Educação

Estrutura já atende 1,9 mil estudantes do ensino médio à pós-graduação

Bianca Estrella, do Portal MEC

O campus Corumbá do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS) foi inaugurado oficialmente nesta quarta-feira, 20 de novembro. Com quatro blocos, a unidade conta com laboratórios, biblioteca, setores administrativos, quadra poliesportiva e estacionamento. Em funcionamento desde o ano passado, a instituição ainda não havia sido inaugurada.

Durante a cerimônia, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes, afirmou que a inauguração de mais um campus cumpre a missão de interiorização do ensino profissional e garante a presença do poder público federal na oferta de ensino profissional e técnico.

“O governo federal tem feito um grande esforço para consolidar a rede federal de ensino. Queremos terminar obras, modernizar laboratórios, mobiliar salas de aula, fazer com que a rede possa ser operacional e cumpra seu papel de oferta de ensino nas mais diversas modalidades”, disse.

O campus Corumbá, que possui 6,6 m² de área construída, conta com cursos técnicos integrados ao ensino médio, educação a distância, qualificação profissional, graduação e pós-graduação. São quase 2 mil estudantes.

A unidade de ensino está situada na região conhecida como Maciço do Urucum, uma das maiores reservas de minério do país. A presença da instituição no local busca suprir a demanda de mão de obra para o setor.

Para Ariosto Antunes, outro importante compromisso dos institutos federais é apoiar as atividades de inovação e pesquisa aplicada com o empreendedorismo para garantir a empregabilidade dos jovens. “Esse é um espaço que prepara para o desenvolvimento local e qualifica o capital humano necessário para esse avanço”.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) está em dez municípios mato-grossenses: Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.

Entrega faz parte de um conjunto de obras inauguradas este ano pelo Ministério da Educação

_{O novo complexo poliesportivo do campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Rondônia (Foto: Diego Dubard/MEC)}

Mais de 5 mil metros quadrados dedicados ao esporte. Essa é a área que o novo complexo esportivo irá ocupar no campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O espaço conta com ginásio com quadras de esporte, academia, sala de ginástica e artes marciais, banheiros, vestiários e arquibancadas para 680 pessoas. Na área externa, são duas quadras de basquete, vôlei de areia e uma pista de salto em distância. A inauguração oficial ocorreu nesta segunda-feira, 2 de dezembro, e faz parte de um pacote de entregas do Ministério da Educação em institutos federais.

O campus Porto Velho Calama possui 1,5 mil alunos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação. Cerca de 150 estudantes aliam educação e esporte.  A equipe representa o IFRO em eventos esportivos internos, regionais e nacionais nas modalidades de futsal, handebol, basquete, vôlei e dança.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes, participou da cerimônia de inauguração. “Aqui, fica o nosso compromisso de consolidar essa estrutura, de fazer com que isso não se preste só aos nossos alunos, que vão ter à disposição uma excelente estrutura, mas a toda comunidade de Porto Velho”, afirmou.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino Leite, disse que acreditou no projeto porque “foi proposto e elaborado pelos professores da instituição”. “Foi um projeto planejado por quem vai usar”.

Anne Caroline é uma das atletas do campus. A aluna do curso técnico em Química alia os estudos com os jogos de basquete. Para ela, a conclusão das obras do complexo esportivo representa mais segurança no dia a dia. “É bom ter um espaço para treinar, não precisa sair da escola, correr riscos ao se locomover até outra instituição de ensino. O esporte me ajuda na vida, mas também, nos estudos”, definiu.

O IFRO possui cursos de educação profissional e tecnológica, atuando também na educação básica e superior, na pesquisa e no desenvolvimento de produtos e serviços. O IFRO possui dez campi: Arquimedes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Porto Velho Zona Norte, Porto Velho Calama e Vilhena.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do IFRO

Unidade foi construída com recursos do Proinfância: R$ 1,3 milhão foram investidos

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Um novo espaço voltado para o desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico, psicológico, quanto no intelectual e social. Com o investimento de R$ 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC), foi inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, no município de Porto Feliz (SP), o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Lenita Habice Prado.

A nova creche poderá beneficiar mais de 180 crianças em dois turnos (matutino ou vespertino) ou 94 crianças em tempo integral. A unidade está localizada no Altos do Jequitibá, bairro construído pela prefeitura para moradores com renda de 1 a 3 salários mínimos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da cerimônia de inauguração da creche e destacou que a educação básica é prioridade no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Para a gente vencer a batalha [da educação], precisa ter creche. [...] A professora do ensino básico não será esquecida”, afirmou o ministro.

De acordo com o prefeito de Porto Feliz, Cássio Habice Prado, a nova unidade vai suprir a alta demanda por creches do município. “Assim como o ministro, acredito que um avanço significativo na educação só vai acontecer quando focarmos nas necessidades reais dos alunos, precisamos dar atenção especial e direcionar os recursos a quem realmente precisa. Inúmeros estudos apontam que educação da primeira infância é a que mais impacta no futuro de uma nação”, afirmou o prefeito.

A unidade foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

Mais investimentos - O deputado federal por São Paulo, Capitão Guilherme Derrite (PP), também esteve presente na cerimônia e ressaltou que a nova creche é apenas o primeiro de muitos investimentos que serão destinados à educação, em parceria com o governo federal, em Porto Feliz. “Nós vamos construir uma nova escola, com 12 salas. É nosso novo projeto para o município”, disse. “Quero agradecer [ao ministro Weintraub] todo apoio. Porto Feliz será referência de educação no país”, completou.

Posse no ITA – Pela manhã, Weintraub esteve em São José dos Campos (SP), para prestigiar a posse de Anderson Correia como reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O engenheiro e ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reassumiu a instituição que comandava até fevereiro de 2019, quando assumiu a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Durante o evento, Weintraub destacou a importância da Aeronáutica para o Brasil e enfatizou o ITA como um centro de excelência. "Temos a Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] aqui do lado, o ITA aqui, nós nos tornamos referência mundial nesse segmento tecnológico. Temos capacidade, sim. Se forem dadas as condições para os brasileiros, não somos inferiores a europeus, asiáticos, norte-americanos", disse.

Com a ida de Correia para o ITA, o também engenheiro Benedito Aguiar assumiu a presidência da Capes. O novo titular da autarquia também esteve presente na cerimônia.

João Pessoa (PB), 29/06/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, cumpriu agenda nesta sexta-feira, 29, na Paraíba, e entregou equipamentos que receberam recursos da ordem de R$ 11,6 milhões. Em Itabaiana, o ministro inaugurou a sede definitiva do Campus Itabaiana do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), cujo investimento foi de R$ 11,3 milhões. Em João Pessoa, capital do estado, foram entregues a Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP), onde foram investidos R$ 353 mil na obra de reforma, e o prédio reformado do Serviço de Fissuras Labiopalatinas (FLP), que recebeu investimento de uma organização internacional. Ambos os espaços fazem parte do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Rossieli Soares destacou a importância do HULW para o estado e disse que as obras contribuirão para uma melhor assistência médica à população. “Fiz questão de estar aqui, hoje, para registrar a importância daquilo que este hospital universitário realiza, não só para a Paraíba, mas para o Nordeste e para as pessoas. Eu sei que temos a missão de ensino, pesquisa e extensão, mas temos aqui um compromisso muito grande com a vida, os sonhos das pessoas, e este hospital é um grande exemplo”, afirmou.

O projeto da Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias do HULW vai ampliar a assistência à população feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo referência na Paraíba. A unidade é dedicada ao atendimento de urgência de pacientes diagnosticados com meningite, dengue hemorrágica e difteria, entre outras doenças, incluindo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Além disso, representa uma expansão no campo de prática dos alunos de graduação e pós-graduação.

A médica Margareth Diniz, reitora da UFPB, ressaltou os avanços do MEC à frente dos hospitais universitários brasileiros, bem como da atual gestão da Ebserh, e reafirmou o compromisso de todos com a saúde pública do estado. “As novas instalações desses serviços no HULW renovam nosso comprometimento de manter esta unidade médica como referência na Paraíba, cuja equipe de servidores faz toda a diferença. A UFPB vai continuar comprometida com um ensino superior de qualidade e agora vamos lutar para finalizar obras que ainda precisam ser concluídas”, pontuou.

Já o Serviço de Fissuras Labiopalatinas atende pacientes de todo o estado e outros vizinhos, tendo em seu cadastro 2.269 pessoas. O local é composto por uma equipe multidisciplinar formada por cirurgiões, fonoaudiólogos e ortodontistas, que atuam no tratamento da completa reabilitação biopsicossocial. O espaço foi reformado com recursos da organização internacional Shriners em parceria com o Ministério da Educação.

O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao MEC que gerencia os hospitais universitários, Kleber Morais, reiterou que o HULW é referência nacional no tratamento de crianças com fissuras labiopalatinas. “Toda vez que venho a este hospital eu fico mais sensibilizado com o trabalho que é um diferencial nacional. Me sensibiliza saber que nós tenhamos um hospital na nossa rede, dos nossos 40, uma referência nacional”, disse.

Flávia Pimenta, superintendente do HULW, relembrou que as atividades do Serviço de Fissuras Labiopalatinas começaram há mais de 20 anos e que, neste período, o local permaneceu com o compromisso de prestar uma assistência médica de qualidade. “Este hospital se preocupa não apenas com a assistência prestada, mas também com a difusão do conhecimento, por isso se tornou uma referência ambulatorial em todo o estado. Nosso desafio é manter este padrão e buscar novas conquistas”, completou.

Itabaiana - Ainda na Paraíba, Rossieli Soares participou da inauguração da sede definitiva do Campus Itabaiana do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O campus, localizado na cidade homônima, faz parte da terceira fase de expansão da rede federal de educação profissional e científica e tecnológica. A nova sede vai atender a cerca de 1.200 estudantes presencias nos três turnos de ensino.

“Hoje, a Paraíba é uma referência nacional na educação profissional tecnológica por toda a organização nos institutos federais. Não dá mais para pensar no Brasil sem passar pela educação de qualidade e, independente de corrente política, e está na hora, cada vez mais, de escolher os representantes que tenham compromisso e façam da educação prioridade. Itabaiana será outra a partir da entrega deste prédio e do empenho de todos os professores que fazem a diferença na vida dos jovens”, atestou Rossieli Soares.

O reitor do IFPB, Cícero Nicácio Lopes, agradeceu a entrega do projeto pelo MEC e lembrou que o órgão tem sido atendido nas suas demandas. “No ano passado, fomos o instituto que mais recebeu recursos em todo o país para as obras necessárias, cerca de R$ 25 milhões. Hoje, não temos uma única obra parada e todos esses projetos são essenciais para uma educação transformadora”, declarou.

Atualmente, o IFPB possui 25.780 alunos matriculados e oferece cursos presenciais e a distância (EAD) nas modalidades integrado ao ensino médio, subsequente e pós-graduação, sendo dez em qualificação profissional de Formação Inicial Continuada (FIC), dez tecnólogos, 20 técnicos, seis licenciaturas, quatro bacharelados, seis especializações lato sensu e um mestrado. O quadro de servidores conta com 1.161 professores efetivos, 163 substitutos/temporários e 1.040 técnicos-administrativos.

Lúcio Flávio Araújo Costa, prefeito de Itabaiana, afirmou que fará parcerias com o IFPB para ajudar a desenvolver a região. “Vamos ampliar o grau de cooperação entre a prefeitura e o IFPB, com a manutenção do prédio, onde funciona, bem como desenvolvendo projetos, ações e parcerias que têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse.

Ao todo, o IFPB possui 21 unidades de ensino distribuídas na Paraíba, entre campus, campus avançado e centro de referência, assim divididas: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita e Souza (campus), Areia, Cabedelo Centro, João Pessoa Mangabeira, Pedras de Fogo e Soledade (campus avançado), e Santa Luzia (centro de referência).

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Tarso Genro, inaugura hoje, 25, em Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, a primeira escola pública de educação profissional na área de tecnologia da informação do Rio Grande do Sul. A instituição é fruto de parceria entre o MEC e a Secretaria Estadual de Educação (SEC). O evento será às 14h, nas dependências da Escola Estadual de Educação Profissional Doutor Solon Tavares (Avenida Santa Maria, 2.300, bairro Ramada).

A escola oferecerá cursos técnicos de nível médio nas áreas de informática, de rede de computadores e gestão comercial para 1,2 mil estudantes. A meta, segundo o superintendente de Educação Profissional do Rio Grande do Sul, Martim Saraiva Barbosa, é atingir 1.680 matrículas em 2008.

Por meio do Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (Proep), o MEC está investindo R$ 2 milhões na escola. Desse total, R$ 838 mil foram utilizados na infra-estrutura física e R$ 891 mil na compra de equipamentos e material de ensino. Outros R$ 289,8 mil estão sendo gastos em serviços de consultoria.

O governo do Rio Grande do Sul cedeu o antigo depósito do Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem (Daer) para abrigar a instituição. No local, foram construídas 12 salas de aula e quatro laboratórios de informática.

Repórter: Rodrigo Farhat

Entrega faz parte de um conjunto de obras para educação profissional e tecnológica entregues este ano pelo ministério

O Instituto Federal do Pará (IFPA) conta agora com uma nova sede para sua reitoria. O prédio foi inaugurado em uma solenidade nesta quarta-feira, 11 de dezembro. Foram investidos R$ 4,9 milhões na construção da nova sede que possui três pavimentos, com elevadores e acessibilidade.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes, participou da inauguração e destacou que o MEC priorizou investimentos para que os institutos federais pudessem operacionalizar o ensino. “Temos o compromisso de consolidar a nossa rede federal. Para este ano, são R$ 200 milhões em investimentos para infraestrutura física, mobiliário e equipamentos”, afirmou.

A nova reitoria está situada na mesma rua (Av. João Paulo II, no Bairro Castanheira), onde funcionou o antigo prédio do departamento. O edifício apresentou falhas estruturais e risco de desabamento, razão pela qual a maioria dos servidores foram deslocados para o campus Belém e outros foram alojados em espaços improvisados.

O reitor da IFPA, professor Claúdio Alex, afirmou que todos os percalços com a infraestrutura, no entanto, não representaram um obstáculo para que o instituto pudesse crescer. “Hoje, nós ofertamos 257 cursos, temos 22 mil estudantes matriculados e 1.300 docentes. Faltava uma casa à altura da grandeza dessas inovações. Uma casa que nos desse melhores condições para continuar a oferecer educação de qualidade para a nossa sociedade”, disse.

A entrega faz parte de uma série de obras que estão sendo concluídas neste ano. O objetivo é incentivar a educação profissional e tecnológica no Brasil, com infraestrutura adequada e melhoria do ensino e pesquisa.

IFPA - O Instituto Federal do Pará é vinculado ao Ministério da Educação. Possui, atualmente, 18 campi no estado. A instituição é especializada na oferta de educação nas diferentes modalidades de ensino, básico, profissional e superior, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas.

Unidades de Paragominas e Ananindeua foram entregues nesta quinta-feira, 12 de dezembro

_{O campus Ananindeua pronto. Espaço receberá mais de 400 alunos da educação profissional e tecnológica (Foto: Diego Dubard/MEC - 12.12.2019)}

Bianca Estrella, do Portal MEC

Os campi de Paragominas e Ananindeua do Instituto Federal do Pará (IFPA) foram inaugurados oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, 12 de dezembro. Com as unidades recém-inauguradas, o IFPA possui, atualmente, 18 campis no estado.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes, os novos campi contribuem para a formação de capital humano e o desenvolvimento local. “Estamos criando oportunidades e possibilitando transformações de vida porque é isso que a gente faz com a nossa rede federal, que cumpre o papel de interiorização do ensino de qualidade em todos os rincões do país”, disse.

O campus Paragominas iniciou suas atividades em 2014, em uma sala emprestada. Por falta de espaço, não dispunha de biblioteca, auditório e nem refeitório. Agora, a sede definitiva do IFPA em Paragominas tem mais de 2 mil metros quadrados de área construída, com dois blocos, 11 salas de aulas, 8 laboratórios, setor administrativos, biblioteca, quadra poliesportiva, refeitório e cantina. A estrutura já atende 510 estudantes e contribui para a transformação da região por meio da educação profissional e tecnológica.

O campus Paragominas - que fica cerca de 300 quilômetros de Belém - atende à região que abrange outros dez municípios paraenses. A unidade promove o despertar profissional, por meio de uma formação humana e da qualificação de mão de obra para os setores da indústria, comércio e serviços.

As atividades do IFPA em Ananindeua se iniciaram em 2010, em prédio alugado. Com a inauguração de hoje, estão sendo entregues à comunidade acadêmica 14 salas de aula, laboratório de informática, cantina, biblioteca, salas de coordenação e estrutura completa para a área administrativa. Atualmente, o campus atende 420 alunos em cursos integrados e cinco turmas de cursos subsequentes: Meio Ambiente, Informática e Segurança do Trabalho.

As entregas fazem parte de uma série de obras que estão sendo concluídas neste ano. O objetivo é incentivar a educação profissional e tecnológica no Brasil, com infraestrutura adequada e melhoria do ensino e pesquisa.

IFPA - O Instituto Federal do Pará é vinculado ao Ministério da Educação. A instituição é especializada na oferta de educação nas diferentes modalidades de ensino, básico, profissional e superior, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas.

Para viabilizar a oferta, ministério investiu R$ 60 milhões por meio do programa Novos Caminhos

Larissa Lima, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 60 milhões para incentivar a abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional a distância na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. A rede é integrada por institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais e instituições das redes estaduais, distrital e municipais.

A iniciativa, uma ação do programa Novos Caminhos, é viabilizada com recursos da pasta e infraestrutura das instituições de ensino parceiras. De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do ministério, Ariosto Antunes Culau, o MEC entende como prioritária a geração de oportunidades de qualificação profissional nesse momento de restrição da mobilidade. “Na retomada econômica, é fundamental que estejamos preparados para os desafios do mercado”, afirmou.

As vagas são liberadas aos poucos, conforme confirmação de acordos ente o MEC e as instituições participantes. Em abril, foram aprovadas 86.020 vagas, em diversos cursos, em parceira com 31 instituições de ensino. Os processos seletivos para o preenchimento das vagas vão ocorrer durante o mês de maio.

Nesta etapa, o MEC já firmou parceria com 17 institutos federais, 4 escolas técnicas vinculadas a universidades federais, 9 estados e 1 município. Até junho, mês previsto para o fim da ação, a expectativa é que sejam criadas, ao todo, 122 mil vagas de qualificação profissional online em todo o Brasil.

Os cursos oferecidos são gratuitos, podem ser feitos por interessados de qualquer parte do Brasil e abrangem diversas áreas, como ciências agrárias, desenvolvimento de jogos e aplicativos para mídias sociais, tecnologia da informação, administração, logística, meio ambiente, agroindústria, comércio exterior, fotografia, empreendedorismo. A carga horária e escolarização mínima exigida variam de acordo com a oferta.

A seleção, a matrícula, a divulgação e a realização dos cursos são de responsabilidade das instituições parceiras. Cada uma abre processo com formato, critérios e cronograma próprios. As vagas são divulgadas nos sites das instituições e também na plataforma do Novos Caminhos. Na plataforma, o usuário pode fazer uma busca por instituição e ter informações sobre o curso, número de vagas e inscrição.

Novos Caminhos – O programa Novos Caminhos abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. O objetivo da iniciativa, lançada em outubro de 2019, é potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento de 80% nas matrículas — subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões — até 2023. Essas novas vagas oferecidas somam-se às mais de 31 mil pactuadas com diversas instituições de ensino para oferta EaD. 

Novos espaços vão permitir aprendizagem de forma mais prática e ativa ao integrar as novas tecnologias e a sala de aula

 
Contar com ferramentas adequadas para transformar o aprendizado teórico em um produto ou objeto. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) lançou um edital que vai possibilitar a criação de mais de 100 laboratórios de prototipagem para estudantes da educação profissional em todo o país. Com isso, os alunos contarão com equipamentos como impressoras 3D e kits de robótica, por exemplo.

O investimento nos laboratórios, denominados “Lab IF Maker”, é de R$ 25 milhões nos próximos dois anos será realizado por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O extrato do edital foi publicado na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU).

“Ao investir na implementação dessas novas estruturas, o MEC quer incentivar as instituições a adotarem metodologias mais ativas, em que o estudante assume o protagonismo do processo de ensino e aprendizagem, isto é, ele aprende fazendo”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau.

O edital vai atender 41 instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Serão beneficiados 38 institutos federais, os centros federais de educação tecnológica do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e o colégio Pedro II.

Seleção – O processo de seleção para que as instituições apresentem suas propostas ocorrerá em duas fases. Na primeira fase, as instituições interessadas devem a apresentar as propostas para implementação dos laboratórios. As inscrições já estão abertas e vão até 30 de junho.

Para submeter as propostas, as instituições devem enviar um ofício do dirigente máximo do órgão à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. O documento deve conter todas as informações solicitadas na presente Chamada Pública. A Secretaria vai incluir a documentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MEC).

Nesta fase, cada instituição pode apresentar até três projetos de implementação de Lab iF Maker, em diferentes unidades. Cada um deles deve comprovar seu caráter multidisciplinar, sua capacidade de interagir com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral.

O projeto também deve apresentar como vai contribuir no fortalecimento da cultura do aprender fazendo, aplicado às diversas áreas do conhecimento dentro da unidade em que será instalado.

A segunda etapa, que ocorrerá em 2021, vai ter foco na ampliação das estruturas já existentes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

Gargalo da alfabetização, o aprendizado da leitura e da escrita das crianças, agora poderá ser avaliado por cada escola da rede pública, pelos sistemas municipais de ensino e pela comunidade escolar. Para motivar e auxiliar os agentes públicos e a comunidade nessa tarefa, o Ministério da Educação lança nesta quinta-feira, 19, o documento Indicadores da Qualidade da Educação: dimensão ensino e aprendizagem da leitura e da escrita.

De acordo com o coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Básica (SEB), Arlindo Queiroz, a publicação, através de um roteiro de perguntas, vai ajudar professores e dirigentes escolares a identificar as dificuldades dos alunos para aprender a ler e a escrever. A primeira pergunta que a escola terá que responder é se ela tem proposta pedagógica escrita sobre a aprendizagem esperada em cada série/ano, as atividades a serem realizadas durante as aulas e as estratégias de avaliação. Pela resposta, diz Queiroz, a escola já pode identificar se começa ali o problema do baixo índice de alfabetização. Nas cerca de 40 perguntas, a escola terá que responder se os alunos participam de atividades semanais de leitura e escrita, se os professores orientam os pais sobre como eles podem ajudar as crianças nas tarefas de casa, se a escola valoriza os textos produzidos pelos alunos.

Avaliação — A orientação da Secretaria de Educação Básica é que os sistemas de ensino façam avaliação da alfabetização das escolas da sua rede e que as escolas também se auto-avaliem. A publicação Indicadores da Qualidade da Educação nas dimensões leitura e escrita, elaborada pela Ação Educativa, ONG de São Paulo, sugere aos diretores, professores e pais o uso das cores verde, amarela e vermelha nas respostas. O uso de códigos em cores, explica Queiroz, visa, ao final do questionário, dar um panorama do que está bem, o que está médio e o que precisa de intervenção imediata para corrigir problemas. Com o diagnóstico pronto, o conselho escolar, a secretaria municipal de educação, a escola e a comunidade vão propor formas de superar os entraves que impossibilitam a alfabetização dos alunos.

Além da escola, os conteúdos de Indicadores da Qualidade da Educação também será usado nos cursos de formação da Escola de Gestores, encontros de capacitação dos conselhos municipais de educação e de formação dos conselhos escolares. O documento está disponível para cópia na página eletrônica da SEB. Em maio, a Secretaria enviará dez mil exemplares do documento aos sistemas municipais de ensino e aos conselhos escolares. A publicação Indicadores é uma iniciativa do MEC em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ação Educativa, universidades públicas e ONGs.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vem promovendo a expansão e o fortalecimento da estrutura pública, na área da educação tecnológica. Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) aponta que a oferta de cursos de tecnologia em instituições de educação superior públicas cresceu 93,3%, entre 2003 e 2004.

Segundo o pesquisador Jaime Giolo, coordenador-geral de estatísticas da educação superior do Inep, a expansão da educação tecnológica deu-se pela iniciativa privada que, nos últimos anos, teve o favorecimento de uma política nacional. “A Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, impedia a União de expandir a educação profissional. Felizmente, no ano passado, a lei foi alterada pelo Congresso Nacional e a União pôde expandir sua rede de educação tecnológica”, diz.

De acordo com o estudo, em 1996 o setor público oferecia 90 cursos tecnológicos presenciais. Em 2004, a oferta era de 359 cursos. A mesma força que impulsiona o crescimento do número de cursos no país tem projetado as vagas públicas oferecidas no setor. Em 2000, os cursos superiores de tecnologia tinham 34.609 vagas. Já a rede privada que, no mesmo período, dispunha de 25.985 vagas, alcança um crescimento de 7,9%. Em 2003, o setor operava com um total de 124.749 vagas, ficando a rede pública com 13.674. Neste período, o crescimento da rede pública chega a 16,5% e o da rede privada, a 105,1%, com 111.075 vagas.

O quadro muda em 2004, com os reflexos da política de expansão e fortalecimento implantada pelo governo federal. Com 200.458 vagas, o setor público apresenta um crescimento de 39,7%, oferecendo 19.103 vagas para o setor. O mesmo não se verifica no setor privado, que apresenta queda no crescimento em relação ao ano anterior. Com um total de 181.355 vagas ofertadas, o setor cresce 63,3% no período.

LDB – A educação tecnológica foi contemplada na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que corresponde à Lei Federal nº 4.024, de 1961. No artigo 104, ela permitia “a organização de cursos ou escolas experimentais, com currículos, métodos e períodos escolares próprios”, instituindo, desta forma, a flexibilidade curricular e a liberdade de métodos e de procedimentos de avaliação.

Em 1968, com a Lei Federal nº 5.540, nos seus artigos 18 e 23, permitiu a criação de cursos profissionais com duração e modalidades diferentes, para atender realidades diversas do mercado de trabalho. Em 1969, o Decreto-Lei nº 547 autorizou a organização e o funcionamento dos cursos profissionais superiores de curta duração. Os estados brasileiros passaram a criar centros de educação tecnológica, iniciando a oferta deste modo de ensino para a sociedade.

Sonia Jacinto

O hábito da leitura entre crianças e adolescentes acontece, principalmente, por influência de familiares e professores. E, para a imensa maioria dos alunos da rede pública, o primeiro contato com os livros ocorre em sala de aula. Diante dessa realidade, o Ministério da Educação criou três programas voltados para a promoção da leitura desses alunos: o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) investiu este ano R$ 68,4 milhões na distribuição de 109 milhões de livros para as séries do ensino fundamental e 2,7 milhões de livros para a 1ª série do ensino médio. A meta é aumentar o índice nacional de leitura em 50% nos próximos três anos. Atualmente, o índice está bem baixo, 1,8 livro por habitante/ano.

“Ter 1,8 livro por pessoa é um dado preocupante, mas tem que ter cuidado. Aumentar esse número não significa necessariamente conseguir mais leitores. Às vezes, aumenta só o número de livros dos leitores antigos. Por isso a política do MEC é voltada para conquistar novos leitores”, afirma Cecília Sobreira, coordenadora substituta da Coordenação de Pesquisa e Avaliação de Matérias da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Este ano, o ministério realizou dez seminários em todo o país sobre a qualidade social da educação e aproveitou para divulgar as ações de incentivo a leitura dos estudantes. “A questão da leitura permeia toda a aprendizagem. Se o aluno não souber ler e escrever direito, não vai conseguir entender uma prova ou mesmo resolver um problema matemático”, acredita Cecília Sobreira.

O PNBE deve atender em 2005 a quase 136 mil escolas públicas e beneficiar a 16,3 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série). O objetivo é ampliar o acervo das bibliotecas escolares, com a aquisição de 3,3 milhões de novos livros, e melhorar a qualificação dos professores, principais mediadores da leitura nos colégios. Uma das opções ofertadas pelo ministério é a Rede de Formação Continuada, integrada por 19 instituições de ensino superior, em 13 estados e no Distrito Federal, que oferecem cursos a distância em cinco áreas: alfabetização e linguagem; ensino de ciências humanas e sociais; artes e educação física; gestão e avaliação da educação; e educação matemática e científica.

Este ano, o PNLD investiu R$ 470 milhões na compra de livros para a 1ª série e na complementação e substituição do acervo de obras de 2ª a 8ª série do ensino fundamental. Devem ser beneficiados pelo programa 30,9 milhões de alunos, de 149.968 mil escolas. Ao todo serão distribuídos 59,7 milhões de livros. A partir do ano que vem, alunos das séries iniciais também terão acesso a três tipos diferentes de dicionários. A proposta é ampliar a variedade de opções de consulta à obra em sala de aula. Os dicionários variam conforme a idade e a série. Quanto mais adiantada a criança, mais verbetes e ilustrações o dicionário terá.

Criado no ano passado, o PNLEM atendeu, de forma experimental, a 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio de 5.392 escolas das regiões Norte e Nordeste. Os estudantes receberam, até o início deste ano, 2,7 milhões de livros de português e de matemática. Em 2006, o programa vai universalizar a distribuição de livros didáticos dessas disciplinas para todo o país. Desse modo, vai beneficiar a 8,4 milhões de alunos, das três séries do ensino médio, matriculados nas 16.148 escolas da rede pública brasileira. Em 2007, o plano é distribuir, de forma gradativa, livros de todas as disciplinas para os estudantes.

Repórter: Raquel Sá

Instituições de ensino superior com programas de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação terão, este ano, R$ 1,8 milhão para investir em projetos de pesquisa nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação e formação de professores, na primeira edição do programa Observatório da Educação. O MEC selecionou 28 projetos, de 19 universidades para recebimento da verba.

O objetivo do observatório, que é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), é fomentar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em educação a partir de projetos que utilizem os bancos de dados do Inep.

Para facilitar e incentivar o trabalho dos pesquisadores, o instituto reuniu e colocou à disposição, por exemplo, dados dos censos escolares e das avaliações da educação superior e básica, em formato específico para pesquisa. O resultado da iniciativa deverá contribuir para a criação, fortalecimento e ampliação de programas de pós-graduação que tratem de temas relativos à educação, além de contribuir para o avanço da pesquisa na área.

O Observatório da Educação abrange cinco eixos temáticos: educação básica, superior, profissional, continuada e especial, em dois tipos de projetos. O primeiro é composto por, no mínimo, dois professores orientadores e por um estudante do mesmo programa de pós-graduação. O segundo por, no mínimo, três orientadores e três bolsistas do mestrado, doutorado ou pós-doutorado pertencentes a, pelo menos, dois programas de pós-graduação da mesma universidade ou de instituições diferentes.

Recursos — Para 2007, as instituições também receberão R$ 1.819.504,64 para a oferta de 102 bolsas de estudos para mestrado, doutorado e pós-doutorado, compra de acervo bibliográfico, aquisição de material de consumo e despesas de custeio, passagens aéreas e diárias. Em quatro anos de execução, a Capes e o Inep repassarão às universidades R$ 6,1 milhões. A bolsa de mestrado é de R$ 940,00; de doutorado, R$ 1.394; e de pós-doutorado, R$ 3.300,00, em valores de hoje.

Concorreram à primeira edição do Observatório da Educação 84 propostas, das quais 28 foram selecionadas. Elas serão desenvolvidas por nove universidades federais, uma estadual e nove particulares.

Ionice Lorenzoni

O texto do projeto de lei que regulamenta a proposta de emenda constitucional (PEC) de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) está em fase de elaboração no Ministério da Educação. Já foram incorporadas sugestões que garantam a implementação do fundo, conforme previsto na PEC. “Simultaneamente à tramitação da PEC, que está no Congresso Nacional desde junho, estamos elaborando o projeto de lei que a regula”, afirmou o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. “Dessa maneira, agilizamos o processo de elaboração legal do Fundeb para garantir sua implementação em 2006.”

O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia exclusivamente o ensino fundamental. Constituído por 20% de uma receita de impostos de estados e municípios e por uma complementação da União, o Fundeb pretende atender cerca de 47,2 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. Pelas previsões, o volume de recursos crescerá progressivamente, por quatro anos, até que o fundo esteja implementado. A partir daí, serão investidos anualmente R$ 50,4 bilhões — R$ 46,1 bilhões de recursos dos estados e municípios e R$ 4,3 bilhões da União, em valores de 2005.

A PEC do Fundeb (nº 415, de 2005) já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em seguida, foi encaminhada à Comissão Especial. De lá, seguirá para votação em plenário. O texto ainda pode sofrer modificações até a aprovação final. O projeto de lei será finalizado a partir da versão aprovada da PEC, pois eventuais alterações serão incorporadas ao texto que a regulamenta.

Entre as modificações no texto do projeto, destacam-se:

• Inclusão do fator de diferenciação para educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, num total de 12 fatores, no artigo 8º.

• Definição de regras precisas para que os valores mínimos do Fundeb para o ensino fundamental não sejam menores do que os do Fundef, no artigo 9º, parágrafos 1o e 2o.

• Autorização para que os recursos do Fundeb sejam movimentados por meio de contas em bancos oficiais dos estados, no artigo 11, parágrafo 5o. No Fundef, a movimentação é feita exclusivamente pelo Banco do Brasil. O repasse continuará sendo feito pelo BB.

• Previsão de quatro anos para que estados e municípios excluam gradativamente o pagamento de inativos e pensionistas dos recursos do Fundeb, no artigo 24.

• Aperfeiçoamento de regras de controle e fiscalização dos recursos do fundo, como a integração do Conselho do Fundeb aos conselhos de educação nos municípios com até 50 mil habitantes, no artigo 25.

• Exclusão do salário-educação como fonte dos recursos da União que complementam o fundo (antigo artigo 25), de forma a garantir maior investimento federal na educação básica. Assim, fica assegurada a aplicação do salário-educação em outras ações.

Confira o novo texto do PL e o quadro comparativo deste com o anterior.

Repórter: Adriana Maricato

Qualidade no ensino superior é algo que preocupa milhares de estudantes, principalmente aqueles que estão para entrar na universidade e desejam ter a certeza de fazer um curso decente. Para auxiliar os interessados em saber se a instituição é credenciada pelo Ministério da Educação, além de outras informações úteis, a Secretaria de Educação Superior (SESu) possui o Cadastro das Instituições Superiores, que pode ser acessado gratuitamente.

“A primeira providência é verificar se a instituição é credenciada”, explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos em Instituições de Ensino Superior do MEC. O cadastro contém dados atualizados de todas as instituições de ensino superior (IES) credenciadas, sejam elas públicas ou particulares, federais, estaduais ou municipais.

O credenciamento das instituições federais e privadas é feito pelo MEC. Já os governos dos estados são responsáveis pelas estaduais e municipais. “Há percepção equivocada a respeito da regularidade dos cursos superiores. Confunde-se credenciamento de instituição com autorização e reconhecimento de curso. São coisas distintas”, diz Pilati. Após verificar se a instituição existe e observar os dados relativos a ela, no cadastro, o segundo passo é verificar se o curso é autorizado.

Universidades e centros universitários têm autonomia para criar cursos, por meio do seu colegiado ou conselho superior – à exceção dos cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito (privados ou federais), que devem ser autorizados pelo MEC, após aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os demais cursos superiores são inicialmente autorizados pelo poder público (MEC ou governo estadual).

Reconhecimento – Quando metade da carga curricular prevista para o curso for concluída, a instituição credenciada deve solicitar o reconhecimento do curso. “Não há problema que um curso funcione só com o ato de autorização da autoridade competente”, esclarece Orlando Pilati. Além da fonte básica de informação, que é o cadastro da SESu, toda instituição credenciada deve tornar públicas e manter atualizadas, em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos por elas ministrados.

Também devem ser prestadas informações sobre biblioteca; laboratórios; infra-estrutura de informática; relação de cursos autorizados e reconhecidos, citando o ato de reconhecimento e dos cursos em processo de reconhecimento, mencionando o ato legal de autorização; resultados obtidos nas últimas avaliações externas; valor das mensalidades por curso e/ou habilitação e formas de reajuste. O estudante tem o direito de buscar as informações também na universidade.

“Se a instituição fornece todas ou a maioria das informações, já é um bom indicador de qualidade”, afirma Pilati. Ele destaca que “o estudante deve lembrar-se que nenhum curso, público ou privado, será de boa qualidade se ele também não fizer a sua parte: estudar com afinco”.

Na sua opinião, o estudante é parte do processo, precisa se certificar das questões qualitativas da universidade e do curso que pretende fazer, mas é interessante que se envolva, participe e cumpra suas obrigações.

O cadastro pode ser acessado na internet. Mais informações sobre a situação das IES e dos cursos podem ser obtidas por meio dos telefones 0800-616161 e (61) 2104-8722/9774.

Repórter: Súsan Faria

O Ministério da Educação (MEC) informa que, por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estão suspensas as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) previstas para iniciarem nesta terça-feira, 28 de janeiro.

O Tribunal indeferiu a liminar (decisão provisória) apresentada pela União contra a decisão de suspensão do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado do Sisu é condição necessária para inscrição no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No entanto, os estudantes poderão consultar informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni de 2020 no site do programa (siteprouni.mec.gov.br). Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação (MEC) informa que, com a liberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta terça-feira, 28 de janeiro, os candidatos às 237 mil vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão acessar os resultados oficiais no portal ainda esta noite. Mais de 3,4 milhões de inscrições foram realizadas este ano. Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

Também serão abertas hoje à noite as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 5 a 12 de fevereiro.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação
Governo Federal

Os 1.830 conselhos municipais de educação cadastrados no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) em 2006 podem assinar acordo de cooperação com o MEC para receber um computador e uma impressora a laser. A iniciativa do Ministério da Educação visa informatizar as atividades dos conselhos, capacitar professores pelo ensino a distância e qualificar o cadastro disponível no Sicme. Além disso, o acordo prevê a troca de experiências entre os conselhos municipais e estaduais de educação.

O acordo de cooperação deve ser firmado pelo prefeito do município com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), até 10 de agosto. Depois de preencher os dados disponíveis na página eletrônica da SEB, o dirigente municipal deve encaminhar os documentos para Pró-Conselho Ação Computadores, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5º andar, Sala 514 – CEP 70047-900 – Brasília – DF.

Pró-Conselho — O acordo faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), criado em 2003, para ampliar a capacidade de atuação dos conselhos municipais de educação. O programa incentiva, ainda, a participação da sociedade nas tarefas de avaliar, definir e fiscalizar as políticas educacionais. Para conhecer o perfil e criar um cadastro nacional dos conselhos existentes no país, o Pró-Conselho desenvolveu o Sicme, sistema que disponibiliza uma base de dados alimentada, via internet, pelos conselheiros e dirigentes municipais.

Os conselhos municipais de educação atuam como articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

Flavia Nery

Formar professores indígenas de qualidade respeitando e fortalecendo a cultura desses povos. É com esta proposta que será iniciada, no próximo dia 16, a primeira etapa do curso de licenciatura para professores indígenas do Alto Solimões, no Centro de Formação de Professores Ticunas – Torü Nguepataü, da aldeia de Filadélfia, próxima ao município de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros de Manaus.

O projeto do curso superior foi elaborado pela equipe pedagógica da Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngües e selecionado pelo Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind) das Secretarias de Ensino Superior (Sesu/MEC) e de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e será desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O Prolind apóia universidades públicas na implementação de projetos de cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos. Segundo o coordenador da Educação Escolar Indígena da Secad, Kleber Gesteira Matos, o curso será ministrado a 250 professores, sendo 230 ticunas e os demais de outras etnias que lecionam em escolas dos municípios de Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonatins, na região do Alto Rio Solimões, no estado do Amazonas.

Aulas – As aulas serão agendadas em dez etapas de ensino presencial intensivo marcado para as férias escolares. No ano letivo, os professores farão em suas aldeias estudos e pesquisas, fazendo registros sobre a prática pedagógica utilizada para a produção de materiais didáticos específicos.

De acordo com o censo escolar há 16.582 alunos matriculados nas escolas ticunas do Brasil. Destes, mais de 4.500 cursam as classes finais do ensino fundamental e médio. A etnia ticuna é a população indígena mais numerosa da Amazônia brasileira, com cerca de 38 mil pessoas que vivem, também, no Peru e na Colômbia.

Hellen Falone

Pela primeira vez na história do MEC, o tema homofobia – aversão a homossexuais ou ao homossexualismo, segundo Aurélio Buarque de Hollanda – entra para as discussões que formatarão uma política oficial sobre o tema no ministério. Um grupo de trabalho, com representantes das secretarias do MEC e de entidades sociais, debate como será implementado o programa Brasil sem Homofobia na área educacional.

É consenso entre o grupo que há necessidade de discutir o tema nas escolas, pois a homofobia incita o ódio, a violência, a difamação, a injúria, a perseguição e a exclusão. Além de prejudicar a imagem das pessoas – alunos, professores ou servidores –, interfere no aprendizado e na evasão escolar. A homofobia cria e consolida um conjunto agressivo de referência contra gays, lésbicas, transgêneros e transexuais, identificando-os como pessoas perigosas, ridículas, anormais e doentes. O grupo que discute o assunto se reuniu, dia 25, no MEC. Em um mês eles irão se reencontrar.

No primeiro encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que “a homofobia está na agenda do MEC”. Ele explicou que, a partir da criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em 2004, foi possível dar visibilidade a questões como a homofobia. “É uma tarefa inadiável”, comentou. Na opinião do ministro, o MEC trabalha com quem conhece o assunto da homofobia, quer ajuda e tem esperança de modificar a realidade. Os participantes do grupo representam o MEC e entidades que lutam pelo respeito à diversidade sexual e pelo combate às várias formas de violação dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e transexuais.

“Queremos construir um consenso para promover a respeitabilidade. A homofobia é um problema real. O grupo de trabalho é histórico e não um grupo de gabinete”, explicou o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro. Durante a primeira reunião, cada membro falou de suas experiências com a homofobia e disse o que espera do trabalho. O grupo debateu parâmetros para desenvolver uma agenda de trabalho e deixou claro como cada secretaria e entidade participante pode contribuir.

Segundo o professor Fernando Seffner, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a idéia é construir consensos para nortear ações de combate à homofobia nas escolas. Para Roberto de Jesus, representante do Movimento Gays, Lésbicas, Transgêneros e Transexuais (GLBTT), em São Paulo, há duas visões que predominam sobre o homossexualismo: “doença ou pecado”. Ele entende que é preciso informar os professores e sugeriu que o MEC produza um selo sobre o combate à homofobia. “Com 70 anos de existência, só agora o MEC discute a homofobia. Estava na hora”. Roberto propôs colocar o tema como caráter reflexivo e de diálogo nas escolas.

Exemplos – Marisa Fernandes, coordenadora do Movimento GLBTT em São Paulo e professora da rede estadual de Santo André (SP), sugeriu que os concursos para cargos na área de educação apresentem item sobre a orientação sexual dos candidatos. “Não como garantia para reserva de vagas, mas para estimular o ingresso dos não-heterossexuais nos concursos”, disse. Marisa entende que é preciso que as informações sobre homofobia cheguem às escolas para que situações como a ida ao banheiro, por exemplo, não sejam fonte de discriminação dos não-heterossexuais.

A professora Miriam Gizele Medeiros Weber, representante do GLBTT do Rio Grande do Sul, defende que o tema seja pensado de forma estratégica e colocado em todas as séries. Beth Fernandes, psicóloga e professora da Universidade Católica de Goiás, citou o caso de um transexual que perdeu o curso porque levava falta todas as vezes em que não respondia a chamada com o nome original de João. “Queria ser chamado de Maria e a professora não concordava”.

Ela entende que é preciso preparar o professor para debater a homofobia na escola, caso contrário ele vai reclamar que já leciona sobre meio ambiente, história do negro no Brasil e ainda dar aulas sobre um tema que não domina. “Cultivar o respeito à diversidade não é tarefa fácil”, observou o professor Clóvis Arantes, do Movimento GLBTT de Mato Grosso.

Capacitação – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, no dia 24 deste mês, no Palácio do Planalto, o programa Gênero e Diversidade na Escola. O objetivo é capacitar inicialmente 1,2 mil professores de escolas públicas de 5ª a 8ª série para lidar, em sala de aula, com atitudes e comportamentos preconceituosos em relação a preferências sexuais, gênero (masculino e feminino) e raça. Os cursos de formação serão implantados em Salvador (BA), Dourados (MS), Porto Velho (RO), Maringá (PR), Niterói (RJ) e Nova Iguaçu (RJ), com apoio municipal e estadual. A partir de setembro, mais 30 mil professores farão o curso em todo o país.

A iniciativa visa evitar atitudes preconceituosas em relação às mulheres, negros, índios, portadores de deficiência física, homossexuais e bissexuais. A ação é uma parceria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM/PR), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), do Ministério da Educação e do Conselho Britânico no Brasil. O Reino Unido já incluiu a diversidade de gênero, raça e orientação sexual na escola. O investimento é de R$ 723 mil, sendo R$ 603 mil do governo federal e R$ 120 mil do conselho. Fernando Haddad destacou que a iniciativa aprimora a formação cidadã dos alunos.

Programa – O programa de combate à violência e à discriminação contra GLBTT e de promoção da cidadania homossexual, Brasil sem Homofobia, é resultado de parceria entre o governo federal e a sociedade civil, organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O Brasil sem Homofobia prevê ações nas áreas da saúde, segurança, trabalho, educação e cidadania. “O programa é uma das bases para ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania no Brasil. Um verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença”, observa o ministro Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, na cartilha do programa.

“Um dos objetivos é a educação e a mudança de comportamento dos gestores públicos”, diz Nilmário Miranda. Segundo ele, a expectativa é que a integração interministerial, em parceria com o movimento homossexual, prospere e avance na implementação de parâmetros para definição de políticas públicas, incorporando de maneira digna milhões de brasileiros.

Histórico – A palavra homofobia combina a palavra grega fobia (medo) com o prefixo homo (igual), uma apócope de homossexualidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtornos mentais. A homofobia cria e consolida um conjunto agressivo de referência contra os gays, lésbicas, transgêneros e transexuais. Outras informações pelo telefone (62) 2104-6266 ou no sítio do programa Brasil sem Homofobia.

Repórter: Súsan Faria