Educação

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O Ministério da Educação obteve retorno de 97,85% do acompanhamento da frequência escolar de 14,3 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa-Família, no segundo período deste ano. O resultado – maior obtido desde 2004 – se refere à coleta da frequência de abril e maio, de alunos entre seis e 17 anos com registros corretos de escola no cadastro único do programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“Esse retorno sinaliza que o trabalho da coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família está enraizado nos municípios”, afirma Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Segundo ele, esse resultado é fruto das capacitações feitas com os operadores da frequência escolar no primeiro semestre em todos os estados.

O total de estudantes entre seis e 17 anos beneficiários do Bolsa-Família cadastrados junto ao MDS é de 16,7 milhões. No entanto, 2,4 milhões fazem parte do grupo de “não-localizados”, que não estão com registros corretos, por terem mudado de escola ou cidade, por exemplo. Assim, o MEC teve, no segundo período de acompanhamento de 2009, condições de acompanhar a frequência escolar de 14,3 milhões de beneficiários.

O melhor percentual de retorno do acompanhamento até agora havia sido o do último período de 2008: 97,79%. De acordo com Ximenes, a tendência é que essa taxa se estabilize nesse patamar: entre 96% e 98%. “Já é um ótimo resultado, considerando que são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de famílias em pobreza ou extrema pobreza”, diz.

A assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa-Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de seis a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. A responsabilidade pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais e das direções das escolas. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Constituição Federal

• Lei 10172 - Educação Integral

• Lei 9394 LDB - Educação Integral

• PNAE - Mais Educação

• Resolução 43

• Resolução 52 de 2004 - Escola Aberta
• Portaria Normativa 17

• Portaria Normativa 17 I

• Portaria Normativa 17 II

• Portaria Normativa 19 I

• Portaria Normativa 19 II
• Decreto N º 7083,de 27 de janeiro de 2010

O  MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania  e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado  é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios  que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,  90%  localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais

Resolução nº 32 de 01 de Julho de 2011

Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011

Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado

Sistema Brasil Alfabetizado

Acesse o MAPA Brasil Alfabetizado

Metas de alfabetização dos municípios até 2010

Resoluções anteriores

Brasil Alfabetizado – Acesso ao SBA - anos 2003 a 2007

Objetivos do Programa:

• Estimular maior articulação entre a instituição universitária e as comunidades populares, com a devida troca de saberes, experiências e demandas;


• Possibilitar que os jovens universitários de origem popular desenvolvam a capacidade de produção de conhecimentos científicos e ampliem sua capacidade de intervenção em seu território de origem, oferecendo apoio financeiro e metodológico para isso;


• Realizar diagnósticos e estudos continuados sobre a estrutura universitária e as demandas específicas dos estudantes de origem popular. A partir do diagnóstico, os integrantes do projeto deverão propor medidas que criem condições para o maior acesso e permanência, com qualidade, dos estudantes oriundos das favelas e periferias nas instituições de ensino superior.


• Estimular a criação de metodologias, com a participação prioritária dos jovens universitários dessas comunidades, voltadas para: o monitoramento e avaliação do impacto das políticas, em particular as da área social; o mapeamento das condições econômicas, culturais, educacionais e de sociabilidade, a fim de desenvolver projetos de assistência aos grupos sociais em situação crítica de vulnerabilidade social, em particular as crianças e os adolescentes.

Conexão de Saberes — evolução
                                     

De 16 a 20 de novembro, 450 delegados indígenas e outros 150 de instituições ligadas à educação vão discutir e votar os temas da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que acontece na cidade de Luziânia, em Goiás. Outros 400 convidados e observadores nacionais e internacionais participam do evento, mas sem direito a voto.

A organização da educação indígena brasileira por território, que pode atender um povo ou reunir diversas etnias, independente da divisão geográfica de estados e municípios, e a afirmação cultural constituem o centro dos debates.

Para o coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersen Baniwa, a constituição dos territórios etnoeducacionais, instituídos pelo Decreto nº 6.861/2009, representa um dos principais avanços da política de educação indígena na América Latina. O território valoriza as culturas, respeita a diversidade étnica, fortalece as línguas maternas e permite a formulação de políticas específicas, diz Baniwa.

Mesmo que tenha se tornado uma política de Estado há menos de cinco meses, já apresenta resultados, segundo o coordenador. Foram criados quatro territórios etnoeducacionais (dois em Mato Grosso do Sul e dois no Amazonas) e outros quatro estão em formação, unindo povos de Roraima e Amazonas, de Tocantins e Maranhão, do Amapá e Pará, e outro com as 14 etnias do Parque Indígena do Xingu, em  Mato Grosso. No conjunto serão 18 territórios etnoeducacionais. 

Os avanços na educação indígena obtidos nos últimos cinco anos, segundo Gersen Baniwa, também têm a ver com a assinatura do Decreto 5.051/2004, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata dos direitos dos povos indígenas e tribais.

Além de debater os temas da conferência, os delegados que representam as comunidades indígenas do Brasil também vão trocar experiências com povos do Peru, Equador, Bolívia e Paraguai, convidados pelo Ministério da Educação para o evento. Políticas de acesso à educação superior que são recentes no Brasil, já são bem desenvolvidas em países como Equador e Peru, diz Baniwa. A educação bilíngue é outro tema de interesse comum.

Debates – Educação Escolar Indígena: gestão territorial e afirmação cultural é o tema central da 1ª Conferência. Para efeito de discussão e votação, a temática se divide em três eixos: educação escolar: territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social e diretrizes; políticas, gestão e financiamento. 

Ionice Lorenzoni

Mais informações na página eletrônica da conferência.