Educação

O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira, 30, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada à pasta.

O estudo demonstrou um ensino médio praticamente estagnado desde 2009, o que tem agregado muito pouco ao desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que mesmo com algumas evoluções nas etapas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, o nível de aprendizagem médio do país ainda se situa no limite inferior do nível básico, conforme intepretação do MEC. “O ensino médio está no fundo do poço. É inaceitável que mais de 70% dos estudantes do ensino médio estejam no nível insuficiente tanto em língua portuguesa quanto em matemática, após 12 anos de escolaridade”, destacou.

A edição deste ano avaliou com testes de língua portuguesa e matemática mais de 5,4 milhões de estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, em mais de 70 mil escolas.

Para Rossieli Soares, o Brasil precisa avançar na agenda do ensino médio por que não dá para aceitar que dois terços dos jovens brasileiros não tenham a aprendizagem necessária. “Tivemos resultados positivos que indicaram alguma melhora, especialmente no ensino fundamental, nos anos iniciais, onde todas as unidades da federação apresentaram uma evolução no desempenho, tanto em português quanto em matemática, e este é um bom dado. Mas no ensino médio os níveis são insuficientes, ou seja, não está havendo a aprendizagem que deveria estar garantida a cada um dos jovens brasileiros. É uma responsabilidade dos governos avançar nessa agenda, melhorar e dar mais condições à educação básica de forma geral para impactar no ensino médio”, afirmou Rossieli. 

O desempenho do Saeb 2017 mostrou que é baixíssimo o percentual de alunos brasileiros às vésperas de concorrer a uma vaga no ensino superior com conhecimento adequado em língua portuguesa. Apenas 1,62% dos estudantes da última série do ensino médio que fizeram os testes desse componente curricular no Saeb 2017 alcançaram níveis de aprendizagem classificados como adequados pelo MEC. O índice equivale a cerca de 20 mil estudantes do total de 1,4 milhão que fez a prova nessa etapa.

Na disciplina de matemática, a situação não é muito diferente: somente 4,52% dos estudantes do ensino médio avaliados pelo Saeb 2017, ou cerca de 60 mil, superaram o nível 7 da Escala de Proficiência da maior avaliação já realizada na educação básica brasileira. Com os resultados, o MEC atestou que se não houver uma mudança no panorama de educação no ensino médio brasileiro, em breve os anos finais do ensino fundamental vão superar a última etapa da educação básica em relação aos ganhos de aprendizagem. De forma geral, a baixa qualidade nessa etapa prejudica a formação dos estudantes e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento social e econômico do país.

Presidente do Inep e autora da Matriz de Referência do Saeb na década de 1990, Maria Inês Fini defendeu a busca por soluções inovadoras para o avanço da educação brasileira, a exemplo do novo ensino médio, e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Lamentavelmente, os resultados não registram ganhos de aprendizagens das nossas crianças e jovens. O Saeb 2017 evidenciou, mais uma vez, a urgência da implantação e do apoio a programas iniciados, como o Novo Ensino Médio, a BNCC, o Mais Alfabetização e o Ensino em Tempo Integral, para citar alguns. Estas evidências servem de apoio para que os gestores das redes ensino possam planejar suas ações para o próximo ano”, ressaltou.

A edição de 2017 do Saeb foi a primeira a avaliar os concluintes do ensino médio da rede pública de forma censitária. Também foi inédita a participação voluntária das escolas privadas com oferta da 3ª série deste nível de ensino por meio de adesão. Além disso, foram aplicados questionários direcionados a diretores, professores e estudantes. Do total de escolar participantes, 80% cumpriram os critérios estabelecidos e terão seus resultados divulgados.

Ensino fundamental – No 5º ano do ensino fundamental, o Saeb 2017 revelou avanços no desempenho de língua portuguesa e matemática. Nas duas áreas do conhecimento, os estudantes brasileiros apresentam nível 4 de proficiência média, o primeiro nível do conjunto de padrões considerados básicos pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação. No 9º ano do ensino fundamental também houve avanços, porém menores. Ao final dessa etapa de ensino, os alunos apresentaram nível 3 de proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas, considerado insuficiente pelo MEC. A Escala de Proficiência de Língua Portuguesa é dividida entre os níveis 0 e 9, enquanto a de Matemática entre os níveis 0 e 10.

Os resultados do Saeb 2017 também revelaram amplas desigualdades educacionais no Brasil. Nove estados registraram as maiores proficiências médias em ambos os componentes avaliados em todas as etapas avaliadas: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outros se destacaram por proporcionarem mais ganhos de aprendizagem aos seus estudantes, em ambos os componentes avaliados e em todas as etapas avaliadas, quando se compara as edições de 2017 e 2015, casos do Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Piauí e Tocantins. Goiás é único estado a compor ambos os grupos.

Além do ministro da educação e da presidente do Inep, participaram da apresentação dos dados os secretários de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, e executivo, Henrique Sartori. Pelo Inep, estiveram presentes a diretora de Avaliação e Educação Básica do Inep, Luana Bergmann, e o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno. Além deles, compareceram Haroldo Rocha, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e Maurício Fernandes, secretário de Coordenação Técnica da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Edição 2019 – O Inep anunciou, recentemente, uma reestruturação e ampliação do Saeb já para o próximo ano. O instituto deixará de usar, definitivamente, os nomes ANA, Aneb, Anresc e Prova Brasil e todas as avaliações do sistema passarão a ser identificadas pelo nome Saeb, acompanhado das etapas de ensino. O Saeb 2017, desde sua aplicação, já deixou de lado o antigo nome que identificava a avaliação dos estudantes de anos finais do ensino fundamental e médio. Entre as novidades para o Saeb 2019, destaca-se a avaliação das dimensões da qualidade educacional que extrapolam a aferição de proficiências em testes cognitivos. As condições de acesso e oferta das instituições de educação infantil também passarão a ser observadas.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um processo de avaliação em larga escala realizado periodicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Saeb oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências, permitindo que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país. Por meio testes e questionários, reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes avaliados.

Esses graus estão descritos e organizados de modo crescente em Escalas de Proficiência de Língua Portuguesa e de Matemática para cada uma das etapas avaliadas. A interpretação dos resultados do Saeb deve ser realizada com apoio das Escalas de Proficiência. Os resultados de aprendizagem dos estudantes, apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Apresentação - SAEB 2017

Veja a planilha com os resultados Brasil, Estados e Municípios 

Assessoria de Comunicação Social

Novos campi de institutos federais e entrega de ônibus escolares estão entre os destaques da Educação

Novos campi, diploma digital, projeto Conta pra Mim, entrega de ônibus escolares. Esses foram alguns dos destaques do Ministério da Educação (MEC) apresentados durante a celebração dos 400 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, com a presença do presidente da República e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Durante o evento, Jair Bolsonaro demonstrou satisfação em ter alcançado tantas metas no período. “São 400 dias do nosso governo. Confesso que foram dias ininterruptos de muita tribulação, sacrifício, empenho e dedicação, com um grande time do meu lado: os nossos ministros. No final, satisfação do dever cumprido”, disse. Bolsonaro também destacou em seu discurso a importância da educação no país. “Se não investirmos com seriedade na educação, não teremos futuro”, afirmou.

Nos primeiros 400 dias de governo, o MEC inaugurou seis novos campi de Institutos Federais. Cerca de 5 mil estudantes foram beneficiados com o Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; o Campus de Corumbá do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul; o Campus de Santa Rita do Instituto Federal da Paraíba; o Campus Senador Canedo do Instituto Federal de Goiás; o Campus de Paragominas Instituto Federal do Pará; e o Campus Ananindeua do Instituto Federal do Pará.

Os estudantes de ensino superior também foram beneficiados. O Diploma Digital, lançado pelo MEC no dia 10 de dezembro, permite que instituições de ensino superior, públicas e privadas, possam modernizar as certificações de conclusão de curso até o fim de 2021. Mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados. Sem burocracia, a versão digital do diploma confere mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. No novo sistema, o diploma chegará às mãos dos concluintes em apenas 15 dias.

Na alfabetização, a literacia familiar foi apresentada ao Brasil por meio do programa Conta pra Mim, que é parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA). O projeto pretende estimular o desenvolvimento intelectual na primeira infância com técnicas simples usadas pelos pais dentro de casa, propiciando que o hábito da leitura entre as crianças seja iniciado mais cedo, com a participação das famílias, potencializando o sucesso no processo de alfabetização e de todo o percurso escolar.

O programa Caminho da Escola também alcançou resultados expressivos em 2019. O governo federal entregou 1.363 ônibus escolares, para 480 municípios, totalizando um investimento de R$ 307 milhões. Nos últimos cem dias, foram entregues 352 veículos, que vão rodar em mais de 100 municípios. Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida.

A aquisição de veículos escolares tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota destinada ao transporte de estudantes de públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país. Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Palácio do Planalto

A Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos tem o objetivo de firmar um pacto social, para melhorar e fortalecer a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil.

A proposta é reunir periodicamente representantes de diversos segmentos da sociedade, de cada estado brasileiro, para trabalhar em conjunto, seguindo a filosofia do compromisso pela educação, impetrada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A intenção é estabelecer uma agenda de compromissos para o ano, em que cada estado trace metas para a educação de jovens e adultos. O Ministério da Educação é responsável por acompanhar a implementação dos trabalhos em cada localidade.

Carta Compromisso Todos Pela Eja

Agendas Estaduais de Eja

Texto Agenda Territorial

Roteiro Plano Estratégico

Pauta Agenda Territorial

Proposta de Pauta Fóruns EJA_Dez09

Síntese Videoconferência

Apresentação Agenda Territorial

Educação escolar indígena é tema de evento em Salvador

Cerca de 200 pessoas, entre técnicos de secretarias estaduais e municipais de educação, do Ministério da Educação, das universidades, das organizações e representantes dos povos indígenas dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, participam a partir de hoje, 10 de março, até quinta-feira, 13, em Salvador, da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena etapa Nordeste I. O evento, que será realizado no Hotel Sol da Bahia, é uma das etapas preparatórias para 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que será realizada em setembro, em Brasília. Serão realizadas 18 conferências nas regiões, até agosto. A divisão das regiões obedece ao critério dos territórios etnoeducacionais - agrupamento das terras indígenas, respeitando a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas. Mais informações na página eletrônica da conferência nacional.

Prazo para envio de sugestões para evento sobre Educação Superior

Termina hoje, 10 de março, o prazo para que entidades de abrangência nacional, governamental e não-governamental, de natureza acadêmica ou associativa, relacionadas com a educação superior encaminhem contribuições ao documento referência que será discutido no Fórum Nacional de Educação Superior. O evento, que será realizado em Brasília, nos dias 13, 14 e 15 de abril, é promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O fórum tem como objetivo mobilizar e buscar subsídios à participação da delegação brasileira na Conferência Mundial de Educação Superior, que será realizada em julho na França. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação elaborou documento referência que se constitui em base inicial para as discussões. Mais informações na página eletrônica do Fórum.

Encontro internacional sobre gênero em Santa Catarina

A partir de hoje, 10 de março, estão abertas as inscrições para ouvinte no Colóquio Internacional Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul. O evento, que será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre os dias 4 e 7 de maio, tem como objetivo formar uma rede de pesquisadores a fim de se recuperar a história recente sobre gênero, feminismos e ditadura no Cone Sul. O colóquio reunirá conferencistas do Brasil, Paraguai, Chile, Uruguai, México, Argentina e Bolívia. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ou na página eletrônica do evento.

Ministério da Justiça promove pesquisa sobre temas jurídicos

Faculdades, universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras de apoio e de amparo à pesquisa e entidades não-governamentais interessadas em participar do projeto Pensando o Direito têm até o dia 13 de março para encaminhar propostas. Promovido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto busca consolidar parcerias com universidades e centros de pesquisa. Os selecionados contarão com um financiamento de até R$ 80 mil. O texto completo da Convocação nº 01/2009 encontra-se na página eletrônica da SAL.

Inscrições para residência em saúde da família e comunidade

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está com inscrições abertas até 26 de março para o processo seletivo para a residência multiprofissional em saúde da família e comunidade para 2009. São oferecidas 25 vagas: educação física (2), enfermagem (4), farmácia (2), fisioterapia (4), nutrição (4), odontologia (4), psicologia (3) e serviço social (2). Podem candidatar-se os alunos graduados que atendam aos pré-requisitos específicos do edital do concurso. A carga horária é de 60 horas semanais, sendo 48 horas distribuídas de segunda a sábado e plantões semanais de 12 horas, podendo ocorrer em qualquer dia da semana. Os aprovados receberão uma bolsa mensal no valor bruto de R$ 1.916,45 (mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), pelo período de 24 meses, a partir do início das atividades do curso. Mais informações pelo telefone do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva/CCS/UFPB (83) 3216 -7249 , pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ou na página eletrônica do Núcleo.

Capes prorroga inscrições do Pró-Administração

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou até 31 de março o prazo para inscrições no Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Administração (Pró-Administração). O programa visa estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa e apoio à capacitação docente, utilizando-se de recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis em diferentes instituições de ensino superior e outras instituições que se enquadrem nas regras do edital. O objetivo é possibilitar a produção de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados na área de administração e gestão. Os projetos devem ter duração máxima de quatro anos para o exercício orçamentário e cinco anos para a execução das atividades. Mais informações na página eletrônica da Capes.

UFPA promove encontro de ensino de química

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Matemática e Científica, e a Associação Brasileira de Química – Seção Pará promovem, em Belém, no período de 22 a 24 de abril, o 11º Encontro Paraense de Ensino de Química. A programação do encontro prevê a realização de minicursos, oficinas, palestras, mesas-redondas, exposição de pôsteres, além de momentos culturais. Mais informações na página eletrônica do evento.

Capes lança edital do Programa Dra. Ruth Cardoso

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está com inscrições abertas até 30 de abril para o Programa Dra. Ruth Cardoso, que oferece apoio à participação de professores e pesquisadores brasileiros das áreas de ciências humanas e sociais nas atividades da Universidade de Columbia, na cidade de Nova York, EUA. O programa é uma parceria da Capes com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Universidade de Columbia (UC) e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Fulbright). Mais informações na página eletrônica do programa.

CNPq divulga calendário de bolsas e auxílios para 2009

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) divulga o calendário para 2009 de ações de fomento à pesquisa e de apoio à formação de recursos humanos. São 13 modalidades de bolsas e duas de auxílios com datas de inscrição e períodos de julgamentos distribuídos ao longo do ano. Já as bolsas de pós-doutorado no exterior, sanduíche no país e no exterior, estágio sênior e pesquisador visitante têm dois períodos para inscrição. O primeiro se encerra em 28 de maio e o último em 30 de setembro. Para demais bolsas e mais informações consultar calendário ou na página eletrônica do CNPq.

Inscrições abertas para o prêmio Vivaleitura

Professores, agentes de leitura e outros profissionais que desenvolvem atividades de leitura em escolas, bibliotecas e instituições podem apresentar trabalhos e concorrer ao Prêmio Vivaleitura 2009. As inscrições estão abertas até 24 julho. Na sua quarta edição, o Vivaleitura vai distribuir prêmios de R$ 90 mil, distribuídos entre três categorias. Iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura, o prêmio tem a coordenação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha. Democratizar o acesso à leitura, fomentar a leitura e a formação cidadã, valorizar o livro e a leitura e apoiar a criação e a produção literárias são os objetivos do Vivaleitura. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento para o seguinte endereço: Caixa Postal 71037-7, CEP 03410-970 – São Paulo (SP). Informações também pelo telefone gratuito 0800-7700987 ou na página eletrônica do prêmio.

Educação anima, emociona e transforma a vida das pessoas. Esse é o espírito do Rede Escola desta sexta, 7, no ar às 19h pela TV Escola. No quarto episódio da série Anima Mundi/Anima Escola, o programa mostra a animação como uma ferramenta que auxilia na educação das crianças e une, em torno de uma história a ser contada, várias disciplinas do currículo escolar. A reportagem apresenta uma turma que, liderada pela professora, produz desenhos animados com temática indígena. Dessa forma, os alunos aprendem sobre a alimentação, os costumes, as músicas, a história e a geografia de várias tribos que habitam o Brasil desde antes do descobrimento do país.

Também está entre os destaques desta edição a cerimônia de entrega do Prêmio Professores do Brasil, que, transmitida ao vivo pela TV Escola, contemplou educadores do ensino básico vindos de diferentes regiões do país. Este ano, a emissora ofereceu o prêmio Boas Práticas no Uso de Linguagens de Mídia para as Diferentes Áreas do Conhecimento nos Ensinos Fundamental e Médio, que destacou o trabalho de cinco professores. A repórter Emy Lobo vai contar tudo sobre o evento e os projetos vencedores.

No bloco seguinte, a equipe de jornalismo da emissora em Brasília mostra o trabalho da ONG Mão Amiga, que visa aumentar o acesso de crianças às creches, principalmente aquelas de famílias mais pobres. A reportagem mostra como são desenvolvidas essas ações, no Colégio João Paulo II, do DF.

Outra atração do programa é o trabalho de uma escritora e professora de literatura que percorre os colégios do Rio de Janeiro promovendo rodas de leitura para alunos dos ensinos básico e médio. Com isso, ela ajuda na formação de novos leitores, que descobrem, com essa prática, um aliado na sua formação cidadã.

Ainda nesta edição, a coluna Caminhos da educação, apresentada pelo jornalista Antônio Gois, tem como foco a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), do texto da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seus desafios até a sua implementação total, em 2020.

Rede Escola é exibido às sextas, às 19h, com reapresentações no sábado, às 16h; domingo, às 12h; e segunda, às 12h30. Todos os episódios estão disponíveis no canal da emissora no Youtube e no portal da TV Escola.

Assessoria de Comunicação Social

O advogado e escritor pernambucano Antônio Campos é o novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

Ele sucede o também pernambucano Alfredo Bertini, que foi alçado à liderança da Fundaj em janeiro deste ano, ficando quase cinco meses na presidência.

“A Fundaj voltará a ter o protagonismo do passado”, promete. O novo titular também acrescenta que quer fazer gestão e governança, abrindo o diálogo com os servidores e a sociedade. Segundo ele, a prioridade é que a Fundaj seja polo de fomento e apoio às políticas de aplicação de recursos em educação”.

Biografia - Antônio é advogado, escritor, poeta e especialista em Direito Empresarial, Eleitoral, Público.

É um dos criadores da Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto) e faz parte da Academia de Artes e Letras de Pernambuco e da Academia Pernambucana de Letras.

O novo presidente da Fundaj foi ainda conselheiro Federal da OAB, detentor de títulos e distinções, autor de livros, artigos jurídicos e literários publicados em periódicos, revistas e jornais.

Fundaj - Sediada no Recife, a Fundaj é vinculada ao Ministério da Educação. Foi fundada em 1949 e tem o objetivo de desenvolver projetos que explorem a interdependência entre educação e cultura, integrando suas múltiplas competências e articulando-se em redes de conhecimento.

Assessoria de Comunicação Social

16/03/2009 - Será realizada na próxima sexta-feira, 20, no Rio de Janeiro, a primeira audiência pública que discutirá a revisão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo. Nesta primeira edição, que terá como público o segmento acadêmico, a comissão constituída pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) para subsidiar o Ministério da Educação no trabalho de revisão das diretrizes receberá professores, pesquisadores e intelectuais do campo do jornalismo para a discussão das novas propostas.

Audiências públicas – Estão previstas ainda a realização de outras duas audiências públicas. No dia 24 de abril, representantes do mercado de trabalho, das associações, entidades de classe e jornalistas profissionais participarão da audiência em Pernambuco. No dia 18 de maio a comissão receberá, em São Paulo, representantes dos diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e organizações não-governamentais.

As diretrizes curriculares orientam as instituições de ensino superior para a formulação do projeto pedagógico de um curso de graduação e são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por solicitação do MEC.

Até o dia 30 de março, alunos, professores, pesquisadores, profissionais e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil também podem participar enviando suas contribuições sobre dois principais temas: o perfil desejável do profissional de jornalismo; e as principais competências a serem adquiridas durante a graduação. O contato para o envio das contribuições é  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Confira o local, data e horário da audiência e leia a nota da comissão de especialistas sobre a consulta pública.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Após realizar pesquisa de pós-doutorado com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Portugal, Almira Alves teve um artigo resultante de seus estudos publicado na Revista Lusófona de Educação.

“A publicação internacional em uma revista com Qualis A1 [a mais alta qualificação obtida por uma produção intelectual, pelos padrões da Capes] significa o reconhecimento da qualidade do artigo por meus pares, reconhecimento este que se transforma numa maior divulgação do conteúdo produzido entre os pesquisadores da área, do meu ambiente de trabalho e da instituição de ensino superior da qual faço parte”, resume Almira, coordenadora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).

O artigo “Educação em saúde: um mapeamento dos estudos produzidos no Brasil e em Portugal (2000-2013)” foi resultado da pesquisa com o mesmo título realizada no pós-doutorado, no período de março de 2014 a fevereiro de 2015. A autora fez um levantamento de estudos científicos publicados em revistas de referência em Portugal e no Brasil sobre programas de educação para a saúde no período entre 2000 e 2013 e quais os temas ou domínios abordados nas pesquisas selecionadas.

“Dentro desse contexto, a pesquisa pôde ressaltar a baixa quantidade de programas e projetos elencados no levantamento, pois ainda não atendem à demanda das principais causas de mortalidade nem morbidade, ficando por saber se existe a falta de programas ou se é baixa a produção científica que relate ou mesmo avalie esses programas, dificultando a socialização do conhecimento”, explica.

Vivência –Almira conta que o pós-doutorado fortaleceu sua identidade como educadora e pesquisadora e contribuiu para a tomada de decisões mais assertivas. “Ter tido a possibilidade de me dedicar integralmente aos estudos e à pesquisa por um ano foi uma das experiências mais gratificantes, pois o foco fica mais direcionado e as ações mais precisas e enriquecedoras”, diz. “Durante esse período, pude conhecer diversas instituições na Europa e perceber as diferentes formas de fazer ensino superior em suas várias atuações, inclusive a pesquisa.”

Além da publicação do artigo em uma revista de alta relevância, o pós-doutorado de Almira rendeu outros frutos. Seus estudos, conta, foram importantes para que a universidade tivesse aprovada sua primeira pós-graduação stricto sensu. A aprovação do mestrado profissional em ensino na saúde e tecnologia da Uncisal foi publicada em 5 de janeiro deste ano, após a 169ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).

Para o futuro, a pesquisadora pretende intensificar os trabalhos e dedicar-se ao mestrado na Uncisal. “Desejo produzir mais e melhor, além de juntar esforços para a estruturação de mais um mestrado na área de ensino.”

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O  MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania  e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado  é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios  que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,  90%  localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais

Resolução nº 32 de 01 de Julho de 2011

Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011

Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado

Sistema Brasil Alfabetizado

Acesse o MAPA Brasil Alfabetizado

Metas de alfabetização dos municípios até 2010

Resoluções anteriores

Brasil Alfabetizado – Acesso ao SBA - anos 2003 a 2007

Em Paris (França), a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, reuniu-se com o ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, para um balanço sobre a educação em Portugal e no Brasil. O encontro foi realizado durante a 39ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), evento do qual a secretária participa, junto a representantes de todos os 195 países membros da organização.

No encontro, a secretária-executiva e o ministro português destacaram a importância de programas como a residência pedagógica na formação inicial de professores, iniciativa que Portugal já vem realizando. Outro tema abordado foi a flexibilização do currículo do ensino médio com a oferta de cursos técnicos profissionalizantes em Portugal, permitindo que alunos terminem essa etapa do ensino com dupla certificação.

Maria Helena de Castro também se reuniu com o ministro da Educação da Argentina, Alejandro Oscar Finochiaro. Durante o encontro, eles abordaram o futuro da educação, as prioridades de cada país e a importância de incrementar os temas educacionais no G-20 (Grupo dos 20, formado por ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, incluída a União Europeia).

“Estamos numa agenda que converge, a agenda do G-20, que prevê as competências globais do século 21 para atingir as metas da agenda 2030 e a do financiamento da educação”, resumiu a secretária-executiva do MEC.

As discussões realizadas durante a 39ª Conferência Geral da Unesco visam ajudar governos a desenharem políticas públicas que oferecem apoio a professores e gestores públicos no preparo dos estudantes para os desafios deste século. Dentre as deliberações, ficou acertado que, em 2018, Brasil, Argentina e México vão participar da coordenação regional do G-20, em Buenos Aires.

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes que se inscreveram no Prêmio Calouro Destaque já podem consultar, na página eletrônica do sistema, o cartão de confirmação do local de prova. É necessário informar o CPF e a senha cadastrada durante a inscrição. Além do local de prova, o cartão de confirmação informa o horário, os atendimentos específicos e/ou especializados e os recursos de acessibilidade, se solicitados. Não é necessário apresentar o cartão no dia da aplicação da prova, 21 de outubro, mas o participante deve pesquisar, com antecedência, como chegar ao local.

O Prêmio Calouro Destaque é resultado de uma parceria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O concurso tem como objetivo reconhecer o desempenho dos estudantes recém-chegados à educação superior que demonstrarem grau destacado de desenvolvimento de competências cognitivas, além de subsidiar estudos e pesquisas quantitativas e qualitativas do Inep.

Os mil participantes com melhor desempenho vão receber, cada um, R$ 5 mil. A distribuição dos prêmios ocorrerá por unidade da federação, de acordo com a quantidade de estudantes ingressantes informados ao Inep por meio do Censo da Educação Superior 2017. Participam da premiação estudantes brasileiros do primeiro ano de graduação que tenham realizado o Enem em 2017 e ingressado em curso de graduação em instituição pública ou privada de educação superior no ano letivo de 2018, com matrícula regular.

Prova – Com quatro horas de duração, a prova de conhecimento gerais que definirá os calouros com melhor desempenho em todo o Brasil será aplicada em 21 de outubro, domingo, das 14h30 às 18h30 (horário de Brasília – DF), em 60 cidades de todas as unidades da federação. A Política de Acessibilidade do Inep garantirá atendimento especializado e específico, assim como recursos de acessibilidade, a quem os solicitou durante a inscrição.

Clique aqui para conferir as informações do cartão de confirmação.

Assessoria de Comunicação Social

Tomaram posse na última terça-feira, 11, os novos presidentes e vice-presidentes das câmaras de Educação Básica e Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao MEC. O mandato é de um ano, prorrogável por mais um, e a escolha dos nomes se deu por votação interna. Presente à cerimônia, na sede do CNE, em Brasília, o ministro substituto da Educação, Henrique Sartori, declarou: “Fico muito feliz em poder estar nesta Casa, substituindo de forma protocolar o ministro Rossieli, que deixa o abraço e a felicidade de saber que o Conselho anda por suas próprias pernas e missão de ser.”

Quem assume a presidência da Câmara de Educação Básica do CNE é Ivan Claudio Pereira Siqueira, professor da Universidade de São Paulo (USP) e que se destaca, entre outros atributos, por ser o primeiro negro a ocupar esse cargo. “Nós somos um país diverso e temos que dar oportunidade para todos”, comentou. “Uma vez que esta oportunidade surge, vemos que muitas pessoas podem ocupar posições. Então, sendo negro, branco, indígena, quilombola, é preciso oportunidade.” Siqueira vai substituir José Francisco Soares, tendo Nilma Santos como vice.

Na Câmara de Educação Superior, deixa o cargo de presidente Luiz Roberto Liza Curi, sucedido por Antônio José Araújo Freitas Junior, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), professor titular de engenharia de produção da Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor visitante da Universidade de Michigan. “Temos muitos desafios no Brasil, que é um país continental e tem apenas um instrumento de avaliação, então vamos tentar trabalhar olhando não apenas os números frios da avaliação, mas também as questões regionais”, declarou Freitas Junior, que tem como vice José Soares Neto.

“Deixo minha palavra de alegria ao ver nosso querido conselheiro Freitas, agora, como presidente da câmara superior, com tudo que seu conhecimento e trajetória representam para o nosso conselho e a ponte que ele faz com todos os setores”, destacou Henrique Sartori. “[Congratulo-me também com] o conselheiro Ivan, um dos professores mais eruditos com quem tive o prazer de trabalhar e de uma postura que bem representa esta Câmara”.

O CNE é como um órgão de assessoramento do ministro da Educação e atua na indicação de políticas públicas do MEC. “O Conselho tem um papel fundamental de não só pensar o que o jovem, a criança e o adulto envolvidos no mundo da educação precisam, mas o que de fato vai impactar na vida das pessoas, e vê-lo funcionando é um motivo de alegria”, ressaltou Sartori. “O MEC tem dado todas as condições para que os conselheiros deste colegiado trabalhem e coloquem as ideias e pareceres aqui elaborados em prática.”

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Os professores da educação básica poderão recorrer a orientações de especialistas para atender alunos com transtornos como a dislexia. Um grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008, iniciou as discussões na última terça-feira, 24, a fim de elaborar políticas direcionadas à educação desses alunos.

Para a coordenadora-geral da política pedagógica da educação especial do Ministério da educação, Rosângela Machado, a intenção da nova comissão é assegurar o direito de toda criança em aprender, independentemente de suas necessidades educacionais. “Queremos desmistificar idéias mal formadas sobre esse tipo de transtorno e definir diretrizes voltadas para as práticas educacionais”, disse.

O grupo de trabalho pretende realizar estudos sobre os transtornos e elaborar um documento com orientações capazes de ajudar os professores na educação de alunos com distúrbios como a dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Segundo a Associação Brasileira de Dislexia (ABD), a dislexia é o distúrbio de maior incidência nas salas de aula e atinge entre 5% e 17% da população mundial.

A ABD define dislexia como um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração. Em relação aos alunos com déficit de atenção, a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (Abda) explica que eles apresentam sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. A discalculia tem a ver com a dificuldade do aluno com operações matemáticas. O estudante com disgrafia tem problemas para escrever letras e números e aqueles com disortografia podem fazer confusões com as sílabas e trocar letras que se parecem sonoramente.

Formado por especialistas do MEC, universidades, associações de pais e alunos e entidades ligadas a transtornos funcionais, entre outros membros, o grupo terá até 120 dias para apresentar propostas de diretrizes que possam orientar os professores a atender melhor os alunos com transtornos de aprendizagem. Entre os participantes do grupo, há 16 membros permanentes, além de especialistas convidados.

Maria Clara Machado

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abriu, na última segunda-feira, 25, as inscrições para a primeira edição do curso Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte, no formato de Ensino a Distância (EaD). A iniciativa é gratuita e faz parte da meta de capacitar até 100 mil profissionais de educação física em esportes adaptados até 2025, definida no Planejamento Estratégico do CPB. Não há limite de vagas. As inscrições devem ser feitas pela internet e não têm data para terminar – enquanto o conteúdo estiver no ar, os interessados podem se inscrever e participar.

O objetivo principal do curso é qualificar professores de todo o Brasil para incorporar o conteúdo ao planejamento de suas aulas. Estão disponíveis quatro módulos: a história do esporte paraolímpico e sua estrutura, deficiências elegíveis, aspectos gerais da classificação esportiva e como o esporte paraolímpico pode ser introduzido na escola. As aulas foram desenvolvidas na ferramenta on-line do Impulsiona, programa de educação do Instituto Península.

O curso tem duração total de 40 horas de conteúdo na plataforma AVA MEC, ambiente virtual de aprendizagem do Ministério da Educação, e deve ser realizado em até 60 dias. Aqueles que cumprirem todas as etapas nesse prazo ganham um certificado assinado pelo CPB, pelo Impulsiona e pelo MEC. O projeto é coordenado pela área de Educação Paralímpica, que formulou o conteúdo e o adaptou para ser repassado a distância.

Acesse a página para inscrições

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Boa notícia para estudantes e profissionais que desejam se especializar e enriquecer o conhecimento na área de educação. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vinculada ao Ministério da Educação, lançou um edital para a abertura do Curso de Especialização em e para os Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa. As inscrições estarão abertas até 8 de novembro. O início das atividades está previsto para março de 2019.  

O curso, na modalidade Lato sensu, será ministrado pela Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP), por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor). A fundação informa que a especialização é gratuita e destinada, prioritariamente, a gestores e professores de escolas do ensino básico, profissionais de comunicação e mídias, sociedade civil organizada ou terceiro setor e pessoas interessadas com experiência comprovada na temática.

Maria Ferreira, coordenadora de Estudos de Inovação da Difor, explicou que o novo curso de especialização tem a proposta de trabalhar os direitos humanos na educação utilizando a justiça restaurativa como instrumento de prevenção à violência, além de promover a cultura de paz entre os povos por meio do diálogo inclusivo e respeitoso no ambiente escolar, resultando num espaço seguro e saudável.

“De um modo geral, este curso se enquadra para atender, neste contexto atual, quando se nota o número de episódios de violência em algumas escolas, a expectativa de inserção de práticas que diminuam os conflitos nos ambientes escolares”, declarou Maria Ferreira. “Procuramos desenvolver assuntos que busquem uma ação pedagógica para a resolução de conflitos, voltados para a mediação, formar profissionais que sejam facilitadores da cultura de paz, da resolução de conflitos com uma forma atualizada e humanizada para, num objetivo maior, alcançarmos e trabalharmos essa cultura de paz. Também são bem-vindos profissionais de áreas correlatas, inclusive da comunicação.”

Ao todo, o curso de especialização terá 30 vagas, duração de até 15 meses, com 360 horas-aula de carga horária, e será ministrado três vezes por semana, no campus Derby da Fundaj, das 19h às 22h. Para participar do processo seletivo, feito através da página da fundação na internet, os interessados devem anexar toda a documentação exigida e apresentar um pré-projeto que vise trabalhar alguma das seguintes temáticas: direitos humanos, educação e justiça restaurativa na escola; direitos humanos, educação e mídias sociais; direitos humanos, educação e linguagens; justiça restaurativa na escola e prevenção à violência; justiça restaurativa na escola e políticas públicas; direitos humanos, movimentos sociais e políticas públicas.

EIPP - A Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundaj nasceu com a proposta de desenvolver pessoas e ideias que gerem impacto social, superando desafios públicos e garantindo direitos. Tem entre os seus objetivos levar o conhecimento desenvolvido na academia para os variados públicos, entre servidores públicos, estudantes e membros da sociedade civil organizada, e, para isso, conta com um qualificado grupo de professores e pesquisadores, a maior parte composta por mestres e doutores formados nas universidades mais conceituadas do Brasil e do mundo.

Confira o edital do curso 

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