repórter: Flavia Nery