Educação

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime)

O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), parceria do Ministério da Educação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME), foi criado com o objetivo de fortalecer e apoiar os dirigentes da educação municipal na gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais. O intuito do programa é contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O objetivo é oferecer a todos os dirigentes municipais de educação e as equipes técnicas que atuam na gestão da educação e do sistema municipal, um espaço permanente de formação, troca de experiências, acesso a informações sistematizadas e à legislação pertinente, que ajude a promover a qualidade da educação básica nos sistemas públicos municipais de ensino, focando as diversas dimensões da gestão educacional.

O PRADIME desenvolve dois tipos principais de atividade: encontros presenciais e curso a distância. A primeira propicia a participação dos dirigentes municipais em encontros com representantes do MEC, do MEC/FNDE e da UNDIME, dentre outros, onde são discutidos diversos programas e temas relacionados à política educacional. Neles são realizadas palestras, oficinas e também apresentações de exemplos bem sucedidos de gestão da educação municipal.

A segunda iniciativa, o curso a distância, é um espaço de aperfeiçoamento e formação dos dirigentes municipais de educação em nível de extensão e, em alguns casos, especialização. O curso aborda as diversas temáticas que estão sob sua responsabilidade, abrangendo o planejamento e a avaliação do sistema educacional, o financiamento e a gestão orçamentária, a infraestrutura física e a logística de suprimentos bem como a gestão de pessoas, considerando o ambiente de governança democrática. Neste espaço virtual de aprendizagem, além do curso propriamente dito, o aluno ainda encontrará um espaço propício para o intercâmbio de idéias e experiências, contando com o apoio e orientação de professores consultores.

Acesse aqui a Resolução CD/FNDE nº 16 de 15 de junho de 2012 que estabelece as orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às IFES no âmbito do Pradime.

Prefeitos de 14 municípios do Maranhão, que têm em comum redes de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), reúnem-se nesta quarta-feira, 30, em São Luís, para discutir a organização de atividades conjuntas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica pública.

No encontro, eles vão avaliar e selecionar até três prioridades dos seus planos de ações articuladas (PAR), áreas onde vão concentrar esforços visando modificar a realidade. Além dos prefeitos, participam da reunião o Ministério da Educação, o Movimento Todos pela Educação, a empresa mineradora Vale e a seção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O encontro acontecerá das 9h às 17h, no Calhau Hotel Praia, em São Luís, e terá duas apresentações: o Movimento Todos pela Educação vai falar sobre o Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação e a Secretaria de Educação Básica do MEC vai detalhar o PAR. A segunda parte dos trabalhos será uma oficina em que os prefeitos e secretários de educação vão discutir e eleger as ações prioritárias.

O objetivo da reunião das 14 prefeituras, explica Clélia Mara Santos, coordenadora geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica do MEC, é iniciar a construção do Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação. O projeto permite a prefeitos e secretários de educação identificar problemas e possibilidades de atuação conjunta em determinada região, a partir do diagnóstico e planejamento feitos pelos municípios no PAR em 2007 e 2008. As entidades parceiras oferecem apoio técnico.

As ações a serem desenvolvidas, segundo Clélia Mara Santos, pertencem aos quatro eixos que compõem a estrutura do PAR: gestão educacional; formação de professores, de profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Bahia e Pernambuco – O Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação começou este ano no Recôncavo Baiano com um grupo de 12 municípios. A parceria na Bahia envolve o Ministério da Educação, o Movimento Todos pela Educação, o Instituto Votorantim e a seção estadual da Undime. Em Pernambuco, o arranjo reúne 23 municípios da região de Garanhuns e conta com o apoio do MEC, do Movimento Todos pela Educação, da Federação das Indústrias de Pernambuco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da seção pernambucana da Undime.

O projeto tem hoje 49 municípios organizados em três estados. O Rio de Janeiro também quer fazer parceria com o Ministério da Educação e outras instituições para criar arranjos regionais no estado, segundo Clélia Santos.

Ionice Lorenzoni

Professores de 64 municípios brasileiros poderão comprar notebooks a partir de R$ 1.199,00. O programa Computador Portátil oferece desde esta segunda-feira, 31, computadores de diversas marcas e modelos, com financiamento em 24 ou 36 parcelas. O empréstimo pode ser feito no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco Postal dos Correios.

Depois que o financiamento for aprovado, é necessário ir até uma agência dos Correios para efetuar a compra, munido do contra-cheque, com código da instituição de ensino ao qual está vinculado ou declaração da direção.

O prazo médio previsto para a entrega do computador é de 30 dias, após a aprovação do crédito. O processo pode ser acompanhado pelo sítio dos Correios. Cada professor só poderá comprar um computador pelo programa. Aqueles que preferirem, poderão adquirir o notebook à vista.

Para participar, é necessário acessar o sítio do projeto ou portal dos Correios para escolher o equipamento que mais se adequar à sua escolha.

Todos os professores em atividade do ensino básico, profissional e superior de instituições públicas e privadas credenciadas junto ao MEC podem obter o financiamento.

“Estamos ajudando o professor a ter um instrumento de trabalho para que possa utilizar os recursos tecnológicos oferecidos pelo MEC como o Portal do Professor, o Banco Internacional de Objetos Educacionais e o Portal Domínio Público”, disse o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. Segundo ele, o programa é essencial, pois funciona como um instrumento para a inclusão digital, transforma a dinâmica de ensino nas escolas de todo o país e permite ao professor o acesso as novas tecnologias educacionais.

Em 30 dias a oferta deverá ser ampliada para outras cidades. Os 64 municípios da primeira fase do programa foram escolhidos por possuírem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.

O projeto Computador Portátil para Professores é resultado da articulação entre a Presidência da República, ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o setor privado. O programa dá sequência ao projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, parte integrante das demais iniciativas de qualificação da educação brasileira.

Rafania Almeida

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Nos testes aplicados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.

Além disso, os dados também estão disponíveis para  toda a sociedade que, a partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil, ainda pode ser observado o desempenho específico de cada rede de ensino e do sistema como um todo das escolas públicas urbanas e rurais do país.

Matrizes de Referência da Prova Brasil e do Saeb

Acesse a página das avaliações

Maceió – Secretários municipais de educação de Delmiro Gouveia, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores, em Alagoas, e Salgado, em Sergipe, são alguns dos dirigentes que estão em Maceió, até sexta-feira, 27, procurando ferramentas para aumentar seu Índice da Educação Básica (Ideb) em um ano de Prova Brasil.

Os gestores vão se reunir com técnicos do Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) junto a outros 173 dirigentes municipais, para conhecer e tirar dúvidas sobre programas e ações do Ministério da Educação.

O Ideb do município sergipano de Salgado caiu de 3,2 para 2,9 nos anos iniciais do ensino fundamental, quando deveria ter crescido para 3,3. Monteirópolis (AL) também deveria ter crescido, de 2,3 para 2,4, mas caiu para 2,1. Delmiro Gouveia (AL) deveria ter mantido o 3,1 de 2005 em 2007, mas caiu para 2,8. Por outro lado, Olho D’Água das Flores (AL) saiu de um Ideb de 2,1 para 3,4 – 1,1 pontos a mais que a meta estipulada para 2007.

Magda Machado, secretária municipal de Monteirópolis, continua uma gestão iniciada em 2007. Quer conhecer todas as ações disponíveis para melhorar a formação de professores, “além de tudo que estiver ao seu alcance para desenvolver o município e, assim, melhorar o Ideb”, afirma.

Rizalva Monteiro, de Delmiro Gouveia, já no mês em que assumiu a secretaria – janeiro deste ano – recebeu um técnico no MEC que a ajudou a construir seu Plano de Ações Articuladas (PAR). O trabalho agora será concentrado em oferecer aulas de reforço para melhorar o rendimento dos alunos, além de criar iniciativas para estimular a leitura. Rizalva diz que vai cuidar também da aprendizagem das próximas gerações, desde o início. “Aplicaremos a Provinha Brasil na primeira semana de abril, e vamos acompanhar o desenvolvimento desses alunos”, promete.

Adelvan Macedo, secretário municipal de Salgado, é um dos mais animados no encontro. Já foi secretário municipal quatro vezes, e conhece a maior parte dos programas do MEC. “Para mim, assim como o café da manhã é a principal refeição do dia, abrir o Portal do MEC é a primeira e principal atividade da manhã. Quero que este evento dê instrumentos aos gestores para que eles tenham mais acesso ao ministério, aos sistemas disponíveis no portal, para que todos possam consultar seu Ideb e seu Educacenso sempre”, espera. Para melhorar o Ideb de Salgado, Adelvan diz que o foco será diminuir a grande defasagem dos alunos em leitura e escrita. “Estamos buscando em ações como o Proletramento fórmulas para os alunos adquirirem prazer na leitura e os professores, formas diferenciadas de ensino.”

Olho D’Água das Flores, município de 19,8 mil habitantes e 10 escolas – a maioria na zona rural – já conseguiu um pulo no Ideb. Saiu de 2,1, em 2005, nos anos iniciais da rede municipal, para 3,4 em 2007 – superando já a meta estipulada para 2011. “As principais ferramentas que usamos para essa conquista foram o potencial humano e a vontade política. Você pode trabalhar muitos programas, mas se a ponta do sistema não aderir, não há ganho. Todos no município estão comprometidos com a educação: diretores, coordenadores, professores, pais e alunos”, conta Maria Áurea Santos, secretária municipal de educação.

De acordo com Maria Áurea, a interação entre profissionais e pais é freqüente. Todos participam bastante de ações promovidas pelas escolas, como reuniões, criação de conselhos, amostras culturais e o plantão pedagógico, onde não só os alunos têm sanadas suas dúvidas como os pais encontram um espaço para saber o desempenho de seus filhos.

Além disso, os alunos contam com aulas regulares de reforço e ações de incentivo à leitura. Os professores participam de programas de formação continuada, como o Proletramento, “e temos também um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB)”, diz Maria Áurea. “Com tudo isso, ainda não estamos satisfeitos com nosso Ideb. O caminho em busca da melhoria na educação é infinito, continuaremos com as ações qualitativas em busca do Ideb 10”, brinca.

Agenda - O encontro MEC/Undime com secretários municipais de Alagoas e Sergipe faz parte de uma série de 11 reuniões regionais programadas para atender os 5.563 secretários municipais – principalmente aqueles que assumiram o cargo este ano. Técnicos do ministério e das autarquias expõem os principais programas que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e colocam-se à disposição para sanar as principais dúvidas. Esta semana (23 a 27 de março) realizam-se os encontros de Maceió e de Brasília, este com os secretários da região Norte. Entre os dias 30 de março e 3 de abril, chega a vez dos secretários de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul participarem do encontro.

Luciana Yonekawa

Consulte aqui o Ideb de seu município

Porto Alegre – A pequena Imigrante, município de 3.013 habitantes na região do Vale do Taquari (RS), não tinha o número mínimo de alunos para fazer a Prova Brasil. Por isso, ficou fora do primeiro Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005. Mas a secretária municipal de educação, Edi Fassini, sempre foi uma entusiasta das avaliações externas e pleiteou junto ao Ministério da Educação a inclusão na avaliação em 2007.

Conseguiu e o resultado de 2007 ao mesmo tempo alegrou e assustou. Imigrante tem o melhor Ideb do estado, com nota 6,4 – acima da média nacional projetada para 2021 – e precisa chegar a 7,8 em 2021. “Temos convicção do trabalho, mas manter o padrão e ainda aumentar é uma enorme responsabilidade”, afirma Edi, pela segunda vez à frente da secretaria de educação. No total, são 13 anos comandando a educação do município, dos 21 de existência de Imigrante.

Edi participa, ao lado de outros 400 secretários municipais, do encontro com representantes e técnicos do MEC, que começou no dia 30 de março e vai até o dia 3 de abril. O encontro em Porto Alegre, que ocorre simultaneamente ao de Minas Gerais, finaliza a série de encontros pelo país.

O entusiasmo com que Edi fala da participação da família e da comunidade nas escolas, da motivação dos professores e do atendimento igual para as áreas urbana e rural do município dá a pista do caminho de sucesso da educação em Imigrante. A escolha da segunda língua estrangeira, alemão ou italiano, passa pela escolha da família e não apenas do aluno. A frase com que resume é muito firme. “Quando os pais não estão na escola, a escola está morta, só a gente não sabe”, define. A Feira do Livro é realizada no dia Sete de Setembro, o que garante a presença dos pais. Além disso, uma das tarefas da gincana escolar é levar os pais à escola, e os alunos nunca querem perder em gincanas.

A inclusão de todos é outro ponto central para a secretária. Quando comprou os primeiros laboratórios de informática, em 1995, deixou claro para o prefeito que ou todos teriam ou ninguém. “Computador em área urbana às vezes é muito fácil. Mas os nossos sempre foram urbana e rural juntos”, sintetiza. Outro diferencial de Imigrante. O computador sempre foi pensado como ferramenta de ensino de disciplinas como português e matemática e não como simples aula de informática.

Um relato descreve a relação da secretária com a questão da inclusão: este ano descobriu a única criança do município com quatro anos ou mais fora da escola. “A mãe disse que só a levaria para a escola se ela ficasse junto. Expliquei que não poderia ser assim e o aluno está matriculado hoje.” Edi Fassini expressa uma preocupação com os números: que os bons índices interfiram no acesso aos programas, porque alguém pode imaginar que o município não precisa de apoio.

Colinas – Continuidade também é uma das marcas na secretaria municipal de educação de Colinas, também no Vale do Taquari (RS). Segundo melhor Ideb do estado, o secretário Irineu Horst está há nove anos à frente da pasta. Demonstra alguma preocupação com o alto Ideb, justamente por ficar fora de alguns programas de apoio, mais voltados a municípios com nota inferior. “Cinco ou seis alunos fora da escola, no nosso caso, significa um percentual elevado”, exemplifica. Os 6,3 de Colinas também estão acima da meta projetada para 2021 no país. A meta para Colinas é 7,8 em 2021.

Mas Irineu não deixa de citar os motivos do bom desempenho: professores comprometidos, com bons salários – inicial próximo a R$ 900 para 20 horas (quase o dobro do piso nacional do magistério), continuidade de gestão e família e comunidade envolvidas na escola. Acesso para todos também é uma preocupação do secretário: “Digo sempre aos professores que a tarefa deles não acaba quando a aula termina, mas quando todos os alunos estiverem com segurança voltando para casa nos ônibus que disponibilizamos.”

Rodrigo Dindo

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• Educacenso: como prestar informações corretas ao Censo Escolar para o IDE

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passará a avaliar, em 2017, todas as escolas brasileiras que ofereçam terceiro ano do ensino médio e que cumpram determinados critérios. Até a última edição do Saeb, a etapa final do ensino médio era avaliada por amostragem, permitindo a produção de resultados agregados por estado, região e Brasil.

Com a mudança, não só as escolas públicas do ensino fundamental, mas também as de ensino médio, públicas e privadas, terão resultados individuais no Saeb e, consequentemente, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a ampliação, é prevista a participação de mais de 7,5 milhões de estudantes no Saeb, a maior edição da história do sistema. Desses, 2,4 milhões são alunos do terceiro ano do ensino médio público e privado. Os demais 5,1 milhões são alunos do quinto e nono anos do ensino fundamental público.

Em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará duas das três avaliações do Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Mais conhecida como Prova Brasil, é esta última que fornece parte dos dados para cálculo do Ideb, que considera ainda dados do Censo Escolar. As avaliações serão aplicadas no segundo semestre.

Assessoria de Comunicação Social