Educação

Organizações da área educacional que representam professores, servidores, pais, alunos, universidades e poderes estaduais e municipais participam, até junho, da preparação da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para abril de 2010. Os debates são mais intensos, agora, nos municípios, mas em algumas localidades ocorrem conferências preparatórias também nas escolas.

De acordo com Francisco das Chagas, presidente da comissão organizadora da Conae, a forma de levar a sociedade a discutir que tipo de educação quer nos próximos anos é diferente em cada estado. No Paraná, por exemplo, foi promovido um dia estadual de mobilização. Da educação infantil à superior e tecnológica, todos os setores dedicaram-se ao debate.

Ao mesmo tempo, são lançados encontros preparatórios nos estados. Chagas participa nesta sexta-feira, dia 22, em Natal, do lançamento da conferência do Rio Grande do Norte. Já estão agendadas as de Goiás, em Goiânia, no dia 27, e do Ceará, em Fortaleza, em 5 de junho. Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Alagoas e Minas Gerais já promoveram reuniões.

O calendário preparatório do encontro nacional prevê a mobilização municipal neste primeiro semestre e, de agosto a dezembro, as conferências estaduais. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação é o tema central da Conae.

Iniciativa do Ministério da Educação, a preparação da Conae tem a parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Universidades públicas, filantrópicas e particulares, representações sindicais e outras organizações da sociedade civil também participam.

A agenda de encontros, o documento-base, com os eixos orientadores do debate, e outros dados estão disponíveis na página eletrônica da Conae.

Ionice Lorenzoni

São Paulo – A elaboração de um sistema articulado de educação foi um dos temas discutidos em audiência pública nesta quinta-feira, 1º, na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo. Os debates precedem a realização da etapa paulista da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será aberta nesta sexta-feira, dia 2.

Reuniões preparatórias à Conae serão realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal. O encontro em São Paulo inaugura as etapas estaduais dos debates. A conferência nacional será em Brasília, de 28 de março a 1º de abril.

De acordo com a representante do Ministério da Educação em São Paulo, Iara Bernandi, os debates apontarão caminhos importantes para melhorar a qualidade da educação em regime de colaboração. “O fim do mecanismo da Desvinculação dos Recursos da União para a educação e a obrigatoriedade do ensino também para alunos do ensino médio, que hoje estão em discussão no Congresso, são repercussões da conferência de educação básica de 2007”, exemplificou.

Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), a conferência tratará de temas fundamentais, como o aumento dos recursos destinados ao financiamento da educação. “Os recursos devem ser revertidos ao aumento de salários dos professores, à construção de planos de carreira, à formação dos profissionais e à inclusão de alunos”, enumerou.

Durante a audiência pública, o deputado ainda defendeu a destinação dos recursos do pré-sal para a educação e sugeriu a adesão do governo paulista ao programa federal Brasil Alfabetizado – de alfabetização de jovens e adultos.

Para o coordenador da etapa paulista da Conae, José Adinan Ortolan, a realização da conferência nacional representa um momento histórico, em que, pela primeira vez, todos os setores da educação discutem juntos temas relevantes da área, como a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. “Em São Paulo, serão 2,7 mil delegados discutindo cerca de 2 mil emendas ao documento referência da Conae”, afirmou.

Participaram dos debates na assembléia legislativa parlamentares do estado, estudantes, profissionais de educação, representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, organizadores da Conae no estado, membros do Ministério da Educação, de organizações não governamentais e da sociedade civil. A etapa paulista da Conae se estenderá até domingo, 4 de outubro.

Maria Clara Machado

De 19 a 23 de novembro, 3,5 mil delegados eleitos em todo o país estarão em Brasília para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Realizada a cada quatro anos, a conferência de 2014 coloca em debate o Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Além dos delegados, 500 observadores vão acompanhar as discussões.

Nos cinco dias da Conae, os delegados, que representam todas as etapas da educação pública e privada, gestores, trabalhadores, pais e estudantes, setores sociais e as três instâncias do poder executivo, vão participar de colóquios, debater e deliberar. Para organizar a discussão, o Fórum Nacional de Educação (FNE), instância que planeja e organiza a conferência, dividiu o tema central em sete eixos. Todos os temas convergem para o compromisso nacional de execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).

O eixo número três, por exemplo, coloca em discussão na Conae o tema Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável – cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente. Já o eixo quatro traz para o debate a Qualidade da Educação – democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Alcance– A preparação da 2ª Conae mobilizou setores da educação e da representação da sociedade durante 2013. No primeiro semestre, foram realizadas 2.329 conferências municipais, 19 plenárias no Distrito federal e 495 conferências intermunicipais. Participaram dessa série de encontros, 776.142 cidadãos. As 26 conferências estaduais aconteceram no segundo semestre e reuniram 23.085 participantes. Foram as instâncias estaduais que elegeram os 3,5 mil delegados.

Além dos eventos presenciais, aconteceram conferências livres e discussões nas redes sociais na internet e nas mídias nacional, regional e local. O FNE contabilizou 1,8 milhão de participantes nesses debates. Já a comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência registrou aproximadamente 30 mil emendas em parágrafos do documento-referência da Conae durante o ano de 2013.

A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília.

Memória– A 1ª Conferência Nacional de Educação aconteceu entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da República.

Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima será em 2018.

Ionice Lorenzoni

Acesse a página eletrônica da Conae para acompanhar as atividades.

A webconferência discute o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e sua importância no enfrentamento da fome e aprimoramento da qualidade da educação. Também estarão em pauta as ofertas alimentares do cerrado no âmbito da alimentação escolar. Os temas fazem parte do eixo 4 do Documento de Referência da Conae 2014 – Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Participam da conferência Rosane Nascimento, da coordenação-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar, do FNDE; e Heloísa Alves Sousa Falcão, pesquisadora do Instituto Federal de Brasília.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o evento na rede social da Conae

O Tocantins foi o primeiro estado a cadastrar no sistema de relatoria desenvolvido pelo Ministério da Educação todas as propostas aprovadas em conferência estadual para integrar o Documento Base da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). Os tocantinenses inseriram 178 propostas para o desenvolvimento da qualidade da educação no Brasil.

Outras 14 unidades da federação já iniciaram o processo de cadastramento, totalizando mais de 4,3 mil propostas inscritas. Além de Tocantins, o sistema de relatoria recebeu informações do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização do Fórum Nacional de Educação, Arlindo Queiroz, a estimativa é superar 10 mil propostas. “A grande quantidade de propostas registradas reflete a qualidade do debate e a ampliação do processo de participação nas conferências estaduais”, disse.

Na última conferência nacional, realizada em 2010, foram registradas cerca de 5 mil propostas.

A Conae será realizada de 17a 21de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Assessoria de Comunicação Social

Um balanço sobre as ações educacionais dos últimos anos e a discussão de novas perspectivas para o setor estarão em debate na Conferência Nacional de Educação (Conae). Lançada nesta quinta-feira, 23, em Brasília, pelo ministro Fernando Haddad, a Conae será realizada em abril de 2010, na capital federal.

Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados e municípios, com a participação dos setores da sociedade civil e dos governos envolvidos com todas as etapas e níveis da educação. A intenção é mobilizar a sociedade e enriquecer o encontro nacional.

“As mudanças não ocorrem só com atos administrativos. A sociedade precisa incorporar a educação como valor”, disse o ministro. De acordo com Haddad, a participação e a mobilização social já vêm ocorrendo.

A realização de três conferências anteriores ajudou, segundo o ministro, a estimular o debate com a sociedade. Em 2006, a educação profissional e tecnológica foi tratada em conferência nacional. Em 2008, a educação básica e, este ano, a indígena.

O tema central da Conae — Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Diretrizes e Estratégias de Ação — está relacionado a questões do dia a dia da escola, segundo o coordenador da Conae, Francisco das Chagas Fernandes. “O tema é macro, mas quando falamos em transporte escolar, em merenda, esses assuntos têm a ver com o regime de colaboração”, explicou.

Além do tema central, serão discutidas questões como financiamento da educação, gestão democrática, avaliação, formação dos professores e visão sistêmica da educação. Outro debate importante, na avaliação do ministro, diz respeito à elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará a partir de 2011.

“Essa conferência tem a responsabilidade de fazer um balanço do (atual) PNE, dos oito anos de governo e de descortinar as perspectivas educacionais de 2011 a 2020”, disse, Haddad, em alusão ao próximo PNE, que deve prever metas educacionais a serem cumpridas num período de dez anos. Para Haddad, as discussões podem orientar o país na busca de patamares mais elevados de financiamento. “Entre 2005 e 2007, já passamos de 3,7% para 4,7% do PIB em investimentos públicos”, ressaltou.

Maria Clara Machado

Representantes dos 134 conselhos escolares de Osasco, município da região metropolitana de São Paulo, discutem nesta sexta-feira, 29, a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação,  que fazem parte dos eixos da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a realizar-se em abril de 2010. O encontro, que será na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt, vai reunir cerca de 300 conselheiros.

Paulo Sérgio Marcelino, que é responsável pelos conselhos escolares de Osasco, explica que a gestão democrática é o tema da conferência que fala diretamente com a realidade dos conselhos, uma vez que eles representam a comunidade na vida da escola. Na reunião, eles vão analisar o significado da gestão democrática, avaliar como ela acontece nas suas escolas e fazer propostas que serão apresentadas na conferência intermunicipal preparatória da Conae, que ocorrerá na cidade nos dias 5 e 6 de junho.

Em todo o país, antecedem a Conae conferências municipais, intermunicipais, regionais e estaduais, além de encontros e reuniões, para debater o tema central e os seis eixos da conferência nacional. O tema central é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação. Em 2009, os debates são nas escolas, conselhos, municípios e estados, instâncias que elegem os delegados que os representarão na Conae, em 2010.

Segundo Paulo Sérgio, o município de Osasco renovou os conselhos das 134 escolas em eleições diretas realizadas nos dias 30 e 31 de março deste ano, que contou com quatro mil candidatos aos cargos.

Ionice Lorenzoni

Foi encerrada nesta terça-feira, 20, a reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), que antecede as primeiras etapas da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018. No evento, que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público, foram promovidos debates sobre os temas da próxima edição da Conae: a consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica foram alguns dos temas discutidos.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ao abrir os trabalhos da conferência, lembrou que a educação pública brasileira “é o principal objetivo da luta da equipe do Ministério da Educação”. Ela defendeu o “diálogo franco, aberto e respeitoso”, de forma que prevaleçam “as diferenças e o pluralismo de ideias”.  

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, explicou que entre as definições que devem ser encaminhadas pelo fórum está a criação de um documento de referência para orientar as conferências municipais previstas para março de 2017. “Esse trabalho que nós discutimos aqui foi feito para organizar a atuação do FNE e tomar as providências necessárias para que, até o final do ano, o documento referência esteja pronto e em condições de iniciar a etapa municipal em março do ano que vem”, observou Heleno. Ele explicou que o monitoramento do Plano Nacional de Educação e a organização da Conae são atribuições do FNE, realizadas a cada quatro anos.

Assessoria de Comunicação Social