Educação

Já está disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a Resolução nº 25, de 16 de junho. Publicada na sexta-feira, dia 17, no Diário Oficial da União, ela estabelece critérios e normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola).

A novidade é a decisão de garantir recursos do programa a todos os municípios que no Censo Escolar do ano passado registraram alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA).

Com um orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o programa promove a formação continuada de professores, adquire, imprime ou produz livros didáticos, remunera professores e compra gêneros para a alimentação de alunos do Fazendo Escola.

A EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual e do Distrito Federal, de acordo com o Censo Escolar de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Aí incluídos os remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.

Parceria — O programa decorre de parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela coordenação; o FNDE, a quem cabe a assistência financeira; o órgão executor (secretarias de educação), a equipe coordenadora, interlocutora de todo o processo, e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), responsável pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.

De acordo com a Resolução nº 25, a equipe coordenadora do EJA-Fazendo Escola deve ser constituída por dois membros, ratificada formalmente por ato do Poder Executivo e comunicada à Secad até o dia 16 de agosto. As secretarias de educação devem encaminhar o documento à Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos (Cgeja) — Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 718. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Confira os anexos na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Lucy Cardoso

As regras que instituem a possibilidade do ensino médio ser oferecido de maneira integrada ao ensino técnico profissionalizante (Resolução nº 1), do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi publicada hoje, 11, no Diário Oficial da União.

Com a resolução, o CNE determina que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar de três formas: integrada, no mesmo estabelecimento de ensino, contando com matrícula única para cada aluno; concomitante, no mesmo estabelecimento de ensino ou em instituições de ensino distintas, aproveitando as oportunidades educacionais disponíveis, ou mediante convênio de intercomplementaridade; e subseqüente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

Os estudos concluídos no ensino médio serão considerados como básicos para a obtenção de uma habilitação profissional técnica de nível médio, decorrente da execução de curso técnico de nível médio realizado nas formas integrada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio.

Os novos cursos de educação profissional técnica de nível médio oferecidos na forma integrada com o ensino médio, na mesma instituição de ensino, ou na forma concomitante com o ensino médio, em instituições de ensino distintas, mas com projetos pedagógicos unificados, deverão ter seus planos de curso técnico de nível médio e projetos pedagógicos específicos contemplando essa situação, submetidos à devida aprovação dos órgãos próprios do respectivo sistema de ensino.

Carga horária - Os cursos de educação profissional técnica de nível médio realizados de forma integrada com o ensino médio terão suas cargas horárias totais ampliadas para um mínimo de três mil horas para as habilitações profissionais que exigem mínimo de 800 horas; de 3.100 horas para aquelas que exigem mínimo de 1.000 horas e 3.200 horas para aquelas que exigem mínimo de 1.200 horas.

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio realizados nas formas concomitante ou subseqüente ao ensino médio deverão considerar a carga horária total do ensino médio, nas modalidades regular ou de educação de jovens e adultos, e praticar a carga horária mínima exigida pela respectiva habilitação profissional, da ordem de 800, 1.000 ou 1.200 horas, segundo a correspondente área profissional.

Os diplomas de técnico de nível médio terão validade tanto para fins de habilitação profissional quanto para fins de certificação do ensino médio, para continuidade de estudos na educação superior.

Leandro Marshall

Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais, têm novas diretrizes. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, publicou a Resolução nº 2, da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), alterando a Resolução nº 2, de 2001.

Segundo o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Almeida Guimarães, a medida foi tomada pelo CNE visando encontrar uma solução para resolver de vez os milhares de casos de pessoas que participaram de cursos de mestrado e doutorado oferecidos de maneira irregular, em nosso país, principalmente por meio de associação entre instituições brasileiras e estrangeiras.

“Algumas instituições começaram a oferecer cursos de finais de semana, não-presenciais, gerando teses de qualidade duvidosa, o que levou a direção da Capes, na época, a se articular com o CNE para lançar a Resolução nº 2/2001”, disse Guimarães. Ele explica, no entanto, que, como o número de pessoas envolvidas foi muito maior do que o esperado – cerca de nove mil –, ficou impossível para as universidades continuarem o trabalho de revalidação dos diplomas, o que levou a uma paralisação desse processo. “As pessoas continuaram a mandar seus diplomas para a Capes revalidar, mas ela não é encarregada pelo reconhecimento de títulos. Isso compete às universidades”, salienta.

A nova resolução deixa claro que os pedidos de reconhecimento de diplomas devem ser encaminhados às universidades. O parágrafo 2º diz que os diplomados ou os alunos matriculados, no prazo estabelecido no art. 1° da Resolução CNE/CES n° 2/2001, nos cursos referidos no caput e que constem da relação da Capes, nos termos do parágrafo anterior, deverão encaminhar a documentação necessária ao processo de reconhecimento de seus diplomas diretamente às universidades públicas ou privadas que ofereçam cursos de pós-graduação avaliados pela Capes e reconhecidos pelo MEC, na mesma área de conhecimento ou área afim e em nível equivalente ou superior.

Outro ponto importante é que “não merecerá exame do mérito o diploma de mestrado ou doutorado conferido por instituição de educação superior que não seja credenciada no respectivo sistema de acreditação do país de origem, sendo esse fato determinante para o indeferimento do pedido de reconhecimento”.

Merece destaque também que, para o reconhecimento de um título conferido no exterior, será necessário que uma banca examinadora, especialmente instituída pelo programa de pós-graduação, faça uma análise da dissertação ou tese apresentada pelo candidato.

A íntegra do documento pode ser lida na página da Capes na internet.

Repórter: Fátima Schenini

Ética médica, bioética e os requisitos mínimos para a oferta de programas de residência médica por instituições, carga horária, estágios clínicos, qualificação, avaliação do residente são objeto da Resolução nº 2/2006, publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 19. A resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), assinada pelo secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho, revoga as resoluções 4/2003, 7/2004, 15/2004, 16/2004, 17/2004, 9/2005, 10/2005 e 11/2005.

Além de disciplinar os 55 programas de residência médica existentes no país, a resolução determina que de 80 a 90% da carga horária do residente deverá ser cumprida sob a forma de treinamento em serviço. A carga horária restante, de 10 a 20%, será para atividades teóricas complementares, tais como discussão de artigos científicos, sessões clínico-radiológicas, clínico-laboratoriais, cursos, palestras, seminários. Na parte complementar da formação médica, a portaria diz que será obrigatório o estudo de temas relacionados à bioética, ética médica, metodologia científica, epidemiologia e bioestatística. Recomenda, ainda, a participação do residente em atividades relacionadas ao controle das infecções hospitalares.

Para oferecer residência médica, a instituição deverá ter estrutura, equipamento e organização necessários ao bom desenvolvimento das atividades de aprendizagem especializada. Ao tratar da avaliação de desempenho do médico, o artigo 13º da resolução diz que ela deve ser feita por prova escrita, oral ou prática de desempenho capaz de avaliar uma série de atributos, entre eles: comportamento ético, relacionamento com a equipe de saúde e com o paciente, interesse pelas atividades. A avaliação será trimestral e a supervisão do treinamento deverá ser feita por professores e médicos com certificado de residência médica na área ou na especialidade.

Medicina de família – Um dos 55 programas de residência médica é a medicina de família e comunidade. Esta especialidade, descrita na Resolução nº 2/2006, tem o objetivo de formar médicos para atuar em atenção primária à saúde, a partir de uma abordagem biopsicossocial do processo saúde-adoecimento, integrando ações de promoção, proteção, recuperação e de educação em saúde individual e coletiva. A formação do médico de família deverá torná-lo capaz de, entre outras atividades, priorizar sua prática centrada na pessoa, na relação médico-paciente; atender, com elevado grau de qualidade, sendo resolutivo em 85% dos problemas de saúde dos diferentes grupos de pessoas que atende; desenvolver, planejar, executar e avaliar programas integrais de saúde, para dar respostas adequadas às necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade; desenvolver novas tecnologias em atenção primária à saúde; desenvolver a capacidade de crítica da atividade médica, considerando-a em seus aspectos científicos, éticos e sociais.

A íntegra da Portaria nº 2/2006 está no DOU de 19 de maio, seção 1, da página 23 a 36.

Ionice Lorenzoni

Os temas igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual passam a fazer parte da formação de professores da educação básica das redes públicas de ensino em todo o país. Uma parceria firmada nesta quinta-feira, 11, entre o Ministério da Educação e as secretarias especiais de políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com o Conselho Britânico vai viabilizar essa ação.

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, disse na solenidade de assinatura do protocolo de intenções, que a grande mudança que vai marcar a educação brasileira pelo respeito à diversidade, à tolerância e pela cultura da paz começa com a capacitação dos professores. “Acreditamos que, a partir desse processo de mudança na formação daqueles que trabalham diretamente com nossas crianças e jovens, podemos difundir a cultura da paz e da tolerância, que é fundamental num mundo marcado pela violência e pela fragmentação.”

Para a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, os professores são a matéria-prima desse processo que se inicia agora. “Imbuídos de uma cultura de igualdade, os professores promoverão mudanças de postura dos alunos, da família e da sociedade”, disse. Nilcéa Freire, ministra da SPM, destacou que a parceria começa um trabalho inovador que vai incorporar aos programas de formação dos professores a cultura da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e o respeito à etnia, à raça, bem como a orientação sexual. Sobre o público-alvo da ação, Nilcéa destacou que “não adianta ter materiais, manuais e tecnologia de educação a distância, se não forem sensibilizados o coração e a mente dos educadores”.

Atribuições – Os quatro parceiros terão responsabilidades comuns e atribuições específicas para a execução das atividades previstas no protocolo. Cabe ao MEC, entre outras atividades, participar da capacitação dos professores, colaborar no desenho do programa, das atividades e dos materiais didáticos, selecionar e acompanhar o trabalho dos consultores; a Seppir vai monitorar o projeto, avalizar os materiais didáticos, a metodologia dos cursos, fazer orientação técnico-pedagógica; a SPM será a coordenadora do projeto e responsável pela articulação com as prefeituras municipais para a definição dos cursos e seminários de formação; o Conselho Britânico trará ao Brasil especialistas de universidades do Reino Unido para auxiliar na elaboração e implementação do formato dos cursos, além de acompanhar a elaboração dos conteúdos, avaliar o projeto e divulgar seus resultados.

Projeto-piloto – A formação, que terá carga horária de 120 horas, será feita, com materiais didático-pedagógicos próprios, em seminários e cursos presenciais e semipresenciais. Um projeto-piloto está programado para este semestre no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Rondônia e Mão Grosso do Sul.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ensino, pesquisa e extensão caminham juntos no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Mato Grosso, que tem sede em Cuiabá (MT). A prova dessa prática é o Projeto Moradia, desenvolvido por professores e alunos dos cursos técnicos e tecnológicos da área da construção civil.

No projeto, os estudantes combinam aprendizado profissional, tecnológico e pesquisa sobre a construção civil com a responsabilidade social. O Moradia planeja, estrutura e executa projetos de extensão e contribui na busca de soluções para problemas vividos pelas populações carentes das periferias de Cuiabá.

A fundamentação do projeto é dos professores do Cefet/MT, Wilson Conciani e Nádia Kunze. Eles fizeram uma pesquisa para identificar os motivos da falta de moradia no Brasil e no mundo. Entre as causas, Conciani e Kunze destacam o modo de produção capitalista como gerador de desigualdades.

A íntegra da pesquisa e o relato de outras experiências estão na série Cadernos Temáticos, publicação que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) lança na próxima segunda-feira, 4, em Cuiabá. O evento será às 15h, na sede do Cefet-MT.

Sophia Gebrim

Eles lidam com materiais e técnicas de construção antigas. Possuem noções de história da arte e de arquitetura, para não comprometer a pureza do estilo arquitetônico original. A partir de agora, os restauradores de imóveis serão certificados nacionalmente pela Oficina Escola, que qualifica jovens para o ofício no Brasil há 20 anos.

A certificação desses profissionais foi tema de convênio entre o Ministério da Educação e a Agência de Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento. O acordo prevê que as escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica realizem um trabalho conjunto com a Oficina Escola para torná-la apta a certificar pessoas especializadas na área. Na rede, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (MG) é a única escola a oferecer um programa de formação na área, o curso superior de tecnologia em conservação e restauração de imóveis.

“A experiência piloto será implantada no Cefet da Paraíba”, revela o diretor de Formação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC, Luiz Augusto Caldas Pereira.

O curso superior de tecnologia em conservação e restauração de imóveis é inédito no país. Seu objetivo é formar pessoas qualificadas para promover a conservação e restauração de prédios, igrejas e casarios, imóveis detentores de valor histórico e artístico.

Ana Júlia Silva de Souza

O resultado da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) realizada no ano passado será apresentado na próxima segunda-feira, dia 12, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad. Além da divulgação do resultado, será lançada a edição de 2007 da competição, às 14h30, no auditório Renato Archer do Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Alunos, professores e escolas serão contemplados com um total de 1.110 medalhas nas categorias ouro, prata e bronze, 2.001 bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificados de menção honrosa, além de livros para as bibliotecas das escolas. O Ministério do Esporte construirá uma quadra de esportes em cada município das escolas que obtiverem o maior número de pontos em cada região do País.

A Obmep é realizada pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Em 2005, a competição contou com 10,5 milhões de alunos de 31.028 escolas, em 5.197 municípios. No ano seguinte, foram mais de 14,1 milhões de estudantes, o que representa um aumento de quase 35% em relação ao anterior. A competição contou com a participação de 32.603 escolas de todos os estados.

Inscrições — As inscrições para a Obmep este ano serão feitas apenas pela internet, de 2 de abril a 18 de maio. As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 14 de agosto; as da segunda, em 20 de outubro. Os cartões-resposta dos alunos classificados na primeira fase devem ser enviados ao Impa até 27 de agosto. Em 5 de outubro, serão divulgados o classificados, assim como os locais das provas da segunda fase.

O Impa tem sede na Estrada Dona Castorina, 110, Jardim Botânico, Rio de Janeiro. Mais informações na página eletrônica da competição. (Assessoria de Imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia)

O resultado do concurso público nacional do projeto arquitetônico da sede da Universidade Federal do ABC (UFABC) será divulgado na sexta-feira, 13, às 10h. Os envelopes serão abertos no Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Prefeitura do Rio de Janeiro, em Botafogo (Zona Sul). O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, estará presente. Os três trabalhos vencedores ficarão expostos no local até o dia 5 de fevereiro.

Os prêmios aos vencedores serão entregues no próximo dia 18, às 11h, no auditório do MEC, em Brasília. O primeiro colocado receberá R$ 30 mil, o segundo, R$ 20 mil e o terceiro, R$ 10 mil. O vencedor do concurso terá direito, também, ao contrato de desenvolvimento do projeto, no valor de R$ 3 milhões. De acordo com Sérgio Leusin, consultor do concurso, foram inscritos 75 trabalhos, a maioria de São Paulo e Minas Gerais, que serão julgados até esta quinta-feira, 12. A promoção é do governo federal e da prefeitura de Santo André, São Paulo. A organização é do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

Expansão — A UFABC, que terá sede em Santo André, atenderá 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. Sua proposta conjuga flexibilidade acadêmica e curricular com padrões de qualidade. “O ABC Paulista tem condições de abrigar uma universidade federal com esse perfil: forte base industrial e de serviços e população com demanda pelas disciplinas”, avaliou o reitor Hermano Tavares.

A UFABC faz parte do projeto Expandir, do MEC, e nasce com potencial de inovação. Sua missão é formar profissionais em ciências naturais, matemática, computação e tecnologia. Com o Expandir, o MEC está criando nove universidades federais e consolidando 41 campi.

Na oportunidade, haverá entrevista coletiva à imprensa, da qual participarão o secretário Nelson Maculan, o vice-reitor da UFABC, Luiz Bevilacqua; o presidente do IAB, Demetre Anastassakis; o presidente e o secretário do júri, respectivamente, Walmir Amaral e Pablo Benetti.

Mais informações sobre o concurso pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefone (21) 2533-9514 e (11) 3361-8323. E sobre a UFABC, na internet.

Repórter: Súsan Faria

O resultado do Concurso Público Nacional de Anteprojeto Arquitetônico para a construção da sede da Universidade Federal do ABC (UFABC) será divulgado no dia 13 deste mês, às 10h, no Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, 117, bairro de Botafogo. A divulgação do resultado terá a presença do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, arquitetos, comissão julgadora, jornalistas e dirigentes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), que é o organizador do concurso junto com o MEC.

“Teremos a abertura dos envelopes com os nomes dos vencedores do concurso da UFABC e, logo a seguir, abriremos a exposição dos trabalhos”, explicou Sérgio Leusin, consultor do concurso. Segundo ele, foram inscritos 75 trabalhos, a maioria de São Paulo e Minas Gerais, que deverão ser entregues até esta sexta-feira, 6. O julgamento será feito a partir de segunda-feira, 9, até quinta-feira, 12. No dia 18, às 11h, será realizada a cerimônia de entrega dos prêmios, em Brasília.

A promoção do concurso é do Governo Federal, Ministério da Educação e Prefeitura de Santo André (SP). Mais informações para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone/fax: 21 2533-9514

Expansão – A UFABC, cuja sede será construída em Santo André, atenderá cerca de 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil em doutorado. Sua proposta de estrutura conjuga flexibilidade acadêmica e curricular com altos padrões de qualidade. "O ABC paulista possui as condições para abrigar uma universidade federal com esse perfil: tem forte base industrial e de serviços, uma população com demanda por essas disciplinas", avalia o reitor da universidade, Hermano Tavares.

A UFABC, que faz parte do Projeto Expandir de Educação Superior do MEC, nasce com forte potencial de inovação e diversificação, tendo como missão formar profissionais em áreas estratégicas, como ciências naturais, matemática, computação e tecnologia. O Projeto Expandir está criando nove universidades federais e consolidando ou instalando 41 campi, principalmente no interior do país. Mais informações sobre a UFABC na página eletrônica da Universidade.

Repórter: Súsan Faria

No próximo dia 21, o Ministério da Educação divulga o resultado dos alunos selecionados para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A lista estará disponível na página eletrônica da Caixa Econômica Federal. A próxima fase da seleção será de entrevistas, que serão realizadas nas instituições de ensino, conforme o calendário do programa, localizado na página eletrônica da Caixa.

Este ano, o MEC abriu cem mil vagas, o maior número desde a criação do fundo, em 1999. Os financiamentos devem atender 74% da demanda, enquanto em 2004 foram atendidos apenas 22% dos candidatos inscritos.

Os beneficiados terão 50% de financiamento das mensalidades, com juros fixos de 9% ao ano. Enquanto estuda, o aluno deve pagar à Caixa, trimestralmente, um valor de R$ 50,00, a título de juros. Após a formatura, o estudante paga ao Fundo, durante um ano, o mesmo valor que recolhia à instituição de ensino (igual à parte não financiada da mensalidade). Depois, o saldo devedor é dividido em prestações iguais até o fim do financiamento. Por exemplo, se o aluno demorar quatro anos para se formar e obtiver o financiamento desde o início, terá seis anos para quitar a dívida.

"O Fies ajuda o aluno ao viabilizar sua permanência na universidade. Contribui para reduzir a inadimplência e, para as instituições, é a garantia de que os alunos completarão os cursos", explica o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro.

Têm preferência no acesso ao Fies os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública, não têm curso superior nem residência própria e obtêm os melhores desempenhos acadêmicos. Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram contemplados em agosto e, portanto, não farão parte deste processo seletivo.

Em seis anos de funcionamento, o Financiamento Estudantil já beneficiou 325 mil alunos, em mais de 1.600 instituições de ensino superior credenciadas, com recursos de R$ 3,4 bilhões.

Experiência – A técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Glenda de Arruda Paranaguá, se formou em Direito em 2002, com a ajuda do Fies. Hoje, ela continua pagando o financiamento em pequenas parcelas, que serão quitadas em 2007. “É bom porque você paga pouco todo mês e não precisa pagar mensalidade alta na faculdade”, diz.

Repórter: Flavia Nery

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados nesta terça-feira, 4, serão fundamentais para que a ajuda técnica e financeira do Ministério da Educação aos estados seja mais efetiva e eleve a qualidade da educação. Pela primeira vez, os resultados foram apresentados por unidade da Federação. “Se o estado está abaixo da média nacional e não tem recursos, ele precisa de ajuda técnica e financeira da União”, explica o ministro Fernando Haddad.

Os dados mostram que alguns estados, mesmo com investimentos maiores que a média nacional por aluno, ficaram abaixo da média do Brasil no Pisa. “Nesses casos, a ajuda técnica é necessária”, diz Haddad. No geral, estados mais ricos se saem melhor do que os mais pobres. Mas há exceções, como Rondônia e Sergipe. A interpretação do ministro é a de que recursos adicionais para a educação são imprescindíveis, mas não suficientes. “É preciso combinar mais recursos com mais gestão para obter o resultado.”

Rondônia e Sergipe surpreenderam positivamente, com resultados acima da média nacional nas três disciplinas avaliadas pelo Pisa — matemática, leitura e ciências. “Isso, provavelmente, significa boa gestão pública dos recursos da educação. É possível, com boa gestão e mais recursos, equalizar as oportunidades educacionais no país.”

Sobre os resultados de estados que ficaram abaixo da média nacional, o ministro entende que cada rede tem sua história e inúmeras variáveis para explicar o resultado negativo. “Ninguém chega a resultados bons ou ruins num curto espaço de tempo. Mas é preciso partir do dado concreto para pensar daqui para frente”, diz.

O Pisa traz os dados obtidos pelos estudantes de cada estado em matemática, leitura e ciências.

Ouça o que disse o ministro Fernando Haddad sobre a importância da divulgação dos dados dos Pisa por estado.

Manoela Frade

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A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai divulgar o resultado do Prêmio Técnico Empreendedor no dia 28, no auditório do MEC, às 10 horas. Os seis projetos, divididos nas categorias técnico e tecnólogo, foram os mais bem colocados nas etapas regionais. Eles são soluções com potencial de gerar negócios e de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

Participam do concurso alunos de instituições federais de educação tecnológica e de escolas atendidas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Os vencedores da etapa regional receberão certificado, troféu e R$ 1,5 mil como prêmio. Já os vencedores da etapa nacional, nas categorias técnico e tecnológico receberão, além do certificado, R$ 6 mil, distribuídos para os três primeiros colocados. O professor-orientador do projeto vencedor da etapa nacional de cada categoria ganhará R$ 2 mil.

Estão concorrendo aos três primeiros lugares das categorias, projetos de criação de empresas nas áreas apícola, de profissionalização da ostreicultura, de consultoria ambiental, de indústria alimentícia e de empreendimentos, que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais (PNE).

Categoria – Jéssica Sabrini Fores, do curso pós-médio em informática, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves (RS), faz parte da equipe que propôs a criação da Agência de Acessibilidade, que contribuirá para a inclusão social e escolar dos PNEs, ao prestar serviços de adequação de equipamentos e programas de computadores.

Outro projeto da categoria técnico é a criação da Empresa Júnior Apícola, por alunos da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Colatina (ES). A intenção é que a companhia faça a extração de produtos pouco explorados, como o veneno da abelha – a apitoxina –, própolis e pólen. Segundo o técnico agrícola Lucas Helmer, os produtos têm propriedades desconhecidas. O veneno da abelha é antiinflamatório e combate o reumatismo. O própolis tem propriedades antimicrobianas, antiinflamatórias e cicatrizantes. E o pólen tem valor nutritivo superior à carne ou à proteína da soja.

Outro projeto da categoria técnico classificado, Profissionalização da Ostreicultura Artesanal, foi proposto por alunos de aqüicultura do Colégio Agrícola Senador Carlos Gomes de Oliveira (SC). A proposta é produzir ostras nativas, usando materiais recicláveis de baixo custo, para conseguir maior lucratividade e reduzir o impacto ambiental. O projeto partiria do cadastramento, treinamento e acompanhamento dos atuais catadores de ostras da região do Canal do Linguado, em Araquari.

Para o técnico em aqüicultura, Danilo Gustavo Della Motta, os pescadores aceitaram ser profissionalizados, pois além de terem suplemento de renda, aprenderão a não agredir o meio ambiente. Segundo Danilo, na coleta de ostras nativas, encontradas fixadas nas raízes das plantas do mangue, os pescadores usarão coletores artificiais, confeccionados a partir de cabos de vassoura e garrafa pet.

Tecnólogo – Outro plano de negócio, na categoria tecnólogo, é a criação da indústria de alimentos Bananits, na região do alto São Francisco. A empresa investirá na produção de salgadinhos a partir da massa da banana verde, tipo pururuca, que será vendido em embalagens de 70 gramas. Segundo Gabriela Paulineli Alemida, do curso de tecnologia em processamento de alimentos do Cefet de Bambuí (MG), o diferencial da Bananits em relação aos outros salgadinhos é a não-utilização de conservantes. “O produto é natural, saboroso, barato e acessível”, diz.

A Ecop, proposta por alunos do curso de tecnologia ambiental do Cefet do Paraná, vai elaborar projetos de readequação ambiental de propriedades do município de Medianeira. Serão feitos o cadastro e diagnóstico das áreas. A etapa seguinte constará de um levantamento das atividades para, em seguida, ser elaborado um plano de controle ambiental, em conjunto com os proprietários rurais, de acordo com o estudante Diogo Seganfredo.

Outro projeto de negócio na categoria é o Suporte a Equipamentos Especiais, de alunos de eletrotécnica e mecânica, do Cefet do Paraná. A intenção é criar um núcleo de assistência técnica de aparelhos destinados à produção de material didático para deficientes visuais. Para o aluno Marcos Vinicius dos Santos, o projeto vai contribuir para melhorar a qualidade de vida dos deficientes visuais.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O resultado do processo seletivo do curso-piloto de administração a distância do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) de nove instituições já está disponível na página eletrônica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No sítio, podem ser consultadas as listas de aprovados das universidades federais de Lavras (MG), Uberlândia (MG), Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Viçosa (MG), Juiz de Fora (MG), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Estadual/Virtual do Maranhão. A aula inaugural do curso será no dia 17 de junho, por meio de teleconferência pela UFSC.

A UAB é uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Banco do Brasil e instituições federais e estaduais de ensino superior. O curso de administração a distância vai oferecer dez mil vagas entre 25 instituições de ensino de 18 estados e do Distrito Federal. Nesse total, estão incluídas sete universidades estaduais e 18 federais.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, o projeto-piloto do Programa Universidade Aberta vai servir como termômetro para a expansão dessa modalidade de ensino. Ele vai funcionar como referência para a organização do Sistema Universidade Aberta e para o desenvolvimento de uma lógica de trabalho cooperativo entre professores de todo o país para a criação de cursos, modelos de gestão e metodologias inovadoras e de articulação interna.

A graduação em administração terá quatro anos. Nos três primeiros, os conteúdos serão desenvolvidos em base comum e no último as instituições participantes definirão a ênfase a ser adotada. O coordenador da comissão de acompanhamento e avaliação do projeto, Mauro Cavalcante Pequeno, da Universidade Federal do Ceará (UFC), diz que a UAB possibilita a interiorização do ensino. Com a implantação do curso, mais seis cidades serão atendidas pela UFC, que antes servia basicamente Fortaleza. A iniciativa trará benefícios para pólos turísticos como Beberibe e Aracati. “As prefeituras têm demonstrado grande interesse pelo curso”, conta.

O coordenador relata que professores estão sendo capacitados para lidar com a realidade do ensino a distância. O treinamento aumentará a qualidade das aulas presenciais, tendo em vista que os cursos tradicionais podem, por lei, utilizar 20% de aulas à distância.

Ações – O projeto Universidade Aberta do Brasil faz parte de um conjunto de ações do MEC, visando à democratização do ensino superior com qualidade e inclusão social, por meio da interiorização e ampliação. Ele foi elaborado em 2005, no Fórum das Estatais pela Educação, com o intuito de criar bases para a primeira universidade aberta do país. O fórum tem a coordenação-geral da ministra-chefe da Casa Civil, coordenação executiva do MEC e participação de empresas estatais. O objetivo é potencializar as políticas públicas da educação.

Repórter: Juliana Meneses

A terceira etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 136.802 inscrições. Destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais (meia-bolsa) em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, o ProUni oferece 112.416 bolsas. Nesta etapa, foram abertas 16.575 vagas, dentre elas 12.786 destinadas a cotas para candidatos afrodescendentes e indígenas. A lista dos alunos pré-selecionados será divulgada na próxima segunda-feira, dia 24.

A partir de então, as instituições de ensino superior participantes do programa receberão a listagem dos alunos pré-selecionados pelo Ministério da Educação em todas as três etapas. Até o dia 11 de fevereiro, os candidatos deverão procurar as universidades para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. É necessário apresentar carteira de identidade própria e dos demais componentes do grupo familiar, CPF, comprovante de residência dos integrantes da família e comprovante dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso.

Em todas as fases do ProUni, inscreveram-se 535.834 candidatos. Foram 244.088 na primeira etapa e 154.944 na segunda.

O objetivo do programa é modificar a realidade do ensino superior no Brasil. O país figura entre as nações da América Latina com uma das mais baixas taxas de acesso ao ensino superior. Apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos estão na faculdade. No Chile, esse número é de 27% e na Argentina, de 39%.

Lista - O ProUni atende, ainda, o objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE), criado em janeiro de 2001 - até 2011, a educação superior deve absorver pelo menos 30% da população de jovens naquela faixa etária. A lista dos alunos pré-selecionados estará disponível na página do ProUni na internet a partir de segunda-feira.

Repórter: Sandro Santos

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad, anunciam, nesta terça-feira, 22, o resultado final da 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), em uma entrevista coletiva, às 11h30, na Sala de Atos, no 9º andar do MEC, em Brasília. Promovida pelos dois ministérios, a competição contou com 10,5 milhões de alunos na primeira fase e mais de 400 mil estudantes foram selecionados para a segunda etapa, realizada em outubro.

Com o tema Somando Novos Talentos para o Brasil, a Olimpíada tem o objetivo de estimular o estudo de Matemática e identificar jovens talentos, proporcionando a eles novos caminhos nas áreas científica e tecnológica. A iniciativa é inédita porque é exclusivamente voltada para as escolas públicas e aproxima aluno e professor, que treinarão juntos para a competição. Os professores cumprem papel fundamental ao incentivar, acompanhar e preparar os alunos para o desenvolvimento de habilidades e métodos de pensamento e de trabalho.

Prêmios – Um total de 1.110 medalhas nas categorias ouro, prata e bronze, certificados de menção honrosa e 2.001 bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCT, serão oferecidas aos alunos vencedores.

Os professores dos 100 melhores alunos ganharão estágio de 15 dias no Impa. Dentro dessa centena, as escolas dos 27 alunos com melhor classificação, uma por estado, ganharão laboratórios de computação e certificados de mérito nacional. As 73 escolas seguintes que obtiverem a maior pontuação dentre as municipais, estaduais e federais, independentemente da sua unidade federativa, receberão certificado de mérito nacional.

A premiação dos municípios está vinculada diretamente à premiação de seus alunos e aos pontos obtidos por eles. Os municípios vencedores de cada região ganharão, ainda, quadras de esportes, patrocinadas pelo Ministério do Esporte.

A lista com o resultado final estará disponível na página eletrônica da OBMEP. (Assessoria de Comunicação do MCT)

Os Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e Educação (MEC) divulgaram na tarde desta segunda-feira, 12, os resultados da Olimpíada de Matemática de 2006 e o regulamento de 2007.

Os resultados do Programa Diversidade na Universidade, iniciado em 2003, foram apresentados nesta quinta-feira, 10, em Brasília. Uma avaliação final acerca das dificuldades e avanços do programa foi feita por representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O programa foi criado para apoiar a conclusão do ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior de afrodescendentes e indígenas. O titular da Secad, André Lázaro, disse que o maior avanço foi ajudar a incluir a temática etnico-racial na agenda pública e, assim, permitir o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão educacional desses grupos.

O secretário destacou ainda a abertura de diálogo com os governos estaduais e municipais sobre a temática. Na visão dele, hoje o tema pode ser abordado de forma objetiva. “Nossa conversa não é abstrata. Podemos perguntar aos gestores como anda a formação de professores na temática etnico-racial, já que nós oferecemos curso de formação pela UAB”, exemplifica, em referência à Universidade Aberta do Brasil.

Como resultados do programa, a representante do BID, Rita Sório, destacou que mais de 2,8 mil alunos afrodescendentes e indígenas ingressaram no ensino superior e 500 professores receberam formação para a valorização etnico-racial, entre outras medidas. Além disso, foram produzidas 22 publicações que tratam do assunto e que estão disponíveis no portal Domínio Público, de acesso gratuito.

Segundo Rita, a experiência de parceria do Banco Interamericano com o governo brasileiro virou referência e hoje serve de modelo para ações semelhantes em outras regiões da América Latina. “O Brasil passou a ser vitrine para ações em países como Colômbia, Equador e Paraguai”, ressaltou.

Para a representante da Unesco, Marilza Regattieri, o país ainda tem longo caminho a percorrer para equilibrar as taxas de escolarização entre as populações branca e negra. “A Unesco apoiará o Brasil na institucionalização das leis 10.639 e 11.645”, afirmou. A legislação referida trata da inclusão de temáticas afrodescendentes, africanas e indígenas no currículo da educação básica de escola públicas e privadas.

O encontro de avaliação final do programa ajudará a compreender, na visão de André Lázaro, quais medidas futuras o MEC deve tomar para ampliar o acesso ao ensino de populações indígenas e afrodescendentes. “Esperamos que os avanços sejam de toda a sociedade e não de apenas um governo”, concluiu.

Maria Clara Machado

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Avanços e desafios da inclusão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que na próxima semana serão divulgados os resultados da segunda edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A prova, realizada em 6 de novembro de 2005, teve a participação de 295.700 alunos que compareceram a um dos 1.983 locais de aplicação, distribuídos em 850 municípios de todas as 27 unidades da Federação.

O Enade 2005 avaliou 6.843 cursos de graduação, pertencentes a 1.059 instituições de educação superior, o que representa 46% do total existente no país. Os alunos participantes – ingressantes e concluintes – eram oriundos de 20 áreas do conhecimento: arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia (dividida em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) aplicado em 2006 foram divulgados nesta quinta-feira, 31, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). O desempenho médio geral dos participantes foi de 45,4 na prova de formação geral, igual para todas as áreas, e de 36,4 na do conteúdo específico a cada uma das 15 áreas do conhecimento avaliadas. Nos dois casos, os concluintes obtiveram resultados melhores do que os ingressantes.

O exame foi aplicado em 12 de novembro do ano passado, em 2.081 locais de 871 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. Participaram 386.524 estudantes — 211.837 ingressantes e 174.687 concluintes — pertencentes a 5.701 cursos de 1,6 mil instituições de educação superior nas áreas de administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, formação de professores (normal superior), música, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

A maior média na prova de formação geral foi a dos estudantes de arquivologia (50,7); a menor, de administração (42,1). No conteúdo específico, os alunos de psicologia obtiveram os melhores resultados (46,3). Os mais baixos foram registrados nos cursos de ciências contábeis (25,7).

Estudantes de 45 cursos tiveram desempenho que os enquadra no nível mais alto (5), tanto no conceito Enade, que considera o desempenho de ingressantes e concluintes, quanto no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que determina quanto de conhecimento os cursos agregam para os alunos. Desse total de cursos, oito (17,7%) estão em São Paulo, estado com o maior percentual. Em seguida, vem o Paraná, com sete.

A instituição com o maior número (três) de cursos cujo desempenho dos respectivos estudantes se enquadra no conceito Enade 5 e no IDD conceito 5 é a Universidade Federal do Ceará. A área do conhecimento com o maior número (15) de cursos com esse perfil é a de administração, que também concentra o maior número (64) de cursos cujos estudantes têm desempenho muito bom (5 e 5, 5 e 4 e 4 e 5). Entretanto, o maior percentual de cursos com esse perfil é observado em teatro: 20,59%. Administração tem 4,34%.

Teatro é a área na qual também foi registrado o maior percentual de cursos com conceitos Enade 4 e 5, somados (65,5%). Biomedicina (48,8%) teve o maior percentual de cursos com conceitos 1 e 2. O estado com o maior percentual de cursos com conceitos 4 e 5 é o Rio Grande do Norte (37,8%). Alagoas tem o maior percentual de cursos com conceitos 1 e 2 (80%).

Em relação ao IDD, a área do conhecimento na qual se registrou o maior percentual de cursos notas 4 e 5, somadas, foi a de formação de professores (normal superior), com 50%. O maior percentual (47,4) de cursos com IDD 1 e 2 ficou com secretariado executivo. O estado com o maior percentual de cursos com IDD 4 e 5 foi o Rio Grande do Sul (53,4%). O Pará (51%) concentra o maior percentual de cursos com IDD 1 e 2.
Consulta — A consulta aos resultados do exame de 2006 já está disponível na página eletrônica do Enade. Além do resumo técnico, do relatório-síntese de cada uma das 15 áreas, do desempenho dos estudantes e de todos os cursos avaliados, estão também acessíveis, por meio de senhas, os boletins individuais dos alunos; o relatório-síntese das instituições de ensino, para os reitores, e o relatório do curso de graduação, para os coordenadores de cursos. (Assessoria de Imprensa do Inep)