Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • As redes de ensino público das 27 capitais e suas regiões metropolitanas e das cidades com mais de 163 mil habitantes têm prazo até a próxima quarta-feira, 13, para inscrever cerca de mil escolas do ensino fundamental no programa Mais Educação, de educação integral. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

    Este ano, dez mil escolas devem participar. Entre elas, as 5.005 que estiveram no programa em 2009. Registros da Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que aproximadamente quatro mil novas escolas aderiram ao Mais Educação.

    Depois de registradas no Simec, as instituições de ensino têm prazo entre 15 de janeiro e 10 de fevereiro para informar, por meio do sistema, os planos de trabalho, o número de alunos que participarão da escola integral e as atividades a serem desenvolvidas no turno oposto ao das aulas regulares. De acordo com o coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, Leandro Fialho, além de duplicar o número de escolas urbanas com oferta de educação integral este ano, o programa inicia um projeto-piloto com 110 escolas rurais do ensino fundamental.

    Ionice Lorenzoni
  • ensino_medioO Ministério da Educação decidiu ampliar para fevereiro de 2010 o prazo para que estados e municípios cadastrem jovens com mais de 15 anos e adultos, preparem os alfabetizadores e comecem as aulas do programa Brasil Alfabetizado. O anúncio da nova data será feito nesta terça-feira, 29, em comunicado aos secretários estaduais e municipais de educação.

    De acordo com o coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Mauro Silva, a prorrogação é necessária para que a meta de alfabetização de 2009, mesmo com atraso, não seja comprometida. O mapa atual do programa, diz Mauro, mostra que estados e municípios não conseguirão cumprir os prazos estabelecidos. Eles cadastraram no Sistema Brasil Alfabetizado apenas 506 mil alunos e, destes, 65.633 já começaram estudar. A meta é colocar nas salas de aula 2,1 milhões de pessoas com mais de 15 anos.

    O atraso no cronograma – que previa o cadastro de todos os alunos até 30 de outubro e o último dia para começar as aulas, 30 de novembro – se deve, segundo Mauro Silva, a uma série de fatores: dificuldades de localizar e mobilizar os analfabetos, problemas com a licitação das agências formadoras de alfabetizadores, municípios com acesso precário à internet.

    Esse conjunto de problemas é comum à expressiva maioria dos 1.927 municípios prioritários do programa Brasil Alfabetizado das regiões Norte e Nordeste. Os municípios, situados em 12 estados, apresentam defasagem entre a meta de alfabetizandos informada, o cadastro e o número de alunos na sala de aula. Prioritários nas ações do Brasil Alfabetizado são municípios que em 2007 registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional, que foi de 4,2 pontos, numa escala até dez.

    A meta da Bahia, por exemplo, é alfabetizar 877 mil jovens e adultos, mas conseguiu cadastrar 274 mil e iniciar a alfabetização de 36 mil. Em Alagoas, a meta é alfabetizar 185 mil, mas seu cadastro registra 9.323 alunos e apenas 236 já começaram a se alfabetizar.

    Mesmo com a ampliação do prazo, o coordenador recomenda que estados e municípios ampliem o esforço do cadastro de jovens e adultos e que comecem as aulas. O objetivo, segundo Mauro Silva, é cumprir as metas de alfabetização e não atrasar o calendário de 2010.

    Ionice Lorenzoni
  • Começa em março a seleção dos 12 jovens delegados que representarão o Brasil na Conferência Internacional Infanto-juvenil – Vamos Cuidar do Planeta. A escolha será feita por meio de um jogo online que permitirá aos participantes compartilhar conhecimentos e experiências importantes sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas, tema principal da conferência. O resultado da seleção sai no dia 30 de abril.

    A conferência é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Reunirá jovens com idades de 12 a 15 anos de 62 países. Juntos, eles vão discutir e propor ações locais para enfrentar as mudanças socioambientais globais. O evento acontece de 5 a 10 de junho em Brasília.
    A escolha da delegação brasileira ocorre em duas etapas. Na primeira, os jovens terão que discutir e debater temas relacionados às mudanças climáticas. Na segunda etapa, eles terão que elaborar e implementar projetos em suas comunidades com base nos temas propostos.

    Os 220 jovens inscritos foram divididos em grupos regionais (do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e um grupo de ações afirmativas. Com base na pontuação obtida nas duas fases, serão escolhidos quatro candidatos finalistas (dois meninos e duas meninas) de cada grupo. Haverá então uma eleição entre os próprios membros do grupo para escolher os dois delegados que participarão da conferência. Até 15 de abril todas as delegações estrangeiras que virão ao Brasil devem estar definidas.

    Segundo Rachel Trajber, coordenadora executiva da conferência, o projeto não se limita à organização de um evento global, mas é uma ação de educação ambiental de amplo alcance. “Assim como o circuito de aprendizagem está sendo organizado no Brasil, outros mecanismos estão sendo criados em outros países que permitem a mobilização de escolas, alunos, professores e educadores e a criação de uma rede global de juventude preocupada com a temática ambiental”, afirma.

    Mais informações podem ser obtidas na página da conferência, disponível em quatro idiomas (português, espanhol, inglês e francês), e também na rede social Facebook (Let's take care of the planet) e no Twitter (Confint2010).

    Assessoria de Imprensa da Secad

  • O meio ambiente é o tema que mobilizará jovens de 12 a 15 anos pelos próximos dias. (Foto: Arquivo Confint2010)A Conferência Internacional Infantojuvenil Vamos cuidar do planeta reúne cerca de 400 jovens e adolescentes de 12 a 15 anos, vindos de 52 países, a partir deste sábado, 5, em Luziânia (GO), a 50 quilômetros de Brasília, para discutir os problemas ambientais e propor soluções e ações locais e globais. A Conferência terá duração de cinco dias.

    O produto final da conferência será a Carta das responsabilidades – Vamos cuidar do planeta, na qual todos os jovens participantes se comprometem a adotar ações em suas comunidades e divulgar a carta para seus governos locais e nacionais.

    A iniciativa do governo brasileiro, com participação dos ministérios da Educação e Meio Ambiente, tem por base experiências anteriores de conferências nacionais pelo meio ambiente que aconteceram no Brasil em 2003, 2006 e 2009. Os dados mostram que 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país, se envolveram no projeto.

    Os 52 países participantes organizaram conferências nas escolas, onde alunos e professores debateram os desafios das mudanças climáticas e assumiram responsabilidades para a preservação ambiental em nível local.

    Mais informações sobre a conferência podem ser obtidas pelos telefones (61) 2022-9195 ou (61) 2022-9192.

    Assessoria de Imprensa da Secad

    Acesse a página oficial da conferência.

  • Iniciativa dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente vai reunir em Luziânia (GO), a 50 quilômetros de Brasília, 400 adolescentes, provenientes de 52 países, entre os dias 5 e 10 de junho. Reunidos na Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos cuidar do planeta, os jovens, com idades entre 12 e 15 anos, vão assumir responsabilidades e pedir a seus governantes que adotem políticas em defesa do clima e do planeta.

    O evento tem por base a experiência bem-sucedida das três conferências nacionais infanto-juvenis pelo meio ambiente, que aconteceram no Brasil em 2003, 2006 e 2009, e envolveram 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país. Agora o governo brasileiro está replicando a iniciativa em âmbito internacional.

    Durante a conferência, os jovens delegados vão aprender a produzir peças de comunicação para divulgar sua mensagem e participarão de atividades culturais e oficinas relacionadas à temática das mudanças socioambientais globais.

    Os adolescentes também visitarão o Parque Nacional de Brasília e o Jardim Botânico, para conhecer um dos principais biomas brasileiros, o cerrado. O produto final da conferência será a Carta das responsabilidades – Vamos cuidar do planeta, na qual todos os jovens participantes se comprometem a adotar ações em suas comunidades e divulgar a carta para seus governos locais e nacionais.

    Assessoria de Imprensa da Secad 

    Mais informações sobre a conferência.

  • Professores da rede pública da educação básica do município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, têm a oportunidade de concorrer a 50 vagas para o curso de especialização sobre relações étnico-raciais, história da África e cultura afro-brasileira. A pós-graduação, presencial e gratuita, será oferecida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), entre agosto deste ano e dezembro de 2011.

    De acordo com Iolanda de Oliveira, da Faculdade de Educação da UFF e coordenadora do curso, as inscrições serão abertas na próxima semana exclusivamente no campus de Angra dos Reis. A seleção será realizada no final de julho com prova escrita, entrevista e análise de currículo. As aulas começam em agosto.

    Os professores da educação básica selecionados pela UFF terão aulas nas sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 14h, no período de agosto de 2010 a julho de 2011. De agosto a dezembro de 2011, eles farão a monografia, que consta de um projeto desenvolvido pelo educador com uma turma da escola onde trabalha. Essa atividade será acompanhada por professores da Faculdade de Educação. O curso e a monografia somam 375 horas. Os concluintes receberão certificados da universidade.

    A formação de professores atende aos requisitos da Lei nº 10.639/2003, que incluiu a temática étnico-racial no currículo da educação básica. Cursos de aperfeiçoamento, especialização e extensão são ministrados por instituições públicas de ensino superior, desde 2008, com recursos do orçamento do Ministério da Educação. Para o curso que a UFF abre em agosto, o MEC repassou R$ 150 mil.

    Ionice Lorenzoni
  • A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) realiza nesta terça-feira, 14, das 14h30 às 16h30, uma webconferência sobre quatro temas, entre eles, a formação de professores para a educação de jovens e adultos e o diálogo entre a formação do adulto e o mundo do trabalho.


    A webconferência é dirigida aos parceiros do Ministério da Educação nas ações de alfabetização e educação de jovens e adultos – universidades públicas e comunitárias, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, movimentos sociais e entidades que trabalham na área.


    O diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secad, Jorge Teles, informou que a secretaria publicou resoluções e editais que tratam de políticas públicas de promoção do acesso, da permanência e do aproveitamento do jovem e do adulto nos cursos de alfabetização e do ingresso na educação básica regular. “Garantir o direito constitucional do jovem e do adulto de estudar e aprender é o objetivo dessas ações”, diz.


    Segundo Teles, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revelam que 67 milhões de brasileiros não completaram o ensino médio e, destes, apenas 5 milhões estão matriculados nas redes públicas da educação básica. A Pnad 2007 constatou e agora é a vez de buscar respostas para perguntas que a realidade impõe, explica Teles: que educação se oferece? Por que os adultos a rejeitam? Por que eles entram e saem da escola? Por que tanta evasão na educação regular?


    A Pnad de 2007 também mostra que o país tinha naquele ano 14 milhões de analfabetos e que aproximadamente 70% deles informaram que, em algum momento da vida, passaram pela escola. A reação do Ministério a esses dados, segundo Teles, compreende uma série de ações coordenadas e complementares entre si, descritas nas resoluções 44, 48, 50 e 51, explicadas a seguir.


    Professores – A Secad entende que a formação continuada de professores da educação de jovens e adultos precisa mudar, e por isso está oferecendo recursos às instituições de ensino superior públicas para que apresentem projetos de extensão, especialização ou aperfeiçoamento nessa direção. Os cursos, segundo Teles, devem qualificar o professor para trabalhar com as especificidades, interesses, experiências, linguagens, tempo, espaço do jovem e do adulto.


    A secretaria também vai apoiar projetos de educação de adultos que atendam indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e dos sistemas prisionais. As universidades que oferecem licenciaturas podem apresentar projetos de mudança nos currículos para atender questões da educação de jovens e adultos. Segundo Jorge Teles, hoje menos de 5% do currículo das licenciaturas aborda essa realidade. O objetivo do incentivo financeiro é modificar os currículos das licenciaturas para formar o professor dentro da realidade que ele vai encontrar ao sair da faculdade.


    Alfabetizadores - Como a Pnad 2007 diz que cerca de 70% dos jovens e adultos analfabetos já passaram pela sala de aula em algum momento da vida, a Secad também oferece recursos para que instituições de ensino superior públicas criem projetos de qualificação de professores e alfabetizadores de adultos. “É preciso dar um choque de qualidade na formação do alfabetizador”, diz Teles, para que os investimentos em alfabetização apresentem resultados.


    Reforço da leitura - E para que o adulto que aprendeu a ler e a escrever siga exercitando essas habilidades, o MEC quer que universidades, ONGs e instituições que promovem a leitura participem com projetos nessas áreas: formação de professores e de mediadores de leitura; produção de materiais para esse público: livros para neoleitores, vídeos, filmes, músicas; e de pesquisa no país para localizar experiências bem sucedidas sobre cursos de formação e de materiais de incentivo à leitura.


    Economia solidária - Outra linha de ação aborda o mundo do trabalho na economia solidária. Podem propor projetos instituições de ensino superior públicas e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. São três campos: formação de educadores, coordenadores e gestores de educação de jovens e adultos; produção de materiais pedagógicos e de apoio ao professor contemplando a economia solidária; coleta e publicação de experiências de educação de jovens e adultos no desenvolvimento da economia solidária, tais como cooperativismo, agricultura familiar, produção de artesanato, atividades de turismo.


    Webconferência – Para participar da webconferência não é preciso fazer inscrição prévia. Informações pelo correio eletrônico e pelo telefone (61) 2104-9974.

    Ionice Lorenzoni


  • Participar e mobilizar. É esse o pedido que o Ministério da Educação fez em carta dirigida a mais de 5 mil gestores do Programa Brasil Alfabetizado de estados e municípios em atenção à Semana de Ação Mundial de Educação para Todos, promovida pela Unesco em todo o mundo. A semana de mobilização acontece de 20 a 26 de abril. Os focos de 2009 são a alfabetização de jovens e adultos e o aprendizado ao longo da vida.

    Dados divulgados no portal da Unesco na internet informam que o mundo tem cerca de 776 milhões de adultos analfabetos, que 75 milhões de crianças estão fora da escola e outros tantos milhões delas abandonam a escola sem se alfabetizar e sem adquirir noções básicas de matemática.

    No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revela que o país tinha naquele ano 14 milhões de analfabetos jovens ou adultos e que aproximadamente 70% deles informaram que, em algum momento da vida, estiveram na escola.

    Na carta que enviou aos gestores de estados e municípios, Mauro Silva, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), pede que eles aproveitem essa semana para mobilizar jovens e adultos e cadastrá-los nas ações de alfabetização patrocinadas com recursos do Ministério.

    A solicitação da Secad faz sentido. Afinal, a meta das secretarias estaduais, municipais e distrital de educação informada ao MEC é colocar nas salas de alfabetização este ano 2,1 milhões de jovens e adultos. O prazo de adesão ao programa Brasil Alfabetizado começou no dia 7 deste mês e vai até o começo de julho.

    Na Semana de Ação Mundial de Educação para Todos 2009, a Unesco pede que as nações assumam mais compromisso político, efetivem mais programas de alfabetização e façam maiores investimentos. O objetivo é garantir a alfabetização como um direito fundamental. “Saber ler e escrever é uma condição básica para fazer parte das sociedades do conhecimento”, diz o texto da Unesco. A instituição internacional também explica que “a alfabetização é uma das chaves para reduzir a pobreza, aumentar as oportunidades econômicas, melhorar a saúde infantil e materna, prevenir o HIV e a Aids e para encorajar a participação política”.

    Ionice Lorenzoni
  • Cerca de 500 gestores do programa Brasil Alfabetizado dos estados da região Nordeste e dirigentes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) discutem na próxima semana, em Fortaleza, as novas funções e responsabilidades dos coordenadores de turmas que atuam no programa. Formação de educadores, atualização de dados e relatos de boas práticas de alfabetização também estão na agenda dos eventos.

    Nos dias 12e 13, a Secad reúne-se com os gestores estaduais e municipais de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe; e nos dias 15e 16, com os gestores do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. De acordo com o coordenador de alfabetização da Secad, Mauro Silva, a partir de agora os coordenadores de turmas em todo o país, cerca de 9 mil profissionais da educação, assumem uma série de tarefas.

    Para participar ativamente das ações do Brasil Alfabetizado, cada coordenador receberá uma senha de acesso ao programa, onde deve inserir e atualizar dados, funções até agora exercidas apenas pelos gestores municipais e estaduais. A visão que os coordenadores de turmas têm do processo de alfabetização de adultos interessa ao ministério, diz Mauro Silva.

    Responsáveis pela vida escolar dos jovens e adultos matriculados no programa, os coordenadores devem relatar ao Ministério da Educação o desempenho de cada aluno: se frequentou as aulas, se foi alfabetizado ou não, se depois de alfabetizado foi incorporado a uma turma de educação de jovens e adultos. Em 2010, segundo Mauro Silva, os coordenadores terão que inserir no sistema os dados de 2008 e 2009.

    Será também responsabilidade deles informar o MEC sobre o andamento da formação inicial e continuada dos alfabetizadores, se os livros didáticos e de literatura chegaram às salas de aula, se a merenda está sendo servida diariamente.

    Mapa– Estão hoje nas salas de alfabetização em todo Brasil 1,6 milhão de jovens e adultos, mas o cadastro geral do programa Brasil Alfabetizado registra 1,9 milhão de inscritos. Os estados e municípios podem continuar o cadastro e a abertura de turmas até a publicação do edital de 2010, diz o coordenador da Secad. A meta de 2009, que ainda pode ser atingida, é alfabetizar 2,1 milhões de jovens e adultos.

    Calendário– Gestores municipais e estaduais de todo o país participarão este ano de encontros regionais com a mesma pauta que será cumprida em Fortaleza. A Secad está preparando a agenda.

    Ionice Lorenzoni
  • Professores indígenas participam de reunião de trabalho no Ministério da Educação (Foto: Wanderley Pessoa)Os 23 povos indígenas que vivem nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, estão organizados no Território Etnoeducacional do Rio Negro, que é o primeiro arranjo neste tipo de configuração criado no Brasil. A organização dos povos indígenas em territórios etnoeducacionais está prevista no Decreto nº 6.861/2009, de 27 de maio.


    De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o Decreto nº 6.861/2009 formaliza o território como ferramenta de gestão. De agora em diante, diz, a política de educação escolar indígena atenderá às populações segundo a territorialidade e não mais por unidade da Federação.


    Os territórios etnoeducacionais também estão em debate nas 18 conferências regionais preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro, em Brasília. O desenho atual, segundo Armênio Schmidt, aponta para a criação de 18 territórios. Tanto etnias podem se unir e criar um território (caso do Rio Negro), como um único povo. Os guaranis, por exemplo, estão presentes do Rio Grande do Sul a São Paulo e agora podem se organizar em território etnoeducacional. Os indígenas que vivem em Minas Gerais e no Espírito Santo discutem se formarão um ou dois territórios.


    Entre as vantagens do modelo, segundo Schmidt, está a definição de políticas públicas específicas. No caso da educação, os territórios favorecem a organização de uma série de ações, entre elas, a formação de professores, definição de salários e dos tipos da merenda escolar, criação de materiais didáticos. “Os arranjos respeitam as especificidades das etnias, tais como o tronco linguístico e as questões culturais”, diz o diretor.


    A construção do Território Etnoeducacional do Rio Negro envolveu um conjunto de instituições governamentais e representações indígenas: Ministério da Educação, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Educação do Amazonas e as secretarias municipais de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).


    Tarefas – Na última reunião das instituições e da representação indígena, que ocorreu na quarta-feira, 1º, em Brasília, o grupo elaborou um plano de trabalho, definiu três ações prioritárias para o território e indicou a quem caberá executá-las: construção de nove escolas indígenas; formação de 1.250 professores, sendo 800 em licenciaturas interculturais e 450 no magistério de nível médio; e a produção de materiais didáticos específicos para as escolas dos 23 povos.


    A formação de professores em licenciatura intercultural ficou a cargo da Ufam, do instituto federal do Amazonas e Universidade Estadual do Amazonas (UEA), com recursos do MEC; e a formação em magistério será responsabilidade da secretaria estadual do Amazonas. A produção de materiais didáticos será feita também pela secretaria de educação com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR).


    A próxima reunião ocorrerá no dia 30 de julho, em Manaus. Na pauta estão a definição do cronograma da oferta dos cursos de formação de professores, elaboração de uma proposta de transporte escolar para os estudantes indígenas e formas de adquirir e distribuir a merenda escolar.

    Ionice Lorenzoni

  • Na manhã desta terça-feira, 9, os participantes da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Xingu discutiram a proposta de implementação dos territórios etnoeducacionais, conforme o Decreto nº 6.861, de 27 de maio. O decreto dispõe sobre a educação escolar indígena e define sua organização a partir de territórios etnoeducacionais.

    Representantes indígenas relatam práticas pedagógicas durante a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Xingu. (Foto: Divulgação Secad)
    “É uma tentativa de regulamentar o regime de colaboração entre união, estados e municípios na educação escolar indígena e se constitui em um instrumento que reforça a implementação dos direitos constitucionais relativos à educação”, explicou Thiago Garcia, assessor técnico da coordenação de educação escolar indígena do Ministério da Educação.


    Para os indígenas, a determinação ainda é objeto de dúvidas e questionamentos. “O desenho da territorialidade está confuso, ainda não consegui entender e fico imaginando que os mais velhos terão ainda mais dificuldade”, declarou Makaulaka, professor do povo meinaco.

     

    Questões como a obrigatoriedade ou não da implementação, a forma de divisão e o gerenciamento dos territórios foram abordadas. “O decreto não estabelece prazos e nem que todos os povos têm que implantar. Fica clara a necessidade de refletir vários pontos. Onde não tem território como vai ficar a educação? A proposta é boa, é interessante, mas tem que ser melhor discutida”, disse Maria Helena Fialho, coordenadora-geral de educação da Fundação Nacional do Índio (Funai).


    Para o secretário de educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes Sousa, o decreto pode amenizar a tensão entre estados e municípios que passarão a trabalhar de forma conjunta. “Com ele a gente consegue reordenar o processo da educação, processo que já existe por lei, mas que não está sendo cumprido às vezes pelo governo federal, às vezes pelos estados e municípios”, declarou.


    O decreto foi redigido com base na legislação vigente como a Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele determina que a educação escolar indígena deve ser organizada com a participação dos povos indígenas, respeitando suas territorialidades, necessidades e especificidades.


    Programação – À tarde os trabalhos continuam por meio de sete grupos que discutirão o primeiro eixo da conferência Territorialidade e autonomia dos povos indígenas. As práticas pedagógicas indígenas serão debatidas na mesa-redonda com os relatos dos representantes indígenas Takap Trumai, Makaulaka Mehinako e Karin Juruna.

    Assessoria de Imprensa Coneei

  • Professores que desejam se aperfeiçoar em educação de jovens e adultos (EJA) poderão participar de diversos cursos de formação continuada. O Ministério da Educação recebe, até o próximo dia 29, ou até 20 de abril, dependendo do caso, propostas de universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para oferta de cursos na área. O início das aulas está previsto para o segundo semestre.

    Está em vigor uma chamada pública para envio de propostas de formação continuada de professores da educação básica em cursos de aperfeiçoamento e extensão. Podem apresentar projetos institutos federais e universidades federais e estaduais que desenvolvem atividades de pesquisa, ensino e extensão nas áreas do conhecimento ou temáticas específicas da educação básica. A data limite para envio é segunda-feira, 29.

    No mesmo dia, termina o prazo para apresentação de propostas de formação para a diversidade na modalidade de educação a distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os cursos podem ser de extensão, aperfeiçoamento ou especialização, em 16 áreas, entre elas, educação de jovens e adultos, formação de mediadores de leitura e elaboração de material didático para EJA.

    Os projetos podem ser enviados por universidades federais e estaduais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica – todos devem ser integrantes do sistema UAB.

    Além destes, foram lançados outros dois editais para oferta de cursos de formação de professores na área de EJA. O recebimento de propostas vai até 20 de abril. Um deles se refere a cursos de especialização, que contemplam educação em prisões e no campo, por exemplo. Podem apresentar projetos instituições públicas de educação superior, instituições comunitárias e instituições que compõem a rede federal de educação profissional e tecnológica, que ofereçam educação superior.

    O outro edital alia a educação de jovens e adultos à economia solidária, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Os projetos – que podem ser enviados por instituições públicas de educação superior, inclusive institutos federais – são para produção de material didático e pedagógico, formação de educadores, coordenadores e gestores e publicação de experiências de educação de jovens e adultos com ênfase na economia solidária.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja os editais.

  • Mais de 50 instituições de ensino superior públicas, comunitárias e confessionais vão desenvolver em 2009 e 2010 cerca de 80 ações sobre temas da diversidade na educação pública. O resultado da seleção das instituições e dos projetos para quatro áreas da diversidade foi publicado no Diário Oficialda União nesta quinta-feira, 27.

    As instituições públicas receberão recursos do Ministério da Educação para executar as propostas aprovadas. A seleção atende três tipos de projetos e um programa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

    Procampo– O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) promove a qualificação de professores que trabalham nas escolas rurais sem curso de graduação. Dados da Secad indicam que são cerca de 30 mil professores sem a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). As propostas selecionadas propõem três objetivos: implantar novos cursos, manter turmas iniciadas em anos anteriores e abrir novas turmas. Para este programa foram selecionadas 30 propostas que serão desenvolvidas por 20 instituições.

    Escola que Protege
    – Este projeto transfere recursos públicos para que instituições de ensino superior preparem professores, gestores e técnicos de escolas públicas e de conselhos escolares para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes e trabalhar para sua redução. Para o Escola que Protege, a Secad selecionou 16 instituições das cinco regiões do país.

    Educação em Direitos Humanos – Onze instituições de ensino superior das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Sudeste foram selecionadas para criar materiais didáticos e paradidáticos sobre educação em Direitos Humanos. Os materiais se destinam à formação de crianças e adolescentes das escolas públicas da educação básica.

    Reconhecimento da diversidade – Para o projeto Educação para a Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao Sexismo e a Homofobia, a Secad selecionou 15 instituições de ensino superior de todas as regiões. As propostas atendem dois tipos de ações: oferta de cursos de formação continuada de profissionais da educação básica das redes públicas estaduais municipais, e produção de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos que promovam o reconhecimento da diversidade.

    Instituições selecionadas – A relação das instituições escolhidas para as quatro ações da Secad está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27, seção 3, páginas 45 e 46.

    Ionice Lorenzoni
  • Instrumento de Avaliação do Curso pelo Cursista

    Intrumento de Avaliação do Curso pelo Tutor

    Questionário de Entrada para o Cursista

    Questionários de Saída (para o Cursista)
    • CHAMADA PÚBLICA (formação continuada dos profissionais da educação básica):

    - Data limite para envio de propostas: 29/03/2010
    - Ações:
    Curso de aperfeiçoamento
    Curso de extensão
    - Podem apresentar projetos:
    a) Universidades Federais e Estaduais que desenvolvem atividades de pesquisa, ensino  extensão nas áreas de conhecimento dos componentes curriculares ou temática específica da formação inicial e continuada de professores da educação básica.
    b) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.


    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    CHAMAMENTO PÚBLICO - FORMAÇÃO CONTINUADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DIÁRIO OFICIAL 05 DE FEVEREIRO DE 2010


     

    • EDITAL RESOLUÇÃO 48 (Formação de professores):
    - Data limite para envio de propostas: 20/04/2010
    - Ação:
    Cursos de especialização
    - Podem apresentar projetos:
    a. Instituições Públicas de Educação Superior;
    b. Instituições Comunitárias de Ensino Superior; e
    c. Instituições, com Educação Superior, que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    RESOLUÇÃO/FNDE/CD/N°48 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
    ANEXO I  - MANUAL “FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
    EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02 /2010 - MEC/SECAD/DPEJA
    Prorrogação do prazo para o envio de propostas
    Publicação do resultado


    • EDITAL DA RESOLUÇÃO 51 (EJA e Economia Solidária):
    - Data limite para envio de propostas: 20/04/2010
    - Ações:
    Produção de material pedagógico-formativo e de apoio didático para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que contemplem necessariamente a Economia Solidária (linha de ação I); e
    Formação de educadores, coordenadores e gestores da Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação II);e
    Publicação de experiências de Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação III).
    - Podem apresentar projetos:
    c) Instituições Públicas de Ensino Superior; e
    d) Instituições, com Educação Superior, que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
    Obs. poderão firmar parcerias com Instituições Comunitárias de Ensino Superior, Instituições Confessionais de Ensino Superior, instituições privadas de ensino superior e Entidades sem fins lucrativos, que atuem nos campos da EJA e/ou da Economia Solidária.

    RESOLUÇÃO/FNDE/CD/N° 51 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
    ANEXO I - MANUAL “PRODUÇÃO DE MATERIAIS E FORMAÇÃO DE EJA E ECONOMIA SOLIDÁRIA”
    EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2010 - MEC/SECAD/DPEJA
    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO


    • EDITAL Nº 28 SECAD/MEC - UAB (Formação para a Diversidade na modalidade de educação a distância)
    - Data limite para envio de propostas: 29/03/2010
    - Ações:
    Curso de especialização
    Curso de aperfeiçoamento
    Curso de extensão
    Obs. São 16 cursos
    Podem apresentar projetos:
    a) Universidades Federais, Estaduais integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil;
    b) Centros Federais de Educação Tecnológica, credenciados para oferta de educação a distância integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil;
    c) Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil

    EDITAL Nº 28 SECAD/MEC, 23 DE NOVEMBRO DE 2009
    MANUAL OPERACIONAL REDE DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE


    A Organização das Nações Unidas para a educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), no âmbito do Projeto 914BRZ1127,tornam público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação de pessoa física na modalidade produto.

    Edital nº 35/2010 - Projeto 914BRZ1127 - Unesco


    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 1/2009
    - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.

    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 2/2009 - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.

    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 3/2009 - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.

    PROJETO 914BRZ1127 - REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 4/2009 - Apoio à alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários.


    PROJETO 914BRZ1127 - EDITAL Nº 1 a 4 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos em Municípios Prioritários - Editais 1 a 4selecionados

    Selecionados para a entrevista

    Selecionados para a capacitação


    Resultado final da seleção dos consultores do Brasil Alfabetizado


    Contatos para informações sobre todas as resoluções:

    Fone: 2104- 9974

    Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • A versão eletrônica deste Edital está disponível para download em formato de arquivo PDF. Para visualizar um arquivo no formato PDF é necessário a utilização do software leitor de arquivos formato PDF, Adobe Acrobat Reader.



    Financiamento de Atividades - PICs - Edital 001/2007
    Download do Edital
    Já está disponivel o Edital 001/2007 que objetiva selecionar projetos inovadores de curso (PICs) destinados a complementar os conhecimentos adquiridos no ensino médio, de forma a ampliar as condições de acesso e permanência à educação superior de afrodescendentes, indígenas e grupos socialmente desfavorecidos. O prazo para entrega dos projetos é 9/3/2007.



    PROJETO 914BRA1104 - Inclusão Social pela Educação: Uma Estratégia - Edital 012/2008
    Download do Edital
    Contratação de empresa especializada para a execução de serviços – espaços, infraestrutura, hospedagem, gravação e degravação, alimentação e traslado - necessários para a realização da 23ª Reunião da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), com um público estimado em 37 participantes, a realizar-se em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro de 2008

        * Solicitação de cotação de menor valor

  • Lista de finalistas pode ser consultada e prevê recursos. (Foto: Wanderley Pessoa)Saiu a lista das obras pré-selecionadas do 3º Concurso Literatura para Todos, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação. O concurso tem o objetivo de estimular a produção literária para jovens, adultos e idosos recém-alfabetizados, chamados de neoleitores.

    Entre as 329 obras inscritas, 267 foram aceitas, por atenderem aos requisitos do edital. Uma comissão, composta por pessoas com experiência reconhecida nas áreas de literatura e de educação de jovens e adultos, pré-selecionou 35 textos, entre os quais serão escolhidas as nove obras vencedoras.

    Os participantes que não tiveram sua obra pré-selecionada podem entrar com recurso até a próxima segunda-feira, 16 de novembro, às 18h. O recurso deverá ser encaminhado para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, no endereço Esplanada dos Ministérios, bloco L, edifício sede, 2º andar, gabinete da Secad, Ministério da Educação. Não serão aceitos recursos enviados por correio eletrônico.

    O resultado do concurso será divulgado na próxima semana. A Secad vai entrar em contato com todos os vencedores, além de publicar a lista com a relação de seus nomes em sua página eletrônica. O prêmio será entregue durante a VI Conferência Internacional de Jovens e Adultos (Confintea), em Belém, de 4a 8 de dezembro.

    Serão premiadas nove obras: duas de prosa (conto, novela ou crônica); duas de poesia; duas de texto da tradição oral (prosa ou verso); um perfil biográfico; um texto de dramaturgia; e uma obra de qualquer categoria de um autor africano de país de língua portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique ou São Tomé e Príncipe.

    A comissão de pré-seleção, que escolheu os 35 textos, foi formada pelos seguintes profissionais, todos com experiência reconhecida nas áreas de literatura e educação de jovens e adultos: Anna Lee Freitas, Carlos Moura, Chico de Assis, Domingos Pellegrini, Gustavo de Castro, Maria Alexandra Militão, Patrícia Cunegundes e Piero Eyben. Já a comissão julgadora, responsável pela seleção das obras vencedoras, é composta por Affonso Romano de Sant’Anna, Alice Ruiz, João Bosco Bonfim, Menalton Braff e Rosângela Vieira Rocha.

    Os vencedores receberão R$ 10 mil e cada autor terá a obra publicada na Coleção Literatura para Todos, com tiragem de 300 mil exemplares. As publicações serão enviadas às entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, às escolas públicas que oferecem a modalidade EJA, às universidades da Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos, aos núcleos de EJA das instituições de educação superior e às unidades prisionais, entre outros.

    Assessoria de Comunicação Social

    Consulte a lista de obras pré-selecionadas
  • Jovens e adultos vencem o analfabetismo em em todo o país. A expectativa é que 2,1 milhões se matriculem este ano. (Foto: João Bittar)O programa Brasil Alfabetizado já recebeu mais de 1,4 milhão de inscrições de alunos para ingresso em classes de alfabetização neste ano. A meta de 2009 é atender 2,1 milhões de jovens e adultos em todo o país. O período de inscrições vai até 7 de julho e o prazo máximo para o início das aulas é novembro. No Brasil Alfabetizado, o cadastramento dos alfabetizandos é de responsabilidade das redes municipais e estaduais de educação.


    De acordo com Mauro Silva, coordenador geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os alfabetizandos estão nos planos de trabalho de 689 secretarias de educação, sendo 14 estaduais e 675 municipais, que aderiram ao Brasil Alfabetizado.


    O coordenador de alfabetização explica que a Secad ainda não tem o mapa completo das 689 adesões (incluindo estados e municípios) porque as inscrições são contínuas, mas ele avalia que é boa a participação dos 1.928 municípios prioritários nessa ação. Os prioritários são municípios dos nove estados da região Nordeste, mais o Pará, Tocantins e Acre, onde os índices de analfabetismo são mais altos.


    Os secretários de educação da região Nordeste e dos três estados da região Norte celebraram um pacto com o Ministério da Educação em 27 de janeiro. O pacto define duas ações: um esforço concentrado para a alfabetização de jovens e adultos e a garantia de vagas para eles nas redes públicas para que continuem os estudos.


    Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 revelam que o analfabetismo de jovens de 15 a 17 anos é de 1,7%; de 18 a 24 anos, 2,4%; e de 25 a 29 anos, 4,4%, índices que vão subindo conforme aumenta a idade. Na faixa de 55 a 64 anos alcança 19,5%.


    Mesmo com mais de 1,4 milhão de alunos já cadastrados (em 2008, o programa recebeu 1,6 milhão de inscrições), Mauro Silva sugere que as redes estaduais e municipais prestem atenção no prazo final, que é 7 de julho, e que façam a adesão o mais rápido possível. Depois da adesão, estados, municípios e o Distrito Federal tem prazo até 30 de outubro para cadastrar alunos, alfabetizadores e coordenadores de turmas. O início das aulas, diz o coordenador, tem que acontecer, no máximo, até novembro.


    Todo o roteiro do Brasil Alfabetizado – adesão, repasses de recursos do governo federal, o pagamento das bolsas para alfabetizadores, intérprete de Libras e coordenadores de turmas, a duração da alfabetização estão descritos na Resolução nº 12/2009, na página da Secad.

    Ionice Lorenzoni

  • Recursos vão assegurar às escolas o abastecimento de água própria ao consumo humano (foto: Wanderley Pessoa)Escolas públicas da área rural que informaram no Censo Escolar 2009 não possuir sistema de abastecimento de água para atender seus alunos, professores e servidores terão recursos do Ministério da Educação para a abertura de poços e cisternas. Cada escola receberá R$ 30 mil, desde que comprove ter unidade executora própria (Uex), que é um tipo de caixa escolar. Pelos dados do censo, 838 escolas no campo se enquadram nessa situação.

    A autorização da transferência de recursos está na Resolução nº 30/2010, publicada no Diário Oficial União nesta quinta-feira, 11. Todas as escolas rurais sem abastecimento de água podem pedir a verba, mas terão prioridade aquelas localizadas em estados e municípios das regiões Norte e Nordeste do país.

    De acordo com a resolução, o dinheiro será depositado em cota única, em conta corrente específica para essa finalidade, a ser aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em nome da Uex da escola atendida. Os R$ 30 mil poderão ser utilizados pela direção da escola para aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e no pagamento da mão de obra para a construção de poço ou cisterna. O objetivo da medida é assegurar o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.

    Para receber a verba, os gestores das redes públicas do Distrito Federal, dos estados e municípios precisam preencher e enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) termo de declaração de compromisso e fotos do prédio onde a escola funciona.

    O modelo do termo de compromisso acompanha a publicação da resolução. Caberá ao FNDE, autarquia do MEC responsável pela transferência dos recursos, divulgar no seu sítio um guia de orientações aos diretores das escolas.

    Confira a íntegra da Resolução nº 30/2010 e a relação das escolas candidatas a receber a verba.

    Ionice Lorenzoni
  • Elaborada pela Coordenação Geral de Educação de Jovens e Adultos - COEJA, a Proposta Curricular para o 2º segmento da Educação de Jovens e Adultos pretende atender à grande demanda de dirigentes e professores de diversas regiões de nosso país.



    Esta proposta curricular está organizada em três volumes:

    Volume 1: apresenta, em duas partes, temas que devem ser analisados e discutidos coletivamente pelas equipes escolares, pois trazem fundamentos comuns às diversas áreas para a reflexão curricular.

    * Importante: Para compreender melhor os documentos dos volumes 2 e 3 leia também o documento introdutório (vol. 1).


    Volume 2: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, História e Geografia



    Volume 3: Matemática, Ciências Naturais, Arte e Educação Física

Fim do conteúdo da página