Educação

A expansão das universidades federais, do Programa Brasil Alfabetizado, da educação de jovens e adultos (EJA) e do ensino profissional foi destacada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de entrega, pelo ex-ministro da Educação, Tarso Genro, do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior, na última sexta-feira, 29.

O presidente disse que os investimentos na educação são decisivos para assegurar o desenvolvimento e que seu governo tem se empenhado “fortemente nesse sentido”. Ele lembrou que, de 2004 para 2005, o orçamento do Ministério da Educação cresceu R$ 3,4 bilhões, passando de R$ 17,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões. O aumento, disse, possibilitou a ampliação dos programas de alfabetização, EJA e ensino profissional e mais investimentos nas instituições federais de ensino superior (Ifes).

Ao sancionar os projetos de lei criando as universidades federais do Triângulo Mineiro, em Uberaba, e de Alfenas, ambas em Minas Gerais; e as universidades federais da Grande Dourados, em Dourados (MS); do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas (BA); e a Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró (RN), o presidente Lula lembrou que, de 1990 a 2000, o governo federal criou uma única instituição pública, a Universidade Federal de Tocantins, em Palmas.

Além de destacar estas instituições e a do Grande ABC, em Santo André (SP), Lula lembrou a criação de 32 extensões das Ifes, beneficiando populações do interior e de regiões pobres. Como exemplo de interiorização da educação superior pública, ele citou as extensões das universidades Federal de Pernambuco (UFPE), que ganhou campus em Garanhuns; Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que se expandiu para Caruaru; e Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem um campus em Teófilo Otoni. O campus de Teófilo Otoni atenderá às populações dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, que estão em uma das regiões “mais empobrecidas do país”.

ProUni– O presidente destacou a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Apesar de céticos e críticos terem tentado desqualificar o programa, dizendo que beneficiaria a universidade privada, disse Lula, “o dado é que conseguimos uma revolução na abertura de vagas para jovens da escola pública e periferia”. Com o ProUni, 112 mil estudantes chegaram ao ensino superior em 2005. Em quatro anos, com o ProUni e a expansão das instituições públicas, serão beneficiados 760 mil novos estudantes.

Quanto ao ensino técnico, o presidente anunciou a construção de 32 escolas que atenderão todas as regiões. O objetivo é oferecer alternativa de formação profissional para os jovens e ampliar as chances de obtenção de um emprego.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Tarso Genro lançam nesta terça-feira, dia 14, uma série de ações voltadas para qualidade da educação. Na solenidade, que acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11 horas, serão assinados atos referentes ao Fundo da Educação Básica (Fundeb), à criação do projeto Escola de Fábrica, à criação do ensino fundamental de nove anos, ao Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação) e à Bolsa-Permanência para alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que beneficiará cerca de 4 mil alunos de cursos integrais de graduação universitária. (Assessoria de Comunicação/MEC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje, 2, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), por meio de medida provisória. O Ministério da Educação participa do programa, com ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A medida provisória também cria o Conselho e a Secretaria Nacional da Juventude.

"Desde o início do nosso governo, temos procurado nos empenhar para resolver os principais problemas da juventude", explicou o presidente. Segundo ele, o ProJovem vem se somar aos diversos programas e ações do governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Escola de Fábrica, do Ministério da Educação; o Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes; e o Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho. O presidente falou do orgulho que teve ao participar sexta-feira passada, 28, da entrega de bolsas do ProUni, em São Paulo.

"O ProUni foi resultado de uma inquietação, precisávamos encontrar uma saída para os estudantes que não pudessem entrar na universidade pública e achar um jeito de terem bolsa de estudo nas universidades privadas", explicou, destacando a criatividade do ministro Tarso Genro e do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, para realizar o programa. "Tivemos um gostoso prazer de anunciar 112 mil novas vagas nas universidades brasileiras para atender ao público de classe média, a periferia, os negros e os índios." Destacou o esforço do MEC no ensino médio e profissionalizante e os avanços no debate da reforma universitária.

ProJovem - O ProJovem será executado, além do MEC, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social. Destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, estejam fora do mercado formal de trabalho e que não concluíram a 8ª série do ensino fundamental. O programa conta com R$ 300 milhões garantidos no Orçamento Geral da União de 2005. Essa destinação foi aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 29 de dezembro último.

"O ProJovem é um programa também de educação que inova do ponto de vista de pedagogia, tem um novo formato e ao MEC caberá a parte educacional, conveniar com estados e entidades sem fins lucrativos, para atrair os jovens com um estímulo pecuniário para que voltem aos estudos", explicou Fernando Haddad. A seu ver, é um programa bem-integrado, inovador em todos os aspectos.

Por meio de convênios com as prefeituras das capitais, o ProJovem oferecerá aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem (para conclusão da 8ª série), inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno terá incentivo mensal de R$ 100,00 (recursos da União repassados por convênio) e deverá desenvolver ações sociais em suas comunidades. Em 2005, serão incluídos 200 mil jovens no programa.

Com a criação do ProJovem, do Conselho Nacional da Juventude e da Secretaria Nacional da Juventude, o Brasil passa a contar com uma política nacional de juventude voltada para uma população de mais de 34 milhões de pessoas, de 15 a 24 anos de idade. O ProJovem será coordenado pela professora Maria José Vieira Feres, professora do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e ex-secretária de Educação Infantil e Fundamental do MEC, em 2003.

Beto Cury, subsecretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República assumirá a Secretaria Nacional da Juventude. A antropóloga e professora da UFRJ, Regina Novaes, será a secretária nacional adjunta da Juventude.

Mais informações sobre o ProJovem podem ser obtidas na página da Secretaria-Geral da Presidência da República na internet ou pelo telefone (61) 411-1407.

Susan Faria

O anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior que o ministro Tarso Genro, entrega hoje, 29, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi construído pelo Ministério da Educação em conjunto com as comunidades acadêmica e científica, entidades empresariais e de trabalhadores e de movimentos sociais urbanos e do campo nos últimos 17 meses.

A proposta de lei se fundamenta em dois eixos: fortalecimento e financiamento das instituições federais de ensino superior (Ifes) e regulação do sistema federal público e privado. Em 69 artigos, o anteprojeto abrange a educação superior institucionalizada, oferecida pelo Estado ou por instituições privadas. Entre os temas em destaque estão a missão pública da educação superior, a autonomia das universidades, a supervisão e regulação pelo poder público e a avaliação da qualidade.

Um dos eixos é o financiamento das Ifes. Ele está assegurado no artigo 49 do anteprojeto que determina que a União deve aplicar, no mínimo, 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino na educação superior. O artigo 50 do anteprojeto assegura que cada universidade federal terá seu orçamento global o que, efetivamente, concretizará a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal de 1988. As decorrências destas prerrogativas serão a expansão, a qualificação e a interiorização do ensino superior federal.

Já os artigos 33 a 41 do anteprojeto tratam da regulação da educação superior no sistema federal de ensino, definem a função regulatória da União e prevêem mecanismos inéditos de articulação entre o processo de avaliação e o credenciamento das instituições de ensino superior (IES) e a autorização de cursos. O objetivo do MEC é sistematizar e racionalizar os instrumentos regulatórios do sistema federal, público e privado. O mesmo conjunto de normas visa assegurar o fortalecimento da atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgãos vinculados ao ministério.

Democratização – Nos artigos 52 a 54, o anteprojeto cuida da democratização do acesso e da assistência ao estudante nas Ifes. Elas devem prever os programas no Plano de Desenvolvimento Institucional. As ações afirmativas e de inclusão objetivam garantir o acesso e permanência de alunos egressos do ensino público, especialmente afrodescendentes e indígenas. O anteprojeto fixa a oferta de, no mínimo, um terço das vagas nos cursos e matrículas de graduação noturnos e garante a gratuidade da inscrição nos processos seletivos aos candidatos de baixa renda.

O artigo 54 diz que as Ifes devem providenciar, sem prejuízo de outras iniciativas, a oferta de bolsas de fomento à formação acadêmico-científica em atividades de extensão; moradia, restaurantes estudantis e programas de inclusão digital; e auxílio transporte e assistência à saúde. A proposta define a destinação de pelo menos 9% da verba de custeio.

Abrangência – O anteprojeto classifica as instituições de ensino superior em públicas (criadas e mantidas pelo Estado), comunitárias (mantidas por fundações ou associações de pessoas físicas ou jurídicas) e particulares. Quanto à organização e prerrogativas acadêmicas, elas se dividem em universidades, centros universitários ou faculdades. Esses temas estão nos artigos 14 ao 24.

Em capítulo próprio, o anteprojeto trata da educação superior estadual e municipal e prevê que a União poderá participar do financiamento das IES mediante convênios ou consórcios públicos para atender aos objetivos da expansão da oferta de vagas, qualificação de cursos e programas ou criação de estabelecimentos. O tema está nos artigos 26 a 28 da proposta de lei.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, entregou, nesta quinta-feira, 16, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto acadêmico da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC), em Santo André (SP). O Projeto de Lei nº 20/2005, que cria a UFABC, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em março, a Câmara dos Deputados aprovou sem emendas o projeto de lei, enviado por Lula em julho de 2004.

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, Lula afirmou, em seu discurso, que se tenta fazer justiça ao que o ABC representa para o desenvolvimento do país. O presidente citou que também estão sendo criadas as Universidades Federais do Recôncavo Baiano e a da Grande Dourados (MS), além de 11 campi. Para 2006, o MEC deve criar e consolidar outros 21 campi, o que significa mais investimentos em educação superior pública no interior do país. Confira o documento.

“Nos próximos quatro anos, teremos mais 320 mil vagas nas universidades federais e 440 mil vagas do ProUni (Programa Universidade para Todos)”, disse Lula. Segundo ele, o trabalho é combinado com investimentos no ensino fundamental e médio. Tarso Genro, por sua vez, afirmou que a UFABC se traduzirá em integração da base produtiva da região, com padrões de qualidade. “Temos confiança que o projeto será aprovado no Senado. Assim que acontecer, o MEC estará pronto para operar a universidade.”

O presidente da comissão que implementa a UFABC, Luiz Bevilacqua, apresentou o projeto pedagógico. “Será um pólo de irradiação do conhecimento ao permitir que seus egressos sejam criativos e ousados.” Para o prefeito de Santo André, João Avamileno, o projeto “envolve os governos locais e vai ao encontro de diversos setores, contribuindo para o desenvolvimento da região”.

História – Há 20 anos, a comunidade do ABC luta por uma universidade federal. Dos cerca de 77 mil estudantes no ensino superior no Grande ABC, 65% estão em instituições privadas, 20% estão em municipais e 15%, na rede comunitária filantrópica. O MEC prevê que as atividades da UFABC comecem no primeiro semestre de 2006, com os cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos; e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. No segundo semestre de 2006, devem começar os cursos de engenharia.

A oficialização da doação do terreno de 70 mil metros quadrados para a UFABC, pela prefeitura de Santo André, tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto pedagógico está inserido na proposta de reforma da educação superior, que prevê, entre outros pontos, a criação de um ciclo básico de dois anos que antecede a profissionalização do aluno, suporte ao estudante, oferta de educação presencial e a distância.

A universidade terá 600 professores e mil monitores bolsistas na pós-graduação e deverá atender 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e mil em doutorado. Será composta pelos centros de ciências naturais e humanas; matemática, computação e cognição humana; e engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas. A UFABC ganhará os seguintes núcleos para projetos, atividades curriculares e extracurriculares e apoio aos alunos: núcleo de criatividade, inovação e experimentação; assistência ao aluno: acesso e permanência; de educação continuada; de estudos avançados; e de informação e biblioteca.

Missão – A proposta acadêmica para a futura UFABC cumpre a meta do governo federal de expansão do ensino público e com qualidade. O projeto foi elaborado pela Comissão de Implantação da Universidade Federal do ABC, nomeada pelo secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan, e formada por especialistas, gestores e dirigentes do MEC. A universidade terá compromisso com o avanço da pesquisa e do conhecimento.

O governo voltou a investir na expansão de vagas públicas, com a criação de novas universidades e extensões. As instituições criarão 40 mil matrículas em graduação, mestrado, doutorado e extensão. Começaram a ser implantadas as universidades federais do Recôncavo Baiano e da Grande Dourados (MS) e os campi da Universidade Federal do Acre (Ufac), Cruzeiro do Sul, Bragança, Castanhal, Santarém e Marabá (UFPA), Caruaru (UFPE), Garanhuns (UFRPE), Vitória da Conquista (UFBA), Planaltina (UnB), Volta Redonda (UFF), Nova Iguaçu (UFRRJ), Baixada Santista (Unifesp), Sorocaba (UFSCar) e litoral do Paraná (UFPR). A ampliação das vagas nas Ifes também é um esforço da reforma universitária.

Na solenidade, além do presidente Lula e do ministro Tarso Genro, compareceram o secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan, prefeitos de Diadema, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Luiz Marinho.

Repórter: Susan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro, vão recepcionar os alunos da cidade de São Paulo pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). O encontro ocorrerá amanhã, dia 26, às 16h, no Centro de Exposição Imigrantes, na Rodovia dos Imigrantes.

Segundo o secretário-executivo-adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, será um ato de celebração à entrada no ensino superior de mais de cem mil jovens de baixa renda de todo o Brasil por meio das bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni. Na programação, um show do grupo Racionais MC, marcado para as 15h.

Objetivo - Na sexta-feira, 28, o mesmo ato será realizado em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, às 9h, na Sociedade Ginástica. O objetivo é incentivar os jovens e mostrar à população que o governo federal está empenhado em dar aos estudantes acesso ao ensino superior.

Sandro Santos

O projeto Escola de Fábrica, um dos macroprojetos trabalhados no Fórum, teve sua criação formalizada pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, que também instituiu a bolsa-auxílio para os jovens participantes do Projeto, no valor de até R$ 150,00.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, no dia 9 de junho de 2005,  o Projeto Escola de Fábrica na NUCLEP, tendo cumprimentado os jovens participantes e o  Prof. Antonio Augusto de Aquino e   Castro, responsável pelo Centro de Treinamento Técnico.

Jovens de todos os estados brasileiros estão reunidos na primeira Conferência Nacional para a Juventude, em Brasília. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa Café com o Presidente desta segunda-feira, 28, o encontro deverá ajudar o governo federal a traçar políticas de inclusão, combinadas às já existentes, para os jovens. O maior desafio, na visão de Lula, é ampliar o atendimento aos jovens fora da escola, sem formação profissional e sem perspectivas de  entrar no mercado de trabalho.

“Queremos trazê-lo (o jovem) outra vez para a escola, formá-lo profissionalmente para que ele possa recuperar a vontade de estudar e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão”, destacou o presidente.

Para Lula, o estado brasileiro tem uma dívida com a juventude e esta é a primeira vez que o país tem uma política voltada para a faixa etária de 15 a 29 anos. Nesse sentido, o presidente destacou a importância dos programas do Ministério da Educação que buscam ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior. “O ProUni já está colocando aproximadamente 400 mil jovens na universidade”, ressaltou, referindo-se ao Programa Universidade para Todos, que destina bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas a estudantes de baixa renda.

Em relação à ampliação do acesso às universidades públicas federais, o presidente citou o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni). “Em vez de termos apenas 12 alunos por professor, vamos ter 18 alunos por professor, aumentando nos próximos quatro anos aproximadamente mais 400 mil vagas nas universidades brasileiras públicas para a juventude”, enfatizou.

Aos jovens que não seguirão os estudos no ensino superior, o presidente  apontou a necessidade de formá-los profissionalmente para que tenham perspectivas de encontrar trabalho ao sair da escola. “Se não tem escola para os jovens estudarem depois que terminam o ensino fundamental e o segundo grau, não tem formação profissional e não tem emprego, a juventude fica à mercê do narcotráfico, à mercê do crime organizado”.

De acordo com o presidente, o país passou três décadas sem crescimento econômico e sem investimentos em educação ou formação profissional. Segundo Lula, a política nacional para a juventude precisa ampliar a permanência do jovem na escola e o acesso ao ensino, além de gerar possibilidades de  trabalho e renda.

“É preciso que a gente crie oportunidades para que a juventude possa ter perspectivas de vida no campo educacional ou no mercado de trabalho”, afirmou. A Conferência Nacional para a Juventude reúne 2.280 jovens delegados de todos as cinco regiões do país. Com o tema Levante sua Bandeira, a conferência debaterá três grandes temas: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional, Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude e Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude.

Maria Clara Machado

Ouça a íntegra do "Café com presidente"

Leia a entrevista do presidente

A aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ganhou um reforço extra. No programa Café com o Presidente, transmitido em rede nacional de rádio às segundas-feiras, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Congresso Nacional que o aprove neste mês.

Para o presidente, o país vai poder cuidar melhor de suas crianças e adolescentes fazendo um investimento “muito mais forte nos estados mais pobres da Federação”. Lula referiu-se aos dez estados brasileiros que têm os mais baixos indicadores socioeducacionais: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Estes estados e os 1.922 municípios mais pobres atendem cerca de 18,2 milhões de alunos, o que corresponde a 38% das matrículas em escolas públicas da educação básica.

Votação – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada em 3 de outubro para analisar a criação do Fundeb, programou a votação do relatório da deputada Iara Bernardi para esta semana. Depois de aprovado na comissão, o texto será encaminhado ao plenário da Câmara para votação em dois turnos, com intervalo de cinco sessões deliberativas entre uma e outra. Vencida a etapa da Câmara, a matéria vai para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois ao plenário, onde também devem ocorrer duas votações com intervalo mínimo de cinco dias úteis.

Como para criar o Fundeb será preciso fazer uma emenda à Constituição Federal de 1988, a presença em plenário de deputados e senadores será decisiva. Os regimentos internos das duas casas legislativas determinam que para fazer uma emenda à Constituição, é preciso ter no plenário da Câmara 308 votos, o que representa 3/5 dos deputados; e 3/5 no Senado: 49 votos.

Estrutura – O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial). O investimento público anual será da ordem de R$ 50,4 bilhões a partir do quarto ano de vigência. Deste total, R$ 46,1 bilhões são recursos de estados e municípios e R$ 4,3 bilhões da União, em valores de 2005. Pelo menos 60% das verbas do fundo serão destinadas ao pagamento de salários dos professores e profissionais da educação. A emenda que cria o Fundeb prevê vigência de 14 anos: 2006-2019.

Creches – Mas a participação da União ainda pode ser ampliada. Na semana passada, em audiência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prometeu buscar mais R$ 50 milhões no orçamento de 2006 para incluir as creches no fundo. A verba se destina ao atendimento de crianças de zero a três anos. Na audiência ficou pré-acertado que o governo federal entraria com R$ 50 milhões no primeiro ano, R$ 100 milhões no segundo, R$ 150 milhões no terceiro e R$ 200 milhões a partir do quarto.

Repórter: Ionice Lorenzoni

.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo hoje, 25, em reunião com lideranças de instituições favoráveis à reforma universitária para que todos tenham paciência com os setores que vêm combatendo a reformulação do ensino superior. "Vamos ouvir, vamos ter paciência, mas vamos ouvir essas pessoas, até para que elas se sintam cúmplices na construção desse projeto. O que todos nós sabemos é que não pode continuar do jeito que está."

Lula disse que é preciso ficar claro para a sociedade e para o Congresso Nacional, que receberá o projeto de lei da educação superior em julho, que não é o presidente da República, nem o ministro da Educação que querem a reforma.

"Essa reforma da universidade não é uma coisa do ministro da Educação, do presidente da República, de nenhuma entidade, individualmente: é de um conjunto imenso de pessoas que representam a sociedade brasileira, que conhecem o que querem os estudantes brasileiros, que conhecem o que querem os educadores brasileiros, que conhecem o que querem os cientistas brasileiros, que sabem que tipo de universidade nós precisamos ter para que o Brasil possa ter cada vez mais uma participação soberana neste mundo globalizado, para construirmos juntos esse sonho."

Proposta é de todos - O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que são isoladas as vozes que dizem que a proposta do MEC não tem qualidade, nem acolhimento social. Segundo o ministro, as discussões não podem ser levadas por ideologias, que só dificultam o seu andamento.

Tarso Genro declarou que a intenção do governo é chegar a um consenso em torno de opiniões diversas. "Nosso objetivo é apresentar um projeto não de uma facção da sociedade, partido ou setor da academia, mas um projeto que adquira o máximo de consensualidade." O trabalho, explicou o ministro, está sendo feito com a contribuição de todos os setores da sociedade, instituições públicas e privadas. "Agora é hora de fazer propostas concretas, com fundamentos técnicos e com visão de futuro para o país", afirmou.

A idéia é que o projeto de lei da educação superior dê início a um processo de reforma na universidade. "A reforma não é só um ato normativo. É um processo objetivo, social, normativo e cultural", disse Tarso Genro.

Educação não é objeto - A presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, afirmou que educação é um bem público. "A educação não pode ser encarada como mercadoria, tem que ser entendida como algo tão essencial, tão estratégico para o indivíduo, para a sociedade, que não pode ser vista a não ser como concessão do Estado", explicou.

Para a dirigente, é preciso que o Estado, à luz da Constituição Federal, exerça um papel regulador. "É preciso que haja leis claras, reguladoras para o sistema como um todo, tanto o sistema público quanto o não-público, porque a educação não pode ficar ao sabor do mercado. Educação não é carro, não é banana, não é um objeto", concluiu.

Regulação do ensino privado - O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, concorda que o ensino privado deve ser submetido à regulação. "Tenho sido muito questionado sobre a posição da SBPC quanto ao ensino privado. Respondo que estou longe de ser contrário às iniciativas privadas na área; defendo apenas critérios rigorosos de controle de qualidade, semelhantes aos existentes em outros países do mundo desenvolvido", afirmou.

Para Candotti, a concessão de importantes vantagens tributárias oferecidas a instituições privadas justifica rigorosa regulamentação do serviço público da educação. "Nisto, concordamos com as diretrizes da proposta do MEC, e somos até mais rigorosos nas exigências, pré-requisitos e avaliações."

Repórteres: Flávia Nery e Ivone Belem

Ladeado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o protocolo de modificação e regulação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 29, no Salão Nobre do Petit Trianon, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. O evento celebrou os 100 anos da morte do escritor Machado de Assis, completados nesta data. Lula presidiu a cerimônia.

O acordo representa a simplificação e o aprimoramento da língua em todos os países da comunidade lusitana. A reforma ortográfica será implementada a partir do dia 1º de janeiro de 2009. Durante um período de quatro anos, até 2012, conviverão as ortografias anterior e a prevista no acordo. Com a medida, a língua portuguesa será alterada em 0,8% dos vocábulos no Brasil e 1,3% em Portugal.

Em sua fala, o presidente da República reiterou a importância dos acordos educacionais e culturais do Brasil com os países da África, notadamente os lusófonos.

“É o reencontro do Brasil com suas raízes mais profundas. Como avançar sem fortalecer a língua, como produzir bens culturais e didáticos sem uniformidade?”, perguntou.

Da parte do Ministério da Educação, inicia-se agora um processo de substituição dos livros didáticos, com as compras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir de 2009. À medida que forem substituídos os livros, os novos já serão redigidos com a nova ortografia, informou o ministro Haddad.

Leia o Decreto Nº 6583 na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe nesta quinta-feira, 15, às 15h, o estudante Paulo Santos Ramos, de 16 anos, medalha de ouro na 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada este ano pelo governo federal. Participam do encontro o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; o secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg; o diretor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa/MCT), Cesar Camacho; e a presidente da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Suely Druck.

O brasiliense Paulo Santos, portador de artrite reumatóide - não enxerga, quase não ouve, usa cadeira de rodas e tem os movimentos comprometidos -, participou da olimpíada com outros 220 alunos da Escola Classe 405 Sul, de Brasília, sendo o único vencedor do grupo. A matemática está entre as disciplinas preferidas dele, ao lado de português, geografia e ciências.

“O Paulo virou um símbolo da olimpíada, ao superar todos os obstáculos e se mostrar capaz de vencer desafios, dando uma lição de vida que contagia todos nós”, declarou Rodrigo Rollemberg.

A olimpíada foi uma promoção dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, envolvendo 10,5 milhões de estudantes de 31.028 escolas públicas de todo o país. Com o tema Somando Novos Talentos para o Brasil, a olimpíada teve como objetivo estimular o estudo de matemática e identificar jovens talentos, proporcionando a eles novos caminhos nas áreas científica e tecnológica. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, dia 5, o Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo Haddad, Lula deseja que uma comissão de especialistas também seja consultada. Com a ajuda  do secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, Haddad deve apresentar uma lista nos próximos dias. A nova reunião deve ocorrer na semana que vem, em Brasília.

As medidas do plano envolvem todas as etapas e modalidades da educação, com ênfase no ensino básico. Entre elas, a que estipula metas a serem atingidas pelos municípios para melhorar a qualidade do ensino. O próprio Ministério da Educação terá de se adaptar às mudanças operacionais para cumprir as novas tarefas. A intenção é que uma comissão do MEC visite cada município que pretenda participar do plano para definir as metas. Estão previstos estímulos aos municípios que alcançarem os resultados pretendidos.

Alfabetização — Haddad adiantou que o plano inclui medidas na área da alfabetização de adultos. No total, serão necessários R$ 8 bilhões, aproximadamente, para implementar todas as propostas, algo como 0,5% do PIB. Algumas medidas, no entanto, só exigirão recursos a partir de 2008. Para este ano, já estão assegurados R$ 500 milhões. Podem ser obtidos mais R$ 450 milhões de suplementação.

Participaram do encontro, que durou três horas, além de Luiz Dulci, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; os ministros da Fazenda, Guido Mantega; das Relações Institucionais, Tarso Genro; do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Chico Daniel

Ouça a íntegra da entrevista coletiva do ministro da Educação

Todos os professores da educação básica serão beneficiados pela entrada em vigor do piso nacional do magistério de R$ 950. A lei que cria o piso foi sancionada nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. Além desta lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei e encaminhou outros dois ao Congresso Nacional que beneficiam a educação em todos os seus níveis e etapas.

A fixação do piso salarial para o magistério é uma reivindicação histórica da categoria, que firmou compromisso com o governo federal há 14 anos (em 1994) para estabelecimento do piso. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950 a partir de reajustes anuais.

Com a sanção presidencial, passam a valer também as leis que criam 49 mil cargos de professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O Reuni prevê a duplicação de vagas nas universidades federais.

Para isso, a lei sancionada institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2,3 mil são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas. As universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.264 vagas de docentes e 10.656 de técnicos administrativos. Com o aumento do número de técnicos e professores, será possível consolidar o ensino a cerca de um milhão de alunos a mais no ensino superior em quatro anos.

Já as instituições federais de educação profissional e tecnológica disporão de 9.430 cargos de técnico administrativo e 12,3 mil cargos de professor de ensino fundamental e médio. Os profissionais serão fundamentais para fortalecer a formação de trabalhadores qualificados no Brasil. Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior.

Além de pessoal de qualidade para a educação profissional e tecnológica, a modalidade passará a funcionar de maneira mais atrelada à educação básica, com a sanção pelo presidente de alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre outras medidas, o projeto de lei propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

O presidente enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria os 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Caso o projeto seja aprovado, haverá institutos em todos os estados com a oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.

Os Ifets terão forte inserção na área de pesquisa e extensão e serão importantes para abrir novas perspectivas ao ensino médio, a partir da combinação entre ensino propedêutico (ensino de ciências naturais e humanidades) e educação profissional e tecnológica.

Para orientar as escolas que oferecem cursos técnicos de nível médio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou uma portaria que institui o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O texto altera as diretrizes curriculares desta modalidade de ensino e oferece um mapeamento da oferta da educação técnica de nível médio. No catálogo, estão definidas carga horária mínima e descrição dos cursos, temas a serem abordados, possibilidades de atuação dos profissionais formados e infra-estrutura recomendada para a implantação dos cursos técnicos de nível médio.

Foi encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional que cria a Universidade Fronteira do Sul (UFSS). A expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A intenção é ajudar a promover a integração da região do Mercosul e atender aos municípios que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Maria Clara Machado

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai conhecer nesta sexta-feira, 3, uma universidade antiga, criada em 1927, que agora tem instalações novas, modernas e atraentes: a Federal de Minas Gerais (UFMG). São 48,5 mil metros quadrados de prédios novos, concluídos recentemente, outros 75,6 mil em obras e outros 160 mil de áreas reformadas. No total, R$ 184,1 milhões em investimentos.

Várias obras estão sendo realizadas, e o presidente vai inaugurar parte delas: um conjunto de cinco prédios de moradia para universitários de baixa renda e os edifícios para o Departamento de Química.

Lula irá também inaugurar a construção de uma rede metropolitana de fibra ótica de alto desempenho, a Rede Giga, que aumentará em 100 vezes a velocidade da conexão à internet na universidade. O projeto, no valor de R$ 3 milhões, interliga o campus Pampulha às demais unidades da UFMG e traz benefícios para a graduação, extensão, pesquisa e gerenciamento da universidade. Parte dos recursos foi financiada pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A nova moradia para 320 universitários foi construída em área de oito mil metros quadrados, com investimentos de R$ 7 milhões. “É um importante instrumento de inclusão social. Não adianta democratizar o acesso à universidade, sem instrumentos para garantir a permanência desses alunos”, observa a reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola. Segundo ela, a UFMG é atualmente o maior canteiro de obras de Belo Horizonte. “Jamais se construiu tanto, ao mesmo tempo, na universidade, o que teria sido impossível se não fossem as várias fontes do governo federal.”

As fontes são o Ministério da Educação, a União, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Construções – De acordo com Ana Lúcia, estão sendo construídos um conjunto de prédios para a Escola de Engenharia e outros edifícios para a Faculdade de Ciências Econômicas, com recursos repassados pelo governo federal – que, em contrapartida, recebeu prédios da universidade no centro de Belo Horizonte.

“Além desse dinheiro vivo que recebemos, no período do governo Lula, vários outros prédios e grandes laboratórios foram construídos com a venda de lotes da universidade”, explica a reitora. O BNDES liberou recursos para os compradores adquirirem lotes da universidade. O programa viabilizou a construção de quatro prédios da Faculdade de Farmácia, o anexo 1 do Departamento de Química, o anexo do Instituto de Geociências, o prédio para cursos de fisioterapia e terapia ocupacional e a Faculdade de Educação.

“Toda essa infra-estrutura traz melhorias, como expansão de vagas, aumento da produção e da qualidade no ensino superior. Jamais houve tanto investimento na UFMG. Foi dado um salto grande, e de uma vez”, explica a reitora. Segundo ela, todos os prédios novos atendem a requisitos contemporâneos de acessibilidade. Nos antigos, estão sendo feitas obras de adequação, dentro dos mesmos parâmetros.

A UFMG possui 35 mil alunos, 4,4 mil funcionários e 2,5 mil professores. Oferece 56 cursos de graduação, 62 de pós-graduação (mestrado e doutorado), 57 de especialização e 37 modalidades de residência médica. Conheça os detalhes das obras.

Repórter: Susan Faria

Cerca de R$ 5 milhões serão investidos este ano em educação de jovens e adultos nas prisões. O Ministério da Educação está implementando o Plano de Ações Articuladas (PAR) voltado para esse segmento, de forma a garantir o acesso ao ensino. As diretrizes envolvem, além da elaboração, acompanhamento e implementação de programas de ensino, a formação continuada de profissionais da educação, gestores e agentes penitenciários, e a composição de acervos literários nas prisões.

O Brasil tem, aproximadamente, 370 mil presidiários, de acordo com o departamento penitenciário nacional, ligado ao Ministério da Justiça. Desses, 8% são analfabetos e 59% não chegaram a concluir o ensino fundamental. As ações propostas pelo plano serão realizadas em presídios de todos os estados.

“Estamos tratando de um direito fundamental do ser humano”, afirma Maria Aparecida Zanetti, coordenadora de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “Não importa quem ele é, onde está e que idade tem; temos que ofertar educação principalmente para aqueles que não tiveram oportunidade de estudar antes.” Ela conta que a idéia é montar uma escola dentro das unidades prisionais, adaptadas ao espaço disponível dentro de cada uma.

Segundo a coordenadora, o objetivo é fazer com que o estado incorpore a demanda da educação de jovens e adultos em prisões em seu sistema de ensino. Por isso, as ações estão inseridas no PAR de cada estado. “Isso significa incluir no censo escolar a contagem de alunos nos presídios, destinar recursos do Fundeb, capacitar uma equipe docente e se preocupar com o espaço físico para a educação prisional”, explica.

A educação de jovens e adultos nas prisões se dá por meio do Programa Educando para a Liberdade, da Secad, criado em 2005. O projeto propõe que os órgãos responsáveis pela educação e pela administração penitenciária se articulem na preparação dos agentes, gestores penitenciários e professores para esse trabalho. A partir do Educando para a Liberdade, pretende-se avançar na estruturação de um Plano Estratégico de Implantação e/ou Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a demanda de cada estado.

Letícia Tancredi

No Brasil, 60% dos presos têm entre 18 e 30 anos. São jovens que, em sua maioria, não terminaram o ensino fundamental. Dos mais de 420 mil presos do país, apenas 20% estudam ou trabalham dentro do cárcere. Nos outros países da América Latina a situação é semelhante. Representantes brasileiros e de 16 outros países estão reunidos em Brasília, no Hotel Grand Bittar, para o encontro regional da América Latina de Educação em Prisões. Até a próxima sexta-feira, 28, eles estarão juntos para traçar estratégias capazes de garantir direito dos presos à educação.

“Eles foram privados da liberdade, mas continuam tendo direito à educação”, esclarece André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Estatísticas elaboradas pelo Ministério da Justiça demonstram que 70% dos encarcerados não concluíram o ensino fundamental. Desprovidos do convívio social e das condições necessárias para sua reintegração à sociedade, muitos reincidem no crime quando ganham a liberdade.

No Brasil, a pauta de educação prisional envolve os ministérios da Educação e da Justiça, além de organismos internacionais e organizações não-governamentais. Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Mauricio Kuehne, a sociedade brasileira precisa pensar melhor a questão. “Tenho certeza de que enfrentaremos resistência da sociedade porque existe muita hipocrisia e descaso no que se refere à situação dos presos”, ressalta. Kuehne defende a implementação de estratégias que sejam capazes de reintegrar os encarcerados. “As pessoas deveriam lutar para que eles saíssem da prisão com condições de não voltar para o crime. É o melhor para todos”, defende.

Para além do aspecto humano, o Brasil perde também economicamente, já que grande parte dos encarcerados é jovem. “Quando eles não são reintegrados à sociedade e voltam à cadeia há uma dupla perda”, explica o senador Cristovam Buarque. Para o parlamentar, o sistema prisional brasileiro é antieconômico porque gasta com a manutenção dos encarcerados e os mantém sem formação.

Discutir o tema na América Latina é uma espécie de preparação para defender a educação prisional em todo o mundo. Em outubro deste ano, será feita a primeira Conferência Internacional de Educação em Prisões (Ciep), organizada pela Comunidade Francesa de Valonia-Bruxelas (Bélgica) e pelo Instituto de Aprendizagem ao Longo da Vida da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A conferência será realizada entre 20 e 24 de outubro de 2008, em Bruxelas. Os encontros regionais, como o que está sendo feito em Brasília, serão cinco e precederão à reunião mundial. “O desafio, no caso brasileiro, é desenvolver uma política nacional de educação nas prisões”, defende Timothy Ireland, especialista da Unesco.

Ana Guimarães

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, de 12 a 14 de setembro, em Fortaleza, Ceará, o 1º Seminário sobre Prestação de Contas e Certificação de Despesas. São esperados 150 participantes.

Pela primeira vez, profissionais das secretarias estaduais de educação de todas as regiões brasileiras participarão de um evento totalmente dedicado ao estudo e esclarecimento das normas para a prestação de contas dos programas executados pelo FNDE, envolvendo recursos de organismos internacionais: o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), financiado pelo Banco Mundial, e os programas de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) e de Expansão da Educação Profissional (Proep), ambos com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“O seminário vai tratar dos aspectos legais da elaboração, movimentação de recursos, execução e prestação de contas dos convênios firmados no âmbito desses programas”, diz a coordenadora de Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do FNDE, Florentina Oliveira Machado. Para isso, haverá diversas palestras e oficinas práticas, a cargo dos técnicos da autarquia.

O seminário será realizado no auditório do Hotel Sonata, à Avenida Beira-Mar, 848, na Praia de Iracema, em Fortaleza.

Repórter: Keula Suniara

Conduzir de volta aos estudos e ressocializar jovens envolvidos com a criminalidade é o objetivo de acordo firmado entre os ministérios da Educação e da Justiça nesta quinta-feira, 19. No âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), os jovens, dentro ou fora da prisão, serão atendidos por programas do MEC, como o Brasil Alfabetizado e o Proeja, de educação de jovens e adultos. O investimento será de R$ 80,6 milhões.

Originário do Ministério da Justiça, o Pronasci, que será sancionado ainda nesta quinta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propõe parcerias com outras pastas — Educação, Trabalho e Emprego, Saúde e Esporte. O objetivo é combater a criminalidade, articulando ações sociais já existentes com políticas públicas de segurança. Serão atendidos jovens de 15 a 24 anos em situação de risco criminal.

“Se verificarmos o mapa dos indicadores educacionais, perceberemos que as escolas situadas em regiões conflagradas têm os piores indicadores do país”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, uma política pública integrada, que atue de maneira incisiva, como o Pronasci, vai possibilitar a mudança do quadro social dessas localidades. “É uma inovação em termos de conceito e de gestão em segurança pública, em proveito da população que mais sofre com violência”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, o programa terá efeitos de médio a longo prazo e mudará radicalmente o paradigma da segurança pública no país. “Não são meros recursos repassados para o trabalho comum dos ministérios”, salientou. “O que vamos destinar ao MEC, por exemplo, vai para a alfabetização de jovens selecionados nas comunidades, especificamente aqueles que estão em situação de risco criminal.”

O programa também abrange a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário e o combate à corrupção policial.

Letícia Tancredi

Os ministérios da Educação e da Saúde lançarão, no período de 16 a 19 próximo, durante o 9º Encontro Nacional de Educadores para a Prevenção das DST-Aids (Educaids), em Guarulhos, São Paulo, a publicação oficial do programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O objetivo do programa é oferecer educação sexual a adolescentes da rede pública de ensino fundamental e médio. Iniciado em 2003, o programa atinge, hoje, 625 municípios em todo o país.

Aproximadamente 800 educadores participarão do Educaids este ano. Para mostrar a diversidade cultural e pedagógica da prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à Aids nas escolas brasileiras, foram selecionados cinco trabalhos de diferentes regiões do país para integrar a plenária do encontro.

Nesta edição do Educaids será discutido o modelo pedagógico do país, sob o tema Educação e Emancipação – Você Tem Fome de Quê? O uso da frase, um dos versos da música Comida, do grupo de rock Titãs, foi autorizado pelos compositores Arnaldo Antunes e Toni Belotto.

As inscrições podem ser feitas até o início do encontro, no centro de convenções Open Hall, em Guarulhos, ou por meio da página eletrônica . O valor da inscrição é de R$ 150,00.

Desde a sua concepção, pelo sociólogo e educador Paulo Freire (1921-1977), em 1995, o Educaids vem atuando na formulação de políticas públicas nas escolas brasileiras abrangendo as drogas, DST-Aids e sexualidade. O Educaids também impulsionou o programa Saúde e Prevenção nas Escolas. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)