Educação

A partir deste ano, as escolas passam a escolher os acervos de livros de literatura distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Outra novidade é que os livros agora são destinados para uso coletivo nas escolas e não mais entregues individualmente para alunos de algumas séries.

A escolha dos livros deve ser feita até o dia 19 de setembro na página eletrônica do FNDE, que disponibiliza a relação dos 15 acervos de livros de literatura, totalizando 300 títulos. Cada acervo é formado por 20 livros.

“A escola é o espaço privilegiado para a leitura”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “A partir de agora, as crianças terão acesso aos livros na forma em que foram concebidos em seus aspectos gráficos e em seu formato original.” Cerca de 3,5 milhões de livros serão distribuídos para 134 mil escolas públicas com séries iniciais (1ª a 4ª ou 1ª a 5ª, onde há ensino fundamental de nove anos), beneficiando 17 milhões de alunos.

Nos anos anteriores, o PNBE distribuiu livros editados especialmente para o programa, com capa colorida, miolo impresso em preto e branco e formato padrão. A partir de 2005, as crianças em fase de aprendizado da escrita terão acesso a livros com ilustrações coloridas, tamanhos e formatos diferentes, alguns confeccionados em papel cuchê.

Os 15 acervos apresentam vários gêneros de texto, como poesias, quadras, parlendas, cantigas, contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas. Os livros foram selecionados por uma equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) composta tanto por especialistas em literatura como por especialistas em educação.

Beauchamp acredita que além da distribuição de livros é preciso investir na formação de mediadores. A política de formação de leitores, da qual o PNBE passa a fazer parte, prevê a formação continuada de professores e a instalação de centros de leitura nos municípios. O tema foi discutido por cerca de três mil participantes, entre eles cerca de 1,5 mil representantes de secretarias municipais de educação, em dez encontros estaduais realizados no primeiro semestre desse ano.

A Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, formada por 19 universidades, desenvolverá programa de formação de professores mediadores. O Pró-Letramento, formação nas áreas de português e matemática destinada a professores das séries iniciais, já tem um fascículo sobre organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura produzido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O MEC já tem recursos disponíveis para municípios que queiram fazer a formação continuada de professores e implantar centros de leitura. Também está prevista a criação de cinco centros de leitura, um para cada região do país, que servirão como referência local para o desenvolvimento de práticas de leitura nas escolas.

Repórter: Adriana Maricato

O Brasil conquistou três medalhas de ouro, quatro medalhas de prata e seis medalhas de bronze, além de quatro menções honrosas, na 12ª Competição Internacional de Matemática para estudantes universitários (IMC), realizada entre os dias 22 e 28 de julho na Bulgária. Universidades de prestígio internacional, como Princeton e Cambridge, estavam entre as 82 instituições concorrentes.

Alex Corrêa Abreu, de 19 anos, aluno da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganhou medalha de ouro especial, entregue aos mais bem colocados dentre os medalhistas de ouro. Fábio Dias Moreira da PUC-Rio e Thiago Barros Rodrigues Costa, da Unicamp, também receberam medalhas de ouro.

O excelente resultado soma-se ao bom desempenho da equipe brasileira em competições internacionais do gênero. Na última edição da Olimpíada Ibero-Americana de Matemática, os quatro representantes do Brasil conquistaram medalha de ouro; na Olimpíada de Matemática do Cone Sul deste ano, quatro estudantes brasileiros conquistaram ouro e prata; e na Olimpíada Internacional de Matemática de 2005, os estudantes brasileiros ganharam ouro, bronze e duas menções honrosas.

A participação do Brasil nestas competições é organizada pelo comitê da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), que há 27 anos avalia o desempenho de alunos do ensino fundamental, médio e superior nas instituições públicas e privadas de todo o país.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Os programas Proinfância e Caminho da Escola tiveram suas metas para 2009 apresentadas nesta quarta-feira, 11, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Cerca de mil ônibus devem ser comprados pelo Caminho da Escola para os municípios mais carentes. Dentro do Proinfância, 500 novas creches devem ser conveniadas. Os dois programas são executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os números foram divulgados pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, durante sua apresentação no encontro dos prefeitos. Paim também afirmou que o edital para a compra de barcos pelo Caminho da Escola deve sair ainda este ano.

Ônibus – Além da aquisição de mil ônibus com recursos federais, o FNDE prevê a compra de outros cinco mil veículos em 2009. Cerca de 4.500 serão adquiridos por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que disponibilizou linha de crédito de R$ 700 milhões para o programa – e os outros 500, com recursos próprios dos municípios.

No evento, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, fez um balanço do Proinfância. Nos dois primeiros anos do programa, 2007 e 2008, foram firmados convênios para a construção de mais de mil creches e pré-escolas. “Em março, cerca de 100 escolas estarão prontas para começar a funcionar”, afirmou.

Planejamento – Durante a palestra sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), os participantes da mesa reiteraram a importância da elaboração do plano para que os municípios recebam assistência técnica e financeira do Ministério da Educação e do FNDE. “O município só pode ser atendido se tiver o PAR”, disse Balaban. No final, Paim conclamou os prefeitos a efetivarem as mudanças na área educacional: “Sem os municípios, não conseguiremos avançar na educação. O MEC precisa desta parceria”.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Santo André (SP) — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o reitor da Universidade Federal do ABC, Adalberto Fazzio, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, estiveram em Santo André para a inauguração do primeiro prédio da UFABC. De todas as autoridades presentes, talvez poucas saibam tanto quanto Samuel Santos de Oliveira, 19 anos, o que a implementação de uma nova universidade representa.

Há seis meses, Samuel ingressou na UFABC por meio das vagas reservadas para estudantes que vieram de escolas públicas. A instituição destina 50% de suas vagas para alunos da rede pública. Samuel é o primeiro da família a ingressar na educação superior. Cursando o bacharelado de ciência e tecnologia, curso interdisciplinar que é o ciclo básico para todos os estudantes da UFABC, ele já está envolvido em um projeto de pesquisa.

Vinda de Sergipe, a família de Samuel, que tem dois irmãos, vive da renda do pai, que trabalha como cilindrista na indústria de borracha dos arredores. A mãe é dona-de-casa e os outros dois irmãos mais novos estão estudando. “Eu não teria como arcar com os custos de uma universidade particular”, relatou o estudante. Em um laboratório novo, Samuel busca soluções para melhorar o desempenho do etanol e do metanol. “Queremos otimizar a oxidação do biocombustível”, tenta explicar.

Até 2010, dez mil estudantes como Samuel serão recebidos pela Universidade Federal do ABC. A instituição é apenas uma das 14 novas criadas a partir do processo de expansão das universidades federais. Desde que começou a ser implementada, em 2003, a expansão já investiu R$ 2,4 bilhões no parque de universidades federais do Brasil. A previsão é que o investimento chegue a R$ 4 bilhões até o final de 2012 e que o número de vagas dessas instituições passe das atuais 500 mil para um milhão e 86 mil até o final de 2012.

Ana Guimarães

As universidades públicas e privadas parceiras do Ministério da Educação na formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, têm agora mais prazo para ministrar os cursos. O prazo foi ampliado de seis para até oito meses, mas a carga horária de 120 horas se mantém.

De acordo com a diretora de políticas de formação, materiais didáticos e de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB), Jeanete Beauchamp, a ampliação do tempo dos cursos responde a um pedido das universidades apresentado no encontro de avaliação, que ocorreu nos dias 29 e 30 de abril, em Brasília. Como a formação continuada é feita por professores em serviço, um tempo mais longo de curso favorece as realidades regionais e municipais, explica a diretora.

Na avaliação de Jeanete Beauchamp, o Pró-Letramento, programa de formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, atendeu desde sua criação, em 2005, cerca de 203 mil professores, em 19 estados. Parte dos professores já foi certificada pelas instituições de ensino superior e parte está fazendo a formação. A proposta da SEB é ampliar o programa a partir das necessidades apontadas pelos Planos de Ações Articuladas (PAR), que estão sendo elaborados pelos municípios e que serão apresentados ao MEC.

No Pró-Letramento, os professores recebem formação em língua portuguesa e matemática, em dois cursos de 120 horas cada. Hoje, dez universidades são parceiras do ministério, com oferta de cursos em 19 das 27 unidades da Federação.

Ionice Lorenzoni

As inscrições para o processo seletivo (vestibular) 2009 da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) permanecem abertas até o próximo domingo, 14. A prova será no dia 18 de janeiro, nas 10 cidades onde a universidade possui campus. Este ano, serão oferecidos 43 cursos, sendo 12 deles novos, a quase totalidade noturna.

A prorrogação do prazo, que se encerraria na quarta-feira, 10, foi publicada ontem, 8, no Diário Oficial da União. As inscrições podem ser feitas pelo portal da universidade e a taxa de inscrição é de R$ 50, que deve ser paga até 15 de dezembro, segundo o edital de prorrogação do período de inscrição.

No dia da realização da prova, os candidatos devem chegar ao local previsto com uma hora de antecedência, portando documento de identidade com foto, caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, e o comprovante de inscrição, comprovante de pagamento da taxa de inscrição ou o boletim informativo. Não será permitida a entrada do candidato após o horário fixado para o seu início.

É necessário lembrar também, o presidente da Comissão do Processo Seletivo, professor Carlos Dilli, que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), que organiza o vestibular, recomenda que os candidatos não levem para o local da prova qualquer aparelho eletrônico, como bip, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entre outros.

O candidato deve ficar atento a partir do dia 7 de janeiro de 2009, que é a data provável para a divulgação, no portal da universidade, dos locais e horários de realização das provas. A íntegra do edital e outras informações estão disponíveis no mesmo endereço.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com alteração de informações

Foi prorrogado o prazo de inscrições para a olimpíada de Português Escrevendo o Futuro. As escolas e redes estaduais e municipais de educação terão até 5 de maio para aderir à nova política pública. Mais do que um concurso de talentos, a olimpíada foi desenvolvida para ser uma estratégia de formação de professores e alunos que beneficiará, ainda este ano, mais de 6 milhões de estudantes, 73.118 escolas e 200 mil professores em 4.450 cidades.

Para participar da Olimpíada, o primeiro passo é a adesão da rede de ensino. No caso das escolas municipais, o prefeito e o secretário municipal de ensino devem assinar o termo de adesão. No caso das estaduais, a inscrição fica a cargo do secretário estadual de educação.

Os formulários podem ser obtidos pela internet ou nas agências do Banco Itaú, nas sedes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação e nas secretarias municipais e estaduais de educação. Depois de preenchido e assinado, o termo deve ser enviado à coordenação da olimpíada, pelo correio, até o dia 5 de maio, para o seguinte endereço: Caixa postal 34729-9, CEP 01452-970, São Paulo SP.

Após a adesão dos estados e municípios, as escolas que tiverem pelo menos um professor interessado devem efetuar o mesmo procedimento para se inscrever. Não há limite de professores por escola. O formulário de inscrição está disponível nos sítios do MEC, da Fundação Itaú Social, do Cenpec e da olimpíada.

Todos os municípios do território brasileiro podem participar da olimpíada de Português, que será desenvolvida em escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio com alunos de 4ª, 5ª, 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental (ou séries equivalentes do ciclo de 9 anos) e alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio.

Veja aqui os municípios que já aderiram à Olimpiada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Ana Guimarães

Aos poucos, a situação no ensino superior volta à normalidade. Docentes de mais duas universidades federais que estavam em greve (Santa Catarina e Juiz de fora) decidiram retornar às aulas. No total, profissionais de cinco universidades, mais o campus de Catalão da Federal de Goiás, já voltaram ao trabalho. A greve atingiu 39 instituições - 22 não aderiram.

“A divulgação pelo Ministério da Educação do Projeto de Lei que reajusta os salários dos professores está sendo decisiva para sensibilizar a categoria”, avalia o secretário executivo adjunto Ronaldo Teixeira. Segundo ele, o PL, que deve ser votado em regime de urgência no Congresso Nacional, fez com que os docentes compreendessem a proposta. “O MEC sempre esteve na mesa de negociação buscando satisfazer as reivindicações da categoria”.

Para Teixeira, a perspectiva é manter o ritmo de informações para os docentes. “Quanto mais informada a categoria estiver, mais condições ela terá de compreender a proposta e voltar às aulas”. Ele afirmou ainda que a reposição das aulas nas federais será feita em dezembro, janeiro e fevereiro. Além disso, os vestibulares estão mantidos e não haverá prejuízo para os novos alunos.

Assembléias – As 32 instituições que ainda estão em greve realizam assembléias neste final de semana para tomar a decisão de voltar ou não às aulas. A greve começou no dia 30 de agosto e em alguns lugares já superou 100 dias. Todos os técnicos administrativos já retornaram ao trabalho.

Docentes das universidades federais de Santa Catarina e Juiz de Fora decidiram terminar a greve na quinta-feira, 8. Em Santa Catarina, a votação foi de 202 votos pela volta ao trabalho, 26 contra e quatro abstenções. O indicativo de retorno é para dia 19 de dezembro, mas uma parte deve voltar ao trabalho na segunda-feira, 12. A Universidade Federal da Paraíba, que tinha aprovado o indicativo de fim da greve na semana passada, reiterou sua posição em assembléia nesta sexta-feira, 9.

Os professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidiram na terça-feira, 6, suspender a paralisação, que durou 56 dias. As universidades federais do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar) e o campus de Catalão também já retomaram as atividades.

Investimentos - O Projeto de Lei do MEC, aprovado pelo Ministério do Planejamento, prevê investir R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento dos docentes em 2006. O ministro Fernando Haddad salienta que todos os professores terão os salários reajustados acima da inflação, com média de 9,25%. E já a partir de janeiro.

Pelo projeto, os professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. Haverá, também, uma nova categoria, a de professor associado, e a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados. A previsão do ministro é equiparar a gratificação em 2006. “Aumentamos de 65 para 91 pontos em 2004, para 115 em 2005 e vamos trabalhar para equiparar em 140 no ano que vem”, disse.

Repórter: Susan Faria

Dos 5.563 municípios brasileiros, 4.129 já apresentaram planos de ações articuladas (PAR) ao Ministério da Educação. Os planos são uma espécie de roteiro do que deve ser feito para melhorar a educação em cada município do Brasil. Dos planos analisados até maio deste ano, a maior demanda era por cursos de formação de professor. Os municípios pediram mais qualificação para 49.234 professores em todo o país. Para atender às solicitações, o MEC celebrou acordo com 19 universidades que, juntas, são responsáveis pelos cursos de formação continuada.

Nesta semana, foram liberados recursos para formação dos professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), responsável pelos cursos nestes estados, vai ministrar artes e educação física. Até julho de 2009, estima-se que a demanda por formação continuada de todos os 49.234 professores tenha sido atendida. As 19 universidades responsáveis pela qualificação se dividiram em áreas de conhecimento. A Universidade de Brasília, por exemplo, oferecerá cursos em alfabetização e língua portuguesa, junto com as universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Campinas (Unicamp).

Especialistas das mais diversas áreas do conhecimento seguem das universidades para os municípios que solicitaram a formação. “Os municípios se organizam em pólos ou regionais e é nesses locais que as aulas acontecem”, explicou a coordenadora-geral de formação de professores do MEC, Roberta de Oliveira. Para atender à demanda de formação continuada solicitada pelos planos de ações articuladas, o ministério deve investir cerca de R$ 16 milhões.

Ana Guimarães

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Secretários municipais de educação e técnicos do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba e de Goiás participam, nos dias 28 e 29, de seminários de Cooperação Técnica para o Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005, promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros ocorrerão simultaneamente na capital de cada um dos estados.

No primeiro dia, as equipes conhecerão os programas e ações do MEC para a educação básica. O segundo será reservado para oficinas de elaboração de projetos educacionais que buscam apoio financeiro da SEB em 2005. As atividades serão realizadas de 8h às 18h.

Este ano, o MEC incluiu a reforma, construção e adaptação das escolas entre as ações apoiadas. Projetos de capacitação de professores, de formação continuada de educadores e profissionais de apoio, e de aquisição de material didático também podem receber verbas para a melhoria da educação básica, de acordo com o Plano Plurianual (PPA).

Os seminários de cooperação técnica já foram realizados em 12 estados este mês. Os próximos encontros estão previstos para o mês de maio, em Pernambuco, no Ceará e em Minas Gerais.

Locais - Em Campo Grande (MS), o Seminário de Cooperação Técnica para o Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005 será realizado no auditório do Bloco 5 da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Av. Ceará, 333, Bairro Miguel Couto. Em São Luiz (MA), o local escolhido foi o Auditório da Promotoria das Cidades, Rua Euclides Figueiredo s/n, ao lado do Fórum José Sarney, Bairro Calhau. Em João Pessoa (PB), o evento ocorre no Auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet/PB), Av. 1º de Maio, 720, Jaguaribe. E em Goiânia (GO) será no Augustus Hotel, Rua 4, esquina com Rua 20, Araguaia, Centro.

Informações sobre os eventos nos estados podem ser obtidas com os representantes das Undimes estaduais, pelos telefones: MS (67) 348-5023; MA (98) 8825-9079; PB (83) 3371-2210; GO (62) 201-5200/8266.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Mais quatro universidades federais aprovaram suas adesões ao programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), totalizando 41 instituições participantes. As universidades federais do Espírito Santo (Ufes), do Maranhão (UFMA), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Santa Catarina (UFSC), como as demais 37 instituições que já haviam aderido ao programa, vão receber recursos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2008.

Segundo o vice-reitor da Ufes, Reinaldo Cento Ducatte, a instituição pretende aumentar o número de alunos de 13,5 mil para mais de 20 mil nos próximos cinco anos. “Vamos ofertar mais 23 novos cursos de graduação, com prioridade para as licenciaturas no período noturno”, diz. “Na pós-graduação ofertaremos mais 16 cursos de mestrado e 12 de doutorado.”

A UFRRJ planeja ampliar o número de vagas em 58%, passando de 8,2 mil para 13 mil nos próximos cinco anos de implantação do Reuni. Serão criados mais 20 cursos e sete existentes serão expandidos. Segundo  o reitor Ricardo Mota Miranda, o Reuni é um programa sólido que atende a um pleito antigo da comunidade universitária. “Agora podemos planejar nossa expansão com apoio do ministério”, conclui.

Já a UFSC deverá aumentar o número de vagas de 21,5 mil para 26,7 mil até 2012. “Vamos criar 12 cursos diurnos e quatro noturnos, além de expandir mais 24 cursos que já temos”, afirmou Ariovaldo Bolzan, vice-reitor.

Reuni — A meta global do programa é elevar gradualmente, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presencial para 90%, e da relação de alunos por professor em cursos presenciais para 18. O Reuni tem como diretrizes a inclusão e a democratização do acesso, a ampliação da assistência estudantil, a mobilidade acadêmica e a renovação pedagógica. Esses aspectos e a ampliação da oferta de vagas nos cursos de graduação devem ser contemplados nos planos apresentados pelas universidades.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira, 13, no Palácio do Planalto, os 53 reitores das universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Para executar o Reuni, o governo federal vai investir, até 2012, R$ 2 bilhões para que as instituições promovam melhorias de infra-estrutura, abram cursos e novas vagas, promovam o acesso e a permanência dos alunos e a qualidade do ensino.

Integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril de 2007, o Reuni efetiva a segunda etapa da expansão das universidades públicas. O primeiro momento da expansão foi marcado pela criação de dez novas universidades federais e a abertura de 61 campi em todas as regiões do país. Agora, as 53 instituições, que representam 100% das universidades federais, terão recursos para qualificar suas atividades. O primeiro repasse do programa, R$ 250 milhões, ocorreu em dezembro de 2007.

Para receber os recursos nos próximos cinco anos, além de especificar nos planos de trabalho o que cada universidade vai fazer, elas precisam assumir dois compromissos: elevar para 90% a taxa de estudantes concluintes nos cursos presenciais de graduação e aumentar para 18 o número de alunos por professor. Hoje essa relação é de 12 estudantes por professor.

Dentro do Reuni, as universidades precisam alcançar pelo menos cinco objetivos: aumentar o número de vagas, ampliar ou abrir cursos noturnos, reduzir o custo por aluno, flexibilizar os currículos e combater a evasão escolar.

Cursos noturnos — Os investimentos do programa de reestruturação e expansão estão direcionados para atender um conjunto de ações onde se destacam o aumento de cursos e de vagas, ampliação da oferta de cursos noturnos e formação de professores para a educação básica. O Reuni prevê, por exemplo, elevar o número de cursos de graduação presenciais de 2.570 existentes em 2008, para 3.601, em 2012. Com mais cursos, as vagas também crescerão de 149.042, em 2008, para 227.260, em 2012.

O programa caminha também na solução de problemas que hoje impedem o acesso à universidade pública de pessoas que trabalham durante o dia. Para resolver essa questão, as instituições precisam se comprometer com a ampliação de cursos e de vagas no turno da noite. A meta do governo federal é elevar os 725 cursos noturnos atuais para 1.299, em 2012; e as vagas nesses cursos devem subir de 38.711, em 2008, para 79.215, em 2012.

A questão das licenciaturas para formação de professores da educação básica, onde faltam 246 mil docentes, é outro ponto do compromisso das universidades. Hoje, as instituições federais oferecem 931 cursos de licenciaturas. Em 2012, eles devem atingir 1.198. As vagas também devem subir de 49.551, em 2008, para 71.191, em 2012.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o ambiente virtual do Reuni

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, no período de 2 a 7 deste mês, R$ 37,5 milhões para apoiar escolas da rede pública em todo o país. Parte deste recurso, R$ 443.797,23 foram depositados em contas de estados e municípios para investir na melhoria do transporte escolar de estudantes do ensino fundamental que residem em área rural.

O recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pode ser aplicado numa série de atividades de manutenção da escola, entre elas, compra de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar, aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; e no reforço das atividades pedagógicas: avaliação de aprendizagem e implementação de projeto pedagógico.

Já o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) é para as escolas de educação especial mantidas por instituições sem fins lucrativos. As escolas assistidas pelo Paed atendem crianças com deficiência que não têm condições de estudar em classes comuns. Para essas escolas, o FNDE repassou, de 2 a 7 deste mês, R$ 1,5 milhão.

Para o Programa Escola Aberta, o FNDE repassou R$ 772.310,00 que deverão ser aplicados na aquisição de material permanente e de consumo. A escola executa o programa nos finais de semana durante dez meses, a partir do recebimento do repasse.

Transporte — O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) apóia estados e municípios que têm matrícula de alunos da área rural. O FNDE transferiu este mês R$ 443.797,23, recursos que devem ser empregados na manutenção e recuperação de veículos, aquisição de combustível e lubrificantes e para o pagamento de serviços contratados para o transporte escolar.

Lucy Cardoso

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 6, a reestruturação da Orquestra Sinfônica Nacional, da Universidade Federal Fluminense (OSN/UFF), que será transformada em fundação de amparo e fomento à música brasileira. “Já está em tramitação no Congresso Nacional projeto de lei complementar que cria a fundação de direito público. Com este dispositivo legal, podemos ampliar a ação da Orquestra Sinfônica e a transformá-la em fundação de amparo, memória e difusão da música erudita brasileira”, ressaltou o ministro, em entrevista coletiva, em Brasília.

“O Brasil está entre os países que têm a maior produção de música erudita no mundo e certamente é o maior produtor das três Américas”, destacou a maestrina Lígia Amadio, titular da OSN/UFF. Segundo ela, perde-se a produção musical pela ausência de uma instituição capaz de resguardar partituras e microfilmagens. “Já perdemos muitas partituras históricas que não têm recuperação por falta de recursos”, afirmou.

Os investimentos na orquestra são hoje de R$ 3 milhões, valor que inclui a folha de pagamento dos 80 músicos. Com a aprovação do projeto que a transforma em instituição de amparo, os investimentos poderão ficar entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões.

Apresentações — A OSN/UFF e o pianista Artur Moreira Lima estão em Brasília para participar das comemorações do Sete de Setembro, que este ano tem o tema A Educação é o Caminho. A primeira apresentação está marcada para esta sexta-feira, 7, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, às 17h; a segunda, no domingo, às 10h, no mesmo local.

“A Orquestra Sinfônica Nacional foi criada por Juscelino Kubitschek, em 1961, para resguardar a cultura musical brasileira. É essa missão que queremos resgatar”, salientou Haddad.

A orquestra já produziu dois CDs e dois DVDs, distribuídos nas escolas públicas brasileiras. “O repertório dos CDs e da apresentação de Sete de Setembro é um verdadeiro mapeamento musical do Brasil”, garantiu a maestrina Lígia Amadio.  Até o fim do ano, cinco CDs com a produção da orquestra serão produzidos e distribuídos nas escolas públicas no âmbito do programa DVD Escola.

Ana Guimarães

Republicada com alteração de dados

O Ministério da Educação oferece a estados e municípios, desde esta terça-feira, 4, um sistema on-line para solicitação de recursos do programa Brasil Profissionalizado. Em 2008, são R$ 210 milhões para aumentar a oferta de escolas e matrículas de educação profissional pública no país. Até 2011 serão mais R$ 690 milhões. A meta é atender 800 mil alunos, capacitar 14 mil professores e construir 2.500 laboratórios. Os gestores estaduais receberam uma senha de acesso ao sistema. 

O financiamento deve servir para construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional; aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios destinados ao ensino profissional e tecnológico; ou ainda para compra de acervo bibliográfico. Os recursos também podem ser utilizados para a formação de professores na área de ciências (química, matemática, física e biologia).

Os proponentes dos projetos terão que respeitar algumas condições, tais como: gratuidade do ensino; alcance da maior amplitude de matrículas; consonância com o catálogo de cursos técnicos; implantação de plano de estágio; vagas para jovens e adultos; e compromisso de gerenciamento na manutenção das escolas e das respectivas matrículas na educação profissional, a ser verificado por meio dos dados do Censo Escolar.

O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, lembrou que o governo tem expandido a rede federal com a construção de escolas técnicas (214), mas quem tem capilaridade para atingir mais pessoas são os estados e os municípios. “O programa incentiva estados e municípios a retomarem o ensino profissional integrado ao médio. Essa retomada levará ao surgimento de um ensino médio com sua base científica reforçada e com um mínimo de articulação nacional”, diz Eliezer.

Após aprovação dos projetos, os recursos serão repassados via convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Felipe De Angelis

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de aprovar resolução que autoriza, emergencialmente, o aumento nos repasses financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para 12 municípios de Santa Catarina atingidos pela catástrofe climática. São mais de R$ 855 mil destinados a 12 cidades fortemente castigadas por chuvas, enchentes e enxurradas: Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapoá, Luiz Alves, Nova Trento, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Para Blumenau, por exemplo, serão transferidos mais de R$ 356 mil.

Os recursos destinam-se à restauração de unidades escolares e ao restabelecimento das atividades pedagógicas nessas escolas, com a aquisição de bens e materiais e da contratação de serviços. “Situações extremas exigem uma resposta rápida dos agentes públicos. Com o PDDE emergencial, poderemos ajudar a reconstruir as escolas atingidas por essa terrível catástrofe”, afirmou o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A nova resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), amplia a assistência financeira às escolas públicas do ensino fundamental que desenvolvem atividades de educação integral, apresentaram experiências pedagógicas consideradas inovadoras no campo científico ou precisam adequar sua estrutura física para facilitar a locomoção dos alunos com deficiência. Publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 43 altera em parte a Resolução nº 19, de 15 de maio passado.

No quesito acessibilidade, pela resolução anterior, apenas até dez escolas da rede estadual e distrital; até dez escolas da rede municipal das capitais; até cinco escolas localizadas em municípios com mais de 200 mil habitantes; e uma escola pertencente ao grupo dos municípios prioritários — aqueles com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — podiam utilizar o recurso de custeio do PDDE para realizar adequações arquitetônicas, como, por exemplo, a construção de rampas e a adaptação de portas e banheiros, favorecendo a igualdade de acesso e as condições de permanência aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Com a Resolução nº 43, esse número subiu para até 30 escolas estaduais; até 20 municipais das capitais; até sete de municípios com mais de 200 mil habitantes; e até duas escolas dos municípios considerados prioritários.

Além disso, a nova resolução prevê a liberação de R$ 20 mil para cada uma das escolas que adotaram a educação integral. Esse recurso servirá para a aquisição de duchas, chuveiros e utensílios para servir a alimentação dos estudantes. A instituição de ensino também poderá comprar material e contratar serviços para a realização de pequenas reformas, como instalação de chuveiros, reparos e melhoras em quadras esportivas, nos vestiários e em refeitórios, por exemplo.

Com relação ao projeto pedagógico para fortalecimento de educação científica, o FNDE vai repassar recursos às escolas vitoriosas em concurso de incentivo à formação científica, realizado pelo Ministério da Educação, cujas iniciativas promoveram práticas inovadoras. A instituição vitoriosa na categoria nacional vai receber R$ 60 mil; na categoria regional, R$ 40 mil; e na categoria estadual, R$ 25 mil.

As listas com os nomes das escolas contempladas com recursos para o ensino especial e para a educação científica serão divulgadas na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

Proteger crianças e adolescentes de situações como exploração sexual, tráfico de drogas, violência doméstica e trabalho infantil. Este ano, serão investidos R$ 6,8 milhões na formação de professores  que atuem no enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. As universidades públicas e as instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica foram convocadas pelo Ministério da Educação para ajudar no combate a esse tipo de violência.

Por meio da Resolução nº 37, de 22 de julho deste ano, foram estabelecidos critérios e orientações para seleção e apoio financeiro a projetos de formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica. Desde 2004, o programa Escola que Protege forma professores para reconhecer e conviver com estudantes que tenham seus direitos violados. As instituições interessadas em participar do projeto devem consultar o manual de informações sobre o processo de seleção na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“As crianças e adolescentes passam grande parte do tempo na escola, e os professores devem saber lidar com situações de risco social”, esclareceu Rosiléa Wille, coordenadora-geral de direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

Este ano, foram definidos municípios estratégicos nos quais a ação do programa Escola que Protege é prioritária. Neles são registrados altos índices de exploração sexual infantil e tráfico de drogas. As universidades e instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica devem inscrever projetos de formação de professores desses municípios.

Os profissionais capacitados pelo programa aprendem, por exemplo, a identificar casos em que os alunos apresentam sinais de violência doméstica. No fim do curso, o professor deve elaborar projeto de intervenção local, com metas de combate à violência.

Os cursos oferecidos pelo Escola que Protege também orientam os professores sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente — pela Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007, deve ser incluído conteúdo relativo aos direitos das crianças e adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Ana Guimarães

Em função do sucesso das cinco aulas públicas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já realizadas no Rio de Janeiro, a representação do Ministério da Educação no estado realizará mais três, entre os dias 16 e 24 de setembro, nos municípios de Barra do Piraí (16), Macaé (23) e Belford Roxo (24).

O objetivo é apresentar as provas aos candidatos que irão fazer o exame pela primeira vez, além de tirar dúvidas sobre como eles podem utilizar seus resultados para garantir o acesso ao ensino superior. O Rio de Janeiro foi escolhido pelo Ministério da Educação para sediar o projeto-piloto em 2005. O MEC analisa a expansão para outros estados em 2006.

Participam professores voluntários de todo o estado, além do secretário-executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, e do representante do MEC-RJ, William Campos. Teixeira estará apenas no evento de Belford Roxo.

Em Barra do Piraí a aula pública será na próxima sexta-feira, 16, das 16h às 21h, no salão nobre do Central Esporte Clube, com capacidade para 1.200 estudantes. As cinco anteriores foram realizadas em Araruama, Valença, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, com participação de cerca de quatro mil estudantes.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (21) 2240-7044. Caso o interesse do estudante seja só receber a prova do Enem-2004, basta comparecer à sede da representação do MEC-RJ, situada à Rua da Imprensa, 16, 16º andar.

Como no ano passado, o Enem será pré-requisito para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Quase três milhões de estudantes farão a prova em todo o Brasil. Só no Rio serão cerca de 201 mil candidatos, 68% a mais que no ano passado.

Repórteres: Antonio Augusto Aquino e Silvana Capinam

Os conselhos universitários das universidades federais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e de Uberlândia (UFU) aprovaram a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Ao todo, 45 universidades federais encaminharam ao Ministério da Educação, desde 29 de outubro, as propostas para expansão e reestruturação.

De acordo com o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, a adesão de 45 das 53 instituições existentes retrata um sucesso acima do esperado. “Das 45 que apresentaram projetos, 33 já tiveram suas propostas totalmente aprovadas nas várias instâncias de análise”, disse Mota.

O Reuni, de acordo com o secretário, está em coerência com o Plano Nacional de Educação (PNE), lançado em abril. “O sucesso do programa permitirá congregar esforços para a consolidação de uma política nacional de expansão da educação superior pública federal”, afirmou.

Assessoria de Imprensa da SESu