Educação

O MEC está executando uma série de ações para incentivar professores e estudantes das escolas públicas a lerem boas obras, inclusive os livros paradidáticos que o órgão distribui na rede do ensino básico. Na sexta-feira, 24, às 10h, o assunto será debatido com cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação, em Brasília. Também nesta sexta será lançada a primeira revista especializada em leitura do ministério: a LeituraS. “Formar leitores é obrigação nossa e direito de quem está na escola”, afirma Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais do MEC.

A revista LeituraS será entregue a todas as secretarias de educação do País. O primeiro número traz como manchete “Iepê, cidade que lê”, sobre as ações de incentivo à leitura no município do interior de São Paulo; uma entrevista com o autor de livros infanto-juvenil Ricardo Azevedo; e matéria a respeito de leitura de contos populares em sala de aula, dentre outras reportagens. A idéia é divulgar bons trabalhos no setor, entrevistas com autores e professores.

Ações — O MEC vai lançar este ano edital para selecionar 30 municípios onde construirá centros de leitura dentro de escolas públicas. As secretarias de educação apresentarão à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) propostas para essa seleção, onde devem constar projeto pedagógico e proposta de trabalho com leitura nos municípios.

O município deverá oferecer a sede para o centro de leitura e estrutura mínima para seu funcionamento – recursos humanos e banda larga, por exemplo. O MEC entrará com equipamentos eletrônicos, acervos impressos e digitais, formação de professores e mediadores (pessoal para trabalhar nos centros), acompanhamento e avaliação do programa.

Segundo Jane Cristina, a concepção de leitura nas escolas é ampla: “Extrapola os limites do texto escrito, embora o suporte livro ainda seja prioridade”. O plano de incentivo à leitura nas escolas foi construído após debate sobre o assunto feito em dez seminários regionais e um nacional, denominados Qualidade Social da Educação, realizados no ano passado pelo MEC. Desde 1999, o ministério distribui livros de literatura nas escolas públicas, pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).

Súsan Faria

No dia 5 de outubro será lançado o primeiro número da Revista Inclusão Social, pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia (Ibict), do Ministério da Ciência e Tecnologia. A revista foi criada com o intuito de agrupar contribuições sociotécnicas e científicas, que vão facilitar a comunicação e divulgação na comunidade científica e contribuir para a inclusão social.

A revista será semestral e terá duas versões, impressa e eletrônica. A primeira edição conta com artigos de cinco ministros de Estado e de intelectuais renomados, dentre eles o titular da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), Ronaldo Mota, e apresentará temas ligados a ações, programas, projetos e pesquisas relacionados à inclusão social.

O lançamento da revista ocorrerá durante a 2ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Profissionais da educação, acadêmicos e pesquisadores poderão contar com mais uma publicação científica. Na próxima quinta-feira, 26, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima (Cefet-RR) lançará a revista Norte Científico, com artigos que abrangem os mais diversos campos do conhecimento, como engenharia, turismo, sociologia, lingüística, administração e educação física.

A publicação será anual e tem como objetivo divulgar a produção acadêmica do Cefet-RR, bem como de profissionais de outras instituições de ensino, desde que contribuam com o desenvolvimento das ciências. “É um instrumento de registro e divulgação da ciência e de valorização dos profissionais da área”, diz a diretora de pesquisa e pós-graduação do Cefet-RR, Daygles Souza, que faz parte da comissão editorial da revista.

A primeira edição da Norte Científico terá 11 artigos e seis relatos de experiências produzidos pelos professores da instituição. A tiragem inicial será de 1.000 exemplares, com distribuição gratuita aos Cefets de todo o país e a instituições de nível superior e de pesquisa. A edição também ficará disponível no sítio da instituição.

A cerimônia de lançamento está prevista para as 19h, do dia 26, no auditório do Cefet, em Boa Vista. Foram convidadas 300 pessoas, entre elas, deputados federais e estaduais, instituições locais de nível superior das redes pública e privada, professores, acadêmicos e demais servidores da instituição.

Reunião — Na mesma semana, Roraima terá outro evento importante na área da educação. O Cefet local será sede do V Encontro dos Gerentes Gerais da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica (Redenet), que está previsto para os dias 25 e 26.

A reunião vai propiciar debates sobre a importância da Redenet para os Cefets das regiões Norte e Nordeste, as estratégias para implementação das políticas de fortalecimento e consolidação da educação profissional e tecnológica nas mesmas regiões e os encaminhamentos das ações definidas no planejamento 2007.

Letícia Tancredi

Aquecimento global e sobrevivência humana são os temas da primeira edição da Revista Tricontinental, lançada por estudantes que participam dos programas Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e de Pós-Graduação (PEC-PG). A publicação será construída a partir de contribuições de pesquisadores da América Latina e Caribe, Ásia e África. Os textos devem ser encaminhados à comissão editorial, até 31 de agosto.

Os colaboradores poderão enviar materiais sobre arte, cultura e ciência para as seções de pesquisa, relato de experiência e ensaios. Haverá, ainda, seções de contribuições literárias na língua portuguesa, como contos, poesias e resenhas literárias. A revista será editada em português, mas o resumo poderá ser apresentado em quatro línguas: portuguesa, espanhola, francesa e inglesa. Os textos devem ser encaminhados para o correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Informações na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

PEC-G — O programa é uma atividade de cooperação. Seu objetivo é formar recursos humanos que possibilitem aos cidadãos de países em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais, realizar estudos universitários no país, em nível de graduação, nas instituições de ensino superior brasileiras participantes do PEC-G. O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação é administrado pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação.

(Assessoria de Imprensa da SESu)

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira, 4, a revogação de 132 portarias do Ministério da Educação, do período 1997-2002. A medida abre caminho para a reforma universitária e para o decreto-ponte, que deverá ser elaborado antes da reforma, antecipando e legislando sobre matérias que não precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. “Queremos fazer a reforma do ensino superior em cima de um papel limpo”, explicou o consultor jurídico substituto do MEC, Esmeraldo Malheiros.

A iniciativa também facilita o trabalho da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). O destaque é para a Portaria de nº 2.175/1997, que permitia aos centros universitários avaliados com a maioria de conceitos “A” e “B”, pelo extinto Exame Nacional de Cursos (Provão), criar unidades fora de sua sede. Essa portaria regulamentava o Decreto-Lei nº 2.026/96, também já substituído.

As portarias já haviam caído em desuso, perdido efeito ou sido implicitamente revogadas por outra legislação. Na avaliação de Esmeraldo Malheiros, a decisão evita que o cidadão, órgãos ou universidade, por exemplo, pleiteiem direitos baseando-se em dispositivos sem efeito. “Evita confusão”, resume.

Consulta – Para consultar qualquer lei, decreto ou portaria ligados ao Ministério da Educação, o interessado deve procurar na página eletrônica do MEC os ícones Inep e Prolei. “Queremos que qualquer instituição ou qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento jurídico, tenha claro qual o procedimento a que deve se submeter para obter uma autorização, um credenciamento junto ao Ministério da Educação”, observa Malheiros.

A revogação foi determinada pela Portaria nº 3.819, de 3 de novembro de 2005.

Repórter: Susan Faria

A revogação de 132 portarias do Ministério da Educação, do período 1997-2002, vai aperfeiçoar o sistema de avaliação das instituições de ensino superior e abrir caminho para a reforma universitária. A medida, publicada no Diário Oficial da União no último dia 4, adequou a legislação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o MEC acabou com as regras relacionadas às avaliações anteriores, que entravam em contradição com o Sinaes. “Pela primeira vez na história da avaliação da educação superior, definimos com muita clareza o significado da avaliação institucional, o que deve representar uma qualificação do ensino”, disse.

Com relação à reforma universitária, a revogação das portarias transformou em indicadores alguns pressupostos do anteprojeto, sinalizando um nível de exigência mais elevado de qualidade das instituições. Todos os indicadores têm nota de 1 a 5, sendo que o mínimo aceitável é 3. Se a instituição receber 1 ou 2, terá de assinar um protocolo de compromisso com o MEC e estabelecer um cronograma para correção das deficiências detectadas pelas comissões de avaliação. Já as instituições que obtiverem 4 e 5 serão recomendadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), responsável pelo sistema de avaliação do ensino superior.

Os indicadores avaliarão questões como quantidade de cursos de mestrado e doutorado oferecidos, existência de ouvidoria e plano de carreira para docentes. “Este conjunto de ações levará as instituições a perseguir metas de qualidade em novo patamar”, acredita Haddad.

O Sinaes compreende a avaliação das instituições de ensino superior, dos cursos e dos estudantes e todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão, professores e instalações das instituições de ensino superior. Além disso, incentiva a auto-avaliação.

Repórter: Flavia Nery

Os secretários municipais de educação da macrorregião de Ribeirão Preto (SP) participam, a partir desta terça-feira, 20, até sexta-feira, 23, de palestras e oficinas do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), será realizado no Hotel Nacional Inn Vilage, em Ribeirão Preto.

Nos quatro dias de atividades, os dirigentes de educação de cerca de 130 municípios paulistas discutirão temas como a qualidade da educação, democratização da gestão e a relação entre educação e desenvolvimento. Os encontros também constam de avaliação de atividades e troca de experiências.

A iniciativa do Ministério da Educação visa formar os dirigentes e fortalecer seu trabalho na gestão pública. As atividades são desenvolvidas numa parceria entre as diretorias de Educação da SEB e de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Calendário – O próximo encontro do Pradime será para os dirigentes dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RS), de 27 a 30 deste mês, no Hotel Embaixador. Os demais municípios do Rio Grande do Sul terão a oportunidade de participar do Pradime em Passo Fundo, de 11 a 14 de julho. Outros encontros serão realizados em Montes Claros (MG), de 18 a 21 de julho; Curitiba (PR), de 1º a 4 de agosto; Foz do Iguaçu (PR), de 8 a 11 de agosto; Florianópolis (SC), de 22 a 25 de agosto; e Poços de Caldas (MG), de 29 de agosto a 1º de setembro.

Ionice Lorenzoni

Economista de formação, novo secretário tem experiência em gestão de pessoas e no mercado financeiro

_{O novo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Ricardo Braga (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O economista Ricardo Braga foi nomeado para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). A portaria saiu na edição desta quarta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU).

Braga tem a carreira construída no segmento financeiro, em gestão de pessoas e em fusões e aquisições de empresas. Ele já trabalhou no Banco Votorantim e na multinacional Andbank Brasil S.A. Além disso, o novo secretário possui experiência consolidada na gestão de operações e investimentos com Certificação de Gestor e Administrador de Investimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Sua vida profissional é marcada pela atuação em planejamentos executivos, controle e acompanhamento de estratégias de negócios. Também possui experiência na formação, no desenvolvimento e na gestão de equipes de gerentes e operadores nos mercados de ações e derivativos, além do gerenciamento e desenvolvimento de operações para clientes nos mercados de futuros, ações e balcão.

Entre outras atribuições, cabe à Seres emitir parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior. A secretaria também fiscaliza cursos de graduação e sequenciais com o objetivo de analisar o cumprimento da legislação educacional e a melhoria da qualidade de educação superior.

O e-MEC, sistema público de informações cadastrais em âmbito nacional dos cursos e instituições de educação superior, é gerenciado pela secretaria. Na plataforma, pela internet, de forma simples e transparente, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Braga, que substitui Ataíde Alves, à frente da pasta desde maio, era secretário Especial de Cultura do Ministério da Cidadania do atual governo. Ele ocupava o cargo desde setembro.

A capital do Acre, Rio Branco, sedia a partir de amanhã, dia 28, às 8h30, o seminário regional Qualidade Social da Educação. Participam do encontro secretários municipais e estaduais de educação e representantes de organizações envolvidas com o ensino infantil e fundamental no Acre, em Rondônia e em parte do Amazonas.

O seminário será realizado na sede da Secretaria Estadual de Educação até quinta-feira, dia 30, com palestras, debates, discussões em grupos e plenárias. Serão abordados temas como a política de formação de leitores, integração e credenciamento da educação infantil aos sistemas de ensino e ampliação do ensino fundamental para nove anos. A chefe da coordenação de políticas de formação da SEB, Lídia Bechara, falará sobre a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica.

Este é o nono seminário promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), por meio do Departamento de Políticas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, para discutir a política nacional para essa área específica. Os encontros têm o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O próximo será realizado nos dias 11, 12 e 13 de julho, em Belém.

A programação completa dos seminários está na página eletrônica da Seb.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-9677 e 2104-7876 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Rio de Janeiro, dos 92 municípios fluminenses, 89 já fizeram sua adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) no Rio de Janeiro:

• O estado já elaborou
• 39 municípios já elaboraram
• Municípios prioritários: 20 (todos com PAR)
  

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, passando pelo adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Rio de Janeiro.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Rio de Janeiro: R$ 2.986.772.224,17

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Rio de Janeiro
1º edital: 26 pólos e 3.236 vagas

• Angra dos Reis
• Bom Jesus de Itabapoana
• Cantagalo
• Iguaba Grande
• Itaocara
• Itaperuna
• Macaé
• Migual Pereira
• Natividade
• Nova Friburgo
• Paracambi
• Petrópolis
• Piraí
• Porciúncula
• Resende
• Rio Bonito
• Rio de Janeiro (Campo Grande)
• Santa Maria Madalena
• São Fidélis
• São Francisco do Itabapoana
• São Gonçalo
• São José do Vale do Rio Preto
• São Pedro da Aldeia
• Saquarema
• Três Rios
• Volta Redonda

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas: 

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Rio de Janeiro, havia oito escolas técnicas até 2002. Com a expansão, serão mais 13 unidades e mais 15,6 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Itaperuna
• Cabo Frio
• Angra dos Reis
• Nova Friburgo
• Petrópolis
• Duque de Caxias
• Volta Redonda
• Guarus
• São Gonçalo
• Maria da Graça
• Realengo
• Paracambi
• Nova Iguaçu

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Rio de Janeiro, a expansão ficará assim distribuída:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

• Campus de Volta Redonda – ao final da implantação: 2.560 vagas
• Campus de Nova Friburgo – ao final da implantação: 1.500 vagas
• Campus de Rio das Ostras – 2.120 vagas

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

• Campus de Nova Iguaçu – ao final da implantação: 2.400 vagas
• Campus de Três Rios – ao final da implantação: 1.600 vagas

Total de matrículas pela expansão: 10.190

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento no Rio de Janeiro até 2012:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

• Cursos de graduação: de 68 para 104
• Cursos noturnos: de 14 para 29
• Vagas: de 6.625 para 9.965
• Investimento: R$ 195,7 milhões

Universidade Federal Fluminense (UFF)

• Cursos de graduação diurnos: de 66 para 121
• Cursos de graduação noturnos: de 19 para 49
• Investimento: R$ 86 milhões

Universidade do Rio de Janeiro (Unirio)

• Cursos de graduação: de 19 para 31
• Matrículas: de 1,5 mil para 2,7 mil
• Investimento: R$ 37,5 milhões

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

• Cursos de graduação: 31 para 59
• Vagas: de 2,1 mil para 3,8 mil
• Investimento: R$ 32,3 milhões

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Rio de Janeiro:

• 2005: 9.449
• 2006: 13.239
• 2007: 10.053
• 2008: 5.076 (apenas 1º semestre)
• Total: 37.817

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Entre os dias 3 e 6 de setembro, a capital carioca será sede da 22ª Conferência Mundial de Educação a Distância. O encontro é promovido pelo International Council for Open and Distance Education (ICDE), em parceria com a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), e tem como tema principal Promovendo Qualidade em Educação a Distância, Educação Flexível e Educação Baseada em TIC - Tecnologia da Informação e da Comunicação.

O evento, que é realizado a cada dois anos, vai oferecer a pesquisadores, educadores e gerentes de organizações a oportunidade de apresentar trabalhos baseados em pesquisas científicas ou experiências inovadoras, participar de mesas-redondas com especialistas de diferentes países, proferir palestras e participar de oficinas.

O encontro, que reunirá aproximadamente mil participantes, também servirá de vitrine para o Brasil mostrar o que faz de melhor e trocar experiências com outros países, nos setores acadêmico, corporativo, público e livre.

Na próxima quarta-feira, 6, o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, participa da sessão plenária A Educação a Distância como Elemento Estratégico para Consolidação de Políticas Públicas do Brasil.

A conferência será no Hotel Sofitel, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Mais informações sobre participação e apresentação de trabalhos no evento podem ser obtidas na página eletrônica do ICDE. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação expõem na sexta-feira, 17, a prefeitos e gestores educacionais de 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, a estrutura e o funcionamento dos programas voltados para a educação básica. A oficina do MEC será realizada das 10h às 17h30, na capital. O objetivo é tornar mais transparente a estrutura do MEC e os seus programas e projetos. Para o ministério é fundamental levar esclarecimentos para os municípios que, muitas vezes, não têm acesso a essas informações.

Segundo o secretário da Educação do estado do Rio de Janeiro, Claudio Mendonça, a iniciativa do MEC de esclarecer o andamento dos projetos educacionais é muito importante. “É fundamental a transparência nas ações do governo federal e a integração do estado à política nacional de educação. A troca de experiências certamente fortalecerá essa parceria.” Na opinião de Mendonça, investir em educação é a única alternativa para levar um ensino de qualidade à população mais carente e, conseqüentemente, impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

Entre os programas ministeriais que serão apresentados durante as oficinas, estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar. As exposições serão feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação a Distância (Seed), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Educação Especial (Seesp), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos do MEC.

Oficinas – Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação da SEB, Paulo Egon Wiederkehr, as oficinas são uma grande inovação do governo federal. “Elas aproximam dos municípios os programas, financiamentos e projetos do ministério”, afirma.

Na avaliação do diretor, a repercussão positiva das oficinas tem provado a sua eficiência. Além de permitirem que os municípios adquiram conhecimento sobre como acessar os recursos do ministério, também possibilitam que, sem sair do seu estado, levem ao MEC suas propostas, sugestões e contribuições. “Para o ministério, esses encontros são muitos participativos, uma grande oportunidade, inclusive, de aprendizagem. Quem sai ganhando é a educação, os alunos, os professores e o país”, finaliza.

As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios brasileiros. Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-pilotos no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes.

O evento ocorrerá no Othon Rio Palace, Avenida Atlântica, 3264, Copacabana, Rio de Janeiro (RJ).

Repórter: Cristiano Bastos

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios fizeram a adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) no Rio Grande do Norte:

• O estado já elaborou
• 166 municípios potiguares já elaboraram
• Municípios prioritários: 100 (todos com PAR elaborado)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, passando pelo adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Rio Grande do Norte.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Rio Grande do Norte – R$ 771.978.715,62

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Rio Grande do Norte
1º edital: quatro pólos e 500 vagas:

• Currais Novos
• Extremoz
• Guamaré
• Luis Gomes
  

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Rio Grande do Norte, havia cinco escolas técnicas. Com a expansão, serão mais nove unidades e mais 10,8 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fases I e II da expansão):

• Pau dos Ferros
• Caicó
• João Câmara
• Apodi
• Macau
• Santa Cruz
• Ipanguaçu
• Currais Novos
• Zona Norte de Natal
  

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)

•  Campus de Mossoró (RN) — ao final da implantação: 3.225 vagas

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

•  Campus de Santa Cruz — ao final da implantação: 600 vagas
  

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) até 2012:

• Cursos de graduação: de 10 para 19
• Cursos pós-graduação: de 4 para 9
• Investimento: R$ 15 milhões

Metas de crescimento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) até 2012:

• Cursos de graduação: de 75 para 106
• Número de matrículas: de 20,2 mil para 33 mil
• Investimento: R$ 64 milhões
  

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Rio Grande do Norte:

• 2005: 1.531
• 2006: 3.098
• 2007: 2.070
• 2008: 1.505 (apenas 1º semestre)
• Total: 8.204

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Natal — Um conjunto com cerca de 50 ações e metas focadas na educação do Rio Grande do Norte foi apresentado nesta terça-feira, 19, durante o lançamento do PDE no estado. É a Agenda da Educação, com programas de capacitação continuada de gestores e professores, melhoria da estrutura física das escolas, atividades para a comunidade, reforço escolar, novas metodologias de ensino, saúde e esporte na escola, educação em tempo integral, entre outros.

A rede de ensino do estado atende mais de um milhão de estudantes nos 167 municípios. Os maiores problemas são a reprovação e o abandono. A secretária estadual de Educação e Cultura, Ana Cristina Cabral, disse que, até 2010, o governo do estado pretende investir mais de R$ 3 bilhões para atingir a média seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), proposta que deve ser alcançada até 2021. A agenda foi montada em quatro eixos: educação de qualidade, melhorar para educar, choque de gestão e dinamização da escola.

De acordo com a secretária, a proposta é trabalhar com planejamento e cobrar resultados, premiando os melhores desempenhos. “Ao fazer esse pacto pela educação vamos reordenar a rede de ensino, focar na aprendizagem em regime de colaboração, assim como investir na formação inicial e continuada de professores, na capacitação de funcionários e na inclusão de novas tecnologias.”

Hellen Falone

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Elvis Neres de Medeiros não considera matemática uma disciplina difícil. Ele adora números. Estudante do terceiro ano do ensino médio no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN) em 2006, atualmente Elvis está cursando engenharia mecatrônica na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Morador do pequeno município de Ceará-Mirim, que possui apenas 65 mil habitantes e fica situado a uma hora de Natal, todos os dias ele faz esse percurso para estudar na capital.

Tanto esforço foi recompensado. Elvis foi um dos ganhadores da medalha de ouro na 2ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, que divulgou os resultados de 2006 na segunda-feira, 12. Ele ficou em segundo lugar no nível 3 (qualquer série do ensino médio), que premiou um total de 100 alunos.

Modestamente, Elvis afirma que nunca imaginou ganhar esse prêmio. “Fiquei surpreso com o resultado, até porque não achei a prova difícil”, conta ele. Com planos para o futuro, Elvis pretende, depois de concluir o curso de mecatrônica, fazer uma especialização na área.

Os alunos premiados com medalhas de ouro receberão, durante um ano, Bolsa de Iniciação Científica Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de estágio em matemática, também com a duração de um ano, coordenado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Destaque — A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com 158 escolas, conseguiu destacar 28 alunos entre os 100 que ganharam a medalha de ouro no nível 3 na 2ª Olimpíada de Matemática. Além disso, dos 28 estudantes bicampeões da medalha de ouro (em 2005 e 2006), seis são integrantes da rede federal. “Esse resultado vem para consolidar cada vez mais a qualidade do ensino profissional oferecido pelo governo federal”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Sophia Gebrima

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Rio Grande do Sul, dos 496 municípios, 488 aderiram.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
 
Plano de Ações Articuladas (PAR)no Rio Grande do Sul:

• O estado do Rio Grande do Sul já elaborou o PAR.
• 198 municípios gaúchos já elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 24 (todos com PAR elaborado)
  

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e do adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Rio Grande do Sul.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Rio Grande do Sul – R$ 2.756.300.791,71

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados.

O Rio Grande do Sul já tem 32 pólos.
 
1º Edital: 32 pólos/ 4.636 vagas

• Agudo
• Arroio dos Ratos
• Balneário Pinhal
• Cachoeira do Sul
• Camargo
• Cerro Largo
• Constantina
• Cruz Alta
• Faxinal do Soturno
• Herval
• Hulha Negra
• Itaqui
• Jacuizinho
• Jaquirana
• Mostardas
• Picada Café
• Quaraí
• Restinga Seca
• Santa Vitória do Palmar
• Santana da Boa Vista
• Santana do Livramento
• Santo Antônio da Patrulha
• São Francisco de Paula
• São João do Polesine
• São José do Norte
• São Lourenço do Sul
• Seberi
• Sobradinho
• Tapejara
• Tio Hugo
• Três de Maio
• Três Passos

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas: 

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.
  

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Rio Grande do Sul, havia 12 escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 15 escolas e mais 18.000 vagas.

Escolas Técnicas (Fase I e II da expansão)
15 novas escolas:

• Porto Alegre
• Bagé
• Camaquã
• Venâncio Aires
• Osório
• Caxias do Sul
• Panambi
• Santa Rosa
• Erechim
• São Borja
• Santo Augusto
• Júlio de Castilhos
• Passo Fundo
• Charqueadas
• ETF Canoas

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano. Total de matrículas pela expansão no Rio Grande do Sul: 15.364.
 
Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA)

• Ao final da implantação: 1.294 vagas

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

• Campus de Frederico Westphalen – Ao final da implantação: 820 vagas
• Campus de Palmeira das Missões – 840 vagas

Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

• Sede em Bagé/RS
• Campus de Caçapava do Sul
• Campus de Dom Pedrito
• Campus de São Gabriel
• Campus de Santana do Livramento
• Campus de Uruguaiana
• Campus de São Borja
• Campus de Alegrete
• Campus de Itaqui
• Campus de Jaguarão

• Ao final da implantação – 13.250 vagas distribuídas pelos 10 campi.
  
• Grupo de trabalho definindo a instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS (Norte de RS/Oeste de SC/Sudoeste de PR). Sem previsão de vagas.
  

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

No Rio Grande do Sul:

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação diurnos: de 4 para 8
• Cursos de graduação noturnos: 2 (hoje não tem nenhum)
• Investimento: R$ 10,7 milhões
  

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 70 para 115
• Cursos de graduação noturnos: de 10 para 30
• Investimento: R$ 54 milhões
  

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 58 para 100
• Matrículas: de 12,8 mil para 23,3 mil
• Investimento: R$ 32,3 milhões
  

Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 40 para 54
• Matrículas: de 6,6 mil para 11,5 mil
• Investimento: R$ 35 milhões
  

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 66 para 88
• Matrículas: de 4,2 mil para 5,7 mil
• Investimento: R$ 81,3 milhões
  

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
   855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Rio Grande do Sul:

• 2005 – 8.138
• 2006 – 11.366
• 2007 – 10.038
• 2008 – 5.402 (apenas 1º semestre)
• Total = 34.944

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Profissionais de educação das secretarias estadual e municipais do Rio Grande do Sul participam, no período de 29 de agosto a 2 de setembro, da capacitação dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed).

O curso está sendo organizado por técnicos da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que pretendem reunir mais de 120 participantes no Auditório Paulo Freire, na Av. Borges de Medeiros nº 1501, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

A finalidade do treinamento é atualizar os funcionários quanto às normas regulamentares e operacionais dos referidos programas, melhorar a aplicação dos recursos nas escolas beneficiárias e promover visitas in loco para avaliar os resultados alcançados pelos programas.

Participam do evento representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além de presidentes das unidades executoras das escolas públicas e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial.

A capacitação abrangerá os municípios de Porto Alegre, Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo. Confira a programação do evento. (Keula Suniara, da Assessoria de Imprensa do FNDE)

O Rio Grande do Sul contará com recursos de R$ 2,3 milhões para implementar ações educativas complementares. Serão contemplados 38 municípios e duas instituições sem fins lucrativos. O objetivo das ações é contribuir para a melhoria do desempenho escolar de crianças e adolescentes que apresentam dificuldades de aprendizagem. São desenvolvidas atividades lúdicas, como dança, capoeira, música, esportes, cursos de serigrafia e cerâmica, salas de leitura e palestras com temáticas étnico-raciais e de gênero.

A Secretaria de Educação do estado recebeu R$ 391 mil para atender 500 alunos da zona urbana e 66 profissionais de educação de 23 escolas de Porto Alegre. Os estudantes participarão de cursos de formação profissional inicial e continuada nas áreas de mecânica, gráfica, tornearia, marcenaria, informática, serigrafia, construção civil e panificação. Terão, ainda, atividades artesanais, recreativas, culturais, vocacionais, esportivas e de mediação de conflitos e redução de violência, com a inclusão de temas relativos a saúde, educação sexual, direitos humanos, preservação ambiental e cidadania.

O Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária vai promover atividades de promoção da leitura com recursos de R$ 247,5 mil. Serão publicados e distribuídos os números 1 e 2 da Coleção Infanto-Juvenil.

O desenvolvimento das ações, sob orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), movimentará, este ano, R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de 25 estados conveniados, por meio de 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos. Veja a lista dos municípios contemplados no Rio Grande do Sul. 

Repórter: Jacira Silva

O Rio de Janeiro vai aplicar a verba de R$ 12,8 milhões do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb) em diversas ações, como cursos de capacitação de gestores, instalação de novas unidades escolares e serviços de transporte escolar, além de pagamento de pessoal terceirizado. O programa, mais conhecido como Fundebinho, auxilia os estados a melhorar a oferta do ensino médio.

O governo estadual vai usar parte do orçamento em cursos de capacitação para 1.440 diretores escolares. Outra parte será destinada à instalação de 20 novas unidades de ensino por meio de prédios alugados e serviços de transporte escolar, bem como ao pagamento de contas de luz, telefone e água de escolas públicas.

Qualidade – Segundo Lúcia Lodi, diretora de Ensino Médio do Ministério da Educação, o objetivo do Fundebinho é melhorar as condições físicas das escolas e aperfeiçoar os materiais pedagógicos para elevar a qualidade e a oferta do ensino médio. No Brasil, 97% dos alunos entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental, mas somente 33,3% dos jovens entre 15 e 17 anos estão no ensino médio regular.

Ao todo, o MEC está repassando R$ 400 milhões a todos os estados por meio do Fundebinho. A distribuição da verba foi feita de acordo com o número de municípios de cada estado, com prioridade para os mais pobres. Confira a distribuição de recursos.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Conselho Internacional de Educação Aberta e a Distância (ICDE) e a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) realizarão no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 6 de setembro de 2006, a 22ª Conferência Mundial do ICDE. A proposta do encontro é aliar a visão de futuro de renomados conferencistas a apresentações sobre os aspectos mais relevantes da educação a distância.

As conferências têm caráter bienal e reúnem especialistas, reitores, autoridades e representantes das principais universidades e instituições dos diferentes níveis da comunidade educativa mundial. Com a expectativa de atrair mil participantes, o encontro permitirá o estabelecimento de relações institucionais, a descoberta de alternativas de trabalho cooperativo e a troca de conhecimentos, experiências e opiniões com diferentes especialistas em educação.

Com o tema Promovendo Qualidade em Educação a Distância, as discussões terão quatro eixos. O primeiro vai detalhar o tema principal em relação aos requisitos para o desenvolvimento nacional, para a educação continuada e para a colaboração internacional. O segundo será a promoção da qualidade na educação. Os alvos são os professores (recrutamento, treinamento e avaliação), a pedagogia (papel de estudantes e professores), a avaliação dos resultados da aprendizagem, a tecnologia e a diversidade cultural e lingüística.

No terceiro eixo encontram-se questões de qualidade institucional referentes ao desenvolvimento de padrões e métodos para a promoção da qualidade (avaliação, envolvimento do usuário), ao credenciamento, regulamentação, custos e o desafio da falta de qualidade (universidades-fantasma, títulos on line falsos). Por fim, serão abordados a pesquisa e os caminhos relativos a métodos de avaliação e qualidade assegurada, pedagogia, tecnologia, comunicação e serviços.

Os interessados em participar com apresentações técnicas devem enviar as propostas, que serão avaliadas por um comitê especial, nomeado pelo ICDE. Mais informações na página eletrônica da ICDE. (Assessoria de Imprensa da Seed)