Educação

O Ministério da Educação está investindo R$ 65 milhões na construção de 13 escolas técnicas federais em São Paulo. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 15 mil vagas no estado terão sido criadas. Para custeio e salários de professores e funcionários serão mais R$ 3,3 milhões/ano para cada escola. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

As escolas serão construídas nos municípios de Araraquara, Barretos, Suzano, Campinas, Catanduva, Avaré, Itapetininga, Birigüi, Votuporanga, Registro, Presidente Epitácio, Piracicaba e Hortolândia. Os processos de implantação – definição e doação do terreno, audiências públicas para definição dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras – estão em andamento. Cabe ao Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP) a coordenação destes processos. Em pelo menos seis municípios já ocorreram audiências que definiram os primeiros cursos que serão implantados nas escolas. As áreas dos cursos estão sintonizadas com as potencialidades da região.

“A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desenvolvimento econômico do país. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada. E São Paulo não ficará à margem deste processo, quase que triplicando suas escolas profissionais”, afirma Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

O estado passará das atuais nove unidades de ensino para 23 em 2010. As unidades de São João da Boa Vista, Caraguatatuba, Salto, Bragança Paulista e Guarulhos já foram entregues, num investimento de R$ 17 milhões. São Roque será inaugurada em abril. E a escola de Campos do Jordão até o final do ano.

Com as 214 novas escolas técnicas federais, o país chegará em 2010 com 354 unidades e 500 mil vagas de educação profissional.

Felipe De Angelis

 *Republicada com atualização de informações

Mais de 500 mil pessoas não sabem ler nem escrever no Piauí. Os dados coletados pelo Censo de 2000 do IBGE colocaram o estado entre os que têm o maior número de  analfabetos no Brasil — perde apenas para Alagoas. A taxa de analfabetismo no Brasil é de 13,63%. No Piauí, de 30,51%.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelece como prioridade a alfabetização nos estados do Nordeste. Na região estão 90% dos municípios com os mais altos índices de analfabetismo do País. No caso do Piauí, 7.802 alfabetizadores já foram cadastrados pelo Ministério da Educação. Caberá a eles a missão de ensinar 576.295 mil pessoas com 15 anos ou mais a ler e escrever. Este ano, 82 municípios piauienses já conseguiram acesso ao sistema do programa Brasil Alfabetizado. Desse total, 67 já finalizaram o termo de adesão ao programa.

O PDE aumentou a destinação de recursos para o combate ao analfabetismo. Também este ano, R$ 300 milhões serão destinados à alfabetização no País — em 2006, foram R$ 200 milhões. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200,00 do MEC. A distribuição dos incentivos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.

Outra mudança importante é a inversão da destinação dos recursos para os estados e municípios e para organizações não-govertitle_aliasntais (ONGs) que se dedicam à causa. Em 2002, 100% da verba destinada à alfabetização era repassada às ONGs. O programa Brasil Alfabetizado inverteu esses números ao longo de cinco anos. Com o PDE, a regra é que 80% dos incentivos sejam destinados a estados e municípios.

Responsabilidade — O PDE também aumentou o comprometimento dos estados e municípios no combate ao analfabetismo ao instituir a responsabilidade solidária com a União. Os municípios são responsáveis pela mobilização dos alunos e pela seleção dos professores, o que pode ser feito em articulação com os estados. Cabe à União o repasse de recursos para o pagamento dos professores e para a compra de material didático.

Ana Guimarães

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Depois da bolsa-permanência (auxílio de R$ 300 para os estudantes que possuem bolsa integral do Programa Universidade para Todos), o Ministério da Educação vai firmar, ainda este mês, um convênio com as secretarias de educação de 10 estados para ampliar o benefício a alunos que possuem meia bolsa (50%).

“Com a medida, ninguém ficará descoberto”, afirma o diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro. Ele explica que, agora, todos os beneficiários do ProUni serão atendidos, tanto os que precisam estudar em turno integral, e portanto não podem trabalhar, quanto os que possuem meia bolsa.

“Além da possibilidade do financiamento estudantil (Fies) cobrir a metade do que o aluno já paga, os bolsistas parciais poderão adquirir uma bolsa para custear o restante do valor da mensalidade”, salienta o diretor.

A bolsa será concedida pelas secretarias estaduais a alunos contratados para vários tipos de trabalho, desde a monitoria com aulas de reforço para alunos de baixa renda até atividades de educação física no projeto Escola Aberta, que utiliza o espaço físico do colégio, nos finais de semana. O valor da bolsa será estabelecido por cada estado e deverá ser igual ao custo do aluno com a mensalidade.

O prazo de inscrição para o ProUni será de 21 de novembro a 14 de dezembro. O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 16 de dezembro. A estimativa é de que mais 100 mil alunos ingressem no ensino superior com a segunda edição do ProUni.

A bolsa-permanência que, inicialmente, atenderia apenas os alunos de medicina, foi ampliada para os cursos de odontologia e fisioterapia. São 3.600 bolsas para os bolsistas integrais de 2005 e boa parte dos selecionados para o próximo ano.

Repórter: Sandro Santos

O decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial, foi apresentado nesta quinta-feira, 18, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O documento consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação inclusiva, e destina recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao atendimento de necessidades específicas do segmento. O objetivo é dar apoio complementar à formação de alunos com deficiência.

As escolas públicas de ensino regular que oferecem atendimento educacional especializado no contraturno das aulas terão financiamento do Fundeb a partir de 2010. A matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro, com base no censo escolar de 2009, aumentando o valor per capita repassado à instituição. Isso vai possibilitar o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico.

Segundo o ministro Fernando Haddad, 97% das crianças de seis a 14 anos estão na escola, mas o MEC tem buscado os 3% que não estão. Nesse universo estão muitas crianças com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. “Se quisermos atingir os 100%, temos que tratar indivíduo a indivíduo, para que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade”, enfatizou.

Uma dessas crianças era Davi Souza, estudante da rede estadual de Fortaleza. Hoje, o garoto cursa a sétima série do ensino fundamental, mas ele mesmo conta que foi difícil ingressar na escola por causa da discriminação pela deficiência. “Minha mãe tentava me matricular, mas as escolas não me aceitavam. A grande dificuldade das pessoas é não ter informação. Não é um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiência, mas uma obrigação, um dever. É lei”, destacou.

“O Davi é a razão da nossa luta e desse decreto”, exemplificou o ministro. Para ele, a tarefa de implementar as políticas públicas para a educação especial exige muito apoio da comunidade e sinergia de ações. Portanto, segundo Haddad, o documento serve de guia tanto para os gestores quanto para a sociedade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que o poder público amplie o atendimento aos estudantes com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, preferencialmente. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008 propõe a mudança de valores, atitudes e práticas educacionais para atender a todos os estudantes, sem nenhum tipo de discriminação, assegurando uma educação de qualidade.

Dados do censo escolar mostram que o Brasil tem conseguido reverter quadros históricos de exclusão educacional. Em 1998, havia 337.326 alunos da educação especial matriculados em 6.557 escolas. Em 2007, o número saltou para 654.606 estudantes, em 62.195 escolas, sendo que 63% das matrículas são na rede pública. O número de alunos nas classes comuns do ensino regular passou de 43.923, em 1998, para 306.136 em 2007. Destes, 83.117 recebem atendimento educacional especializado.

Conheça os programas e ações que promovem a universalização da acessibilidade

Letícia Tancredi

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.127/08, do Poder Executivo, que cria 21.730 cargos efetivos para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos. Os cargos respondem à demanda da rede federal de educação profissional e tecnológica, que está sendo ampliada com a construção de 214 escolas técnicas no país.

Os 12.300 cargos de professores e os 9.430 cargos de técnicos administrativos também servirão para implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todos os estados. O valor a ser investido em pessoal será de R$ 717 milhões anuais, quando todos estiverem ocupados.

A distribuição dos cargos será gradual e acompanhará o processo de implantação dos cursos e da estrutura administrativa de cada uma das novas unidades. Atualmente a rede federal de educação profissional conta com cerca de 15 mil docentes e de 35 mil técnicos administrativos, distribuídos por 180 instituições.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumprimentou as comissões envolvidas na tramitação do projeto pela rapidez alcançada — que cumpriu acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que o assunto fosse enviado no formato de projeto de lei, e não de medida provisória.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, destacou a agilidade com que o projeto foi aprovado na Câmara, “demonstrando sensibilidade com o ensino técnico, fundamental para atender ao crescimento do país”. A matéria segue para análise do Senado.

Felipe De Angelis, com informações da Agência Câmara

A educação superior brasileira já apresenta novo cenário. Com o programa de expansão universitária e o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), mais brasileiros terão acesso a um ensino superior de qualidade.

Um dos exemplos é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Dos 17 campi da instituição, dois fazem parte da primeira fase da expansão: Chapadão do Sul e Nova Andradina. O campus de Chapadão do Sul oferece o curso de agronomia e está localizado, estrategicamente, na mais importante região agrícola do Mato Grosso do Sul. A oferta é de 40 vagas anuais. Após a plena implantação do curso, a expectativa de oferta é de 200 vagas. Até 2009, o investimento no campus será de R$ 2,5 milhões.

O campus de Nova Andradina foi criado pela Resolução COUN nº 64, de 12 de dezembro de 2005, pela UFMS em parceria com a prefeitura municipal. Foi implantado em 2006, oferecendo cursos de geografia (40 vagas) e história (40 vagas), ambos na modalidade de licenciatura. No final da implantação, a previsão é de 320 vagas ofertadas nos dois cursos. O total de investimento é de R$ 2,4 milhões.

Com o Reuni, em todos os campi da universidade, o número de cursos vai subir de 83 para 111, até 2012. As vagas também vão aumentar, de 3.280 (em 2007) para 5.006 (em 2012), e as matrículas, de 15.457 para 23.282 no mesmo período. O investimento na UFMS é de R$ 34,2 nos próximos quatro anos.

Assessoria de Comunicação Social

Universidades públicas federais e estaduais de dez estados receberão este ano cerca de R$ 4,9 milhões para investir na formação de professores indígenas que estão lecionando, mas sem magistério superior. Os recursos do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) se destinam a três ações — implantar e desenvolver curso, executar a formação e para elaborar projeto de curso.

Das 12 universidades selecionadas, cinco já abriram cursos e usarão as verbas do Ministério da Educação para a formação dos professores. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que essas cinco instituições têm em sala de aula 336 professores indígenas fazendo licenciaturas interculturais: universidades federais do Amazonas (Ufam), 60 professores; da Grande Dourados (UFGD), 113; do Ceará (UFCE), 39; de Goiás (UFGO), 94; e do Amapá (Ufap), 30.

Mais cinco instituições receberão verbas para implantar os cursos. Estão nessa etapa, as universidades estaduais da Bahia (Uneb), do Ceará (Uece) e de Alagoas (Uneal); e as universidades federais de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE). Já as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) vão elaborar projetos de curso.

Pelo Edital de Convocação nº 3/2008, nos eixos implantação e desenvolvimento de curso e para a formação, cada instituição receberá por ano, durante quatro anos, até R$ 480 mil. E as universidades que vão fazer projetos de cursos terão R$ 60 mil. O prazo de construção do projeto é de 12 meses.

A coordenação do Prolind na Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que, para receber o dinheiro, as 12 instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do MEC.

Como as licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício do magistério), os recursos para os quatro anos estão previstos no Plano Plurianual (PPA). O Prolind é uma ação conjunta da Sesu e da Secad, em parceria com universidades públicas. A inscrição de projetos é feita por edital e a seleção por uma comissão de especialistas.

Ionice Lorenzoni

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) revelam que 55,64% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano estão aptos a concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Dos 2,2 milhões que fizeram a prova, 1.168.441 tiveram 45 pontos ou mais. Este é o valor mínimo que será estipulado como nota de corte para os candidatos.

As bolsas são distribuídas conforme as notas obtidas pelos estudantes no Enem. Quem tiver melhor resultado terá mais chance de escolher o curso e a instituição em que estudará. No entanto, nada impede que o estudante que obteve nota inferior se inscreva no programa. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de janeiro na página eletrônica do ProUni.

Os alunos que ingressaram na primeira edição do Prouni apresentaram a média de 61 pontos no Enem, enquanto os alunos da rede privada tiveram média de 54.

Nota – Ao optar por determinado curso, o estudante saberá qual foi a menor nota do concorrente que se inscreveu para disputar a vaga. Segundo Celso Ribeiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, isso facilita a escolha do aluno, pois ele ficará sabendo se a sua nota é compatível para pleitear a bolsa. “Assim, o aluno pode avaliar se a sua média condiz com o curso escolhido”, explica.

O MEC oferece para este semestre 87 mil bolsas – 60.140 integrais e 26.988 parciais (de 50%). Concorrem ao ProUni os estudantes com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos, que tiverem cursado o ensino médio completo em escola pública ou terem cursado o ensino médio completo em escola privada, com bolsa integral.

Repórter: Sandro Santos

Um total de 1.809 campi, ligados a 1.050 instituições de educação superior, já aderiu ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Criado em 1999, o fundo é dirigido a alunos de universidades particulares com dificuldades para pagar os cursos. Eles podem financiar até 50% das mensalidades e quitar o débito depois de formados, parceladamente, com juros inferiores aos do mercado.

O Ministério da Educação está abrindo cem mil vagas, maior número de contratos desde a criação do programa. Entre as novidades, de acordo com o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, alunos com melhores notas nas universidades obterão maior pontuação na seleção. Pesarão, também, critérios socioeconômicos, como menor renda bruta total mensal familiar; ensino médio completo em escola da rede pública; não ter casa própria e ter mais de um membro da família estudando sem bolsa em instituições não-gratuitas. Os demais critérios estão na Portaria nº 3.224, publicada em 22 de setembro último no Diário Oficial da União.

Financiamento — Os beneficiados terão 50% de financiamento de suas mensalidades na universidade, a juros de 9% ao ano. O pagamento será feito em prazo igual ao do curso mais 50%. Se o aluno demorou quatro anos para se formar, por exemplo, terá até seis anos para quitar a dívida. A cada trimestre, porém, deve pagar à Caixa Econômica Federal taxa de R$ 50,00. O Fies já beneficiou 320 mil estudantes de universidades particulares.

As inscrições devem ser feitas até o dia 28 próximo. A ficha, que está na internet, deve ser preenchida, impressa em duas vias e entregue à instituição do aluno até o dia 31. Em 1° de novembro, o MEC divulgará a relação dos inscritos e, no dia 21 do mesmo mês, a dos estudantes selecionados.

A lista das universidades e campi que participam do programa e dos cursos oferecidos, com turnos e valores da mensalidade, consta da mesma página eletrônica. Antes de se inscrever, o aluno deve saber se a instituição na qual estuda aderiu ao programa. A procura deve ser feita por região e por unidade da Federação. As instituições devem viabilizar o acesso à internet para estudantes que não tiverem meios de fazer a inscrição.

Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram contemplados em agosto e não entram nas cem mil vagas.

Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Susan Faria

Dados divulgados nesta quarta-feira, 19, pelo Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC revelam que 110.050 estudantes do ensino superior privado renovaram neste semestre os créditos do financiamento estudantil (Fies). Estes alunos continuarão recebendo financiamento para custear parte de suas mensalidades. Os recursos públicos investidos para garantir estes contratos são da ordem de R$ 240 milhões.

Novos créditos – Para os alunos que desejam obter o Fies, o Ministério da Educação oferece, este ano, 100 mil novas vagas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 deste mês. Podem se candidatar estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de graduação, não gratuitos; que estudam em instituições que tenham aderido ao Fies e que tenham avaliação positiva do MEC. O financiamento é de 50% da mensalidade. A ficha de inscrição, o calendário e as exigências podem ser consultados na página eletrônica do Fies.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ao longo da próxima semana, mais de 12 mil alunos farão uma prova especial, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O exame é aplicado em 56 países para comparar a efetividade dos sistemas educacionais. O objetivo é avaliar o desempenho de alunos na faixa dos 15 anos, idade que, em tese, os jovens estão concluindo a escolaridade básica.

No Brasil, serão avaliados estudantes nascidos entre maio de 1990 e abril de 1991, que estejam cursando da 7ª série em diante. Eles foram escolhidos por meio de amostra pelo consórcio internacional que administra o Pisa e possui o cadastro do Censo Escolar sem corte. Com base no censo, o consórcio escolhe as escolas que deverão participar da avaliação. Elas foram comunicadas em abril e, a partir daí, enviaram a lista de seus alunos que atendem aos critérios de idade e de série estabelecidos.

As listas foram digitadas no software fornecido pelo consórcio que sorteou, aleatoriamente, 20 alunos de cada escola. Ao todo, serão cerca de 12.300 alunos, de 630 escolas em 390 municípios de todas as unidades da Federação. A equipe de aplicadores entrou em contato com a direção de cada escola e combinou a data – entre os dias 7 e 11 de agosto – e a hora para a realização do teste, já que os alunos devem fazer a prova em seu horário de aula. Os estudantes deverão responder a 80 questões.

O Pisa é coordenado internacionalmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e há, em cada país participante, uma coordenação nacional. No Brasil, o Pisa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A avaliação é feita a cada três anos, sendo que em cada edição é dada ênfase a uma área. Neste ano, será em ciências, mas haverá questões de leitura e matemática.

Conhecimentos – Alguns elementos avaliados pelo Pisa, como domínio de noções científicas básicas, fazem parte do currículo das escolas. O programa, no entanto, pretende ir além, examinando a capacidade dos alunos de analisar, raciocinar e refletir sobre seus conhecimentos e experiências, enfocando competências que serão relevantes no futuro.

Esta será a terceira participação brasileira no Pisa. Um dado chama a atenção: de um exame ao outro, dentro dos conteúdos comparáveis, o Brasil foi o que apresentou maior índice de melhora no desempenho. É o único país da América Latina que participa do Pisa desde sua primeira edição. Em 2003, o Uruguai participou do programa e, na edição de 2006, Argentina, Chile e Colômbia uniram-se ao grupo. (Assessoria de Imprensa do Inep)

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulga nesta terça-feira, 5, a lista dos alunos inscritos para concorrer às 100 mil vagas oferecidas pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abre prazo, até quarta-feira, 6, para recursos dos candidatos que não tiveram seus nomes confirmados. Têm acesso a lista os candidatos com a sua senha de inscrição e o CPF.

Até o final do prazo de inscrições – 23h59 de domingo, 3 –, a CEF recebeu 134.755 inscrições válidas, mas iniciaram o processo 165.442 alunos, sendo que 30.687 não concluíram o procedimento. Na sexta-feira, 8, a CEF divulga a relação final dos concorrentes. No dia 18, sai a relação dos convocados para as entrevistas. A consulta deve ser feita na página eletrônica do Fies.

Ionice Lorenzoni

*Republicada com correções.

A segunda turma de pescadores de Barra, Remanso e Xique-Xique, municípios às margens do Rio São Francisco, na Bahia, começa em 1º de novembro o curso de alfabetização Saberes das Águas, que faz parte do programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação. Estão inscritos 2.655 pescadores associados às colônias dos três municípios.

Com duração de oito meses, o curso tem uma etapa concentrada no período do defeso (época de reprodução dos peixes) que vai de novembro deste ano a fevereiro de 2007, e etapas intermediárias de março a junho. As fases intermediárias funcionam com calendários próprios construídos pelo MEC e pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em parceria com as colônias de pescadores dos municípios. A versatilidade do calendário, explica o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, é para atender às rotinas da pesca e criar oportunidades reais de alfabetização desses trabalhadores.

Timothy Ireland informa que o Saberes das Águas na Bahia terá neste e no próximo ano novos parceiros. Entrará no projeto a Companhia dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), que vai investir recursos para o pagamento dos coordenadores, aquisição de material escolar e de óleo diesel para colocar no rio um barco-escola. O barco ainda é um projeto, diz Timothy, mas será muito importante para o sucesso da alfabetização. A idéia é que o barco percorra o rio com um professor e um coordenador para tirar dúvidas e ajudar os pescadores que, em média, ficam 15 dias no rio. A outra parceria será com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Bahia que vai coordenar o Saberes das Águas no estado.

Desafios – De novembro de 2005 a julho de 2006, o MEC e a Seap, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), realizaram um piloto do Saberes das Águas nos municípios baianos de Remanso, Barra, Xique-Xique e Pilão Arcado para testar o modelo de alfabetização. Entre as dificuldades para alfabetizar os pescadores e motivo de evasão, destacou-se o problema de baixa visão. Em Xique-Xique, por exemplo, dos 1.412 inscritos, 426 abandonaram as aulas e o principal problema alegado foi a baixa visão, diz a coordenadora do curso no município, Itamar Ferreira Silvestre Nery. Neste segundo curso, diz Itamar, o desafio é resolver esse problema para que aumentem as possibilidades de aproveitamento.

Mas Xique-Xique também teve sucesso. Dos 986 pescadores que freqüentaram o curso até o final, 617 foram aprovados. Dos alfabetizados, 312 concluem em dezembro deste ano as duas primeiras séries do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos. Ao avaliar o conjunto do projeto, Itamar Nery comemora o resultado. “Você imagina que temos 312 pescadores, que há um ano eram analfabetos, e hoje estão praticamente com a 2ª série do ensino fundamental completa”.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação avalia, até a metade da próxima semana, 238 propostas de instituições e entidades da sociedade civil interessadas em participar da alfabetização de jovens e adultos neste ano e no primeiro semestre de 2007. São organizações não-governamentais, sindicatos, instituições de ensino superior, públicas e privadas sem fins lucrativos.

As instituições e entidades que tiverem suas propostas aprovadas pelos técnicos do MEC terão novos prazos para apresentar planos pedagógicos, assinar convênios para receber recursos federais e para informar os cadastros de alfabetizadores, turmas e alunos com que vão trabalhar. Os recursos serão repassados em duas parcelas: a primeira no percentual de 60% do valor conveniado e a segunda os 40% restantes.

Para participar do programa Brasil Alfabetizado, as entidades devem oferecer cursos com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 horas a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40,00 por alfabetizador e mais R$ 7,00 por mês para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120,00 a R$ 150,00 por mês e mais R$ 7,00 mensais por aluno em sala de aula, até o limite de 25 alunos. A bolsa de R$ 150,00 é para os professores que têm nas suas turmas, por exemplo, jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Repórter: Ionice Lorenzoni

No primeiro dia — até as 19h40 —, mais de 28 mil estudantes inscreveram-se para concorrer a vagas no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições foram abertas à zero hora desta quarta-feira, 29.

A procura foi tão grande que aproximadamente 30 mil pessoas tentaram ao mesmo tempo o acesso à página do programa na internet.

No primeiro semestre de 2007, serão oferecidas 108.025 bolsas, 18% a mais em relação à oferta no mesmo período deste ano. São 64.719 bolsas integrais e 43.306 parciais, que garantem 50% do valor da mensalidade. As áreas com maior oferta são as de ciências sociais, negócios (administração e marketing) e direito. Juntas, dispõem de 52.952 bolsas.

Um candidato de São Gonçalo (Rio de Janeiro) foi o primeiro a fazer a inscrição, à 0h37 desta quarta-feira, para o curso de direito. Cada estudante pode definir uma combinação de cinco cursos e cinco instituições de ensino superior. Essa opção pode ser reformulada ao longo do processo de inscrição, que será encerrado em 16 de dezembro. Até lá, serão divulgadas simulações diárias com a menor nota necessária para se conseguir uma bolsa, considerados o curso e a instituição escolhidos frente à demanda. Assim, o estudante pode modificar suas opções de acordo com as chances.

Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa ter obtido, este ano, nota média igual ou superior a 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, só pode participar da seleção para bolsas integrais o candidato com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, o que equivale a R$ 525. Para bolsas parciais, a renda per capita familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 1.050). Os candidatos precisam ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou por meio de bolsa integral em escolas privadas.

Criado em 2004, o ProUni ofereceu cerca de 112 mil bolsas em 2005 e mais de 138 mil em 2006.

Maria Clara Machado

Republicada com atualização de dados

A prova da nona edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizada neste domingo, dia 27, às 13h (horário de Brasília), em 800 municípios de todo o país. Os inscritos que ainda não receberam o cartão de confirmação com o número de inscrição e o local de prova devem consultar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) para obter a informação.

Das 3.731.925 inscrições recebidas, 2.109.975 são de estudantes que concluirão o ensino médio no fim deste ano. Os demais 1.621.950 finalizaram os estudos em anos anteriores. O número de inscritos significa aumento de 24% em relação ao Enem do ano passado. Desse total, 3.301.264 (88,4%) obtiveram isenção de taxa de inscrição.

Correção— A TVE Brasil, do Rio de Janeiro, a TV Escola, do Ministério da Educação, e a NBR, emissora do governo federal, transmitem no mesmo dia, às 19h, a correção da prova. O exame tem 63 questões objetivas de múltipla escolha e uma proposta para redação que abrange as várias áreas de conhecimento nas quais se organizam as atividades pedagógicas da educação básica no Brasil.

A redação será avaliada, sob supervisão do Inep, por uma equipe de professores de língua portuguesa, todos com experiência em prática docente e em correção de redações ou de provas dissertativas de língua portuguesa para processos seletivos públicos.

As consultas ao Inep podem ser feitas na página eletrônica do instituto ou pelo telefone 0800 616161. É necessário informar nome completo, data de nascimento e nome completo da mãe. Não devem ser digitados acentos, cedilha ou til.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação apresentou para o público a liberação do código-fonte do ambiente virtual e-ProInfo durante o 7º Fórum Internacional Software Livre (Fisl 7.0), que reuniu em Porto Alegre, de 19 a 22, cerca de cinco mil pessoas de 24 países. Agora, as instituições interessadas podem utilizar e aperfeiçoar o software público para cursos a distância e projetos de pesquisa. Cerca de 300 delas já se cadastraram no e-ProInfo.

Segundo José Eduardo Bueno, coordenador-geral de Desenvolvimento de Sistemas do MEC, a participação no fórum demonstrou que o Ministério da Educação está seguindo a política de implementação do software livre em todos os órgãos públicos federais. A proposta do governo é acabar com a dependência de fornecedores de softwares comerciais, além de fornecer estabilidade, segurança e um dispositivo com a mesma qualidade.

O programa, desenvolvido pela equipe do Centro de Experimentação em Tecnologias Educacionais (Cete) do ministério, já possui mais de 120 instituições públicas cadastradas como usuárias. O e-ProInfo é um ambiente de aprendizagem que usa a internet para criar e administrar cursos a distância e semipresenciais, projetos de pesquisa e outras formas de apoio à educação a distância.

A liberação do código-fonte permite mudar o programa de acordo com o interesse e a necessidade de cada instituição. Porém, todas as alterações deverão ser registradas e disponibilizadas livremente, de modo a formar uma rede colaborativa entre as universidades. A médio e a longo prazo, será um instrumento importante na democratização da educação. O código está disponível na página eletrônica do e-ProInfo, junto com a documentação técnica e roteiro de instalação para o usuário. Após quatro dias na internet, 334 instituições já se cadastraram, sendo que 264 delas não são parceiras do e-ProInfo.

Raquel Maranhão Sá

As provas do Exame Nacional de Desempenho (Enade) 2005 serão realizadas no dia 6 de novembro, com a participação de 344.501 alunos de instituições do ensino superior brasileiras. Desse total, 191.368 são ingressantes e 153.133, concluintes nas 20 áreas de conhecimento selecionadas para participar do exame este ano: arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia (dividida em oito grupos), filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. Ao todo serão cerca de oito mil cursos avaliados.

A área com maior número de participantes é pedagogia (29.839 ingressantes e 31.312 concluintes), seguida de letras (29.033 e 26.921) e computação (24.867 e 16.583). As oito áreas de engenharia reunidas terão um total de 61.383 participantes, entre ingressantes e concluintes. Veja a tabela.

Objetivo – Integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Enade tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Ele se diferencia do antigo programa de avaliação do Exame Nacional de Cursos (ENC) por possibilitar, em um curto espaço de tempo, a avaliação da totalidade das áreas da educação superior. Em oito anos de ENC foram avaliadas 26 áreas, enquanto em três anos de Enade serão avaliadas 53 (13 áreas no primeiro ano, 20 no segundo e 20 no terceiro).

O Enade é realizado por amostragem, com avaliação da mesma área de três em três anos, e a participação no exame constará no histórico escolar do estudante ou, quando for o caso, sua dispensa pelo MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) constituiu a amostra dos participantes a partir da inscrição, pela própria instituição de ensino superior, dos alunos habilitados a fazer a prova. Em 2005, o total de inscritos foi de 547.035 alunos, sendo que 202.534 foram dispensados.

Oportunidade – Alunos habilitados a participar do Enade no ano passado, que por alguma razão deixaram de fazer o exame, terão a chance de regularizar sua situação junto ao MEC participando das provas deste ano, conforme Portaria nº 2.707, de 5 de agosto de 2005, disponível na página eletrônica do Inep. Serão, no total, 3.120 participantes das 13 áreas de conhecimento avaliadas em 2004. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Um total de 44.090 estudantes fez inscrição, até às 11h desta quarta-feira, 24, no Programa Universidade para Todos (ProUni). Em menos de três dias de abertura, o número de inscritos quase alcança o número de vagas oferecidas: 47.059. O ProUni, o maior programa de bolsas de estudos da história da educação brasileira, possibilita o acesso de milhares de jovens de baixa renda à educação superior. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a alunos de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, o grande número de inscritos confirma o interesse pelo programa. “O programa está firme e bem divulgado”, disse. As inscrições, referentes às vagas do segundo semestre, começaram no dia 22 e estão abertas até 16 de junho, no sítio do ProUni. Para se inscrever, é preciso digitar o número da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e depois o do CPF.

Podem concorrer às vagas os alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsas integrais e os professores das redes públicas sem curso de graduação. Todos devem atender a dois critérios: ter feito o Enem em 2005 e obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação. São requisitos ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00) para a bolsa de 50% da mensalidade.

São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade), em 834 instituições. Somando suas três seleções – incluindo a que começou no dia 22 – o ProUni já ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda. O resultado da seleção será divulgado em 21 de junho.

História – Criado no fim de 2004, o ProUni concluiu seu primeiro processo seletivo no início de 2005, quando aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior que ofereceram 112.275 bolsas de estudos: 71.905 integrais e 40.370 parciais, de 50% da mensalidade. O ProUni concedeu 90.241 bolsas no primeiro semestre de 2006: 62.305 integrais e 27.936 parciais, distribuídas em 1.388 instituições de ensino de todo o país.

Repórteres: Súsan Faria e Ionice Lorenzoni

Dados preliminares indicam que cerca de 60 mil jovens e adultos que não puderam concluir os estudos em idade escolar apropriada devem buscar a oportunidade de certificação através do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2005. O Encceja será aplicado nos dias 22 e 23 de outubro de 2005.

O Inep está estruturando as provas, elaborando materiais de orientação e aguardando os últimos números de inscrição dos municípios, que se comprometeram a aplicar as provas nos dias e horários determinados. Cabe às Secretarias de Educação, que aderirem ao Encceja, definir como e para que utilizarão seus resultados. Será de sua responsabilidade, também, a emissão dos documentos necessários, quando for o caso, para a certificação de estudos no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso VII, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Ao todo, 74 municípios já aderiram ao programa, com 25.116 inscrições efetuadas para o ensino fundamental e 28.588 para o ensino médio. (Assessoria de Imprensa do Inep)