Educação

Em 2005, os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, do município de Vilhena, Rondônia, perceberam que a maior parte dos alunos tinha baixo índice de massa corporal (IMC). “Grande parte deles comia apenas a merenda escolar”, contou a professora de ciências e biologia Marta Mont'serreat. A partir dessa constatação, os professores juntaram-se aos alunos e montaram um projeto de ciências sobre reeducação alimentar que previa atitudes simples, como o reaproveitamento de cascas e o plantio de uma horta.

O projeto, que reduziu drasticamente o quadro de subnutrição dos alunos, foi o vencedor da categoria nacional da segunda versão do Prêmio Ciências no Ensino Médio.

Este ano, as escolas públicas de ensino médio já têm mais um motivo para caprichar em seus projetos de ciências. A partir de 11 de junho, estarão abertas as inscrições para a terceira edição do prêmio. Ao todo, 39 escolas de todo o País serão contempladas com valores que vão de R$ 25 mil a 60 mil.

O prêmio será entregue a 27 escolas na categorias estatal (uma por estado); dez na categoria regional (duas para cada região brasileira); e duas na categoria nacional para os dois melhores projetos. Podem ser inscritos projetos de todas as áreas do conhecimento. 

Entre os quesitos avaliados para a classificação das escolas estão a relevância e a continuidade do projeto. No caso de Vilhena, por exemplo, a experiência extrapolou os limites da escola e foi levada a todo o município. As mães de alunos foram envolvidas no projeto e ganharam livros de receitas. “Nós também as ensinamos a plantar uma horta no espaço disponível em casa”, relatou a professora Marta. O projeto foi desenvolvido e teve continuidade. Prova disso é a horta, que continua sendo cultivada na escola, e a saúde dos alunos, que agora estão com o peso normal. 

O edital do 3º Prêmio Ciências no Ensino Médio e mais informações podem ser obtidos na página eletrônica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Ana Guimarães

Interessado em implantar no país um programa de alimentação escolar similar ao brasileiro, o governo do Suriname vai enviar a Brasília uma comitiva para conhecer em detalhes a estrutura e o modo de operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Comandado pelo chefe da Divisão de Cuidados aos Jovens do Ministério da Educação do Suriname, Emanuel Kasimoen Enjoem, o grupo fica no Brasil de 3 a 9 de março.

Nos dois primeiros dias, a comitiva vai ter reuniões de trabalho com técnicos de diversos setores do FNDE envolvidos com o Pnae. Na oportunidade, conhecerá aspectos relacionados à concepção (finalidade, diretrizes, princípios) e à operacionalização do programa (base legal, estrutura regimental, monitoramento e sistemas operacionais). Além disso, vai participar de mesa redonda com representantes dos diversos ministérios envolvidos com a Estratégia Fome Zero, para ter uma noção mais precisa das diversas ações do governo brasileiro no campo do combate à fome e da segurança alimentar.

Estarão na mesa redonda, a ser realizada no Ministério das Relações Exteriores, técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS), além do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A comitiva do Suriname vai viajar a Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, para conhecer escolas envolvidas com o projeto Educando com a horta escolar – um projeto conjunto do FNDE com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Também irá ao Espírito Santo, onde visitará escolas regulares, quilombolas e indígenas e áreas de produção agrícola orgânica e familiar.

Projeto piloto – A implantação do Programa de Alimentação Escolar do Suriname ocorrerá, a princípio, com um projeto piloto que será desenvolvido no distrito de Nickéria, localizado no oeste daquele país, perto da fronteira com a República da Guiana. O projeto piloto envolverá 29 escolas regulares e de educação especial, 580 professores e 5.769 alunos.

O distrito de Nickéria é dividido em diversas regiões territoriais, cercadas por diques, o que faz com que as escolas fiquem relativamente distantes umas das outras. A economia local sustentava-se principalmente na produção de arroz, que mantinha a maioria da população. Ao longo dos anos, o setor passou por fases difíceis, o que gerou desemprego e criou um dos principais problemas socioeconômicos da região, resultando numa crise social de grave dimensão, com alto índice de separação e desagregação familiar. A população no distrito é bem diversa: em algumas áreas, há concentração de ameríndios e javaneses; em outras, de indianos. Na capital, a população negra é dominante.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Conheça a agenda da comitiva do Suriname

O conjunto de ações do Ministério da Educação enviado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14 de junho, ao Congresso Nacional, passará por vários caminhos até a sua votação. Para que sejam aprovadas ainda este ano, dependem da boa vontade dos parlamentares. São projetos pela qualidade na educação, que tratam desde o financiamento do ensino básico até a formação de professores, cada um com trâmite diferente. O ministro da Educação, Tarso Genro, está preocupado com o andamento da agenda, do cumprimento dos compromissos e dos programas do governo, devido à crise política.

Apesar da eminente paralisia do Congresso Nacional, o clima de incerteza não abala o ministro. Ele diz que as ações do MEC não dependem exclusivamente de aprovações do Congresso Nacional, apesar de contar com o bom-senso dos parlamentares que, conforme ele, sofrerão pressões dos governadores para a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundo terá do governo federal um aporte financeiro crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais em 2009.

A instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que concentra atenção e esforços de deputados e senadores, deve acentuar a lentidão dos trâmites dos projetos de lei (PL), medida provisória (MP) e proposta de emenda constitucional (PEC) que são complexos e, muitas vezes, demoram a ser aprovados.

A MP nº 251, que institui o Projeto Escola de Fábrica, aguarda parecer do relator da Comissão Mista. Depois de aprovada na Câmara, segue para o Senado. Caso sofra alteração, voltará à Câmara e irá novamente para a pauta. Caso não seja votada até 30 de agosto, a MP vai obstruir a pauta.

Urgência - O PL nº 5.452, que aumenta a duração do ensino fundamental para nove anos, espera pela nomeação do relator, na Comissão de Mérito. Enquanto o PL nº 5.463, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores, tramita sob regime de urgência constitucional e foi despachado às comissões de Educação e Cultura, de Finanças e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Já a PEC nº 415, que cria o Fundeb, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que estudará a sua admissibilidade. Depois de passar pela CCJ, a PEC é enviada à Comissão Especial que examinará o mérito, com o prazo de 40 sessões para apresentar o seu parecer. Aí, então, será submetida à votação no Plenário da Câmara.

Repórter: Sandro Santos

Estão abertas até o dia 31 próximo as inscrições para o Prêmio Instituto Unibanco de Educação de Jovens e Adultos. Destinado a pesquisadores da área de educação, o prêmio é uma iniciativa do Instituto Unibanco e da organização não-governamental Alfabetização Solidária, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O prêmio está dividido nas categorias pesquisa acadêmica e projeto. O objetivo é incentivar a área acadêmica voltada para a temática da educação de jovens e adultos (EJA), com prioridade para a capacitação de educadores. Serão premiados os três finalistas de cada categoria, com valores que variam de R$ 3 mil a R$ 20 mil.

Os trabalhos devem ressaltar a contribuição efetiva para a ampliação do conhecimento relativo ao acesso à escolarização contínua e o processo de ensino e aprendizagem de jovens e adultos no Brasil. Também devem apresentar enfoques inovadores na abordagem da inclusão educacional e especificidade do ensino e aprendizagem de jovens e adultos. Devem ser inovadores, ter coerência no discurso e possibilitar a aplicação em diferentes ambientes socioeducativos.

Mais informações pelo telefone (11) 3372-4364, nas páginas eletrônicas Instituto Unibanco  e Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) divulgará no dia 30 próximo os resultados do 2º Prêmio Rived de Produção de Objetos de Aprendizagem. Serão selecionados 50 trabalhos desenvolvidos por alunos de graduação e de pós-graduação de universidades brasileiras, professores do ensino fundamental, médio e profissionalizante e educadores dos núcleos de tecnologia educacional dos estados. Cada projeto receberá prêmio de R$ 4 mil.

Objetos de aprendizagem são atividades interativas, na forma de animações e simulações, em multimídia, capazes de oferecer suporte ao aprendizado, explorar conceitos e fenômenos científicos, comprovar hipóteses, estimular o raciocínio e despertar idéias. A Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) conta com um banco de trabalhos em diversas áreas do conhecimento, como física, biologia, ciências, matemática, química, história, artes e geografia. Esses trabalhos abordam disciplinas da educação básica.

“O objetivo do concurso é associar a informática às novas abordagens pedagógicas para estimular o desenvolvimento de projetos que contribuam para a aprendizagem”, explicou a coordenadora da Rived, Carmem Prata.

Em 2005, a Seed, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), criou o Prêmio Rived. Foram selecionados sete trabalhos, produzidos por estudantes de universidades da Paraíba, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Ceará. São animações e simulações executadas pelo aluno no computador. O estudante pode visualizar, na prática, o que aprende de forma teórica. Há projetos para vários níveis de conhecimento das disciplinas da educação básica.

O banco de trabalhos pode ser consultado na página eletrônica da Rived. Mais informações na mesma página e pelo telefone (61) 2104-8150.

Alexandre Marino

O Ministério da Educação espera receber projetos concretos para agilizar as negociações da troca da dívida externa por investimentos em educação, porque o tempo é curto. O chefe da assessoria internacional do MEC, Alessandro Candeas, fez este pedido às entidades que compõem o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. “Temos pouco tempo para negociar com os países credores porque até o final de 2006 a dívida com o Clube de Paris será quitada”, explicou Candeas durante a segunda reunião da entidade, nesta quinta-feira, 18, em Brasília.

O objetivo do encontro é definir as diretrizes dos projetos que serão entregues pelas 60 entidades do comitê. Segundo o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, o ministério vai negociar inicialmente com o Clube de Paris, composto por 13 países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o valor total da dívida externa do Brasil é US$ 203,9 bilhões (R$ 473 bilhões). Aos credores do Clube de Paris, o país deve US$ 2,6 bilhões (R$ 6 bilhões), sendo que o valor que pode ser convertido está em torno de US$ 730 milhões (R$ 1,7 bilhão).

O país do grupo que está mais avançado na negociação com o Brasil é a Espanha. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação daquele que trata da capacitação de professores para o ensino do espanhol. Este mês, o ministério deve mostrar dois projetos para a Alemanha, um voltado para a educação ambiental e outro para um programa de combate à Aids.

De acordo com Candeas, vários países já desenvolvem programas de conversão de dívida em projetos de educação e saúde, como Estados Unidos, Noruega, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Suíça e França. “Do Clube de Paris, só o Japão não tem programa”, disse.

Sugestões – Membro do comitê, a Pastoral da Criança vai apresentar projetos voltados para alfabetização de jovens e adultos. “Nossa meta é alfabetizar as famílias das crianças atendidas pela pastoral para educar as mães e, conseqüentemente, diminuir a mortalidade infantil”, explicou a assessora da entidade, Beatriz Hobold. Criada há 22 anos, a Pastoral da Criança atende, hoje, voluntariamente, 1,8 milhão de crianças em todo o país.

Já o presidente da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei David, disse que a entidade vai entregar projetos voltados para a proteção de pobres, negros e indígenas. Entre as propostas de utilização da verba que será convertida, destacam-se a criação de bolsas de estudo e permanência no ensino superior, o estímulo à pesquisa universitária e o acesso ao desenvolvimento tecnológico.

Repórter: Flavia Nery

Prefeituras, universidades e organizações não-governamentais (ONGs) têm prazo até 31 deste mês para apresentar projetos de educação escolar indígena ao Ministério da Educação. Em 2005, o MEC dispõe de R$ 11 milhões para apoiar projetos de produção de materiais didáticos específicos, implantação de cursos de licenciatura intercultural e de formação inicial ou continuada de professores indígenas.

Prazos - Os projetos de produção de materiais didáticos para uso nas escolas indígenas devem ser apresentados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) até a próxima sexta-feira, 29; e os projetos para implantação de cursos de licenciatura intercultural para a formação de professores em nível superior deverão ser encaminhados à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) também até o dia 29. Já os projetos de construção e equipamentos de escolas indígenas e de formação inicial ou continuada de professores indígenas em nível médio devem ser apresentados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) até o dia 31 deste mês.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Um alarme residencial sem fio, um curso de saúde bucal destinado a capacitar equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e uma pesquisa sobre extração de óleos essenciais são alguns dos projetos expostos na Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. A exposição integra a 1ª Conferência Nacional, que termina nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília.

O projeto de alarme residencial com sensor a laser, de autoria dos estudantes Israel da Silva Celomar Júnior e Marcos Patrick, foi orientado pelo professor José Ricardo Canez, do curso técnico em eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, Rio Grande do Sul. O trabalho resulta de um desafio proposto pelo tio de Celomar, um pequeno proprietário rural cujo sítio era alvo constante de ladrões. O sistema proposto pelos estudantes alia a praticidade da instalação à economia de tempo e dinheiro, sem comprometer a confiabilidade.

Como explica o coordenador de extensão e eventos da instituição, Miguel Baneiros, o protótipo, que custou R$ 300, protege uma área de 60 metros quadrados, não utiliza fios e tampouco sensores de presença. Em seu lugar, espelhos planos, colocados em canos de PVC, fecham a área por reflexão da luz. Por isso, para construir o alarme, os estudantes tiveram de aprofundar os estudos sobre ótica.

As vantagens do laser são muitas. Como mostra o estudo dos alunos, um mesmo feixe tem grande alcance e pode ser refletido por espelhos em vários pontos de uma área. O feixe a laser é refletido de forma a atingir um fotodiodo — dispositivo que mede a intensidade da luz refletida a partir de uma fonte. Quando isso acontece, o alarme liga a sirene ou qualquer outra carga que possa indicar que o sistema foi violado.

Saúde bucal — De Uberaba, no Triângulo Mineiro, o diretor do Centro de Formação Especial em Saúde (Cefores), professor José Henrique Nunes, trouxe a Brasília a experiência do curso de formação de profissionais para integrar as equipes do PSF. A escola, vinculada à recém-criada Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), abriu, em agosto, um curso técnico em saúde bucal com uma qualificação e duas habilitações.

Com 600 horas, o profissional torna-se auxiliar de consultório dentário. Com outras 600 horas, é habilitado como técnico em higiene dental e, por igual período, como técnico em prótese. No total, o curso tem duração de 1,7 mil horas. Os 30 alunos da turma têm, além das aulas teóricas, 600 horas de práticas, no mínimo, no Hospital Universitário da UFTM.

Nunes esclarece que o curso foi montado para atender as exigências do mercado na região. Somente na Gerência Regional de Saúde, que abrange 27 cidades vizinhas a Uberaba, há 96 equipes do PSF, das quais 42 trabalham no município. Para fevereiro de 2007, planeja-se iniciar um curso de qualificação para agentes comunitários de saúde, também participantes de equipes do PSF.

Óleos essenciais — De Recife, o professor Eduardo Alécio, do curso de química do Cefet de Pernambuco, coordenou uma pesquisa sobre extração de óleos essenciais de plantas do Nordeste, como alecrim, erva-cidreira, cravo-da-índia e pimenta. Seu projeto, que tem o apoio do Fundo de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado (Facep), envolve a participação de estudantes, que colocam em prática o conhecimento adquirido em sala de aula. A proposta é produzir insumos para alimentos, desinfetantes e sabonetes, entre outros itens.

Eduardo e seus alunos fazem a caracterização dos óleos quanto à composição química, rendimento e toxicidade para identificar a potencialidade da planta para uso nas indústrias alimentícia, de cosméticos e farmacêutica. Na fabricação de alimentos, os óleos são usados como aromatizantes e condimentos. Na indústria química, em desodorantes, inseticidas, perfumes, plásticos, sabonetes, solventes e tintas. Na de fármacos, na composição de analgésicos, estimulantes, expectorantes e sedativos.

A pesquisa busca desenvolver novos produtos e aproveitar as partes de plantas não utilizadas em outros processos industriais. Eduardo explica que a laranja, depois da extração do suco, pode ter a casca prensada para extração de óleos destinados ao uso alimentar.

Os óleos, que podem ser obtidos a partir da flor, da folha, do caule, da raiz e também de frutas cítricas, são extraídos por arraste de vapor (hidrodestilação), por vapor direto ou por prensagem.

Na Mostra Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, 77 instituições estão representadas, entre Cefets, escolas agrotécnicas, colégios técnicos e universidades.

Rodrigo Farhat

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Cidades, vai destinar cerca de R$ 2 milhões para projetos de extensão universitária. As instituições federais de ensino superior podem encaminhar ao MEC, até 21 de novembro, propostas de extensão em temas relacionados à política nacional de desenvolvimento urbano (habitação, saneamento, trânsito, transporte e mobilidade urbana).

A ação faz parte do Programa de Extensão Universitária. Seu objetivo é proporcionar melhores condições de gestão de atividades acadêmicas de extensão e apoiar o desenvolvimento de projetos de extensão que contribuam para o fortalecimento da política nacional de desenvolvimento urbano.

As inscrições de propostas são feitas por preenchimento das fichas de identificação do projeto disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Ministério das Cidades . As inscrições devem ser encaminhadas pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. do Proext, e via Correios para: Proext 2007 MEC/Cidades – Ministério da Educação – Secretaria de Educação Superior – Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior (Depem) – Esplanada dos Ministérios – Bloco L – 3o andar – sala 343 – Anexo II – CEP 70047-901 – Brasília (DF).

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

As universidades públicas federais e estaduais terão este ano R$ 2 milhões para elaborar projetos de formação inicial e continuada de professores e para criar materiais didáticos sobre a História da África e a cultura afro-brasileira. Essa é uma das ações do MEC para colocar em prática a Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas.

Para concorrer aos recursos do Ministério da Educação, as instituições podem apresentar três tipos de projetos: de formação de graduandos dos cursos de licenciatura e de pedagogia; de cursos de formação continuada de professores das redes de ensino da educação básica; e criação de material didático específico para ser usado nas salas de aula. Os materiais podem ser livros, vídeos, jogos ou brinquedos. A Resolução nº 14, de 28 de abril deste ano, dá prazo de 30 dias para apresentação de projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo repasse dos recursos. O prazo para execução dos projetos é de 18 meses, após o repasse dos recursos.

Nos projetos de formação nas licenciaturas e pedagogia, a carga horária mínima para abordar a História da África e da Cultura Afro-Brasileira será de 30 horas. Já na formação continuada, as instituições podem propor cursos de extensão, com carga horária mínima de 60 horas; aperfeiçoamento, mínimo de 180 horas; e especialização, mínimo de 360 horas.

De acordo com o diretor de diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, os materiais criados pelas universidades poderão ser utilizados de duas formas. Pelas próprias instituições nos cursos de graduação de professores e nos cursos de formação continuada nas redes estaduais e municipais. O mesmo vai acontecer com os livros, vídeos, jogos e brinquedos. Esses materiais didáticos, diz Armênio, farão parte dos cursos de formação inicial e continuada de professores e depois vão também para as salas de aulas das escolas públicas.

 A resolução prevê que, para apresentar qualquer categoria de projeto – formação inicial, continuada ou de material didático –, e concorrer aos recursos do MEC, a instituição precisa ter um Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupo correlato. Segundo Armênio Schmidt, os Neabs são núcleos acadêmicos que desenvolvem atividades e pesquisas explicitamente vinculadas aos estudos afro-brasileiros e africanos e à educação para as relações étnico-raciais.

O diretor de diversidade diz que essas iniciativas do Ministério da Educação visam dotar, até 2010, todas as escolas públicas da educação básica de núcleos de professores com formação e de materiais mínimos para a implementação da Lei nº 10.639/2003. Prazos, recursos, formatos dos projetos estão na Resolução nº 14/2003, que trata do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).

Grupo de Trabalho – Ao mesmo tempo que financia projetos sobre conteúdos da formação de professores e da produção de materiais didáticos, o Ministério da Educação constituiu um grupo de trabalho para pensar um conjunto de políticas para a implementação da Lei nº 10.639/2003. Participam do grupo todas as secretarias do MEC, o Ministério da Cultura, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e representantes de movimentos negro, social e de universidades. O grupo programou cinco reuniões regionais e uma nacional. Em abril, explica Armênio, o grupo fez reuniões para ouvir a sociedade em Belém e em Cuiabá; em maio fará reuniões em Vitória, Curitiba e São Luís; em junho, em Aracaju; e em julho um encontro nacional, em Brasília.

Também em maio, informa o diretor de diversidade, o MEC vai celebrar convênios com a Petrobrás e a Fundação Roberto Marinho para mais uma etapa do projeto A Cor da Cultura. O ministério vai financiar projetos de produção de conteúdos audiovisuais e impressos sobre a temática étnico-racial. O projeto A Cor da Cultura existe desde 2005.

Ionice Lorenzoni

A seleção de projetos para o Programa de Consórcios em Educação Superior entre o Brasil e os Estados Unidos começa no dia 11 próximo e vai até o dia 14, em Washington. A avaliação será feita durante reunião da comissão mista binacional integrada por representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Fundo para Melhoria da Educação Pós-Secundária — Fund for the Improvement of Post Secondary Education (Fipse).

Serão analisadas 22 propostas, 19 das quais referentes a projetos novos. As demais são pedidos de renovação. A área que apresentou o maior número de propostas foi a de engenharia — 11, com dois pedidos de renovação. Também será feita a avaliação dos consórcios em andamento, definido o calendário de ações para 2008 e discutidas as novas diretrizes para o programa.

O Capes-Fipse tem o objetivo de auxiliar a inserção dos cursos de graduação de instituições de ensino superior brasileiras no cenário internacional por meio da modernização curricular, do reconhecimento mútuo de créditos e do intercâmbio de professores e alunos. O programa prevê apoio financeiro ao intercâmbio de estudantes e a missões de trabalho de professores. Desde que foi criado, em 2001, o Capes-Fipse aprovou 51 projetos. Estão em andamento outros 33.

Mais informações na página eletrônica da Capes.

Fátima Schenini

Um grupo de 33 projetos de cooperação internacional na área de pós-graduação do Brasil e da Alemanha vai fortalecer a integração acadêmica entre os dois países. A seleção foi realizada na semana passada, quando representantes brasileiros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estiveram naquele país, reunidos com parceiros alemães.

Dois programas foram contemplados. O Programa Brasil-Alemanha (Probral), com 33 projetos, que apóia a formação de recursos humanos em nível de doutorado e pós-doutorado, além do aperfeiçoamento de professores e pesquisadores; e o Programa Parcerias Universitárias Brasil-Alemanha (Unibral), que promove intercâmbio e cooperação de ensino e pesquisa em nível de graduação, com quatro projetos. Ambos são desenvolvidos em parceria pela Capes e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad).

Segundo o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Rosa, os dois países têm uma parceria histórica importante. “A cooperação é forte e tende a crescer ainda mais”, destaca.

Pesquisa e tecnologia – A delegação também participou de reuniões com o Conselho de Pesquisa da Alemanha (DFG). De acordo com Leonardo Rosa, o DFG já sinalizou no sentido de viabilizar a participação de grupos de pesquisadores brasileiros no International Research and Trainning Groups (IRTG), grupo internacional de pesquisa e tecnologia que reúne projetos entre os principais países do mundo.

Os projetos conjuntos de pesquisa dão oportunidade para difundir a pós-graduação brasileira e estimular a formação e o aperfeiçoamento de doutorandos e professores. As parcerias universitárias, por sua vez, permitem adaptar estruturas e conteúdos curriculares entre os países.

Atualmente, o Brasil tem 444 projetos conjuntos de pesquisa em andamento com diversos países. Já as parcerias universitárias somam 117.

Ana Guimarães Rosa

Entre 2003 e 2005, o Ministério da Educação apresentou ao Congresso Nacional 317 proposições, quase a mesma quantidade do governo anterior, que apresentou 378 projetos em quatro anos (1999-2002). O ritmo de análise das matérias transformou em lei, nos últimos dois anos, dois projetos e cinco medidas provisórias (MPs). Mas já estão próximas da regulamentação as novas instituições federais de ensino superior (Ifes).

A matéria que institui a Fundação Universidade do ABC (UFABC) espera a sanção presidencial e as proposições que dispõem sobre a criação de outras universidades federais (Alfenas-MG; vales do Jequitinhonha e Mucuri-MG; Grande Dourados-MS; Recôncavo da Bahia-BA; Rural do Semi-Árido-RN; Tecnológica do Paraná-PR) já foram aprovadas na Câmara dos Deputados e encaminhadas ao Senado Federal, onde aguardam o parecer do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e, depois, seguirão para apreciação do plenário.

As MPs aprovadas instituem o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e o Conselho Nacional da Juventude. A MP que trata da criação do Projeto Escola de Fábrica e do Programa de Educação Tutorial e que autoriza bolsas para estudantes do ProUni ainda não foi analisada pelos deputados.

Este ano foram transformadas em lei as matérias que instituem o Plano de Carreira e a Gratificação Especial dos cargos técnico-administrativos das instituições federais de ensino. O projeto de emenda constitucional (PEC) do Fundeb está pronto para deliberação pela CCJ da Câmara, enquanto a proposição que institui sistema de reserva de vagas para alunos egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas Ifes, ainda espera o parecer do relator da mesma comissão.

Bolsas- O projeto de lei (PL) que autoriza a União a criar unidades de ensino foi aprovado pela Câmara, porém ainda não iniciou tramitação no Senado. Mais perto de virar lei está o projeto que autoriza a criação de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da educação básica dos cursos de formação inicial e continuada, que tramita na Câmara em regime de urgência.

Este ano, entrou na pauta a matéria que propõe o aumento da duração do ensino fundamental para nove anos. Ela tramita anexada ao Projeto de Lei nº 3.675/2004, que está parado, aguardando parecer do relator da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Repórter: Raquel Sá

Republicada com correção de dados

O Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), abriu, na segunda-feira, 23, uma nova concorrência para financiar projetos que visem à promoção da cultura de reconhecimento da diversidade sexual e da igualdade de gênero.

A ação faz parte do Programa Brasil sem Homofobia e do Plano Nacional de Política para as Mulheres. Executada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a iniciativa dá apoio financeiro à capacitação de professores, prioritariamente da rede pública, que visem combater o sexismo e a homofobia.

Com a implementação das novas experiências, a Secad espera colher insumos para formular políticas educacionais permanentes de valorização, promoção e respeito à diversidade sexual e de gênero.

Podem se inscrever prefeituras municipais, governos estaduais e do Distrito Federal, escolas públicas, universidades públicas ou privadas comunitárias e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Os formulários e as instruções para apresentação e seleção de projetos estão na página eletrônica da Secad.

O prazo para o envio das propostas termina no dia 13 de novembro. Informações adicionais podem ser obtidas pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 2104-9468 e 2104-8490.

Juliana Meneses

Em virtude do ano eleitoral, o prazo para apresentação de projetos educacionais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) está mais curto. Estados, municípios e organizações não-governamentais têm até este mês para enviar a documentação necessária à habilitação e inscrição nos projetos. Isso porque a legislação eleitoral fixa em 30 de junho o prazo para que sejam aprovados os convênios e efetuados os repasses.

“Se os convênios não forem pagos até 30 de junho, isso só poderá ser feito em novembro, restando, assim, pouco tempo para a execução das ações”, alerta o presidente do FNDE, Daniel Silva Balaban.

Finalizado o prazo, a meta é, em dois meses (maio e junho), analisar todas as propostas, firmar os convênios e efetuar os repasses. As regras para habilitação de entidades e apresentação de projetos já foram publicadas no Diário Oficial da União e estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do FNDE.

A assistência financeira do FNDE a projetos educacionais tem por objetivo melhorar a qualidade do ensino brasileiro. Os recursos são provenientes do salário-educação e destinam-se ao ensino fundamental, incluindo a educação infantil (creche e pré-escola), educação de jovens e adultos, educação especial, áreas remanescentes de quilombos e educação indígena. Destinam-se, ainda, a programas como Aceleração da Aprendizagem, Paz nas Escolas, Transporte e Saúde do Escolar e outros que visam à inclusão educacional. Confira os prazos fixados nas resoluções de 2006. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

Instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e municipais têm prazo até a próxima sexta-feira, 23, para apresentar propostas de cursos de qualificação de professores e gestores da educação básica em oito áreas da diversidade. Desde a publicação do edital, em 16 de abril, até esta quarta-feira, 21, o Ministério da Educação recebeu 74 propostas de 42 instituições.

De acordo com Maribel Sevilla, assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), os cursos serão na modalidade semipresencial oferecidos nos pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As instituições podem propor cursos de extensão (40 horas), aperfeiçoamento (de 180 a 360 horas) e de especialização (360 horas) para professores e gestores. Maribel Sevilla informa que as expectativas do MEC são de abrir 75 mil vagas e que as aulas iniciem em setembro deste ano.

A oferta de cursos nas áreas da diversidade atende pedidos de prefeituras municipais e de governos estaduais apresentados ao ministério nos Planos de Ações Articuladas (PAR), ação que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A formação será nas áreas de diversidade e cidadania, relações étnico-raciais, gênero e diversidade, formação de tutores, e educação de jovens e adultos, do campo, ambiental, integral e integrada.

No edital, o MEC propõe a criação de uma rede de instituições públicas e privadas e determina que, em 2008, o projeto será executado somente com instituições públicas. O projeto envolve as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Educação a Distância (Seed), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As etapas do cadastro e envio das propostas estão detalhados no edital.

Ionice Lorenzoni

Começou nesta segunda-feira, 3, em Madri, a seleção dos projetos conjuntos de pesquisa e cooperação científica inscritos para participar do programa de apoio à formação de recursos humanos de alto nível entre Brasil e Espanha. O programa é realizado em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Direção Geral de Universidades do Ministério de Educação, Cultura e Desportos (MECD) da Espanha.

Ao todo, 105 projetos participam da seleção, que será realizada até quarta-feira, por representantes brasileiros e espanhóis. Segundo a assessora da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes, Maria Luiza Pereira de Carvalho, os grupos de pesquisa selecionados iniciarão suas atividades a partir de 2006, com duração de dois anos. Ela participa da reunião juntamente com o professor da Universidade de Brasília e consultor da Capes, Lineu José Pedroso.

O programa irá formar recursos humanos nas áreas de ciências econômicas, educação, ciências biológicas, meio ambiente, ciências do mar, tecnologia de alimentos, química, psicologia, tecnologia e agricultura. Entre os benefícios oferecidos pelo intercâmbio, estão o financiamento de passagens aéreas, diárias, custeio de atividades no valor máximo de R$ 5 mil por equipe e ainda bolsas de estudos. A seleção para este programa é anual e podem participar cursos de pós-graduação recomendados pela Capes.

Repórter: Fátima Schenini

Uma série de projetos comuns desenvolvidos pelos ministérios da Educação e da Cultura, especialmente em 2007, resgatam a unidade entre as duas pastas. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 19, durante a solenidade de instalação do Conselho Nacional de Política Cultural.

“A educação se vale da cultura para se fixar. É impossível fixar conteúdos e até práticas pedagógicas mais avançadas, sem ter a cultura como pano de fundo. Ela ajuda a garantir uma educação de qualidade”, disse Haddad. Ele explicou que a cultura auxilia a ganhar mentes e corações dos estudantes, permitindo maior contextualização do ensino, e faz com que eles se apaixonem pela educação. “Assim, os alunos percebem que a educação é um instrumento de emancipação e desenvolvimento humano”, ressaltou.

Haddad ainda traçou um paralelo entre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano Nacional de Cultura, em fase de elaboração, que será acompanhado e fiscalizado pelo recém-criado Conselho Nacional de Política Cultural. O sucesso do PDE, disse o ministro, depende do trabalho de outros ministérios e isso vale para a maioria dos planos setoriais. “O plano da cultura terá que contar com uma escola pública mais arejada e modernizada, que integre novas tecnologias e que se abra para a comunidade.”

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, concorda que o Plano Nacional de Cultura propõe o desafio da adequação das instituições públicas brasileiras à nova realidade cultural do país. “E o papel do conselho é criar instrumentos para que a sociedade também participe da formulação dessas novas políticas”, disse.

O conselho será composto por representantes das três esferas de governo, da classe artístico-cultural e da sociedade. Suas principais atribuições são: propor a formulação de políticas públicas, promover a articulação e o debate entre órgãos governamentais e a sociedade civil organizada e fomentar o desenvolvimento da gestão cultural no território brasileiro.

Informações detalhadas sobre o Conselho Nacional de Política Cultural estão na página eletrônica do Ministério da Cultura.

Letícia Tancredi