Educação

O professor Flávio Antônio dos Santos foi reempossado nesta quarta-feira, 10, em Brasília (DF), no cargo de diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). Seu novo mandato termina em 2011. Ele foi eleito pela comunidade de professores, servidores e estudantes e pretende consolidar a expansão da oferta e interiorização do Cefet-MG.

A instituição tem nove campi — três em Belo Horizonte e seis no interior, dos quais, três estão em consolidação nas cidades de Nepomuceno, Timóteo e Varginha. Outras quatro unidades serão abertas, em 2008, para atender à população de Contagem, Curvelo, Governador Valadares e Montes Claros.

Entre 2003 e 2007, a gestão do Cefet-MG foi marcada pela reintegração do ensino médio ao técnico, a abertura de nove cursos técnicos, a reestruturação curricular e a ampliação da oferta de programas de graduação e mestrado. Atualmente, 70% dos cerca de 700 docentes da instituição são mestres ou doutores. Para os próximos quatro anos, a meta é que 85% dos professores atinjam essa qualificação. Foram contratados 100 doutores nos últimos anos, o que causou impacto na produção científica da instituição.

Em setembro, um avião projetado pela equipe do Cefet-MG conquistou a primeira colocação na Classe Regular da IX Competição Sociedade de Engenheiros da Mobilidade Aerodesign 2007, e também a menção honrosa por “maior peso carregado”.

O Projeto Construção Sustentável é finalista da categoria Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de processos produtivos, do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Ele emprega resíduos sólidos industriais em blocos de concreto, argamassas e pisos de pavimentação para a construção civil, aliando questões ambientais e sociais.

Rodrigo Farhat

O reaproveitamento de resíduos da fabricação de vinho branco, espumantes ou sucos de uva para a obtenção de ganhos comerciais e sociais, além do uso ambiental correto desses resíduos, é um dos trabalhos que serão apresentados na 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul. O encontro será realizado de 8 a 10 de agosto, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina e na unidade de São José, em Florianópolis. A jornada divulga e consolida a produção científica da educação profissional e tecnológica na região.

A pesquisa com os resíduos foi realizada pelo professor José Hilton de Araújo, da área ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em parceria com os estudantes Rodrigo Ferreira Lopes, do curso de tecnologia ambiental, e Talita Butzske Bússolo, de tecnologia em alimentos. O trabalho mostra que dos resíduos resultam vários produtos, como sabonetes esfoliantes, graspa (aguardente feita com resíduos de uvas, conhecida também como bagaceira) e óleos de sementes de uvas.

“Concluímos, por meio das pesquisas e estudos, que os produtos foram bem aceitos pelos consumidores e podem ser processados industrialmente”, afirma o professor José Hilton. “A incorporação desses resíduos na formulação dos suplementos alimentares eleva o valor nutricional, diminui o custo dos produtos e fornece nutrientes, como polifenóis, agentes antioxidantes e minerais.”

Segundo o professor, os produtos obtidos a partir dos resíduos gerados nas indústrias vinícolas proporcionam uma fonte de renda extra a produtores rurais, proprietários das indústrias ou pessoas interessadas em diversificar o ramo de atuação comercial e industrial. “Além disso, há um papel social na geração de renda para comunidades carentes, com o uso ambientalmente correto dos resíduos que seriam dispostos no solo”, destaca José Hilton.

Promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a jornada tem o apoio dos Cefets, das escolas técnicas federais  e das escolas agrotécnicas federais da região. Mais informações na página eletrônica do Cefet-SC.

Sophia Gebrim

Belém — O Brasil conquistou, em 2006, a 15ª posição no ranking dos países com maior produção de conhecimentos científicos do mundo. Isso significa a conquista de duas colocações em comparação com 2005. O ranking dos 30 países com maior número de artigos científicos publicados em revistas conceituadas no exterior foi divulgado nesta segunda-feira, 9, em Belém, durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, esse avanço estava previsto para ocorrer somente após 2008. Dados da Capes e da Thomson NSI, uma das maiores bases de dados cientifícos do mundo, mostram que os pesquisadores brasileiros publicaram 16.872 artigos nas mais importantes revistas científicas do mundo, quatro vezes menos do que os alemães, que publicam 8,1% do total mundial. O Brasil ultrapassou Suécia e Suíça.

Os dados confirmam, segundo Guimarães, a relação direta do crescimento da ciência brasileira de alto nível com a formação de mestres e doutores. “O desempenho excepcional do Brasil permite considerar que a pós-graduação está capacitada e qualificada para dar suporte técnico-científico, se integrar ao projeto nacional e contribuir decisivamente para o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atuando no segmento industrial tanto público quanto privado”, diz.

Nesse ritmo, de acordo com Guimarães, o Brasil ocupará na ciência a mesma posição mundial que exibe em relação ao PIB, seguindo a correlação que existe entre os países mais desenvolvidos. “No entanto, para assegurar sua posição ou para subir no ranking, o País precisa manter e até mesmo ampliar seu desempenho”, afirma.

As áreas que mais cresceram no País na comparação dos triênios 2001-2003 e 2004-2006 foram psicologia e psiquiatria (70%); produção animal e vegetal (58%); ciências sociais (52%); medicina (47%); farmacologia (46%); ciência agronômica (46%); imunologia (44%); computação (44%); ecologia e meio ambiente (40%). Em 2006, na comparação com 2005, as áreas que mais cresceram foram as de imunologia (23%); medicina (17%); produção animal e vegetal (13%); economia (12%); ecologia e meio ambiente (12%) e engenharias (11%).

No topo do ranking estão os Estados Unidos, responsáveis por 32,3% da produção científica mundial, e a Alemanha, com 8,1%.

Adriane Cunha

A comissão organizadora da 2ª Jornada Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica recebeu até esta sexta-feira, 9, inscrições de 438 trabalhos de pesquisas de professores e estudantes. O maior número de inscritos é da Região Nordeste, com 245 trabalhos. Em seguida, vêm as regiões Sul (57), Sudeste (55), Centro-Oeste (47) e Norte (34).

Promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a jornada será realizada entre 4 e 6 de dezembro, em São Luís. O objetivo é divulgar e consolidar a produção científica da educação profissional e tecnológica desenvolvida nas instituições públicas, privadas e comunitárias.  “Essas jornadas são importantes para dar visibilidade ao que se produz na rede e mostrar a contribuição que ela pode dar para o desenvolvimento tecnológico do país, particularmente sobre inovação”, avalia Moisés Domingos Sobrinho, diretor de desenvolvimento e programas especiais da Setec.

Os interessados em apresentar os trabalhos de pesquisa podem fazer a inscrição até o dia 14. Para os ouvintes, o prazo vai até 30 de novembro. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Setec.

Stela Rosa

Cerca de 700 pessoas participaram esta semana do dia de campo, uma iniciativa da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, no norte do Rio Grande do Sul, com o apoio de empresas, entidades rurais e da prefeitura. A iniciativa permitiu aos produtores da região conhecer novas técnicas sobre cultivares de milho, soja e feijão.

A resposta do milho aos diferentes níveis de tecnologia empregados foi uma das experiências apresentadas aos participantes. Durante a exposição, foram enfatizados os principais fatores que interferem na produtividade da semente — importância de escalonar a época de plantio, diversificação dos cultivares, utilização de dados sobre o clima da região, população de plantas, interferência da velocidade de plantio sobre a lavoura e escolha dos híbridos certos para a época de plantio.

Os produtores receberam informações também sobre a adubação adequada para a cultura do milho e conheceram 25 diferentes cultivares do grão plantados em condições idênticas de manejo, além de outros 16 cultivares de soja.

Assessoria de Imprensa da Setec

Formação de professores e financiamento são as principais carências do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Educadores envolvidos com a educação de jovens e adultos e a com educação profissional e tecnológica chegaram a essa conclusão durante seminário realizado em Brasília na última semana.

A diretora do Departamento de Políticas e Articulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jaqueline Moll, garante haver empenho do Ministério da Educação na ampliação do financiamento para o programa, sobretudo para a oferta de bolsas aos alunos. “Seria uma forma de enfrentarmos um grande problema que é a alta evasão”, afirmou.

Outra demanda identificada pelos educadores é a formação de professores vinculada à produção de nova matriz curricular. Jaqueline destacou que é preciso criar uma rede com as outras áreas de ensino — fundamental, médio, superior e educação profissional e tecnológica.

Também é importante a participação dos movimentos sociais. Para Jaqueline, os representantes desses movimentos ajudam na elaboração de estratégias de atendimento das demandas.

De acordo com Edigar Jorge, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o movimento alfabetizou cerca de cem mil jovens e adultos nos últimos 20 anos. O dilema atual é permitir ao alfabetizado dar continuidade aos estudos. “Ultimamente, o MST não é mais visto pelo sistema público estadual e municipal como algo que só ocupa terra, mas que também faz educação”, disse Jorge. “Ele consegue fazer parcerias com secretarias de educação municipais e estaduais, às vezes intermediadas por universidades, para escolarizar a população.”

Maria Pereira

O Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) tem como público potencial os brasileiros com 18 anos ou mais que não cursaram o ensino médio. Dados do censo demográfico coletados em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, naquele ano, 65,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não tinham oito anos de escolarização. Hoje, estima o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, cerca de 62 milhões não têm o ensino médio. É para eles que o Ministério da Educação criou o Proeja.

O programa vai atender de duas formas estes jovens e adultos: para aqueles que têm pressa de se profissionalizar, serão oferecidos cursos de formação inicial e continuada com carga horária máxima de 1.600 horas, das quais 1.200 para a formação geral. Para quem quer cursar a educação profissional técnica de nível médio, o MEC oferecerá cursos com carga horária máxima de 2.400 horas, sendo 1.200 para formação geral. Para a profissionalização técnica, a escola deve oferecer o número de horas estabelecido por lei para cada habilitação. O aluno que concluir o curso com aproveitamento mediante avaliação receberá da instituição certificado do ensino médio, que lhe possibilitará o ingresso na educação superior. Os cursos terão duração máxima de dois anos e meio.

Sintonia – Para a abertura de cursos, as escolas de educação técnica e profissional e as entidades parceiras do Ministério da Educação deverão considerar as vocações regionais e as demandas locais. O objetivo do governo com esta premissa estabelecida no Decreto nº 5.478/2005 é fortalecer as estratégias de desenvolvimento social e econômico do país. Por exemplo: se numa região a economia principal está focada na produção vinícola e esta demanda mão-de-obra qualificada para desenvolver a indústria de vinhos, espumantes, sucos, a oferta de cursos técnicos e profissionais deverá estar em sintonia com estes fatores.

Rede e parceria – Os cursos serão oferecidos em todo o país pela rede federal de educação profissional e por entidades, empresas ou instituições que firmarem acordos de parceria com o MEC. A rede de educação profissional é formada por 34 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 43 unidades descentralizadas, 36 escolas agrotécnicas federais (EAFs), 30 escolas técnicas vinculadas às universidades federais. Fora da rede, o Sistema S, ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), firmou acordo de cooperação com o MEC para oferecer educação profissional através do Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Sest/Senat, Senar e Sescoop.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação vai propor à Presidência da República a redação de um novo decreto sobre o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja). A idéia começou a ser discutida depois que representantes da rede federal de educação profissional procuraram a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e apresentaram algumas sugestões para a implementação e aperfeiçoamento do programa.

O novo texto propõe que o decreto atinja outros sistemas de ensino; que os cursos possam ser oferecidos também em outras formas, além da forma integrada (que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio e ensino médio em um mesmo estabelecimento, com matrícula única e projeto pedagógico integrado); a flexibilização dos percentuais de oferta inicial indicados no texto anterior para a rede federal; e a mudança da carga horária de ‘máxima’ para ‘de referência’: 1,6 mil horas para cursos de formação inicial e continuada e 2,4 mil horas para cursos técnicos.

Grupo de trabalho – Mesmo antes da publicação do Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005, algumas instituições da rede já desenvolviam experiências de educação profissional com jovens e adultos. Junto a outros profissionais e gestores da área educacional, questionaram a necessidade da ampliação do programa. Foi criado, então, um grupo de trabalho para apresentar a proposta inicial de um documento-base sobre o Proeja e a proposta de uma nova redação ao decreto.

A preocupação dos participantes do grupo, que já está em sua segunda reunião, é elaborar uma política pública que atinja todas as instituições que oferecem educação profissional, o que inclui os sistemas e redes de educação estaduais e municipais e a iniciativa privada. Outra preocupação, segundo o professor Dante Henrique Moura, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, é fazer uma proposta que prepare o aluno para uma formação integral em todos os níveis e não apenas um técnico apto para ingressar no mercado de trabalho.

A diretora de ensino da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Manaus, Tânia Freitas, diz que o aluno, ao entrar numa sala de aula, seja ela de ensino regular ou em modalidades como a proposta pelo Proeja, traz consigo conhecimentos e experiências acumuladas ao longo da vida que, normalmente, são desconsideradas pelos professores e as instituições. “Por isso, o grupo de trabalho tomou cuidado em privilegiar esses saberes”, diz.

Cronograma– Até 13 de janeiro, como explica a coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Caetana Juracy Rezende Silva, o documento-base receberá as contribuições do grupo de trabalho. Entre 15 e 29, será a vez de técnicos da Setec enviarem suas sugestões. De 29 de janeiro a 10 de fevereiro, a edição será revisada, para, em seguida, ser encaminhada à rede federal, aos sistemas estaduais, ao Sistema S (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, serviços nacionais de Aprendizagem do Comércio, do Cooperativismo, do Transporte, Industrial e Rural e aos serviços sociais da Indústria, do Transporte e do Comércio), ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O documento será lançado durante o seminário nacional do Proeja, previsto para ser realizado, entre 11 e 13 de abril, em Brasília.

Verba – O orçamento do Proeja para 2006 é de R$ 21 milhões: R$ 15 milhões para as 144 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica (limitados a R$ 108 mil por unidade escolar) e R$ 6 milhões para as unidades federativas (limitados a R$ 204 mil para cada).

Repórter: Rodrigo Farhat

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está promovendo oficinas pedagógicas para capacitação de diretores de ensino, gerentes pedagógicos e coordenadores de áreas e cursos das instituições federais de educação tecnológica. O objetivo é desenvolver estratégias de implementação do Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja).

São, ao todo, 15 oficinas pedagógicas no país, para atender às necessidades das 144 escolas da rede federal de educação tecnológica. Em novembro, haverá encontros em Recife (dias 7 e 8), Teresina e Rio de Janeiro (10 e 11), Vitória e Salvador (22 e 23), Curitiba e João Pessoa (28 e 29).

Lançado em junho deste ano pelo Decreto nº 5.478, o Proeja visa à implantação de políticas públicas de inclusão social mediante a oferta de educação profissional com elevação do nível de escolaridade. Os beneficiados diretos são jovens e adultos que tenham concluído o ensino fundamental e busquem uma formação profissionalizante associada com o ensino médio.

Segundo a diretora de programas especiais da Setec, Maria José Rocha, 48 milhões de jovens brasileiros acima de 18 anos não concluíram o ensino médio. “O Proeja tem um caráter inovador, pois possibilita aos alunos adquirirem uma formação profissional articulada com a formação do ensino médio. Por isso esse nosso esforço em capacitação, para agilizar as possibilidades de atendimento.”

Repórter: José Leitão

O Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio são programas diferentes do Ministério da Educação. Enquanto esta permite a articulação entre o ensino médio e a formação para o trabalho, o Proeja, que também prevê essa articulação, é voltado exclusivamente para trabalhadores jovens e adultos.

Criado pelo Decreto 5.478, de 24 de junho de 2005, o Proeja pretende oferecer qualificação profissional e elevação de escolaridade para oito mil trabalhadores só este ano. O orçamento do programa para 2006 é de R$ 21 milhões: R$ 15 milhões para as 144 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica (limitados a R$ 108 mil por unidade escolar) e R$ 6 milhões para os estados (com teto de R$ 204 mil para cada).

O Proeja é uma ação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) que fortalece os projetos de inclusão social. Atende trabalhadores, acima de 18 anos, com trajetórias escolares interrompidas ou descontinuadas. Segundo o secretário Eliezer Pacheco, a formação tem que ser integral. “O programa atende desde trabalhadores sem ensino médio até aqueles sem formação profissional formal”, diz.

A proposta, elaborada com representantes da rede federal de educação profissional e tecnológica, vai abranger outros sistemas de ensino. Os cursos poderão ser oferecidos nas formas integrada, concomitante e subseqüente e com carga horária de referência de 1,6 mil horas, para cursos de formação inicial e continuada, e de 2,4 mil horas para cursos técnicos.

Desde o ano passado, os estudantes podem cursar disciplinas do ensino médio integradas às do ensino técnico. É o que permite o Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004. O documento regulamenta quatro artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e prevê alternativas de articulação entre os ensinos médio e técnico de nível médio.

Ensino médio integrado – Hoje, 20 estados oferecem o ensino médio integrado. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), são 20 mil matrículas na modalidade. O Paraná é o estado com o maior número de matrículas: 51% das instituições estaduais de ensino oferecem os cursos na forma integrada.

Antes da nova legislação, para os jovens terem uma formação profissional, precisavam cursar o ensino médio em um turno e um curso técnico, em outro, na mesma escola ou em instituições diferentes. Para ter o diploma do curso técnico, o estudante tinha primeiro que obter a certificação do ensino médio. Outra alternativa era primeiro concluir o ensino médio para depois ingressar na etapa de formação profissional.

Agora, três possibilidades articulam o ensino médio e o técnico: integrado, concomitante e subseqüente. A forma integrada resgata a chance deles saírem dessa fase do ensino já com qualificação profissional suficiente para disputar uma vaga no mercado. Todos os alunos, sejam das escolas públicas ou privadas, vão poder freqüentar os ensinos médio e técnico de nível médio ao mesmo tempo, na mesma grade curricular e escola.

Na forma concomitante, os alunos podem cursar o ensino médio em uma escola, em um turno, e o técnico, em outro turno ou, ainda, fazer cada curso em uma instituição diferente. Na articulação subseqüente, o aluno inicia a preparação para o mundo do trabalho só após a conclusão do ensino médio.

Flexibilidade – A vantagem da proposta, segundo o secretário Eliezer Pacheco, é que o novo modelo não é rígido e impositivo a todas as escolas e estudantes do país. O decreto permite que as instituições e os jovens escolham o caminho adequado à sua realidade e sigam as alternativas de formação profissional existentes ou apostem no novo modelo. Assim, cada escola decidirá se quer unir ou manter separado o ensino médio e o ensino técnico de nível médio e cada estudante decidirá se quer fazer só o ensino médio ou se quer seguir uma das outras três opções de articulação do ensino médio ao ensino técnico de nível médio.

A integração do ensino médio com o ensino de nível técnico resgata um modelo que existiu no Brasil por 95 anos, desde a criação das 19 Escolas de Aprendizes Artífices pelo presidente Nilo Peçanha, em 1909. A integração foi extinta em 1997, pelo Decreto 2.208, contrariando a então recém-criada LDB, que é de 1996. A LDB passou a prever a nova modalidade de ensino no Artigo 36, ao afirmar que “o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”.

O decreto atual prevê que a articulação entre o ensino médio e o técnico de nível médio deverá seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação (CNE), normas dos sistemas de ensino e exigências de cada instituição, segundo seu projeto pedagógico. Por isso, a Setec vai encaminhar ao CNE um pedido de revisão das Diretrizes Curriculares (Resolução 04/1999).

Repórter: Rodrigo Farhat

Escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e governos estaduais têm até 30 de outubro para inscrever, junto ao Ministério da Educação, projetos para formação de professores e gestores do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Os cursos podem ser oferecidos por escolas da rede e pelos sistemas de educação estaduais e distrital em parceria com universidades federais ou estaduais.

Os cursos de formação do Proeja deverão ser ofertados entre três e seis módulos de 40 horas cada, conforme a necessidade de cada projeto, na modalidade presencial ou semipresencial. Quando oferecidos por instituições das redes estadual ou distrital, 15% das vagas devem ser asseguradas a professores da rede federal. Nos cursos das escolas federais, igual porcentagem deverá ser destinada a docentes das redes estadual ou distrital.

As propostas, contendo projeto de cursos e plano de expansão, devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  e postadas nos Correios, mediante Aviso de Recebimento (AR). O envelope deve ser lacrado e estar identificado como Formação Proeja – Chamada Pública nº 002/2007 MEC/Setec. O endereço para envio é Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Departamento de Políticas e Articulação Institucional, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo 2 do edifício-sede, 1º andar, sala 119.

Critérios — O projeto de curso será avaliado segundo sua concepção pedagógica e metodológica, critérios de avaliação de aprendizagem, a logística de implementação e a infra-estrutura alocada de acordo com as condições e as prioridades estabelecidas para o Proeja. Os planos de trabalho também serão examinados.

Os projetos aprovados poderão receber financiamento para bolsas destinadas a professores, material de consumo, produção e impressão de material didático, passagens e diárias.

Mais informações na página eletrônica da Setec.

Rodrigo Farhat

Com o intuito de divulgar as novidades disponíveis no mercado educacional, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), está convocando empresas que trabalham com equipamentos e materiais didáticos para a educação profissional a participar da exposição que será montada no Encontro Nacional das Entidades Executoras do Proep. O evento será realizado em Brasília de 14 a 16 de março.

O objetivo da exposição é compartilhar com os participantes informações sobre produtos ligados à promoção da educação profissional no país, de forma que as empresas se tornem potenciais fornecedoras destes materiais para as entidades conveniadas ao Proep. Será permitida a comercialização dos produtos

Os interessados em expor devem se inscrever até o dia 18 de fevereiro, encaminhando um resumo escrito com a descrição dos equipamentos e materiais para a Caixa Postal 9903 – CEP 70040-976. Só serão aceitos envelopes enviados até o último dia da inscrição, sendo o envio comprovado pela data de postagem da correspondência.

Cada expositor terá disponível um espaço de 2,5 x 2,5 m² para montagem do estande, ficando a seu encargo suportes e materiais usados, transporte, guarda, montagem e desmontagem. O edital está disponível na página eletrônica do FNDE. A relação dos selecionados será publicada no mesmo sítio, a partir do dia 24 de fevereiro. Mais informações com Paulo Marquês, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do Ministério da Educação, vai beneficiar neste ano sete escolas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Além disso, promoverá o desenvolvimento sustentável no município gaúcho de Feliz, a partir de projeto comunitário pioneiro da Fundação de Educação Profissional do Vale do Rio Caí.

A fundação faz parte de um projeto comunitário pioneiro. A construção do centro de escola técnica vai seguir critérios sustentáveis, com captação da água da chuva e tratamento do esgoto feito com flores e plantas. A água do esgoto será levada para uma área denominada “caminho das bananeiras”, onde passará por pedras, plantas, flores e arbustos. As raízes e pedras farão o processo de decantação da água. O processo é desenvolvido voluntariamente por um grupo de estudantes de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo a coordenadora do projeto, Maria da Glória Barcarollo Gauer, o objetivo é atender 20 municípios na região e uma população de 170 mil pessoas. “Vamos iniciar com três cursos na área de indústria e cerâmica, gestão de bens e serviços, e agricultura na agroindústria. Paralelamente, vamos desenvolver cursos de qualificação profissional de curta duração”.

A Unidade de Educação Básica de Bagé vai integrar a rede pública de ensino na cidade de Porto Alegre. A instituição será construída em 451 metros quadrados de área na cidade, próximo à fronteira com o Uruguai. Segundo o diretor-geral Martim Saraiva Barboza, depois de pronta a obra vai abrigar cursos técnicos e de mecânica. “A previsão é ter aproximadamente 136 matrículas de formação inicial e continuada de trabalhadores e 60 matrículas de cursos técnicos”, disse.

A Unidade de Educação Básica de Santa Rosa fica perto da fronteira com a Argentina, e tem características semelhantes às de Bagé. Os dois projetos estão orçados em R$ 1,3 milhão cada, sendo que o governo do Rio Grande do Sul aguarda a liberação do dinheiro para dar início à licitação das obras ainda este ano.

Em Santa Catarina, dois colégios agrícolas, dos municípios de Água Doce e São José dos Serritos, foram beneficiados com o convênio. “Esses colégios serão reestruturados na parte física e de equipamentos. Com isso pretendemos ampliar o atendimento entre 20% e 30%”, explicou Edilson dos Santos Godinho, gerente da Educação Profissional do estado. Segundo Godinho, os benefícios do programa se estendem para aproximadamente outros 70 municípios da região, sendo que o estado pretende complementar os recursos do programa para atender à demanda. 

Recursos - O Proep visa desenvolver ações integradas de educação com o trabalho, a ciência e a tecnologia, em articulação com a sociedade. Os recursos são originários de dotações orçamentárias do governo federal, sendo 25% do MEC, 25% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% de empréstimos da União junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Repórter: Sônia Jacinto

O Ministério da Educação vai investir R$ 5,8 milhões em escolas profissionalizantes da região Centro-Oeste com recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Segundo Carlos Robério Garay Correa, da Diretoria de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), os recursos serão liberados com base em um cronograma. As escolas vão apresentar ao FNDE os projetos executivos. Após a aprovação, serão licitados os serviços para obras e aquisição de equipamentos. Depois, as instituições de ensino receberão os recursos parte este ano, e o restante em 2006.

No Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França, de Goiânia, serão investidos R$ 2.499.701,00. Neste ano, serão liberados R$ 460 mil. Com parte dos recursos será construído um teatro-laboratório. “Vamos proporcionar aos quatro mil alunos a oportunidade de trabalhar no teatro. Hoje, eles fazem suas apresentações no pátio”, disse Fátima Valdimar Costa e Silva, superintendente de ensino profissional de Goiás. O centro oferece mais de 80 cursos nas áreas de teatro, dança, música e artes plásticas.

Também em Goiás, serão investidos R$ 1.741.331,32 na unidade de ensino descentralizado (Uned) de Morrinhos, ligada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí. “Com os recursos, vamos equipar a Uned. É uma escola nova, com carências”, explicou José Donizete Borges, diretor do Cefet de Urutaí. Segundo Borges, as duas escolas funcionam apenas com o orçamento do Cefet, que tem 1,1 mil alunos. Com o Proep, haverá investimentos na área de informática, ampliação de vagas e compra de equipamentos para a Uned, que atende 450 estudantes. Devem ser liberados, este ano, R$ 571.965,34.

A Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Integrado Rio Verde, de Lucas do Rio Verde (MT), terá investimentos, até 2006, de R$ 1.575.328,78. Com 16 anos de emancipação e crescimento da população de 14% ao ano, Lucas do Rio Verde, a 350 quilômetros de Cuiabá, é região de nova fronteira agrícola, que recebe muitos migrantes, a maioria mão-de-obra não-qualificada.

Mais informações pelos telefones (61) 3212-5912 (FNDE); (62) 3201-3001 (Secretaria de Educação de Goiás); (64) 3465-1922 ou 1955 (Uned Morrinhos).

Repórter: Susan Faria

O Programa de Extensão da Educação Profissional (Proep) vai investir R$ 59 milhões em projetos de 32 entidades, órgãos federais, estaduais e do segmento comunitário de ensino tecnológico espalhados pelo país. Para a Região Sudeste foram destinados R$ 15,9 milhões. Os recursos serão divididos, neste e no próximo ano, entre sete centros federais de educação tecnológica (Cefets) e fundações de ensino.

Para o Cefet do Espírito Santo, por exemplo, o Proep vai liberar R$ 2,2 milhões. O dinheiro vai equipar a unidade de ensino descentralizada (Uned) de Cachoeiro do Itapemirim, pronta há cinco anos, mas ainda sem mobiliário e laboratórios. “Vamos aplicar o dinheiro na rede de informática e na compra de mobiliário e equipamentos de refrigeração”, disse Aloísio Carnielli, diretor de relações empresariais do Cefet-ES.

A unidade abriu, neste semestre, os cursos de eletromecânica e rochas ornamentais, que só precisam de um laboratório. A meta é usar o dinheiro para oferecer os cursos de segurança do trabalho e informática.

Enfermagem — A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) receberá R$ 1,9 milhão para a construção da sede da Escola de Formação Profissional, em Belo Horizonte. A instituição, que funciona desde 1993, sem sede própria, já formou mais de 1,2 mil técnicos e auxiliares de enfermagem. “Conseguimos o dinheiro para abrir a escola graças ao trabalho que fazemos há 12 anos”, comemorou a diretora Sandra Miramar.

A escola da Fhemig atende 150 alunos nos cursos de biodiagnóstico, nutrição, higiene dental e gestão hospitalar de nível médio. A idéia é montar uma turma de gestão hospitalar em outros municípios. “A construção da sede vai possibilitar a ampliação dos cursos”, disse Sandra.

Segundo o presidente do Cefet de Minas Gerais, Flávio Antônio dos Santos, o convênio vai permitir a consolidação da Uned de Divinópolis. “Há anos, pagamos aluguel. A unidade, que receberá R$ 2,2 milhões do Proep, terá sede própria, reforço no laboratório e abertura de cursos”, afirmou.

O Proep desenvolve ações integradas de educação, tecnologia, trabalho e ciência. Os recursos têm origem nos orçamentos do MEC e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além de empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinados em 1997, com vigência até 2006.

Repórter: Flavia Nery

O convênio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) trouxe benefícios para alunos de vários estados do Nordeste. Na Paraíba, por exemplo, resultou em maior segurança para aproximadamente 250 estudantes da zona rural, da Escola Agrotécnica Federal de Sousa. Acostumados a viajar em caminhonetes improvisadas, eles vão ganhar um ônibus escolar.

Segundo o diretor-geral da escola, Francisco Tomaz de Oliveira, a instituição funciona com locais improvisados desde que foi criada. “Para se ter uma idéia, a secretaria da escola divide o espaço com a padaria, não há sala de diretoria ou de coordenadores. E não havia um transporte adequado para os alunos da zona rural. Nós improvisamos uma ‘mercedinha’ (caminhonete), colocamos bancos e cobrimos. Agora vamos comprar um ônibus escolar”, comentou.

A escola também vai investir na construção dos blocos pedagógico e agroindustrial, em uma biblioteca e num abatedouro, além de oferecer um número maior de vagas – anualmente, há cerca de 50 para uma demanda superior a 100. A escola tem mais de 400 alunos e recebe estudantes de outros estados, como Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

Em Alagoas, o Proep vai beneficiar estudantes de mais de 20 municípios, com a construção de dois centros de educação profissional, que passarão a oferecer cursos antes só encontrados na rede privada. Eles serão construídos na região central de Maceió e no município de Coruripe, interior do estado. Cada instituição vai oferecer dois cursos técnicos. O centro de Coruripe também vai criar outros 21 cursos de qualificação e requalificação profissional. E o de Maceió, 16, em áreas correlatas aos cursos técnicos, conforme a demanda da região.

No Piauí, o município de Bom Jesus, localizado numa vasta região de cerrado, recebeu sinal verde para expandir toda infra-estrutura e ofertar um número maior de vagas no único colégio público da região que oferece ensino médio e profissionalizante, o Agrícola de Bom Jesus.

A instituição vai construir dois laboratórios, uma área administrativa e um estábulo. Segundo o diretor Raimundo Falcão Neto, a área de abrangência do colégio é de aproximadamente 30 municípios. “Anualmente, abrimos cerca de 70 vagas para 300 a 400 candidatos, e ficamos com uma lista de espera que também é grande. A idéia é melhorar a infra-estrutura e provocar o crescimento da região”, disse Falcão.

Esta é a última reportagem de uma série que abordou realizações e planos do Proep em todas as regiões do país.

Repórter: Sonia Jacinto

Os projetos financiados pelo Programa de Educação Especial (Proesp), do Ministério da Educação, começam a mostrar resultados. Durante o 1º Encontro Nacional do Proesp, realizado nos dias 12 e 13 de junho, em Porto Alegre, foram apresentados os trabalhos selecionados pelo programa em 2003 e 2005.

Segundo a assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Marlene Gotti, as pesquisas realizadas pelo projeto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) resultaram na abertura do primeiro curso superior de letras em libras, que será inaugurado nos próximos meses.

Já o trabalho da Universidade de São Paulo (USP) foi outro destacado durante o encontro. A partir das pesquisas feitas pelos alunos da USP sobre recursos para compra de material destinado aos surdos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) comprou dicionários trilíngües (português/inglês/libras) para alunos com necessidades especiais do ensino básico. “Graças às pesquisas financiadas pelo Proesp, a inclusão de alunos especiais na educação básica e no ensino superior está sendo atendida”, explica Marlene Gotti.

Programa - O Proesp é uma parceria da Seesp e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), que tem como objetivo atender as diferenças dos alunos com necessidades especiais, a partir de projetos desenvolvidos por universidades.

Ao todo, o programa financiou 20 trabalhos em 2003 e 2005. Os dez projetos selecionados em 2005 e que ainda serão desenvolvidos receberam uma verba de custeio de R$ 30 mil, mais o valor da bolsa da Capes (R$ 855 para mestrado e R$ 1.267 para doutorado).

Flavia Nery

A democratização da gestão e qualidade social da educação foi o tema abordado na manhã desta quarta-feira, 16, na Conferência Nacional da Educação Básica. O professor Luiz Fernandes Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e secretário-adjunto da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), defendeu a construção de uma política de Estado para a educação e afirmou que é preciso superar alguns desafios para que a gestão participativa possa acontecer de fato.

Para Dourado, é fundamental que os sistemas federal, estadual e municipal trabalhem em conjunto, em regime de colaboração. “Isso é crucial para pensarmos uma política de Estado, que seja construída com a participação das sociedades civil e política, e que seja de fato um norte para além das políticas de governo”, afirmou. Nesse sentido, acredita, há o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que para ser viabilizado, necessita a derrubada de vetos, inclusive os que se referem ao financiamento.

Segundo o palestrante, existem enormes desafios, mas também um conjunto de perspectivas promissoras. “Vejo a realização desta conferência nacional como uma grande perspectiva. Ela foi precedida de conferências estaduais, que abordaram temas extremamente importantes, como gestão democrática e qualidade da educação”, disse.

Entre os desafios, cita a questão da avaliação. Para ele, é preciso avançar, de fato, para a construção de um Sistema Nacional de Avaliação que inclua toda a educação nacional. “Esse sistema deverá ser amplo, entendendo a avaliação como contínua e dinâmica, que não se reduza à avaliação pura e simplesmente do rendimento escolar”, observou.

Dourado argumenta que a avaliação é imprescindível, mas deve possibilitar processos de avaliação institucional, de auto-avaliação e de avaliação externa. “Devemos avançar na construção de processos de avaliação que contribuam para o dinamismo educacional e para a melhoria da educação”, salientou.

A autonomia na escola foi outro ponto abordado. Para Dourado, essa questão significa a escola cumprindo seus papéis, com autonomia financeira, didática e administrativa, para pensar seu projeto de política pedagógica, conforme a própria Lei de Diretrizes e Bases preconiza, que é o seu norte, e por ser autonomia na escola e não da escola, o que significa também a sua articulação aos sistemas de ensino. “A questão da autonomia vai se vincular à construção da identidade social de cada escola pública, mas sem perder de vista a identidade do sistema e a identidade nacional. Esse é o grande desafio.”

Dourado acredita que a eleição de diretores é crucial para o processo de gestão democrática, sendo elemento fundamental na democratização dos processos de poder da unidade escolar. “A eleição deve ser cada vez mais aprimorada e articulada a outros mecanismos, de modo que tenhamos o partilhamento do poder, a compreensão do poder como exercício de paz, de estudantes, funcionários, professores, e gestores.” Em sua visão, isso é o grande diferencial e aliado a isso é preciso lutar pela criação e fortalecimento dos grêmios estudantis e conselhos escolares, para que tenham uma visão ampla e discutam questões pedagógicas e financeiras.

A conferência foi coordenada por Sônia Maria Seadi Veríssimo, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (SNCE), e pelas senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Ideli Salvati (PT-SC).

Fátima Schenini

O Brasil vai enviar mais profissionais para a formação em língua portuguesa de professores de escolas primárias do Timor-Leste. Dessa forma, dá continuidade ao compromisso de auxiliar na reconstrução do sistema educacional daquele país do sudeste da Ásia. O novo edital do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa abriu 13 vagas em diversas áreas de conhecimento.

A seleção dos candidatos, que devem comprovar formação mínima em licenciatura plena, será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), responsável também pela avaliação de currículos e pelas entrevistas.

O início das atividades está previsto para a primeira quinzena de fevereiro. O projeto terá duração de 12 meses, durante os quais os selecionados receberão auxílio de US$ 1,1 mil para bolsista e US$ 2 mil para bolsista-coordenador local da atividade. Também serão oferecidos seguro-saúde, auxílio-instalação e transporte aéreo.

O Timor-Leste foi colônia portuguesa até 1975, quando as Nações Unidas o reconheceram como independente. No mesmo ano, foi anexado pela Indonésia, que impôs o idioma bahasa e proibiu a utilização da língua portuguesa. Recuperada a independência em 2002, o país voltou a ter o português como língua oficial, mas o idioma ainda é pouco falado pela população, que usa mais o tétum.

Cooperação — Um dos objetivos do acordo de cooperação internacional com o Brasil é reverter esse quadro. Em 2005, 50 professores brasileiros ministraram aulas para os educadores em exercício nas escolas primárias timorenses.

Para Inês Amarante, ex-bolsista do programa, apesar das dificuldades sociais e políticas do Timor-Leste, o trabalho com os professores é gratificante. “Fizeram-me sentir muito bem-vinda durante as capacitações. Todos são idealistas e lutam contra o que chamam de obscurantismo, que para eles é não saber ler nem escrever”, destacou.

As inscrições no programa podem ser feitas até o dia 12 próximo.

Cíntia Caldas

Professores da educação básica da rede estadual do Espírito Santo começam, em 6 de março, a fazer curso de pós-graduação, nível de aperfeiçoamento, em história da África e relações étnico-raciais. Com 200 horas de aulas presenciais, o curso vai se estender até novembro. Participarão 120 professores de história, geografia, artes, português e matemática.

A formação será ministrada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), uma das instituições públicas de educação superior selecionadas no ano passado pelo Ministério da Educação para atender o que prevê a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Literatura africana e afro-brasileira, violência e relações raciais, estudos sobre a África, relações étnico-raciais no Brasil, territórios quilombolas, saúde e grupos étnico-raciais constam do currículo preparado pela Ufes. O fio condutor da formação segue as diretrizes da lei, segundo a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da universidade capixaba, Maria Aparecida Corrêa Barreto, responsável pelo curso. O candidato deve trabalhar em município que tenha pedido o curso no Plano de Ações Articuladas (PAR); ser efetivo na rede pública, com graduação, e ter interesse na temática étnico-racial.

Para oferecer o curso, a Ufes receberá R$ 150 mil do Ministério da Educação, por meio do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). A verba destina-se ao pagamento dos professores que ministrarão as aulas e do material didático-pedagógico. A secretaria estadual de educação custeará o transporte, a alimentação e a hospedagem dos cursistas.

Especialização — Em Jequié, Bahia, a Universidade Estadual da Bahia (Uesb) dará início, em 21 de março, a curso de pós-graduação em relações étnico-raciais, com nível de especialização em antropologia e ênfase em cultura afro-brasileira. Serão 360 horas de aulas. A universidade selecionou 50 professores entre 75 inscritos.

Já a Universidade Federal dos Vales do Jequetinhonha e Mucuri concluiu, em dezembro, o primeiro de dois cursos previstos. O de extensão, com 96 horas presenciais, atualizou 500 professores e gestores do ensino fundamental e médio de 41 municípios dos vales do Jequetinhonha, Mucuri e Rio Doce, em Minas Gerais. Outros 460 professores, já selecionados, terão formação este ano.

Um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais foi selecionado pelo Ministério da Educação para promover a formação de professores da educação básica pública em história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar o material didático. O repasse do MEC para os cursos de formação e para a elaboração de material chega a R$ 3,6 milhões. Os recursos por universidade variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Ionice Lorenzoni