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  • CONFITEA





     Encontro Nacional Preparatório à CONFITEA VI
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    A 6ª Conferência Internacional de Jovens e Adultos (CONFINTEA VI) proporcionará uma importante plataforma para o diálogo sobre políticas e promoção da aprendizagem de adultos e educação não formal em âmbito global. A conferência contará com a participação de um grande número de países-membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), agências das Nações Unidas, agências de cooperação bi e multilateral, representantes da sociedade civil e estudantes de instituições de pesquisa e do setor privado. O evento internacional acontecerá em Belém do Pará, entre 1° e 4 de dezembro de 2009.


    Realizado a cada 12 anos, o encontro pode desenhar os marcos internacionais que balizarão a  educação de adultos até 2020.Nosso país será a primeira nação do hemisfério sul a sediar uma conferência dessa grandeza no campo da educação de jovens adultos.


    Convocado e coordenado pela Unesco, esse encontro intergovernamental  tem como objetivo possibilitar o diálogo e a avaliação das políticas de educação e aprendizagens de jovens e adultos na esfera internacional.


    Em preparação à 6ª Confintea , o Ministério da Educação realizou ano passado  encontros estaduais e regionais. Em abril daquele ano , delegações  todo país com ampla participação da sociedade civil  participaram da elaboração de um documento  que traça diagnóstico da Educação de Jovens e Adultos no país e aponta seus desafios. Em setembro de 2008, realizou-se ainda a Conferência Regional Latino-Americana Preparatória à VI Confintea no México.


  • Encontros Regionais

  • Orientações para a inscrição 
    Ficha de inscrição

  • O que é educação integral e como ela funciona? Essas são as principais dúvidas expressas pela maioria dos diretores das cinco mil escolas públicas do ensino fundamental selecionadas este ano para receber apoio técnico e recursos financeiros do programa Mais Educação. As dúvidas foram apresentadas a consultores do ministério durante visitas a nove estados, por correio eletrônico e por telefone.


    O coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leandro Fialho, explica que muitos gestores têm a concepção de que educação integral é manter o aluno dentro da escola o dia todo, o que seria difícil de executar porque as escolas públicas não têm a infraestrutura necessária.


    O modelo brasileiro que está em teste desde o ano passado, diz o coordenador, é uma educação integral para além dos muros da escola, realizada em parceria com áreas de outros ministérios, com empresas locais e com a comunidade. Segundo Leandro Fialho, no modelo adotado, os estudantes fazem na escola parte da sua formação e a outra parte é de atividades extraclasses, geralmente desenvolvidas em espaços do bairro onde a escola está instalada. São atividades esportivas, culturais, de lazer.


    Além das visitas às secretarias estaduais de educação da Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Pará, Goiás, Ceará e Distrito Federal para explicar o que é e como funciona o Mais Educação, a Secad realiza na terça-feira, 12, a partir das 14h, uma webconferência. Segundo Leandro Fialho, os objetivos são tirar dúvidas sobre o preenchimento do plano de atendimento da escola, condição para receber apoio técnico e financeiro do MEC e mobilizar os diretores para que as cinco mil escolas ingressem no programa.


    A webconferência  será transmitida ao vivo pelo  https://portal.mec.gov.br/secad/maiseducacao. Para pedir informações e tirar dúvidas estão disponíveis os telefones (61) 2104-6295 e 2104-6280 e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


    Para atingir cinco mil escolas este ano, o programa Mais Educação selecionou 5.244 escolas públicas do ensino fundamental em cidades com mais de 100 mil habitantes e aquelas que se enquadram numa destas situações: cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas; os municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça; as escolas que, em 2007, registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 3,5 pontos (o ideb vai de zero a dez pontos).


    No ensino médio, o MEC escolheu dez estados com dificuldades e baixo Ideb nessa etapa da educação básica. O projeto-piloto no ensino médio será realizado em 100 escolas, dez por estado.

    Ionice Lorenzoni

  • Consultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir dados dos estudantes que devem ingressar na educação integral este ano. Seis mil novas escolas foram pré-selecionadas para o programa. A adesão vai até 28 de fevereiro.

    Número de alunos por escola, escolha dos tipos de atividades que serão oferecidas, quantos monitores serão necessários, quem vai coordenar a educação integral no município e na escola são dados que devem ser registrados no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).

    De acordo com Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o preenchimento de dados é necessário para que a escola seja aceita no programa e receba recursos do MEC. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para custear as atividades durante o ano letivo.

    Cadastro e pedido de senha foram dificuldades iniciais constatadas pela consultora Lucenir de Andrade Pinheiro, nos encontros que teve com as secretarias municipais de educação e diretores de escolas em reuniões em Fortaleza e nos municípios pernambucanos Paulista (região metropolitana) e Caruaru (agreste).

    Em Fortaleza, por exemplo, a consultora fez esclarecimentos a gestores e técnicos de 45 secretarias municipais de educação. Lucenir explicou que, nas reuniões, ela abre o Simec o e faz um passo a passo. Tira dúvidas e preenche dados ao mesmo tempo. Mesmo com algumas dificuldades para operar o sistema, ela avalia que o programa desperta muito interesse nas redes de educação básica públicas.

    Pelo cronograma da Secad, municípios do Rio Grande do Sul já foram atendidos; estão agendados encontros com técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação da Bahia, do Pará e de São Paulo.

    Trajetória– Criado em 2007, o programa Mais Educação começou efetivamente em 2008. No período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes. Em 2011 deve alcançar 15 mil escolas e cerca de 3 milhões de alunos.

    Ionice Lorenzoni

  • Das 16 mil escolas da educação básica pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para participar do programa Mais Educação neste ano, 12.451 já aderiram e apresentaram planos de trabalho. A meta é atender 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de 3 milhões de alunos, especialmente do ensino fundamental. O prazo de adesão vai até 28 de fevereiro.

    Pelo Mais Educação, que é um programa de educação integral público, as escolas recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola) para desenvolver atividades com os estudantes. O dinheiro é depositado na conta da escola, em cota única, para aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores.

    Em média, cada escola recebe R$ 37 mil, para aplicar nos dez meses letivos. O cadastro dos alunos é que determina o valor do repasse. A inclusão de dados é feita no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec), acesso que a escola tem com uso de senha. O Simec está aberto para receber as informações.

    Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, que coordena o programa, indicam que o investimento no Mais Educação deve alcançar R$ 600 milhões neste ano.

    Trajetória– Criado em 2007, o programa Mais Educação começou efetivamente em 2008. No período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes, número que o MEC pretende ampliar para 3 milhões este ano.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a relação dos municípios e escolas que podem incluir estudantes no programa.

  • O programa Projovem Campo – Saberes da Terra abre este ano 24 mil vagas para agricultores de 18 a 24 anos, alfabetizados, mas com o ensino fundamental incompleto. O curso de dois anos, que é específico para agricultores dessa faixa de idade, une teoria e prática em agricultura familiar e ao final confere certificado do ensino fundamental.

    As vagas serão oferecidas em municípios de 20 estados que aderiram ao programa do Ministério da Educação, informa Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. As unidades da Federação que não manifestaram interesse na oferta do curso são Alagoas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Acre, Amapá e Roraima.

    Na avaliação de Armênio Schmidt, o Projovem Campo – Saberes da Terra é hoje um programa consolidado que atende as necessidades de qualificação da população rural. “A formação permite ao agricultor crescer como cidadão e profissional”, diz.

    Criado em 2005, o programa certificou 5 mil agricultores em experiência piloto realizada em nove estados. Como o modelo foi aprovado por universidades, secretarias de educação e movimentos sociais do campo, em 2008 e 2009 foram abertas novas turmas, ampliando de 5 mil para 48 mil vagas e de nove para 19 estados.

    O modelo do Projovem Campo– Saberes da Terra compreende 2.400 horas ministradas em dois anos, sendo parte na sala de aula e parte na propriedade do jovem. O currículo aborda cinco temas: sistema de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade. Além dos conteúdos profissionais, os alunos estudam linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional.

    Maior de 29 anos – Para atender a procura por formação de agricultores de 15 a 17 anos e aqueles acima dos 29 anos, o Ministério da Educação trabalha sobre uma proposta de curso a ser oferecido em 2011. Segundo Armênio Schmidt, o desenho do programa, que será denominado Saberes da Terra, terá os mesmos conteúdos, metodologias e materiais didáticos do Projovem Campo, apenas os alunos não receberão a bolsa mensal de R$ 100 paga pelo MEC aos agricultores do Projovem Campo.

    Terão preferência no novo programa os agricultores do Brasil Alfabetizado. O objetivo da iniciativa, segundo o coordenador de diversidade da Secad, é garantir a eles a continuidade dos estudos. Hoje o Brasil Alfabetizado registra 106 mil turmas de alfabetização no campo.

    Ionice Lorenzoni

  • A licenciatura indígena é um dos instrumentos de preservação da língua e da cultura. (Foto: Fabiana Carvalho)A etnia mundurucu conta com 11.630 mil indivíduos distribuídos em territórios do Pará, Amazonas e Mato Grosso, segundo dados da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Pela primeira vez, um curso específico, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas, terá a função de formar educadores mundurucu. A intenção é garantir a preservação da língua e da cultura desse povo.

    No caso específico da licenciatura para professores mundurucu, os estudantes, indígenas da aldeia Kwatá-Laranjal, na região do município de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), entrarão em contato com outros mundurucus, da região do rio Cururu, no Pará.

    “No Pará, a língua está totalmente preservada, enquanto no Amazonas houve uma perseguição linguística no processo de colonização. Eles praticamente perderam a língua”, explicou Gersem Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

    As aulas começam na próxima semana. A maior parte dos calouros da graduação em licenciatura para professores de educação indígena já dá aulas em suas comunidades. O curso de licenciatura específica para formação de professores mundurucu faz parte do Programa de Licenciatura Indígena do Ministério da Educação (Prolind).

    Pelo Prolind, as universidades entram com a infraestrutura e o MEC é responsável, entre outras coisas, por levar os estudantes até as salas de aula.  O Brasil tem, hoje, 3 mil professores indígenas em formação em 21 instituições públicas de educação superior. A meta do programa é formar 7 mil professores nos próximos seis anos.

    Ana Guimarães

  • Edital de formação de profissionais da educação básica para a educação em direitos humanos e diversidade
    A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) lançou em 1º/8/2017 o Edital nº 1/2017. O edital tem por objeto a seleção de projetos de formação continuada de profissionais da educação básica dedicados à temática Educação em Direitos Humanos e Diversidade com foco na prevenção e combate à violência, preconceito e discriminação no escolar, no âmbito do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos (PNUDH).

    • Edital nº 1/2017 de 1º de agosto de 2017.
    • Edital de 29 de agosto de 2017 – Retificação do Edital nº 1/2017 para prorrogar o prazo de apresentação das propostas e definição de novo calendário.
    • 18/9/2017 – Resultado provisório do Edital nº 1/2017, conforme abaixo:

      A Comissão de Seleção das propostas relativas ao Edital SECADI nº 1/2017 de Formação de Profissionais da Educação Básica para a Educação em Direitos Humanos e Diversidade, designada pela Portaria SECADI nº 6/2017, composta pelos professores Fernanda Brandão Lapa, Ivan Cláudio Pereira Siqueira e Paulo Cesar Carbonari, e por Daniel de Aquino Ximenes (SECADI), Patricia Mollo (SECADI), selecionou as quatro propostas vencedoras do Edital. Foram selecionadas as seguintes propostas:

    Conforme as regras do Edital, o resultado acima é provisório. O prazo de interposição de recursos se dará entre os dias 19 e 25/9/2017.

    Foram recebidas 47 propostas, de 32 Instituições Federais de Educação Superior. A expectativa é de que, com o impulso da iniciativa promovida por este Edital, o tema da educação em direitos humanos e diversidade seja fortalecido em todas as instituições participantes, e não apenas aquelas com propostas contempladas, em articulação com o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos.

     

    Escola que Protege


    A violência contra crianças e adolescentes se apresenta, na sociedade contemporânea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento, com impactos em diversas dimensões do desenvolvimento de crianças e adolescentes. Neste contexto se insere o Projeto Escola que Protege, como uma das estratégias da política pública de educação. O Escola que Protege fomenta a formação de profissionais da educação básica e incentiva a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.

     

     

    Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia

    É inegável que o preconceito e a discriminação contra lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais são responsáveis por restringir-lhes até mesmo os mais básicos direitos de cidadania, além do direito à livre expressão afetivo-sexual e de identidade de gênero. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) tem fomentado, junto às instituições educacionais dos diferentes níveis de ensino, ações qualificadas visando à valorização e promoção da diversidade e de uma cultura de direitos humanos nos diversos espaços educativos. Nesse sentido, vem se comprometendo, desde 2004, com ações e metas estabelecidas pelo governo brasileiro por meio de instrumentos como o Programa Brasil sem Homofobia e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), recém publicado.

     

    • Resolução FNDE nº 16 e Edital de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia

    • Manual do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE


    Educação em Direitos Humanos

    A Educação em Direitos Humanos (EDH), no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é concebida e definida pelos Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) de 2003 e 2006, que se fundamentam nos documentos internacionais, em particular nas recomendações formuladas no Congresso de Viena (1993) e as propostas do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH). Portanto, o MEC, por meio da Secad, estimula e apoia ações de Instituições de Educação Superior que objetivem fortalecer ações, atividades e estruturar materiais educativos sobre educação em direitos humanos.

     

    • Resolução FNDE nº 15 e Edital de Chamada Pública do Projeto Educação para Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao sexismo e a homofobia

    • Manual para apresentação de Projetos de Educação em Direitos Humanos para obtenção de apoio financeiro por meio do FNDE.

  • Em 2008, das 1.380 escolas do Mais Educação, 428 desenvolveram atividades de rádio. (Foto: João Bittar)Utilizar com aproveitamento a jornada escolar ampliada de quatro para sete horas diárias (educação integral) e dominar as técnicas da prestação de contas dos recursos públicos. Esses são os principais desafios apresentados por diretores e coordenadores de escolas públicas, nos dez seminários regionais já realizados para avaliar o programa Mais Educação. Ao todo são 11 seminários.

    A diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Jaqueline Moll, explica que a gestão do tempo ampliado é uma novidade para as mais de 5 mil escolas que estão no programa. O período intermediário entre os turnos, que envolve o almoço e a escovação dos dentes, é parte da experiência que as escolas têm que administrar. Em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, por exemplo, grupos de mães vão à escola para ajudar nessa tarefa.

    A segunda jornada dos alunos – no turno anterior ou depois das aulas regulares – também requer organização da escola, especialmente porque os estudantes vão para atividades diferentes. Isso, segundo Jaqueline Moll, as escolas estão aprendendo a fazer desde 2008, quando o programa começou, e será um desafio para as novas escolas que ingressarão em 2010. No próximo ano, o Mais Educação terá 10 mil escolas, sendo 126 do ensino médio, 110 da área rural e as demais são escolas urbanas de ensino fundamental.

    A prestação de contas dos recursos recebidos pela escola, entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, dependendo do número de alunos que estão na jornada integral, também requer atenção dos diretores. Os recursos saem do Ministério da Educação diretamente para a caixa escolar, em cota única, mas é exigida prestação de contas anual. De 24a 26 de fevereiro de 2010, a Secad realizará um seminário nacional sobre o programa, em Brasília.

    Sucesso– Ao acompanhar dez dos 11 seminários regionais (o último será em Manaus, nos dias 14 e 15), a diretora de educação integral da Secad avalia que os resultados do Mais Educação são positivos: mais aprendizagem, menos evasão, mais articulação entre escola e comunidade, maior envolvimento das universidades públicas com as escolas da educação básica.

    Quando fala que alunos estão aprendendo mais, Jaqueline Moll cita o exemplo do rádio escolar, um dos dez tipos de atividade que podem ser escolhidos: ao buscar informações na escola e no bairro, ao escrever as notícias no formato conciso do rádio, ao ler para o público, as crianças desenvolvem uma série de habilidades de leitura e escrita de forma lúdica, diz. Esse aprendizado, além de repercutir positivamente na educação da criança e do adolescente, também motiva e evita a evasão, segundo a diretora. Em 2008, o rádio escolar foi o campeão das atividades da educação integral – 428 escolas, seguido da banda de fanfarra que teve a adesão de 393 escolas.

    Ensino médio – As 126 escolas públicas estaduais de ensino médio que participam da experiência-piloto este ano continuarão no Mais Educação em 2010. São escolas de 11 estados e do Distrito Federal, assim distribuídas: Alagoas, sete escolas; Amapá, 14; Amazonas, 13; Bahia, 16; Maranhão, 14; Pará, 13; Pernambuco, oito; Piauí, 15; Rio de Janeiro, dez; Rio Grande do Norte, 14; Espírito Santo e Distrito Federal, uma cada.

    Ionice Lorenzoni

  • 1) ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental

    2) Educação ambiental: aprendizes de sustentabilidade

    3) Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola

    4) Pensar o ambiente: bases filosóficas para a educação ambiental

    5) O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental

    6) Um retrato da presença da EA no ensino fundamental

    7) Com-Vida / Agenda 21 na Escola

    8) Consumo sustentável

    9) Coletivos Jovens de Meio Ambiente – Manual Orientador

    10) Juventude, cidadania e meio ambiente

    11) Políticas públicas de EA

    12) Viveiros educadores

    13) Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

    14) PCN - Meio Ambiente

    15) Horta escolar

    16) Tratado de Educação Ambiental

    17) Carta das Responsabilidades para o Enfrentamento das Mudanças Ambiental Globais

    18) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Resolução CNE/CP nº 02/2012

    19) Mudanças Ambientais Globais - Cadernos Temáticos: Terra, Fogo, Água e Ar

    20) Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis

    21) Cartilha turma da Mônica

    22) Passo a passo para a Conferência de Meio Ambiente na Escola + Educomunicação

  • EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CNEEI Nº 3/2015 - A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI torna pública a seleção, nos termos deste Edital de Chamada Pública nº 3/2015 Cneei/MEC, de representantes de organizações indígenas no Estado Rio de Janeiro (um representante indígena titular e um suplente), no Estado de São Paulo (um representante indígena titular e um suplente) e na Região Sul (um representante indígena titular e um suplente) para compor a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) – órgão colegiado, de caráter consultivo, instituído pela Portaria MEC nº 734, de 7 de junho de 2010, com a atribuição de assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a Educação Escolar Indígena.  

    - Resultado final do edital
    - Retificação do edital CNEEI nº 3/2015
    - Resultado preliminar

     

    EDITAL Nº 12, DE 03 DE JULHO DE 2009 - O Ministério da Educação (MEC) por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, convocam as Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos, com pesquisas e experiências comprovadas junto a povos indígenas brasileiros, para apresentarem propostas de projetos de material didático voltado à educação básica, em atendimento à Lei 11.645, de 10 de março de 2008.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 13, DE 2 DE JULHO DE 2009 - Por meio deste edital, o Ministério da Educação (MEC),por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (/FNDE/) convocam às organizações indígenas e indigenistas- que atuam na área da educação escolar indígena - para apresentarem projetos natureza inovadora, na área da educação básica intercultural indígena, voltados para a formação de docentes e/ou gestores.

  • As principais ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação para garantir a oferta de educação escolar indígena de qualidade são as seguintes:

     

    1. Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (Magistério Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos e são compostos, em sua maioria, por etapas intensivas de ensino presencial (quando os professores indígenas deixam suas aldeias e, durante um mês, participam de atividades conjuntas em um centro de formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro à realização dos cursos.

     

    2. Formação de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas intercultuais). O objetivo principal é garantir educação escolar de qualidade e ampliar a oferta das quatro séries finais do ensino fundamental, além de implantar o ensino médio em terras indígenas.

     

    3. Produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais produzidos pelos professores indígenas são editados com o apoio financeiro do MEC e distribuídos às escolas indígenas.

     

    4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas.

     

    5. Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação escolar indígena.

     

    6. Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.

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    • Edital nº 04, de 30 de julho de 2018 - Edital de seleção de boas práticas na temática educação para relações Étnico-Raciais
      • Retificação do Regulamento do Edital de Seleção de Boas Práticas
      • Correção de redação do item 2.1 do Regulamento, retificando a informação sobre o prazo de inscrições, publicada em 13/08/2018 no DOU Seção 3;
      • Alterações referentes à composição da Comissão de Avaliação, publicada em 28/09/2018 no DOU Seção 3;
      • Prorrogação no prazo de inscrições e alteração no Cronograma, publicada em 03/10/2018 no DOU Seção 3.
      •  Encerramento das Inscrições 10/12/2018

     

  • Um grupo de nove servidores do campus Sertão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul visitou, na quinta-feira, 7, a comunidade do Quilombo Mormaça, no interior do município. Início de um projeto de revitalização e afirmação da comunidade, esse trabalho visa à elaboração de um diagnóstico que apoiará as ações do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) - em formação no campus.

    Servidores do campus Sertão visitam comunidade quilombola no Rio Grande do Sul Por meio da educação, a comunidade terá mais oportunidades de crescimento e geração de renda, além de obter notoriedade na região, tendo em vista seu valor histórico e social. Durante a visita, foram feitas diversas sugestões: para cursos na área de artesanato, criação de uma horta comunitária, criação de vacas e manejo de leite. Com base nessas idéias, os servidores devem elaborar um projeto para a realização destas atividades no quilombo.

    O projeto é baseado no trabalho do professor Heron Lisboa de Oliveira, desenvolvido na comunidade no ano passado. Segundo ele, o campus Sertão estudará a possibilidade de reservar vagas para moradores da comunidade nos processos de seleção para os cursos.

    Diagnóstico – O diagnóstico que será feito pelos integrantes do Neab levantará informações sobre o número de moradores do quilombo, e pessoais, como sexo, idade, escolaridade e renda. A partir daí, o núcleo identificará o que o campus pode fazer de concreto pela comunidade na busca de artifícios para a geração de renda. No próximo encontro com os moradores, eles deverão responder a um questionário e dar exemplos que retratem seu modo de vida e as tradições que foram passadas de geração para geração.

    Renda – Antes mesmo da elaboração do diagnóstico, foi constatado que o mais urgente na comunidade é a geração de renda. Os moradores vivem uma disputa judicial por terra com os agricultores que moram nos arredores do quilombo. Enquanto permanecer o impasse, conforme o procurador João Mallmann, a maioria das famílias não tem onde plantar. Desta forma, não há possibilidade do campus desenvolver atividades na área da agricultura. Por isso, na opinião do professor Roberto Sander, o ideal seria iniciar uma atividade que não necessite da compra de materiais. “Por exemplo eles poderiam fazer bijuterias de materiais naturais, como cascas”, indicou.

    Para sobreviver os homens precisam ir para longe em busca de emprego, principalmente na colheita de maçã. Somente as mulheres permanecem na comunidade cuidando da casa e dos filhos. “Aqui nós não temos oportunidade, ninguém nos dá emprego”, revela Laídes. Os jovens, segundo ela, deixam a escola muito cedo por não ter condições de comprar roupas e calçados para estudar. “Nós recebemos recursos do governo para construir uma horta comunitária e uma estrebaria, mas a horta não ficava nas nossas terras e as vacas que recebemos logo adoeceram”, relatou Laídes.

    Quilombo – Indícios apontam que a comunidade foi formada por negros escravos fugidos das fazendas e charqueadas do sul do estado, próximo a 1870. Hoje, cerca de 60 famílias descendentes de escravos vivem no local.

    Assessoria de Comunicação IFRS - Campus Sertão

  • Embaixadas do Brasil nos países africanos de língua portuguesa

    ANGOLA
    Avenida Presidente Houari Bouedienne, 132
    Caixa Postal 5428
    Miramar – Luana – Angola



    CABO VERDE
    Chã De Areia, 2
    Caixa Postal – 93
    Praia – Ilha de Santiago – Cabo Verde



    GUINÉ-BISSAU
    Rua São Tomé, eqüina Rua Moçambique s/n
    Caixa Postal 20-1105
    Bissau – Guiné-Bissau



    MOÇAMBIQUE
    Avenida Kenneth Kaunda, 296
    Caixa Postal 1167
    Maputo – Moçambique



    SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
    Avenida Marginal 12 de julho, 20
    São Tomé – São Tomé e Príncipe

  • Representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (AGBLT) reuniram-se nesta terça-feira, 18, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. O grupo pediu o apoio do Ministério da Educação para que o ambiente escolar seja mais receptivo às diferenças de gênero e orientação sexual e ajude a formar cidadãos capazes de respeitar as diferenças de todos.

    Segundo os representantes, a maioria dos travestis e transgêneros acaba abandonando as escolas muito cedo por causa do preconceito. “Saí da escola aos 16 anos porque não conseguia estudar. Era motivo de piadinha e exclusão”, relatou a vice-presidente da ABGLT, Keyla Simpson, que é travesti.

    Keyla estima que, apesar de não haver dados oficiais, cerca de 90% dos travestis e transexuais não chega a completar o ensino fundamental e a maior parte se envolve com a prostituição, em função da falta de formação educacional e da exclusão social.

    O fim do preconceito e consequente inclusão de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais à sociedade passa pela formação escolar, acredita o grupo. Diante da reivindicação, o ministro sugeriu ampliar os debates com a sociedade sobre o assunto.

    “Poderíamos também criar um grupo no ministério para visitar países que sejam referência na inclusão desses grupos”, cogitou. O diretor da AGBLT da região Sudeste, Beto de Jesus, sugeriu encaminhar o tema para apreciação do Conselho Nacional de Educação.

    O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, propôs fortalecer o grupo de trabalho do MEC que cuida da temática, a fim de criar uma agenda de trabalho até o final do ano, além da realização de audiências regionais com a participação da sociedade civil organizada, governos e secretarias de educação.

    “A intenção é promover um debate amplo com a sociedade sobre diversidade de gênero nas escolas, para encaminhar ao CNE [Conselho Nacional de Educação] uma proposta de resolução construída democraticamente”, defendeu André Lázaro.

    Maria Clara Machado
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