Educação

Seminário na UnB discute modelo alternativo para o futuro do ensino superior

Brasília
A Universidade de Brasília (UnB) realiza, entre os dias 29 e 31 de março, o 2º Seminário Nacional Universidade Nova: Anísio Teixeira e a Universidade do Século 21. As atividades acontecerão no Auditório Dois Candangos do Campus Darcy Ribeiro. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, participarão do debate sobre os desafios do ensino superior no século 21, no dia 30, das 9h às 12h30. Mais informações e inscrições pelo telefone (61) 3349-3730 e na página eletrônica da UnB.

Seesp realiza curso de formação para atendimento educacional especializado

Brasília
De 26 a 30 de março, professores-tutores de 147 municípios-pólo do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) assistirão às primeiras 40 horas presenciais do curso Formação Continuada a Distância de Professores em Atendimento Educacional Especializado, na Academia de Tênis, em Brasília. Outras 140 horas serão administradas na modalidade a distância. Após o término, cada professor-tutor ficará responsável pela transmissão do conteúdo do curso em seu município para um total de dez professores.

UAB abre inscrições para receber propostas de instalação de novos pólos

Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 20 de abril para encaminhar propostas de instalação de pólos de apoio presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). As instituições públicas de ensino superior (federais, estaduais e municipais) têm o mesmo prazo para encaminhar suas propostas de cursos superiores a distância, que serão vinculados aos pólos de apoio presencial. As propostas devem seguir as orientações do edital. Todas devem considerar a oferta dos cursos em 2008. As inscrições podem ser feitas via internet, pelo sistema de cadastramento de propostas disponível na página eletrônica da UAB.

Vestibular da Ufop oferece vagas para novo curso de medicina

A novidade deste semestre do vestibular da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) é o novo curso de medicina. Além dele, são mais 17 opções de cursos: engenharias ambiental, civil, de controle e automação, de minas, de produção, geológica, metalúrgica; ciências biológicas (bacharelado e licenciatura); farmácia; nutrição; artes cênicas; direito; filosofia; história; turismo e letras. As inscrições serão realizadas somente pela internet, de 2 de abril a 7 de maio, com pagamento do boleto até 8 de maio. A taxa é de R$ 98,00. As provas serão aplicadas nas seguintes cidades: Belo Horizonte, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Pouso Alegre, Uberlândia (MG); Ribeirão Preto (SP); Vitória (ES) e Volta Redonda (RJ). Serão aceitos os pedidos de aproveitamento da nota da prova de conhecimentos gerais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) desde o início de sua implementação.  Outras informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (31) 3559-1351 e 3559-1352.

Fundações oferecem 40 bolsas de pós-graduação para cursos no Brasil e exterior

A Fundação Ford e a Fundação Carlos Chagas anunciam a Seleção Brasil 2007 do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford (International Fellowships Program - IFP). Este programa de ação afirmativa oferece 40 bolsas de mestrado (por até 24 meses) e de doutorado (por até 36 meses) para cursos no Brasil e no exterior. As inscrições para a seleção 2007 terminam dia 21 de maio. Não haverá prorrogação do prazo. Para preparar sua candidatura acesse a página eletrônica do programa, especialmente o ícone Seleção 2007 e faça um download do Caderno de Instruções para Candidatura 2007. Junte toda a documentação solicitada e envie-a, em duas cópias, exclusivamente pelos Correios, para a Fundação Carlos Chagas - Programabolsa - Av. Prof. Francisco Morato, 1565 - Jd. Guedala - 05513-900 - São Paulo (SP).

Escola municipal apresenta trabalhos sobre afrodescendência

Niterói-RJ
A Escola Municipal João Brazil, localizada no Morro do Castro, em Niterói (RJ), apresenta números culturais com a temática A África é aqui, na segunda-feira, 26, das 18h30 às 21h, no Auditório da Fundação Municipal de Educação de Niterói (Rua Visconde de Uruguai, 414 – Centro), sob a coordenação do Grupo de Trabalho de Questões Étnico-Raciais da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME). Outras atrações do evento serão a apresentação do livro, O Rei e o Tempo, escrito pela professora Luiza Mara Martins e publicado pela Editora Scipione; contação de histórias; oficinas de músicas afro-brasileiras; recitais de poesias; exposição de máscaras africanas confeccionadas pelos alunos da unidade escolar; além de apresentação da peça A bata do feijão, com danças típicas africanas. O trabalho vem sendo realizado em diversas frentes, baseado nas orientações previstas na Lei nº 10.639/03, caracterizando-se por buscar o resgate, o reconhecimento e a valorização da cultura africana e afro-brasileira.

Professores indígenas terão curso de graduação na Federal de Roraima

Boa Vista
A Comissão do Vestibular da Universidade Federal de Roraima (UFRR) divulgou edital com 60 vagas para Licenciatura Intercultural, específico para professores indígenas. O período de inscrições é de 2 a 13 de abril. No ato da inscrição, o candidato deve entregar ficha-requerimento preenchida,  currículo comprovado, comprovante de pagamento no valor de R$ 50, cópia de documento oficial de identidade e foto 3 X 4. Portadores de necessidades especiais devem apresentar laudo médico original.
O processo seletivo consta de redação e entrevista em língua indígena e análise curricular. Entre os critérios desta análise contam pontuação as experiências docentes, como diretor ou supervisor de escola indígena. Mais informações pelos telefones (95) 3621-3135 e 3621-3159 ou no edital.

Encontro Nacional de Professores de Jornalismo será em Goiânia

Goiânia
Entre os dias 27 e 30 de abril será realizado o 10º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, em Goiânia, na Universidade Federal de Goiás. O encontro é promovido pelo Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ ) e vai debater os 60 anos do ensino de jornalismo. As inscrições devem ser feitas on-line no sítio do fórum. Para quem quer apresentar trabalhos, a inscrição vai até dia 27 de março.

Prêmio Gestor da Merenda Escolar

As inscrições para a 4ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar vão até 27 de abril. Os formulários de inscrição foram enviados pelos Correios a todas as prefeituras do Brasil. Este ano haverá a opção de preenchimento via internet pelos sítios da Ação Fome Zero ou do prêmio. Serão premiadas 25 prefeituras em todo o país.

Inscrições para o Prêmio Professores do Brasil

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Professores do Brasil vão até 30 de junho. Podem participar professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública e de instituições privadas sem fins lucrativos. Os candidatos devem relatar uma experiência desenvolvida com sua turma em 2006 ou que esteja em andamento para conclusão em 2007. Serão premiados os dez mais bem classificados no ensino infantil e os dez primeiros colocados do ensino fundamental. Cada um receberá R$ 5 mil, troféu e diploma e terá a experiência divulgada na rede de ensino. A inscrição pode ser feita nas secretarias de educação, estaduais ou municipais, ou na secretaria executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nos estados. O regulamento está na página eletrônica da SEB.

UnB abre inscrições para o 2º vestibular 2007

Brasília
Estão abertas, até 1º de abril, as inscrições do 2º vestibular de 2007 da UnB para os campi Plano Piloto e Planaltina. No total, são oferecidas 2.094 vagas em 64 cursos de graduação ― 2.014 vagas no campus do Plano Piloto e 80 em Planaltina. Para fazer a inscrição, o candidato deverá acessar a página eletrônica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A taxa de inscrição é R$ 80,00, acrescida de R$ 20,00 para os interessados nos cursos que exigem habilidades específicas e que ainda não possuam a habilitação necessária. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, o centro disponibilizará computadores. Haverá terminais no campus Plano Piloto, no campus UnB Planaltina e também no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito – UnB, localizado na CNN 1, bloco E, sobreloja, em Ceilândia. O acesso será das 10h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados.

Aberto prazo para oferta de bolsas remanescentes do ProUni

As instituições de ensino superior (IES) inscritas no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até 13 de abril para oferecer as bolsas de estudos não preenchidas na seleção referente ao primeiro semestre de 2007. Cada instituição deve anunciar internamente a quantidade de bolsas que dispõe e construir processo seletivo próprio. Neste caso, o aluno não precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas está obrigado a cumprir os demais requisitos do ProUni. A ocupação das bolsas está discriminada na Portaria nº 213/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, em 2 de março.

Conselho Nacional de Educação se reúne pela primeira vez em território indígena

São Gabriel da Cachoeira
Representantes de mais de 50 comunidades indígenas de todo o país estarão reunidos nos dias 25, 26 e 27 demarço com o Conselho Nacional de Educação (CNE), para debater a educação indígena. O encontro será no município de São Gabriel da Cachoeira, região do Alto Rio Negro, noroeste do Amazonas. É a primeira vez que o conselho se reúne em território indígena.

Bolsas para docentes brasileiros na Espanha

A Fundação Carolina, em parceria com o Banco Santander, a Universidad Politécnica de Madrid e o Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC) oferece 60 bolsas a professores e pesquisadores de instituições públicas brasileiras. O benefício tem duração de um a três meses para docentes que desejam aprimorar seus conhecimentos na Espanha. As inscrições para atividades acadêmicas com início a partir de 1º de agosto estarão abertas até 30 de junho. As inscrições devem ser feitas no sítio da Fundação Carolina.

Abertas na UFMT inscrições para revalidação de diploma de médico

Cuiabá
As inscrições para revalidação de diploma de médico graduado no exterior podem ser feitas até o dia 30 de março na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O processo de inscrição deverá ser protocolado na Seção de Recebimento e Expediente (SRE), Bloco Casarão - Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n°, Cuiabá (MT), entre 7h30 e 11h30 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. Telefone (65) 3615-8004. Depois de protocolado, o processo de inscrição deve ser entregue na secretaria da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT - Bloco CCBS I, 1° piso, também no campus universitário de Cuiabá, em horário comercial. Mais informações pelo telefone (65) 3615-8854.

Governo britânico concede bolsas de estudos na Escócia

O Ministério das Relações Exteriores britânico está com inscrições abertas, até o dia 30 de abril, para oito bolsas de especialização na Universidade de Strathclyde, em Glasgow, na Escócia. São oferecidos cursos de um ano de duração nas áreas de engenharia e administração de negócios. Para se candidatar a uma bolsa de estudos, os candidatos devem ter curso superior completo em área compatível com o curso escolhido, mínimo de um ano de experiência profissional — preferencialmente no setor de petróleo e gás — e proficiência em inglês. Outras informações e inscrições estão disponíveis na página eletrônica do British Council do Brasil.

O ministro da Educação, Tarso Genro, esteve em São Paulo hoje, 28, onde participou de diversos eventos. Às 8h30 foi um dos debatedores do 1° Fórum Inter-Regional Sul e Sudeste, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal Valor Econômico, no Hotel Grand Hyatt. Em seguida, Tarso Genro participou da 4ª Bienal de Arte e Cultura, onde foi debatido o tema Um Encontro da Educação com a América Latina, na Fundação Bienal, no Parque do Ibirapuera. Por último, esteve reunido com cerca de 1.400 estudantes no 14º Congresso Latino-Americano de Estudantes.

Para o ministro, "a participação da Confederação Nacional da Indústria, defendendo expressamente a vinculação do ensino superior de qualidade com um projeto nacional de desenvolvimento, é uma contribuição importante para o que nós queremos da reforma, enfatizou Tarso Genro durante o 1° Fórum Inter-Regional, cujo tema central foi A Indústria e a Reforma da Educação Superior.

Na 4ª Bienal, Tarso Genro expôs os traços gerais da reforma do ensino superior e reafirmou que o Ministério da Educação (MEC) está num processo de diálogo com a sociedade. "Por isso é importante aproveitar todas as contribuições que fortalecem os vínculos da reforma com o projeto de desenvolvimento do país, que não pode ser feito sem que a universidade tenha uma grande capacidade de pesquisa, uma alta qualidade tecnológica para induzir o desenvolvimento", disse o ministro. Tarso também falou das divergências que estão ocorrendo sobre a questão da regulação do setor do ensino superior privado. "Nós não vamos deixar que a lógica do mercado determine o caráter da universidade privada no Brasil", reforçou.

Logo após, o ministro participou de uma plenária organizada pelo 14º Congresso Latino-Americano de Estudantes. Tarso esteve reunido com aproximadamente mil estudantes brasileiros e mais de 400 outros estudantes de países da América Latina. O ministro afirmou, durante o encontro, que "o projeto de reforma universitária que o MEC está apresentando à sociedade tem a finalidade de desenvolver um sistema homogêneo, um sistema único de ensino superior, com a predominância para a expansão da universidade pública". Tarso também reafirmou a importância de "abrir os portões destas instituições, oferecendo ensino de qualidade para as camadas populares".

Por último, o ministro disse que é necessário compreender que o projeto do MEC vincula a universidade a um novo modelo de desenvolvimento para o país. "O projeto de reforma do ensino superior teve um grande impulso com o apoio da UNE, que sustenta a defesa da política de cotas e também uma melhoria expressiva na assistência estudantil."

Alexandre Costa

Ministro participa de entrega de prêmio de direitos humanos

Brasília
O ministro da educação, Fernando Haddad, participa hoje, 13, da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2006 promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). A cerimônia terá início às 15h, no Palácio do Planalto.
O prêmio é concedido anualmente pelo governo federal a pessoas e organizações com destacado trabalho em defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e no mundo.
Em sua 12ª edição, o prêmio está dividido em sete categorias: Santa Quitéria do Maranhão − Registro Civil de Nascimento; Dorothy Stang − Defensores de Direitos Humanos; Enfrentamento à violência; Enfrentamento à discriminação; Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A 7ª categoria premia estudantes do ensino médio e do ensino superior (graduação) que participaram de concurso de redação e artigos sobre o tema Educação e Construção da Paz.
Ao todo, cerca de 800 pessoas e entidades foram indicadas ao prêmio. Em cada categoria foram destacadas uma pessoa física e uma instituição.
Os premiados serão agraciados com uma escultura do artista plástico Siron Franco, que utilizou sua arte para denunciar o desrespeito aos direitos humanos.
Os estudantes premiados na categoria Educação também receberão, além da escultura e de certificados, uma coleção de livros do Ministério da Educação.

Experiências educacionais de sucesso recebem premiação

Brasília
Dez experiências inovadoras na área de educação serão premiadas, hoje, 13, em Brasília. Trata-se do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006, promovido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no âmbito do Programa de Apoio ao Dirigentes Municipais de Educação (Pradime).
A solenidade de entrega do prêmio será às 14h30, no Hotel Nacional.
Cada município receberá financiamento de R$ 50 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ser aplicado no desenvolvimento, ampliação ou avaliação do projeto. Além disso, os secretários municipais premiados participarão de um programa de capacitação.
Serão premiados os municípios de Joinville(SC), Curvelândia (MT), São Gabriel do Oeste (MS), São Mateus (ES), Rio Branco (AC), Amparo (SP), Sobral (CE), Ponta Grossa (PR) e Igrejinha e Três Passos (RS).

Seminário debate o acesso ao ensino superior

Brasília
Será realizado hoje, 13, o seminário Democratização do Acesso ao Ensino Superior. O encontro, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino  Superior (Andifes), ocorre no Hotel Blue Tree Tower, em Brasília, às 9h.
O evento debaterá formas de ampliar o ingresso no ensino superior e como ajudar nas discussões gerais sobre educação e reforma universitária. Mais informações pelo telefone (61) 3321-6341 ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Oficina sobre transporte em nanoestruturas

Brasília
O Centro Internacional de Física da Matéria Condensada (CIFMC) realiza até hoje, 13, na Universidade de Brasília (UnB), a oficina Cálculo do Primeiro Princípio de Transporte em Nanoestruturas. Participa do evento o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota.
O propósito da oficina é demonstrar como as abordagens computacionais provêem uma compreensão abrangente dos fenômenos quânticos relativos à física da matéria condensada. Também serão debatidos aspectos da física teórica relacionados a propriedades de transporte em nanoestruturas.

Secretários de educação debatem gestão de ensino

Belo Horizonte
Prossegue até sexta-feira, 15, o último de uma série de 26 encontros de secretários e dirigentes municipais, promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O objetivo das reuniões é fortalecer a gestão dos sistemas de ensino e as políticas direcionadas para a qualidade da educação básica. Nesses encontros presenciais são abordados nove temas, unindo teoria e prática.
Desta vez, participam do encontro secretários e dirigentes municipais de educação dos pólos de Montes Claros, Poços de Caldas e Belo Horizonte, todos de Minas Gerais. Eles vão ouvir palestras e realizar oficinas sobre temas como avaliação de políticas educacionais, financiamento e gestão orçamentária, gestão dos recursos materiais e valorização dos trabalhadores em educação. A reunião será no Othon Palace, em Belo Horizonte (MG). Mais informações na  página eletrônica da SEB.

Oficinas de Educação Aberta e a Distância

Campo Grande
Nos dias 14 e 15 de dezembro, quinta e sexta-feira, ocorre o Projeto Oficinas de Educação Aberta e a Distância (EaD) na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), em Campo Grande (MS). O evento é uma promoção da Uniderp, Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) e Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).
Amanhã, 14, ocorrem as palestras Regulamentação da Educação a Distância no Brasil; OpenLearn: recursos educacionais abertos visando à inclusão educacional superior; e ProInfo e a Evolução do Uso da Tecnologia nas Escolas. Dia 15, TICs na Educação: a co-autoria como estratégia pedagógica; e Objetos de Aprendizagem.

Inscrições para o ProUni vão até 16 de dezembro

Brasília
Continuam abertas, até sábado, 16 de dezembro, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do MEC. O ProUni oferece bolsas de estudos parciais ou integrais em instituições particulares de ensino superior. O estudante que deseja concorrer a uma bolsa deve cumprir algumas exigências, entre elas, ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou escola privada na condição de bolsista integral e também ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e obtido, na prova escrita e na redação, nota média igual ou superior a 45.
Os estudantes devem realizar as inscrições na página eletrônica do ProUni. O MEC divulgará os selecionados em 20 de dezembro.

TV Escola exibe produções mais assistidas em 2006

Brasília
A TV Escola está exibindo as produções mais assistidas em 2006. As reprises vão até 22 deste mês. A programação especial inclui séries como De Onde Vem?, Um Mundo de Letras, Letra Viva, Geração Saúde, Mestres da Literatura, Assembléias Escolares, História do Brasil por Bóris Fausto. Também será reapresentada uma seleção especial da Mostra Internacional Ver Ciência, com documentários de ciência e tecnologia de vários países.
As produções podem ser vistas nos canais 27 (Sky), 237 (DirectTV) e 4 (Tecsat), antena parabólica analógica e digital. Os horários dos programas e as sinopses estão disponíveis no sítio da TV Escola.

Concurso para nova sede da Capes

Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até 23 de janeiro de 2007.
O vencedor será responsável pela elaboração dos projetos básico, legal e executivo, nos quais serão detalhados os projetos complementares de estrutura e instalações prediais.
As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
Para incentivar o cadastramento dos livros didáticos devolvidos pelos alunos da rede pública de ensino em 2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Siscort (Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino (se houver) de todo o País podem se inscrever na página eletrônica do FNDE.
Para esta segunda edição do prêmio, a Coordenação do Livro Didático do FNDE estabeleceu quatro categorias diferenciadas de acordo com o quantitativo de escolas nos estados. Cada estado concorre em apenas uma categoria.
Aos vencedores serão entregues um certificado de primeira colocação na categoria e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração do resultado será no dia 5 de março de 2007, às 17h.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa nesta quinta-feira, 5, da formatura de mil alunos que concluíram com sucesso o programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, em parceira com o Congresso Nacional Afrobrasileiro, Confederação das Mulheres do Brasil e o Instituto de Trabalho Dante Pelacani.

O evento será realizado na Casa de Portugal, em São Paulo, das 15h às 17h. Antes da solenidade, às 14h40, o ministro estará à disposição da imprensa para esclarecimentos sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o programa Brasil Alfabetizado.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387/2104-8454/2104-8591.

Com a presença do ministro da Educação, pela primeira vez em 36 anos de existência da entidade, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) lançou seu 36º congresso nacional, o Conubes, na quinta-feira, dia 8, em Brasília. O encontro prossegue até domingo, 11.

“A agenda da Ubes tem um caráter social que o Ministério da Educação está consagrando após uma longa luta iniciada pelos movimentos estudantis”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o MEC está a serviço da agenda construída pela entidade.

O presidente da Ubes, Marcelo Gavião, expressou a satisfação da entidade pela inédita presença do ministro no lançamento e definiu o Conubes como o mais importante momento de debates e deliberações dos estudantes secundaristas brasileiros. Ele também elogiou o trabalho do MEC, em especial o projeto de reconstrução do ensino técnico profissionalizante. “A luta da Ubes possibilitou a derrubada da legislação que desvinculava o ensino médio do técnico”, lembrou. 

Gavião mencionou o debate proposto pelo MEC sobre a reforma do ensino superior. Segundo ele, a universidade brasileira tem de estar no mesmo nível do desafio social e econômico brasileiro. “A universidade é um espaço que deve ser de todos que sonham com ela. Nenhum país pode mudar se não começar pela educação”, afirmou.

O Conubes é considerado o maior fórum de deliberação dos estudantes secundaristas brasileiros. A cada dois anos, reúne os estudantes para uma programação de debates, plenárias, atos públicos e atividades culturais.

O MEC participa das atividades com um estande no Minas Brasília Tênis Clube.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abre na terça-feira, 16, a 14ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), às 14h, na Sala de Cristal do Ministério da Educação. Na abertura, o ministro dará posse aos três novos integrantes da comissão e receberá o relatório de atividades do primeiro ano de funcionamento da Conaes.

Serão integrados ao grupo Madalena Guasco Peixoto, doutora em educação e professora da PUC-SP, como representante dos professores indicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); Maurício Garcia, vice-reitor da Universidade Anhembi/Morumbi, como especialista em gestão universitária; e Nádja Viana Valverde, presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, também como especialista em gestão universitária.

A Conaes é formada por 13 membros, sendo que três são representantes da comunidade acadêmica, cinco do Ministério da Educação e cinco são especialistas em gestão e avaliação da educação superior.

Durante a reunião, que termina na quarta-feira, 17, serão aprovadas as diretrizes para elaborar os instrumentos da avaliação externa das Instituições de Ensino Superior (Ifes). “A análise externa é a segunda fase da avaliação institucional das Ifes que vem sendo promovida pela Conaes e começará em meados do segundo semestre”, explica o presidente da comissão, Hélgio Trindade.

Na pauta da reunião, consta a avaliação da proposta da Conaes de criação de um programa de pós-graduação e pesquisa em avaliação da educação superior. Segundo Trindade, a idéia é estimular a formação de recursos humanos de alto nível voltados para a avaliação do ensino superior. Será analisada ainda a proposta de avaliação de cursos superiores tecnológicos e profissionais, apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Conaes – Criada pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Conaes tem como tarefas propor as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de alunos, e promover a articulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) com os sistemas estaduais de ensino, visando estabelecer ações e critérios comuns de avaliação.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira, 28, do seminário Escolas sem muros – Uma nova geografia do aprendizado, promovido pela organização não-governamental Cidade Escola Aprendiz. Com mediação do jornalista Gilberto Dimenstein, o seminário contará com talk shows pela manhã e mesas de discussão à tarde. Entre os temas, destacam-se: articulação comunitária, arte-educação, educação e comunicação, gestão de projetos. O evento será realizado das 9h às 17h, no Teatro do Colégio Santa Cruz - Rua Orobó, 277, Alto de Pinheiros – São Paulo (SP). (Assessoria de Comunicação Social)

Em reunião com representantes do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na terça-feira, dia 20, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu apoio para a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi enviada ao Congresso Nacional em 14 de junho último.  

“Para o desenvolvimento do país, é essencial uma sólida educação básica, o que o Fundeb pode propiciar”, disse o ministro. A resposta dos empresários paulistas, segundo o ministro, foi positiva.

O ministro está otimista quanto à tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é aprovar a emenda constitucional o quanto antes. Ela já tramita há três meses”, salientou Haddad. “Esperamos mais dois meses para poder regulamentá-la e fazê-la ter eficácia a partir do ano que vem.” (Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Agência Brasil)

São Luís — O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a cerca de mil secretários municipais de educação que participam do 11º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Luís, Maranhão.

O ministro salientou que o PDE pretende disseminar uma nova cultura de relaciotitle_aliasnto da União com estados e municípios. “Cada um tem que se perguntar o que pode fazer para melhorar a qualidade da educação no país. O direito de aprender envolve esforços de muitos agentes. É uma teia de compromissos”. Segundo Haddad, se o país for contaminado pela “febre da educação”, podemos colher já este ano resultados de projetos de médio prazo.

No evento, o governador do estado, Jackson Lago, e o secretário municipal de educação, Lourenço Vieira da Silva, assinaram o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação. O pacto propõe diretrizes e estabelece metas para a qualificação da educação básica, que a partir do PDE tem um índice para medir o estágio e evolução de cada sistema de ensino, o Ideb. 

O ministro anunciou, ainda, que nas próximas semanas o MEC vai divulgar o índice por escola. Com isso, o ministério não pretende estabelecer comparações entre as escolas, mas sim um parâmetro para que a escola se situe dentro do sistema educacional brasileiro e elabore metas a partir disso. “Com o Ideb, queremos desmontar a indústria da repetência e da progressão automática sem aprendizado”, explica Haddad.

Outra medida ainda para este ano será a distribuição de um guia com orientações para que os alunos tenham um desempenho mais satisfatório na Prova Brasil, que será realizada em novembro. Até julho, todos os professores das primeiras séries do ensino fundamental receberão o material de apoio. Durante o evento, Haddad ouviu reivindicações de um grupo de professores e sindicalistas que estão em greve há 20 dias.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

João Pessoa — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 29, em João Pessoa, que a Caravana da Educação foi à Paraíba para dialogar com o governo local e com os municípios sobre os eixos norteadores do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e sobre a adesão ao plano. “Nosso objetivo é inaugurar um plano de trabalho e começar logo a elaboração de planos articulados para melhorar a educação básica”, destacou.

O ministro disse esperar que os planos, elaborados de acordo com a realidade de cada município, não sejam efêmeros e ultrapassem mandatos de governantes. “Queremos que o PDE seja um guia para melhorar a educação”, afirmou.

O governador do estado, Cássio Cunha Lima, disse que a Paraíba acolhe a visita da caravana de forma fraterna e elogiou as ações do PDE. “O Brasil está sendo visto como um conjunto e estamos prontos para nos unir aos que pretendem enfrentar e vencer os desafios da educação”, ressaltou.

Haddad destacou que o PDE já está em andamento nos estados visitados nas regiões Nordeste e Norte. “Os especialistas do Ministério da Educação estão há quase dois meses em campo”, esclareceu, em alusão ao trabalho dos consultores que visitam os  municípios para diagnosticar as carências na área e elaborar, com os governos locais, planos para elevar os índices educacionais.

Parceria — O ministro acredita que só será possível alcançar as metas previstas no PDE se houver participação efetiva da comunidade. “Precisamos fazer da educação um valor social e o engajamento de todos, especialmente das famílias, é fundamental para darmos um salto de qualidade”, explicou.

Maria Clara Machado

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Bagé (RS) — Ao proferir a aula inaugural da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), na manhã desta sexta-feira, 15, em Bagé (RS), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o grande compromisso da instituição que surge é com a Metade Sul do Rio Grande do Sul. “Quando voltarmos daqui a dez anos, poderemos verificar que a universidade foi a alavanca do desenvolvimento de toda a região”, disse Haddad, ressaltando que essa modificação se dará pela ação dos professores, técnicos e alunos que retribuirão seu aprendizado para o crescimento da região.

Na aula inaugural, Haddad fez um balanço dos investimentos em educação no país, em todos os níveis, destacando para o ensino superior a criação de dez novas universidades e os 48 novos campi espalhados por todo o Brasil. Sobre a Unipampa, o ministro lembrou que o compromisso de implantação da universidade foi firmado pelo MEC em 27 de julho de 2005, portanto, em 14 meses – um prazo muito curto, visto o início das aulas, na próxima segunda-feira, 18, nas unidades ligadas à Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Nas cinco unidades ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (Uruguaiana, São Borja, Itaqui, São Gabriel e Alegrete), o reitor Clóvis Silva Lima confirmou o início das aulas para o dia 16 de outubro.

Em 2006, a Unipampa recebeu do MEC R$ 30 milhões para a construção de prédios e compra de equipamentos e, para 2007, está prevista a mesma quantia. Quando a universidade estiver totalmente implantada, em 2008, contará com 600 professores, 450 técnicos administrativos e 13.250 alunos matriculados em 67 cursos. A universidade faz parte do plano de expansão do ensino superior do Ministério da Educação, que tem como objetivo ampliar a oferta de cursos das instituições federais no interior do país.

Repórter: Rodrigo Dindo

O ministro da Educação, Tarso Genro, informou hoje, 25, aos dirigentes dos centros federais de educação técnológica (Cefets), que, até o final de 2005, o MEC terá uma solução para o reconhecimento dos certificados de mestrado ou doutorado em pedagogia profissional emitidos pela Universidade Pedagógica para a Educação Técnica e Profissional Hector Pineda-Zaldívar, de Cuba, a professores de quatro Cefets.

Por acordo celebrado entre os Cefets do Maranhão, Bahia, Ouro Preto (MG) e Espírito Santo, com a Universidade Pedagógica de Cuba, entre 1998 e 2003, 220 professores fizeram capacitação em serviço, obtendo título de mestre ou doutor. Pelo acordo, os orientadores cubanos vieram ao Brasil para etapas semi-intensivas de três a seis meses, seguidas de intervalos onde os professores dos Cefets continuaram os estudos, pesquisas e trabalho na tese, com orientação presencial e a distância. Ao final do curso, os professores receberam diplomas emitidos pelo Ministério da Educação de Cuba, que precisam ser reconhecidos por uma instituição de educação superior brasileira, para serem aceitos em concursos públicos.

A revalidação de diplomas emitidos por instituições de educação superior de Cuba, aos professores dos Cefets e a profissionais de outras áreas, começa a ser debatida no MEC, na próxima terça-feira, 1º de março, às 15 horas, por representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Concefet e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes).

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, dia 29, que estão em análise mudanças em relação ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ele defende a ampliação do prazo de amortização das dívidas contraídas pelos  estudantes com o fundo. “Estamos repensando o financiamento à luz das experiências internacionais, nas quais o prazo de amortização é muito maior do que no Brasil”, afirmou Haddad.

Recentemente, foi reduzida a taxa anual de juros do fundo. Para alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos, houve queda de 9% para 3,5%, o que representa juro real zero. Para os demais cursos, a taxa anual baixou de 9% para 6,5%. Agora, Haddad sugere maior prazo para que o aluno quite a dívida, além da flexibilização das condições de participação do estudante.

“O juro já caiu a patamares internacionais, mas o prazo de amortização ainda é pequeno no Brasil, o que exige da parte do estudante um perfil de fiador que nem sempre está disponível”, afirmou o ministro.

Haddad também sinalizou com a possibilidade de financiamento superior a 50% das mensalidades. “Se for possível alongar o prazo de amortização, talvez seja possível também voltar a financiar mais de 50% das mensalidades para alunos de uma determinada faixa de renda, a ser definida”, destacou.

O Fies, a partir de setembro de 2005, passou a financiar 50% do valor da mensalidade. Os outros 50% são pagos pelo aluno diretamente à instituição de ensino. Enquanto cursa a faculdade, o beneficiado compromete-se a pagar, a cada três meses, R$ 50,00, valor este abatido do saldo devedor.

Após a formatura, o financiamento começa a ser amortizado. Nos 12 primeiro meses (Fase I), a prestação é igual a 50% da última mensalidade financiada (o mesmo valor que o estudante já desembolsava para a instituição). Depois (Fase II), o saldo devedor é dividido em prestações iguais, por um prazo de uma vez e meia o período de utilização. Um curso de quatro anos, por exemplo, que tenha sido financiado desde o primeiro semestre, vai gerar, após a conclusão, prestações durante sete anos — um ano da Fase I, mais seis da Fase II.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, comentou há pouco os cinco pontos que considera mais importantes na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio da MP 339/06. Um deles é a definição dos coeficientes para distribuição de recursos entre os diferentes níveis de ensino.

Segundo o ministro, que participa neste momento de debate na Comissão de Educação e Cultura, essa definição poderá ser revista de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação. Ele ressaltou, no entanto, que as etapas da educação básica são interdependentes, e o investimento em um dos níveis beneficia os demais.

Haddad disse ainda que a transferência de recursos do estado para os municípios, para financiar o ensino fundamental, aumentará apenas R$ 500 milhões com o Fundeb. Já o aporte de recursos da União para municípios será de R$ 2 bilhões neste ano (foi de R$ 300 milhões em 2006).

Sobre a comissão criada para a definição dos coeficientes, o ministro lembrou que, durante o Fundef (o antigo fundo do ensino fundamental), essa definição era feita por decreto presidencial. Ele disse, por outro lado, que a comissão tem limite de atuação, pois só influirá sobre 5% dos recursos.

Creches — Em relação às creches conveniadas, Haddad propôs algumas soluções para contornar as críticas sobre a inclusão delas no Fundeb. Ele sugeriu, por exemplo, um limite temporal para destinação dos recursos e a inclusão das entidades conveniadas somente até 2006. Propôs ainda a destinação a essas creches de recursos não vinculados ao Fundeb.

O ministro também afirmou que considera problemática a inclusão de um teto para apropriação de recursos pelas creches. Segundo ele, somente 13% das crianças de até 3 anos de idade freqüentam esses estabelecimentos.

A limitação para investimento na educação de jovens e adultos, considerou, é mais adequada por respeitar a determinação de constituição de valorização do ensino regular. Além disso, o limite sugerido pelos deputados para esse nível é três vezes superior ao investido atualmente.

Inativos — Durante o debate, o ministro da Educação ressaltou que os gastos com a previdência dos inativos não entram na contabilidade dos despesas com educação. Fernando Haddad disse que muitos estados e municípios adotam a mesma regra.

A reunião prossegue no plenário 10.

(Agência Câmara)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou nesta segunda-feira, dia 6, em Brasília, uma proposta de parceria com o sistema S — serviços de aprendizagem da indústria (Senai), do comércio (Senac), de transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Haddad defendeu a destinação de 30% dos recursos das contribuições sociais do sistema ao ensino profissionalizante da rede pública, especialmente ao ensino médio.

A proposta foi feita durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que começou no domingo, dia 5, e vai até quarta-feira, 8, na capital federal. “É preciso unir forças para proporcionar um horizonte profissional ao jovem. E o sistema S, enquanto paraestatal, precisa se comprometer com a educação e adotar a escola pública”, disse o ministro. Entidades Paraestatais não integram a administração direta nem indireta, sendo pessoas jurídicas de direito privado. Estão ao lado do Estado desenvolvendo atividades privadas de interesse público. Os recursos vêm de contribuições autorizadas pelo governo.

Haddad fez também sugestões que envolvem educação de jovens e adultos, vinculação da educação profissional ao ensino médio e iniciação profissional. Segundo o ministro, o ensino profissionalizante deve ser inserido na educação formal de jovens e adultos já na quinta série do ensino fundamental. A idéia é relacionar o aprendizado de disciplinas como matemática e português à realidade social do aluno da rede pública. “É impossível enfrentar a evasão sem promover uma articulação entre o conteúdo escolar e a vida profissional”, afirmou.

A necessidade de integração entre o nível médio e a educação profissional tem um forte argumento, na visão do ministro. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que aproximadamente dois milhões de jovens, entre 15 e 17 anos, estão fora da escola. Por isso, Haddad propõe a aproximação cada vez maior entre qualificação profissional e aumento da escolaridade como forma de evitar a evasão. “Hoje, isso ocorre de forma dissociada porque quem tem apenas diploma de ensino médio não consegue emprego”, exemplificou.

Ao se referir ao sistema S o ministro indicou a iniciação profissional como uma ação de baixo custo para o empresariado que pretende apoiar o ensino profissionalizante. Ele  citou como exemplo o programa Escola de Fábrica, por meio do qual o MEC oferece bolsas de iniciação técnica ao jovem no ambiente de trabalho. Cerca de 40 mil estudantes entre 16 e 24 anos são atendidos pelo programa. 

Maria Clara Machado

Republicado com atualização de informações em 06/11/2006 às 19h43

A educação brasileira passa por mudanças estruturais, com novos instrumentos de gestão. Mas, para se saber quais os conteúdos que devem chegar às salas de aula, é necessário ouvir os educadores. O alerta foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do  seminário nacional Currículo em Debate, nesta quarta-feira, dia 22. Participam do encontro cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação de 13 unidades da Federação.

A criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a Prova Brasil (exame de avaliação dos alunos da quarta e da oitava séries do ensino fundamental) e a Universidade Aberta do Brasil (formará professores da educação básica da rede pública) são alguns dos novos instrumentos de gestão implementados pelo Ministério da Educação. Na opinião do ministro, esses programas só ganham significado especial quando incidem sobre a questão do conteúdo. “Então, temos de enfrentar um desafio quando pensarmos em financiar de forma mais adequada a educação, ao formar os professores. Enfim, quais os conteúdos que queremos em sala de aula”, disse Haddad.

Para o ministro, é preciso fazer um balanço do que têm sido os conteúdos curriculares, das virtudes e das deficiências e promover uma mudança qualitativa.  “Isso se faz ouvindo os educadores. Não de cima para baixo, de forma arbitrária. Porque assim não se muda a realidade da sala de aula”, salientou.

Da segunda edição do seminário participam secretários municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro. O evento estende-se até sexta-feira, dia 24, no Bay Park Hotel, em Brasília.

Susan Faria

O ministro Fernando Haddad, da Educação, quer implantar uma unidade de ensino descentralizada do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará no município de Altamira, no sudoeste do estado. Haddad manifestou essa intenção em uma escala naquela cidade, a caminho de Belém, na manhã desta quarta-feira, dia 25.

Altamira tem uma extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas não conta com nenhuma unidade de ensino tecnológico. A idéia do ministro é incluir a região no roteiro nacional de expansão do ensino técnico e profissional.

Em Belém, Haddad participará de reunião com reitores de seis universidades e visitará a UFPA, a Universidade Federal Rural da Amazônia, a  Universidade da Amazônia (Unama) e o Cefet do Pará, no bairro do Marco.

A educação profissional e tecnológica terá sua primeira conferência nacional entre 5 e 8 de novembro em Brasília, com delegações de todos os estados. (Assessoria de Comunicação Social)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, visitou na manhã desta segunda-feira, dia 23, as obras do campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que totalizam 200 mil metros quadrados, aproximadamente, entre novas edificações e reformas em geral. Haddad, acompanhado do reitor Ronaldo Tadeu Pena, ressaltou a importância de se discutir a destinação dos edifícios antigos da Faculdade de Ciências Econômicas e, principalmente, da Faculdade de Engenharia, localizados no centro de Belo Horizonte.

“Evidentemente, a última palavra será dada pela diretoria de patrimônio da União. Mas vamos lutar para instalar, em conjunto com a prefeitura, escolas técnicas de nível médio nesses prédios antigos”, adiantou o ministro.

No cronograma das obras, a Faculdade de Ciências Econômicas tem previsão de entrega para julho de 2007.  O novo complexo de edifícios da Faculdade de Engenharia está previsto para o final de 2008. “Estamos cumprindo rigorosamente o cronograma de desembolso de recursos para as obras. Não há nenhum atraso. O dinheiro, nesta gestão, chega sempre na frente”, disse o ministro.

Repórter: Nunzio Briguglio