Educação

O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de abril a Resolução nº 22, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do programa Brasil Alfabetizado aos estados, Distrito Federal e municípios.

As entidades devem enviar uma declaração de compromisso, até 9 de maio, manifestando interesse e quantitativo de alfabetização almejado e, até 19 de junho, plano pedagógico, cadastro de alfabetizandos, alfabetizadores e turmas e, se houver, de coordenadores de turmas. As informações devem ser fornecidas por formulários eletrônicos do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), na página eletrônica da Secad.

O plano pedagógico e a declaração de compromisso, além de enviados pela internet, devem ser impressos, assinados pelo dirigente do órgão executor e remetidos, via Correios, ao programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, sala 615, CEP 70047-900, Brasília (DF).

Desembolso – A transferência de recursos do programa será feita automaticamente, em até cinco parcelas. Para cada turma com 25 alunos (limite máximo), o MEC desembolsará R$ 2.360,00 e, para as turmas específicas, R$ 2.600,00. O valor relativo à formação de alfabetizadores será transferido de uma única vez, com a primeira parcela da bolsa dos alfabetizadores. As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cinco alunos na área rural e dez na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de dez a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas, de seis a oito meses.(Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A cooperação técnico-científica entre o Brasil e Moçambique teve mais um avanço nesta quarta-feira, 15. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Erney Camargo, e o coordenador do Programa de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia (ProÁfrica), Lindolpho de Carvalho Dias, receberam o ministro da Ciência e Tecnologia de Moçambique, Venâncio Massingue, e sua comitiva para dar continuidade às discussões sobre programas conjuntos dos dois países. 

O presidente da Capes sugeriu que o país africano realize uma ação nos moldes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), criado e coordenado há 50 anos pelo CNPq. O Pibic desperta a vocação científica e busca novos talentos entre estudantes de graduação. Guimarães propôs que Moçambique organize grupos de estudantes de graduação para passarem o período de férias aprendendo o processo inicial de pesquisa em universidades brasileiras. “Iniciando a pesquisa já na graduação, Moçambique tem a chance de aumentar o número de mestres e doutores e ainda reduzir o tempo médio de formação”, disse Guimarães. Atualmente, o país africano possui cerca de 300 doutores e 400 mestres, número considerado muito baixo pelo ministro Massingue. 

Na área da pós-graduação, o ministro pediu ao presidente da Capes que a instituição ajude a identificar universidades que possam receber os estudantes em setores indicados pelo governo de Moçambique. A Capes já possibilitou a formação de 94 estudantes de 13 países africanos no âmbito do Programa de Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Professores universitários e pesquisadores desenvolveram estudos em diversas áreas do conhecimento em mestrado e doutorado. "O Brasil compartilha aspectos culturais e históricos com Moçambique, especialmente, a língua portuguesa. Há potencial para se realizar parcerias futuras importantes, em diversas áreas, como a de mineral e de petróleo. Além de ser um continente com potencialidades, temos uma dívida histórica com o povo africano", ressaltou Guimarães.

O ministro agradeceu o apoio do Brasil à ciência e tecnologia de Moçambique. Segundo Massingue, o seu país precisa formar recursos humanos, montar laboratórios e a ajuda do governo brasileiro tem sido fundamental. “Uma nação como a nossa precisa do apoio de países como o Brasil e saberemos valorizar isso”, disse.

A comitiva de Moçambique fica no país até sábado, 18, e visita diversos institutos de pesquisa como a Embrapa e o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).

Histórico – O ProÁfrica, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, foi criado em julho do ano passado com o objetivo de fortalecer a cooperação científico-tecnológica entre o Brasil e os países africanos. É uma das orientações da política externa do governo Lula. O trabalho será concretizado por meio de financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos nas áreas de excelência e de importância estratégica para a cooperação em ensino, ciência e tecnologia.

Repórter: Adriane Cunha

A expansão da educação básica, técnica e superior foi destaque nesta segunda-feira, 2, no primeiro programa de rádio de 2006, Café com o Presidente.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que na educação superior o governo está investindo “em três coisas extremamente importantes”: a transformação de cinco faculdades federais em universidades, a criação de quatro novas instituições e o direcionamento dos campi para o interior do país; a ampliação das vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni); e a reforma universitária. No caso do ProUni, explicou, as mães podem ficar tranqüilas, porque até junho a oferta de vagas chegará a 140 mil. No processo seletivo do ProUni, que encerra hoje, são oferecidas 91 mil bolsas de estudos.

Sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb), o presidente destacou que é importante a aprovação da emenda constitucional pelo Congresso para que os estados, municípios e a União possam investir mais dinheiro na educação das crianças nas creches e no ensino fundamental e médio.

Já sobre o ensino profissional, o presidente lembrou que o governo federal está criando 32 escolas técnicas, 25 das quais estarão concluídas ainda em 2006. Quando defendeu mais recursos para a educação, Lula disse que “estamos fazendo investimento. Gasto é quando a gente gasta com cadeia”.

Veja a íntegra do programa.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Programa Capes/Brafitec
Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Cooperação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/Brafitec estão abertas até o dia 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia por meio de parcerias universitárias entre Brasil e França. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Capes.

Programa Capes/Daad
Brasília
No dia 23 termina o período de inscrições para o programa Capes/Daad, que oferece bolsas de estudo na Alemanha para brasileiros que tenham feito mestrado em curso credenciado pela Capes. As bolsas são oferecidas para todas as áreas do conhecimento, com exceção do estudo de artes. As inscrições podem ser feitas diretamente no Daad. 

Abertas inscrições para mestrado em educação agrícola
Rio de Janeiro
Professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que lecionam em escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades ou em centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, têm prazo até dia 12 para concorrer às vagas do mestrado acadêmico em educação agrícola. A pós-graduação será ministrada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). São 35 vagas e as aulas começam em abril. O edital e a ficha de inscrição estão na página eletrônica https://www.ia.ufrrj.br/ppgepa/index.html.

MEC manda representantes ao Fórum Social Mundial
Brasília
O secretário da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, e o chefe da assessoria internacional, Alessandro Candeas, representam o Ministério da Educação no Fórum Social Mundial, que ocorre de 20 a 25, em Nairóbi, Quênia, país do sudeste da África. Além de socializar programas como o Fundo da Educação Básica (Fundeb), criado para ampliar a qualidade em todos os níveis do ensino básico, e o programa de educação de jovens e adultos nas prisões, os representantes do MEC vão ouvir e colher informações de outros países que poderão ser adaptadas para a realidade brasileira.

Instituto de Educação de Surdos faz vestibular dia 14
Rio de Janeiro
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro (RJ), realiza no dia 14, vestibular para o Curso Normal Superior Licenciatura, habilitações em magistério para educação infantil e para séries iniciais do ensino fundamental. A prova objetiva e de redação será aplicada das 9h às 14h, na sede do Ines, pavilhão Saul Borges Carneiro, rua Laranjeiras, 232, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro. O Ines oferece 60 vagas, sendo 30 para surdos e 30 para demais concorrentes. Os aprovados no vestibular passarão por avaliação do conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no dia 21.

Curso sobre prevenção de drogas começa dia 15
Brasília
Os 20 mil professores selecionados para o primeiro curso de Especialização em Prevenção de Drogas devem ficar atentos para o início das aulas que acontece dia 15. Até esta data, eles receberão em suas casas um livro com textos e exercícios e um DVD com 16 filmes de curta duração que constituem material de apoio para as atividades. O curso, promovido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), é a distância e oferece aos concluintes certificado de especialização expedido pela UnB. Os 20 mil professores lecionam em 2.287 escolas públicas da educação básica de todas as regiões do país.

Concurso de Poesia da UFSJ
São João del-Rei (MG)
A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) está com inscrições abertas para o 7º Concurso de Poesias que vai premiar, em dinheiro, os três primeiros colocados. As inscrições vão até 23 de março. Cada participante poderá inscrever um poema inédito, com tema livre. Estão habilitados a participar poetas, escritores, professores e estudantes com idade mínima de 15 anos. Os prêmios, de R$ 500 (1º lugar), R$ 300 (2º lugar) e R$ 200 (3º lugar), vão ser entregues durante o 20º Inverno Cultural, que ocorre na segunda quinzena de julho, quando também será lançada a edição com os poemas classificados até o 30º lugar. Informações pelo telefone (32) 3379-2501 ou na página eletrônica da UFSJ.

Bolsas da Capes no Timor Leste
Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100 (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até dia 12 pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Federal de Mato Grosso abre vestibular para indígenas
Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará vestibular exclusivo para indígenas do estado. São três vagas para o curso de medicina e três para enfermagem. As inscrições para o processo seletivo serão de 15 a 19. O vestibular terá duas fases: prova objetiva e redação no dia 11 de fevereiro e prova oral em 2 de março. Os estudantes deverão se inscrever nos núcleos de apoio de Água Boa, Juína e Rondonópolis; Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia; e nas administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, Araguaia, São Félix do Araguaia, Campinápolis, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste, Tangará da Serra; e Cacoal (RO).

Abertas inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante o ano todo, mas os interessados em estágios a partir de julho e agosto deste ano devem fazer a inscrição até 1º de março. Detalhes do processo estão na página eletrônica do PDEE.

TV Escola exibe programação de férias
Brasília
A TV Escola está exibindo uma programação especial nos meses de férias escolares, janeiro e fevereiro. Vão ao ar documentários, animações, séries  especiais exibidos entre junho e novembro de 2006. A grade completa pode ser acessada em https://tvescola.mec.gov.br.

Cefet-Bambuí seleciona alunos para 2007
Bambuí (MG)
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí), em Minas Gerais, está com inscrições abertas até dia 17. São 189 vagas em cursos superiores distribuídas nas áreas de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas (35), tecnologia em alimentos (44), tecnologia em gestão de turismo (35), tecnologia em administração: gestão de pequenas e médias empresas (35) e bacharel em zootecnia (40). O valor da inscrição é R$ 30,00. As provas serão dia 21. Os interessados podem se inscrever pelos Correios, nos postos de vendas do Cefet-Bambuí (campus e cidade). Também é possível candidatar-se e obter mais informações na página eletrônica da instituição.

Concurso para nova sede da Capes
Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até dia 23 e devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

O Programa de Intercâmbio Científico Brasil-França, desenvolvido em conjunto pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub), está recebendo inscrições até 16 de junho.

Conhecido como Capes/Cofecub, o programa apóia projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil e da França e estimula a formação e o aperfeiçoamento de doutorandos e docentes. Criado em 1978, beneficia atualmente 122 projetos.

De acordo com a técnica da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI/Capes), Jussara Pereira Prado, o edital deste ano traz algumas mudanças. "O edital Capes/Cofecub de 2006 estabelece uma única prioridade, que é a excelência do projeto e da equipe. Deixou de existir a noção de temas prioritários e a obrigatoriedade de formação de redes, presentes no edital de 2005", explica. Ela destaca que a proposta de projeto deve ser apresentada por equipe vinculada a curso de doutorado avaliado pela Capes e contemplar, em especial, a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores.

Recursos - A Capes é responsável pelo financiamento de passagens aéreas para pesquisadores brasileiros em missão na França; diárias para pesquisadores franceses em missão de trabalho no Brasil; e bolsas de estudos para doutorandos e docentes brasileiros na França. Também é encarregada dos recursos de custeio para a equipe brasileira, no valor máximo de R$ 5 mil por ano. Para mais informações, acesse o edital do programa e outros documentos.

Repórter: Fátima Schenini

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina está se preparando para receber mais dez mil alunos no Programa Santa Catarina Alfabetizada, que já atende cerca de 25 mil pessoas acima de 15 anos, desde o segundo semestre de 2004. Deste total, 17 mil pretendem continuar os estudos.

Para implantar novas turmas de alfabetização, a secretaria está enviando um plano de trabalho ao Ministério da Educação visando à liberação de recursos financeiros. A previsão é que até o dia 8 de agosto seja realizado o cadastramento das novas classes de alfabetização.

Na próxima semana, a Gerência de Educação de Jovens e Adultos vai se reunir com os diretores dos 27 centros de educação de jovens e adultos (Cejas) para planejar as ações relacionadas à segunda etapa do Programa Santa Catarina Alfabetizada.

De acordo com a gerente de Educação de Jovens e Adultos, Elisabete Paixão, as verbas estaduais já estão asseguradas para a pós-alfabetização dos estudantes. Vários alunos que vão concluir a alfabetização ainda este mês, e que ingressarão no ensino fundamental, estão sendo encaminhados aos Cejas, núcleos avançados de ensino supletivo (Naes) e para as unidades descentralizadas, entre elas, as escolas da rede pública. No dia 30, eles farão um exame, cuja avaliação determinará em qual série poderão ingressar.

“É de fundamental importância que o resultado conquistado por essas pessoas, que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever em idade regular, não seja perdido, pois caso isso aconteça, pode haver uma regressão no que foi aprendido”, ressalta Elisabete Paixão.

O Santa Catarina Alfabetiza integra o programa Brasil Alfabetizado, implantado em todo o país pelo MEC, que assegurou recursos na ordem de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas que não tiveram acesso ao aprendizado da leitura e da escrita. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

O combate à evasão escolar em Salvador é o objetivo da integração entre o Ministério Público da Bahia e as secretarias municipal e estadual de Educação, que estão implantando o programa Presente Garantindo o Futuro. A iniciativa, da Vara da Criança e do Adolescente do MP, vai usar a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai) para reduzir os índices de evasão e aproximar a escola da família dos alunos do ensino fundamental.

De acordo com a promotora responsável pela área de educação da infância e juventude, Maria Eugênia Abreu, o processo começa com o professor, ao perceber que o estudante falta às aulas por mais de sete dias sem justificativa. “Ele deve comunicar ao dirigente da escola para que este procure sensibilizar os pais sobre a importância do retorno do aluno à sala de aula e explique as implicações legais e educacionais, pois é crime deixar de colocar e manter o filho na escola”, disse Maria Eugênia. “Se não obtiver sucesso, a escola deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar do estado, por meio da ficha do aluno infreqüente.”

Segundo a promotora, caso o aluno não retorne à escola, o Conselho Tutelar aciona o Ministério Público, que vai mostrar aos pais e responsáveis as conseqüências administrativas e penais da ausência dos filhos na escola. “Uma das mais severas é a perda do poder familiar”, afirmou.

Permanência — Lançado em julho de 2004, o programa Presente Garantindo o Futuro pretende promover o retorno e garantir a permanência na escola de alunos entre sete e 18 anos para que concluam o ensino fundamental. De acordo com Conceição Zotta Lopes, consultora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o Ministério da Educação apóia o trabalho desenvolvido em Salvador. “O MEC tem inúmeros programas para combater a evasão escolar, que é um problema histórico no Brasil”, disse.

O último Censo da Educação revelou que o índice de evasão no ensino fundamental é de 8,3% em todo o Brasil. Na Bahia, chega a 17,8%.

Repórter: Flavia Nery

A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o Ministério da Educação e a Embaixada dos Estados Unidos vão expandir, neste ano, o programa Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, desenvolvido com sucesso em 2003 e 2004. A idéia é combater o problema a partir de pesquisas da Senad que comprovam que os jovens de escolas públicas e privadas estão bebendo muito e cada vez mais cedo: mais de 22% dos alunos da rede estadual de ensino consomem substâncias químicas e mais da metade têm atraso de pelo menos um ano em relação à série ideal.

A meta do programa é a capacitação - por meio de cursos de educação a distância – de 20 mil profissionais de educação, que darão apoio no combate e prevenção ao uso de drogas nas escolas. Segundo Angela Maria Martins, coordenadora de Capacitação e Formação de Programas em Educação da Secretaria de Educação a Distância do MEC, o objetivo é subsidiar a prática pedagógica do professor. “O curso é para o professor tomar conhecimento, saber o que é a droga e quais são seus efeitos, para ajudar o aluno a sair dessa situação de risco”, explica.

O programa, que começou como projeto-piloto, foi implementado pela Universidade de Brasília (UnB) e atendeu cinco mil professores de 5ª a 8ª série, em todo o Brasil. Ele é composto por material didático sobre o assunto. Também são transmitidos programas no canal TV Escola. No fim do curso, cada professor apresentou proposta de prevenção para sua escola. “A demanda para participar do projeto é grande. Além dos professores, igrejas e ONGs também têm nos procurado”, disse Angela.

Segundo a pesquisa da Senad, o álcool está entre as drogas, lícitas ou ilícitas, que mais avançam entre os estudantes. Dos 48.155 jovens entrevistados, 41% usaram algum tipo de bebida alcoólica entre os 10 e 12 anos. Aos 18 anos, 81% já haviam bebido. Na preferência dos jovens, o álcool é seguido pelo cigarro, solventes, energéticos, anfetaminas e maconha.

Unesco - Outra pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que 34,8% dos 50 mil estudantes brasileiros dos ensinos fundamental e médio (17,4 milhões) consomem álcool. A faixa etária para o início do consumo caiu e as meninas bebem tanto quanto os garotos. Há duas décadas, os jovens começavam a consumir álcool entre 14 e 15 anos, na proporção de uma garota para cinco rapazes. Hoje, passou para 12 e 13 anos, e as garotas não ficam atrás. “A proporção é de um para um. Em alguns lugares, há uma tendência de inversão”, diz o psiquiatra e psicanalista Sérgio de Paula Ramos, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead).

A jovem P.O.J.S., 15 anos, estudante do ensino médio do Distrito Federal, disse que seus colegas bebem dentro e fora da escola. “O pessoal mistura suco, água, pinga ou vodca, coloca na garrafinha de água para o professor não perceber e toma durante as aulas. Nos shoppings, praças, ponto de ônibus ou barzinhos, eles gostam de pinga ou vodca pura”, conta. Em Porto Alegre, onde foi conduzida a pesquisa da Unesco em 2002, contatou-se que as garotas ultrapassaram o número de meninos que bebem.

O excesso de bebida também pode ser responsável pela queda do rendimento escolar. Dos jovens avaliados pela Senad que haviam usado algum tipo de droga – neste caso, a maioria consumia álcool -, mais da metade faltava constantemente à escola e estava um ano atrasada, em relação à série considerada ideal para a idade.

Repórter: Sonia Jacinto

O programa Diversidade na Universidade vai custear cerca de 900 bolsas de estudos para alunos do ensino médio de cinco estados, por meio do Projeto de Fortalecimento Educacional de Negros e Negras no Ensino Médio. O objetivo é apoiar os estudantes de ensino médio da escola pública, desde o primeiro ano, com bolsas no valor de R$ 60,00 por mês, aulas de reforço e atividades de discussão sobre relações étnico-raciais.

A ação, denominada PIC do Ensino Médio, será desenvolvida na modalidade piloto e integra o programa do Projetos Inovadores de Cursos (PICs). Os estados beneficiados com o programa são Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina e São Paulo. A seleção das escolas e dos alunos que participarão do programa será feita pelas secretarias de educação destes estados. Cada uma deve indicar 180 alunos.

Segundo a coordenadora do programa, Renata Mello Rosa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), os critérios de seleção serão estipulados pelas secretarias de educação. "Mas a condição socioeconômica dos estudantes será fator determinante para a entrada no programa", comentou Renata.

Reunião - Durante dois dias, aproximadamente 70 gestores dos 29 PICs se reuniram com a coordenação da Secad, no Eron Brasília Hotel, em Brasília. O encontro, que terminou na sexta-feira, 10, serviu para fortalecer as instituições contempladas este ano no programa Diversidade na Universidade para o uso correto dos recursos.

"O resultado da oficina foi muito bom. Sentimos que muitos gestores que estão participando pela primeira vez deste projeto saíram fortalecidos em relação ao uso dos recursos e à implementação dos projetos", disse Renata. Neste ano, o PICs vai atender alunos em 12 estados. Cada um dos 29 projetos selecionados terá a missão de desenvolver cursos pré-vestibulares para grupos socialmente desfavorecidos, especialmente afrodescendentes e indígenas, com o propósito de estimular o acesso ao ensino superior.

Sonia Jacinto

O governo federal está lançando o seu primeiro programa de bolsas de estudo para alunos negros cotistas de instituições públicas de ensino superior. O Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil Afroatitude) favorece, inicialmente, estudantes de dez universidades públicas. Cerca de 500 universitários vão receber bolsas de estudos no valor de R$ 241,51 mensais para fazer pesquisas relacionadas à Aids e sobre a situação social, econômica e cultural dos afrodescendentes.

O Brasil Afroatitude é gerido, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, pelo Ministério da Saúde. O programa integra as ações afirmativas para negros e é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR). O objetivo é fortalecer o combate à epidemia e possibilitar práticas de implementação de ações afirmativas inclusivas e permanentes aos universitários negros e cotistas.

A consultora de Ações Afirmativas da SESu, Deborah Silva Santos, é responsável pela coordenação de três instituições que fazem parte do programa: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Segundo Deborah, "o Brasil Afroatitude é o primeiro incentivo de permanência voltado para os alunos negros cotistas".

A maioria das universidades conveniadas ao Brasil Afroatitude já está implementando o programa. É o caso da Universidade de Brasília (UnB), a primeira instituição a inaugurar o programa, no início deste mês, tendo ampliado de 50 para 70 o número de beneficiados. Na UnB, os cotistas participam de 21 projetos de ensino, pesquisa e extensão. Eles passam pelo curso Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de DST/Aids, organizado pelo professor do Departamento de Serviço Social, Mário Ângelo Silva, coordenador do Brasil Afroatitude na UnB.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), as ações do Brasil Afroatitude resultarão de parcerias com o Centro de Estudos Afro-Orientais e Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, com a prefeitura do município de Lauro de Freitas e com ONGs como o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) e o Grupo Gay da Bahia (GGB). Na UFBA, o programa será coordenado por Paula Cristina da Silva Barreto, professora do Departamento de Sociologia.

Na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o programa será lançado em abril, com a coordenação do professor Jorge Riscado, do Departamento de Medicina Social. "Teremos uma primeira fase de preparação dos alunos, com seminários e oficinas, para desenvolver planos de trabalho dos projetos", explicou o coordenador. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o programa recebeu a parceria do governo estadual e as ações serão desenvolvidas no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do estado.

Pesquisa- O programa foi lançado no último dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Os incentivos serão distribuídos de acordo com os planos de ação apresentados pelas universidades. As bolsas vão abranger três áreas distintas: pesquisa de iniciação científica para investigar as relações entre vulnerabilidade ao HIV/Aids e as políticas públicas para os negros; intervenção com populações vulneráveis, em parceria com entidades da sociedade civil, na forma de extensão universitária; e atividade de monitoria para ações acadêmicas inclusivas nas disciplinas correspondentes.

Os alunos serão selecionados de acordo com o rendimento escolar e o projeto apresentado. O Brasil Afroatitude ajudará a sistematizar informações bibliográficas sobre estudos e pesquisas, nacionais e internacionais, sobre DST/Aids e a população negra.

As universidades que participam do programa são: Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Estadual da Bahia (Ueba); Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS); Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).

Sonia Jacinto

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionou 30 professores para o Programa Professor Visitante Estrangeiro. Os escolhidos participarão, em 2008, de cursos ou de atividades de pesquisa em 20 instituições brasileiras. A permanência dos professores varia de quatro a 12 meses, podendo ser renovada.

A responsável pelo programa na Capes, Jussara Pereira Prado, diz que a ação possibilita que instituições de ensino superior brasileiras convidem professores estrangeiros, que podem dar uma contribuição inovadora aos cursos de pós-graduação. Ciências biológicas e matemática são as áreas que tiveram mais professores selecionados nesta edição. Os docentes vêm de diversos países, entre eles, Bulgária, Dinamarca, Índia, Itália, Rússia, Tunísia, Ucrânia, Estados Unidos, Peru, Argentina e Uruguai.

Em 2006, o programa selecionou 44 professores. Um deles é o professor da Universidade Estadual da Pensilvânia, Estados Unidos, Kwadwo Osseo-Asare, de ciência de materiais e engenharia geoambiental. Convidado pelo curso de pós-graduação em engenharia metalúrgica e de minas da Universidade Federal de Minas Gerais, deverá permanecer até dezembro no Brasil. Natural de Gana, África, doutor pela Universidade de Berkeley e membro da Academia Nacional de Engenharia dos Estados Unidos, Osseo-Asare tem mais de 200 artigos publicados sobre hidrometalurgia e processamento de materiais.

Categorias — A Capes financia passagens aéreas e bolsas para os professores visitantes, que devem ter título de doutor e produção acadêmica relevante. Os valores das bolsas são variáveis segundo as categorias dos convidados: jovem doutor (doutor há menos de cinco anos); doutor júnior (doutor há mais de cinco e menos de dez anos); doutor pleno (doutor há mais de dez anos); e doutor sênior (doutor há mais de dez anos, produção acadêmica relevante e vínculo com instituição estrangeira compatível com a de professores titulares de universidades federais brasileiras).

Fátima Schenini

Os alagoanos José Newton dos Santos Silva, 31 anos, e Adilson Joaquim da Silva, 28, integram o grupo de mais de cem docentes do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), no município de União dos Palmares, em Alagoas. Eles estão na fase presencial do curso, que teve início no dia 9 último e vai até amanhã, 19.

Um dos objetivos do Proformação é oferecer, em parceria com estados e municípios, curso de nível médio a distância, com habilitação para o magistério, na modalidade normal, a professores em exercício. Obter essa formação é a meta de José Newton e de Adilson Joaquim. Eles lecionam nas séries iniciais, em classes de alfabetização e na educação de jovens e adultos (EJA) nos municípios alagoanos de Matriz de Camaragibe e Messias, respectivamente.

“Vale a pena investir na formação. Antes de começar o curso, eu tinha uma visão diferente. A partir do Proformação, tomei ciência do papel do professor no contexto social e econômico”, disse José Newton, professor da Escola Muniz Falcão e do Centro Juvenil Dom Bosco. Segundo ele, o curso, além de mudar sua prática pedagógica, marcou o início de uma longa jornada de estudos no caminho do magistério. Ele inicia, este ano, um curso de pedagogia.

O professor Adilson Joaquim também se diz estimulado. “Encontrei no programa a oportunidade de continuar e complementar minha formação. Vou prosseguir os estudos, cursando agora filosofia e história”, disse. 

O Proformação é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Em Alagoas, segundo a coordenadora estadual do programa, Cristine Lúcia Ferreira Leite de Mello, esta é a segunda fase, que já atendeu mais de 450 professores. “Temos duas turmas em formação. Acreditamos, com este total, poder atender as necessidades dos municípios”, disse.

No estado, o Proformação é desenvolvido em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Cerca de 18 professores cursistas são oriundos dos assentamentos Maria Bonita, Zumbi dos Palmares e Paulo Freire. Eles atuam nas séries iniciais do ensino fundamental e na EJA, cada um com 25 alunos, em média. No total, atendem aproximadamente 450 alunos nos assentamentos.

Repórter: Sonia Jacinto

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentou nesta segunda-feira, 11, no Fórum Social Brasil-França, em Paris, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A apresentação foi feita pelo diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, que expôs os objetivos, critérios e o modo de execução do programa.

Ao longo de 2005, o programa vem sendo estudado em fóruns internacionais. Em março, o Pnae – executado pelo FNDE – foi apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de ser tema de uma oficina, foi incluído no estudo de caso da situação brasileira apresentado aos mil participantes (400 estrangeiros). O encontro discutiu as Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio da ONU.

Na semana de 23 a 27 de maio, a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, proferiu uma palestra a respeito na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, e outra em Paris.

Hortas escolares – O interesse internacional também se revelou em maio, quando o FNDE assinou um projeto de cooperação técnica com a FAO para a implantação de 60 hortas em escolas públicas de ensino fundamental. Elas servirão como eixos geradores de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável.

Os professores serão capacitados em educação nutricional e ambiental, as merendeiras terão treinamento em normas sanitárias e a educação alimentar e nutricional será inserida como tema transversal no currículo. Inicialmente, o projeto será implantado em Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). A FAO vai liberar US$ 341 mil. A contrapartida do FNDE será de US$ 80 mil.

Outro projeto com a FAO, de US$ 326 mil, prevê a capacitação dos membros dos conselhos de alimentação escolar municipais e coordenadores estaduais do Pnae. O trabalho será desenvolvido, no início, nas regiões Norte e Nordeste, neste segundo semestre. Serão formados monitores em nove municípios-pólo. Eles vão treinar profissionais da educação envolvidos com alimentação escolar. Espera-se que, até o fim de 2005, 400 pessoas estejam capacitadas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, participa nesta quinta, 4, da 3a Reunião Plenária do Instituto Social Brasil-Argentina, em Buenos Aires. No encontro, que terá a presença da ministra do Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner, e do ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Patrus Ananias, Paim vai apresentar ao governo argentino o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Organismo coordenado pelos ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina, o instituto tem como objetivo promover debates, estudos e ações bilaterais para o desenvolvimento social dos dois países. Este ano, a organização definiu como principal eixo de ação bilateral, a alimentação escolar. “O tema foi escolhido em função da sua transversalidade, já que, além de uma educação de qualidade, envolve questões como agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, desenvolvimento econômico local e regional, hortas comunitárias e integração social”, afirma o presidente do FNDE.

A reunião plenária vai também definir os próximos passos em relação à cooperação bilateral em alimentação escolar. Em princípio, deve ser marcado para dezembro de 2005 o primeiro de uma série de três encontros sobre cooperação na área, a serem realizados em diferentes municípios da fronteira. O primeiro seminário deve ser dedicado à apresentação das melhores práticas em alimentação escolar, verificadas em diferentes regiões do Brasil e da Argentina.

Interesse internacional – Os bons resultados do programa de alimentação escolar brasileiro têm despertado o interesse da comunidade internacional. Ao longo de 2005, o programa vem sendo estudado em diversos fóruns internacionais. Em março, o Pnae – que é executado pelo FNDE – foi apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de ser tema de uma das onze oficinas da reunião, foi incluído no estudo de caso da situação brasileira apresentado aos cerca de mil participantes, dos quais, 400 estrangeiros. O encontro foi palco de discussão das Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio da ONU.

No final de maio, a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, foi convidada a fazer uma palestra a respeito na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, em Roma, e outra em Paris. Nesse mesmo mês, o FNDE assinou um projeto de cooperação técnica com a FAO para a implantação de 60 hortas em escolas públicas de ensino fundamental. Elas servirão como eixos geradores de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável.

No dia 11 de julho, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, falou perante o plenário do Fórum Social Brasil-França, em Paris. Na ocasião, expôs detalhadamente os objetivos, os critérios e o modo de execução do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A TV Escola, emissora da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), exibe programa especial, em Salto para o Futuro, na segunda-feira, dia 4. O Saber Saúde conta com a consultoria de Luísa Goldfarb, do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O objetivo é propor, nas escolas, um trabalho de controle do tabagismo a partir de uma perspectiva mais ampla de qualidade de vida e uma visão holística (busca o entendimento integral dos fenômenos) de saúde.

No programa especial serão discutidos outros temas, como fatores de risco para crianças e jovens - álcool, alimentação inadequada e radiação solar.

A TV Escola pode ser sintonizada nas operadoras Sky (canal 27), DirecTV (237) e TecSat (4). (Assessoria de Imprensa da Seed)

O programa Salto para o Futuro, da TV Escola, recebeu o troféu Identidade Negra na Escola, oferecido pela Secretaria de Educação de Alagoas, por sua contribuição ao ensino da história e da cultura afro-brasileiras. Segundo os organizadores do prêmio, o programa colabora para o estudo das relações étnico-raciais no sistema de ensino público ao inaugurar uma linguagem entre a comunidade escolar, culturas e tradições.

Segundo Arísia Barros, coordenadora do núcleo temático Identidade Negra na Escola, da Secretaria de Educação alagoana, o programa abordou, de maneira exemplar, o Fórum Regional de Educação e Diversidade Étnico-Racial, realizado em Maceió, no ano passado. O encontro foi transmitido como documentário pela TV Escola.

“Essa abertura nos meios de comunicação nos ajudou muito, pois todos os trabalhos pedem visibilidade. A mídia tem um papel importantíssimo na divulgação do debate sobre a diversidade”, afirmou Arísia.

O prêmio Identidade Negra na Escola foi criado este ano para agraciar pessoas e entidades que dão impulso à implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a qual determina o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nos estabelecimentos escolares de nível fundamental e médio no Brasil.

Aperfeiçoamento — Realizado pela TV Escola, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), e produzido pela TVE Brasil, Salto para o Futuro é um programa de educação a distância que tem como proposta a formação continuada e o aperfeiçoamento de professores e de alunos dos cursos de magistério.

Por meio de vários tipos de mídia, articulados com atividades presenciais, o programa objetiva a revisão e a construção de princípios e práticas pedagógicas. Essa interação alcança cerca de 250 mil professores por ano, em todo o Brasil. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O edital do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) foi publicado nesta sexta-feira, dia 29, no Diário Oficial da União. Instituições de ensino superior públicas estão convocadas a apresentar projetos que possibilitem o acesso, a permanência e a inclusão social dos estudantes afrodescendentes. As instituições têm prazo de 30 dias para fazer a inscrição das propostas.

De acordo com o edital, os programas e projetos devem atender a pelo menos um dos seguintes eixos: publicação, formação de professores ou acesso e permanência. É essencial que os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs) estejam vinculados a instituições federais de ensino superior (Ifes), aí incluídos os centros federais de educação tecnológica (Cefets), instituições e centros estaduais de educação tecnológica com nível de educação superior.

Haverá dotações para programas e projetos, com valores de R$ 200 mil e R$ 50 mil, respectivamente, a serem pagos em duas parcelas. A primeira, no valor de 60% do total. A segunda, de 40%. O prazo para apresentação das propostas é de no máximo dez meses a partir da data de assinatura dos convênios. As propostas devem prever a participação de alunos de graduação afro-brasileiros como bolsistas.

O programa é de iniciativa das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em cumprimento ao acordo de cooperação com os Neabs.

Inscrições - A versão completa do edital está na página eletrônica do Diário Oficial da União, sessão 3, páginas, 27 e 28. As inscrições das propostas serão efetuadas mediante preenchimento e envio, ao MEC, do formulário-padrão que estará disponível, a partir de segunda-feira, no endereço eletrônico da uniafro.

As propostas serão enviadas pelos Correios para a Secretaria de Educação Superior, Departamento de Política da Educação Superior (Depes), Esplanada dos Ministérios, bloco L, 3º andar, sala 300. CEP: 70047-901, Brasília, DF.

Repórter: Sonia Jacinto

Decreto editado em abril de 2019 prevê a Política Nacional de Alfabetização (PNA)

Bianca Estrella, do Portal MEC

A Política Nacional de Alfabetização (PNA) tem norteado os trabalhos da mais jovem secretaria do Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada em 2019. Para o secretário da área, Carlos Nadalim, a ideia é apresentar mais ações e programas dessa estratégia em 2020. “A PNA é como uma bússola, uma política que deve transcender governos”, afirmou.

Segundo Nadalim, a Secretaria de Alfabetização trabalhou arduamente desenhando ações e programas. “Neste governo, a alfabetização ganhou status de secretaria. Isso é extremamente importante, já que a situação da alfabetização no Brasil não é nada favorável e os indicadores demonstram isso”, disse em entrevista especial às equipes do Portal MEC e da TV MEC.

Confira essas e outras perspectivas da Sealf para o ano de 2020 nesta entrevista especial.

Portal MEC: Quais serão as principais ações da Política Nacional de Alfabetização, em 2020?

Carlos Nadalim: A Política Nacional de Alfabetização é um marco na história da alfabetização no Brasil. Em 2020, intensificaremos os nossos esforços para continuar proporcionando à sociedade ações e programas que auxiliem professores, pais e, sobretudo, nossas crianças, o principal alvo da educação. Queremos que as crianças não fracassem no período da aquisição da leitura e da escrita. Sabemos que o fracasso neste período gera consequências irreversíveis.

Em 2019, focamos na construção da política e suas diretrizes e um programa para leitura em família, que é de pré-alfabetização. Para o próximo ano, apresentaremos mais desdobramentos:  a criação de um programa específico de alfabetização. Para nós, isso significa uma bússola que tem um escopo muito amplo e com certeza será um instrumento muito eficaz contra ao analfabetismo. É, sem dúvida, uma política que vai transcender governos.

Em 2020, alunos do 4º ano vão passar a ter a capacidade de leitura e compreensão de textos avaliadas por um estudo internacional, o Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS). Como o senhor avalia essa participação?

A primeira ação de implementação do PNA foi a adesão ao PIRLS, um importante estudo de avaliação internacional de leitura. Queremos saber como os alunos do 4º ano do ensino fundamental estão lendo textos. Essa avaliação é fundamental para comparar os nossos alunos com os de outros países. É uma avaliação que leva em consideração duas finalidades: leitura como experiência literária e a leitura como meio de utilizar e processar informação.

Em 2020, no primeiro semestre, os alunos serão submetidos a um pré-teste e no segundo semestre ocorrerá a avaliação amostral. Teremos, então, uma amostra representativa que dará subsídios para a Secretaria de Alfabetização. No futuro, poderemos aprimorar os instrumentos de implementação da Política Nacional de Alfabetização.

A Sealf também lançou o Conta pra Mim, que incentiva a leitura para crianças no ambiente familiar. Quais serão as principais ações no programa no próximo ano?

O Conta pra Mim é um programa que implementa aspectos importantes da PNA porque reconhece a participação da família no processo de alfabetização. Isso não quer dizer que a família passa a alfabetizar a criança, mas ajuda no processo da pré-alfabetização, no projeto de vida dos indivíduos. Literacia familiar é o conjunto de práticas, experiências, relacionadas ao desenvolvimento linguístico, à literatura, escrita. Práticas vivenciadas entre pais e filhos no ambiente familiar. Os conhecimentos começam em casa e passam para a creche e a pré-escola e por toda a vida. 

No primeiro semestre de 2020, abriremos o processo de adesão para que os entes federados participem, voluntariamente, do programa. Eles receberão assistência técnica e financeira. Vamos capacitar tutores que conduzirão sessões de literacia familiar nos espaços Conta pra Mim. Nossa expectativa é alcançar 1 milhão de famílias e criar 5 mil cantinhos Conta pra Mim. O orçamento disponível para o programa é de R$ 45 milhões.

Em 2020 teremos desdobramentos da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, a Conabe?

A Conabe é outra ação de implementação da Política Nacional de Alfabetização. Ainda no primeiro semestre de 2020, a Sealf apresentará o fruto desses debates, o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe). O documento apresentará sugestões para as políticas nacionais relacionadas à alfabetização, com as evidências científicas mais robustas e atualizadas que nortearão as ações da secretaria de alfabetização.

O que dizer deste primeiro ano de atuação?

A Secretaria de Alfabetização trabalhou arduamente desenhando ações e programas. Trouxe minha experiência de sala de aula, de coordenação de escola e os anseios de famílias brasileiras que estão preocupadas com a alfabetização infantil. Lançamos uma política de Estado com base nas evidências científicas, conseguimos muito em pouco tempo.

Em 2020, vamos intensificar os trabalhos e apresentar à população mais ações e programas que fortaleçam a alfabetização no Brasil, com o carinho que as crianças merecem.

Saiba mais sobre a Secretaria de Alfabetização aqui e sobre o currículo de Carlos Nadalim aqui.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai ser apresentado, nesta semana, na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), em Roma, na Itália. A sessão vai discutir a formação de uma aliança internacional contra a fome. Para tanto, foram tiradas algumas linhas de ação, definindo-se como prioridade a alimentação escolar e a apresentação do Pnae brasileiro como o modelo a ser seguido.

A coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, fará duas palestras sobre o Pnae, uma em Roma, durante a sessão do comitê, e a outra em Paris, no âmbito da Aliança Brasil-França. No encontro na capital francesa, será discutida a implantação de programas nos moldes do brasileiro em países como o Haiti e em ex-colônias francesas na África.

“O Pnae, hoje, é exemplo de programa de sucesso na alimentação escolar para os principais organismos internacionais. Temos sido procurados para apresentá-lo em várias partes do mundo e recebido comitivas de diversos países desenvolvidos interessados em ver de perto a experiência brasileira”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. Na primeira quinzena de julho, Balaban viaja para a Argentina, onde vai apresentar o Pnae em Buenos Aires, no âmbito do Instituto Social Brasil-Argentina.

Acordo – O Ministério da Educação estuda a assinatura de um acordo com o governo da Argentina, pelo qual seriam levadas experiências positivas da merenda escolar para cidades vizinhas de fronteira. Além disso, o governo brasileiro discute um acordo com a Bolívia, para a cooperação na implantação de um programa de alimentação escolar naquele país.

Repórter: Beth Almeida

Entre os dias 5 e 7 próximo, Natal, Porto Velho e Palmas sediarão a jornada de capacitação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O processo de treinamento, que começou em março, prevê a capacitação até o fim deste mês, de 2.574 conselheiros e agentes em todo país.

Serão abordados temas relacionados às áreas de gestão, nutrição, licitação, contratos, prestação de contas e controle social. No Rio Grande do Norte, além de Natal, participarão os municípios de São José do Mipibu, João Câmara, Tourus, Pureza, Maxaranguapi, Senador Georgino Avelino e Canguaratema. Em Rondônia, os de Porto Velho, Rio Crespo, Alto Paraíso, Machadinho d’Oeste, Candeias do Jamari, Cacaulândia e Guajará-Mirim. Em Tocantins, os de Palmas, Lajeado, Novo Acordo, São Félix do Tocantins, Santa Teresa do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Miracema do Tocantins e Tocantínia.

A jornada de capacitação é realizada por meio do projeto Capacitação dos Conselheiros de Alimentação Escolar, parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Confira a programação em Natal, Porto Velho e Palmas.

Repórter: Lucy Cardoso