Educação

A educação a distância e a formação do professor foram discutidas na manhã desta quinta-feira, 17, pelas professoras Kátia Alonso, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ivany Pino, da Universidade de Campinas (Unicamp), e Mônica Franco, da Fundação Padre Anchieta. O debate ocorreu durante a Conferência Nacional de Educação Básica, em Brasília.

Elas apresentaram considerações sobre o tema a partir das propostas previstas pelo documento-base da conferência, resultante das contribuições dos debates realizados nas conferências estaduais que antecederam o encontro desta semana. Entre os tópicos apresentados, as professoras defenderam a não-oposição entre a educação presencial e a não-presencial ou a distância. De acordo com Kátia, o documento-base contrapõe as duas modalidades. “Como se não pudesse haver integração entre elas”, aponta.

Para Mônica, o professor que está se formando presencialmente para atuar na educação básica precisa se familiarizar com a metodologia da educação a distância, já que é a partir da modalidade não-presencial que esse professor provavelmente se qualificará. “A formação inicial deve contemplar experiências de educação a distância”, propõe. Ela defende ainda que os cursos discutam as tecnologias de informação e comunicação usadas especialmente na educação a distância. “São ferramentas que o professor poderá utilizar com seus alunos”, destaca.

Nesse ponto, a professora Ivany acredita que as tecnologias não devem ficar restritas à educação a distância e propõe que sejam usadas tanto nas modalidades presencial quanto não-presencial. “É uma linguagem especial para que a educação se repense e se reorgarnize”, ressalta. Ela relata, como exemplo, a experiência do laboratório interdisciplinar que coordena na faculdade de Educação da Unicamp. “É utilizado na educação presencial, pela graduação, pós-graduação e licenciaturas e também para a formação de professores”, conta.

Maria Clara Machado

Cinco municípios do interior do Mato Grosso do Sul serão os primeiros a receber financiamento para a aquisição de veículos escolares. Os primeiros convênios foram assinados em Campo Grande, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Serão cerca de R$ 3,2 milhões para a compra de veículos que atenderão aos alunos matriculados em escolas públicas de educação básica de áreas rurais do estado. Ao todo, o programa conta com R$ 600 milhões para dar início às aquisições, por meio de uma linha de crédito aberta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O que nós estamos querendo é criar uma condição de desenvolvimento deste país, que leve em conta o tamanho deste país, que leve em conta as cidades do interior”, ressaltou o presidente. Durante a cerimônia, Lula disse que o país estava “desacostumado a viver bons momentos” e destacou os avanços na educação.

“Em 93 anos, este país construiu 140 escolas técnicas. A sorte está me ajudando e, em oito anos, eu vou fazer 214 escolas técnicas profissionais”, afirmou, referindo-se à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O presidente especificou as escolas que serão construídas em Mato Grosso do Sul. “Aqui, nós vamos ter sete escolas técnicas. Vamos ter uma escola técnica em Campo Grande... Vamos fazer uma em Nova Andradina, vamos fazer uma em Aquidauana, vamos fazer uma em Corumbá, vamos fazer uma em Coxim, vamos fazer uma em Ponta Porã e vamos fazer uma em Três Lagoas”, enumerou.

O presidente também deu ênfase à expansão da educação superior e lembrou que serão dez novas universidades federais e 48 extensões universitárias até 2010. Mato Grosso do Sul ganhará mais dois campi: um em Nova Andradina e outro em Chapadão do Sul.

“O ProUni tem 310 mil alunos hoje, e neste ano se inscreveram mais 100 mil alunos”, disse, em relação ao Programa Universidade para Todos, de concessão de bolsas a alunos de baixa renda em instituições privadas. “Vamos para 400 mil bolsistas”, completou. Sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) — em que houve a adesão de todas as 53 universidades federais — o presidente destacou que o programa levará mais 400 mil jovens ao ensino superior público. “É este país que nós queremos deixar como legado para os nossos filhos”, afirmou.

Maria Clara Machado

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva  / áudio

Fundeb – A criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), por meio de Proposta de Emenda Constitucional, representará um marco na educação brasileira, pois garantirá mais recursos para melhorar o salário dos professores, ampliar o número de vagas e equipar as escolas públicas. Diferente do Fundef, que destina recursos somente ao ensino fundamental, o Fundo da Educação Básica investirá também na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. O número de alunos atendidos saltará de 30 milhões para 47 milhões. Com o Fundeb, haverá mais recursos da União para a educação básica. Em quatro anos, o investimento federal será crescente até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais. É dinheiro novo para melhorar a qualidade do ensino.

Formação de Professores – Quanto maior é a escolaridade do professor, melhor é o desempenho dos seus alunos. No entanto, existem cerca de 230 mil funções docentes na rede pública sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as ações do MEC, destaca-se o Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois novos programas que iniciam em agosto de 2005: 

• Pró-Licenciatura – Pela primeira vez, o Ministério da Educação irá oferecer, gratuitamente, curso de licenciatura a professores da rede pública que atuam nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio sem a formação exigida pela LDB. O projeto de lei que cria o programa prevê bolsa de estudos, de R$ 800,00 por ano, para os docentes que participarem da formação, que começa a partir do segundo semestre de 2005, com 20 mil vagas. O investimento será de R$ 270 milhões em três anos.
  
  
• Pró-Letramento – Dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) revelam que as crianças brasileiras têm apresentado dificuldade de aprendizado nas disciplinas de Português e Matemática. O programa proporcionará uma atualização de conteúdo nas duas disciplinas para professores da rede pública que lecionam nas séries iniciais do ensino fundamental. De agosto de 2005 até o segundo semestre de 2007, serão cerca de 300 mil docentes formados, com investimento de R$ 80 milhões.

Ensino fundamental de nove anos – Crianças da escola pública poderão ingressar mais cedo na escola. O governo federal está encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a matrícula aos seis anos em todas as escolas do país e amplia o ensino fundamental de oito para nove anos. O Ministério da Educação está apoiando os sistemas de ensino, que têm até cinco anos para adotar o novo currículo. O projeto também prevê a formação de professores para atuar em classes dessa idade, para não ocorrer uma simples antecipação da primeira série. A ampliação está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).

EJA Profissionalizante – Por meio de portaria, as 101 escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica deverão oferecer 10%, em 2006, e 20%, em 2007, de suas vagas em cursos de ensino médio integrado ao ensino profissional técnico na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa é voltada a jovens com mais de 17 anos que tenham completado o ensino fundamental. Com isso, as escolas federais oferecerão várias opções de cursos: da  profissionalização até a educação superior tecnológica. A previsão é que, em três anos, cerca de 80 mil estudantes ingressem na EJA profissionalizante.

Medida Provisória – Bolsa para os alunos do Progrma Universidade para Todos (ProUni), do Programa Escola de Fábrica e para alunos e professores do Programa de Ensino Tutorial (PET) para ser remetida pelo governo federal ao Congresso Nacional:

• ProUni – Os alunos do ProUni que estudam em cursos de turno integral e, por isso, ficam impossibilitados de trabalhar, receberão até R$ 300,00 para ajudar na permanência na universidade. No primeiro semestre deste ano, o ProUni disponibilizou 112 mil vagas em instituições privadas de ensino superior com bolsas de estudos integrais e parciais. O programa é destinado à inclusão de estudantes de baixa renda no ensino superior.
  
  
• Programa Escola de Fábrica – Cerca de 11 mil estudantes receberão do governo federal até R$ 150,00 para freqüentarem as escolas de profissionalização que estão sendo montadas no interior de empresas. O programa é destinado à profissionalização de jovens de baixa renda, que receberão das empresas alimentação, transporte, uniforme e material escolar. Mais de 500 escolas devem iniciar as aulas em julho. A meta é chegar a 75 mil jovens beneficiados até o fim de 2006. Os cursos são direcionados as vocações de cada região e as entidades parceiras do projeto devem acompanhar seus alunos por dois anos, com a missão de criar oportunidades de emprego para cada jovem. Segundo dados do IBGE (março/2005), o índice de desemprego na faixa etária de 15 a 24 anos chegou a 58,4%, enquanto que a taxa de desemprego no país, no mesmo período, foi de 10,8%.
  
  
• PET – Outra medida é a instituição de um sistema de bolsas, pelo Programa de Educação Tutorial, o PET. Neste caso, o governo federal propõe-se a conceder bolsas a alunos e professores. O estudante ganha, assim, a oportunidade de participar de atividades acadêmicas que contribuem para sua formação e para a qualidade do ensino superior, sob a orientação de um docente que será seu tutor.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, dia 28, que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) significa um marco no financiamento da educação básica no País. “Desde 1983, portanto há mais de 20 anos, não se aprova uma lei tão importante para a educação brasileira no que diz respeito a financiamento”, afirmou, em referência à Emenda Constitucional nº 24, de 1983, que vinculou recursos públicos para o ensino básico e foi regulamentada em 1985, com a Lei nº 7.348, conhecida como Lei Calmon.

A declaração foi dada em solenidade no Palácio do Planalto, na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a medida provisória que regulamenta o Fundeb. O novo fundo vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia apenas o ensino fundamental. Os recursos da União aumentarão de R$ 500 milhões, com o Fundef, para R$ 5 bilhões no quarto ano de vigência do Fundeb.

Haddad reforçou que o novo fundo vai permitir o fortalecimento do controle social, já que todas as recomendações do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União foram acolhidas na medida provisória. Outro avanço em relação ao Fundef é a criação de um parâmetro entre 0,7% e 1,3% com base no qual serão fixados os coeficientes destinados a cada etapa do ensino básico (infantil, fundamental, médio, educação de jovens e adultos e ensino especial). “Isso dá garantias aos entes federados na repartição de recursos, mas dá uma flexibilidade importante para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação”, explicou o ministro.

Em 15 dias, será criada uma comissão, com representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) para definir os valores que serão investidos pelo Fundeb em cada nível de ensino. A MP prevê que o Fundeb entrará em vigor no dia 1º de março, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2007.

Complementação — O Fundeb também vai ampliar a complementação da União nos investimentos estaduais e municipais para o ensino básico. Em algumas localidades, segundo o ministro, a destinação de recursos quase dobrará. Isso porque, nos estados mais pobres, o investimento está aquém de R$ 700. Com o Fundeb, a partir do quarto ano de vigência, passará de R$ 1,2 mil. Atualmente, o Fundef complementa os recursos de quatro estados. A previsão com o Fundeb, a partir de 2010, é complementá-los em dez.

O Fundeb terá vigência de 14 anos. A implantação se dará de forma gradual, em três anos. Então, o novo fundo já terá alcançado 20% das receitas de impostos e transferências dos estados e municípios — cerca de R$ 51 bilhões —, e a complementação da União chegará a R$ 5 bilhões. O Fundeb beneficiará 48 milhões de alunos, da creche ao ensino médio.

Flavia Nery

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Trabalhadores, educadores e políticos comemoram a regulamentação do Fundeb

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacaram nesta segunda-feira, 28, no programa de rádio Café com o Presidente, a formação de um círculo virtuoso, resultante do crescimento do número de empregos formais e do acordo firmado na semana anterior com entidades do Sistema S. Em junho, foram 309.442 empregos. Quanto maior o número de vagas preenchidas, mais recursos são investidos em entidades como os serviços nacionais de  aprendizagem comercial (Senac) e industrial (Senai).

“Cada trabalhador com carteira assinada contribui com 2,5% de seu salário para o Sistema S. Então, quanto mais empregos formais, mais recursos teremos para investir na formação de estudantes de baixa renda”, explicou Haddad.

Tanto o ministro quanto o presidente comemoraram o acordo. Ficou estabelecido que dois terços dos recursos destinados ao Senai e ao Senac sejam investidos, obrigatoriamente, no custeio de vagas em cursos profissionalizantes para estudantes de baixa renda.

O aumento do número de empregos formais em junho foi o melhor resultado desde 1992 — crescimento de 1,3% sobre maio e de 70% em relação a junho do ano passado. “A melhora do índice incide diretamente na criação de vagas gratuitas em cursos profissionalizantes para estudantes de baixa renda”, explicou Haddad, que também concedeu entrevista às rádios Gaúcha e Bandeirantes.

O presidente Lula, que começou sua formação em curso profissionalizante do Senai, qualificou o acordo como histórico. “Sou oriundo do Senai. Sei o quanto é importante uma profissão para o trabalhador. E do Senai eu cheguei à Presidência da República”, salientou. “Portanto, cada jovem que for ao Senai pode ter na cabeça que também pode chegar a presidente.”

As novas regras para o Sistema S também englobam os serviços sociais da indústria (Sesi) e do comércio (Sesc). As duas entidades investirão um terço de suas receitas líquidas no custeio de atividades educacionais. “Estudantes carentes terão acesso a bens culturais, como peças de teatro, sem precisar pagar pelo ingresso”, destacou Haddad.

Oportunidade— “Precisamos fazer com que todos tenham a oportunidade de estudar. Sobretudo, de ter uma profissão porque a pessoa conquista muito mais cidadania. Foi assim que eu conquistei a minha”, disse Lula.

Haddad lembrou que na época de Lula no Senai, 100% dos cursos eram gratuitos. Portanto, o acordo firmado na última semana restaura a atribuição do Sistema S. “Resgatamos a missão institucional dessas entidades ao permitir que os jovens tenham uma formação profissional que lhes traga a inserção digna no mundo do trabalho.”

Ana Guimarães

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Ouça a íntegra das entrevistas concedidas pelo ministro Fernando Haddad:

Entrevista do ministro Fernando Haddad à rádio Bandeirantes

Programa de rádio "Café com o Presidente", com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Entrevista à rádio Gaúcha

Depois da aprovação unânime do relatório da comissão especial do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo está confirmada na pauta de votação da Câmara dos Deputados para terça-feira, 13. E a perspectiva é boa.

O presidente da Casa, Aldo Rebelo, é um entusiasta do Fundeb, tanto que um de seus primeiros atos na presidência foi instaurar a comissão especial. Segundo sua assessoria, ele está empenhado para que o texto seja aprovado ainda este ano. Faltando menos de um mês para o término dos trabalhos legislativos, a PEC ainda precisa passar por duas sessões no plenário da Câmara e duas no Senado. Mas a aprovação por unanimidade na comissão especial, depois de toda a discussão que houve, deu forte impulso ao fundo.

A relatora Iara Bernardi disse esperar que se repita no plenário a postura demonstrada pelos deputados de dez partidos na comissão especial. Independentemente de serem governistas ou oposicionistas, eles tiveram maturidade ao votar a favor de um projeto que vai provocar um salto de qualidade na educação brasileira.

O Fundeb, que será constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União, vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial), durante 14 anos. A partir do quinto ano, o investimento anual será da ordem de R$ 50,6 bilhões.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, participou hoje, 7, de um encontro com o presidente do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, Theodor Berchem, em Bonn. A instituição é uma das principais parceiras do Brasil na área de pós-graduação e a reunião serviu para intensificar os programas de bolsas entre os dois países. Na série de encontros com representantes do governo e instituições alemãs, que iniciou na semana passada, Guimarães falou, em Berlim, sobre a reforma da educação superior brasileira. A apresentação, na sede do Conselho de Reitores das Universidades Alemãs, fez parte da programação do seminário binacional sobre os programas de intercâmbios de pós-graduação realizados entre os dois países.

"O processo da reforma universitária no Brasil compreende um conjunto de ações que deverá abranger não apenas as universidades, mas também as demais instituições do sistema de ensino superior do País, incluindo faculdades particulares, centros universitários e centros de ensino tecnológico, tendo em vista, sobretudo, o papel do ensino na formatação do projeto nacional e o interesse público", disse. Jorge Guimarães destacou ao público alemão, que o governo brasileiro tem realizado debates sobre o assunto com diversos segmentos e com a participação de entidades ligadas ao ensino do terceiro grau.

Já no fim de semana foi assinado um novo termo de cooperação técnico-científico entre os dois países. "Com isso iremos concretizar a ampliação de programas que existem com o governo alemão, como treinamentos na área de pós-graduação e ainda intensificar o intercâmbio", destacou. A missão brasileira, liderada pelo presidente da Capes, está na Alemanha a convite do Conselho de Reitores das Universidades Alemãs e participa de uma série de encontros com representantes do governo e de instituições de ensino locais.

O grupo é composto pelos presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Manasses Fonteles, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, e pelos reitores Paulo Speller (UFMT), José Hennemann (UFRGS), Amaro Lins (UFPE), Milca Pereira (UFGO), Jader de Moraes (UECE). E ainda pelo coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt.

Adriane Cunha

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), professor Hélgio Trindade, reúne-se amanhã, dia 1º de fevereiro, com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na pauta, a discussão do processo de auto-avaliação da instituição. Hélgio Trindade vai propor que a universidade antecipe o resultado de sua avaliação para 31 de agosto deste ano. De acordo com a Resolução nº 1 da Conaes, as instituições têm até maio de 2006 para finalizar a auto-avaliação.

Segundo Trindade, as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Pará (UFPA) já manifestaram interesse em antecipar a avaliação. "Já fizemos contato com essas universidades e elas devem nos entregar o resultado até o dia 31 de agosto", disse.

Na quarta-feira, dia 2, o presidente da Conaes participa de reunião com o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para debater o regime de cooperação entre a comissão e o conselho para adoção do Sistema  Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) nas instituições estaduais.

Sinaes - Em dezembro de 2004, foi assinado protocolo de intenções entre a Conaes e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, que estabelece as bases para o desenvolvimento da avaliação superior tendo o Sinaes como parâmetro. A partir desse ato, o governo nacionalizou o sistema de avaliação.

Repórter:Flavia Nery

O processo de avaliação dos cursos superiores foi o tema abordado hoje, 17, em Cuiabá (MT), pelo presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Hélgio Trindade, em três reuniões.

Trindade discutiu e tirou dúvidas sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) em encontros com os pró-reitores e com a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o Conselho Estadual de Educação (CEE) e com os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) que participam da 50ª reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

No encontro com os membros do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, o presidente da Conaes falou sobre o regime de colaboração entre a comissão e o CEE para a utilização do Sinaes na avaliação dos cursos de graduação do sistema estadual e marcou nova reunião em abril para discutir os termos do acordo.

Na reunião da Andifes, Hélgio Trindade informou sobre o 1º Seminário Internacional Reformas e Avaliação da Educação Superior na Europa e na América Latina, que o MEC promove de 25 a 27 de abril, em Brasília. Convidou os reitores para participar da criação de cursos de mestrado e de doutorado em avaliação que está sendo construída em parceria pela Conaes e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Ionice Lorenzoni

Na visita que fez nesta segunda-feira, 4, ao Campus Leste da Universidade de São Paulo (USP), próximo a Guarulhos (SP) , o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, Hélgio Trindade, destacou que a instituição realiza uma experiência inovadora onde a interdisciplinaridade é o foco do trabalho pedagógico.

Trindade observou que o projeto do Campus Leste responde a um novo desafio, que é a formação com ênfase na responsabilidade social do aluno ao tratar de temas como inclusão, cidadania, meio ambiente. Como exemplo do que viu e gostou, Hélgio Trindade citou que grupos de 15 estudantes e um professor debatem e pesquisam sobre um tema e ao final se reúnem com outros três grupos que estudaram outras áreas para trocar conhecimentos, impressões e experiências. "É assim que, na prática, se faz a formação ampla do cidadão", disse.

O presidente da Conaes informou que está interessado em conhecer as experiências que estão fazendo duas instituições federais criadas há poucos meses: a Universidade do Vale do São Francisco, que tem sedes em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), e a Universidade do Tocantins, em Palmas.

Repórter: Ionice lorenzoni

O presidente da Guatemala, Álvaro Colom, e a primeira dama Sandra Torres, visitarão no próximo sábado, 5, o Programa Escola Aberta no Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II, cidade do Distrito Federal a cerca de 20 quilômetros de Brasília.

Colom está no Brasil em uma visita de três dias, para propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acordos de cooperação no campo energético. Paralela à agenda do presidente, a primeira dama guatemalteca, Sandra Torres, cumprirá uma agenda de visita a programas sociais e educacionais brasileiros, com interesse especial no Programa Escola Aberta.

Nesta quinta-feira, 3, no Rio de Janeiro, a primeira dama conheceu o Programa Bairro Escola, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em seguida, esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na mesma cidade, conheceu os detalhes do Programa Bolsa Família e almoçou no Restaurante Popular do Rio de Janeiro.

A primeira dama demonstrou interesse em conhecer programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Além do Escola Aberta, será apresentada, em uma reunião de trabalho, aos Programas Educação do Campo, Educação Indígena, Educação Profissional, Merenda Escolar e Diversidade na Universidade com os coordenadores responsáveis.

Escola Aberta – Criado a partir de um acordo de cooperação entre o Ministério da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o programa abre cerca de duas mil escolas públicas, nos fins de semana, em comunidades socialmente vulneráveis, em todo o país, fortalecendo a relação entre essas escolas e suas comunidades.

Bairro Escola – É um programa de educação integral criado no contraturno escolar, pela Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), a partir da filosofia do Programa Escola Aberta, que oferece oficinas de esportes, cultura e lazer para jovens e crianças da periferia.

Assessoria de Imprensa da Secad

A partir desta quinta-feira, 11, cerca de 200 mil diretores, supervisores e orientadores das escolas públicas da educação básica terão direito à aposentadoria constitucional conferida aos professores que atuam nas salas de aula - aos 25 anos de contribuição para a Previdência Social para as mulheres e aos 30 anos para os homens. A nova lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União prevista para amanhã, quinta-feira.

O direito foi conquistado com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2005, de autoria da deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO). O PLC 127 acrescenta um parágrafo ao artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estendendo aos professores e especialistas em educação, quando no exercício de funções de direção escolar, supervisão e orientação educacional, o mesmo direito do professor que está na sala de aula, para fins de contagem de tempo de serviço e aposentadoria.

Até hoje, ao exercer funções na escola, mas fora da sala de aula, estes profissionais se enquadravam no sistema de aposentadoria comum à maioria das categorias, tanto por contribuição previdenciária como por idade. A mudança na lei é extensiva aos profissionais que trabalham nas redes privadas, sem fins lucrativos e filantrópicas.

Vantagens - Para o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, a sanção do PLC 127 traz, no mínimo, três vantagens: de imediato, valoriza os profissionais da educação, cessa a penalização daqueles que estão nas funções de direção, supervisão e orientação e, a médio prazo, permite às escolas investir na melhoria da gestão escolar, um dos pontos importantes na democratização da educação básica.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Jussara Dutra, considera a sanção um avanço não só para a categoria, mas para a vida escolar. "A escola de hoje não é mais professor e quadro de giz, é também o espaço do pedagogo, do gestor e daqueles que refletem o processo educacional", diz.

Ionice Lorenzoni

Os ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social serão parceiros da Secretaria-Geral da Presidência da República na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), criado pela Lei nº 11.129, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º. A mesma lei criou o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional da Juventude

A experiência-piloto do programa terá duração de 12 meses e visa apoiar jovens com idade entre 18 e 24 anos que tenham feito a 4ª série do ensino fundamental, mas não concluído a 8ª série e que estão fora do mercado de trabalho. Cada participante receberá do governo federal uma bolsa mensal de R$ 100,00 para concluir o ensino fundamental e fazer uma qualificação profissional. Para realizar o ProJovem, a União está autorizada a fazer convênios, acordos e ajustes com os estados, Distrito Federal, municípios e entidades de direito público e privado sem fins lucrativos.

CNJ– O Conselho Nacional da Juventude tem como atribuições formular e propor diretrizes de ação governamental voltada à promoção de políticas públicas para a juventude, fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica juvenil e promover o intercâmbio entre as organizações jovens nacionais e internacionais. O CNJ será composto por um terço de representantes do poder público e dois terços da sociedade civil. Já a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) tem, entre suas funções, articular todos os programas e projetos no âmbito federal, destinados aos jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente reeleito da União Nacional dos Estudantes (UNE),  Gustavo Petta assumiu, no domingo, dia 3, o compromisso de manter o apoio da entidade à elaboração do anteprojeto da Lei da Educação Superior. “Nosso maior desafio é continuar influenciando no debate da reforma universitária e tentar fazer com que as conquistas que estamos conseguindo sejam de fato concretizadas”, afirmou. A UNE vem debatendo a reforma há mais de 15 meses com o Ministério da Educação e centenas de entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil.

Para Gustavo Petta, a abertura de diálogo do atual governo com os movimentos sociais foi um ponto positivo em sua primeira gestão. “É bem diferente do governo Fernando Henrique. Um exemplo disso é a proposta da reforma universitária, que pode ter limitações, mas não pode ser criticada como outras reformas feitas no Brasil, que eram agendas impostas por diversos acordos com o Fundo Monetário Internacional para obter recursos do Banco Mundial”, avaliou o líder estudantil.

Petta lembrou que a UNE foi a primeira entidade a defender a reforma universitária, no congresso de 2003. “Naquele momento, esse debate não estava colocado nem pelo governo, nem por nenhuma outra entidade. A UNE participou ativamente, estabelecendo uma relação importante e que realmente é diferente daquela que existiu nos governos anteriores”, avaliou.

Caravanas — O movimento estudantil tem o poder de negociar, discutir, avançar, e até recuar, ressaltou Petta. “Tentamos fazer com que a reforma seja mais próxima dos nossos interesses. Para isso, fizemos a Caravana da UNE”, ressaltou. “Saímos de ônibus percorrendo as regiões do país, cerca de 20 estados, mais de 30 universidades, debatendo a reforma”, disse.

Além das propostas da UNE relacionadas à assistência estudantil, incorporadas na segunda versão do anteprojeto apresentado pelo MEC, em 30 de maio, os estudantes querem paridade na composição dos conselhos universitários e mais controle do governo no ensino privado. “O esforço é para que o governo mantenha questões centrais do projeto da reforma, como o fortalecimento da universidade pública com autonomia e gestão democrática, aumentando os recursos e democratizando o acesso”, disse.

Repórter: Ivone Belem

Pela primeira vez, em 68 anos de história, a União Nacional dos Estudantes (UNE) reelege seu presidente. O estudante de jornalismo da Universidade PUC de Campinas (SP) Gustavo Petta, de 24 anos, estará à frente da entidade por mais dois anos. Em entrevista à Agência Brasil, Gustavo Petta credita sua vitória à necessidade de "manter o trabalho para conclusão da reforma universitária". Segundo ele, a crise política também contribuiu para sua reeleição.

Além da reforma universitária, Petta destacou como metas para os próximos dois anos de mandado a ampliação da participação da UNE no projeto Rondon, na Amazônia, e a consolidação do circuito universitário de cultura e arte para estudantes. Ele conta que a UNE deve ainda a expandir os projetos e as iniciativas relacionadas às questões ligadas ao meio ambiente, que já foram iniciadas no Congresso Nacional.

Para o presidente da UNE, a reforma universitária tem duas questões centrais: o fortalecimento da Universidade Pública - com a garantia de sua autonomia, democracia, ampliação do acesso à universidade com mais vagas, principalmente, nos cursos noturnos - e a maior presença do Estado na regulamentação do ensino privado, no sentido de garantir regras mínimas de qualidade e democracia interna.

Segundo Petta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive uma encruzilhada, na qual "a saída é pela esquerda" com a aproximação dele aos movimentos sociais como UNE, MST e CUT. "Só assim Lula terá o apoio contagiante dos militantes e das elites como ocorreu em outros anos. Se ele mantiver essa política macroeconômica e extremamente conservadora que vem desenvolvendo, a tendência é ele não ter nenhum apoio forte com foi em sua eleição", avalia.

Para o presidente da UNE, a juventude precisa entender que ela tem a responsabilidade de participar do processo político para mudar o modelo e conseguir vitórias. "É preciso resistir e lutar. Ficou provado em nossa história que só através da nossa luta e mobilização nós conseguimos avançar."

Gustavo Petta foi reeleito presidente da UNE durante o 49º Congresso da entidade que aconteceu em Goiânia, no último final de semana. O evento reuniu na capital goiana mais de 20 mil estudantes de todo país. Petta informou que deve acontecer uma manifestação nacional pela reforma universitária no dia 11 de agosto, Dia do Estudante, em Brasília. (Com informações da Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 7, em seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente, que a educação é condição fundamental para o Brasil dar um salto de qualidade. “Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, precisa investir muito em educação”, disse Lula.

O presidente destacou os investimentos em programas educacionais a partir da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Tenho dito os números para todo mundo me cobrar em 2010: serão dez universidades federais novas que já estão aprovadas e há mais três projetos no Congresso para outras três. Serão 48 extensões universitárias pelo interior do país inteiro e 214 escolas técnicas que vamos entregar até 2010”, enumerou.

Lula anunciou, ainda, que o governo firmou acordo com empresas telefônicas para a instalação de internet banda larga (conexão mais rápida) em todas as 55 mil escolas públicas até 2010. “Quando todas as escolas públicas brasileiras tiverem banda larga, com laboratório de informática,  estaremos fazendo uma revolução silenciosa, que vai colocar o Brasil entre os países mais importantes do mundo”, afirmou.

A educação infantil é outra prioridade destacada pelo presidente. Segundo ele, o Ministério da Educação tem um orçamento garantido para a construção de 450 creches, em convênio com prefeituras. “Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil, os governadores, a fazer investimentos em creches”, salientou.

Flavia Nery

A volta às aulas foi o ponto de partida para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentar o papel da educação no desenvolvimento socioeconômico do país. Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rede e televisão, na segunda-feira, 11, Lula destacou as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), citado como o mais abrangente projeto já concebido no país para melhorar a qualidade do ensino.

O presidente comentou a ampla adesão dos estados e municípios à nova ação. Ele salientou que 90% dos municípios e 25 das 27 unidades da Federação já aderiram ao PDE e começam a receber os benefícios.

Aos pais, Lula fez um apelo para que acompanhem e estimulem os estudos dos filhos. A melhoria da qualidade da educação brasileira é, de acordo com o presidente, uma tarefa que deve envolver todos os membros da sociedade. “Governo federal, estados e municípios, professores, pais e alunos, temos de trabalhar juntos para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino no país”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social

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Confira os municípios que já aderiram ao PDE

Ouça o pronunciamento, na íntegra 

Durante visita às obras da segunda pista de pouso e decolagem do aeroporto de Brasília, nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em seu discurso, a importância da revolução ocorrida no setor educacional brasileiro nos últimos 30 meses. Como exemplo, ele citou a criação de três novas universidades federais - a do Recôncavo Baiano (BA), a Tecnológica do ABC (SP) e a da Grande Dourados (MT).

O presidente também comentou a extensão de 31 universidades federais para o interior, frisando que quase todas as regiões pobres do Brasil vão receber a extensão de uma universidade federal, que terá menos custo do que a própria universidade. Referindo-se ao Programa Universidade para Todos, disse que o ProUni “ainda foi a coisa mais importante”. O programa, em 2005, ofereceu 112 mil vagas no ensino superior a jovens carentes oriundos de escolas públicas.

Segundo Lula, “o ProUni foi uma revolução que o ministro Tarso Genro me propôs. Nós tínhamos um problema no Brasil que eram os jovens pobres, que terminavam o 2º grau, prestavam vestibular, passavam e quando iam fazer a matrícula, simplesmente abandonavam os estudos porque não tinham condições de pagar. Há também as cotas para os negros e os índios. Em quatro anos, 760 mil novos alunos poderão entrar na universidade brasileira”, frisou.

Lula mencionou ainda a construção de 32 novas escolas técnicas e agrotécnicas no país, que visam atender o adolescente em curso profissional, e enfatizou a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb): “Nós, agora, mandamos um projeto de emenda constitucional para o Congresso Nacional, para aprovar o Fundeb. Isso significa cuidar das crianças desde o ensino infantil até a universidade, e colocar 17 milhões a mais de jovens na escola”, afirmou.

Para o presidente, o investimento feito no setor educacional significa retorno imediato: “Com mais gente formada, certamente o Brasil deixará de ser um país em vias de desenvolvimento e, definitivamente, será um país desenvolvido”, concluiu Lula.

Repórter: Sonia Jacinto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, abordou as melhorias na educação. Lula deu ênfase à evolução no número de universitários, ao citar resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, o número de estudantes no ensino superior no País cresceu 13,2% de 2005 para 2006. Ele O presidente mencionou o Plano de Desenvolvimento da Educação, que já teve algumas de suas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, e o esforço da sociedade brasileira para fazer da educação uma prioridade. “Esses são números importantes porque são, na verdade, compromissos políticos, éticos e educacionais com a sociedade brasileira para ver se recuperamos o tempo que ficamos sem fazer os investimentos adequados na área de educação”, disse.

Lula afirmou estar otimista com os números e salientou a necessidade de um aumento ainda maior dos investimentos, desde a educação fundamental até a formação de doutores. “É crescente o número de crianças de sete a 14 anos na escola; é crescente o número de crianças de cinco e seis anos na escola; é crescente o número de jovens de 15 a 17 anos. Nós ampliamos, praticamente em 13,2%, o número de jovens universitários no Brasil”, afirmou Lula.

O hábito de leitura do brasileiro também foi abordado pelo presidente. “Na verdade, o brasileiro lê pouco. É preciso que a gente adquira o hábito de ler, a começar da escola”, destacou.

Como medidas para aumentar o índice de leitura do brasileiro foram citados o Plano Nacional de Bibliotecas Escolares — 30 milhões de alunos beneficiados com a compra de obras literárias — e o acesso gratuito a livros de leitura para cinco milhões de crianças até seis anos de 85 mil escolas públicas.

Assessoria de Comunicação Social

Maria Isidora da Silva, de 82 anos, recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nome de 2.256 formandos, o diploma de conclusão do curso de alfabetização do projeto Mova Brasil. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou da cerimônia, realizada na tarde desta quarta-feira, 14, no município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. ”Estas duas senhoras são exemplo para a juventude brasileira, que precisa continuar sonhando e continuar estudando”, afirmou o presidente, numa referência a outra estudante, Maria de Lourdes, de 105 anos, que ainda está concluindo o curso.

Durante a formatura do Mova Brasil, parceria entre o governo federal, por meio do Ministério da Educação, Petrobras, Instituto Paulo Freire e  Federação Única dos Petroleiros, o presidente voltou a enfatizar que os valores aplicados em educação não são gastos, mas investimentos. O ministro Fernando Haddad, por sua vez, destacou a importância do projeto financiado pela Petrobras, e que integra os esforços do programa Brasil Alfabetizado. “Esta iniciativa presta tributo ao nosso maior educador, Paulo Freire, que tinha como sonho erradicar o analfabetismo no Brasil”, lembrou ele. Haddad também reforçou a necessidade de que a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada no Senado Federal, onde está tramitando, para que os recursos da educação básica sejam garantidos.

Por meio de parcerias com municípios e estados, o Brasil Alfabetizado já atendeu cinco milhões de jovens e adultos brasileiros em três anos. Com a alfabetização, essas pessoas tiveram a oportunidade de continuar seus estudos nas redes públicas de ensino, por meio do programa Fazendo Escola, ou na educação regular. Além disso, o programa recolocou a alfabetização de jovens e adultos entre as prioridades educacionais do país. Antes dele, as ações de atendimento a esse público tinham alcance limitado e temporário, constituindo-se, basicamente, de iniciativas de entidades não-governamentais bancadas com recursos públicos. Com o Brasil Alfabetizado, o governo federal e o Ministério da Educação assumiram a responsabilidade de induzir e coordenar, com apoio de estados, municípios, organizações sociais e universidades, um esforço nacional de alfabetização, incorporando-a como política de governo.

Rio de Janeiro – O governo federal e o Ministério da Educação têm ampliado os investimentos em programas e projetos educacionais no Rio de Janeiro. Em 2005, foram transferidos ao estado e aos municípios mais de R$ 625 milhões, quase o dobro do valor repassado em 2002. Em universidades, escolas técnicas, hospitais universitários e pós-graduação, o estado recebeu um investimento de R$ 2,3 bilhões em 2005, quase R$ 200 milhões a mais do que em 2002. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)