Se o aumento gradativo dos investimentos em educação for mantido, o país estará aplicando nesse setor, ao final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 5% do Produto Interno Bruto (PIB). A declaração, do ministro Fernando Haddad, é sobre o investimento direto em educação, que de 2005 a 2006 subiu de 3,9% do para 4,4% do PIB. Nessa conta não estão incluídos, por exemplo, os recursos repassados para a previdência social de professores ou mesmo para concessão de bolsas de estudos.
Por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), os repasses para a educação de países em desenvolvimento, como o Brasil, devem ser de, no mínimo, 6% do PIB. “Esse é o investimento que os países desenvolvidos fazem em educação, mas a dívida educacional do Brasil e os desafios educacionais brasileiros exigiriam até mais do que isso”, destacou Haddad, em palestra dirigida a alunos do 55º Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco, em Brasília.
O aumento do total de recursos investidos em educação é, de acordo com o ministro, a prova de que o país caminha para superar os desafios do setor. “A educação foi relegada a um segundo plano no Brasil e essa mentalidade mudou. Há apenas três anos, sequer tínhamos livros didáticos para o ensino médio”, lembra.
Não apenas os investimentos, mas os índices, demonstram uma melhora na apreensão de língua portuguesa e matemática entre estudantes de todo o país. “Conseguimos, em curto prazo, melhorar a qualidade da educação brasileira”, destacou Haddad. A explicação para o fenômeno é, segundo o ministro, a melhora dos instrumentos de avaliação das escolas públicas. Com instrumentos claros, como a Prova Brasil, as escolas puderam avaliar seu desempenho e reorganizar o currículo escolar de um ano para o outro com base no resultado alcançado pelos alunos.
Outro fator que facilitou a melhora foi a transparência na divulgação das notas das escolas e dos índices educacionais em geral. A nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) passou de 3,8 nas séries iniciais do ensino fundamental em 2005 para 4,2 em 2007. “Mas esse número ainda está longe de patamares aceitáveis tendo em vista o potencial brasileiro”, ponderou o ministro.
A própria lógica da gestão pública em educação mudou, segundo Haddad, fator que também é determinante para que o Brasil mantenha o ritmo de melhora da educação. “Deixamos de ter uma visão fragmentada da educação e passamos a ter uma visão sistêmica”, explicou Haddad, referindo-se a ações como, por exemplo, aumentar os investimentos em todas as etapas da educação, da creche à pós-graduação.
Melhorias – Haddad observou que, antes da implementação da Lei nº 11.274, de 2006, que ampliou o ensino fundamental para nove anos, os estudantes passavam a estudar aos sete anos de idade. As creches públicas, por sua vez, também não recebiam recursos para custear as merendas escolares. “Era comum vermos as crianças chegarem às escolas aos sete anos com quadros de subnutrição e sem nenhuma familiaridade com o ambiente escolar”, lembrou o ministro. Dessas mesmas crianças, prosseguiu ele, era esperado que, até os dez anos de idade, soubessem ler e escrever e ainda desenvolvessem competências e habilidades compatíveis com a idade. “Era praticamente impossível, e ainda mais quando essas crianças eram comparadas aos filhos da classe média que, em geral, começavam a estudar aos três anos de idade”, destacou.
Ana Guimarães