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Página inicial > Todas as notícias > Candidatos ao Sisu 2018 podem fazer suas inscrições até sexta-feira, 26
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  • Comunidade acadêmica debate evolução da modalidade no país

    Foz do Iguaçu (PR)— A melhoria da qualidade dos cursos de educação a distância, as novas tecnologias, os conteúdos e as práticas pedagógicas estarão em debate a partir desta quarta-feira, 1º, no 16º Congresso Internacional de Educação a Distância. O encontro reúne, até sexta-feira, 3, em Foz do Iguaçu (PR), 1,1 mil participantes da comunidade acadêmica do Brasil. Farão palestras representantes da França, Estados Unidos, Espanha, Canadá, Venezuela, República Dominicana e Paraguai.

    O 16º Congresso Internacional de Educação a Distância reúne, até sexta-feira, em Foz do Iguaçu, 1,1 mil participantes da comunidade acadêmica nacionalNa cerimônia de abertura, na noite de terça-feira, 31 de agosto, o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Fredric Litto, afirmou que o Ministério da Educação tem contribuído para a melhoria da qualidade dessa modalidade de ensino no país. Para ele, o canal de diálogo estabelecido por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC tem sido fundamental para responder as questões da comunidade. A Abed é a promotora do encontro.

    Em 2008, o MEC abriu processo de supervisão em 39 instituições de ensino superior para avaliar os cursos de graduação a distância e garantir a qualidade. O secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, salientou que o governo federal tem investido na modalidade. “A educação a distância é um processo que desenvolve o processo cognitivo do estudante, e isso tem sido demonstrado no desempenho positivo desses alunos”, analisou. “Ao inserir estudantes excluídos do processo educacional, principalmente por morarem em locais distantes dos grandes centros, conseguimos realizar essa inclusão.”

    Nesta quarta-feira, 1º, o encontro tem prosseguimento com apresentações sobre a evolução da educação brasileira, avaliação e novos modelos educativos, entre outros temas. De manhã, o secretário Carlos Bielschowsky fala sobre a educação a distância no Brasil nos últimos anos. À tarde, das 14h30 à 16h30, participará de mesa-redonda com a comunidade para esclarecer dúvidas sobre regulação e supervisão de cursos.

    Adriane Cunha


  • Conselheiros farão curso a distância sobre controle social

    A adoção da educação a distância para incentivar os cidadãos a participar do controle social das ações do governo federal voltadas para o ensino público é o objetivo do curso Controle Social para Conselheiros. A aula inaugural, na terça-feira, 30 de novembro, foi transmitida de Brasília, por videoconferência, para 670 municípios de 25 estados.

    “Essa iniciativa inédita ajuda a sociedade a se apropriar do que é dela, por meio da formação de conselheiros para o acompanhamento da gestão dos recursos educacionais, com toda transparência e responsabilidade social”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, o orçamento de quase R$ 30 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2010 traz reflexos diretamente nas escolas, o que só aumenta a demanda por um controle social ativo.

    Resultado de acordo entre o Ministério da Educação e o Tribunal de Contas da União (TCU), o curso, elaborado pelo programa Formação pela Escola, de capacitação a distância, terá as primeiras aulas em janeiro. Participarão integrantes dos conselhos estaduais e municipais de educação, dos conselhos escolares, dos comitês locais do Plano de Ações Articuladas e dos conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, destacou que não há como alcançar o desenvolvimento sem investir na educação. Para ele, o fortalecimento das políticas públicas educacionais passa, necessariamente, pela capacitação de conselheiros. Além de acompanhar a execução do Fundeb, cabe aos membros do conselho de acompanhamento do fundo supervisionar a elaboração dos orçamentos estaduais e municipais e acompanhar o levantamento de dados para o censo escolar.

    Durante a aula inaugural, uma conselheira indagou sobre a possibilidade de o dinheiro do Fundeb ser usado para a contratação de contadores, dada a carência de pessoal qualificado em muitos conselhos. Em resposta, o coordenador-geral do fundo, Vander Oliveira Borges, lembrou que a atuação do conselho é gerencial, não técnica. “Os conselheiros devem exigir do gestor que ofereça condições mínimas, inclusive a contratação ou cessão de um contador, se for o caso”, disse.

    A recente exigência a prefeituras e estados de usarem pelo menos 30% dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na compra de produtos da agricultura familiar foi citada por vários participantes. “A medida ajuda a acabar com o intermediário, fomenta a economia local e, acima de tudo, convoca os agricultores familiares a conviver no ambiente escolar”, esclareceu a coordenadora de alimentação escolar do FNDE, Albaneide Peixinho. Isenta de licitação, a compra desses alimentos segue os preços de mercado definidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e deve ser precedida de uma chamada pública na região.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Credenciamento de instituições será revisado e aprimorado

    O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão Superior (Seres), identificou a necessidade de revisar os processos de credenciamento de novos polos de apoio presencial para cursos de Educação a Distância (EaD). A preocupação se dá pelo expressivo crescimento do setor, que em apenas dois anos aumentou mais de 120%.

    Entre janeiro de 2010 e junho de 2017, foram credenciados pelo MEC cerca de 9.900 polos de apoio a cursos da modalidade EaD – crescimento este objetivado pelo Decreto 9.394, de 1996. Outro Decreto, de 2017 (9.057), além da portaria normativa nº 11, do mesmo ano, também tinham como missão ampliar a oferta de ensino superior no país, porém, o crescimento foi desproporcional. Os dois novos incentivos renderam o credenciamento de mais de 15 mil novas unidades.

    Levando em conta que dos 9.900 polos, criados num prazo de sete anos, pouco mais de 6.800 permanecem ativos, o crescimento do número de polos apenas em 2017 e 2018 foi quase de 80%. O levantamento, feito em janeiro deste ano, levou o MEC identificar a necessidade de revisar os processos e propor medidas que possam assegurar a qualidade dos cursos ofertados a distância.

    Segundo o titular da Seres, Marco Antônio Barroso Faria, o prazo para novos credenciamentos foi prorrogado até março e, até lá, o MEC estuda os próximos passos. “O objetivo agora é elaborar diretrizes que sejam capazes de aferir e assegurar a qualidade dos cursos ofertados. O ministério não descarta a elaboração de novas diretrizes, a criação de novos instrumentos de avaliação e a revisão da legislação”, destacou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Curso de pedagogia de Pinhais é descredenciado pelo MEC

    O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, portaria que determina o descredenciamento da Faculdade de Pinhais (Fapi), com sede no município de Pinhais (PR), para a oferta de cursos na modalidade a distância. A decisão está baseada numa série de irregularidades constatadas pelo MEC no processo de supervisão do curso de pedagogia, o único de graduação a distância ofertado pela instituição.  

    Entre os principais problemas estão a oferta de cursos em locais inadequados ou irregulares, a delegação de competências acadêmicas para parceiros não credenciados junto ao MEC para oferta de graduação a distância, material didático não condizente com a qualidade exigida para realização do curso, professores sem qualificação exigida em lei, além de irregularidades na inscrição de estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entre outros.   

    Além disso, a Fapi descumpriu medida cautelar de outubro de 2009 do Ministério da Educação, que impedia o ingresso de novos estudantes, em locais que foram considerados irregulares. Os alunos matriculados têm os direitos garantidos, mas o MEC recomenda a transferência para outras instituições, devido à baixa qualidade do curso e irregularidades verificadas. A Fapi tem prazo de 30 dias para entrar com recurso no Conselho Nacional de Educação (CNE).

    Leia a portaria 26, de 24 de março de 2010.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Curso para diretores aprimora a prática da gestão escolar

    Entusiasta da gestão democrática, eleito cinco vezes diretor, o professor Emetério Batista, do município de Patos, na Paraíba, integra o grupo de 6.276 diretores de escolas que concluíram o curso a distância de especialização em gestão escolar, oferecido pelo programa Escola de Gestores do Ministério da Educação. Outros 12,2 mil gestores fazem essa especialização em 31 universidades federais parceiras do MEC no programa.

    Aos 51 anos, Emetério Batista dirige a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Gomes, que tem 1.230 alunos e 42 professores. “Aprendi em 18 meses muito mais do que tinha acumulado de experiência em direção de escola durante 20 anos”, diz o professor, que tem 25 anos de magistério.

    Ouvir e trabalhar com o conselho escolar e trazer a comunidade para dentro da escola foram caminhos apontados pela especialização e destacados como fundamentais para um bom trabalho, segundo Emetério.

    Além de somar ganhos à prática da gestão, o diretor venceu barreiras no uso do computador. Antes da especialização, ele apenas digitava textos e precisou pedir ajuda ao filho de 14 anos para explorar os recursos da informática. Nesse quesito, diz, o filho foi seu tutor durante cinco meses. A Escola Estadual José Gomes tem laboratório de informática com dez computadores e internet banda larga há quatro anos.

    Único diretor da rede estadual da Paraíba a concluir a especialização, Emetério diz que, ao desistir do curso, alguns diretores “jogaram foram uma excelente oportunidade”. Ele aconselha os colegas a usar a educação a distância para melhorar a qualificação profissional. “Quem fez o curso sabe o valor que tem.”

    Com nota dez na monografia de conclusão, o diretor conta como programou as atividades para tirar proveito dos estudos: depois do expediente escolar e aos sábados organizava as tarefas e fazia as pesquisas pedidas na plataforma e aos domingos enviava os trabalhos para a coordenação do curso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Iniciante- Com dois anos na direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cora Coralina, na cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), o professor Raimundo Nonato, 34 anos, está no meio da especialização prevista para ser concluída em novembro próximo.

    A gestão democrática compartilhada com o conselho escolar, que tem atribuições pedagógica e financeira, e o conhecimento da variedade de ações que a escola pode desenvolver com recursos do Dinheiro Direto na Escola (Pdde) fascinaram Nonato, que começou a formação assustado com os desafios da educação a distância.

    Ele explica que venceu as dificuldades iniciais de manuseio da informática graças à atenção e à eficiência dos tutores da Universidade de Brasília (UnB), uma das 31 instituições que oferece o curso.

    A Escola Municipal Cora Coralina tem 1.100 estudantes do ensino fundamental, dos quais 400 estão na educação de jovens e adultos no turno da noite. A novidade de 2011 é o ingresso de 100 alunos no programa Mais Educação do MEC, que oferece educação integral. O município de Santo Antônio do Descoberto tem 63 mil habitantes e fica próximo a Brasília.

    Escola de Gestores– Uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), criado em abril de 2007, o programa Escola de Gestores oferece três tipos de cursos de formação a distância – especialização em gestão escolar para diretores e vices, com 400 horas e duração média de 18 meses; especialização em coordenação pedagógica para orientadores e pedagogos, com 405 horas; e aperfeiçoamento em gestão escolar também para diretores e vices, com 200 horas. No conjunto, o programa abre este ano 17 mil vagas.

    Ionice Lorenzoni

  • Curso prepara professor para uso de computador na escola

    Professores que pretendem aprimorar conhecimentos sobre informática podem se inscrever nos cursos de capacitação para uso de computadores e conteúdos educacionais nas escolas públicas, realizados pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. São 180 mil vagas, entre as quase 355 mil disponíveis na Plataforma Freire para vários cursos, oferecidos gratuitamente a professores de escolas públicas.

    O prazo para pré-inscrição, que venceria nesta segunda-feira, 8, foi prorrogado para 28 de fevereiro. A Plataforma Freire é um sistema desenvolvido pelo MEC por meio do qual o professor se inscreve em cursos oferecidos pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Há cursos em diversas áreas.

    Os cursos de informática são divididos em três etapas. O primeiro, chamado de Proinfo I: introdução à educação digital, de 40 horas, aborda informações básicas sobre educação digital com base no sistema Linux Educacional (software livre criado especialmente para as escolas públicas). Na segunda etapa é oferecido o curso Proinfo II: tecnologias na educação, ensinando e aprendendo com as TICs, de 100 horas, que trata da aplicação das tecnologias de informação e comunicação na educação, conhecidas como TICs. E para finalizar há um terceiro curso, intitulado Proinfo III: elaboração de projetos. São 40 horas dedicadas à complementação e confecção de projeto que proponha forma e uso de novas tecnologias na sala de aula.

    Os cursos são realizados pela Seed, com apoio das secretarias estaduais e municipais de educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Desde 2008, formamos uma rede fundamental para levar as tecnologias até o chão da escola e, este ano, queremos expandir ainda mais a implantação de uma nova filosofia de ensino, um processo de ensino e aprendizagem interessante para os estudantes”, afirma o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.

    Para fazer a pré-inscrição, o professor deve acessar a Plataforma Freire. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161, ramal 4.

    Adriane Cunha

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    Inscrições para cursos serão encerradas na segunda-feira
  • Curso seleciona professores de biologia da rede pública

    A coordenação do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (ProfBio) publicou o novo edital de seleção 2018. O curso é semipresencial, com oferta simultânea nacional, e tem como objetivo a qualificação profissional de professores das redes públicas de ensino em efetivo exercício da docência de biologia. As inscrições vão de 13 de março a 23 de abril.

    O ProfBio pauta-se na lógica da construção e consolidação dos conhecimentos biológicos por meio da aplicação do método científico e de utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs). O conhecimento construído é pensado para transposição didática imediata para a sala de aula, de maneira que o mestrando possa trabalhar simultaneamente com seus alunos do ensino médio os conceitos-chave explorados em cada tópico de biologia.

    A rede nacional do ProfBio congrega 18 instituições de ensino superior públicas, federais e estaduais, em 20 campi distintos, distribuídos por todo território nacional, contemplando 14 estados da federação, além do Distrito Federal. As instituições integrantes do ProfBio, ou instituições associadas, participam do Sistema Nacional de Pós-Graduação e do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    A rede ProfBio está sob a coordenação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O curso foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do Ministério da Educação, em dezembro de 2016, obtendo a nota 4, de um máximo de 5, atribuída a programas de mestrado.

    Rede – O ProfBio é parte do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Educação Básica (Proeb). Gerido pela Diretoria de Educação a Distância da Capes, o Proeb reúne cursos de mestrado profissional em rede nacional, nos formatos presencial ou semipresencial, voltados a professores da educação básica.

    O Proeb possui atualmente cursos nas áreas de matemática (Profmat); letras (Profletras); ensino de física – MNPEF (ProFis); artes (ProfArtes); história (ProfHistória); educação física (ProEF); química (ProfQui); filosofia (Prof-Filo); e biologia (ProfBio). Também são ofertados neste mesmo formato os cursos em administração pública (ProfiAP); em gestão e regulação de recursos hídricos (ProfÁgua); e em ensino de ciências ambientais (ProfCiamb).

    UAB – Criada em 2005, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma rede formada por instituições públicas que oferece cursos de nível superior por meio de educação a distância. A prioridade da UAB é ofertar formação para pessoal atuante na educação básica – professores, gestores e colaboradores –, mas existem ofertas de formação para o público em geral. O Sistema UAB é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes.

    Confira o edital do ProfBio 

    Obtenha mais informações sobre o ProfBio

    Saiba mais sobre a Universidade Aberta do Brasil (UAB)

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

     

  • Cursos a distância abrem novos horizontes a jovens gaúchos

    Melhorar a remuneração, trabalhar com carteira assinada, ficar no município ou na microrregião onde residem. Essas perspectivas foram registradas por jovens e adultos do curso de automação industrial do Colégio Técnico Industrial da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no primeiro mês de formação, que começou em março.


    De acordo com o coordenador do curso, Paulo Roberto Colusso, a média de idade dos alunos é de 27 anos, muitos deles no mercado de trabalho há cinco, seis anos, mas sem profissão definida. O curso abre a esses jovens horizontes inimagináveis antes da criação da E-Tec Brasil, diz o coordenador.


    A Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil) é uma iniciativa do Ministério da Educação desenvolvida em parceria com universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, colégios técnicos e prefeituras de todo o país.


    O Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, com sede em Santa Maria (RS), abriu um curso de automação industrial para 300 alunos em cinco polos em municípios do Rio Grande do Sul – Bagé, Canguçu, Alegrete, São Borja e Santa Maria. A formação, que será ministrada em dois anos, capacita profissionais com ensino médio para atuar em atividades econômicas da região. No caso desses cinco municípios, a formação serve para trabalhar em engenhos de beneficiamento de arroz, manejo e irrigação de lavouras, além de madeireiras.


    Paulo Colusso dá um exemplo: profissionais que trabalham na Usina de Carvão Presidente Médici, em Bagé, como operadores de máquinas e manutenção no turno da noite, estão no curso. “Eles já têm a prática e agora recebem a formação teórica”.


    A experiência com educação profissional a distância, segundo Colusso, é boa para o colégio, para os alunos e para a economia dos municípios. Para a escola, porque rompe barreiras e experimenta novas formas de ensinar; para os jovens, porque a formação profissional chega ao local onde vivem e pode para modificar o futuro, e para os municípios, porque vai melhorar os indicadores e fortalecer a economia sem importar mão de obra.


    A baixíssima evasão registrada – em média um aluno por polo –, explica o coordenador, mostra que o curso chegou na hora certa. Da parte dos prefeitos, eles solicitaram ao Colégio Técnico Industrial mais cursos, entre eles, de informática e segurança do trabalho e a abertura de novos polos.


    Abrangência – A Escola Técnica Aberta do Brasil é um programa desenvolvido pelas secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A E-Tec Brasil selecionou no primeiro edital, em 2008, 193 polos, autorizados a promover vestibulares em 2008 e 2009.


    Os polos selecionados estão em sete municípios do Acre; 13 do Amazonas; 23 da Bahia; nove do Ceará; um do Espírito Santo; 16 de Goiás; oito do Maranhão; nove de Minas Gerais; 17 de Mato Grosso do Sul; cinco do Pará; 16 de Pernambuco; quatro do Piauí; 34 do Paraná; cinco do Rio de Janeiro; quatro do Rio Grande do Norte; sete do Rio Grande do Sul; dois de Santa Catarina; cinco de São Paulo; cinco de Tocantins, além de três cidades do Distrito Federal.


    Diversas instituições de ensino já fizeram vestibulares e estão começando os cursos de educação profissional a distância. Entre elas, estão o Colégio Técnico da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, que abriu três cursos e 900 vagas, e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, que oferece seis cursos e mil vagas.

    Ionice Lorenzoni

  • Cursos a distância transmitem conhecimento como presenciais

    Alunos de cursos de educação a distância enfrentam mais obstáculos, mas adquirem conhecimento de forma semelhante aos estudantes de cursos convencionais. Esta foi uma das conclusões apresentadas na noite desta segunda-feira, 23, durante a abertura do 1º Encontro Internacional do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Brasília.

    A necessidade de um acompanhamento rigoroso sobre a qualidade dos cursos também foi outro tema abordado pelos representantes do Ministério da Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, enfatizou o papel da formação de professores da educação básica, realizada pela UAB, no desenvolvimento científico do país. Para ele, o próximo salto só pode acontecer quando jovens em idade estudantil tiverem professores qualificados em sua formação básica.

    Entre as ações previstas para o próximo ano, está o início de um processo de avaliação que vai levar em conta a estrutura das instalações e os níveis de interatividade e de autonomia dos estudantes.

    “Nosso desafio é adaptar as instituições para um modelo de ensino dual. No futuro, essa fronteira entre ensino presencial e a distância não fará sentido”, previu o diretor de educação a distância da Capes, Celso Costa. Há também a perspectiva de que o programa tenha mil polos, ou seja, um a cada 100 km.

    Já o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Bielschowsky, lembrou que o ministério encontrou casos de instituições que terceirizam a educação a distância. “Isso é inadmissível. A expansão tem um limite: o contato entre professor e aluno não pode se perder”, afirma.

    Encontro– O evento reúne cerca de 600 coordenadores e tutores do sistema para discutir os desafios e propostas para a educação a distância no país, e conta com a participação de estudiosos em educação de três países.

    A programação segue nesta terça-feira, 24, com apresentações de trabalhos, palestra do conselheiro de educação da embaixada da Espanha, Jesus Martin Cordero, que faz apresentação e participa de debate sobre material didático. Os trabalhos se encerram com mesa-redonda sobre gestão de polos.

    Assessoria de Comunicação da Capes

    Mais informações na página do evento.
  • Cursos ofertados pela Rede e-Tec Brasil

    Saiba como se dá a oferta de cursos da Rede e-Tec Brasil

  • Direitos autorais são destaque em debate promovido pela Capes

    A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fórum Nacional do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (ForUAB) promoveram na última quarta-feira, 15, uma palestra sobre direitos autorais e Recursos Educacionais Abertos (REA). O evento faz parte da programação da 5ª Reunião Extraordinária do ForUAB.

    Sergio Branco, especialista em direitos autorais do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), abordou o impacto e importância das licenças para uma educação aberta. A discussão, segundo ele, deve levar em conta a natureza específica do direito autoral, que é um bem imaterial.

    “Quando chega a internet e o mundo se digitaliza, a indústria cultural perde seu principal pilar, que é o controle por meio da cópia”, ressaltou. “No mundo online não é preciso mais do suporte – livro, disco, DVD –, já que tenho acesso à essência – o texto, a música, o filme. É com relação a esses bens que tenho que desenvolver uma nova política de direito autoral, que permita o acesso nesse novo mundo conectado.”

    Para o especialista, é importante que as pessoas tenham em mente que, desde o começo da década de 2000, há uma nova forma de produção de conhecimento na qual as redes sociais despontam como a nova face. “São plataformas de produção e difusão de conhecimento, e não é a proteção ao direito que gera a produção”, atenta. “A produção cultural existe mesmo sem proteção do direito autoral, cuja primeira lei data do século 18.”

    Categorias – Uma lei de direito autoral, explica Branco, deve se basear numa distinção de categorias entre profissionais, amadores e acadêmicos. “Cada uma dessas classes tem expectativas e interesses diferentes com relação às obras. Eu, como acadêmico, quero que minha obra circule, mesmo que gratuitamente, e que essa circulação gere outros ganhos.”

    O professor ressaltou que, diante da demanda, a atual legislação brasileira sobre o tema é limitada: “A lei de direitos autorais é de 1998, a partir de uma convenção do século 19, atualizada pela última vez nos anos 1970. Tudo isso antes da internet. Assim, obviamente, é uma legislação que não pode dar conta do mundo em que vivemos e, por isso, vemos tantos impasses no Brasil e no mundo.”

    A lei atual, exemplifica ele, permite a cópia de pequenos trechos para uso privado, mas não há definições estritas para isso. E provoca: “A legislação não permite cópia integral, permite apenas citação de trechos. Um soneto é uma obra completa. Como estudar literatura assim?”

    Sergio Branco acredita que a licença Creative Commons (CC) pode se configurar como uma possível solução para esses impasses. São seis tipos diferentes de licença, com diferentes formatos, que permitem a distribuição com ou sem uso comercial, com ou sem modificação. Estima-se que há mais de um bilhão de obras licenciadas em CC no mundo.

    RecursosOutra participação importante no debate foi a do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Tel Amiel, que falou sobre os resultados preliminares da pesquisa sobre Recursos Educacionais Abertos (REA) na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Para esse trabalho, realizado em parceria com a Capes, foram enviados formulários sobre o tema para quem compõe (ou compôs) os quadros do sistema Universidade Aberta do Brasil.

    A pesquisa indicou que pelo menos metade dos participantes já se sente à vontade para ensinar sobre Recursos Educacionais Abertos. A variedade sobre a ordem de preferência das licenças de direitos autorais também reforça que é preciso uma gama de escolhas de licenças para atender quem está produzindo material didático para a UAB.

    Os formulários indicam ainda a preferência pelo software livre, a expectativa por elaboração em conjunto de materiais, assim como o desejo pelo incentivo de reuso de ferramentas educacionais da própria UAB. Amiel adiantou ainda que a equipe de trabalho está em processo de finalização de um curso sobre educação aberta e REA, que será oferecido via Universidade Aberta do Brasil. O relatório final da pesquisa deve ser divulgado ainda no próximo mês.

    UABCriada em 2005, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um sistema integrado por universidades públicas que, por meio da metodologia da educação a distância, oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o Sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes.

    Além dessa atribuição, a DED-Capes é responsável pela gestão do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Educação Básica (Proeb). Atualmente, são ofertados mestrados profissionais em rede nacional no formato semipresencial voltados a professores da educação básica nas áreas de matemática (Profmat), letras (Profletras), ensino de física – MNPEF (ProFis), artes (ProfArtes) e história (ProfHistória). Também são oferecidos, neste mesmo formato, os cursos de administração pública (ProfiAP) e de gestão e regulação de recursos hídricos (ProfÁgua).

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

  • Documentário mostra estudo sobre cérebro de bebês

    O programa Acervo, da TV Escola, apresenta nesta quinta-feira, 18, os mistérios da mente humana com o documentário Mais vasto que o Céu: o Cérebro do Bebê. Nele, estudos científicos desvendam a formação e o desenvolvimento do cérebro em recém-nascidos.

    Episódio da série A Vida Secreta do Cérebro, realizado pela produtora francesa Apersand, o documentário mostra a incrível capacidade de captação e aprendizado em recém-nascidos. O Cérebro do Bebê traz estudos que mostram que o cérebro tem uma vida dinâmica própria e não para de se transformar e desenvolver desde a infância até a velhice.

    Apresentado por Walmir Cardoso, o programa Acervo contará com a participação da professora de biologia de São Paulo, Cristina Sucupira, que promoverá um debate sobre o documentário. A discussão visa auxiliar professores no desenvolvimento de aulas que têm a neurociência e o sistema nervoso como tema em sala. O programa, com duração de 60 minutos, vai ao ar às 11h com reprise às 17h.

    A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país e no Portal do MEC. Seu sinal está disponível também nas tevês por assinatura DirecTV (canal 237), Sky (canal 27) e Telefônica (canal 694).

    Rafania Almeida
  • Documentário retrata a vida do filósofo Jean-Paul Sartre

    A TV Escola exibe nesta quinta-feira, 21, a partir das 22h, o documentário sobre o filósofo francês Jean-Paul Aymard Sartre. Autobiográfico, o filme conta a história de Sartre desde a infância, sua relação com o surrealismo, o realismo e concretismo.

    Com 92 minutos de duração, o programa retrata a formação política do filósofo. É mostrado que a crítica ao nazismo na Europa, principalmente na França, fez aflorar o sentimento socialista anárquico. As críticas que recebeu da imprensa, o Prêmio Nobel e o discurso contra a guerra do Vietnã são algumas passagens da intensa vida de Sartre.

    Em 1929, Sartre conheceu a jovem Simone de Beauvoir. A relação dos dois teria influído diretamente em seus trabalhos. Polêmico e aberto, o envolvimento de Simone e Sartre teria lhes permitido conciliar suas liberdades individuais com sua vida conjugal. O documentário é uma realização da produtora francesa Sodeperaga.

    A TV Escola pode ser vista no Portal do Ministério da Educação e sintonizada por antena parabólica digital ou analógica em todo o país. O sinal está disponível também nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237), Sky (canal 27) e Telefônica (canal 694).

    Assessoria de Imprensa da Seed
  • Documentário sobre a mente humana vai ao ar nesta sexta

    A TV Escola exibe nesta sexta-feira, 15, um documentário sobre o desenvolvimento da mente humana. Baseado na teoria evolutiva de Charles Darwin de que o homem é descendente do macaco, O Nascimento da Mente Humana retrata o que mudou desde o primeiro macaco bípede até a atualidade.

    Desde o início, a terra assiste ao nascimento e ao desaparecimento de diferentes espécies. As que conseguem se adaptar sobrevivem e evoluem, porém as demais são extintas. O filme do diretor americano Christopher Rowley mostra a formação do ser humano junto às mudanças que ocorreram no nosso planeta, como a era do gelo.

    O programa utiliza computação gráfica para mostrar melhor como eram nossos ancestrais. Além disso, os comentários de especialistas tornam o documentário mais detalhado. Com 60 minutos de duração, o programa é um episódio da série Humanos, Quem somos nós? e vai ao ar a partir das 20h.

    A TV Escola pode ser vista no Portal do Ministério da Educação e sintonizada por antena parabólica digital ou analógica em todo o país. O sinal está disponível também nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237), Sky (canal 27) e Telefônica (canal 694).

    Assessoria de Imprensa da Seed
  • DVD Escola - Apresentação

    O Projeto DVD Escola oferece a escolas públicas de educação básica caixa com mídias DVD, contendo, aproximadamente, 150 horas de programação produzida pela TV Escola. A intenção é assegurar o compromisso com a atualização tecnológica e democratização da TV Escola.

    Em 2008, foram distribuídas caixas com 50 mídias de conteúdo da TV Escola às 75 mil escolas atendidas. Até o final de 2009, serão enviadas caixas compostas por 30 mídias DVD com novos conteúdos para a atualização das instituições participantes. 

  • Edital estimula pesquisa de projetos de inclusão digital

    Grupos de pesquisa de todo o país podem apresentar, a partir desta quarta-feira, 8, projetos de inovação para o desenvolvimento do Programa Um Computador por Aluno (Prouca). O edital promovido pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação investirá R$ 5 milhões para o fomento das pesquisas.  

    Para participar é necessário que o titular do grupo de pesquisa tenha título de doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes, experiência em projetos educacionais e no uso pedagógico de tecnologias da informação e comunicação (TICs). Além disso, ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto.

    As propostas podem ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), exclusivamente via internet, até o dia 7 de fevereiro do próximo ano. Cada projeto aprovado receberá até R$ 250 mil e prazo de 24 meses para execução.

    As linhas de pesquisa deverão abordar os seguintes temas: o desenvolvimento de processos e produtos relacionados à aprendizagem com o suporte do uso do laptop educacional; estudo dos impactos sociais e comunicacionais e de inclusão digital provocados pelo uso do equipamento; subsídio à investigação de práticas pedagógicas e de gestão, com foco na sala de aula, na escola e nos sistemas de ensino; estímulo à formação de redes de pesquisa interdisciplinar e intersetorial que estejam vinculadas ao tema. O programa conta com o apoio do CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do MEC.

    Para o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, a oferta de financiamento para pesquisa permitirá um acompanhamento dos impactos do uso dos computadores portáteis na aprendizagem e na escola. “Os resultados desses projetos serão fundamentais para manutenção e avaliação do programa”, afirma.  

    O Programa Um Computador por Aluno (Prouca) integra o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado), uma ação desenvolvida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do Ministério da Educação. O Prouca estimula a inclusão digital, pedagógica e social mediante a aquisição e a distribuição de computadores portáteis em escolas públicas, em escala piloto de teste e avaliação.

    Assessoria de Imprensa da Seed

    Acesse o edital

  • Educação a Distância

    DOCUMENTOS IMPORTANTES

     

    • Parecer CNE/CES nº 78/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA.
    • Parecer CNE/CES nº 195/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

     

  • Educação a distância é tema de abertura da 61ª reunião anual

    Manaus– O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, destacou, durante a abertura da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no domingo, 12, em Manaus (AM), a educação a distância como essencial ao desenvolvimento das unidades da Federação. Guimarães ressaltou ainda a importância da parceria do Ministério da Educação com estados como o Amazonas para a oferta de cursos a distância.


    Já o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, falou sobre a realização do evento no estado. “A SBPC está aqui para se somar aos esforços de termos uma Amazônia desenvolvida, mas também conservada.” Ele disse que o papel da ciência na região é o de estabelecer um modelo de desenvolvimento que minimize conflitos entre o ‘ambientalismo’ e o ‘desenvolvimentismo’. Para Raupp, não há alternativas para alcançar esse objetivo que não seja a ciência. “O Brasil poderá constituir-se na primeira potência ambiental do planeta, talvez única. Este é o desafio.”


    Um dos exemplos das ações do governo federal que beneficiam as regiões historicamente menos desenvolvidas em ciência e tecnologia é o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).


    Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o programa, que possui R$ 600 milhões para investimento em três anos, tem em fase de implantação dez institutos no Amazonas, de um total de 123 novos institutos em todo o país. “Antes, na época dos institutos do milênio, o estado só possuía um”, disse.


    Estiveram presentes na cerimônia de abertura da 61ª Reunião da SBPC, o governador do estado, Eduardo Braga; a reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena; o secretário de C&T do estado, José Aldemir de Oliveira; entre outras autoridades. O evento em Manaus segue até o dia 17. A Capes participa das conferências e mesas-redondas e está com estande na ExpoT&C.


    Veja a programação do evento.

    Assessoria de Imprensa da Capes

  • Educação a distância traz delegação francesa ao Brasil

    A comitiva francesa está no Brasil em busca de subsídios para a implantação de cursos a distância em países da União Europeia (Foto: Arquivo/MEC)Curitiba— Representantes do Ministério da Educação da França fizeram visita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná na terça-feira, 19, e na quarta, 20. Eles estão no Brasil para conhecer metodologias e tecnologias de educação à distância.

    Na instituição paranaense, os europeus visitaram estúdios, assistiram a apresentações sobre cursos e acompanharam aula ao vivo do curso superior de tecnologia em gestão pública. Segundo a pró-reitora de ensino, pesquisa e pós-graduação do instituto, Neusa Nery, a comitiva busca subsídios para superar dificuldades na implantação de cursos a distância em países da União Europeia. “Essas dificuldades são de natureza pedagógica e também tecnológica”, disse. “O interesse é verificar como nós fazemos essa metodologia funcionar aqui no Brasil.”

    Neusa revela que o governo francês pretende adotar a educação a distância em cursos de formação continuada para professores. “A expectativa é a de que a experiência brasileira sirva de modelo para a expansão do ensino a distância europeu”, afirmou.

    Rede— Brasil e França pretendem formar uma rede de ensino profissionalizante, com ênfase nas indústrias aeronáutica, automotiva e eletrônica, na saúde pública e assistência social e nas áreas de turismo, hotelaria e gastronomia. Para isso, em 2008, foi firmado protocolo pelos dois governos. O documento prevê a realização de seminários temáticos alternadamente nos dois países, entre outras ações.

    Entre 8e 12 de novembro, uma comitiva brasileira visitará a França para conhecer a estrutura da educação profissionalizante daquele país. A delegação será formada por representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

    Assessoria de Imprensa do instituto federal do Paraná
  • Educação ganha espaço em fórum internacional de software livre

    Com mais de oito mil participantes e trezentas atividades paralelas, o maior evento de tecnologia do país, o 10º Fórum Internacional do Software Livre, realizado em Porto Alegre (RS), abre um espaço expressivo para a educação. A edição deste ano conta com a participação ativa do Ministério da Educação, palestras e estandes que visam à inclusão social e a democratização do acesso ao ensino e à tecnologia. Desta quarta-feira, 24, a sábado, 27, profissionais das duas áreas terão a oportunidade de conhecer alguns dos maiores programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed), como o Linux Educacional e o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).

    Criar atrativos para que o aluno possa se desenvolver e potencializar seu aprendizado na escola são fundamentais nos dias de hoje na visão do professor de informática do Senac de Porto Alegre, Marcelo Neves. Visitante do fórum, ele conheceu os computadores do ProInfo e o Linux Educacional. Neves descobriu o que julgou como “ferramentas necessárias para trabalhar” em sala com seus alunos. “E não apenas na área de informática. O software permite que professores de qualquer área desenvolvam melhor seus conteúdos durante as aulas e prendam a atenção do estudante”, avaliou. Para ele, o software educacional estimula a criatividade e muda o conceito de educação. “É uma interface intuitiva que torna o processo educativo mais interessante”, assinalou.

    O ProInfo chega hoje a 25 mil escolas urbanas e nove mil rurais. Durante o fórum, os visitantes têm a oportunidade de conhecer o equipamento distribuído para escolas públicas de todo o Brasil. Com o novo sistema, até quatro terminais podem ficar ligados a uma única máquina no ProInfo Rural e duas no ProInfo Urbano.

    Outra novidade apresentada no estande no MEC é o Portal do Aluno. O projeto começou a ser desenvolvido no início do ano e funciona como um site de relacionamento interligado ao Portal do Professor. Voltado para jovens de 12 a 18 anos a rede social dispõe de ferramentas de colaboração, aprendizagem, interação e para fomentar o crescimento de comunidades virtuais nas escolas. O portal deve ser lançado oficialmente até o fim deste ano.

    Os visitantes também verão como funciona o Projetor ProInfo que ainda está em fase de teste em três escolas públicas de Florianópolis (SC). O aparelho que pesa aproximadamente cinco quilos tem as funções de projetor e computador portátil. A vantagem, além de transformar dois aparelhos em um, é que ele precisa apenas de um cabo para ser conectado à tomada e dois minutos para funcionar. Possui teclado, mouse, caixas de som acopladas e ainda permite conexão à internet sem fio para facilitar o trabalho do professor.

    Durante o evento ainda haverá palestras sobre o desenvolvimento de ferramentas educacionais, migração de software proprietário para software livre, educação a distância e soluções de tecnologia livre do MEC e do ProInfo. A programação pode ser consultada na página eletrônica do fórum.

    Rafania Almeida
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