Educação

Nos dias 5 e 6 de outubro próximo, em Salvador, os quilombolas da Bahia passarão pela primeira capacitação sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional. Estarão presentes representantes de 31 dos 101 municípios baianos.

A capacitação será feita por uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações sobre os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de transporte escolar (Pnate) e sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, nos encontros serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos.

Por motivos de ordem técnica, foi adiada a capacitação de indígenas e quilombolas do Pará, que estava marcada para ocorrer na quinta-feira, dia 22,  e na sexta, 23.

Merenda — O valor diário per capita da merenda escolar dos estudantes quilombolas é de R$ 0,34 para atendimento durante 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipais e estaduais. Recebem recursos do programa 110 municípios de 18 estados. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Em comemoração ao bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Fameb/UFBA), o Conselho Nacional de Educação (CNE) realiza esta semana, na sede da Reitoria, sua reunião extraordinária. A Fameb, ou Escola Mater, foi a primeira instituição de ensino superior do país, fundada durante a passagem de D. João VI e a família real portuguesa por Salvador em 1808.

A reunião do CNE acontece a partir desta segunda-feira (18) até a próxima quarta (20), a convite da universidade. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, representando o ministro Fernando Haddad, destacou na sessão solene que “a educação é vista agora, no Brasil, como um sistema, sem fragmentação”. Ele observou que “educação superior e educação básica estão intimamente ligadas, e não há prioridade quanto ao nível do ensino, e sim quanto à qualidade da educação em todos os níveis”.

As comemorações dos 200 anos da faculdade tiveram início em dezembro e prosseguirão ao longo de todo este ano.

Assessoria de Imprensa da SESu

Salvador - O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta quarta-feira, dia 9, no Centro de Convenções de Salvador, as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O governador da Bahia, Jaques Wagner, vai assinar decreto que institui o Programa Especial de Alfabetização de Jovens e Adultos Todos pela Alfabetização (Topa). A meta é alfabetizar pelo menos um milhão de baianos com mais de 15 anos de idade até 2010.

O programa estadual pretende reduzir em no mínimo 50% o número de adultos analfabetos. A prioridade será o atendimento a 38 municípios da região de produção do sisal e no semi-árido baiano. Para estimular os municípios a participarem do programa, o governo do estado lançará, também, o Prêmio Cosme de Farias. Serão reconhecidas as prefeituras que mais reduzirem os índices de analfabetismo.

O percentual de adultos que não sabem ler nem escrever na Bahia chega a 18,8%, quase o dobro da taxa nacional. Só em 2007, serão investidos no programa de redução de analfabetismo cerca de R$ 12,9 milhões. O total até 2010 será de aproximadamente R$ 251 milhões.

Maria Clara Machado

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Salvador ― Para enfrentar com eficiência o desafio de alfabetizar um milhão de jovens e adultos até 2010, técnicos da Secretaria Estadual de Educação da Bahia participaram nesta quinta-feira, 10, em Salvador, de reuniões com o Ministério da Educação. O encontro com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, foi para conhecer e tirar dúvidas sobre as ações do Programa Brasil Alfabetizado.

O ponto principal da primeira reunião foi como articular as ações de alfabetização entre o Ministério da Educação, o governo da Bahia, universidades públicas federais e estaduais e organizações não-govertitle_aliasntais parceiras do Brasil Alfabetizado. Segundo a superintendente de educação básica na Bahia, Ana Teixeira, o estado precisa de apoio técnico e financeiro para dar conta da tarefa. Na parte de apoio técnico, o MEC prometeu que vai enviar ao estado três consultores do Brasil Alfabetizado, que auxiliarão os municípios que aderirem ao programa no diagnóstico da realidade, definição de metas e aferição de resultados.

Outro encontro aconteceu na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com representantes desta instituição, da Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Santa Cruz de Cabrália (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ricardo Henriques pediu a colaboração das instituições na formação de alfabetizadores e de coordenadores de turmas que vão trabalhar na alfabetização de jovens e adultos no estado.

Hellen Falone

O Ministério da Educação destinou R$ 886 mil à Bahia para o desenvolvimento de ações educativas complementares. Foram contempladas 13 prefeituras e uma entidade sem fins lucrativos.

Em Vitória da Conquista, cinco mil alunos de 15 escolas serão atendidos no projeto Jornada Ampliada de Educação e Cultura. Estudantes das primeiras séries iniciais participarão de oficinas pedagógicas, artísticas e artesanais, práticas desportivas e cidadãs.

O desenvolvimento das ações, sob orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), movimentará, este ano R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de 25 estados conveniados, por meio de 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos.

Veja a lista dos municípios contemplados na Bahia. (Assessoria de Imprensa da Secad)

As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas da Bahia são destaque no conjunto das que tiveram cursos de mestrado e doutorado aprovados nesta segunda-feira, 19, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). São 15 novos cursos de pós-graduação (10 de mestrado, dois de mestrado profissional e cinco de doutorado), distribuídos entre seis IES.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá o primeiro mestrado em dança do país. É uma proposta inovadora, pois propõe pensar a dança numa interface entre arte e ciência.

A Capes aprovou cursos de mestrado em dança, doutorado em enfermagem, doutorado em ensino, filosofia e história das ciências, mestrado e doutorado em estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo, mestrado profissional em desenvolvimento e gestão social na Universidade Federal da Bahia; mestrado em redes de computadores, doutorado em análise regional na Universidade de Salvador; doutorado em genética e biologia molecular na Universidade Estadual de Santa Cruz; mestrado em engenharia civil e ambiental, mestrado em desenho, cultura e interatividade na Universidade Estadual de Feira de Santana; mestrado em estudo de linguagens, mestrado em química aplicada na Universidade do Estado da Bahia; mestrado profissional em desenvolvimento humano e responsabilidade social na Fundação Visconde de Cairu; mestrado em políticas sociais e cidadania na Universidade Católica de Salvador.

O país – O Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes avaliou este ano 423 projetos de mestrado, doutorado e mestrado profissional vindos de instituições de todo o país. Desse conjunto, aprovou 174, sendo 106 de mestrado, 60 de doutorado e oito de mestrado profissional. As propostas atendem 103 IES. Nesta edição o CTC aprovou o primeiro mestrado do Amapá, o que significa que, hoje, todos os estados possuem pelo menos um programa de pós-graduação.

As áreas de política industrial, tecnológica e de comércio exterior também mereceram atenção. São 58 cursos que vão fomentar a inovação tecnológica – microeletrônica, software, fármacos, bens de capital e biotecnologia – e dar suporte à formação de recursos humanos qualificados, onde destacam-se as engenharias, computação, química, física, matemática, ciências biológicas, entre outros. Foram aprovados 26 cursos novos nas engenharias, 14 nas ciências biológicas, cinco em ciências da computação, dois em farmácia, seis em química, três em física e dois em matemática.

O número de projetos apresentados à Capes em 2005 cresceu 7% com relação a 2004. De 2002 a 2005, foram criados 750 novos cursos de pós-graduação no país. De 2003 até hoje foram 580.

Repórter: Ionice Lorenzoni 

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) estará representada em Salvador, amanhã, dia 25, quando se comemora o Dia da África. A Secad reúne os programas de diversidade étnico-racial do Ministério da Educação e coordena projetos inovadores de curso (Pics), cursos pré-vestibulares para alunos negros e o Conexão de Saberes, projeto destinado a aproximar a comunidade acadêmica das populares. O encontro será realizado das 9h às 12h, no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Estarão presentes, além do titular da Secad, Ricardo Henriques, diretores da rede de ensino de Salvador, secretários municipais de educação da Região Metropolitana da capital baiana e representantes de escolas comunitárias. Ricardo Henriques falará sobre a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que prevê a obrigatoriedade do ensino da cultura e da história afro-brasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio.

Os participantes discutirão a necessidade de incorporação, na prática educacional brasileira, de iniciativas capazes de promover a cidadania, com base nas diretrizes curriculares nacionais para a educação nas relações étnico-raciais.

Estudo — Ricardo Henriques, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), revela, em estudo de sua autoria sobre diferenças educacionais entre negros e brancos, que dentre os 10% mais pobres do país, 70% são negros. Da população com mais de 15 anos, 8,3% são brancos e 19,8%, negros. A escolaridade média de brasileiros com mais de 25 anos é de 8,4 anos para brancos e 6,1 para os afrodescendentes. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Os alunos do curso de engenharia industrial mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA) se destacaram no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2005), obtendo o índice 4, o mais alto conceito de desempenho das regiões Norte e Nordeste.

No âmbito nacional, o índice obtido pelo Cefet-BA também se destacou, pois, entre os 94 cursos de engenharia mecânica no país, somente 13 alcançaram o conceito 4, em uma escala de 1 a 5. Apenas o Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) conseguiu a nota máxima.

Os alunos do curso de engenharia industrial elétrica da instituição também tiveram bom desempenho. Com o índice 3, eles conquistaram a segunda colocação do estado, superada apenas pelos estudantes da Universidade Federal da Bahia, que obtiveram 4.

Os cursos de engenharia do Cefet-BA foram criados em 1997. Em 2004, saiu a primeira turma de formados. “Neste ano de 2006, os cursos foram reconhecidos pelo Ministério da Educação e ainda ganharam o imenso presente de ver os alunos brilharem no Enade”, afirma a diretora da instituição, Aurinda Oliveira Santos.

O desempenho obtido por um curso que funciona há menos de uma década vem coroar um trabalho realizado junto ao MEC e que tornou possível o seu reconhecimento, concluiu a diretora. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Campos (RJ) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguraram nesta quinta-feira, 16, em Guarus, bairro de Campos dos Goytacazes (RJ), uma escola de educação profissional com capacidade para atender 1.200 alunos em cursos de ensino médio integrado à educação profissional e cursos noturnos para adultos. A Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) Guarus é administrada pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos.

O morador de Guarus Rogério Menezes Batista, 29 anos, é um dos estudantes atendidos pela Uned. Ele faz o curso noturno de técnico em eletrônica, com habilitação em indústria naval. Para ele, conciliar trabalho e estudo é uma possibilidade gratificante. “Nunca abandonei o sonho de um dia voltar a estudar”, disse, mas seu sonho não pára nessa conquista.  Rogério quer fazer faculdade de engenharia elétrica. O presidente lembrou sua própria trajetória ao contar que, aos 14 anos, foi o primeiro de uma família de oito filhos a ingressar em um curso técnico. Lula fez o curso de torneiro mecânico pelo Sistema Nacional da Indústria (Senai), em São Paulo (SP).

O presidente falou aos jovens e adultos sobre a importância da profissão. “O jovem com uma profissão tem muito mais chances de ser contratado. Aquele que não tem, só ouve das empresas: não tem vaga”, explicou. Aos pais, Lula disse que na escola a criança e o adolescente aprendem, enquanto aquele que está na rua é disputado pelo narcotráfico e pelo crime organizado.

Para o ministro Fernando Haddad, a entrega da Uned Guarus tem um significado especial para o país e para o Rio de Janeiro. Em 1909, disse, o presidente da República Nilo Peçanha, que era da região de Campos, criou a primeira escola técnica. Em 93 anos, até 2002, foram criadas 140 escolas. De 2003 a 2010, o ensino técnico e profissional ganha impulso, com a construção de 214 novas unidades previstas no plano de expansão. Com as novas unidades, o Brasil vai abrir 274 mil vagas no ensino profissional, dotando todos os estados com escolas. “A expansão do ensino técnico é um ganho para o país, mas o governo investe também na qualidade da educação básica, na expansão da educação superior e na pós-graduação”, explicou.

A Uned Guarus, situada na margem esquerda do rio Paraíba do Sul, vai atender uma população de cerca de 120 mil habitantes em uma das áreas mais carentes da cidade. Desde 30 de julho, estão em funcionamento três cursos com 200 alunos: eletrônica (indústria naval), no turno da noite; e ensino médio integrado à educação profissional em farmácia e enfermagem. Em 2009, a Uned terá capacidade para receber 1.200 estudantes em cursos diurnos e noturnos. Na construção e nos equipamento da Uned, o governo federal investiu R$ 2,8 milhões.

Rodrigo Dindo

*Matéria alterada com atualização de dados às 18h50

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Implantar o ensino em tempo integral num município requer muitos desafios que podem ser alcançados sem recursos excedentes, mas com muita disposição do governo local. Esta é a opinião da coordenadora-geral do Programa Bairro-Escola, de Nova Iguaçu (RJ), Maria Antonia Goulart. “A idéia de aproveitar espaços ociosos dos bairros demanda muitos conflitos com a comunidade, ONGs e empresários. Mas, com muito trabalho, conseguimos implantar um projeto que mobilizou os moradores de Nova Iguaçu”, diz.

O Bairro-Escola foi apresentado aos secretários municipais de educação das 106 maiores cidades do país nesta sexta-feira, 3, em Brasília. Segundo Goulart, o programa procura espaços ociosos na cidade para transformá-los em ambientes educativos. Locais como igrejas, parques, praças, clubes e academias de ginástica são usados diariamente pelos alunos. “A gente se adapta ao que é possível em cada bairro”, explica.

Em Nova Iguaçu, secretarias de oito áreas e três empresas públicas estão envolvidas no trabalho. Criado há um ano, o projeto é desenvolvido em 20 bairros e oferece educação em horário integral em 32 escolas de ensino fundamental.

Flavia Nery

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O município fluminense de Duque de Caxias terá um núcleo avançado do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nilópolis (Cefet-Química). O núcleo, que será inaugurado na segunda-feira, dia 11, às 10h, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, oferecerá educação profissional a jovens da Baixada Fluminense.

O primeiro curso, o de técnico em operação de processos industriais, começou há uma semana, com duas turmas, cada uma de 40 alunos. "O projeto desse centro avançado prevê a ampliação da oferta dos cursos técnicos e superiores de tecnologia", explicou Rita de Cássia de Almeida Costa, diretora de ensino médio e técnico do Cefet-Química.

Serão criados no núcleo avançado de Duque de Caxias cursos profissionalizantes na área de petróleo e gás, com base em estudo de mercado da região, na qual estão instalados pólos petroquímicos. Rita de Cássia lembra que em Duque de Caxias não havia oferta de ensino público profissionalizante. "Para essas primeiras 80 vagas, fizemos um edital de seleção. Inscreveram-se mais de mil estudantes", disse. "Esse novo espaço abre as portas para jovens que estavam sem expectativa de inserção no mundo do trabalho."

O Cefet-Química tem sede no município de Nilópolis, mas conta com unidades no bairro do Maracanã (Zona Norte da capital) e no município de Paracambi. Tem ainda um núcleo no município de Arraial do Cabo e duas unidades em construção - uma no município de São Gonçalo e outra no bairro do Realengo (Zona Oeste da capital).

Pólos - Em Duque de Caxias serão instalados um centro de desenvolvimento em energia de veículos e uma pista automotiva de testes, que necessitará de pesquisas nas áreas de combustíveis, biocombustíveis, catalisadores e desenvolvimento de veículos e serviços tecnológicos. O município abriga um pólo moveleiro, indústrias de refino de petróleo e gás, pequenas e médias indústrias de calçados e parque de ferramentaria de plástico.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias,  cerca de 20 empresas estão em fase de instalação no município e outras 40 devem se instalar nos próximos dois anos.

Repórter: Susan Faria

São Paulo – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) conta agora com mais uma ferramenta para divulgar periódicos acadêmicos. O ministro Fernando Haddad e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, lançaram hoje, 7, na USP, a mais nova aquisição do banco de periódicos da Coordenação, o banco de dados JSTOR. São mais 174 títulos disponíveis no acervo do Portal de Periódicos Capes.

A coleção adquirida é o primeiro título da Coleção Artes e Ciências da JSTOR. Abrange 15 disciplinas, com publicações voltadas para áreas como economia, história, ciências políticas, sociologia, além de títulos sobre ecologia, matemática e estatística. Organização criada nos anos 1990, a JSTOR conta hoje com 1 bilhão de acessos ao ano por parte de 4 mil instituições de ensino em todo o mundo, segundo o diretor de relacionamentos da instituição, Bruce Heterick, presente ao evento. De acordo com o presidente da Capes, outros bancos de dados da JSTOR também devem ser adquiridos.

Em seu discurso, o ministro Fernando Haddad reiterou a importância da Capes na formação de professores do Ensino Básico para o cumprimento total das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele lembrou que hoje o Brasil está entre os 15 países do mundo com a maior produção científica, mas na educação básica não está nem entre os 50 melhores. O ministro reiterou a responsabilidade da Capes na formação de professores de educação básica e na reversão do número desses profissionais que se formam em universidades públicas (hoje, ínfima se comparada à quantidade de professores que se formam em instituições particulares de ensino).

"A educação no Brasil vive um momento auspicioso, no qual colocamos em prática o conceito da visão sistêmica da educação, que não mais opõe a educação básica à educação superior, mas coloca uma a serviço da outra, e ambas contempladas pelo PDE, sem saltar modalidades ou níveis educacionais", afirmou o ministro.

Haddad falou também sobre o anúncio que será feito amanhã, terça-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília, da parceria entre o governo federal e empresas telefônicas para levar internet de banda larga para todas as escolas públicas urbanas. "Assim como o Portal de Periódicos da Capes permite a democratização de acesso à produção científica mundial, as pessoas têm que estar habituadas e familiarizadas com essa ferramenta que é a internet, assim como os professores têm que estar capacitados, laboratórios instalados em escolas e profissionais aptos a produzir novos conteúdos educacionais".

Criado em 2000, o portal de periódicos da Capes já dispõe de mais de 12,3 mil veículos no formato eletrônico, possibilitando a instituições de ensino superior de todo o país acesso rápido a novos periódicos lançados no Brasil e no exterior – além de economizar espaço em bibliotecas universitárias. A base de dados JSTOR se une agora a outras 126 bases já disponíveis no Portal Capes.

Luciana Yonekawa

Após um ano e meio de trabalho, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), lançou na quinta-feira, dia 3, em Brasília, o resultado da pesquisa Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital no Brasil. O trabalho tem como objetivo abrir discussão sobre iniciativas de inclusão digital no Brasil e criar um banco de dados que interligue instituições federais e do terceiro setor.

Na primeira fase da pesquisa foram levantadas informações sobre o acesso público à internet no Brasil por meio do tratamento e do armazetitle_aliasnto, em um banco de dados, de iniciativas e projetos de inclusão digital. Foram identificadas 108 iniciativas do governos federal e estaduais, das administrações municipais e do terceiro setor. Foram registrados 16.722 projetos que representam importantes pontos de inclusão digital.

De acordo com a coordenadora-geral do Programa de Inclusão Social do Ibict, Cecília Leite, a consolidação do trabalho ocorrerá com a criação do banco de dados que interligará todos os programas existentes no País.  “Quando isso acontecer, será possível identificar as variáveis que levaram ao sucesso ou ao insucesso de determinados programas” disse.

No Brasil, destaca-se na área de inclusão digital o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Com ele, o Ministério da Educação levou cerca de 16 mil laboratórios de informática a escolas de todo o País. A meta do ProInfo é informatizar todas escolas da quinta à oitava série e de ensino médio até 2010. “Não adianta ter laboratórios e não ter conteúdo. Por isso, estamos trabalhando, por meio do programa Rede Interativa Virtual de Educação, na produção de conteúdos pedagógicos digitais, na forma de objetos de aprendizagem, que vão alimentar essas máquinas”, disse o secretário substituto de educação a distância, Hélio Chaves Filho. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Japan Bank for International Cooperation (JBIC), organismo constituído de 100% de capital do governo japonês, vai investir em projetos da educação superior no Brasil, voltados para o mercado de trabalho. Para isso, encomendou um estudo da educação no país. Nesta quinta-feira, 29, representantes do banco estão em Brasília, no Naoum Plaza Hotel, discutindo os resultados do estudo com pesquisadores e dirigentes do MEC.

Na abertura do encontro, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, explicou que desde a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Japão, em maio, foram firmados acordos entre os dois países e houve a compreensão de que o Japão faria investimentos na educação superior no Brasil. Segundo Kioi Kubo, coordenadora de projetos do JBIC, não está decidido o valor do investimento. “Vamos levar o resultado do seminário para a matriz do banco, no Japão”, disse. A perspectiva é de que o financiamento comece a ser feito já em 2006.

O estudo setorial da educação no Brasil foi feito pela empresa Paulo Renato Consultores e pelo Núcleo de Políticas Públicas da Unicamp. Com seis capítulos, apresenta uma visão geral da educação, desde 1910, contemplando educação básica, ensino superior, educação e mercado de trabalho, estudo de casos e conclusões. Nesta última, identifica áreas possíveis de colaboração do JIBC com o Brasil.

O estudo sugere expandir a educação profissional de nível superior, além de apoiar a reforma curricular na área de formação de professores, a melhoria de gestão nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e a autonomia e financiamento nas Ifes, além de focalizar um projeto integrado na região Norte do país, entre outras medidas.

Reforma – O secretário Nelson Maculan ressaltou as políticas do MEC como a reforma da educação superior, expansão das universidades e a interiorização dos campi, financiamento estudantil e programa Universidade para Todos. Ele explicou que recebeu os representantes do JBIC em sete audiências e que há interesse do MEC que os investimentos do banco beneficiem os hospitais universitários, entre outros setores.

Kazuhiro Yoshida, representante do JBIC, falou sobre a importância da educação para formar valores e atitudes, reduzir desigualdades e contribuir para o mercado de trabalho. “As recomendações do seminário nos darão alicerce para o diálogo e as estratégias para investirmos em educação e recursos humanos no Brasil”, disse.

Participaram também da abertura do seminário, o ministro Shigeru Otake, chefe do Departamento Econômico da Embaixada do Japão no Brasil; o representante chefe do JBIC no Brasil, Taketoshi Aikawa; os representantes do Ministério do Trabalho, Fábio Sanches; e do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Roberto Drugowich. O seminário prossegue até às 17h30, desta quinta-feira, em Brasília.

História – O relacionamento oficial entre Brasil e Japão começou em 1895, quando foi selado o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. Entre os países asiáticos, o Japão é o que tem mais longo vínculo com o Brasil. A população de japoneses e descendentes soma 1,3 milhão de pessoas, concentradas principalmente em São Paulo e Paraná.

Criado em 1999, o JBIC tem orçamentos aprovados pelo Congresso japonês e atividades operacionais especificadas na Lei do JBIC. É um organismo de apoio ao desenvolvimento das estruturas socioeconômicas dos países estrangeiros, promovendo o fortalecimento das relações econômicas entre o Japão e a comunidade internacional.

No Brasil, apóia projetos como o de auto-suficiência do petróleo e modernização de refinarias; de interligação elétrica norte-sul; de melhoramento dos serviços médicos; e o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal. Mais informações na página eletrônica do JBIC.

Repórter: Susan Faria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) recebe na manhã desta terça-feira, 14, uma missão especial do Banco Mundial (Bird), vinda de Washington (EUA), para discutir a proposta de avaliação dos projetos do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) para o ano de 2005. O encontro ocorre às 8h30 na Diretoria de Projetos do FNDE, no Pavilhão de Metas, localizado no final da Esplanada dos Ministérios.

Participam do evento os representantes do Banco Mundial Ariel Fizbein e Alberto Rodriguez, o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, o diretor de Programas Especiais da autarquia, Leopoldo Alves Jorge, e os coordenadores do Fundescola.

Na ocasião, será detalhada a proposta de avaliação dos programas a ser adotada, utilizando a nova metodologia constante de estudo realizado pela Universidade de Campinas (Unicamp). A avaliação vai contemplar todos os projetos do Fundescola, com a introdução de novos indicadores.

Este ano, os projetos avaliados serão Escola Ativa, Planejamento Estratégico (PES), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e Plano de Adequação de Prédios Escolares (Pape).

Repórter: Lucy Cardoso

Missão do Banco Mundial (Bird) chega a Brasília  nesta segunda-feira, 17, para supervisionar, durante dois dias, o projeto do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), etapa III-A.  Contrato de empréstimo firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Bird prevê avaliações periódicas das ações desenvolvidas. 

A execução do Fundescola III-A teve início em junho de 2002 e dispõe de um orçamento de US$ 320 milhões. A etapa deve estar concluída em 31 de dezembro. No período de 2008 a 2010, será implementada a etapa III-B, voltada para a educação infantil.

Programa do FNDE realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Fundescola tem financiamento do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. O objetivo do programa é promover a eficácia, a eficiência e a eqüidade no ensino fundamental público nas três regiões por meio da oferta de serviços, produtos e assistência técnico-financeira inovadores e de qualidade. Essas ações focalizam o processo de ensino-aprendizagem e as práticas gerenciais das escolas e secretarias de Educação.

Entre as ações contempladas no Fundescola estão planejamento estratégico das secretarias; plano de desenvolvimento das escolas; projeto de melhoria das escolas; escola ativa; programa de gestão e aprendizagem escolar; programa de apoio a leitura e escrita; padrões mínimos de funcionamento das escolas; microplanejamento educacional; levantamento da situação escolar; projeto de adequação do prédio escolar; espaço educativo, construção de escolas; e programa de melhoria da qualidade do mobiliário e equipamento escolar.

Lucy Cardoso

Confira a programação

Técnicos do MEC apresentaram hoje, 14, a representantes do Banco Mundial (Bird) como será feita a avaliação dos projetos do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) e também de um sistema de monitoramento educacional que está sendo montado no Ministério. O encontro foi pela manhã, na sede do Fundescola/MEC, na Esplanada dos Ministérios. “Nosso desafio é avaliar primeiro os projetos para em seguida disseminá-los”, explicou José Henrique Paim, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Paim explicou que a avaliação é um instrumento para as políticas públicas e que, se um projeto for novo, faz-se primeiro um piloto para ser avaliado. Segundo ele, o FNDE tem uma articulação muito positiva com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e sua estratégia é se aproximar cada vez mais dos desafios da Educação. Criado em 1997, o Fundescola é ligado hoje ao FNDE e recebe financiamento do Bird. Paim também lembrou que hoje é um dia especial, o do lançamento do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a seu ver, um passo importante para a grande transformação da Educação.

Inicialmente, cinco projetos do Fundescola, desenvolvidos em zonas de atendimento prioritário das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, serão avaliados: Programa de Adequação de Prédios Escolares (Pape); Gestar; Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE); Planejamento Estratégico (PES); e Escola Ativa. Universidades devem participar da avaliação, que prevê trabalho em campo e coleta de dados desde a formação de professores ao comportamento dos alunos em sala de aula. O Gestar, que oferece cursos de Português e Matemática para professores de 1a a 4a série do ensino fundamental, será o primeiro programa a ser avaliado.

Nas escolas onde o Gestar é desenvolvido, algumas questões devem ser aplicadas, tais como: se ao término do curso, a formação dos professores atingiu o padrão aceitável; o que contribuiu e dificultou para o aproveitamento dos professores cursistas; e que processos devem ser mantidos ou alterados. A avaliação do Gestar começa ainda este mês e será concretizada em julho de 2007. “A avaliação é fundamental porque permite que os projetos sejam ajustados”, explicou Márcio Monteiro, coordenador do Departamento de Projetos Educacionais da SEB/MEC. 

Monitoramento – Para acompanhar de perto os projetos desenvolvidos pelo MEC, antes, durante e depois de executados, haverá um monitoramento que vai concentrar informações no Departamento de Projetos Educacionais da SEB. Utilizará dados do Inep, do IBGE e Ipea para observar como se comporta a Educação em escolas, municípios e estados. Utilizará softwares e o sistema Web para coletar dados e dar autonomia e rapidez às análises. No final de julho, o monitoramento começará a ser utilizado na SEB e depois nas demais secretarias do MEC e secretarias municipais e estaduais de Educação. Alberto Rodrigues, Madalena Santos e Ariel Fiszbein, representantes do Bird no Brasil, participaram da reunião hoje no Fundescola.

Repórter: Susan Faria

Uma missão do Banco Mundial reúne-se na quarta-feira, 9, e quinta-feira, 10, em Brasília, com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para supervisão da terceira etapa do projeto do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola-III-A). A supervisão é uma praxe estabelecida no contrato de empréstimo celebrado entre o FNDE e o banco para avaliar o desempenho da implementação das ações. Alberto Rodrigues, gerente de projeto, representa o Banco Mundial.

Além da avaliação, serão discutidos temas como o sistema de licitação e de desembolso do Fundescola e o balanço das atividades das comissões de coordenadores, representados pelos coordenadores da Bahia, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul. As secretarias municipais de educação de Nova Venécia (ES), Dourados (MS) e Teresina (PI) apresentarão exemplos bem-sucedidos de ações do Fundescola: Planejamento Estratégico da Secretaria; Plano de Desenvolvimento da Escola; Programa de Gestão da Aprendizagem Escolar e Escola Ativa.

Programa — O Fundescola é um programa do FNDE realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com financiamento do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. São objetivos do programa: promover a eficácia, eficiência e eqüidade no ensino fundamental público das três regiões, por meio de serviços, produtos e assistência técnico-financeira inovadores e de qualidade, que focalizam o processo de ensino-aprendizagem e as práticas gerenciais das escolas e secretarias de educação.

Estruturado em etapas, atualmente executa a etapa III-A, iniciada em junho de 2002. Dispõe de um orçamento de 182,8 milhões de euros do empréstimo e igual valor do Tesouro Nacional. Para 2007, a previsão de investimento é da ordem de R$ 74,1 milhões, assim distribuídos: R$ 4.771.800,00 para a região Norte, R$ 68.180.120,00 para o Nordeste e R$ 1.173.800,00 para o Centro-Oeste.

O Fundescola contempla 12 ações: Planejamento Estratégico da Secretaria (PES); Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE); Projeto de Melhoria da Escola (PME); Escola Ativa; Programa de Gestão e Aprendizagem Escolar (Gestar); Programa de Apoio à Leitura e à Escrita (Praler); Padrões Mínimos de Funciotitle_aliasnto das Escolas (PMFE); Microplanejamento Educacional; Levantamento da Situação Escolar (LSE); Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape); Espaço Educativo — Construção de Escolas; e Programa de Melhoria da Qualidade do Mobiliário e Equipamento Escolar (PMQE).

Lucy Cardoso

Parceria firmada entre órgãos do governo federal  e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai permitir a instalação de banda larga (conexão rápida de acesso à internet) em 56.685 mil escolas públicas de educação básica do país. O serviço vai beneficiar 37,1 milhões de alunos (86% dos estudantes brasileiros da rede oficial) ao longo de três anos.

A cerimônia de lançamento será realizada nesta terça-feira, 8, às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Comunicações, Hélio Costa, e do presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg.

As operadoras de telecomunicações vão instalar a conexão em alta velocidade (um megabit de download) e oferecer a ampliação periódica da velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço durante a vigência da oferta, até 2025. O cronograma prevê, este ano, o atendimento a 40% do total das escolas previstas. Em 2009, o serviço será estendido a outros 40% e, em 2010, aos 20% restantes. Com base na infra-estrutura identificada pelas operadoras de telecomunicações, será possível instalar a rede em duas mil escolas até junho.

Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, é fundamental oferecer aos alunos das escolas públicas brasileiras laboratórios de informática conectados em rede. “Nos laboratórios, os estudantes terão sua inclusão digital e acesso a conteúdos que vão dinamizar o processo de ensino e aprendizagem”, afirma.

Bielschowsky explica que as ações, bem como a capacitação de professores em todo o Brasil para a utilização das tecnologias de informação e comunicação, além do oferecimento de conteúdos digitais, fazem parte de um conjunto de projetos integrados que tem como objetivo oferecer ensino público de qualidade à população.

Adriane Cunha

Lançado há pouco mais de dois meses, o programa Banda Larga nas Escolas superou a meta de instalação em 20%.  Neste primeiro semestre, a expectativa era levar a conexão rápida à internet a duas mil escolas do país até 30 de maio. No período, 2.380 instituições de ensino já foram atendidas e beneficiados mais de 2,2 milhões de estudantes. Até o fim do ano, outras 20 mil escolas vão receber o serviço.

O programa faz parte da política de informatização das escolas brasileiras, que reúne iniciativas como a de instalar computadores nas escolas, a capacitação de professores e o oferecimento de conteúdos educacionais. Entre essas iniciativas estão o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais, novos instrumentos que vão auxiliar os professores na oferta de conteúdos curriculares multimídia.

Em Brejinho de Nazaré, Tocantins, município com 5,5 mil habitantes, o serviço foi instalado em 21 de maio na Escola Estadual Padrão. Para a diretora, Iracy Mendes, a chegada da banda larga é um sonho tornado realidade. “Já incluímos a disciplina de informática na carga horária dos alunos”, comemora.

A diretora do Colégio Estadual de Feira de Santana, Bahia, Maria Nice Ferreira, está surpresa com a rapidez da instalação da banda larga na instituição. “Uma semana depois do anúncio do programa, chegou uma equipe para instalar a linha telefônica e conectar os computadores”, conta. Maria Nice destaca a importância de usar a tecnologia de forma orientada com os alunos. Para isso, estimula os professores a fazer cursos de capacitação.

Nesta primeira etapa, Minas Gerais é o estado com o maior número de escolas conectadas (704). Seguem-se Rio de Janeiro (223) e Paraná (193). A parceria entre os ministérios da Educação, das Comunicações, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permitirá a instalação da banda larga em 56.685 mil escolas públicas. O serviço atenderá 37,1 milhões de estudantes da educação básica (86% do total) ao longo de três anos.

Os municípios mais afastados dos grandes centros metropolitanos serão os mais beneficiados com a instalação do serviço. “A conexão rápida à internet vai permitir aos alunos pesquisar e ter acesso ao que há de mais novo no mundo”, diz o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky. De acordo com o secretário, a instalação da banda larga, a capacitação de professores para a utilização das tecnologias de informação e comunicação e o oferecimento de conteúdos digitais fazem parte de um conjunto de projetos integrados do novo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), idealizado para oferecer à população escolas públicas de qualidade.

As operadoras de telecomunicações instalarão a conexão em alta velocidade (um megabit de download) e oferecerão a ampliação periódica dessa velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço durante a vigência da oferta, até 2025. Este ano, pelo cronograma, serão atendidas 40% das escolas previstas. Em 2009, outras 40% e, em 2010, as 20% restantes.

Renata Chamarelli