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  • As universidades públicas federais e estaduais de todas as regiões do país têm prazo até a próxima segunda-feira, 30, para enviar ao Ministério da Educação projetos de cursos de licenciatura em educação do campo. Para incentivar a abertura de cursos com conteúdos específicos sobre as temáticas do campo, o MEC vai repassar às instituições R$ 4 mil por aluno por ano, durante quatro anos.

    De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a expectativa é que pelo menos 20 instituições apresentem planos de trabalho para abertura dessas licenciaturas. As universidades podem oferecer cursos em mais de um município e também podem fazer parcerias. Os recursos repassados pelo MEC poderão ser utilizados de diversas formas – entre elas, para hospedagem e alimentação dos estudantes, criação de acervos bibliográficos específicos, custeio de despesas dos tutores.


    Para atender as escolas rurais com professores devidamente habilitados, explica Schmidt, o país precisa formar 20 mil professores. As maiores carências de graduação específica do campo estão nas regiões Nordeste e Norte. O objetivo do Ministério da Educação é que, a partir desses cursos incentivados, as universidades públicas coloquem nas suas grades cursos nas temáticas do campo. “Que entrem nos planos do Reuni e na matriz da Andifes como cursos regulares”, explica o diretor de diversidade.


    Piloto     – A ampliação das licenciaturas em educação do campo se desenvolverá a partir de um projeto piloto que está sendo testado pelas universidades federais de Brasília (UnB), de Minas Gerais (UFMG), da Bahia (UFBA) e de Sergipe (UFSE), pioneiras nesse tipo de formação. As quatro universidades têm hoje nas salas de aulas 220 alunos, entre professores sem graduação, educadores populares e de movimentos sociais e sindicais do campo, de suas respectivas regiões. Esses professores se habilitam para trabalhar nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais. A UnB está com inscrição aberta,  até 1º de julho, para a segunda turma do programa. São 60 vagas para alunos da região Centro-Oeste. O curso será oferecido no campus de Planaltina.


    O modelo básico do curso – tempo de duração, currículo e regime de alternância – deve ser seguido pelas universidades que participarão da expansão da educação no campo. O curso será de quatro anos, desenvolvido em oito etapas semestrais. A formação se alterna em etapas presenciais denominadas Tempo-Escola, que acontecem em regime de internato, com 8 horas diárias de atividades num período que varia de 40 a 60 dias por semestre, e fases em que os alunos aplicam a teoria à prática, desenvolvem pesquisas ou mobilizam a comunidade onde residem e trabalham, que são chamadas Tempo-Comunidade.


    Armênio Schmidt explica que o projeto pedagógico é inovador. O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) pretende articular conhecimentos teóricos e prática. Para atingir esse objetivo, a licenciatura é multidisciplinar com abordagem de quatro áreas: linguagens e códigos, em que o aluno adquire formação para trabalhar em português, literatura e artes; ciências da natureza e matemática, que capacita para lecionar matemática, química, física e biologia; ciências humanas e sociais, para trabalhar com filosofia, sociologia, história, geografia; e ciências agrárias.


    O cadastro das instituições na Rede de Educação para a Diversidade deve ser feito pela internet, mas os planos de trabalho devem ser enviados pelos Correios, conforme o edital.

    Ionice Lorenzoni

  • Mais 48 mil jovens agricultores com idade entre 18 e 29 anos, com ensino fundamental incompleto, terão a oportunidade de ingressar este ano no programa Projovem Campo – Saberes da Terra. Com duração de dois anos, o curso qualifica jovens do campo para trabalhar na agricultura familiar e oferece certificado de conclusão do ensino fundamental.

    Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), explica que as 48 mil vagas vão se somar às 35 mil abertas em 2008. Os 35 mil agricultores já foram selecionados e devem começar o curso nos meses de junho, julho ou agosto. São jovens da área rural de municípios dos 19 estados que aderiram ao programa no ano passado.

    Além da expansão das vagas – de 35 mil para 48 mil –, Armênio Schmidt diz que o Projovem Campo terá outra novidade em 2009. O programa será oferecido às 26 secretarias estaduais de educação e ao Distrito Federal, mas, caso algum estado não queira aderir, terão prioridade na ocupação das vagas os municípios daquela unidade da Federação e os jovens residentes nos Territórios da Cidadania.

    Para 2010, segundo Schmidt, a Secad estuda ampliar o Saberes da Terra para agricultores adultos, acima de 30 anos, não contemplados pelo Projovem Campo. O modelo que está em estudo, adianta o diretor, oferece aos municípios o curso, a formação de professores e os cadernos didáticos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O PAR é uma ação municipal que compreende diagnóstico da educação local e a definição de prioridades para um período de quatro anos.

    Avaliação – Coordenadores do Projovem Campo – Saberes da Terra de 19 estados e das 19 instituições de ensino superior públicas, parceiras do programa, concluem nesta quarta-feira, 10, em Brasília, encontro de avaliação sobre o andamento da formação de professores e as agendas do início dos cursos. Segundo Armênio Schmidt, o programa respeita a diversidade do campo em cada estado, mas como é uma política nacional, “reuniões anuais servem para dar unidade à diversidade”.

    Entre os 19 estados que aderiram ao programa em 2008, o Mato Grosso e o Pará já iniciaram as aulas. Rui Leonardo Souza Silveira, coordenador do Projovem Campo em Mato Grosso, explica que o estado saiu na frente porque mantém boa articulação com os movimentos sociais do campo e que isso facilitou a matrícula dos 1.100 agricultores.

    A secretaria estadual também selecionou 150 professores da sua rede para fazer o curso de especialização em educação no campo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que é o parceiro do Projovem no estado. De acordo com o diretor de ensino da Pró-Reitoria de Ensino do instituto, Gabriel Antônio Ogaya Joerke, a preparação inicial dos professores indicados pela secretaria estadual de educação ocorreu no campus São Vicente, em abril, e outra turma fez a formação no campus de Colider, em maio. Ao todo, o instituto federal de Mato Grosso fará quatro encontros de formação por ano, vai acompanhar os professores nas salas de aula e também nas atividades na comunidade. O curso para os professores e para os agricultores tem duração de dois anos e é feito ao mesmo tempo.

    Ednaide Rêgo, coordenadora do comitê de educação do campo da secretaria estadual de educação do Rio Grande do Norte, informa que os 1.200 agricultores e os professores da rede que vão trabalhar na formação já foram selecionados, mas que o começo das aulas depende da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), parceira da secretaria. Os cursos serão oferecidos nos polos do Sertão do Apodi e em Mato Grande, regiões do estado com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) e de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

    A Ufersa, explicou o coordenador do Projovem na instituição, Antonio Jorge, já recebeu os recursos do MEC, mas tem um item do projeto que precisa ser modificado antes de começar a qualificação dos professores.

    Para a formação dos 35 mil agricultores, o Ministério da Educação vai investir R$ 111,2 milhões. Destes recursos, R$ 84 milhões são para as 19 secretarias estaduais de educação e R$ 27,2 milhões para as 19 instituições de ensino público parceiras.

    Ionice Lorenzoni

  • Proposta Curricular - 1º Segmento
    Este documento deve constituir-se em subsídio à elaboração de projetos e propostas curriculares a serem desenvolvidos por organizações governamentais e não-governamentais, adaptados às realidades locais e necessidades específicas.
    Este trabalho representa para o MEC a possibilidade de colocar à disposição das secretarias estaduais e municipais de educação e dos professores de educação de jovens e adultos um importante instrumento de apoio, com a qualidade de referencial que lhe é conferida pelo notório saber de seus autores.

    Conheça o material da Proposta Curricular do 1º Segmento

    Proposta Curricular - 2º Segmento

    Lançada pela SEF em 2002, com base na Revolução nº01/2000 e no Parecer CNE/CEB nº11/2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para EJA, essa Proposta tem por finalidade subsidiar o processo de reorientação curricular nas secretarias estaduais e municipais de educação, bem como nas instituições e escolas que atendem a EJA.

    Conheça o material da Proposta Curricular do 2º Segmento

  • Constituição Federal de 1988 – estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família..." e ainda, ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.


    Parecer 05/97 do Conselho Nacional de Educação - aborda a questão da denominação "Educação de Jovens e Adultos" e "Ensino Supletivo", define os limites de idade fixados para que jovens e adultos se submetam a exames supletivos, define as competências dos sistemas de ensino e explicita as possibilidades de certificação.

    Parecer 12/97 do Conselho Nacional de Educação – elucida dúvidas sobre cursos e exames supletivos e outras.


    Parecer 11/99 do Conselho Nacional de Educação – aborda o objeto da portaria ministerial nº 754/99 que dispõe sobre a prestação de exames supletivos pelos brasileiros residentes no Japão.


    Resolução CNE/CEB nº1, de 5 de julho de 2000     - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.


    Parecer 11/2000 do Conselho Nacional de Educação     - faz referência às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

  • Em 2009, há o registro de 145 instituições credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância que juntas contam com universo de mais de 760.000 mil alunos.

  • Em março de 2009, há o registro de 5.636 polos de apoio presencial vinculados a 145 instituições credenciadas para a modalidade de educação a distância. Com as constantes adequações que vêm sendo promovidas na atividade de supervisão, as instituições têm modificado, para melhor, a qualificação de seus polos. Portanto esse número poderá ser alterado com o passar do tempo.

  • O respeito à questão étnico-territorial é a principal reivindicação das cinco primeiras conferências regionais indígenas de etnias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os povos indígenas de todo o país vão realizar 18 conferências até agosto para preparar a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, marcada para setembro, em Brasília.

    Cada povo indígena tem direito a políticas próprias de educação, mesmo que ocupe terras em municípios e estados diferentes. No sistema atual, de acordo com Gersem Baniwa, coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, o mesmo povo é atendido conforme as políticas educacionais do estado e do município onde vive. Com a criação de territórios étnicos, a educação será diferenciada por povo, em respeito à cultura, à economia, à organização social e ao modo de vida.

    Além de atender o princípio da preservação cultural, principal reivindicação dos povos, a criação dos territórios étnicos, segundo Baniwa, facilita o planejamento orçamentário da União, estados e municípios, respeita a articulação das comunidades e melhora a aplicação dos recursos públicos. Essa reivindicação das conferências regionais começará a ser atendida antes do evento nacional. Está em fase de elaboração no MEC  decreto, a ser assinado pelo presidente da República, que cria os territórios étnicos. “Isso possibilitará ao país ter um sistema educacional indígena mais orgânico”, diz Baniwa.

    O coordenador também destaca o interesse das comunidades nas conferências escolares e regionais. “Vai muito além da expectativa. A mobilização é surpreendente e os debates são de alto nível”, diz. Pais, professores, estudantes e lideranças indígenas participam das etapas preparatórias, em escolas e aldeias.

    A próxima conferência regional, em Faxinal (PR), do dia 28 próximo até 1º de maio, reunirá os povos indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Logo em seguida, em Cuiabá, de 4 a 7 de maio, o debate abrangerá os povos de Mato Grosso.

    Ionice Lorenzoni

  • Questionário de Saída do Curso de Educação na Diversidade e Cidadania

    Questionário de Saída do Curso de Educação de Jovens e Adultos na Diversidade

    Questionário de Saída do Curso de Educação do Campo

    Questionário de Saída do Curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais

    Questionário de Saída do Curso de Educação Ambiental

    Questionário de Saída do Curso de Educação Integral e Integrada

    Questionário de Saída do Curso de Gênero e Diversidade na Escola

    Questionário de Saída do Curso de Formação de Tutores

  • Mário Quintana, Carlos Drummond de Andrade e Luiz Gonzaga integram um time de autores consagrados que serão lidos por brasileiros jovens e adultos que estão aprendendo a ler nas cidades e nas áreas rurais. Textos literários de 12 autores fazem parte da publicação O pequeno livro das grandes emoções, que a Unesco, em parceria com o Ministério da Educação, lança nesta quarta-feira, 2, em Belém.

    Poemas, contos e letras de músicas compõem a coletânea reunida em 60 páginas ilustradas. O grupo de escritores é formado por Quintana, Drummond, Paulo Mendes Campos, Clarice Lispector, Cora Rónai, Victor Giudice, Humberto Teixeira, Luiz Gonzaga, Lygia Fagundes Telles, Chico Buarque, Marina Colasanti e Cora Coralina. O livro é parte das atividades da Unesco para promover a Década da Educação, que começou em 2003 e vai até 2012.

    O pequeno livro das grandes emoções também será o principal instrumento de trabalho de uma oficina de leitura para alunos e professores da educação de jovens e adultos de escolas públicas de Belém. A oficina acontecerá nos dias 2 e 3 de dezembro, no Centro de Estudos Supletivos Professor Luiz Otávio Pereira, sob a coordenação da professora e escritora Maria Valéria Rezende, segunda colocada no Prêmio Jabuti de literatura 2009. O lançamento da publicação e a oficina integram as atividades da 6ª Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos (Confitea), que acontece em Belém, de 1º a 4 de dezembro.

    Entre os objetivos da publicação da Unesco e do MEC estão o de promover o contato de jovens e adultos recém-alfabetizados com textos literários de qualidade e de diversos estilos.

    Ionice Lorenzoni

  • Edital Nº 28 de 23 de novembro de 2009

  • As redes de ensino de todas as unidades da Federação e municípios que possuem turmas de alfabetização e ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), assim como as entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, devem fazer a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) até 27 de agosto.

    O PNLD EJA incorpora o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), atualmente responsável pelo atendimento dos estados e municípios participantes do Brasil Alfabetizado e das escolas públicas com turmas de alfabetização. O novo programa amplia o atendimento, incluindo o primeiro e o segundo segmentos de EJA, que correspondem aos anos iniciais e finais do ensino fundamental regular.

    A iniciativa, que vai beneficiar cerca de 5,7 milhões de educandos, em 2011, é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O processo de escolha das obras também traz um diferencial em relação ao PNLD para o ensino regular. Os professores e gestores das escolas têm ampla participação no processo, mas a escolha será coordenada pelas secretarias municipais e estaduais de educação, que definirão as obras para todas as suas escolas.

    As turmas de alfabetização das redes de ensino e do Brasil Alfabetizado serão contempladas com livros didáticos de alfabetização de jovens, adultos e idosos que abrangem os componentes curriculares de letramento e alfabetização linguística e numeramento e alfabetização matemática.

    As redes que oferecem ensino fundamental na modalidade EJA que fizerem essa opção receberão materiais de história e geografia regionais destinados ao primeiro e segundo segmentos.

    As turmas do primeiro segmento de EJA contarão com coleções didáticas, abrangendo os componentes curriculares de alfabetização (língua portuguesa e matemática), de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e arte.

    Já o segundo segmento da modalidade de ensino será beneficiado com coleções didáticas que abrangerão os componentes curriculares de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, arte e língua estrangeira moderna (inglês ou espanhol).

    O processo de adesão pode ser feito na página do PNLD na internet. Os interessados devem consultar também as orientações para adesão ao PNLD EJA 2011 na página eletrônica da Secad.

    Juliana Meneses

    Orientações para a adesão ao PNLD EJA 2011


    Matéria republicada com alteração de informações

  • Universidades públicas de 13 estados têm este ano R$ 2 milhões para preparar professores, gestores e técnicos de escolas públicas e integrantes dos conselhos escolares, para identificar e trabalhar na redução da violência contra crianças e adolescentes.

    Os recursos do projeto Escola que Protege serão distribuídos para 16 instituições selecionadas pelo Ministério da Educação. No conjunto, elas devem qualificar oito mil profissionais e criar materiais didáticos, explica Danielly dos Santos Queirós, da coordenação de direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

    Os cursos de formação têm 80 horas, sendo 60 horas presenciais, e duração de seis a 12 meses. Cada instituição de ensino superior deve prever cursos para, no mínimo, 500 pessoas. Por exemplo, numa turma com 500 cursistas, 430 vagas serão destinadas a profissionais da educação básica das redes municipais e estaduais, membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados aos programas Mais Educação (escolas com atividades em dois turnos) e Escola Aberta (escolas que recebem alunos e a comunidade aos sábados e domingos).

    As 70 vagas restantes serão para profissionais de outras áreas, tais como, saúde, desenvolvimento social, conselhos tutelares, agentes de segurança e da justiça, profissionais de comunicação, estudantes universitários, principalmente do programa Conexão de Saberes.

    No Escola que Protege, as universidades também devem criar materiais didáticos e paradidáticos: produzir livros ou cartilhas específicos para professores e para alunos; pré-testar os materiais com professores e estudantes. Os pré-testes devem durar oito horas em cada segmento; e da tiragem prevista no projeto, a instituição deve destinar dois mil exemplares para o acervo do MEC.

    Prioridades– É requisito básico do Escola que Protege atender municípios, cidades e áreas onde crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência. São prioritários desta ação 140 municípios, incluindo todas as capitais. Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o Guia Rodoviário, documento produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a Polícia Rodoviária brasileira. O guia não cita municípios, mas 1.819 pontos em rodovias onde os índices de violência contra crianças e adolescentes são altos, tais como boates, motéis, postos de gasolina de beira de estrada. A formação de profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.

    Universidades– As 16 instituições públicas de ensino superior selecionadas este semestre representam as cinco regiões do país. Da região Nordeste participam as universidades federais do Piauí (Ufpi), de Alagoas (Ufal), e da Paraíba (Ufpb) e as estaduais da Bahia (Uneb), de Pernambuco (UPE), e da Paraíba (Uepb); da região Sudeste, as federais do Espírito Santo (Ufes), de São Paulo (Unifesp e UFSCar) e a estadual (USP), Minas Gerais (Ufmg); da região Norte, a federal de Rondônia (Unir) e a estadual do Amapá (Ueap); do Centro-Oeste, as federais de Goiás (Ufgo) e de Mato grosso (Ufmt); e da região Sul, a federal do Paraná (Ufpr).

    Ionice Lorenzoni

  • O Ministério da Educação vai selecionar 63 consultores para o programa Brasil Alfabetizado. Eles prestarão assistência técnica ao programa em 1.928 municípios das regiões Norte, Nordeste e de parte do Sudeste, que registram índices de analfabetismo de jovens e adultos iguais ou superiores a 25% da população.

    As vagas são para profissionais com curso superior em qualquer área do conhecimento e com experiência em planejamento e gestão educacional. A duração dos contratos varia de oito a dez meses e a remuneração global por contrato, de R$ 51.700,00 a R$ 58.250,00. As inscrições estão abertas até o dia 1º de setembro. A seleção terá três fases: o currículo vale 100 pontos e a entrevista, 40. Os selecionados nestas duas etapas terão 11 dias de capacitação, que valem 60 pontos. A capacitação está prevista para o período de 16 a 27 de novembro, em Brasília.

    O Edital nº 1/2009 selecionará 55 consultores. Eles vão desenvolver atividades em 1.886 municípios das regiões Norte, Nordeste ou Sudeste. Na inscrição, o candidato à vaga de consultor deve indicar o estado que deseja trabalhar. Esse contrato terá duração máxima de oito meses, entrega de cinco produtos e a remuneração é de R$ 51.750,00.

    Para trabalhar em Brasília, em atividades de apoio à coordenação do programa Brasil Alfabetizado, referente a 1.928 municípios com índices de analfabetismo de 25% ou mais, serão contratados seis consultores. O Edital nº4/2009 exige a apresentação de cinco produtos, consultoria de no máximo dez meses e remuneração global de R$ 51.700,00.

    O Edital nº 2/2009 abre uma vaga para consultor de campo na Paraíba. Esse profissional dará assistência técnica a 42 municípios do estado. Apresentará seis trabalhos, a duração do contrato será de até nove meses e a remuneração, R$ 58.250,00. O Edital nº3/2009 abre uma vaga para atividade de consultoria à coordenação do programa, em Brasília. O contrato poderá ter até dez meses, entrega de quatro produtos e remuneração de R$ 51.700,00.

    Pesquisa- Dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, colhidos em 2007, informam que a taxa média nacional de analfabetismo de jovens acima de 15 anos e de adultos é de 9,9%. Mas essas taxas se alteram quando a pesquisa foca a região Nordeste e a Amazônia Legal.

    Nos nove estados da região Nordeste, os índices variam de 16,8% em Sergipe a 25,1% em Alagoas. A Paraíba aparece com 23,5%; Piauí, 23,4%; Maranhão, 21,4%; Rio Grande do Norte, 19,6%; Ceará, 19,1%; Pernambuco, 18,5%; Bahia, 18,4%.

    Quando a PNAD 2007 faz um recorte por faixa etária, os índices de analfabetismo da região Nordeste e da Amazônia Legal também se sobressaem, conforme tabela.

    É para dar atenção diferenciada a esse grupo de estados e aos 1.928 municípios com altas taxas de analfabetismo, que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) vai contratar consultores. Eles vão ajudar os municípios numa série de tarefas, entre elas a construção dos planos de alfabetização e a definição de estratégias de mobilização para a matrícula de jovens e adultos.

    O foco serão os 1.928 municípios prioritários definidos em 2007 pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Prioritários são municípios que têm carências comuns: índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional, que em 2007 foi de 4,2 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (numa escala de zero a dez), altos índices de analfabetismo jovem e adulto, que necessitam de assistência técnica para desenvolver projetos educacionais.

    Ionice Lorenzoni

  • O resultado do primeiro período de acompanhamento de 2009 da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família foi o maior obtido em toda a série histórica: 85,59%. Esse percentual refere-se à coleta da frequência escolar de fevereiro e março, ocorrida entre 23 de março e 30 de abril deste ano.

    O universo de acompanhamento no período foi de 16,3 milhões de estudantes beneficiários do programa. Desse grupo, 14,4 milhões têm entre 6 e 15 anos de idade e 1,9 milhão têm 16 e 17 anos. O programa atende atualmente 11,7 milhões de famílias, totalizando cerca de 53 milhões de pessoas.

    “Trata-se de um resultado expressivo, tendo em vista a troca majoritária de gestores municipais, em decorrência das eleições do ano passado, o que gerou uma necessidade de mobilização e capacitação intensa com os operadores municipais da frequência escolar nos primeiros meses do ano”, comenta Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC.

    A obrigatoriedade do acompanhamento da assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de 6 a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos e responsabilizar de forma conjunta os beneficiários e o poder público.

    No primeiro bimestre deste ano, apenas 17 (0,3%) dos 5.564 municípios brasileiros não conseguiram efetuar os registros da frequência escolar para essa faixa etária no sistema disponibilizado pelo MEC.

    De acordo com Ximenes, somente 1,9% dos alunos entre 6 e 15 anos matriculados nas escolas consideradas ativas pelo Educacenso ficou sem registro de frequência. Ainda nessa faixa etária, 12,5% dos beneficiários ficaram sem informação porque a indicação da escola não constava corretamente no cadastro da família.

    Já entre os jovens de 16 e 17 anos, relacionados ao recebimento do Benefício Variável Vinculado ao Jovem (BVJ), o índice de coleta da frequência foi de 77,79%. O resultado é superior à média do ano passado que foi de 77,66%.

    Para esse grupo de estudantes, o percentual de alunos em escolas ativas que não tiveram a assiduidade informada foi de 6,08%. Já os que ficaram sem informação porque as indicações das escolas não constavam corretamente da base cadastral das famílias representaram 16,13% do universo total nessa faixa etária. Os resultados da coleta da frequência estão demonstrados na tabela.

    A responsabilidade legal pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Calendário – O Ministério da Educação realiza a coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família a cada bimestre letivo. A informação referente aos meses de abril e maio de 2009 será coletada de 22 de maio até 30 de junho. Acompanhe o calendário de coleta de dados no portal do MEC.

    Juliana Meneses


    • 2008
      Resolução nº 19, de 15/5/2008 - Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

    Escolas Públicas


    Ações específicas
    Funcionamento das escolas nos finais de semana (FEFS)

  • Ampliar espaços, tempos e oportunidades educativas; ofertar novas atividades educacionais e reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-série, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer. Esses são alguns dos principais objetivos do Programa Mais Educação, que visa qualificar a experiência educativa das crianças e jovens das escolas públicas de ensino fundamental.

    O Mais Educação, coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Trata-se de uma estratégia do governo federal para a ampliação da jornada escolar.

    O programa é composto por sete macrocampos, referentes ao acompanhamento pedagógico; ao meio ambiente; ao esporte e ao lazer; aos direitos humanos e à cidadania; à cultura e às artes, à inclusão digital; à saúde, à alimentação e à prevenção.

    A Secad seleciona as escolas e as secretarias confirmam a escolha, de acordo com critérios pré-estabelecidos. Elas devem estar localizadas em capitais ou cidades de regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes, além de terem aderido ao Compromisso Todos pela Educação e de possuírem mais de 100 alunos matriculados, conforme o Educacenso. Também devem ter obtido índice inferior a 2,9 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

  • As secretarias municipais de educação que solicitaram cursos de qualificação de professores nas áreas da diversidade, em 2008, já podem inscrevê-los. As inscrições devem ser feitas diretamente no portal da universidade pública integrante da Rede de Educação para a Diversidade, que atenderá ao município. O início da formação está previsto para agosto.


    Para o professor ter direito ao curso, gratuito e semipresencial, em um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na sua cidade ou município próximo, a secretaria municipal de educação deve ter solicitado a formação no Plano de Ações Articuladas (PAR).


    Os cursos disponíveis são nas áreas de diversidade e cidadania, relações étnico-raciais, gênero e diversidade, educação de jovens e adultos, do campo, ambiental, integral e integrada. O projeto da rede envolve as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e a Distância (Seed) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do MEC que coordena a UAB.


    Segundo a coordenadora da rede na Secad, Natália Duarte, o objetivo desse tipo de qualificação é motivar os professores a incorporar no seu cotidiano rotinas de estudo e atualização.


    Cada curso tem entre 180 e 200 horas, mas, diz a coordenadora, o professor que fizer dois ou mais cursos de extensão terá somado horas para obter da universidade certificado de especialização. Natália Duarte explica que os cursos da diversidade qualificam o professor para conhecer e interagir melhor com seus alunos, a dissipar preconceitos e a se reencontrar com a profissão. Por ter esse foco, a formação atende docentes de qualquer disciplina, de química à educação física, da língua portuguesa à matemática, diz a coordenadora.


    Pedidos no PAR – Levantamento da coordenação da Rede de Educação para a Diversidade realizado pela Secad, em fevereiro deste ano, nos planos de ações articuladas dos municípios, mostra que os pedidos de cursos vão além da capacidade imediata de atendimento. Natália Duarte dá dois exemplos: 146 municípios solicitaram nos seus planos 15.610 vagas em cursos de extensão em educação ambiental, mas a rede hoje só tem condições de oferecer 3.980 vagas. Já o curso de relações étnico-raciais foi pedido no PAR por 2.750 municípios. Eles querem vagas para 147.638 professores, mas a rede vai abrir este ano 2.870 vagas.


    A relação das instituições, os cursos em oferta e os polos podem ser consultados na página eletrônica da UAB. Quando abrir a página, o interessado deve indicar a opção ‘cursos’, depois escrever ‘diversidade’ e consultar.

    Ionice Lorenzoni

  • Com cerca de 3 mil professores indígenas em cursos superiores de licenciatura intercultural e mais 7 mil aguardando vagas de ingresso, o Ministério da Educação discute esta semana, em Brasília, como tornar a formação de educadores indígenas uma política pública permanente.

    No seminário Ensino Superior e Povos Indígenas, o MEC, instituições de ensino superior e outras áreas do governo federal debatem que tipo de política pública deve ser adotada. A eficácia do sistema de editais para selecionar universidades e transferir recursos, criado em 2005 com o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind), está sendo questionada.

    De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, o edital tem fluxo próprio e, muitas vezes, atrasa a liberação de recursos para as instituições e o início dos cursos. Uma das alternativas em debate no seminário é a política de financiamento de bolsas, para que as universidades possam trabalhar com planejamento de oferta de cursos e vagas em médio e longo prazo.

    A preocupação com políticas públicas permanentes de formação de professores indígenas, explica Schmidt, deve levar em consideração o crescimento da população indígena que é de 4% ao ano. O aumento da taxa de natalidade exige mais vagas na educação básica, mais escolas, bibliotecas e materiais didáticos e mais professores qualificados, diz.

    Dados do coordenador de educação escolar indígena da Secad, Gersen Baniwa, mostram que, via Prolind, o Ministério da Educação financia 22 cursos de licenciatura intercultural em 16 universidades públicas. De 2005 a 2009, ingressaram nesses cursos aproximadamente 3 mil professores, dos quais 220 já concluíram o magistério superior.

    Ionice Lorenzoni

  • Responsáveis pela execução do Projovem Campo – Saberes da Terra de 19 estados e de 19 instituições de ensino superior públicas participam, nos dias 9 e 10, em Brasília, de um seminário sobre a gestão do programa. O Projovem Campo é uma ação do governo federal que qualifica jovens agricultores alfabetizados, mas que não concluíram o ensino fundamental. O curso tem duração de dois anos e está centrado na agricultura familiar.

    Durante dois dias, os coordenadores das secretarias estaduais de educação e das instituições de ensino superior, que trabalham diretamente no Projovem Campo, vão trocar informações, tirar dúvidas, equacionar problemas da implantação do programa. Em 2008, 35 mil agricultores com idade entre 18 e 29 anos, foram selecionados para iniciar o curso em 2009.

    José Roberto Rodrigues de Oliveira, consultor do programa na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), diz que a principal dificuldade relatada pelas secretarias estaduais de educação é a matrícula dos alunos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

    Localizar os jovens agricultores, motivá-los a ingressar no curso, fazer a matrícula são etapas, muitas vezes, responsáveis pelo atraso do início das aulas, explica o consultor. Das 35 mil vagas, a região Nordeste tem 21 mil. Segundo José Roberto, o Ministério da Educação quer dialogar com as secretarias e com as universidades para ajudá-las a superar os problemas operacionais.

    Além de garantir o ingresso dos agricultores nos cursos, o MEC também vai discutir com os parceiros a próxima etapa do Projovem Campo, que é a abertura de mais 48 mil vagas para 2009-2010. O objetivo é que parte dos 48 mil agricultores comecem a formação neste ano.

    Parceria– O ProJovem Campo – Saberes da Terra é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

    No caso das universidades, elas fazem a formação dos educadores e dos coordenadores de turmas indicados pelas secretarias estaduais. Para atender os 35 mil agricultores, as universidades estão preparando 4.688 educadores e 240 coordenadores. A preparação de educadores e coordenadores tem carga horária de 360 horas e transcorre durante os dois anos do curso. Ao final, eles recebem um certificado da instituição formadora que pode ser de especialização ou de extensão.

    Já os agricultores fazem o curso no sistema de alternância (um período na escola e outro na propriedade). O currículo de 2.400 horas aborda cinco temas: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade. Além dos temas que tratam da profissão, os alunos vão estudar linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional. Ao final do curso, recebem certificado de conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional.

    Em 2008, a Secad selecionou 19 instituições para o Projovem Campo: são 10 universidades federais: de Santa Catarina (UFSC), Espírito Santo (Ufes), Mato Grosso do Sul (UFGD), Ceará (UFCE), Paraíba (UFPB), Paraná (UFPR), Minas Gerais (UFMG), Sergipe (UFSE), Alagoas (Ufal), Rondônia (Ufro), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Norte (UFR do Semi-Árido); os institutos de educação, ciência e tecnologia do Pará e de Cuiabá; as universidades estaduais da Bahia (Uneb), Maranhão (Uema), Amazonas (UEA), Tocantins (Unitins); e o Instituto Superior de Educação Antônio Freire, de Pernambuco.

    Ionice Lorenzoni

  • Depois das aulas regulares, estudantes participam de uma série de atividades, entre elas, aprendem a jogar xadrez. (Foto: Divulgação/MEC)Cerca de 2,7 mil diretores e coordenadores pedagógicos participam, até o começo de dezembro, de 11 seminários regionais. Eles atuam em escolas públicas da educação básica que oferecem atividades no turno oposto ao das aulas. Universidades públicas parceiras do programa Mais Educação e dirigentes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação também estão presentes nos encontros.


    O Ministério da Educação promove a série de seminários para avaliar o desempenho do programa, que este ano transferiu R$ 180 milhões a 5.005 escolas públicas, e para orientar os dirigentes das escolas que ingressarão no programa em 2010.


    O coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, Leandro Fialho, diz que o Mais Educação tem desafios a vencer e que os seminários são promovidos justamente para que sejam ouvidas as experiências escolares, esclarecer dúvidas, trocar informações e preparar novas estratégias de atuação. O balanço dos quatro primeiros encontros, realizados desde o início deste mês, é positivo, segundo Fialho. De acordo com ele, diretores e coordenadores pedem a ampliação das atividades no contraturno e a participação de um número maior de alunos.


    A dinâmica dos seminários, que têm duração de dois dias, compreende a apresentação do programa, suas articulações, necessidades e possibilidades, atividades em grupos para avaliação, troca de experiências e propostas de trabalho nos estados e regiões, uma conferência sobre a educação integral, proferida por educadores das universidades públicas parceiras do programa em cada região, e uma reunião plenária final.


    Calendário — Dos 11 seminários de avaliação, quatro estão previstos para novembro — dias 5 e 6, em Salvador, com dirigentes pedagógicos das escolas da Bahia e de Sergipe; 12 e 13, em Belém (Pará e Amapá); 19 e 20, em Manaus (Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia); 26 e 27, em Goiânia (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal).


    Para dezembro, estão programados seminários regionais nos dias 3 e 4, em Recife, para as escolas de Pernambuco, e dias 10 e 11, no Rio de Janeiro, para escolas do estado. Também para dezembro, de 16 a 18, está previsto seminário nacional de avaliação do programa, em Brasília, com coordenadores das 27 unidades da Federação, representantes de universidades e da Secad.


    Em outubro, foram realizados cinco encontros de avaliação do programa. Nos dias 1º e 2, em Porto Alegre, para dirigentes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; 19 e 20, em Belo Horizonte (Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo); dias 22 e 23, em João Pessoa (Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte); dias 27 e 28, em Nova Iguaçu (escolas da Baixada Fluminense), e 29 a 30, em Fortaleza (Ceará, Maranhão e Piauí).


    No Mais Educação, os estudantes participam atividades culturais, esportivas e de lazer, além de reforço escolar no turno oposto ao das aulas. Cada escola recebe entre R$ 30 mil e R$ 100 mil para desenvolver as atividades. O volume de recursos é definido com base no número de alunos que participam do programa. Os repasse é feito pelo MEC, em cota única, diretamente à escola. O dinheiro destina-se ao pagamento dos monitores e à aquisição de material. Em 2010, o programa atenderá dez mil escolas, 110 delas da área rural. O investimento será de R$ 450 milhões.

    Ionice Lorenzoni
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