Educação

Reitores de universidades federais brasileiras e de universidades cubanas estão reunidos em Havana para discutir a estrutura da educação superior nos dois países e os sistemas de avaliação de cursos de graduação e pós-graduação e de reconhecimento de títulos, além de formas de cooperação entre as duas nações. O encontro, que começou no último dia 23, termina no próximo sábado.

Participam da comitiva brasileira, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, e representantes de 28 universidades federais brasileiras.

O diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, representa o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan. O embaixador do Brasil em Cuba, José Tilden Santiago, acompanha as reuniões, que contam com a participação do ministro da Educação Superior cubana, Fernando Vecino Alegret, e do vice-ministro Eduardo Cruz González. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Segundo informações da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), com o término da greve dos professores na instituição, serão retomadas, na próxima segunda-feira, 21, todas as suas atividades acadêmicas. Com o propósito de minimizar o ônus imposto pela longa paralisação, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade reuniu-se nesta sexta-feira, 18, para discutir e aprovar um novo calendário para o segundo semestre de 2005. As aulas serão reiniciadas no dia 21 deste mês e vão se estender até o dia 23 de fevereiro de 2006.

A UFC informa que a primeira semana de aula será dedicada a uma ampla revisão dos conteúdos já ministrados neste semestre. Entre os dias 23 de dezembro deste ano e 1º de janeiro de 2006, será concedido um recesso, para as comemorações de Natal e Ano-Novo. O novo calendário marca o início do primeiro semestre letivo de 2006 para o dia 27 de março.

A reitoria da UFC expressa a certeza de que professores e estudantes investirão todo o seu talento e força de vontade a fim de superar as naturais dificuldades advindas da situação excepcional que a instituição atravessou nos últimos meses. “O desejo comum é de que, mais uma vez, a universidade pública dê provas de compromisso com os interesses maiores da sociedade, realçando em seu meio a importância pela qualidade do ensino e de todas as demais ações que desenvolve.” (Coordenadoria de Comunicação Social da UFC)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) oferece mais uma forma de o participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005 confirmar o local onde fará a prova. Ao longo desta quarta-feira, dia 21, será atualizada a relação dos inscritos, por município, com o nome e o número de inscrição do candidato.

Para ter acesso à lista, por município, o candidato deve entrar na página eletrônica do Enem. Em seguida, escolher o estado e a cidade de realização do exame. Os alunos que não receberem o kit Enem até sábado, dia 24, poderão fazer a prova normalmente. Basta apresentar carteira de identidade e levar caneta de tinta preta. O número de inscrição e o local de prova estão no página eletrônica do Inep. O estudante pode, também, ligar para o Fala, Brasil, no telefone 0800 616161.

Os participantes que já receberam o Manual do Inscrito devem preencher o questionário socioeconômico e entregá-lo no dia da prova, domingo, dia 25, às 13h (horário de Brasília).

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9050, 2104-9090, 2104-9166 e 2104-9046 e pelo fax: (61) 2104-9439 (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o relatório de acompanhamento da execução de convênios do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). A partir desta segunda-feira, dia 12, informações detalhadas sobre a situação de todos os convênios estão à disposição dos interessados.

Dividido em duas partes, o relatório traz a consolidação dos dados por convênio, situação atual, nível de prioridade, execução financeira percentual e previsão do ano de encerramento dos convênios assinados em todo o país. Para facilitar o entendimento, é acompanhado de um glossário da nomenclatura utilizada. O documento será atualizado a cada 15 dias para que os convenentes consultem dados recentes. “Além de atender uma expectativa dos agentes que interagem no processo do Proep, essa iniciativa vai agilizar o acesso à informação pelos gestores das entidades convenentes e do governo federal”, afirmou Denio Menezes, coordenador do programa.

Gerenciado pelo FNDE, o Proep visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. Abrange aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, captação de recursos e parcerias.

Decorrente de acordo de empréstimo firmado entre o MEC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa tem vigência até novembro de 2006 e conta com recursos de US$ 400 milhões, dos quais 50% do financiamento do BID e 50% de contrapartida brasileira, formada, em proporções iguais, pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As consultas devem ser feitas na página eletrônica FNDE, em Proep/Consultas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O grupo de trabalho criado pelo ministro Tarso Genro, em outubro do ano passado, para analisar os parâmetros para a abertura de novos cursos de direito no Brasil, concluiu os trabalhos e entregou seu relatório nesta segunda-feira, 30. Participaram do grupo representantes do MEC, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional da Educação.

Durante o período de estudos do grupo, um dos pontos mais debatidos foi o significado da necessidade social no contexto da autorização de cursos jurídicos. Esse critério - contexto institucional e necessidade social - foi um dos cinco criados pela Portaria MEC nº 3.381, em outubro do ano passado. A conclusão a que a comissão chegou é que o conceito de necessidade social não se restringe à quantidade, sendo a qualidade fator central. A aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) nos cursos de direito e o papel da OAB no processo de autorização de novos cursos também mereceram amplo debate.

Rigor - “O Ministério da Educação tem agido com maior rigor para autorizar a abertura de novos cursos”, destaca o professor Nelson Maculan, secretário de Educação Superior do MEC. E justifica, informando que “em 2002, foram autorizados 113 novos cursos de direito. Em 2003, foram 70. Em 2004, 51. Em 2005, até o momento, foram autorizados apenas 12 cursos e já estamos quase na metade do ano”.

Essas regras, segundo Maculan, estão sendo utilizadas não apenas para avaliação dos cursos de direito, mas para a autorização de qualquer curso superior. “Educação superior tem que ter qualidade e é função do Estado fiscalizar para garantir essa qualidade.” Também é função do Estado a regulação de todo o sistema de educação superior, incluindo credenciamento, autorização e reconhecimento.

Na avaliação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), a análise feita por setores da imprensa de que o alto índice de reprovação nas provas da OAB demonstram má qualidade dos novos cursos é, no mínimo, precipitada. “O objetivo da prova da OAB é avaliar se o bacharel em direito tem condições de exercer a advocacia”, explica Maculan. A avaliação da qualidade dos cursos é feita pelo MEC, por meio do Sinaes.

O diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, tem a mesma opinião: “A questão da qualidade de um curso é algo muito mais amplo, mais complexo. É uma análise que envolve aspectos que vão desde instalações, biblioteca à qualificação de professores, horas/aula, projeto pedagógico a partir da concepção de que profissional se quer formar”.

Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior e representante do MEC no grupo de trabalho, destaca que a função da comissão acabou sofrendo ampliação: “Inicialmente, deveríamos realizar estudos visando consolidar parâmetros para a autorização de abertura de novos cursos de direito”, disse. “Mas o que ficou claro é que todas as diretrizes do curso de direito devem ser repensadas, dentro do quadro jurídico e judicial que vivemos hoje.”

Repórter: Elaina Daher

Mais de 58 mil estudantes de instituições privadas de ensino superior renegociaram com a Caixa Econômica Federal (CEF), até 28 de fevereiro, seus débitos com o extinto Crédito Educativo (Creduc). Esse número representa, aproximadamente, 30% dos 194 mil contratos mantidos pela CEF em março de 2004.

De acordo com o gerente Nacional de Administração de Créditos Comerciais da Caixa, Marcelo de Sousa Moreira, dos 58.285 alunos que renegociaram ou quitaram seus débitos, 16.562 vinham pagando as prestações, mas aproveitaram os descontos e os parcelamentos para reduzir os débitos. Desses 16.562, 80% quitaram a dívida. Dos inadimplentes, 41.723 também procuraram a CEF por causa das vantagens. A renegociação do Creduc já permitiu o retorno de R$ 129 milhões aos cofres da CEF.

Vantagens - Na renegociação dos débitos, a CEF ofereceu duas opções aos alunos e ex-alunos: o parcelamento em até 36 meses e a liquidação, à vista, com desconto. Aos que estavam pagando suas prestações, o desconto foi de 90% da dívida; os inadimplentes, os contratos com prazo de carência e os contratos em utilização obtiveram desconto de 80%, condicionado à renúncia de novos parcelamentos. O Creduc foi extinto pelo MEC em 1998. No segundo semestre de 1999 foi criado o Financiamento Estudantil (Fies).

Na avaliação de Marcelo Moreira, a renegociação de quase 30% dos contratos está dentro do índice esperado pela instituição que agora vai avaliar detalhadamente os resultados. Ele adiantou que a CEF deverá reabrir o processo de renegociação do Creduc em junho ou julho, mas não sabe se os critérios, descontos e prazos oferecidos em 2004 e no começo de 2005 serão mantidos.

Ionice Lorenzoni

Os alunos beneficiados pelo Financiamento Estudantil (Fies) têm até a próxima sexta-feira, 23, para fazer a renovação do contrato, mantendo, assim, o benefício no segundo semestre do ano.

A renovação depende da situação de cada aluno. O diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do Ministério da Educação, Celso Carneiro, diz que se o aluno não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica Federal é necessário apenas ir até a instituição onde estuda e assinar o contrato. Caso haja alterações no documento, o estudante deve obter na instituição um documento de regularização da matrícula e se dirigir até a CEF com os fiadores.

O Fies, criado em 1999, paga até 70% da mensalidade de estudantes de ensino superior de faculdades particulares em todo o país. Os outros 30% da mensalidade são pagos pelo aluno que também quita, a cada três meses, uma parcela dos juros referentes ao financiamento.

Depois de formado, o aluno tem um prazo para quitar o financiamento com a Caixa Econômica Federal. Por exemplo, se o curso tem duração de quatro anos, ele pode quitar a dívida em até seis anos. No primeiro semestre de 2005, a Caixa Econômica Federal registrou a renovação de cerca 130 mil contratos, somando cerca de R$ 300 milhões.

Repórter: Sandro Santos

 O governo vai editar um decreto antecipando regras previstas na proposta de reforma universitária. O documento, que deve sair em setembro, reforça a necessidade de as universidades brasileiras oferecerem pelo menos um programa de doutorado e um de mestrado, além de terem em seus quadros no mínimo um terço de professores com dedicação exclusiva.

A edição do decreto-ponte, que terá vigência até a aprovação da reforma no Congresso Nacional, foi acertada na segunda-feira, 29, num encontro entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho, para tratar de temas de interesse das instituições particulares de ensino superior.

O presidente da Anup disse acreditar que as soluções e boas iniciativas virão a curto prazo. O ministro da Educação considerou a reunião “um avanço no sentido do entendimento que interessa a todos, onde algumas soluções foram encaminhadas”.

Heitor Pinto Filho, no entanto, ponderou: “As universidades particulares das regiões Sul e Sudeste já atendem às exigências previstas na reforma do ensino superior e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Temos problemas nas regiões mais pobres, onde as instituições se esforçam para atender aos objetivos nacionais da melhoria dos níveis da educação brasileira”.

Na ocasião, o presidente da Anup expressou sua opinião sobre alguns pontos que considera delicados na proposta de reforma, como a regulamentação dos concursos vestibulares. Ele não concorda com a necessidade de as universidades disponibilizarem na internet o conteúdo dos seus programas. “É importante que as instituições mantenham seus diferenciais programáticos restritos aos alunos e docentes”, afirmou. “Essas informações já são disponibilizadas nos manuais”.

A regulamentação das normas para os vestibulares, a realização de pesquisas pelas instituições particulares de ensino superior e o reconhecimento de cursos tecnológicos também foram abordados no encontro.

“Em relação às pesquisas e aos cursos de mestrado e doutorado nas instituições particulares, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cumpre o seu papel institucional de zelar pela promoção e qualidade das iniciativas”, afirma Maria Paula Dallari Bucci, consultora jurídica do Ministério da Educação.

Reporter: José Leitão

O Comitê Coordenador Regional do setor Educacional do Mercosul traçou as linhas gerais dos documentos que serão apreciados na 28ª Reunião de Ministros da Educação e avaliou também os resultados alcançados na educação dos seus países. O encontro será realizado na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 10 de junho.

O documento final traz alguns pontos que obtiveram consenso nos debates, como, por exemplo, a nova tabela de reconhecimento de títulos e certificados para o ensino básico. Entre os temas identificados pelos representantes dos respectivos ministérios da Educação está a negociação para abertura da conta bancária para o Fundo de Financiamento do Setor Educacional (FEM), com o objetivo de custear ações de desenvolvimento do bloco educacional do Mercosul.

Foi proposto o início das negociações para a futura integração entre o Mercosul e os países da América Central, com relação ao ensino básico, iniciou-se a avaliação do plano de ação 2001-2005 e foram feitas reflexões sobre o próximo plano de ação.

Com relação às Bibliotecas Escolares do Mercosul, houve um avanço com a decisão da distribuição de um acervo de 30 obras de literatura de países do Mercosul em 15 instituições públicas de cada país, em zonas fronteiriças, no início de 2006. Foi proposta a criação de um mecanismo de fortalecimento institucional do Mercosul, com as seguintes funções: levantar e sistematizar os antecedentes institucionais do Mercado; propor recomendações de integração; e elaborar e administrar projetos. Aprovou-se um informe analítico descritivo e comparativo do setor educacional do Mercosul, que será impresso e editado em português e espanhol, com tiragem de 1,8 mil exemplares e 3 mil CD-ROMs.

O Brasil estará incumbido, ainda, de apresentar um novo sítio do Sistema de Informações e Comunicação do Mercosul (SIC), na web, no segundo semestre de 2005.

O Comitê Coordenador Regional do setor educacional do Mercosul esteve reunido no final do mês de abril. Os representantes dos países membros (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai) e do Chile, país associado, fizeram um relato sobre as discussões, em seus respectivos países, e as recomendações a que chegaram após o intercâmbio com os demais países do bloco.

Concurso - A delegação brasileira, por meio da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, apresentou a convocatória do projeto Caminhos do Mercosul - 2005, que terá como tema Brasília Patrimônio  Cultural da Humanidade.

Participaram das reuniões, representando o Brasil, o chefe da Assessoria Internacional do gabinete do Ministro, Alessandro Warley Candeas, professores, autoridades e especialistas em educação da Secretaria de Educação Superior (SESu), Secretaria de Educação Básica (SEB), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO).

Repórter: Aroudinan Martins

O Ministério da Educação apresentou nesta terça-feira, 26, a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes) a técnicos de universidades públicas. O objetivo do novo sistema é integrar dados das 55 instituições federais de ensino superior do País oferecendo, assim, subsídios para a gestão das universidades e a definição de políticas públicas.

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) está implantando um procedimento de verificação dos bancos de dados das Ifes. A iniciativa busca garantir a idoneidade das informações e padronizar os sistemas que hoje são desenvolvidos isoladamente em cada instituição. O PingIfes facilitará o acesso e o cruzamento dos dados.

Três profissionais, sendo um responsável pela universidade a ser avaliada e dois analistas de Ifes distintas, farão a análise dos dados de alunos, tais como: ingressos, diplomação, evasão, entre outros. Os técnicos emitirão relatórios apontando possíveis distorções a serem corrigidas, antes que as informações sejam inseridas na nova plataforma.

A apresentação do projeto de lei do orçamento do MEC é feita com base nos dados do último Censo da Educação Superior, o que gera uma defasagem. Com o PingIfes, o problema será corrigido devido à constante atualização do sistema.

Repórteres: Juliana Meneses e Fabiana Gomes

Informações vão subsidiar a emissão da ID Estudantil, carteira digital e gratuita do MEC

Guilherme Pera, do Portal MEC

Representantes de instituições de ensino já podem abastecer o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) com as informações sobre os estudantes. O novo banco nacional de dados do Ministério da Educação (MEC) reunirá dados de alunos de todo o Brasil e subsidiará a emissão da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do MEC.

Vinculados às instituições, os profissionais alimentarão a plataforma com informações como: 

• nome completo; 
• número do CPF;
• data de nascimento do aluno.

Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.

Os registros dos representantes e das informações são realizados pelo próprio site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC.

O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.

SEB – O Sistema é um cadastro contínuo, preenchido e atualizado por instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) de educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica. Os serviços oferecidos a partir do SEB beneficiarão tanto as instituições, quanto os estudantes. 

Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Ministério da Educação da Argentina estarão reunidos até quarta-feira, 4, para garantir o fortalecimento da integração universitária entre os dois países. O principal objetivo da reunião é discutir o edital para a apresentação de novos projetos de estudos, a ser lançado ainda este mês.

A parceria entre os países é voltada para a pós-graduação stricto sensu, ou seja, para alunos e professores de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Ao todo, existem 23 projetos universitários em andamento entre Brasil e Argentina. A estimativa é de que, com o lançamento do novo edital, esse número cresça para 30.

O financiamento da Capes garante principalmente a mobilidade dos estudantes e pesquisadores, envolvendo o custeio das passagens aéreas, diárias, bolsa de estudos mensal e auxílio-saúde. Tanto instituições de ensino públicas quanto privadas poderão se inscrever, desde que seus programas de pós-graduação, avaliados pela Capes, alcancem conceitos cinco, seis ou sete.

De acordo com o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Rosa, a intenção é semear e fortalecer a integração entre os países. “Procuramos, com esse intercâmbio de professores e estudantes, focalizar a integração das estruturas curriculares e dos cursos em geral”, destacou.

Desde 1951, a Capes atua no sentido de capacitar pessoal especializado para atender às necessidades das entidades públicas e privadas do País. Mais informações pelo sítio da Capes.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Tarso Genro; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães; e o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, serão homenageados amanhã, 26, às 15h30, no Palácio do Planalto. Eles receberão medalhas e insígnias da Ordem Nacional do Mérito Científico, a serem entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

No total, 96 cientistas e personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por relevantes contribuições à ciência e à tecnologia receberão a homenagem. A Ordem, instituída em 1993, também possui uma medalha de prata, com a inscrição "Medalha Nacional do Mérito Científico", outorgada pelo presidente da República à pessoa jurídica que tenha se destacado pela realização de trabalho ou prestação de serviço relevante para o desenvolvimento científico e tecnológico. No caso, a homenageada será a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O presidente da República é o Grão-Mestre da Ordem e o ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, o chanceler. A Ordem tem um Conselho composto pelo ministro da Ciência e Tecnologia e pelos ministros das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Educação. O secretário-executivo do ministério da Ciência e Tecnologia é o secretário-executivo da Ordem. A Academia Brasileira de Ciências é a responsável pelas atividades administrativas da Ordem, de acordo com convênio firmado com o ministério da Ciência e Tecnologia.

Comissão - A Ordem dispõe ainda de uma Comissão Técnica, constituída de nove personalidades de alto nível, incumbida de apreciar o mérito de cada proposta de nome para admissão ou promoção, bem como para a medalha. Mais informações pelo telefone (61) 317-7515.

Repórter: Susan Faria

Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) viajaram ao México para conhecer o sistema de certificação profissional local. A meta é, com base na experiência mexicana, colher subsídios para a estruturação do sistema de certificação da rede federal de educação profissional e tecnológica. A missão, iniciativa do Projeto de Fortalecimento da Educação Técnica e Profissional Brasil-México, é apoiada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O diretor de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, Luiz Augusto Caldas, e o coordenador-geral de Educação Superior e Certificação,  Aléssio Trindade de Barros, conhecerão os mecanismos e a metodologia de operação do Sistema Mexicano de Certificação Profissional. A eles serão apresentados a estrutura e o funcionamento do Sistema de Normalização e Certificação de Competências Laborais; as normas de terceira geração; o desenho de Normas Técnicas de Competência Laboral (NTCL), o procedimento de avaliação e certificação de competências laborais e o Desenho de  programas de estudo com base na NTCL.

A missão, que permanece no México até o dia 26, visitará alguns centros de formação de trabalhadores, como o Colégio Nacional de Educação Profissional e Técnica (Conalep).

Ana Júlia Silva de Souza

Os ministérios da Educação e da Saúde trabalham em conjunto para ampliar o acesso à saúde pública em áreas ainda pouco assistidas no país, por meio da oferta de pessoal formado com qualidade. A segunda reunião da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde reuniu especialistas dos dois ministérios nesta terça-feira, 8, em Brasília.

A comissão discute, entre outras medidas, mudanças nos critérios de distribuição de vagas de residência médica a partir das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com trabalho da Subcomissão de Estudo e Avaliação das Necessidades de Médicos Especialistas no Brasil, que fez uma compilação das pesquisas sobre o tema, há grande desequilíbrio regional na oferta de médicos especialistas no país.

O estudo revela que esses profissionais estão concentrados no Sudeste, onde há 134 mil profissionais em exercício. Já no Norte, existem pouco mais de dez mil especialistas. Ao mesmo tempo, a oferta de formação também se concentra na região Sudeste, com 60% das vagas para residentes. No Norte, estão 3% das vagas; no Centro-Oeste, 7%; no Nordeste, 14%; e no Sul, 16%.

“Precisamos desenvolver políticas de indução para melhorar a distribuição de especialistas e ampliar o atendimento à população”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Para descentralizar o atendimento da população pelo SUS, a comissão estuda a fixação de médicos residentes em hospitais universitários nas regiões menos assistidas. Uma das possibilidades é que o estudante de medicina beneficiado pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) possa quitar o débito trabalhando em hospitais na região Norte, por exemplo.

“Após a conclusão do curso de medicina, o médico poderia quitar o financiamento com o seu trabalho e sem prejuízo dos seus vencimentos”, propôs o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As áreas mais carentes de profissionais, identificadas pelo estudo junto aos gestores de saúde locais, são cancerologia, medicina intensiva, neurologia, anestesiologia, pediatria e medicina da família e comunidade. Uma medida pensada para assegurar mais profissionais formados nessas especialidades seria redistribuir as bolsas de residência ociosas a essas áreas.

Maria Clara Machado

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), começa a financiar em junho, nos estados e no Distrito Federal, a criação de bancos de especialistas que serão responsáveis pela avaliação e acompanhamento dos programas de residência médica.

Hoje, as avaliações são feitas por médicos convocados pelas comissões estaduais de residência médica, que trabalham como voluntários, segundo o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes. A partir da constituição dos bancos, que receberão recursos do MEC, será exigido acompanhamento qualificado e sistemático dos programas. Os cursos com problemas de qualidade, em vez de fechados, serão orientados a fazer mudanças e passam a ser acompanhados pelos avaliadores. “Queremos uma avaliação construtiva que aponte as falhas, que diga o que deve ser feito e que acompanhe as melhorias indicadas”, diz Antônio Carlos Lopes.

A CNRM indica que cada Comissão Estadual de Residência Médica monte um banco composto por integrantes das sociedades de especialistas reconhecidas pela Associação Médica Brasileira, por professores de escolas médicas ou de universidades, gestores de saúde do estado e dos municípios. O objetivo com a mudança é qualificar a residência médica e resgatar o compromisso social do médico com o cidadão. Atualmente, a vistoria dos programas é feita a cada cinco anos e aqueles que ainda não foram credenciados, a cada dois anos. Exceto Tocantins, os demais estados e o Distrito Federal têm programas de residência médica.

Parceria – Para tornar possível a mudança, a SESu e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) publicam, na próxima semana, uma portaria regulamentando o Programa de Apoio ao Ensino de Residência Médica. Será responsabilidade da Capes repassar à CNRM os recursos vindos das taxas de credenciamento dos cursos de residência médica.

A verba, de R$ 1 milhão por ano, será destinada às comissões estaduais de acordo com o número de programas de residência existentes para custear viagens, diárias, aquisição de equipamentos, material de consumo necessário ao trabalho do banco de especialistas e custeio de oficinas de qualificação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), aprovou a liberação de R$ 1 milhão para que os estados e o Distrito Federal constituam bancos de especialistas para avaliar e acompanhar seus programas de residência.

Os recursos provêm de uma parceria firmada entre a CNRM e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A verba, da ordem de R$ 1 milhão por ano, será destinada às comissões estaduais de acordo com os números de programas de residência existentes para custear viagens, diárias, aquisição de equipamentos, material de consumo necessários ao trabalho do banco de especialistas e para custeio de oficinas de qualificação dos visitadores.

Mudança - Até agora as avaliações eram feitas por médicos convocados pelas comissões estaduais de residência médica que trabalhavam como voluntários, informa o presidente da comissão, Antônio Carlos Lopes. A partir da constituição dos bancos de especialistas, que passam a receber recursos do Ministério da Educação para executar o trabalho, será exigido acompanhamento qualificado e sistemático dos programas. A CNRM determinou que cada comissão estadual seja formada por quatro membros: um representante da especialidade a ser avaliada, um profissional indicado pela comissão estadual, um gestor de saúde e um médico residente. O trabalho estadual será supervisionado pela comissão nacional.

Orientação - Os cursos com problemas de qualidade, por exemplo, ao invés de fechados, serão orientados a fazer mudanças e passam a ter acompanhamento dos avaliadores. “Queremos uma avaliação construtiva que aponte as falhas, que diga o que deve ser feito e que acompanhe as melhorias indicadas”, diz Antônio Carlos Lopes. Para ele, o objetivo da avaliação não é fechar cursos com baixa eficiência, mas indicar caminhos para que os programas possam se qualificar. Atualmente, a vistoria dos programas de residência médica é feita a cada cinco anos, e aqueles que ainda não foram credenciados, a cada dois anos. Exceto Tocantins, os demais estados e o Distrito Federal têm programas de residência.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) promoverá, em 14 de agosto, em São Paulo, o seminário Residência Médica e Formação de Especialistas: Reorientação de Programas e Certificação Profissional. O evento, que ocorre quando a residência médica brasileira completa 30 anos, põe em pauta a reorganização do conteúdo programático da área. O debate abrange também o exercício profissional no Mercosul, o programa curricular e os desafios da formação e da certificação.

De acordo com o secretário-executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Antônio Carlos Lopes, o seminário marca um momento de mudança de paradigmas. “Queremos mudanças na residência médica que priorizem o lado humanista e o treinamento do residente para que ela tenha compromisso com a comunidade por meio do SUS (Sistema Único de Saúde)”, explica.

Com essa transformação, o tecnicismo continua importante, mas não está em primeiro plano. O secretário alerta que, para fazer as mudanças, é essencial trabalhar para a reorganização, por competências, do conteúdo programático da residência das sociedades de especialidades.

O seminário será realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde também será apresentado o painel Formação por Competência: Estado da Arte. Haverá ainda oficinas de trabalho para gestores, representantes do Ministério da Saúde e da CNRM, integrantes da academia e das sociedades de especialidades médicas.

O encontro visa a possibilitar a cada especialidade médica o encaminhamento de uma reorganização eficaz dos conteúdos programáticos da residência para interagir e atender melhor as demandas sociais em saúde.

Assessoria de Imprensa da SESu

Os ministérios da Educação e Saúde vão avaliar até o fim deste ano todas as instituições de ensino superior que oferecem programas de residência multiprofissional desde 2007 e certificar aquelas que cumprirem os requisitos estabelecidos. O objetivo da residência multiprofissional é suprir as necessidades básicas de saúde da população, identificadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A bolsa para os residentes será de R$ 1.917,14.

Atualmente, os profissionais formados nesses programas recebem certificação de curso de especialização, e não de residência. O Ministério da Saúde financia entre 20 e 30 programas nas áreas de odontologia, enfermagem, nutrição, fisioterapia, farmácia, terapia ocupacional, serviço social, psicologia, biologia, biomedicina e outros, que integram a residência multiprofissional. O MEC ainda não reconhece essa formação, que se tornou possível com a criação da residência em área profissional da saúde, excetuada a área médica, pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.

A diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, explica que existem muitos outros programas ainda não financiados por aquele ministério. “Há dois anos estamos discutindo o assunto com o MEC”, observa. “O reconhecimento dessa formação pelo Ministério da Educação vai dar maior peso na hora da conclusão da residência.”

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS), criada pelos dois ministérios em janeiro de 2007, vai analisar propostas das instituições interessadas em oferecer essa formação, e enviar equipe para avaliação da infra-estrutura. As instituições que cumprirem os requisitos exigidos serão credenciadas a participar do programa. A CNRMS está definindo as diretrizes que embasarão o credenciamento e a capacitação das equipes de avaliação.

O diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde do MEC, José Wellington Alves dos Santos, explica que o processo de credenciamento e visita de avaliação é importante para que o ministério autorize apenas as instituições que tenham real capacidade de abrigar os programas. “Nós estamos preocupados em certificar, mas também manter a qualidade. Uma infra-estrutura adequada é requisito básico para aprovação do ministério”, conclui o diretor.
 
Assessoria de Imprensa da SESu

O Ministério da Educação criou o estágio voluntário para médicos residentes em localidades de fronteira ou de difícil acesso do país, onde existam organizações militares de saúde, organizações militares com facilidades médicas ou unidades civis de saúde. A medida consta da Resolução nº 5, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês.

Para estágios na atenção básica, podem estar vinculadas as especialidades médicas de clínica médica, cirurgia médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia, medicina preventiva e social, medicina da família e comunidade, dermatologia e infectologia.

Podem participar os estagiários residentes a partir do segundo ano do programa de origem. A duração do estágio será de no mínimo 30 dias e no máximo de 90 dias. A Comissão Nacional de Residência Médica recomenda aos gestores públicos que essa atividade seja pontuada nos concursos públicos de todas as esferas.

Segundo o secretário da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC, Antônio Carlos Lopes, os estagiários irão ajudar muito as comunidades da região Amazônica. “Eles trabalharão, inclusive, em locais onde só chegam navios-hospital para atender às comunidades carentes”, esclarece.

Foram publicadas, ainda, outras sete resoluções relacionadas à questão de residência e projetos especiais na saúde.

Repórter: Sandro Santos