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  • MEC afirma que não há discussão sobre liberação de 40% da carga horária total a distância

    O Ministério da Educação esclarece que não há discussão dentro do Governo Federal sobre a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada na modalidade de Educação a Distância (EAD).

    O MEC publicou, nesta terça-feira, 20, uma nota oficial em que esclarece informações sobre reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a nota, “não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD)”.

    A nota diz que o MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão.

    O MEC reforça que o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

    Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.

    Por fim, o MEC destaca que o CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.

    Confira aqui a nota na íntegra:

    Sobre a reportagem publicada nesta terça, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo, o MEC esclarece que:

    1. Não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD). O MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão;

    2. O texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

    3. Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.

    4. O CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia a oferta de cursos

    Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoando procedimentos, desburocratizando fluxos e reduzindo o tempo de análise e o estoque de processos.

    A portaria possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior (IES) para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

    Para garantir segurança e qualidade, a portaria reitera que a oferta de cursos EaD requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

    Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de educação a distância pelas próprias instituições já credenciadas para esta modalidade de ensino. O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no conceito institucional (CI) mais recente da instituição.

    As instituições de ensino superior que possuem CI 3 poderão criar até 50 polos por ano, as com CI 4 poderão criar 150 e as com CI 5 poderão criar até 250 polos por ano. Elas também podem optar por continuar atuando somente na sede. Essa medida permitirá a ampliação da oferta por meio de polos EaD pelas IES já credenciadas, já que antes do Decreto recentemente publicado os processos de credenciamento de polos eram analisados pelo MEC, com tempo de análise bastante prolongado. Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, “esses quantitativos levam em consideração a preocupação que o Ministério da Educação tem em relação à qualidade das instituições, já que elas poderão criar mais polos conforme a qualidade que a instituição possuir e apresentar para a educação a distância. Então a criação dos polos fica condicionada à gradação da qualidade que as instituições do sistema possuem”.

    Visitas in loco – As avaliações in loco realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos. Entretanto, na visita, os avaliadores irão verificar se a estrutura da IES atende aos cursos propostos, bem como à quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos. Para os cursos, as Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência, inclusive para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

    Cursos sem atividades presenciais, por sua vez, passam a ser permitidos, mas exigem autorização prévia do MEC e visita de avaliação in loco, mesmo para as IES com autonomia.

    A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) pretende, ainda, implementar ações de monitoramento dos polos EaD, a fim de garantir que os requisitos de funcionamento sejam cumpridos.

    Regras de transição – Para os processos que estão em trâmite na data de publicação da portaria, são previstas disposições transitórias que adequam a análise dos processos à nova legislação. Não haverá necessidade de continuidade das visitas em polos ainda não visitados. As sedes e polos já visitados terão portaria de credenciamento publicada pelo MEC e as IES poderão criar os polos por ato próprio, com arquivamento dos processos pela SERES. Somente as IES que optarem por aguardar visita e não se utilizar da nova legislação é que devem comunicar ao MEC a sua opção. As que optarem por seguir a nova legislação terão a análise dos processos concluída pelo MEC.

    O Secretário Henrique Sartori ainda relembra que até a edição do Decreto nº 9.057 estava vigente um Decreto do ano de 2005, em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a EaD. Na época, não haviam sido inventadas as muitas das tecnologias de comunicação e informação disponíveis atualmente, incluindo simuladores de realidade aumentada e realidade virtual, materiais didáticos e outras inovações. Com o Decreto recentemente publicado e a portaria, o país caminha na direção dessas inovações e, além disso, aumenta a concorrência no setor, incentivando a ampliação da oferta e a qualidade.

    As alterações foram publicadas na portaria normativa Nº 11 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC dará apoio a Moçambique para formação de professores

    A República de Moçambique, na África, receberá apoio do Ministério da Educação brasileiro para a formação de professores da sua rede pública e para a expansão da educação a distância no país. Portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 27, institui o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância em Moçambique.

    O programa será administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que tem sede em Redenção (CE). A formação de professores moçambicanos, conforme a portaria, será feita pelas instituições de ensino superior participantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    A iniciativa do governo brasileiro atende um dos dispositivos do Acordo de Cooperação Cultural celebrado entre as duas nações em 2 de julho de 1991. Reforçar os laços de solidariedade e de cooperação, expandir e interiorizar o ensino superior nos países de língua portuguesa com as ferramentas da educação a distância estão entre os objetivos.

    Na divisão de tarefas, caberá à Capes discutir com o governo de Moçambique as áreas prioritárias da educação e as necessidades do país e, a partir disso, organizar a criação de cursos superiores a distância, além de coordenar o processo de concessão de bolsas de estudos e auxílios no exterior. Será responsabilidade da Unilab apoiar a formação de recursos humanos, visando a integração Brasil-Moçambique. Essa parte do trabalho, a Unilab pode desenvolver em cooperação com outras universidades públicas brasileiras.

    A Portaria Normativa nº 22/2010 foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 27, seção 1, páginas 37 e 38.

    Moçambique – País situado na costa oriental da África, Moçambique foi ocupado por Portugal no século XVI, tornando-se oficialmente colônia portuguesa em 1885. No século XX travou uma guerra pela libertação que durou cerca de dez anos até conquistar a independência em 1975. Com um território de 801,5 mil quilômetros quadrados e cerca de 20 milhões de habitantes, o país apresenta indicadores sociais baixos: expectativa de vida de 42 anos; alfabetização de 38,7% da população; índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,40; taxa de mortalidade infantil: 95,9 por mil crianças nascidas vivas.


    Ionice Lorenzoni

  • MEC impede novas matrículas em polos criados irregularmente

    Cinco medidas cautelares do Ministério da Educação impedem o ingresso de estudantes em polos irregulares de instituições de educação superior a distância. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União (Seção 1, página 17) de quarta-feira, 10. A Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro; a Universidade Paulista (Unip), em São Paulo; o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), em Maringá (PR); a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), em Paracatu (MG), e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em Santo Amaro (SP), desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos — correspondem a cerca de 10 mil vagas — sem credenciamento no Ministério da Educação.  

    A Universidade Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos. “Em menos de um ano, a Estácio de Sá abriu indevidamente outros nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades, desrespeitando totalmente a legislação”, alerta o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bieslchowsky. Está sendo investigada a existência de mais polos irregulares mantidos pela Estácio de Sá e outras instituições.

    A Universidade Paulista também abriu 76 polos em diversas regiões do país sem o credenciamento do MEC. Ela oferece educação a distância desde 2004, quando recebeu credenciamento para cursos de educação superior em 598 polos.

    O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) está credenciado desde 2005 para a oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu quatro centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em Brasília e um em Salvador.

    Com 3.955 estudantes, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta de cursos a distância em apenas um polo regular, em Paracatu. Mas abriu outros dois, não credenciados, em Feira de Santana (BA) e São Paulo. A Unisa, credenciada no mesmo ano, tem 42 polos credenciados e 16 não credenciados.

    As irregularidades foram identificadas pela equipe de supervisão e regulação da Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. A medida cautelar está prevista no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, como meio de evitar prejuízos aos novos estudantes.

    As instituições têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.

    O MEC conta com um sistema de consulta de instituições credenciadas. “É importante que o estudante faça essa consulta para evitar a matrícula em locais irregulares”, explica o secretário.

    Desde 2008, estão sendo supervisionadas 38 instituições que atendem 693.360 alunos, 81% do total de 856 mil estudantes de educação a distância do país.

    Assessoria de Comunicação Social
  • MEC oferece 30 mil vagas em cursos técnicos a distância

    O Ministério da Educação tem investido na continuidade das atividades promovidas pela Rede e-TEC, que oferta cursos técnicos gratuitos e de nível médio, ministrados a distância por instituições públicas de todo o país. Nesta terça-feira, 29, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC promoveu uma conferência virtual que discutiu mudanças, perspectivas e o cronograma de execução das próximas atividades da rede.

    Ainda neste semestre, 30 mil vagas serão distribuídas nas redes federais e estaduais. Dentre elas, oportunidades para servidores públicos, por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), e para estudantes em geral, por meio das políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

    De acordo com Geraldo Andrade, diretor de integração das Redes de Educação Profissionalizante e Tecnológica do MEC, as vagas para os cursos a distância estarão disponíveis para os interessados no primeiro semestre de 2017.

    “Para esse próximo ano, nós estamos pactuando 30 mil vagas distribuídas nas redes federais e estaduais. Nós estamos concluindo esse processo de pactuação agora no final do mês de novembro e estamos ofertando essas vagas a partir do próximo semestre, para que os alunos possam usufruir desse benefício”, esclareceu Andrade.

    A rede E-Tec dispõe de plataformas tecnológicas de educação a distância com cursos de até 1.200 horas, o equivalente a dois anos. Os interessados podem procurar a rede federal de ensino, como os institutos federais, para mais informações sobre o processo seletivo.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Medida veta novos alunos em polos da Universidade Cidade de São Paulo

    O Ministério da Educação abriu processo administrativo que pode conduzir ao descredenciamento da Universidade Cidade São Paulo (Unicid), com sede em São Paulo, para oferta de cursos a distância. A ação foi iniciada porque a instituição não cumpriu, no prazo limite de um ano, acordo estabelecido no termo de saneamento de deficiências. O termo, assinado em junho de 2009, previa a correção de diversos problemas constatados nos cursos a distância.

    O processo também impede que a instituição, a partir desta segunda-feira 26, realize processos seletivos, matricule novos alunos e inicie novas turmas na modalidade de educação a distância. A medida vale para todos os polos da Unicid em diversas cidades do país.

    O processo de supervisão da Universidade Cidade de São Paulo, iniciado em janeiro de 2008, identificou diversas irregularidades. Entre elas, a delegação de competência acadêmica a parceiros não credenciados pelo MEC para a oferta de cursos superiores a distância. Em um ano, a instituição não conseguiu reverter o quadro. Também foram identificadas deficiências no atendimento e na avaliação dos estudantes, além de infraestrutura inadequada em vários polos. A Unicid tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

    Os 7.457 estudantes da Unicid podem optar por permanecer na instituição ou entrar com pedido de transferência. De acordo com a legislação vigente, os alunos que desejarem concluir o curso em andamento na Unicid têm os direitos garantidos.

    Desde 2008, estão sendo supervisionadas 38 instituições pelo Ministério da Educação. São beneficiados 660.153 estudantes — 82% dos 805 mil que optaram pela educação a distância do país.

    Assessoria de Imprensa da Seed

    Confira a Portaria nº 48, de 23 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 26.

  • Medida veta novos estudantes na Universidade Castelo Branco

    O Ministério da Educação abriu na quarta-feira, 3, processo administrativo para descredenciamento da Universidade Castelo Branco (UCB), com sede no Rio de Janeiro, para oferta de cursos a distância. A ação foi iniciada porque a instituição não cumpriu, no prazo limite de um ano, acordo estabelecido no termo de saneamento de deficiências. O termo previa a correção de diversos problemas constatados nos cursos a distância.

    A medida foi determinada em portaria publicada no Diário Oficialda União. Também foi publicada medida cautelar que impede a instituição, desde quarta-feira, de matricular novos alunos em educação a distância e de iniciar novas turmas. A medida vale para todos os polos da UCB em diversas cidades do país.

    O processo de supervisão da Universidade Castelo Branco, iniciado em julho de 2008, identificou diversas irregularidades. Entre elas, a delegação de competência acadêmica a parceiros não credenciados pelo MEC para a oferta de cursos superiores a distância. Em um ano, a instituição não conseguiu reverter o quadro. Também foram identificadas deficiências no atendimento e na avaliação dos estudantes, além de infraestrutura inadequada em vários polos. A UCB tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

    “O ministério não vai admitir a oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância que não tenham uma inequívoca qualidade”, observou o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky.

    Os 35 mil estudantes da UCB podem optar por permanecer na instituição ou entrar com pedido de transferência. De acordo com a legislação vigente, os alunos que desejarem concluir o curso em andamento na UCB têm os direitos garantidos.

    Desde 2008, estão sendo supervisionadas 38 instituições. São beneficiados 660.153 estudantes — 77% dos 856 mil que optaram pela educação a distância do país.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a portaria 9/2010, publicada no Diário Oficial da União.

  • Mídias na Educação

    Mídias na Educação é um programa de educação a distância, com estrutura modular, que visa proporcionar formação continuada para o uso pedagógico das diferentes tecnologias da informação e da comunicação – TV e vídeo, informática, rádio e impresso.O público-alvo prioritário são os professores da educação básica.

    Há três níveis de certificação, que constituem ciclos de estudo: o básico, de extensão, com 120 horas de duração; o intermediário, de aperfeiçoamento, com 180 horas; e o avançado, de especialização, com 360 horas.

    O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed), em parceria com secretarias de educação e universidades públicas – responsáveis pela produção, oferta e certificação dos módulos e pela seleção e capacitação de tutores.

    Entre os objetivos do programa estão: destacar as linguagens de comunicação mais adequadas aos processos de ensino e aprendizagem; incorporar programas da Seed (TV Escola, Proinfo, Rádio Escola, Rived), das instituições de ensino superior e das secretarias estaduais e municipais de educação no projeto político-pedagógico da escola e desenvolver estratégias de autoria e de formação do leitor crítico nas diferentes mídias.

    Conheça os módulos do programa

    Instituições participantes

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  • Mídias na Educação – instituições participantes

    AC - UFAC
    AL - UFAL
    AM - UFAM
    AP - UNIFAP 
    BA - UESB
    CE - UFC
    DF - UnB
    GO - UFG
    MA - UFMA
    MG - UFOP
    MG - Unimontes
    MS - UFMS
    MT - UFMT
    PA - UFPA
    PB - UFCG/UFPB
    PE - UFPE
    PE - UFRPE
    PI - UFPI 
    PR - UFPR
    RJ - UFRJ 
    RJ - UFRRJ
    RN - UERN
    RN - UFRN
    RO - UNIR
    RR - UFRR
    RS - CEFET
    RS - FURG
    RS - UFRGS
    RS - UFSM
    SE - UFSE
    SP - USP
    TO - UFT
  • Ministério abre processo de descredenciamento da Unitins

    O Ministério da Educação abriu nesta quarta-feira, dia 22, processo administrativo para o descredenciamento de cursos a distância oferecidos pela Fundação Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A ação foi iniciada porque a instituição não assinou o termo de saneamento de deficiências, após nove meses de negociação. Além disso, não cumpriu o termo de ajuste de conduta (TAC), firmado com o MEC e com o Ministério Público Federal de Tocantins, em abril. O TAC prevê a transferência de 65 mil alunos para outras instituições.


    O processo de supervisão da Unitins, iniciado pelo ministério no ano passado, identificou diversas irregularidades. Entre elas, a cobrança de mensalidades por parte de uma instituição pública de ensino e a delegação de competências acadêmicas para parceiros não credenciados pelo MEC para a oferta de cursos superiores a distância.


    Foi constatada também a oferta dos cursos a distância em polos irregulares e quantidade insuficiente de professores e tutores. A Unitins tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.


    Também nesta quarta-feira, o MEC e o Ministério Público de Tocantins ingressam na Justiça para que a instituição cumpra o TAC.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Moçambique terá quatro cursos de graduação oferecidos pela UAB

    O Ministério da Educação abre em Moçambique os quatro primeiros cursos de graduação a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) a serem oferecidos na África. A parceria entre os governos brasileiro e moçambicano compreende a formação de até 5,5 mil professores da educação básica e 1,5 mil servidores da administração pública, entre 2011 e 2017.

    A aula inaugural será proferida nesta terça-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no polo da UAB, em Maputo, capital do país. A primeira turma de 600 alunos ingressa, em março de 2011, nos cursos de licenciatura em matemática e biologia, pedagogia e administração pública. As aulas de educação a distância terão polos de apoio da Universidade Aberta do Brasil nas cidades de Maputo, Beira e Lichinga.

    Em Moçambique, a graduação de professores e de servidores do governo federal será ministrada pelas universidades federais de Goiás (UFG), Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e do Rio de Janeiro (Unirio), filiadas à Universidade Aberta do Brasil.

    Os conteúdos dos cursos foram desenvolvidos pelas quatro instituições federais, que também produziram materiais didáticos impressos e recursos multimídias. No conjunto, 40 professores vão atuar na formação, sendo 50% brasileiros e 50% moçambicanos. Os tutores que darão apoio presencial aos alunos nos polos são de Moçambique.

    A parte da parceria no Brasil envolve o MEC, universidades federais do sistema UAB, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia que cuida do programa nacional de formação de professores, e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores; e, de Moçambique, o Ministério da Educação.

    Na divisão dos recursos financeiros para a oferta dos quatro cursos, cabe ao Brasil custear as bolsas para professores e tutores e equipar os laboratórios dos polos e o governo de Moçambique fica responsável pela administração dos pólos, distribuição dos materiais didáticos e pagamento dos salários dos professores cursistas. De acordo com o chefe da assessoria de assuntos internacionais do MEC, Leonardo Barchini, o custo anual de cada cursista é de R$ 1,5 mil.

    Cursos de letras – Na reunião semestral dos ministros da Educação do Mercosul, que ocorre em 26 deste mês, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai apresentar um projeto de curso de graduação de letras para os países da América Latina. Letras/português para as nações de língua espanhola e letras/espanhol para brasileiros.

    Para os países da África, Haddad prepara um projeto de oferta de graduação em letras/português a distância a ser oferecido pela Universidade Aberta do Brasil. Esse projeto pode atender dois grupos de países: para nações que precisam de reforço para consolidar a língua portuguesa, entre as quais se encontra o Timor Leste, país asiático que esteve de 1975 a 1999 sob o domínio da Indonésia, que lhe impôs a língua inglesa. Esse modelo também será oferecido a Moçambique e Angola, nações que recebem forte influência da língua inglesa que entra pelos sinais de televisão da África do Sul. A outra vertente do curso é para países não lusófonos que desejam oferecer a seus cidadãos a língua portuguesa como segundo ou terceiro idioma.

    Ionice Lorenzoni
  • Modalidade de ensino registra crescimento e promove inclusão social

    Tecnologia é importante aliada dos estudantes Foto: João BittarApesar de jovem, o ensino a distância virou sinônimo de inclusão social no Brasil. A modalidade, segundo a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), foi utilizada por 2,6 milhões de brasileiros em 2008. Na graduação, o Brasil saltou de 5.287 estudantes em 2002 para 760 mil em 2008. Após 14 anos de experiência, o crescimento e a importância dessa forma de ensino para o país serão comemorados na sexta-feira, 27, Dia Nacional da Educação a Distância.

    A professora Daysilane Resende, 31 anos, tem motivos de sobra para celebrar a data. Moradora do município de Natividade (RJ), a 308 quilômetros da capital, ela não tinha condições de fazer um curso superior. Trabalhando fora e com dois filhos, não conseguia se deslocar à universidade mais próxima. Até que surgiu o ensino a distância.

    “Aproveitei a oportunidade. Podia estudar em casa, organizar melhor meu tempo e me dedicar mais”, conta. Mas garante que não foi fácil. “As exigências são iguais às de um curso presencial. No entanto, o tempo que eu usaria para me deslocar eu aproveitava para estudar”.

    Hoje ela é formada em matemática pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), no consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Cederj), e conquistou seu lugar no mercado de trabalho como professora concursada da rede pública de ensino de sua cidade.  

    Um dos idealizadores do Cederj e entusiasta da EAD no Brasil, o professor Wanderley de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê a educação a distância como “oportunidade”. A principal vantagem, segundo ele, é a de permitir que pessoas que trabalham possam fazer um curso universitário. “Além disso, amplia a oferta de vagas e pode ser um elemento importante em processos de educação continuada”, avalia.

    O professor observa que a modalidade está acessível em lugares onde seria difícil alcançar um nível superior de educação. E o desempenho dos estudantes tem demonstrado que não há diferença de aproveitamento.

    Flexibilidade e autonomia são os pontos fortes da educação a distância. Os estudantes dessa modalidade contam com uma importante aliada nos estudos: a tecnologia. Aulas virtuais, contato com professores e tutores, além de fóruns e plataformas criadas para aproximar os alunos da realidade acadêmica.    

    Com mais de um século de existência, a EAD já utilizou os mais diversos meios de comunicação, como os correios, o rádio, a televisão e até mesmo o telefone para estreitar os caminhos entre os estudantes e os estudos. Atualmente, a facilidade no acesso às informações é uma aliada no processo de ensino a distância.

    Atualmente, o sistema nacional de educação a distância brasileiro conta com 111 instituições de educação superior, entre 52 particulares, 11 confessionais e 48 federais, estaduais e institutos federais. Ao todo, são oferecidos por estas instituições 5.619 polos de apoio presencial credenciados pelo Ministério da Educação.

    Rafania Almeida
  • Modernização e regulamentação de ensino a distância ampliam o acesso à graduação

    Fazer com que o ensino superior esteja ao alcance de todas as pessoas que queiram estudar é um dos principais objetivos das mudanças que o Ministério da Educação promoveu com a regulamentação da educação a distância (EaD). As instituições não só começam a ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação nessa modalidade, como podem oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais. Atualmente, mais de 1,3 milhão de estudantes estão matriculados em cursos EaD em todo o país.

    “A educação a distância traz essa possibilidade para o jovem e para o adulto que busca nos seus horários flexíveis e, até mesmo, em sua proposta curricular inovadora, fazer uma graduação ou pós-graduação.  E isso é instigante para a pessoa que busca esse tipo de capacitação e informação”, explica o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

    De acordo com ele, para a expansão de todo o processo foi preciso alterar um decreto publicado há mais de uma década, a fim de atualizar a legislação sobre o tema. O motivo são as rápidas mudanças relacionadas à tecnologia da informação e comunicação, como a utilização de plataformas virtuais e da internet banda larga. “Isso fez com que novas tecnologias e ferramentas surgissem no ambiente da educação à distância”, ressalta o secretário.
    De acordo com Henrique Sartori, a atualização da legislação do ensino a distância permitiu o surgimento de novas tecnologias e ferramentas para a modalidade (Frame: TV MEC)
    Modernização
    - Além das novas tecnologias, Henrique Sartori destaca que também foi preciso modernizar o processo regulatório desses cursos, além de reconhecer nas instituições de ensino padrões que pudessem melhorar a sua inserção na educação a distância e, consequentemente, oferecer mais educação de qualidade.

    “Agora é permitido credenciamento das instituições que ofertam exclusivamente educação à distância. O que quer dizer isso? No bojo anterior da legislação nós tínhamos uma restrição: que as instituições presenciais já credenciadas poderiam ofertar educação a distância. Agora, a instituição que quer nascer exclusivamente para ofertar a educação a distância pode fazer isso no ambiente virtual”, detalha.

    Outro ponto destacado pelo secretário é o reconhecimento do ambiente profissional como parte da formação do estudante de educação a distância. Com isso, a educação a distância pode ser levada para os ambientes profissionais – e ser reconhecida como ambiente de ensino. Desde que esse curso tenha o crivo do MEC.

    Quanto à fiscalização, de responsabilidade do MEC, o secretário explica que no contato direto com as instituições de ensino, não houve flexibilização de nenhuma norma, devendo ser o processo aprimorado em breve. “Estamos aprimorando as técnicas, a política de fiscalização e supervisão para orientar as instituições e, consequentemente, acompanhar o seu desenvolvimento.”

    Descentralização – Sartori acredita que a descentralização é outro aspecto importante na superação dos desafios da educação a distância no Brasil. Hoje quatro estados concentram grande parte dos polos de educação a distância e os credenciamentos institucionais: Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “A intenção é desconcentrar. Levar para os outros lugares do Brasil educação à distância”, frisa.

    Quem tiver interesse em fazer um curso na modalidade a distância, basta acessar o portal e-MEC de instituições e cursos de educação superior. Lá podem ser tiradas dúvidas sobre as instituições autorizadas e credenciadas pelo MEC, entre outras.

    Assessoria de Comunicação Social

  • No Maranhão, MEC inaugura campus com capacidade de atender a 1,2 mil alunos

    São Luís, 2/10/2017 - O ministro Mendonça Filho inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 2, o campus São José de Ribamar, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. Orçada em R$ 7.373.349,76, a unidade teve as obras iniciadas em outubro de 2013. As atividades, em instalação provisória cedida pela prefeitura local, começaram em março de 2015, tendo a mudança para o prédio atual sido feita em março de 2017.

    Mendonça Filho reforçou que proporcionar acesso a educação e formação técnica e profissional é garantir empregabilidade, acesso ao mercado de trabalho e dar outro horizonte de vida para o jovem brasileiro. “Fico feliz em inaugurar essa unidade do IFMA, um campus novo, recentemente concluído, e que abriga um número relevante de estudantes aqui do Maranhão em cursos técnicos e tecnológicos”, afirmou o ministro. “Estamos expandindo a Rede de Educação Técnica do MEC e, mais uma vez, o Maranhão é contemplado com investimentos relevantes em São José do Ribamar.”

    Parceria – O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou que o campus é fruto da parceria entre o governo federal, o governo do estado e as prefeituras municipais. “Estamos felizes de testemunhar aquilo que buscamos, que é a ação sinérgica, organizada e eficiente entre o governo federal, o governo do estado e as prefeituras municipais”, resumiu. “A maior obra de qualquer sociedade que pretende ser civilizada é abrir as avenidas de oportunidades e de sonhos para sua juventude. É assim no mundo inteiro e não seria diferente aqui no Maranhão.”.

    O reitor do IFMA, Francisco Roberto Brandão Ferreira, ressaltou a importância do campus São José de Ribamar para a região e para o estado: “É importante porque a cidade de São José de Ribamar é estratégica. Não tínhamos instituto federal de educação profissional e tecnológica e agora chegamos com essa proposta para atender os mais de 200 mil habitantes da região”.

    No campus São José de Ribamar, os cursos funcionam com foco no desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, econômico e social da região (Foto: Diego Dubard/MEC)

    O local tem capacidade para atender até 1,2 mil alunos presencialmente. Hoje, são 960 estudantes, sendo 910 em cursos presenciais e 50 em cursos da modalidade Educação a Distância (EAD), além de 35 professores e 20 técnicos-administrativos.

    Cursos – Voltada à formação de qualidade dos seus alunos, a unidade atua de forma comprometida com o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, econômico e social da região. Atualmente, conta com os cursos de administração, eletroeletrônica, informática para internet, programação de jogos digitais e redes de computadores.

    O campus São José de Ribamar é polo de EAD e oferta o curso técnico em informática para internet para 50 estudantes por meio do Mediotec, programa do MEC. Também atua na oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), por programas e projetos de extensão, já tendo capacitado cerca de 320 jovens trabalhadores em diversos cursos, como eletricista predial, auxiliar administrativo, inglês básico, libras básico, francês básico, programador de sistemas e operador de computador.

    Estrutura – Distante 30 quilômetros do centro da capital maranhense, o campus ocupa uma área de 20 mil m², sendo 6.137 m² de área construída. O prédio tem nove salas de aula, auditório para 120 pessoas, dois laboratórios de informática, laboratórios de física, eletroeletrônica, química e biologia, biblioteca, salas administrativas e estacionamento.

    Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para falar sobre os investimentos feitos na área de educação no Maranhão. “Temos várias parcerias com o governo do estado no campo da educação técnica. Há apoio, inclusive, na educação básica, para a construção de quadras poliesportivas que estão sendo tocadas com recursos do governo federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, explicou o ministro. “A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tem recebido aportes significativos de recursos, inclusive na área de ciências do mar. Até o fim do ano, voltarei ao Maranhão para entregar um navio escola importante para as pesquisas tocadas pela UFMA”, finalizou.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Novo mecanismo de busca de polos pode ser acessado pela internet

    Um novo sistema de busca de instituições e polos que oferecem cursos de educação a distância está disponível no Portal do Ministério da Educação a partir desta segunda-feira, 27. A ferramenta, chamada de Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para a Educação a Distância e Pólos de Apoio Presencial (SIEAD), permite consultas sobre as instituições credenciadas.

    Nova ferramenta de busca de polos já está no portal (Foto: João Bittar)Para o diretor de regulação e supervisão em educação a distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, o SIEAD deverá coibir irregularidades por parte de instituições não credenciadas e auxiliará o cidadão a fazer a melhor escolha. “O sistema torna o processo mais transparente com a divulgação dos dados”, diz.

    Os estudantes terão, por meio do SIEAD, acesso às informações sobre as 186 instituições de ensino credenciadas junto ao MEC, como portaria, tipo e situação do credenciamento. Os dados sobre os polos de apoio presencial, onde são feitos os atendimentos aos estudantes, também estão no sítio. A busca pode ser feita por região, estado ou município.

    O instrumento faz parte de um processo de supervisão intensificado desde o início de 2008 pelo Ministério da Educação. Desde lá foram supervisionadas 13 instituições, beneficiando 462 mil alunos, representando 61% do total de 760.599 estudantes de educação a distância no país.

    Assessoria de Imprensa da Seed
  • Novo portal torna disponível material educacional aberto

    A Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, lançou na terça-feira, 27, o portal EduCapes. A proposta é disseminar material educacional produzido nos cursos ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

    O novo portal põe à disposição, em seu acervo, milhares de itens educacionais abertos, como textos, livros didáticos, artigos de pesquisa, teses, dissertações, videoaulas, áudios e imagens. Todo esse material está acessível a estudantes e professores da educação básica, da superior e da pós-graduação que busquem aprimorar conhecimentos.

    O diretor de educação a distância da Capes, Carlos Lenuzza, destaca o valor do compartilhamento do conhecimento possibilitado pelo portal. “Agora, com o EduCapes, temos o espaço público com a confiabilidade da Capes para que a própria comunidade científica dê continuidade e mobilidade a esse recurso”, disse. “A inteligência cresce com o compartilhamento.”

    Criado em 2005, o sistema UAB é integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior na modalidade a distância. É destinado, prioritariamente, a professores, dirigentes, gestores e trabalhadores que atuam na educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios.

    Mais informações e pesquisas na página do EduCapes na internet.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Número de alunos saltou de 1.682 para 760.599 em oito anos

    A educação a distância tem contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior público. A afirmação foi feita, nesta quarta-feira, 27, pelo secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na palestra de abertura dos trabalhos da comissão, Bielschowsky apresentou dados da evolução da modalidade de educação a distância nos últimos oito anos, que deu um salto de 1.682 para 760.599 alunos, de 2000 a 2008, e revelou o desempenho excepcional dos graduandos a distância, melhor avaliados em sete das 13 áreas analisadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).


    O secretário destacou que a estrutura do sistema de educação a distância colabora para a garantia de qualidade na graduação ofertada. Entre os referenciais apontados estão a avaliação, a equipe multidisciplinar, a infraestrutura de apoio, o material didático e os sistemas de educação.


    A formação profissional técnica de nível médio a distância também foi abordada pelo secretário, que revelou a meta de atender 200 mil alunos em mil escolas-polo até 2010 pela Escola Técnica Aberta do Brasil (e-tec Brasil). Atualmente, são ofertados 147 cursos, com 11.200 estudantes matriculados. O investimento para este ano no programa será de mais de R$ 160 milhões. “A cultura da educação a distância é nova. Estamos construindo uma cultura que possa se traduzir em ensino de qualidade”, disse.


    Bielschowsky destacou a importância da capacitação e formação continuada por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com 650 polos e 110 mil alunos, e o ProInfo Integrado, que já atendeu a 62.229 escolas brasileiras com laboratórios de informática. O programa também oferece capacitação e conteúdos educacionais.“São novas perspectivas de acesso ao ensino público de qualidade”, afirmou.

    Rafania Almeida

  • O que é educação a distância?

    Educação a distância é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada na educação básica (educação de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível médio) e na educação superior.
  • O que é um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)?

    É um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelos ministérios públicos, para o ajuste de condutas contrárias à lei. No caso dos cursos da Unitins, o TAC foi assinado em comum acordo entre o Ministério da Educação e a Universidade do Tocantins, com a interveniência do Ministério Público Federal do Tocantins.
  • O que ficou estabelecido no TAC assinado pelo MEC, pela Unitins e pelo MPF/TO?

    Que a Unitins compromete-se a transferir os alunos para outras instituições de educação superior de educação a distância em situação regular no Ministério da Educação.
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