Educação

O aumento dos pedidos de novos cursos de pós-graduação recebidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) mostra que as instituições de ensino superior (IES) estão se adequando às regras da reforma da educação superior. “O debate sobre a reforma está induzindo a busca da excelência, principalmente no que diz respeito a programas de pós-graduação”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao todo, a Capes recebeu 502 propostas este ano, contra 471 em 2004. A expectativa do MEC é que ocorra um crescimento de 20% de pedidos de novos cursos até o fim de 2005.

O resultado dos cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional aprovados em todo o país foi divulgado nesta segunda-feira, 19. Dos 423 projetos avaliados, foram aprovados 174, sendo 106 de mestrado, 60 de doutorado e oito de mestrado profissional. As propostas recomendadas cobrem 103 instituições, sendo que 56 não têm ou apenas possuem pequena participação em atividades de pós-graduação. Com a aprovação do primeiro mestrado do Amapá, todos os estados passam a oferecer pelo menos um programa de pós-graduação.

Segundo o ministro (foto ao lado), a pós-graduação é importante para aperfeiçoar o ensino de graduação e fomentar o desenvolvimento local. “A partir do momento que existem grupos de pesquisadores voltados para questões locais, a pesquisa é direcionada para o desenvolvimento de cada região.”

De acordo com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, os cursos recomendados vão possibilitar a formação de profissionais para aumentar a “massa crítica” do país. “Dos 360 mil professores no ensino superior, só 32 mil atuam na pós-graduação. Os novos cursos vão incluir mais 1.500 pesquisadores neste grupo”, enumera. As instituições que receberam avaliação positiva já podem abrir inscrições para os novos cursos.

Critérios – Segundo o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine, os critérios de avaliação para abertura de cursos de pós-graduação são severos para assegurar a qualidade e a orientação aos alunos. “O segredo da pós-graduação é pesquisar para orientar bem o estudante”, diz.

Existem, em todo o país, 3.150 cursos de pós-graduação. De 2002 a 2005, foram criados 750 cursos. O anteprojeto de reforma universitária, que está na Casa Civil da Presidência da República, exige que as universidades ofereçam três cursos de mestrado e um de doutorado.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação vai montar um estande na 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para discutir a reforma universitária e a qualidade do ensino básico. O encontro, que será realizado entre os dias 17 e 22 próximos, na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, terá o tema Do Sertão Olhando o Mar — Cultura e Ciência.

Pelo terceiro ano consecutivo, o MEC vai criar um espaço de palestras sobre temas relacionados à educação brasileira. Haverá, ainda, oficinas diárias para apresentar o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O serviço é um dos maiores do mundo e o único mantido pelo governo para pesquisas em pós-graduação.

A participação do ministério na reunião da SBPC é uma oportunidade para criação de canais diretos de comunicação entre o governo e professores, diretores, estudantes e profissionais da educação. A Capes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e as secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) apresentarão trabalhos durante o encontro.

Histórico — Criada em 1947, a SBPC tem como objetivo agregar cientistas e apoiar a implantação de políticas de desenvolvimento científico. A entidade promove reuniões anuais, em diferentes cidades do país, com a participação de associações de diversas áreas do conhecimento. Para a 57ª reunião, está prevista a participação de 20 mil pessoas.

No total, serão 480 atividades acadêmicas e culturais — 50 simpósios, 60 conferências, 60 minicursos, 50 painéis, 20 mesas redondas, 120 oficinas e 120 palestras, além de uma grande exposição de ciência e tecnologia.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação vai montar um estande na 57ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para discutir a reforma universitária e a qualidade do ensino básico. O evento, que começa na próxima segunda-feira, dia 18, e termina no dia 22, na Universidade Estadual do Ceará (UEC), em Fortaleza, terá o tema Do Sertão Olhando o Mar — Cultura e Ciência.

Pelo terceiro ano consecutivo, o MEC vai criar um espaço de palestras para debater temas relacionados à educação brasileira. Serão apresentados o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Apoio ao Ensino a Distância (Paped), a nova proposta do censo escolar e o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O serviço do Portal de Periódicos é um dos maiores do mundo e o único oferecido pelo governo para pesquisas em pós-graduação.

Haverá, ainda, uma mostra de produtos tecnológicos desenvolvidos pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A participação do Ministério da Educação na reunião da SBPC é uma oportunidade para criar canais diretos de comunicação entre o governo e professores, diretores, estudantes e profissionais da educação. A Capes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e as secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) apresentarão trabalhos durante o evento.

Histórico — Criada em 1947, a SBPC tem como objetivo agregar cientistas e apoiar a implantação de políticas de desenvolvimento científico. A entidade promove reuniões anuais em diferentes cidades do país, com a participação de associações de diversas áreas do conhecimento.

Para a 57ª reunião, está prevista a participação de 20 mil pessoas. No total, serão 480 atividades acadêmicas e culturais — 50 simpósios, 60 conferências, 60 minicursos, 50 painéis, 20 mesas-redondas, 120 oficinas e 120 palestras, além de uma grande exposição de ciência e tecnologia. Em 2004, a reunião foi realizada em Cuiabá, com o tema Ciência na Fronteira — Ética e Desenvolvimento.

Repórter: Flavia Nery

Transformar a universidade e mudar o Brasil é o tema do 49o Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acontece de 29 de junho a 3 de julho em Goiânia. Além de eleger a nova diretoria da entidade, os 15 mil estudantes de todo o país, esperados no evento, debaterão o anteprojeto da Lei da Educação Superior.

O presidente da UNE, Gustavo Petta, explica que a reforma universitária foi escolhida para centralizar os debates do congresso pela importância e pelo avanço das discussões propostas pelo Ministério da Educação. Segundo o líder estudantil, o evento é uma valiosa oportunidade para reforçar a necessidade do envolvimento da juventude na vida política do país. "Não há outra atividade similar capaz de mobilizar tantos jovens reunidos em torno do interesse público e participação política", avalia Petta.

A UNE é uma das centenas de entidades que vêm discutindo a reforma universitária com o MEC desde abril do ano passado. A avaliação do movimento estudantil organizado é de que, neste período, houve muitos progressos na elaboração do texto do anteprojeto. O capítulo da assistência estudantil, por exemplo, teve avanços que agradaram aos estudantes.

Democratização - De acordo com Gustavo Petta, a falta de assistência é um grave problema na democratização do acesso ao ensino superior. “Existe uma lacuna muito grande nas universidades porque desde 1996 não há verba específica para a assistência estudantil, o que resulta na evasão”, explica.

O texto do anteprojeto garante que 5% da verba de custeio das instituições federais de ensino superior serão destinados a ampliar o sistema de moradias estudantis gratuitas – as casas do estudante – e investir em restaurantes universitários, além de conceder subsídio ao transporte e à assistência à saúde dos estudantes.

Repórter: Ivone Belem

Aprofundar o debate sobre a reforma da educação superior, enriquecer a experiência brasileira sobre avaliação e buscar cooperação internacional são os objetivos do seminário internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina. O encontro será promovido pelo Ministério da Educação no Grand Hotel Ca d Oro, em São Paulo, de 25 a 27 deste mês.

A abertura do seminário caberá ao ministro da Educação, Tarso Genro. Serão convidados especiais os ministros da Educação da Argentina, Daniel Filmus, e do Uruguai, Jorge Brovetto. Comporão as mesas, que terão sete painéis e duas conferências, autoridades e educadores do Brasil, Argentina, México, Bélgica, França, Portugal e Espanha.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, o seminário é dirigido a autoridades, gestores institucionais, profissionais da educação superior, pesquisadores e representantes da sociedade civil diretamente envolvidos na elaboração do anteprojeto de lei sobre a reforma da educação superior e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Debates - O seminário estará dividido nos módulos Reforma da Educação Superior e Avaliação. A reforma será tratada nas conferências A Construção Participativa do Anteprojeto da Reforma da Educação Superior no Brasil e Reformas na União Européia: Concepção e Impacto sobre os Sistemas Nacionais. Será abordada, também, nos painéis Desafios da Reforma da Educação Superior no Brasil: Acesso, Expansão e Relações Público-Privadas e Reformas na União Européia e sua Implementação: Balanço e Perspectivas. No segundo módulo, a avaliação será apresentada e debatida na conferência Avaliação da Qualidade no Contexto Internacional e em cinco painéis.

Organizado pela Conaes, o seminário tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Ionice Lorenzoni

O texto da reforma da educação superior valoriza as instituições comunitárias e dá a elas a possibilidade de receber apoio do setor público para fortalecer seu papel no desenvolvimento local e regional. O artigo 14 do texto do anteprojeto de lei define como comunitária a instituição mantida por fundação ou associação criada por pessoas físicas e que tenha, em suas instâncias deliberativas, significativa participação da comunidade local ou regional.

O mesmo dispositivo estabelece que as atividades de pesquisa e extensão das comunitárias podem ser objeto de políticas especiais de qualificação promovidas pelo Poder Público.

Para o Ministério da Educação, uma instituição envolvida com as demandas de sua região, que conta com significativa participação da sociedade em seus órgãos de gestão, deve receber atenção especial do governo.

“O texto reafirma e dá tratamento adequado a um conjunto de instituições que, sendo comunitárias, não visam ao lucro e têm vínculo especial com a comunidade”, esclarece Ronaldo Mota, secretário de educação a distância do MEC e integrante da Comissão Executiva da Reforma Universitária.

Mercantilização — O presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Aldo Vanucchi, que há mais de um ano vem participando dos debates promovidos pelo MEC em torno da reforma universitária, elogiou o tratamento que o texto dá a essas instituições.

“O importante é que as comunitárias não praticam e condenam a mercantilização do ensino”, explicou Vanucchi. “No entanto, essas instituições têm os mesmos compromissos que as particulares, como pagamento de professores, funcionários e manutenção. E o que resta é, estatutariamente, reinvestido na própria instituição.”

Segundo a Abruc, no Brasil existem 48 instituições comunitárias de ensino, nas quais estudam 700 mil pessoas.

Repórter: Ivone Belem

O setor de estudos árabes da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) capacita esta semana – do dia 14 a sexta-feira, 18 – sete professores para o ensino da língua portuguesa na comunidade de refugiados palestinos residentes no Brasil. O objetivo da formação de professores é facilitar e ampliar as possibilidades de comunicação dos palestinos, que falam árabe, assentados em cinco cidades do Rio Grande do Sul e em duas de São Paulo.

O curso, com 30 horas de duração, é promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). A coordenação do curso é do professor João Batista Vargens, da Faculdade de Letras da UFRJ e autor do manual Português para Falantes de Árabe. De acordo com João Batista, o trabalho dos professores com a comunidade palestina, que chegou ao Brasil em 2007, será ensinar a nossa língua sob a abordagem da cultura, história, geografia e do cotidiano do país.

O desafio, diz o professor da UFRJ, é ajudá-los a vencer as barreiras de línguas tão diferentes para que sejam inseridos o mais rápido possível e para que possam entrar nas escolas e no mercado de trabalho. Entre as dificuldades de aprendizado, estão a faixa etária, que vai de 12 a 71 anos, e o grau de escolaridade, de analfabetos a graduados no ensino superior. Além de custear o treinamento de professores, a Secad vai enviar aos assentados 50 manuais de Português para Falantes Árabes e 50 dicionários de português-árabe.

Refugiados – Entre setembro e outubro de 2007, a pedido do Acnur, o Brasil recebeu 108 palestinos que se encontravam num campo de refugiados no deserto da Jordânia desde 2003. No Brasil, 52 pessoas foram assentadas pelo Acnur em Santa Maria, Rio Grande, Venâncio Aires, Sapucaia do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul; e outras 56, em São Paulo e Mogi das Cruzes (SP). Cada cidade que recebeu refugiados terá um professor para ensinar a língua portuguesa.

Ionice Lorenzoni

Dos 36 municípios do Ceará prioritários nas ações do Ministério da Educação, 35 superaram os índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) no ano de 2007, nas turmas de quarta série do ensino fundamental. E um município, Ipaumirim, atingiu a meta. Na região Nordeste, dos 818 municípios prioritários, 739 alcançaram ou superaram as metas fixadas pelo Ministério da Educação para a quarta série.

Os dados da região Nordeste integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

Cachoeira Grande (MA) tem o maior Ideb da região Nordeste obtido na quarta série do ensino fundamental entre os 818 municípios prioritários. Cachoeira Grande saiu de um índice de 2,1 pontos em 2005, para 4,9, em 2007. Sua meta era 2,1. Fronteiras (PI) alcançou 4,3 (em 2005 tinha 2,6), enquanto a meta era 2,6; Pena Forte (CE) obteve 4,1 (em 2005 era 2,5) com meta de 2,6; São João do Sabugi (RN) teve 4,4 (em 2005 tinha 2,1) e meta de 2,1; Barra de São Miguel (PB) alcançou 4,4 (em 2005 era 2,5), meta de 2,6; Solidão (PE) obteve Ideb 4,0 (em 2005 era 2,3), meta, 2,4; Coqueiro Seco (AL) teve 3,6 pontos (em 2005 2,3) e meta 2,5; Amparo de São Francisco (SE) alcançou 4,0 (em 2005 tinha 2,7), com meta de 2,7; Boa Vista do Tupim (BA) obteve 4,8 (em 2005 era 2,2), enquanto a meta era 2,3.

Desempenho da região – Dos 1.654 municípios da região Nordeste pesquisados em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 1.395, o que representa 84,3%, alcançaram as metas fixadas pelo MEC para 2007. No Maranhão, 81,9% atingiram as metas; Piauí, 87%; Ceará, 80,2%; Rio Grande do Norte, 88,9%; Paraíba, 87,8%; Pernambuco, 79,8%; Alagoas, 89,7%; Sergipe, 90,1%; e Bahia, 82,6%.

Na oitava  série, a região teve 1.675 municípios pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 1.222, o que representa 73%, alcançaram as metas fixadas para 2007. No Maranhão, 69,7% alcançaram; Piauí, 72,4%; Ceará, 86%; Rio Grande do Norte, 63,8%; Paraíba, 73,4%; Pernambuco, 69,8%; Alagoas, 69,7%; Sergipe, 76,5%; e Bahia, 74%. No mesmo período, o Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
MEC divulga índices da educação básica

Dos 200 municípios da região Norte considerados prioritários nas ações do Ministério da Educação, 167 atingiram ou superaram os índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) no ano de 2007, relativos à quarta série do ensino fundamental. No Acre, Amazonas e Tocantins apenas um município prioritário, por estado, ficou abaixo da meta.

Os dados da região Norte integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, e é obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

O município de Presidente Médici (RO) alcançou 4 pontos em 2007 (em 2005 tinha 3,3) e sua meta para 2007 era 3,4; Brasiléia (AC) obteve 3,6 pontos em 2007 (em 2005 foi 3,3) e sua meta era 3,3; Itapiranga (AM) teve Ideb 3,5 (em 2005 tinha 2,2), a meta para 2007 era 2,3; Pacaraima (RR) teve Ideb 4,0 (em 2005, 3,2), a meta era 3,3; Aurora do Pará (PA) alcançou 3,6 pontos (em 2005 tinha 2,3), a meta era 2,4; Santana (AP) obteve índice de 3,8 (em 2005 tinha 3,1) e a meta era 3,1, em 2007.

Desempenho da região – Dos 431 municípios da região Norte pesquisados em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 348 alcançaram as metas fixadas pelo MEC para 2007, o que representa 80,7%. Rondônia alcançou 86%; Acre, 86,4%; Amazonas, 86,9%; Roraima, 100%; Pará, 75,7%; Amapá, 57,1%; Tocantins, 80,6%.

Na oitava  série, a região teve 412 municípios pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 270, o que representa 65,5%, alcançaram as metas fixadas para 2007. Rondônia, 71,2%; Acre, 81%; Amazonas, 96,7%; Roraima, 46,2%; Pará, 58,6%; Amapá, 21,4%; Tocantins, 59,7%. No mesmo período, o Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
MEC divulga índices da educação básica

Prefeitos e secretários municipais de Educação do Amazonas e secretários estaduais de Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Acre, Amapá e Amazonas participam, entre os dias 27, 28 e 29 deste mês, em Manaus (AM), do Seminário Regional de Formação Continuada. A promoção é do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias e Prestação de Serviços para a Rede Pública de Ensino (Cefort) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ligado à Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, programa do Ministério da Educação.

O seminário será aberto no dia 27, às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, com o objetivo de consolidar o diagnóstico e demanda de formação continuada de professores. Será uma chance para as prefeituras fazerem parcerias com o Cefort/AM que desenvolve tecnologias e prestação de serviços para a rede pública.

Segundo o coordenador do Centro, Luiz Carlos Cerquinho de Brito, a instituição produz material para formar professores da Rede Nacional de Formação Continuada. Dentre eles, um fascículo sobre Sociedade, Educação e Formação da Criança, a partir de um olhar indisciplinar das ciências humanas; conteúdos e orientação metodológica ao professor do ensino fundamental; e três vídeos (Escola, Contexto e Formação da Criança); além do vídeo Mídias na Educação a Distância, que é a proposta do Cefort.

Internet - O Cefort está montando uma plataforma na web, onde os professores poderão obter formação a distância e fazer trabalhos pedagógicos. A plataforma terá serviços como fórum, e-mail e site. "Em maio, começaremos os cursos e o cronograma será aprovado no seminário", diz Cerquinho. Segundo ele, a Rede Nacional de Formação de Professores da Educação Básica é uma iniciativa para integrar diversos públicos, como a universidade com o cotidiano do ensino básico.

"A Rede favorece as pesquisas, tecnologias e alternativas para a melhoria do sistema público. Ligada à Secretaria de Educação Básica do MEC, e tem potencial, com projetos pedagógicos". No Amazonas, com 62 municípios, poderão se beneficiar da formação do Cefort 20 mil professores do ensino básico, além dos professores da rede pública desse nível de toda a região Norte. Informações; telefone: (92) 647-4399 ou na página eletrônica, link "educação fundamental" e "Rede Nacional de Formação Continuada".

Repórter: Susan Faria

Das 150 novas escolas técnicas federais previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), 16 estarão na Região Norte. Cinco delas no Amazonas e outras cinco no Pará, além de duas em Rondônia e mais duas no Acre. Completam a lista uma escola em Roraima e uma no Amapá. Cada município teve analisado seu setor produtivo mais significativo.

A cidade de Cruzeiro do Sul, Acre, tem base produtiva na agroindústria, na madeira e em móveis. A agroindústria também é a força da economia em Laranjal do Jari, no Amapá. Em Lábrea, Amazonas, as escolas técnicas reforçarão a vocação na avicultura, no cultivo do feijão e na pecuária.

Das cinco escolas paraenses, uma ficará em Abaetetuba, com cursos nas áreas de agricultura, pesca, metalurgia, mecânica e eletroeletrônica e turismo. Agroindústria, madeira e móveis serão as prioridades na escola técnica de Vilhena, Rondônia. A nova escola de Roraima estará localizada em Amajari, com foco na piscicultura.
Arranjos produtivos — O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim

Cidades-pólo do Norte

Acre
1. Cruzeiro do Sul
2. Sena Madureira

Amapá
1. Laranjal do Jari

Amazonas
1. Lábrea
2. Maués
3. Parintins
4. Presidente Figueiredo
5. Tabatinga

Pará
1. Abaetetuba
2. Bragança
3. Conceição do Araguaia
4. Itaituba
5. Santarém

Rondônia
1. Ji-Paraná
2. Vilhena

Roraima
1. Amajari

Manaus — Prefeitos de 160 municípios da Região Norte estiveram reunidos nesta terça-feira, 21, em Manaus, para apontar problemas da educação em suas cidades e sugerir soluções. Todos os municípios representados no encontro estão entre aqueles obtiveram as mais baixas pontuações no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Eles acabam de aderir ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação.

Com a adesão ao compromisso, os municípios terão metas de qualidade a atingir. Os desafios da educação na região vão da escassez de recursos às grandes distâncias. Para o prefeito de Nova Olinda do Norte (Amazonas), Adenilson Reis, a maior dificuldade é garantir o transporte escolar. “Tenho alunos que viajam 18 horas de barco para chegar à escola, e esse transporte fica muito caro”, conta. O município teve Ideb de 2,3 na primeira fase do ensino fundamental.

O prefeito de Rio Preto da Eva (Amazonas), Anderson Reis, também aponta as distâncias como o maior desafio.  “O estado tem uma realidade diferente do resto do País. Aqui, a verba para o transporte escolar deveria ser diferenciada”, defende. No Amazonas está o maior município do mundo, Barcelos, com 122.476 quilômetros quadrados de extensão.

“As realidades locais serão consideradas para o repasse de recursos do PDE”, garantiu o ministro da Educação, Fernando Haddad. Os 160 municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação nesta terça-feira receberão consultores do Ministério da Educação até abril de 2008.

Ana Guimarães

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Deputados, reitores e pró-reitores de pós-graduação e pesquisa de instituições do Norte do país, além de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, participaram de reunião nesta terça-feira, 25, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. O encontro definiu formas de apoio institucional para o desenvolvimento da ciência e tecnologia na região amazônica.

A reunião foi proposta pela presidente da Comissão Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional, da Câmara Federal, deputada Vanessa Graziotin (PCdoB/Amazonas). “Formamos um grupo executivo e de trabalho a fim de propor uma plataforma na área de ciência e tecnologia e, principalmente, na formação de recursos humanos”, afirma. “Isso será feito em todos os outros setores, como saúde e infra-estrutura.”

A deputada salienta que a comissão pretende estabelecer quais as prioridades da região, para fazer uma plataforma de ações refletida no Plano Plurianual (PPA). “Queremos que isso seja um movimento conjunto com setores do governo e da sociedade para dar maior agilidade ao processo de desenvolvimento regional, principalmente da Amazônia.”

A reitora da Universidade Estadual do Amazonas, Marilene Corrêa da Silva Freitas, explica que a meta do grupo é propor a criação de 69 mestrados e 42 doutorados distribuídos nas instituições da região. Atualmente, os estados do Norte têm um total de 141 cursos de pós-graduação, sendo 100 de mestrado e 35 de doutorado. Segundo a reitora, outras metas são aumentar o número de bolsas e os recursos de investimento para cursos novos. “Essas metas compõem uma estratégia que passa pela formação, capacitação, e atração e fixação de doutores.”

De acordo com o diretor de programas da Capes, Emídio Cantídio de Oliveira Filho, “a idéia é pensar quais são os principais investimentos em ciência e tecnologia existentes na Amazônia e que rumos devem ser seguidos para que eles cresçam”.

A Capes já desenvolve um programa específico para a região, o Acelera Amazônia. Por meio do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica e do Projeto de Doutorado Interinstitucional, pretende-se ampliar o número de doutores, destinar recursos para a concessão de bolsas de apoio a recém-doutores, desenvolvimento de laboratórios e mobilidade de docentes.

Fátima Schenini

A região Sudeste tem o maior número de municípios, entre as cinco regiões do país, com os mais altos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) registrados em 2007. As redes municipais da região têm 38 dos 51 municípios do país com Ideb acima de 6 pontos na quarta série do ensino fundamental e 35 municípios com índice acima de 5 pontos na oitava série do ensino fundamental. A pontuação mostra que esse grupo de municípios superou as metas projetadas pelo Ministério da Educação para 2007, 2009 e 2011.

Os dados da região Sudeste integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

O município de Adolfo (SP) é o campeão no índice da quarta série do ensino fundamental. Saiu de 4,7 pontos em 2005 para 7,7 pontos em 2007. A meta de Adolfo era 4,8 em 2007. São João Batista da Glória (MG) também se destacou no Ideb da quarta série. Passou de 5,8 pontos em 2005 para 6,7 em 2007. A meta para o ano era 5,9. Itarana (ES) se destacou na oitava série do ensino fundamental. Saiu de um índice de 4,6 pontos em 2005 para 5,3 em 2007. A meta para o ano era 4,6.

As redes públicas da educação básica que alcançaram índices acima de seis pontos estão no patamar dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta do Ministério da Educação é que todas as redes alcancem seis pontos em 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil.

Desempenho da região – Dos 1.538 municípios da região Sudeste que participaram da medição do Ideb em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 1.110 alcançaram as metas em 2007. Esse número representa 72,2% do total. Em Minas Gerais, o total foi de 69,6%; Espírito Santo, 96,1%; Rio de Janeiro, 70,3%; e São Paulo, 72,7%.  Nesta série, 81,2% dos municípios brasileiros alcançaram a meta de 3,9 pontos.

Na oitava série do ensino fundamental, a região teve 1.586 municípios com Ideb pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 1.106, o que representa 69,7%, alcançaram a meta em 2007: Minas Gerais, 78,7%; Espírito Santo, 75,6%; Rio de Janeiro, 29,3%; e São Paulo, 62,9%. Na oitava série, o desempenho do país é de  72,5%. O Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
MEC divulga índices da educação básica

Até 2010, estados da Região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro) não atingirão a meta 1 para educação infantil do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa para 2010 o atendimento de 50% das crianças até 3 anos e 80% das de 4 a 6 anos. No Sudeste, o atendimento de crianças até 3 era de 13,1% em 2003; já o atendimento de crianças entre 4 e 6 anos era de 70,8%. Este e outros dados referentes às metas do PNE serão discutidos no Seminário Regional de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos Planos Decenais Correspondentes da região, no Rio de Janeiro, desta segunda-feira, 19, até quarta-feira, 21 de junho.

Este é o terceiro seminário de uma série de cinco e é realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele vai apresentar relatórios regionais e estaduais analisando a evolução de dados do Censo Escolar em relação às metas do PNE para todos os níveis de educação.

Não existem prazos finais nem sanções para que os sistemas atinjam as metas. Por isso, a maioria dos estados e municípios brasileiros não elaboraram planos de educação, que seriam os instrumentos para executar o que o PNE propôs. “Hoje, apenas 20% dos municípios e 2% dos estados têm seus planos”, diz o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti de Queiroz. Segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), somente 51% dos 1668 municípios da Região Sudeste têm Plano Municipal de Educação.

Os relatórios foram elaborados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CedPla) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao apresentar os relatórios nos seminários regionais e debater os dados locais, o MEC vai auxiliar os estados e municípios a planejarem suas redes de ensino de forma a atingir as metas fixadas pelo PNE. Posteriormente, cada município brasileiro receberá um CD-Rom com os seus dados, que servirão como subsídios para o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação (PME), sua revisão e ajuste.

Brasil - No que diz respeito à educação infantil, mantido o crescimento histórico, as metas para crianças de 0 a 3 não serão alcançadas. A entrada em vigor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tornará possível alcançá-las.

Já o atendimento para 4 a 6 anos já ultrapassou a meta de 2005 (68,4% atendidos naquele ano) e deverá atingir a 87,4% em 2010.

O relatório do CedPla aponta a necessidade de elaboração de políticas que diminuam repetência e evasão: melhoria da qualidade das escolas – infra-estrutura e formação docente –, política de ciclos, classes de aceleração e revisão dos critérios de avaliação de incentivos à permanência.

No ensino médio, 90,2% dos professores têm ensino superior. É necessário identificar em quais estados a qualificação é mais precária para desenvolver políticas de formação inicial.

Em 2003, somente 10,6% da população de 18 a 24 anos estava no ensino superior; 34% dela estavam no ensino médio ou fundamental.

Na educação de jovens e adultos (EJA), o PNE previa a erradicação do analfabetismo até 2010. Em 2003, a taxa de analfabetismo era de 11,6%. Enquanto apenas 2,6% da população de 15 a 19 anos era analfabeta, a porcentagem era de 19,9% para as pessoas com 40 anos ou mais. Isso indica a necessidade de maior intervenção nas faixas etárias mais avançadas para se atingir a meta.

Adriana Maricato

Cada município contemplado na região teve analisado seu setor produtivo mais significativo. Em Vila Velha, Espírito Santo, por exemplo, cursos voltados para o sistema portuário, turismo e saúde terão prioridade. Em Montes Claros, Minas Gerais, estarão em evidência as áreas de agroindústria, bebidas, madeira e móveis, ovinocaprinocultura e pecuária.

Das sete escolas do Rio de Janeiro, uma estará em Volta Redonda, com foco nos setores metal-mecânico, de eletroeletrônica e de confecções. Em São Paulo, a unidade de Presidente Epitácio terá cursos nas áreas de agricultura, pecuária, indústria e comércio.
Arranjos produtivos — O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim
 
Cidades-pólo do Sudeste

Espírito Santo
1. Aracruz
2. Ibatiba
3. Linhares
4. Nova Venécia
5. Vila Velha

Minas Gerais
1. Almenara
2. Araçuaí
3. Arinos
4. Contagem
5. Curvelo
6. Formiga
7. Governador Valadares
8. Ituiutaba
9. Montes Claros
10. Muriaé
11. Paracatu
12. Pirapora

Rio de Janeiro
1. Angra dos Reis
2. Cabo Frio
3. Duque de Caxias
4. Itaperuna
5. Nova Friburgo
6. Petrópolis
7. Volta Redonda

São Paulo
1. Araraquara
2. Avaré
3. Barretos
4. Birigüi
5. Campinas
6. Catanduva
7. Itapetininga
8. Piracicaba
9. Presidente Epitácio
10. Registro
11. Suzano
12. Votuporanga

As redes públicas da região Sul se destacaram nos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) de 2007 relativos à oitava série do ensino fundamental. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm 22 redes municipais com desempenho superior a 5 pontos no Ideb, superando as metas fixadas pelo Ministério da Educação para 2007. Na quarta série do ensino fundamental, 13 redes também alcançaram mais de 6 pontos, ultrapassando as metas de 2007 e 2009.

Os dados da região Sul integram os índices de desenvolvimento da educação básica pública do Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

O município Iporá do Oeste (SC) se destaca nos índices tanto na quarta como na oitava séries do ensino fundamental. Na quarta série, Iporá obteve 6,5 pontos (em 2005 tinha 4,7) superando as metas de 2007, 2009 e 2011; na oitava série, a nota foi 5,4 (em 2005 foi 4,7). Nessa série superou as metas de 2007 e 2009. Cândido Godói (RS) aparece na quarta série com 6,1 pontos (em 2005 tinha 5,7). Esse índice estava previsto para 2009. Ivatuba (PR) conseguiu 6,3 pontos na quarta série (em 2005 tinha 6,0), superando os 6,0 pontos, meta de 2007.

As redes públicas da educação básica que alcançaram índices acima de seis pontos estão no patamar dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta do Ministério da Educação é que todas as redes alcancem seis pontos em 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil.

Desempenho da região – Dos 956 municípios da região Sul que participaram do Ideb em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 855 alcançaram as metas em 2007, o que representa 89,4%. O Paraná obteve 90,8%; Santa Catarina, 90,9%; Rio Grande do Sul, 86,6%.

Na oitava série, a região teve 1.061 municípios com Idebs pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 812, o que representa 76,5%, alcançaram a meta em 2007: Paraná, 86,3%; Santa Catarina, 70,04%; e Rio Grande do Sul, 71%. O Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo – O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
MEC divulga índices da educação básica

Das 150 novas escolas técnicas federais previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), 23 ajudarão a Região Sul a impulsionar suas vocações ao oferecer formação a profissionais na rede federal de educação profissional e tecnológica. Dez unidades serão instaladas no Rio Grande do Sul, sete em Santa Catarina e outras seis no Paraná.

Cada município contemplado teve analisado o setor produtivo mais significativo. Em Jacarezinho, Paraná, por exemplo, a ênfase será o oferecimento de cursos nas áreas de agropecuária e comércio. Em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, as prioridades serão confecções de couro e calçados, fruticultura, metal-mecânica e polímeros. Uma das sete escolas de Santa Catarina estará localizada em Criciúma para reforçar a vocação dos setores de cerâmica e polímeros.
Arranjos produtivos —O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim
 
Cidades-pólo do Sul

Paraná
1. Foz do Iguaçu
2. Jacarezinho
3. Paranaguá
4. Paranavaí
5. Telêmaco Borba
6. Umuarama

Rio Grande do Sul
1. Bagé
2. Camaquã
3. Caxias do Sul
4. Erechim
5. Osório
6. Panambi
7. Porto Alegre (Restinga)
8. Santa Rosa
9. São Borja
10. Venâncio Aires

Santa Catarina
1. Canoinhas
2. Criciúma
3. Gaspar
4. Itajaí
5. Lages
6. São Miguel do Oeste
7. Videira

A Região Sul teve 28% de aumento no número de ingressos em cursos profissionalizantes de ensino médio, o mais expressivo em todo o país. As matriculas pularam de 128.921 para 165.387, de 2004 a 2005, com base em dados dos últimos censos escolares. O Paraná foi o campeão no número de alunos, que passaram de 32.803 para 54.858, no mesmo período, representando 67% de acréscimo.

De acordo com Carlos Eduardo Cantarelli, pró-reitor de graduação e educação profissional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nessa instituição, que é a primeira de ensino superior profissionalizante no Brasil, são ofertados 13 cursos técnicos integrados ao ensino médio com 520 alunos. Outros 3,2 mil estudantes estão distribuídos em 33 cursos tecnológicos de nível superior. Há ainda outras oito qualificações de terceiro grau entre bacharelados e licenciaturas. Somente neste ano, as vagas ofertadas nos dois processos seletivos somam 3.884.

A universidade atua em todo estado com sete campi, localizados em Curitiba, Cornélio Procópio, Campo Mourão, Medianeira, Ponta Grossa, Pato Branco e Dois Vizinhos, no sudoeste paranaense. Quatro novos campi, com oito cursos técnicos na modalidade integrada e mais quatro tecnológicos, passam a funcionar em 2007. Com as 12 novas modalidades, a universidade amplia a oferta em cerca de 700 vagas anuais e passará a ter no fim do ano que vem aproximadamente 16 mil alunos, um aumento de três mil estudantes em relação a 2004.

As modalidades profissionalizantes de nível médio são oferecidas principalmente nas áreas de mecânica, eletrônica, segurança no trabalho, gastronomia, agrícola e indústria do vestuário. O perfil delas é traçado com o auxílio do setor de Relações Empresarias da UTFPR, por meio da captação de alunos egressos e com a coordenação de cada um dos campi junto às comunidades locais, para aferir as necessidades mercadológicas em cada região paranaense.

“A universidade trabalha intensamente para otimizar seus recursos rumo à expansão do número de vagas públicas do ensino profissionalizante, sejam elas de nível médio ou superior. Acreditamos que isso vai aumentar não só o investimento industrial, como melhorar o desenvolvimento social da região”, afirma Cantarelli.

Juliana Meneses

A Universidade Federal da Fronteira Sul deve começar a sair do papel no próximo ano. Esta é a expectativa do grupo de trabalho que se reuniu nesta sexta-feira, 23, em Santa Maria (RS), para traçar os moldes da instituição que abrangerá os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A universidade deverá beneficiar cerca de 3,7 milhões de habitantes do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Com a implantação da universidade, está prevista a criação de 30 novos cursos para atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado.

“Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A intenção é desenvolver a região e atender aos municípios que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano”, informou a diretora de Desenvolvimento do Ensino Superior do MEC, Maria Ieda Diniz.

O grupo de trabalho é formado por representantes do Ministério da Educação, por professores das universidades federais de Santa Maria e de Santa Catarina, além de líderes de movimentos sociais. Na próxima segunda-feira, 26, vai ser publicada portaria do MEC que institui os membros da Comissão de Projeto da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). “Com isso, há um prazo de 90 dias para elaboração do projeto de lei referente à organização da instituição, quadro de pessoal, instalações e programas de formação de implantação da UFFS”, comentou a diretora.

No dia 3 de dezembro deve ocorrer assembléia dos movimentos sociais, que irão sugerir a localidade da instituição e informar quais os cursos que desejam ver criados. A UFFS iniciará com três campi, um em cada estado da região Sul do país. O projeto de lei deverá ser enviado à Casa Civil em meados de 2008.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior