Educação

De cada 100 brasileiros contaminados com o vírus da Aids, 16 são adolescentes. Dados do relatório nacional Ungass, divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde, demonstram que houve crescimento no número de adolescentes do sexo feminino contaminadas – de 13 a 18 anos. Em relação às outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), a Organização Mundial de Saúde estima, para o Brasil, que haja entre 10 a 12 milhões de novos casos por ano.

A maior incidência da Aids ocorre em zonas urbanas. Para deter o avanço da doença, o seminário Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: diálogos possíveis reunirá, nos dias 18 e 19, no Torre Pallace Hotel, em Brasília, representantes das 109 maiores cidades brasileiras – municípios com mais de 200 mil habitantes. Técnicos das secretarias de educação dos municípios vão receber explicações sobre as temáticas do projeto e conhecer os materiais educativos que serão encaminhados às secretarias de educação, ainda esse mês, em todo o país.

Durante o encontro, os representantes das 109 cidades vão apresentar diagnósticos de suas redes de ensino sobre atividades de prevenção, ouvir especialistas e participar de oficinas. Dados da Secretaria de Educação Básica demonstram que 95% das escolas de educação básica declararam trabalhar com algum tema relacionado à saúde. No ensino médio, 97% das escolas disseram instruir os estudantes sobre as DST/Aids e 18% dessas instituições disponibilizam preservativos para os adolescentes.

A evolução do tratamento e o diálogo nas escolas sobre DST são armas reconhecidas mundialmente no combate à Aids. “Em 2006, tivemos 474 mil novos casos de Aids notificados e ainda assim a incidência da doença diminuiu, se comparada aos anos anteriores”, explica Luiz Hudson Guimarães, coordenador-geral de articulação e apoio aos sistemas de educação do MEC.

Gravidez precoce – Outro dado preocupante refere-se à gravidez na adolescência. Em 2006, de cada cinco partos registrados no país, um foi de mãe adolescente. Até o final deste mês, estudantes e professores da rede pública das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio receberão materiais educativos sobre prevenção de DST. A ação faz parte do Saúde e Prevenção nas Escolas, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Os materiais foram preparados pelos ministérios da Educação e da Saúde e serão apresentados durante o seminário. Os núcleos das escolas responsáveis pela execução do projeto nas 109 cidades receberão três tipos de materiais: um caderno com as diretrizes do projeto; um guia para formação de profissionais da educação e da saúde; e o kit Eu preciso fazer o teste HIV/Aids? com três produtos: guia do professor, folheto do estudante e dois CDs-rom com os mesmos conteúdos. Já os estudantes receberão um caderno tipo agenda, que traz textos curtos com perguntas, testes e respostas sobre DST/Aids, uso da camisinha e ainda aborda temas como alimentação saudável, livros, filmes, sites e jogos.

O Saúde e Prevenção nas Escolas foi criado em 2003 e está implantado em cerca de 350 municípios. O projeto é uma iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas.

Ana Guimarães

A percentagem de freqüência escolar informada, que era de 51% em outubro e novembro de 2004, subiu para 61% em fevereiro, março e abril deste ano. O índice supera, já no primeiro trimestre, a meta de 60% prevista pelo Ministério da Educação para julho deste ano. De acordo com o resultado, 7.970.802 alunos tiveram a freqüência informada ao ministério.

O número de escolas que informaram a freqüência foi de 163.378, o que representa 79% do total. Em relação aos municípios, 96% participaram do levantamento. Ou seja, 5.320 prefeituras enviaram informações sobre a freqüência.

O resultado representa um avanço significativo. De acordo com a pesquisa relativa a outubro e novembro de 2004, 70% dos municípios participaram. Do total de alunos inseridos no programa Bolsa-Família (12.975.071), 7.795.912 registraram freqüência adequada, com mais de 85% de presença, e 174.890 tiveram freqüência abaixo de 85% no primeiro trimestre.

Supervisão— Os resultados do acompanhamento da freqüência escolar serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela Bolsa-Família. As repercussões para as famílias que tiverem alunos com baixa freqüência à escola serão:

Advertência — A família será comunicada quando houver a primeira ocorrência de não-comparecimento da criança à escola (abaixo de 85% de freqüência)

Bloqueio— Na segunda ocorrência, o benefício ficará bloqueado por 30 dias.

As medidas têm o propósito de identificar o problema da família e promover a inclusão das crianças na escola antes da suspensão do benefício. Até o fim do ano, a Bolsa-Família estará em 8,7 milhões de lares pobres. Hoje, são atendidos 6,5 milhões de famílias de 5.533 municípios.

Parceria — Desde outubro de 2004, o MEC colocou à disposição dos municípios, na página eletrônica da Caixa Econômica Federal, aplicativo para coleta dos dados da freqüência escolar registrados pelas escolas e enviados às secretarias municipais para consolidação. O banco de dados abrange as famílias beneficiárias da Bolsa-Família e remanescentes da Bolsa-Escola, com as respectivas crianças e adolescentes de seis a 15 anos agrupados por escola. A fonte da informação é o Cadastro Único.

Em outubro de 2003, o governo federal unificou na Bolsa-Família os programas federais de transferência de renda direta aos beneficiários. Um dos fundamentos da bolsa é a condicionalidade da freqüência escolar para estudantes de seis a 15 anos. Enquanto a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), determina como mínimo necessário para a aprovação do aluno a freqüência de 75% do total de dias letivos, a Bolsa-Família fixa em 85% a freqüência escolar necessária para as crianças de famílias beneficiárias do programa.

Confira a tabela.

Repórter: Flavia Nery

Luísa Lima Castro, 18 anos, aproveitou a viagem de avião de Belo Horizonte a Brasília para colocar em dia algumas matérias que cairão na segunda fase do vestibular de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em janeiro. A estudante, que obteve a primeira colocação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, está na capital para participar da solenidade de lançamento das ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), esta manhã, no Palácio do Planalto.

Estudar é prioridade absoluta na vida de Luísa, que teve 100% de aproveitamento no Enem, tanto nas questões objetivas quanto na redação. Ela ficará apenas dois dias em Brasília, mas pretende reservar um tempo para os estudos. A dedicação já rendeu outras viagens à mineira de Belo Horizonte. Algumas, para apresentar trabalhos desenvolvidos quando estudava no Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, onde cursou o nível médio. “Às vezes, peço que ela pare um pouco e a levo para dar uma volta”, diz Vânia, mãe da estudante.

Por trás de tanta dedicação, Luísa tem ideais nobres. “Quero ser uma pesquisadora e descobrir uma coisa muito importante”, revela. Freqüentadora da Igreja Presbiteriana, ela vê nos estudos uma oportunidade de ajudar o próximo. “Não quero fazer nada para ficar famosa, mas para ajudar mesmo”, conta. A família, muito religiosa, incentivou a jovem nos estudos, mas não houve cobrança. “Ela mesma se impôs uma meta de conseguir 95% de aproveitamento nas disciplinas do nível médio. E conseguiu”, conta a  mãe.

A jovem já passou na primeira fase do vestibular de medicina da UFMG e está estudando para a segunda. Vinda de família humilde, ela  está inscrita no Programa Universidade para Todos (ProUni). “Nós não somos de classe média. Somos de classe baixa mesmo”, revela, referindo-se à família, que tem o clube de futebol Atlético Mineiro como paixão.

Luísa atribui seu sucesso nos estudos a Deus e à dedicação. “Estudo em média sete horas por dia depois que saio do cursinho. Não sou mais inteligente do que ninguém”, garante. Para os jovens que não gostam de estudar, a jovem aconselha: “É preciso estudar hoje para conseguir algo no futuro”.

Ana Guimarães

Florianópolis  – Hino Nacional na Língua Brasileira de Sinais. Quatro alunos surdos do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) foram os responsáveis pela novidade na visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, do secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, e da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), à unidade de São José do Cefet-SC, nesta segunda-feira, 10.

Os três participaram do lançamento da pedra fundamental da primeira escola tecnológica bilíngüe da América Latina, ao lado da coordenadora- geral do Cefet-SC, Consuelo Santos, e do prefeito da cidade de São José, Fernando Elias. A nova unidade será destinada à qualificação de professores para ensinar alunos com deficiência auditiva.

“Esse é um projeto pioneiro porque alia educação profissional à educação inclusiva”, afirma Haddad. Ele considera a possibilidade de o Ministério da Educação financiar a implantação da iniciativa por outras escolas de ensino profissional e tecnológico.

A unidade de São José, a cerca de dez quilômetros da capital catarinense, oferece cursos para técnicos e tecnólogos. Além disso, tem cursos de educação continuada para surdos, educação de jovens e adultos bilíngüe e ensino médio. Eles são freqüentados tanto pela comunidade externa – pais, alunos, funcionários de empresas interessadas e professores – como por alunos e professores do centro.

A nova unidade formará exclusivamente professores para lidar com alunos surdos. “Queremos qualificar o professor para que ele faça a escola inclusiva”, afirma o prefeito. Ela deverá atender a cerca de 800 professores em cursos presenciais e a 1,2 mil a distância. “Queremos atingir todo o país”, ressalta.

Emocionado com a interpretação do Hino Nacional pelos alunos surdos, o ministro quis tirar uma fotografia com os quatro estudantes. Esse registro marcou o encerramento da visita da comitiva do ministério, que está em Santa Catarina para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A caravana seguiu para a unidade Continente do Cefet-SC, inaugurada em 2006 pelo ministro. Haddad quis ver o funcionamento dos cursos de produção de alimentos, serviço de sala e bar, bebidas e enologia, panificação e confeitaria, nutrição, hotelaria e eventos. Ele lembrou que a ampliação da rede é uma das principais preocupações do atual governo. “Trata-se de uma meta presidencial.” Até 2010, serão 214 novas escolas técnicas. Só em Santa Catarina, serão sete novas unidades; o estado tem 12, todas ligadas aos arranjos produtivos locais.

Maria Clara Machado

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*Republicada com alteração de dados

Termina nesta segunda-feira, 22, o prazo para as escolas de ensino médio públicas e privadas enviarem às secretarias estaduais de educação os trabalhos dos alunos para o 3º Concurso Literário Caminhos do Mercosul. Podem concorrer estudantes matriculados no ensino médio, nascidos em 1988 e 1989. O tema é Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade. O prêmio é uma viagem de oito dias para conhecer a capital do Brasil.

Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o concurso é realizado nos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai – e nos associados – Bolívia e Chile – em três etapas em cada país: seleção na escola, seleção na Secretaria Estadual de Educação e seleção no Ministério da Educação. Cada país escolherá seis estudantes, que farão juntos a viagem para Brasília. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

O concurso pretende promover uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre estudantes dos seis países, além de ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural. Na parte específica da monografia, os ministérios pretendem incentivar a pesquisa sobre a região e gerar espaços de participação estudantil nos campos da cultura e do saber.

Regulamento– O aluno deve ter bom aproveitamento na escola e apresentar um trabalho original abordando um dos quatro subtemas: Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as principais obras arquitetônicas de Brasília; Brasília: marco do urbanismo contemporâneo e da arquitetura moderna; Brasília e as reservas do patrimônio natural. Os trabalhos poderão ser investigação histórica, monografia, ensaio, texto literário (conto). No Brasil, os trabalhos deverão ser apresentados em português e nos demais países, em espanhol, com extensão mínima de dez páginas e máxima de 20.

Os alunos do ensino médio devem apresentar trabalhos na escola onde ocorre a primeira seleção. Na etapa nacional, cada estado ou província pode participar com cinco trabalhos, que deverão ser entregues ao Ministério da Educação de cada país até 2 de setembro; o anúncio dos ganhadores será em 13 de setembro; os países deverão comunicar ao Ministério da Educação do Brasil os selecionados, em 14 de setembro; os 36 ganhadores, seis de cada país, farão a viagem a Brasília, de 2 a 9 de outubro.

História– Lançado em 26 de março de 2003, para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003 a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; em 2004 coube ao Chile a condução do prêmio, que teve como tema Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e Prêmio Nobel de Literatura.

Repórter: Cristiano Bastos

As escolas de ensino médio públicas e privadas têm até o dia 22 para enviar às secretarias estaduais de educação os trabalhos dos alunos que desejam participar do 3º Concurso Literário Caminhos do Mercosul. Podem concorrer estudantes matriculados no ensino médio, nascidos em 1988 e 1989. O tema é Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade e o prêmio é uma viagem com duração de oito dias para conhecer a capital do Brasil.

Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o concurso se realiza, simultaneamente, nos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai – e nos associados, Bolívia e Chile, em três etapas em cada país: seleção na escola, seleção na Secretaria Estadual de Educação e seleção no Ministério da Educação. Cada país deverá escolher seis estudantes que, juntos, farão a viagem para conhecer Brasília. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

O concurso pretende promover uma consciência favorável à integração regional, estimular e fortalecer os vínculos entre estudantes dos seis países do sul do continente, além de ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural. Na parte específica da monografia, os ministérios da Educação têm como objetivos estimular a pesquisa sobre a região e gerar espaços de participação estudantil nos campos da cultura e do saber.

Regulamento – Entre os requisitos do regulamento, o estudante deve ter nascido em 1988 e 1989; estar cursando o ensino médio em escola pública ou privada em país do Mercosul e ter bom aproveitamento. Para concorrer, o aluno deve apresentar na escola um trabalho original abordando um dos quatro subtemas: Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as principais obras arquitetônicas de Brasília; Brasília: marco do urbanismo contemporâneo e da arquitetura moderna; Brasília e as reservas do patrimônio natural. Os trabalhos poderão ser investigação histórica, monografia, ensaio, texto literário (conto). No Brasil, os trabalhos deverão ser apresentados em português e nos demais países, em espanhol, com extensão mínima de dez páginas e máxima de 20.

Os alunos do ensino médio devem apresentar trabalhos na escola onde ocorre a primeira seleção. A escola tem até 22 de agosto para enviar os melhores trabalhos à Secretaria Estadual de Educação. Na etapa nacional, cada estado ou província pode participar com cinco trabalhos, que deverão ser entregues ao Ministério da Educação de cada país até 2 de setembro; o anúncio dos ganhadores será em 13 de setembro; os países deverão comunicar ao Ministério da Educação do Brasil os selecionados em 14 de setembro; os 36 ganhadores, seis de cada país, farão a viagem a Brasília, de 2 a 9 de outubro. O regulamento está na página eletrônica do MEC.

História – Lançado em 26 de março de 2003 para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003 a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; em 2004 coube ao Chile a condução do prêmio que teve como tema Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e Prêmio Nobel de Literatura. O concurso já permitiu a 72 estudantes do ensino médio, dos seis países, conhecer parte da história, da geografia e da cultura da Argentina e do Chile.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O número de instituições candidatas ao pré-credenciamento do projeto Escola de Fábrica, encerrado no último dia 16, superou as expectativas do Ministério da Educação. No total, 141 entidades educacionais propuseram a implantação de 1.087 unidades do projeto em empresas dos mais variados ramos. "Isso demonstra que a meta de 500 escolas para este ano será preenchida facilmente", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. "Temos a ambição de organizar mais mil cursos em 2006."

A segunda etapa do Escola de Fábrica tem início hoje, dia 21, com a publicação, no Diário Oficial da União, das instituições gestoras credenciadas para o projeto. A partir da publicação, as empresas terão prazo até 15 de março para apresentar os planos de trabalhos ao MEC.

Inicialmente, o ministério vai selecionar projetos para implantar 500 unidades formadoras em empresas de comércio, indústria e serviços. Serão investidos R$ 25 milhões, oriundos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para oferecer qualificação profissional a dez mil jovens. Organizações não governamentais (Ongs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, avaliação e certificação dos alunos das unidades.

O Escola de Fábrica tem o objetivo de garantir a formação profissional inicial de jovens de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. "As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura física e pela cessão de funcionários e técnicos, que atuarão como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras", disse o ministro. Elas devem, ainda, assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. "Para incentivar o projeto de implantação do programa, o MEC vai financiar bolsa-auxílio de meio salário mínimo aos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos", salientou Tarso Genro.

O projeto do MEC foi lançado oficialmente no fim de dezembro, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com o apoio de empresários de todo o país.

Capacitação - O ministério promove, entre dias 26 e 28 próximos, curso de capacitação no qual serão debatidos os objetivos do projeto com os representantes das instituições selecionadas. Com debate, pretende-se harmonizar a linguagem entre as unidades gestoras e o MEC, segundo a coordenadora nacional do projeto, Jane Bauer. A intenção é transmitir orientações gerais e oferecer condições para as unidades gestoras elaborarem os projetos definitivos. "O encontro servirá para que as instituições possam, posteriormente, apresentar um roteiro de organização e estrutura dos seus próprios projetos", afirmou Jane.

As 79 unidades gestoras credenciadas apresentaram projetos em 725 empresas de 19 estados. "Há uma grande representação nacional não só em capitais, mas em regiões produtivas", disse a coordenadora.

Poderão participar do projeto jovens com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo, com idade entre 15 e 18 anos, matriculados no ensino público regular, nas etapas finais do ensino fundamental ou no percurso do ensino médio. Também estarão aptos jovens até 21 anos que concluíram a alfabetização no programa Brasil Alfabetizado matriculados ou ingressando na educação de jovens e adultos.

Financiamento - O valor financiado pelo MEC à instituição gestora por curso para cada unidade de formação será de R$ 30 mil. Para implantação do mesmo curso em outras unidades formadoras, o valor será de R$ 15 mil. Cada empresa deverá montar uma unidade com capacidade para 20 alunos por ano. Os cursos terão duração mínima de 600 horas de aula.

O programa curricular será desenvolvido para cada curso pelas instituições gestoras, em colaboração com a empresa. A certificação será feita por instituições de educação profissional e tecnológica quando a entidade gestora não atender aos pré-requisitos para a certificação.

Repórter: Alexandre Costa

Sete prefeitos, 66 secretários estaduais e 139 técnicos em educação de 102 municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul debateram, nesta quinta-feira, 23, em Novo Hamburgo, educação e desenvolvimento regional com os técnicos do Ministério da Educação. Foi a primeira de uma série de três oficinas no estado. A segunda será nesta sexta-feira, 24, em Bagé.

“Essa forma é mais adequada para aproximar os programas do MEC e os municípios, tornando-os acessíveis”, diz o prefeito de Guaporé e membro da direção da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antônio Carlos Spiller.

“O trabalho das oficinas é reduzir a distância entre o MEC e municípios. A participação em todo o país demonstra que os gestores municipais buscam informação”, diz o diretor da Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização (Secad/MEC), Armênio Schmidt. “O MEC já modificou resoluções a partir dos debates realizados nas oficinas”, afirma.

A secretária de Educação de Torres, município de 34 mil habitantes do litoral norte do estado, Lea Gründler, diz que as oficinas são uma chance para o município “encontrar caminhos na busca de recursos”. Ela destaca a importância do programa de transporte escolar e disse aguardar com expectativa a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

“Queremos aprender mais sobre os projetos e buscar recursos”, afirma Nina Rosa Stein, secretária de Educação de Taquara, que tem convênios com o MEC na área de educação do campo, EJA e laboratórios para a educação especial. Ela busca parceria para a construção de escolas, já que a demanda aumentou com a inclusão de crianças aos seis anos no ensino fundamental. A secretária de Educação e Cultura de Vera Cruz, cidade com 25 mil habitantes do Vale do Rio Pardo, Cira Kaufmann, destaca a parceria com o MEC na instalação do projeto Escola de Fábrica. Segundo ela, a dificuldade dos municípios é na montagem, em função da pequena estrutura que têm.

Programas – Entre os programas do MEC apresentados estão a merenda e transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundeb.

As exposições são feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação a Distância (Seed), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Secad, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A oficina de Bagé será na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, Avenida Santa Tecla, 337, Bairro Getúlio Vargas. Dia 29, haverá a terceira e última, em Cruz Alta.

Rodrigo Dindo

O presidente Lula e o ministro Fernando Haddad assistiram hoje, 14, na Universidade de Salamanca, Espanha, à margem da Cúpula Ibero-Americana, à assinatura do Memorando de Entendimento para a restauração de um palácio renascentista (Palácio Maldonado), naquela cidade, que sediará a Fundação Cultural Hispano-Brasileira e o Centro de Estudos Brasileiros.

A primeira reunião de brasilianistas europeus está prevista para meados do próximo ano. Sob o patrocínio da Fundação Cultural Hispano-Brasileira e do Centro de Estudos Brasileiros, o encontro, que será realizado na Universidade de Salamanca, tem o apoio do MEC e do Itamaraty.

Também participaram da solenidade o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas Filho, o reitor da Universidade de Salamanca e autoridades da Junta de Castela e Leão. (Assessoria de Imprensa Internacional)

A implantação da primeira universidade pública de Cabo Verde terá consultoria técnica de planejamento do Brasil, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes/MEC). Dos 300 professores do ensino superior de Cabo Verde, só 3% são doutores e 21% têm mestrado. O Brasil contribuirá com consultoria técnica no planejamento da universidade, além de qualificar professores. Técnicos da Capes farão o trabalho em Cabo Verde a partir do segundo semestre. A nova universidade será concebida segundo os padrões brasileiros de instituições públicas de ensino superior.

A medida da Capes é um dos resultados do apoio que o Brasil dá a Cabo Verde na área de educação superior e pós-graduação, atendendo prioridades da política externa do governo Lula. "Além da solidariedade, esse é um país emergente. Vamos aumentar o intercâmbio com o continente africano e ampliar os conhecimentos, auxiliando no desenvolvimento da região", disse Benício Schmidt, coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes.

Para o presidente da Comissão Nacional para a Instalação da Universidade de Cabo Verde, Antônio Correia da Silva, a parceria com o Brasil representa muito para o país. "Muitas vezes o que os mestres e doutores cabo-verdianos aprendem no exterior não condiz com a realidade nacional", disse. Desde a independência, em 1975, o país progrediu na área de educação básica e 95% das crianças em idade escolar estão na escola. "Já o ensino superior precisa evoluir", concluiu.

Ações - Outras ações fazem parte do programa de trabalho assinado entre os países, em janeiro, visando à cooperação em matéria de educação superior e ciência. Incluem áreas de formação de professores e gestores, além de projetos de pesquisa em ciência e tecnologia. A comissão vai investir na elaboração de programas de pós-graduação nas áreas de ciências básicas (matemática, biologia e química), ciências agrárias, engenharias, letras e ciências humanas sociais. O governo brasileiro irá auxiliar o país africano na organização da primeira Feira do Universitário de Cabo Verde.

O Ceará já começou a intensificar a relação com os países de língua portuguesa. E vai construir a Casa do Estudante de Cabo Verde, em Fortaleza. Os estudantes devem ser recebidos em 2006. O Protocolo de Intenções foi assinado entre o governo estadual e a Comissão Nacional para a Instalação da Universidade de Cabo Verde.

Adriane Cunha

O Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas (Nupac) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) comemora o primeiro ano da primeira expedição brasileira à Antártica, por meio do lançamento de um site interativo referente àquela expedição.

A primeira travessia brasileira ao continente antártico aconteceu no verão do biênio 2004-2005, quando o glaciólogo e cientista gaúcho Jefferson Simões, explorador polar, atingiu o Pólo Sul geográfico por via terrestre.

Tendo como público-alvo os alunos de nível médio, a página da internet ilustra, ricamente, o cotidiano da travessia e as paisagens das geleiras antárticas, com imagens fotográficas e vídeos.

A elaboração do site foi apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Petrobrás. O Ministério da Educação (MEC) é membro da Comissão Nacional para Assuntos Antárticos (Conantar) e apóia a realização do Ano Polar Internacional, que se estenderá de março de 2007 a março de 2009, em mais de 28 países do mundo.

CD-ROM - Um CD-ROM, com o material do site, pode ser solicitado ao Nupac, por meio do telefone (51) 3316 – 7327 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da UFRGS)

O ministro da Educação, Tarso Genro, assina hoje, 25, em Porto Alegre (RS), o primeiro convênio do programa Escola de Fábrica. Em parceria com a Fundação Pescar, serão implantados 53 cursos para a formação profissional de 1.060 jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos, nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, onde a fundação desenvolve projetos de formação profissional. A solenidade de assinatura será às 10h30, na empresa Memphis S/A Industrial, Av. João Elustondo Filho, 175.

Os cursos terão início em setembro. Ao todo, nesta primeira fase, o Escola de Fábrica oferecerá, em parceria com empresas privadas, prefeituras, organizações não-governamentais, fundações, escolas, cooperativas e indústrias, 558 cursos que irão beneficiar 11.500 alunos, em 250 municípios de todo o país. “Nós estamos oferecendo a milhares de jovens a chance de melhorar de vida. De ter uma profissão. É uma ação estruturante, de formação profissional, geração de trabalho e renda e desenvolvimento regional”, afirma a diretora do programa, Jane Bauer.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego entre jovens é 3,5 vezes maior do que entre adultos, o que aumenta a exclusão social e a falta de perspectivas nessa faixa etária. O Escola de Fábrica está na contramão desses índices, aponta o ministro Tarso Genro. É uma ação de indução ao desenvolvimento local e de incentivo à responsabilidade social. Os cursos são direcionados para as vocações de cada região e as entidades parceiras do programa devem acompanhar seus alunos por dois anos. A meta é formar 100 mil jovens até o fim de 2006.

Empresariado - “Participar do Escola de Fábrica é nossa oportunidade de qualificar e expandir ainda mais o Projeto Pescar”, afirma o presidente da entidade, Rose Linck.  “O nosso objetivo é proporcionar um caminho para jovens em situação de vulnerabilidade e mostrar ao empresariado que ele pode colaborar com o desenvolvimento do país em ações desse tipo.”

Este ano, o  MEC está investindo R$ 25 milhões na implantação do programa e pagará a cada aluno, durante seis meses, bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 150,00. As empresas parceiras oferecem aos alunos alimentação, transporte, seguro de vida, uniforme e material escolar.

Participam do evento a diretora do programa Escola de Fábrica, Jane Bauer, o coordenador do programa na região Sul, Paulo Ritter, e o diretor industrial da Memphis S/A, Sérgio Maggi de Ávila.

Mais informações nos telefones (61) 2104-8122/8176.

Repórter: Marco Aurelio Alves Fraga

O Ministério da Educação criou nesta segunda-feira, 15, o primeiro curso de graduação bilíngüe para deficientes auditivos, de português/Libras (Língua Brasileira de Sinais). Segundo o ministro Fernando Haddad, “o dia é o mais importante para a educação especial no Brasil”. A solenidade foi realizada no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) – órgão vinculado ao MEC, com sede no Rio de Janeiro.

Com 30 vagas e duração de quatro anos, o curso será aberto para surdos e ouvintes (intérpretes e tradutores). O pré-requisito é ter domínio da Língua Brasileira de Sinais. De acordo com a diretora do Departamento de Políticas de Educação Especial, da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Griboski, o Ines lançará imediatamente o edital para a seleção dos alunos. As aulas devem começar já neste semestre. O curso será oferecido na modalidade normal superior para a educação infantil de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, ministrado em Libras e português.

Na cerimônia, Haddad lembrou que em vinte anos, somente dois ministros visitaram o Ines: seu antecessor, Tarso Genro, e ele próprio, no evento desta segunda-feira. “É um passo muito importante, mas que somente terá reconhecimento quando ocorrer a formatura da primeira turma”, afirmou o ministro, referindo-se à criação do curso de nível superior.

Entre as metas do MEC estão o acesso dos surdos ao ensino superior e a qualificação de professores bilíngües para trabalhar na educação básica. De acordo com o censo escolar de 2004, estão matriculados na educação básica 566 mil alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Desses, 27.387 são surdos e 34.938 portadores de deficiência auditiva, mas muitos não estudam por falta de acesso, especialmente nos municípios pequenos. Na educação superior, diz Cláudia Griboski, o acesso depende ainda do fim de barreiras pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.

Ampliação – Além deste curso, que formará educadores para atender a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, o Ines estará autorizado a abrir, em 2006, o curso de pedagogia bilíngüe, com habilitação em Educação de Jovens e Adultos (EJA), e em 2007 e 2008, ciências da computação, licenciatura em letras português/Libras e bacharelado em interpretação de Libras e língua portuguesa.

Repórter: Sandro Santos

Está aberto o período de inscrições para o primeiro vestibular do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil). Realizado pelo Colégio Técnico Universitário (CTU) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), são ao todo 900 vagas em oito cidades mineiras: Alfenas, Almenara, Boa Esperança, Cataguases, Juiz de Fora, Porteirinha, Três Pontas e Timóteo.

Estudantes que estão cursando o ensino médio podem concorrer a um total de 600 vagas nos cursos de gestão pública e de segurança do trabalho. Aqueles que já tiverem concluído o ensino médio podem se inscrever para o curso de enfermagem, que tem 300 vagas. Os três cursos têm duração de dois anos. As inscrições serão encerradas no dia 17 de agosto, com data limite de pagamento até 18 de agosto, e podem ser feitas na página eletrônica do colégio ou nos locais e horários especificados pelas secretarias de educação de cada município-pólo. A taxa é de R$ 20, sendo isento o candidato cuja família seja beneficiária de algum programa social do governo federal, mediante comprovação. A prova será realizada no dia 23 de agosto e os candidatos selecionados terão os nomes publicados em listas afixadas nas dependências do pólo de apoio presencial da cidade e no sítio do CTU até 1º de setembro.

E-Tec Brasil – O programa visa democratizar a oferta do ensino técnico público e de qualidade, levando cursos às regiões distantes e para a periferia das grandes cidades. Os objetivos são incentivar os jovens a concluir o ensino médio e criar uma rede nacional de escolas profissionalizantes, na modalidade a distância. A meta é que até o final deste ano sejam inaugurados 250 pólos para a capacitação de cerca de 50 mil profissionais.

Assessoria de Imprensa da Seed

Mais de 400 alunos de escolas estaduais públicas de Santa Catarina foram beneficiados pelo projeto Primeiro Vôo, que este ano oferece cursos gratuitos de web design, informática básica e avançada, língua inglesa básica e avançada e recepcionista. Iniciado no ano passado, o projeto tem como proposta oferecer oportunidade de aprimoramento educacional a jovens a partir dos 16 anos provenientes de famílias de baixa renda matriculados em escolas públicas e moradores nos bairros circunvizinhos ao Aeroporto Hercílio Luz.

Para dar continuidade ao projeto, a Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia firmou termo de cooperação mútua com a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), por meio do Centro de Educação Profissional (Cedup), em Florianópolis. Também firmou parceria com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (Ciee) para ampliar as possibilidades de aproveitamento dos jovens no mercado de trabalho.

Ano passado, cerca de 200 adolescentes concluíram os cursos. Segundo Marcos das Neves, responsável pelo projeto na Infraero, 15 alunos foram encaminhados a empresas. Alguns deles estão atuando no próprio aeroporto. Os cursos, semestrais, têm duas turmas por ano.

O Cedup, que oferece mais de 30 cursos em Florianópolis, tem extensões em Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e Governador Celso Ramos. Em Palhoça, existem cursos de cabeleireiro, manicure e pedicure, panificador e confeiteiro, pintura em geral e pintura em tela. Em Santo Amaro, de arte aplicada, corte e costura, pintura em geral, crochê, tricô, porcelana fria, pintura em tela e informática básica. Em Governador Celso Ramos, de bordado, pintura, tricô, crochê e cabeleireiro. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

Começa nesta segunda-feira, 17, em Macapá (AP), e vai até o dia 19, o encontro do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). O evento, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), reúne 70 conselheiros municipais de educação do estado para discutir o funcionamento dos conselhos, trocar experiências e ampliar o conhecimento sobre a legislação educacional brasileira.

O estado do Amapá tem 16 municípios, dos quais somente dois têm conselhos municipais de educação em funcionamento. O desafio, que será proposto pelo MEC às coordenações estaduais da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), é promover a criação de conselhos municipais de educação em todos os municípios, considerando o pequeno número existente no estado.

Repórter: Heloisa D’Arcanchy

O Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa) terá a participação de 28 instituições brasileiras, que integram os 12 projetos escolhidos. Os selecionados serão contemplados, ainda este ano, com recursos no valor total de R$ 1 milhão, provenientes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e do Ministério da Defesa.

Segundo o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, a qualidade dos trabalhos levou à ampliação do atendimento do programa. O número de dez projetos previstos, inicialmente, passou para 12, o que levou a um aumento no valor dos recursos previstos para o período de 2006, que era de R$ 800 mil. A verba poderá ser aplicada em bolsas de mestrado e doutorado, transporte e diárias para missões de pesquisa e docência, despesas de custeio, compra de equipamentos e materiais para atender às atividades do projeto.

Os projetos para o Pró-Defesa foram apresentados por profissionais de diversas áreas, como grupos de pesquisa das engenharias, computação, ciência política, química, direito, ciências agrárias, educação, geografia, sociologia e medicina. “Isso demonstra que a sociedade começa a ver a questão de defesa como algo mais amplo”, diz José Fernandes. A seleção foi feita por uma comissão formada por pesquisadores indicados pela Capes e integrantes da Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa.

Público-alvo – O Pró-Defesa foi lançado em julho de 2005 para implantar redes de cooperação acadêmica na área de defesa nacional, a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados na área. Destina-se a instituições públicas e privadas com programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo MEC, em área de concentração ou linhas de pesquisa em defesa nacional.

É aberto à participação de instituições militares de altos estudos que não possuam programas de pós-graduação stricto sensu, mas em associação com instituições de ensino superior. Para acompanhar a execução do Pró-Defesa, a Capes criou nesta semana o Núcleo de Gestão. Ele tem cinco membros, sendo dois representantes da Capes, Geová Parente Farias e Elci Vieira de Moura; dois do Ministério da Defesa, João de Amorim Litaiff Júnior e Marcos Nunes Soares; e um da comunidade acadêmica, Tullo Vigevani. Confira os projetos escolhidos.

Repórter: Fátima Schenini

Instituições de educação superior com programas de mestrado e doutorado, especialmente nas áreas de engenharia, têm prazo até 21 de janeiro de 2008 para inscrever projetos no Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Engenharias (Pró-Engenharias). Entre as finalidades previstas no edital do programa estão o fomento de redes de pesquisa e a formação de mestres e doutores.

O objetivo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) é estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa utilizando recursos humanos e infra-estrutura existentes em diferentes instituições de educação superior. Podem concorrer programas de pós-graduação stricto sensu, com prioridade para os projetos que tratem de engenharia sustentável, melhor uso de energias renováveis, processos biotecnológicos e biomecânica, desenvolvimento de materiais, microssistemas e nanossistemas, gestão de operações e manufatura, automação e controle, processamento e tecnologia da informação, além de biocombustíveis.

Os projetos selecionados terão duração de quatro anos e cinco para exercício orçamentário. O valor do financiamento é de até R$ 120 mil por ano, além de passagens aéreas e diárias para missões de pesquisa e docência. As atividades começam no primeiro semestre de 2008.

Mais informações no edital.

Assessoria de Imprensa da Capes

O prazo de envio de projetos para o edital de apoio a áreas das engenharias termina na próxima sexta-feira, 21. A ação faz parte do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Engenharias (Pró-Engenharias) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa utilizando recursos humanos e infra-estrutura existentes em diferentes instituições de ensino superior (IES) brasileiras.

O Pró-Engenharias pretende implantar redes de pesquisas e formação de novos mestres e doutores na área. Podem concorrer programas de pós-graduação stricto sensu com prioridade para os projetos que tratem de engenharia sustentável, otimização de uso de energia e energias renováveis, processos biotecnológicos e biomecânica, desenvolvimento de materiais, microssistemas e nanossistemas, gestão de operações e manufatura, automação e controle, processamento e tecnologia da informação, além de biocombustíveis.

Os projetos selecionados terão duração de quatro anos, para exercício orçamentário e cinco anos, para a execução das atividades do projeto. O valor do financiamento é de até R$ 120 mil por ano, além de passagens aéreas e diárias para missões de pesquisa e docência. As atividades começam no primeiro semestre de 2008. Para outras informações acesse o edital na página eletrônica da capes.

Assessoria de Imprensa da Capes

O programa Pró-Funcionário, cujo objetivo é melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede pública por meio da capacitação profissional, será ministrado a tutores e professores orientadores de Dourados (MS) nesta terça e quarta-feira, dias 11 e 12.

Parceria do Ministério da Educação com a Universidade de Brasília (UnB), o Pró-Funcionário oferece cursos técnico-profissionais de nível médio aos funcionários das escolas da rede pública nas modalidades alimentação escolar, multimeios didáticos, infra-estrutura e meio ambiente e gestão. Os cursos têm duração de 1.260 horas, com aulas a distância e presenciais, sendo 300 horas destinadas à prática profissional supervisionada.

Segundo o diretor de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Horácio Francisco dos Reis, o Pro-Funcionário é um instrumento importante na perspectiva da profissionalização - considerando que os funcionários das escolas da rede de ensino somam, hoje, cerca de um milhão de servidores. "E isso ocorre na medida em que há oportunidade para esses servidores terem uma formação técnica de nível médio", afirma Horácio.

Expansão - Os estados do Piauí, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Paraná são as cinco unidades da Federação que já aderiram ao programa, atendendo, nestas localidades, cinco mil funcionários das redes estaduais e municipais de ensino. A previsão do Ministério da Educação, para 2006, é expandir o Pró-Funcionário para mais dez estados.

Os próximos estados que vão aderir ao programa são Bahia e Rio Grande do Norte. Nos dias 25, 26 e 27 de abril, o MEC capacitará professores e gestores em Teresina (PI). Os secretários estaduais de educação podem solicitar a inclusão no Pró-Funcionário pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cristiano Bastos