Educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, 26, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Grande ABC (UFABC). A Lei nº 11.145 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. A criação da UFABC cumpre a meta do governo federal de expansão do ensino público, gratuito e com qualidade em uma das regiões de maior importância econômica para o país.

A UFABC já prevê a contratação de 600 professores e 456 funcionários técnico-administrativos. Quando estiver totalmente implantada, a instituição vai atender 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e 1.000 em programas de doutorado.

A universidade será localizada na cidade de Santo André (SP) e tem o objetivo de formar profissionais de elevada qualificação em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. A proposta de estrutura acadêmica da UFABC compreende três centros: de ciências naturais e humanas, que reunirá pesquisa e ensino em física, química e biologia, formando bacharéis e licenciados; de matemática, computação e cognição humana, que pretende formar bacharéis e licenciados em pesquisa e ensino nas três áreas; e o de engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas, destinado à formação profissional nas engenharias de produtos, de instrumentação, ambiental, urbana, de sistemas, de energia, biomédica, gestão organizacional e de telecomunicações e teleprocessamentos.

As aulas da nova instituição devem ser iniciadas já no primeiro semestre de 2006. Serão oferecidos, inicialmente, cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos, e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. As engenharias deverão ser oferecidas no segundo semestre de 2006.

A nova instituição também contará com cinco núcleos destinados a projetos em parceria com outros centros, que incluirá atividades curriculares e extracurriculares e de apoio aos alunos: núcleo de criatividade, inovação e experimentação; núcleo de assistência ao estudante: acesso e permanência; núcleo de educação continuada; núcleo de estudos avançados; e núcleo de informação e biblioteca.

Expansão do ensino superior público – Novas instituições federais de ensino superior também estão prestes a ser criadas. O Senado Federal aprovou, no último dia 12, a criação de cinco novas universidades federais, três delas por transformação de faculdades federais e duas por desmembramento de universidades já existentes.

Foi autorizada a criação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), instituída a partir da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), decorrente da transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas; e a Universidade Rural do Semi-Árido (Ufersa), resultante da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró.

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) será criada por desmembramento da Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento do campus de Dourados, da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

A sanção dos projetos de criação dessas universidades ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer assim que a Casa Civil conclua a análise de mérito e constitucionalidade. Os projetos, que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados são de autoria da Presidência da República. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, dia 6, que se sentia o próprio estudante entrando na escola com um ano a mais de garantia de estudos e, também, como um professor que terá condições de se aperfeiçoar. Em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília, o presidente sancionou dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional — o que institui o ensino fundamental de nove anos e o que concede bolsas de estudo e pesquisa a professores da educação básica que participam de cursos de formação.

Lula destacou que está estendendo a milhões de crianças carentes o direito que outras crianças têm de se preparar. “Faço parte de um conjunto de brasileiros que não teve a chance de estudar na época em que deveria”, disse. Segundo ele, a educação é o principal pilar para fortalecer o Brasil nas disputas do mundo globalizado. “Não há investimento mais importante do que garantir que as crianças comecem a estudar no tempo certo”, afirmou.

Na opinião do presidente, esse é um momento importante da educação. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) está para ser aprovado e a reforma da educação superior, que garantirá a autonomia das universidades, será levada ao Congresso Nacional. “O MEC voltou a dizer à juventude que ela não pode perder as esperanças, pois o ministério voltou a assumir o ensino técnico. Este ano, das 32 escolas técnicas federais que estamos fazendo, vamos inaugurar 25”, destacou.

Mudanças — O ministro da Educação, Fernando Haddad, salientou que a presença do presidente Lula no MEC é significativa para a educação brasileira e que a agenda da educação está sendo organizada de forma conjunta com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Segundo Haddad, as ações que estão sendo realizadas mudarão o quadro educacional do país. “O Fundeb é o coroamento dessa agenda”, disse.

O ministro explicou que, de 1998 a 2002, os reajustes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a ser substituído pelo Fundeb, perderam 2% para a inflação. De 2003 até agora, o governo recuperou essas perdas e conseguiu reajuste total de 26% acima da inflação no repasse desses recursos. O último reajuste do Fundef foi publicado também nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. Além disso, o MEC implementa o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), conhecido como Fundebinho, que teve R$ 400 milhões liberados no final do ano passado.

Técnicos — O ministro também anunciou que o plano de carreira dos servidores do MEC está sendo discutido com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — deve vigorar a partir de 2007. “Reestruturamos a carreira dos técnicos  administrativos das universidades, estamos reestruturando a carreira dos professores, com projeto que está no Congresso Nacional, e estamos devendo aos servidores uma retribuição ao empenho que tiveram nestes três anos”, afirmou. Na opinião do ministro, após muitos anos, os servidores da educação passam a ser tratados com mais dignidade.

Repórter: Súsan Faria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Universidade para Todos (ProUni), elaborada pelo Ministério da Educação, assegurando as bolsas de estudo do ensino superior aos alunos oriundos do ensino público ou que tenham estudado em escola particular com bolsa integral. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29.

O veto do presidente ao artigo 2º da lei retorna o texto original enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional e retira a possibilidade dos alunos que realizaram o ensino médio em escola privada, com bolsa parcial, de concorrerem ao ProUni. O veto trata de manter o enfoque do programa de concessão de bolsas, que visa garantir acesso ao ensino superior para o estudante de baixa renda que, de outra forma, não chegaria a cursar o ensino superior. Segundo Lula, “presumir que o bolsista parcial do ensino médio faz parte desse mesmo público é absolutamente falacioso”.

O ProUni destina-se à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50% (meia-bolsa) para estudantes dos cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. A bolsa integral é dada a quem tem renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo e a parcial é voltada a quem a renda per capita não exceda três salários mínimos.

A cada ano as 54 universidades federais existentes no Brasil colocam 122 mil vagas à disposição nos vestibulares. O ProUni iniciou o ano de 2005 abrindo 112 mil vagas para os estudantes de baixa renda nas instituições particulares de ensino superior.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, manterá encontros, no sábado, 28, com 35 diretores de escolas para brasileiros em Nagóia, Japão, e com membros do Conselho de Cidadãos. Na província de Aichi, da qual Nagóia é capital, há 57.336 brasileiros, a maior concentração no país asiático. O total de brasileiros no país oriental ultrapassa a 270 mil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) oferece, desde 1999, em parceria com a Secretaria de Educação do Paraná, exames supletivos de ensino fundamental e médio à comunidade brasileira no Japão. A oferta passará a ser anual, até que a maioria dos jovens na faixa etária de 15 a 19 anos tenha a oportunidade de concluir os estudos de nível básico. Os exames serão aplicados nos dias 22 e 23 de outubro em quatro cidades japonesas.

Ainda no sábado, Lula assistirá à apresentação dos alunos de 40 escolas para brasileiros vencedores do concurso de redação sobre a visita do presidente brasileiro àquele país.

Repórter: Aroudinan Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 28, que a expansão de vagas no ensino superior e na educação profissional e tecnológica representa revoluções na educação brasileira. O presidente destacou o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), durante visita à futura sede do pólo universitário de Quixadá (CE). O presidente estava no município para o lançamento do programa Territórios da Cidadania no Ceará.

“É quase proibido a uma grande parte da juventude estudar”, disse Lula. Para o presidente, os jovens de baixa renda encontram dificuldades para conseguir uma vaga em universidades federais e acabam tendo de pagar caro para realizar os estudos em instituições privadas. Por isso, o presidente considera o ProUni, em que são concedidas bolsas a alunos de baixa renda, “uma pequena revolução na educação”.

O presidente lembrou que há mais de 300 mil alunos bolsistas do ProUni. “Queremos chegar, até 2010, a 400 mil alunos da periferia e das escolas públicas”. Assim como o ProUni, o presidente definiu como revolucionário o Reuni – programa que ampliará as vagas nas universidades federais já existentes, com medidas como o aumento da relação professor/aluno e a abertura de cursos noturnos.

Hoje, a média de alunos por professor na universidade federal é de cerca de dez alunos por professor. “Nós queremos aumentar para 18 e, em quatro anos, vamos colocar 400 mil jovens a mais nas universidades públicas federais brasileiras, que é a segunda revolução na educação”, afirmou Lula.

A terceira revolução, de acordo com o presidente, são a expansão das universidades federais – serão dez novas universidades e 48 extensões até 2010 – e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas. “Em 93 anos foram construídas 140 [escolas]. Nós, em oito anos, vamos construir 214 escolas neste país”, destacou.

Para Lula, não faltarão recursos ou vontade política para concluir as ações que buscam ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao ensino superior. “Tem o dinheiro, tem a vontade política do presidente, tem a decisão do ministro da Educação, tem a vontade do povo brasileiro”, disse.  “Vamos fazer isso porque compreendemos que sem formar a nossa juventude, sem aumentar o nível de escolaridade e de conhecimento do nosso povo, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa”, completou o presidente.

Maria Clara Machado

Leia a íntegra do discurso e confira o áudio.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 3, que o Plano Plurianual (PPA) de 2008-2011 vai dar prioridade à educação. “É importante saber que no Plano Plurianual a gente também está privilegiando a educação”, declarou Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente.

Lula também destacou a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que vai destinar R$ 10 bilhões a mais ao ensino básico até 2010, e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril. “Vamos terminar 2010 com dez universidades federais novas, 48 novos campi e 214 novas escolas técnicas”, salientou.

Segundo o presidente, a construção de 214 unidades de ensino técnico e profissional em oito anos demonstra que a prioridade de seu governo é a educação. “Entre 1909, quando foi feita a primeira escola técnica, pelo presidente Nilo Peçanha, e 2003, foram construídas no Brasil 140 escolas técnicas. Nós vamos construir, em oito anos, outras 214”, disse Lula.

Flavia Nery

> Atualização

Confira o Relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011

O presidente Luís Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 15, que haverá uma grande revolução na educação brasileira. “Existe uma dívida de educação nacional e estadual e isso deve ser sanado”, afirmou durante a cerimônia em que foram apresentadas as medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) a especialistas em educação, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O número de jovens que se encontram detidos nas cadeias foi apontado pelo presidente como uma evidência das falhas existentes na educação brasileira.  “São todos da década de 80 para cá. São resultados de um milagre brasileiro que não distribuiu renda, de políticas elitistas que não pensavam numa educação de qualidade para todos”, concluiu.

Todos os níveis de educação foram analisados pelos especialistas responsáveis pela elaboração do plano, mas haverá ênfase especial na educação básica. As medidas que foram apresentadas pelo ministro da educação, Fernando Haddad, deverão ser implantadas ainda este ano. A reunião prossegue até às 13h.

Ana Guimarães Rosa

Em Rondônia, a madeira presente nas reservas indígenas causa conflitos entre a população branca e os povos locais. A professora Francimaura Miranda de Sousa dava aulas na escola municipal de educação infantil Balão Mágico, em Rolim de Moura, quando resolveu desenvolver o projeto pedagógico Povos Indígenas: Conhecer para respeitar. Naquele município da zona da mata, as principais fontes de recursos são a agropecuária e a indústria madeireira.

Trabalhando com 50 crianças entre dois e três anos, Francimaura pesquisou o conhecimento prévio dos seus alunos sobre os povos indígenas. “Eles repetiam o que seus pais diziam sobre os índios e não tinham conhecimento sobre a riqueza cultural desse povo”, relata a professora. Quando mandou cartas aos pais perguntando o que achavam sobre os povos indígenas, a surpresa de Francimaura foi ainda maior: “80% deles não gostavam ou não queriam falar sobre esse assunto”, conta a professora. Ela atribui o preconceito aos conflitos econômicos da área, principalmente extração de madeira.

Com o projeto Povos Indígenas: Conhecer para respeitar, um dos 20 vencedores do 2o Prêmio Professores do Brasil, a professora trouxe a cultura indígena para dentro da sala de aula. Artesanato, música e língua dos povos indígenas do estado foram trabalhados com as crianças, que perderam o preconceito. “Era uma questão de falta de conhecimento e não de sentimento”, afirma Francimaura. Ao final de seu projeto, muitos pais tinham mudado de opinião sobre os índígenas.

Na comemoração do Dia do Índio, em 19 de abril deste ano, os pais conferiram o resultado do trabalho. “80% deles vieram à apresentação e gostaram de ver seus filhos vestidos como índios”, diz a professora. “Infelizmente alguns pais não vieram à apresentação”, lamenta.

As experiências de Francimaura e dos outros vencedores do Professores do Brasil estão sendo apresentadas no seminário do prêmio, no Hotel Nacional, em Brasília, até as 18h desta terça-feira, 16. Os vencedores ganharam um troféu e R$ 5 mil. Mas, para a professora de Rondônia, seu maior prêmio foi quebrar preconceitos. “As crianças mudaram e ainda levaram esse conhecimento para os pais”, conta.

Ana Guimarães

A cidade de Maceió (AL) vai sediar a primeira Oficina Temática: Introdução à Geografia Afro-brasileira, entre os dias 3 e 4 de março. O evento faz parte do projeto Geografia Afro-brasileira e Educação, desenvolvido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad)/Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional (CGDIE), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O professor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, do Centro de Cartografia e Informação Geográfica, da (UnB), é o responsável pela coordenação dos trabalhos.

O projeto Geografia Afro-brasileira e Educação engloba uma série de ações que o MEC vem implementando em conjunto com as secretarias de educação, voltadas para o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e seus complementos oriundos da Lei nº 10.639/2003, que determina incluir no currículo oficial do sistema de ensino, a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-brasileira".

Para o secretário da Secad/MEC, Ricardo Henriques, o resultado esperado da oficina é a formação de multiplicadores que possam se juntar aos esforços de gestores dos sistemas de ensino, educadores e pesquisadores que vêm contribuindo para a discussão e inclusão da temática étnico-racial nas políticas educacionais. "Essa oficina tem como objetivo contribuir efetivamente, com informações sistematizadas para trazer à luz uma África e um Brasil como entidades históricas, e estimular os participantes para a elaboração de material didático com indicações para o professor alterar sua prática no processo de ensino-aprendizagem nos conteúdos de geografia do Brasil e da África", comentou.

Segundo o professor Rafael, a oficina temática busca trazer elementos para colaborar na construção de uma outra territorialidade da população negra brasileira, a partir de "ferramentas educacionais" onde professores dos distintos níveis formais de ensino possam alterar suas práticas no processo de transmissão dos conteúdos de geografia e de história do Brasil e da África, assim como de questões afro-brasileiras.

"Não podemos esquecer que entre os principais entraves ao desempenho do negro na nossa sociedade, se destaca a inferiorização desse na escola, e a raiz dessa desigualdade estaria na pré-escola. Primeiro, são os livros didáticos que ignoram o negro brasileiro e o povo africano como agentes ativos da formação geográfica e histórica do Brasil. Em seguida, a escola tem funcionado como uma espécie de segregadora informal", enfatizou.

O projeto Geografia Afro-brasileira e Educação deverá ocorrer ainda este ano, em mais seis estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Sonia Jacinto

Em homenagem ao centenário da morte de Machado de Assis, o Ministério da Educação lança nesta terça-feira, dia 23, no Rio de Janeiro, a obra completa do autor em formato digital. São 246 arquivos, que incluem livros como Dom Casmurro, Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba e Esaú e Jacó. O lançamento, às 18h, faz parte da abertura da exposição sobre o autor na Biblioteca Nacional.

A versão digital das obras é resultado de uma parceria entre o Portal Domínio Público, do MEC, e o Núcleo de Pesquisa e Informática, Literatura e Lingüística (Nupill), da Universidade Federal de Santa Catarina. “Além de comemorar o centenário, nosso objetivo foi o de tornar acessível aos usuários da internet a obra completa, separada por gênero e em ordem cronológica, em edições confiáveis e gratuitas”, afirmou o coordenador do portal, Marco Antônio Rodrigues. O ministro da Educação, Fernando Haddad, será representado pelo subsecretário de Assuntos Administrativos, Espártaco Madureira Coelho.

Para facilitar o acesso ao acervo digital, será lançada também uma página na internet, na qual estarão disponíveis arquivos sobre o autor; teses e dissertações de autores contemporâneos de Machado de Assis; uma adaptação da bibliografia elaborada por Galante de Souza para a Revista do Livro, do Instituto Nacional do Livro, em 1958, além de um vídeo produzido pela TV Escola. A página apresenta ainda uma relação de endereços eletrônicos que contêm material sobre o escritor.

Assessoria de Imprensa da Seed

No ano do centenário de sua morte, Machado de Assis será homenageado com a publicação de uma edição especial de suas obras em formato digital. Preparada pela equipe do Portal Domínio Público, em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina, a edição contará com 42 títulos da obra machadiana e poderá ser baixada gratuitamente pela Internet. O lançamento está previsto para o dia 29 de setembro, data do centenário de falecimento do escritor.

Considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira, o autor carioca deixou um legado de importância cultural incontestável. Frases emblemáticas como “Ao vencedor, as batatas" nos remetem imediatamente a Quincas Borba, que, ao lado de Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas, figura entre as obras-primas machadianas.

As três já estão previstas na composição da edição digital. Além dessas, o Especial Machado de Assis contará também com livros dos mais diversos gêneros literários explorados pelo autor: crônicas, contos, poesias, romances e críticas.

Segundo o coordenador do Portal Domínio Público, Marco Antônio Rodrigues, o objetivo é digitalizar as melhores edições críticas disponíveis. “Queremos fazer com que esta edição se torne uma referência em termos de reprodução de obras machadianas em formato digital”, explicou.

Ele ressaltou que, apesar de já estarem disponíveis no portal 322 arquivos do escritor, não há ainda uma coleção organizada em volumes, que obedeça a critérios explícitos e que disponha de uma preparação didática.

Assessoria de Imprensa da SEED

O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, participa amanhã, dia 24, às 14h, da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, na Câmara dos Deputados. A convite do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), Maculan fará a exposição do painel Plano Nacional de Educação: Avanços e Desafios.

Um dos temas em debate na conferência será Educação, Conhecimento, Inclusão e Emancipação Social, que terá como conferencista Fernanda Sobral, pesquisadora da Universidade de Brasília. Entre os debatedores estará o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola.

O encontro contará, ainda, com a participação de Cândido Gomes, assessor de educação, no Brasil, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco); de Ennio Candotti, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e George Zarur, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Além das palestras e debates, haverá apresentações de grupos folclóricos de maracatu e bumba-meu-boi. A conferência, que teve início ontem, 22, será encerrada na sexta-feira, 25, às 17h, com a apresentação da Orquestra de Flautas do Pantanal (Assessoria de Imprensa da SESu).

A Internacional da Educação, entidade que congrega professores de todo o mundo, defende a existência da carreira de magistério, o ingresso por concurso público e piso salarial para a categoria dos profissionais da educação, por serem princípios constitucionais. A posição da entidade foi apresentada na manhã desta quinta-feira, 17, em Brasília, pela vice-presidente Juçara Maria Dutra Vieira, em palestra realizada na Conferência Nacional da Educação Básica. Ela falou sobre formação e valorização profissional.

Segundo Juçara, que já exerceu os cargos de presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), a carreira de magistério estimula o crescimento pessoal e funcional e garante qualidade ao serviço público, continuidade e produção de memória.

Para ela, a combinação de baixos salários, múltiplas jornadas e condições inadequadas de trabalho levam a um quadro preocupante, que muitas vezes compromete a saúde do professor. Ela acredita que a aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial vai mudar a situação dos trabalhadores em educação. “Significa reconhecimento profissional dos educadores brasileiros e uma nova condição para o exercício profissional”, diz.

Em sua opinião, a criação do Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) foi fundamental no sentido de reconhecer o profissional da educação também como um pesquisador. “É um passo importante na direção de uma formação sólida para uma educação igualmente consistente.”

A Internacional da Educação, com sede em Bruxelas, atua mundialmente e representa 25 milhões de professores e profissionais ligados à educação. Está presente em mais de 170 países.

Fátima Schenini

Universidades e instituições de pesquisa brasileiras terão à disposição a maior base de dados e documentos científicos de referência do mundo, o Scopus, da Editora Campus/Elsevier. A nova base fará parte do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). A solenidade de assinatura do contrato entre a Capes e a editora será realizada nesta quinta-feira, dia 24, às 15h, na Sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília.

Criado em 2004, o Scopus é um banco de dados e de busca refinada de documentos científicos de todo o mundo. De forma ágil e objetiva, o usuário tem acesso a mais de 200 milhões de páginas de conteúdo, com links diretos, resumos de documentos, além da exata localização, com o título, autor, periódico no qual o trabalho foi publicado, entre outras referências. Mais de 15 mil títulos científicos, de quatro mil editoras, estão indexados na área de busca do Scopus. Desse material, nove mil textos completos são encontrados no Portal de Periódicos da Capes.

Um dos maiores acervos de acesso a periódicos do mundo, o portal foi criado pela Capes em 2000 para democratizar o acesso às publicações científicas e tecnológicas de excelência produzidas no mundo. De 2004 até agora, o portal teve a coleção ampliada de 1,8 mil para mais de 11 mil revistas de títulos nacionais e internacionais.

O acesso ao portal passou de sete milhões em 2002 para 47 milhões em 2006, com média atual de 130 mil acessos diários. A consulta, gratuita, é oferecida a cientistas, pesquisadores, professores e estudantes de 188 instituições que desenvolvam programas de pós-graduação recomendados pela Capes.

Durante a solenidade, será entregue o Prêmio Portal de Periódicos, criado para estimular estudos sobre o portal e seu uso. O concurso premia os vencedores nas categorias pesquisador-docente, bibliotecário, aluno de mestrado de pós-graduação de instituições usuárias do portal e aluno de doutorado. O tema da primeira edição foi Influência do Portal de Periódicos na Pós-Graduação Brasileira.(Assessoria de Imprensa da Capes)

O maior desafio do anteprojeto da lei da educação superior, a reforma universitária, é implementar um sistema de avaliação, autonomia e financiamento das instituições de ensino superior (IES) que tenha como meta a concepção de uma universidade que cumpra sua missão pública junto à sociedade. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 26, pelo professor Hélgio Trindade, presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) e coordenador do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina, que acontece até amanhã, 27, em São Paulo.

"Temos que trabalhar com um novo tipo de instituição que se integre na sociedade", destacou Trindade, ao traçar um relato histórico do processo de reforma e avaliação do ensino superior no Brasil. Durante o governo anterior, o impasse principal para a melhoria de qualidade das universidades era a falta de prioridade ao desenvolvimento de um sistema que incluísse avaliação, autonomia e financiamento das IES. "Hoje, isso está no centro da proposta de reforma universitária defendida pelo Ministério da Educação", disse o presidente da Conaes.

Bem público - A avaliação das instituições públicas e privadas é essencial porque a educação é um bem público, portanto uma responsabilidade do Estado. Já a autonomia sem avaliação, explicou Hélgio Trindade, colocaria as universidades no isolamento. "Porque se consideramos autonomia essencial para o desenvolvimento de uma IES, não podemos aceitar que seja algo que a separe do seu entorno social." Segundo o presidente da Conaes, a avaliação é um elo entre o interesse público e a autonomia da universidade.

"Para a Unesco, uma instituição que queira cumprir sua missão social e não apenas de empresa educacional, deve manter equilíbrio e qualidade acadêmica, relevância social e equidade", ilustrou. Hélgio Trindade disse que a universidade e a sociedade têm uma relação simbiótica, sem a qual a universidade é reduzida a "uma organização complexa, apartada de seu entorno social". Para ele, na sociedade atual, mais do que no passado, "a educação não é apenas um direito social e um bem público, mas um direito humano, o direito de todos para enfrentar uma nova forma de desigualdade: a desigualdade diante do conhecimento".

Repórter: Ivone Belem

Novas perspectivas para a educação infantil foram discutidas na manhã desta quarta-feira, 16, na Conferência Nacional da Educação Básica, que acontece no Centro de Convenções de Brasília até a próxima sexta-feira, 18. A consultora Ângela Barreto, pesquisadora em políticas educacionais em educação infantil, falou sobre o papel dos gestores na implementação de políticas públicas na área.

“A educação infantil deve ter relevância e ser reconhecida como uma etapa fundamental da educação”, afirmou Ângela. Para ela, a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) são avanços no reconhecimento da importância dessa etapa.

A consultora acredita que a educação infantil deve ter lugar no Sistema Nacional Articulado de Educação, que também está sendo debatido na conferência. “É importante que haja políticas municipais de educação infantil, mas isso não significa que a responsabilidade seja só do município. Temos que trabalhar em regime de colaboração”, destacou.

Padrões de qualidade no ensino, construção de propostas pedagógicas e formação e valorização dos professores da educação infantil também estiveram em debate no colóquio. Os demais palestrantes foram José Thadeu Almeida, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, e Vital Didonet, membro do conselho consultivo da Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar do Brasil.

De acordo com dados de 2006 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 67,6% das crianças de quatro e cinco anos em todo o Brasil estão matriculadas na educação infantil.

Letícia Tancredi

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão analisando a qualidade do cardápio da merenda escolar oferecida para 36 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas de ensino fundamental do País. Dos cerca de quatro mil cardápios enviados pelas escolas ao FNDE, 2.800 já passaram pela análise. A conclusão é que a maioria segue as recomendações nutricionais definidas conforme parâmetros da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Os técnicos submetem cada cardápio a um sistema informatizado de avaliação que analisa e pontua a adequação de micronutrientes, como ferro, cálcio, magnésio e zinco, e macronutrientes (proteínas, carboidratos e gordura). “Em média, a merenda diária servida aos estudantes do ensino fundamental tem 300 quilocalorias”, diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). O resultado da análise dos cardápios será divulgado no sítio do FNDE no mês de janeiro.

África − Com orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae é um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo. Tem atendimento universalizado no Brasil e, neste mês, técnicos do programa irão a Cabo Verde implementá-lo. Outros países como Moçambique e Angola adotarão o modelo brasileiro de alimentação na escola, conforme memorando de entendimento assinado entre a FAO e o Brasil.

Uma cartilha, confeccionada pelo MEC e os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, distribuída às escolas públicas, traz informações sobre assuntos nutricionais, obesidade, alimentos e a importância do consumo de frutas, verduras e legumes. O Guia Alimentar destinado à população é outro material produzido pelo FNDE em parceria com a Coordenação-Geral de Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. “Vamos capacitar assentados para que possam vender seus produtos”, comenta Albaneide.

Parcerias − Outra novidade é a criação de cinco centros colaboradores, parceria do Pnae com as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Amazonas (Ufam), Paraná (UFPR), Brasília (UnB) e São Paulo (Unifesp). Os centros darão apoio aos estados e municípios para a melhoria da alimentação. Desenvolverão pesquisa qualitativa sobre a atuação dos conselhos de alimentação escolar, consumo de alimentos e perfil nutricional dos alunos e apoiarão o FNDE no monitoramento e avaliação do Pnae.

História − O programa teve sua origem no início da década de 40, quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de o governo federal oferecer alimentação nas escolas. A ação não se concretizou por falta de recursos. Na década de 50, pela primeira vez, se estrutura um programa de merenda escolar em âmbito nacional, sob a responsabilidade pública.

Os avanços do programa foram se consolidando e hoje ele é modelo mundial. Em 2006, o valor da merenda escolar foi reajustado duas vezes. No início do ano, passou para R$ 0,22 por dia para alunos de creches públicas e filantrópicas e para R$ 0,42 para os estudantes de escolas indígenas e remanescentes de quilombos. Ficou em R$ 0,18 por aluno/dia do ensino fundamental e da pré-escola. Em maio, os valores subiram para R$ 0,22 para o ensino fundamental e pré-escola e R$ 0,44 para as escolas indígenas e de áreas remanescentes de quilombos. O valor para as creches ficou o mesmo.

Os recursos financeiros do Pnae são do Tesouro Nacional, oriundos do Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidade executoras (estados, Distrito Federal e municípios), com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos.

O Pnae é acompanhado e fiscalizado pela sociedade, por meio dos conselhos de alimentação escolar, FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

Em novembro de 2006, FNDE promoveu o encontro nacional do Pnae, quando foram discutidos o respeito aos hábitos alimentares, a utilização de produtos regionais, o plantio de hortas nas escolas,  os conselhos de alimentação escolar e a capacitação de merendeiras. Os vencedores do Prêmio Gestor Eficiente de Merenda Escolar (um nacional e cinco regionais) apresentaram suas experiências. Participaram do encontro mais de 500 conselheiros, nutricionistas, professores e gestores da merenda.

Susan Faria

Confira as notícias do Balanço 2006

A maioria dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realiza a prova com a intenção de ingressar na universidade. É o que aponta o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Segundo a pesquisa, mais de 42% dos participantes fizeram as provas do teste para tentar vaga em alguma universidade. Em menor proporção, há aqueles que fazem o teste em busca de uma vaga no mercado de trabalho ou que querem testar o próprio conhecimento. Os dados fazem parte do questionário socioeconômico aplicado entre os inscritos na edição do Enem no ano passado.

Segundo o coordenador do Enem no Ministério da Educação, Dorivan Ferreira, a previsão é de que o número de participantes seja dobrado este ano, já que foi ampliada a quantidade de municípios onde ocorrerão as provas.

"O Enem pode aumentar a inclusão no ensino superior porque é democrático. Este ano será aplicado em 727 municípios de todo o país. Todas as escolas de ensino médio receberam as fichas de inscrição. Ampliamos a possibilidade dos alunos participarem do teste", afirma Dorivan. Em 2004, as provas do Enem aconteceram em 608 municípios.

ProUni- Além do Programa Universidade para Todos (ProUni), cerca de 470 instituições de ensino superior usam a nota do Enem como critério de seleção de alunos no processo de vestibular. As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio vão até o próximo dia 16 de maio.

Os alunos formandos podem obter a ficha de inscrição na própria escola. Aqueles que já concluíram o ensino médio podem acessar a ficha pela internet na página do Inep ou buscar informações pelo telefone 0800-616161. A prova será realizada no dia 28 de agosto.

Repórte: Sandro Santos

A maioria dos municípios de São Paulo já assinaram o plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. Dos 645 municípios, 597 já aderiram ao compromisso e apenas 48 não assinaram o termo de adesão.

Os que assinaram o plano de metas terão ajuda técnica e financeira do Ministério da Educação. Em troca, os municípios se comprometem a cumprir 28 diretrizes que traçam metas como, por exemplo, a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos.

A meta é equiparar a qualidade da educação brasileira à dos países desenvolvidos até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. O indicador utilizado para acompanhar a evolução das redes de ensino é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média nacional do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental é 3,8, numa escala que vai de zero a dez. Em São Paulo, essa nota é 4,5 e deve chegar a 6,6 em 2022.

Apesar de muitos municípios paulistas já terem aderido ao Compromisso Todos pela Educação, apenas 48 elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O plano traz as estratégias que serão adotadas para elevar a qualidade da educação. Antes de elaborar o PAR, as redes municipais fazem um diagnóstico da educação local. É com base nesse diagnóstico que o MEC se une às redes locais e elabora o plano de ações com a ajuda de especialistas. Juntos, educadores locais e representantes do governo federal definirão as estratégias necessárias para melhorar o ensino e a aprendizagem em todos os municípios de São Paulo.

Assessoria de Comunicação Social

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Mais uma turma do Programa Brasil Alfabetizado se forma este ano. Desta vez são 1.600 alunos da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A formatura contou com a presença do ministro Fernando Haddad e ocorreu nesta quarta-feira, 21,em São Paulo, capital.

Foram diplomados também alunos da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), entidades que recebem o apoio pedagógico do Instituto do Trabalho Dante Pellacani (ITDP), que funciona dentro da Escola Sindical da CGTB.

Segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui 16 milhões de analfabetos. Sensível ao problema e disposto a combatê-lo, o governo federal lançou em 2003 o programa para ensinar jovens e adultos a ler e escrever. Os alfabetizadores também divulgam a importância do registro civil, de modo a fortalecer e estimular a promoção dos direitos dos cidadãos.

Em setembro de 2003, foi firmado um convênio com a CGTB para alfabetizar 34.280 trabalhadores. No ano seguinte foi feito um novo convênio e, em 30 de março deste ano, nove mil trabalhadores concluíram o curso.

De 2003 a 2005, saltou de 185 para 600 entidades parceiras (estados, municípios e organizações não-governamentais) e passou a alcançar aproximadamente quatro mil municípios. A prioridade é repassar recursos às secretarias municipais e estaduais de educação que, em contrapartida, garantem a continuidade dos estudos em turmas de educação de jovens e adultos (EJA).  Mais informações sobre o programa pelo telefone 0800-616161.

Repórter: Raquel Maranhão Sá