Educação

Começou na segunda-feira, dia 18, em Brasília, o 2º Seminário Nacional de Formadores do programa Saberes da Terra. O encontro busca aprofundar a compreensão da metodologia, os princípios e as diretrizes pedagógicas nacionais do programa. O Saberes da Terra visa à ampliação do acesso aos estudos e à permanência na escola, além da melhoria da qualidade de ensino para os jovens do meio rural.

Cerca de cinco mil jovens agricultores familiares, entre 19 e 29 anos, são atendidos pelo programa em 12 estados. As principais diretrizes são a inclusão da diversidade cultural nos currículos escolares e a integração entre profissionalização e qualidade de ensino. “É preciso seduzir esses jovens que se encontram nas estatísticas de evasão escolar, fornecendo a eles uma educação centrada na sua realidade. Sem sedução não há educação”, afirmou o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ministério da Cultura e secretarias de Desenvolvimento Territorial e de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também estão envolvidas as secretarias de Políticas Públicas de Emprego e de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro, que se estende até sexta-feira, dia 22, conta com 60 participantes dos  estados envolvidos no projeto, da equipe pedagógica nacional e outros colaboradores. 

Segundo Ricardo Henriques, o programa é o melhor instrumento de combate às desigualdades sociais. O secretário entende que a experiência com os  estados participantes servirá como um laboratório para o desafio de unir educação, cultura e trabalho no mesmo currículo e fornecerá subsídios para a formulação de políticas públicas de educação no campo.

Repórter: Juliana Meneses

O programa Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero (Ceafro) realizou, nos dias 20 e 21, em Salvador (BA), o seminário Dimensões da Educação e Cultura Africana: África/Bahia/Brasil. O evento, que fez parte da segunda etapa do projeto Educação para a Igualdade Racial, formou 500 profissionais de educação, ligados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de Salvador e gestores e técnicos do Conselho Regional de Educação (CRE). A iniciativa beneficiará cerca de 190 mil alunos da educação infantil e do ensino fundamental da capital baiana.

Segundo a coordenadora do projeto Escola Plural, que apóia as ações do Ceafro, Lícia Barbosa, o seminário alcançou excelentes resultados, estimulando professores e gestores educacionais a buscar melhor formação para implementar, nas escolas da rede pública, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas disciplinas de português, matemática, geografia, história e artes. “O encontro serviu para aprofundar discussões sobre os valores e o modo de vida africano”, afirma Lícia.

Seminário – Conforme a coordenadora, o seminário também teve o objetivo de aprofundar os fundamentos teórico-metodológicos das Diretrizes Curriculares Municipais para Inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, reunindo os gestores e gestoras da SMEC para discutir formas de implementação da Lei nº 10.639/03 na prática pedagógica das escolas da rede municipal.

Resultado de parceria entre o Ceafro e a SMEC, o seminário dá continuidade às ações de formação de professores e de mobilização de profissionais de educação. O intuito é fortalecer a prática pedagógica das unidades escolares para implementação do tema Pluralidade Cultural e a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e africana no currículo da rede municipal de ensino de Salvador.

O Ceafro é um programa do Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para desenvolver o seminário, o programa, por meio do projeto Escola Plural, distribuiu aos participantes um kit de material didático contendo CD, fita de vídeo, textos e fotografias. A medida visa reduzir dificuldades dos educadores na sala de aula para tratar de questões envolvendo desigualdades e gênero.

Repórter: Cristiano Bastos

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) encerrou nesta sexta-feira, 5, o Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que teve como público-alvo representantes de 38 municípios brasileiros. Mais de 100 educadores participaram do evento, como representantes de pólos multiplicadores.

De acordo com a secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, a Seesp ofereceu farto material de apoio. Cada um recebeu a coleção Saberes e Práticas da Inclusão, composta por nove volumes, com materiais diversos sobre diferentes áreas da deficiência, além de documentação para trabalho no âmbito de atendimento educacional especializado e para apoio e orientação das classes comuns do ensino regular.

“Eles também estão levando documentos com a legislação, as diretrizes e os decretos de acessibilidade, direitos das pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais e o Portal de Ajudas Técnicas. Um importante material para a construção de novas orientações dentro das escolas acerca da facilidade de acesso e das ajudas técnicas”, comentou Cláudia Dutra.

Todo material oferecido pela secretaria é de formação docente, mas também contém experiências pedagógicas e conceitos que podem ser trabalhados no momento em que o professor organiza a sua prática educacional.

Oficinas – A Seesp aproveitou o encerramento do seminário para anunciar o lançamento, na próxima semana, da oficina Educar na Diversidade. O desenvolvimento desta ação terá início no estado de Minas Gerais, mais especificamente em Belo Horizonte, com a abrangência de 35 municípios.

O trabalho será disseminado em cerca de 500 escolas brasileiras e envolverá mais de 15 mil professores. Além de Minas Gerais, os estados alcançados, inicialmente, serão Paraná, Rio Grande do Norte e Pará.

Repórter: Sonia Jacinto

A educação infantil é o tema do terceiro seminário de um ciclo internacional de debates promovido pela Câmara dos Deputados. O encontro será realizado nesta segunda-feira, 15, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, em Brasília. Nele, especialistas discutem os avanços da psicologia cognitiva, que demonstram a importância do desenvolvimento lingüístico nos anos iniciais de estudo e, conseqüentemente, a importância em investir na educação infantil.

Desde agosto, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove o Ciclo de Seminários Internacionais, cujo objetivo é fomentar debates a respeito do que é feito pela educação fora do Brasil, conhecendo experiências de sucesso em países como a Coréia, Estados Unidos, Irlanda e Alemanha, entre outros. O tema do primeiro seminário foi Reforma Educativa e do segundo, o Ensino Médio Diversificado.

Palestrantes — Lisa Freund, psicóloga e neurocientista norte-americana, falará sobre a revolução cognitiva e o impacto dos anos iniciais; John Bennett, pesquisador francês, expõe sobre políticas e modelos de intervenção dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); David Dickinson, professor norte-americano, abordará o tema Atendimento a crianças de 0 a 3 anos: modelos e evidências de resultados. Já o especialista e escritor norte-americano James Garbarino discorrerá sobre políticas de atendimento infantil.

Mais informações na página eletrônica do evento.

Flavia Nery

Formação humana na área da pesca é tema de seminário

João Pessoa
O Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (Cefet-PB) promove o Seminário Nacional: Política para Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar. O evento, que termina amanhã,  24, marca o acordo firmado entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O acordo prevê a instalação no país de 70 cursos para a área de pesca em quatro anos.
No seminário, que começou no dia 22, foram oferecidos cursos profissionalizantes de nível médio e superior, desenvolvidos pelo Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Mais informações na página eletrônica do Cefet.

Seminário internacional sobre a terceira idade

Florianópolis
Termina hoje, 23, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o 9º Seminário Internacional sobre Atividades Físicas para a Terceira Idade, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, em Florianópolis. O tema do seminário, Novas Perspectivas em Políticas Públicas na Atividade Física e no Envelhecimento, será discutido em mesa-redonda, minicursos, painéis e conferências proferidas por especialistas no assunto. Mais informações na página eletrônica do seminário.

Cefet-AM discute educação de jovens e adultos

Manaus
O Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) promove, no dia 25 de maio, o 1º Colóquio sobre Docência Profissional e Proeja do Cefet-AM. O Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), os novos desafios para a educação de jovens e adultos e as perspectivas em educação de jovens e adultos para a formação profissional são alguns dos temas que serão discutidos no auditório do CDI, no Cefet-AM. Mais informações no sítio do Cefet ou pelos telefones (92) 3621-6700 e 3621-6764.

Congresso de comunicação na UFMT

Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) promovem, na quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, o 8º Congresso de Ciências da Comunicação da Região Centro-Oeste.
No dia 24, serão realizadas mesas-redondas para debater a Comunicação e Consumo na Cultura Contemporânea, a Comunicação, Tecnologias e Educação e a Comunicação, Arte e Imaginário Regional. No dia 25, serão debatidos os temas Comunicação e Cultura Regional, Dispositivos Biopolíticos na Sociedade Digital e Eventos e Formação dos Campos Culturais: a Literamérica e Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá. Outras informações no sítio da Intercom e na Assessoria de Comunicação da UFMT, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefones (65) 3615-8330 e 3615-8332.

Educação médica é tema de evento na UFTM

Uberaba
O 2º Congresso Mineiro de Educação Médica (Comem) será realizado de 25 a 27 de maio, na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba (MG). O objetivo é estabelecer um intercâmbio entre as escolas mineiras de educação médica. As inscrições para o 2º Comem podem ser efetivadas até a data do evento. Os valores variam entre R$ 20,00 e R$ 60,00, dependendo da categoria e data da inscrição. Podem participar estudantes, residentes das categorias A e B, professores e profissionais da saúde.
Entre os temas a serem discutidos estão o impacto da especialização da residência, a formação de médicos generalistas, a saúde mental do estudante de medicina, os hospitais universitários e de ensino e o Sistema Único de Saúde. Mais informações na página eletrônica da UFTM.

Capes e MRE selecionam leitores para universidades estrangeiras

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores (MRE) abriram inscrições para a função de leitor em instituições universitárias estrangeiras. Há vagas para trabalho na Armênia, Coréia do Sul, Croácia, Líbano, Nova Zelândia, Panamá, Trinidad e Tobago e Vietnã.
Os candidatos devem ter nacionalidade brasileira e experiência didática no ensino de língua portuguesa para estrangeiros, de literatura e cultura brasileiras, bem como de teoria literária e lingüística. Os currículos apresentados serão avaliados pela Capes. O MRE fará a apresentação dos pré-selecionados às instituições universitárias estrangeiras para que elas façam a escolha final. As inscrições devem ser feitas até às 18h do dia 30 de maio, pela internet. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Inscrições abertas para mestrado em história

Rio de Janeiro
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) está com inscrições abertas para o preenchimento de dez vagas para o curso de mestrado. O prazo para inscrições vai até 6 de junho. Podem se inscrever aqueles que concluíram curso de graduação em quaisquer áreas de conhecimento. O edital completo está na página da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPG) na internet. Mais informações na página eletrônica da Unirio ou na Coordenação de Comunicação da universidade, telefone (21) 2542-4294,  fax (21) 2542-4477

UFMT abre inscrições para vestibular indígena

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está com inscrições abertas para o processo seletivo específico para ingresso em cursos de graduação no período letivo de 2007, segundo semestre, exclusivamente para estudantes dos povos indígenas de Mato Grosso. São oferecidas quatro vagas suplementares para o curso de enfermagem, para os campi de Rondonópolis (duas vagas) e de Sinop (duas vagas).
As inscrições poderão ser realizadas no período de 4 a 8 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, nos núcleos de apoio de Água Boa, Juína, Rondonópolis, Ji-Paraná (RO) e de Vilhena (RO), e nas administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Araguaia, Barra do Garças, Campinápolis, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste, Tangará da Serra e de Cacoal (RO). O processo seletivo específico terá duas fases: a primeira constituída de prova objetiva e prova de redação e a segunda constituída de prova oral. Mais informações pelos telefones (65) 3615-8152 e 3628-1290. O edital completo está disponível no sítio da UFMT

UFSC lança mestrado em jornalismo

Florianópolis
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lança o primeiro mestrado 100% focado em jornalismo do Brasil. O curso é recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e começa a funcionar na UFSC em agosto deste ano. As inscrições estão abertas de 1º a 15 de junho, das 14h às 17h, e devem ser realizadas na Secretaria do Mestrado em Jornalismo, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), Campus Universitário, Florianópolis (SC). Serão admitidas inscrições pelos Correios, postadas até o último dia de inscrição e recebidas pela secretaria até 19 de junho.
O curso é gratuito e oferece dez vagas, sendo quatro delas na Linha de Pesquisa 1 (Fundamentos do Jornalismo) e outras seis na Linha de Pesquisa 2 (Processos e Produtos Jornalísticos).
A primeira etapa da seleção, eliminatória, será em 6 de julho. A segunda vai de 9 a 13 de julho. O resultado final do processo de seleção será divulgado no dia 20 de julho.  O edital de seleção está disponível no sítio do mestrado. Outras informações pelo telefone (48) 3721-9490.

Abertas inscrições para o Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão abertas até 15 de junho e devem ser feitas na página eletrônica do Enem. O exame verifica o nível de conhecimento, as competências e habilidades que os alunos adquiriram durante o ensino médio. Todos os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano ou que já o concluíram em anos anteriores, inclusive os da educação de jovens e adultos (antigo supletivo), podem fazer o Enem. O estudante que participa do exame poderá concorrer a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que utiliza a média geral do participante no Enem para fazer a classificação dos beneficiados. Este ano, mais de quatro milhões de estudantes devem prestar o exame.

Especialistas em inclusão de pessoas com necessidades especiais e educacionais se reúnem em Recife, de 21 a 23 de novembro, no Seminário Nordeste do TEC NEP, programa do Ministério da Educação que fomenta a educação inclusiva nas instituições federais de educação tecnológica.

Realizado no Hotel Jangadeiro e no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE), o evento terá 200 participantes de todo o país. A programação prevê exposições, painéis, palestras, oficinas pedagógicas e apresentações culturais.

O destaque entre os palestrantes é o especialista em empregabilidade de pessoas com necessidades especiais, o consultor Romeu Kasumi Sassaki. Com vários livros publicados sobre o assunto, ele é referência nacional e internacional sobre o assunto. Sassaki já foi consultor do Unicef e do Ministério da Saúde.

Na programação cultural, destaca-se o músico David Valente, que tem os membros superiores atrofiados e toca teclados com os pés. Ele tem diversos CDs gravados, já participou da novela América e da minissérie Mad Maria, ambas da TV Globo.

Entre as oficinas do seminário, estão a de roupas com design inclusivo e a de construção de material didático tátil para geografia e física. Os alunos com necessidades especiais do Cefet-PE apresentarão o painel Fui Incluído na Rede Federal de Educação Tecnológica, e daí?, durante o qual será exibido um documentário onde eles são os protagonistas.

A Escola Agrícola Federal de Ceres, do estado de Goiás, apresentará uma experiência de equoterapia, do professor André Luiz Melo. Trata-se da reabilitação de pessoas com deficiências, como paralisia cerebral, por exemplo. A técnica consiste em exercícios quadridimensionais, realizados ao andar a cavalo, que estimulam o equilíbrio.

Assessoria de Imprensa do Cefet-PE

Terminam amanhã, dia 8, as inscrições para o seminário regional Qualidade Social da Educação, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 próximos, em Cuiabá. Estarão reunidos dirigentes municipais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

Até a tarde de ontem, 6, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) tinha computado 193 inscrições. Os coordenadores esperam muitos pedidos nestes dois últimos dias para preencher o total de 300 vagas oferecidas. Todos os inscritos receberão mensagem eletrônica com a confirmação da inscrição e do local do evento.

Os encontros terão como temas integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino; ampliação do ensino fundamental para nove anos; política nacional de formação de leitores na escola e formação continuada de professores da educação básica.

A SEB promoverá dez seminários nas cinco regiões do país até junho, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Segundo o titular da SEB, Francisco das Chagas, os seminários tratarão articuladamente de vários programas de educação infantil e de ensino fundamental e servirão para estreitar o relacionamento entre governo federal, sistemas de ensino e universidades que fazem parte da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica. "Os seminários pretendem ser articuladores não apenas das políticas do MEC, mas no sentido de aproximar a universidade do sistema e o sistema da universidade", salientou Chagas.

Secretários municipais e estaduais de educação e representantes designados por eles poderão fazer a inscrição pela internet. Entidades que atuam na área de educação infantil e ensino fundamental devem solicitar inscrição pelo fax (61) 2104-9276 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9677.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Um dos desafios da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC) é ampliar a formação de professores para atender alunos portadores de necessidades especiais nas escolas públicas de todo o país. Para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Seesp, que vai estimular o ensino inclusivo, será realizado, de 11 a 15 de abril, no Hotel San Marco, em Brasília, o 2º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade.

Desde que foi lançado, em 2003, o programa formou 23 mil professores em 1.869 municípios. O objetivo é capacitar gestores para a implantação de políticas de educação inclusiva, visando à transformação dos sistemas educacionais em sistemas que atendam conjuntamente alunos regulares e especiais. "Nosso foco de atuação é garantir o acesso de todos os alunos à educação regular e organizar o sistema para oferecer um ensino de qualidade para todos", explica a secretária de educação especial, Cláudia Dutra.

Com a realização do seminário, a expectativa é ampliar a rede de formação de professores para mais 600 municípios. Durante o encontro, será elaborado um curso de capacitação para ser utilizado pelos municípios-pólo - que já desenvolvem o programa - para multiplicar a formação de professores em outras cidades. Participarão do evento 266 gestores e representantes de todas as secretarias estaduais de educação.

Na programação do seminário constam debates e apresentações de experiências bem-sucedidas em educação inclusiva. As capitais Belo Horizonte e Recife e os estados de Goiás e Rio Grande do Norte vão expor os trabalhos, considerados modelos, desenvolvidos na região. "A educação inclusiva rompe com o modelo de integração que o aluno deve se adaptar ao sistema. Na verdade, o sistema é que deve se preparar para receber o aluno",define Cláudia Dutra.

Censo - De acordo com o último censo escolar, existem 566.753 estudantes portadores de necessidades especiais no Brasil. Do total de 174 mil escolas públicas, 32 mil atendem alunos especiais. A participação dos portadores aumentou no último ano. Foram 118 mil novas matrículas em educação especial.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação pretende criar uma política pública para apoiar o desenvolvimento de cursos superiores indígenas. Entre as medidas necessárias estão regras administrativas e econômicas para facilitar a abertura de cursos, a contratação de professores e o apoio logístico para a manutenção das aulas.

O tema será discutido no Seminário Nacional de Avaliação do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), que começa na quinta-feira, dia 30, e se estende até 2 de dezembro, no auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB). Segundo o coordenador-geral de educação indígena do MEC, Kleber Gesteira, o evento vai reunir todas as universidades que oferecem cursos de licenciatura indígena para trocar experiências e avaliar as necessidades do segmento educacional. “Queremos ampliar esses cursos superiores para formar professores indígenas e ampliar a oferta do ensino fundamental nas aldeias”, disse Gesteira. “Atualmente, elas oferecem aulas só até a quarta série.”

Criado em 2005, o Prolind apóia universidades públicas no desenvolvimento de projetos de cursos de licenciatura para formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos.

Atualmente, 880 indígenas estudam em sete universidades. O primeiro curso superior voltado para índios foi criado em 1999, na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Participam do seminário as secretarias Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC); a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a UnB, a Unemat, as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Roraima (UFRR), da Grande Dourados (UFGD) e do Tocantins (UFTO), a do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade de São Paulo (USP). Também integrarão os debates representantes das 13 instituições de ensino superior que têm projetos de criação de cursos de licenciatura indígena.

Flavia Nery

O Seminário Educação Profissional Técnica de Nível Médio acontece nesta terça-feira, 28, em Cuiabá (MT). O evento integra uma agenda conjunta das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), para implementação da educação profissional técnica de nível médio, integrada ao ensino médio. O seminário vai acontecer no auditório da Secretaria Estadual de Educação, localizado no Centro Político Administrativo – Av. B, s/n, Cuiabá.

O MEC já realizou oito seminários desse tipo, nos estados que manifestaram a intenção de ofertar a modalidade de ensino profissional técnico, integrado ao ensino médio. “Nós temos ido aos estados para esclarecer as dúvidas que naturalmente surgem e nos colocamos à disposição para implementar essas ações e também informar sobre os procedimentos do plano de trabalho de implantação”, explicou Alzira de Oliveira Reis e Silva, técnica em Planejamento e Gestão Educacional da Setec/MEC,

Segundo Alzira, muitos estados têm se mostrado receptivos e com vontade de fazer uma integração correta de conformidade com a lei. O próximo seminário vai acontecer no dia 5 de julho, em Rondônia, e o do Paraná está agendado para o dia 28 do mesmo mês.

Confira a programação.

Repórter: Sonia Jacinto

Um seminário de cooperação técnica, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), FNDE e Undime vai orientar secretários municipais de educação de Pernambuco e suas equipes na elaboração de projetos educacionais que buscam apoio financeiro da SEB/MEC em 2005. Os participantes estarão reunidos dias 2 e 3 de maio, a partir das 8 horas, para conhecer as ações do ministério e participar de oficinas.

Este ano, o MEC incluiu a reforma, construção e adaptação das escolas entre as ações apoiadas. Projetos de capacitação de professores; de formação continuada de educadores e profissionais de apoio; e de aquisição de material didático também podem receber verbas para a melhoria da educação básica, de acordo com o Plano Plurianual (PPA).

O diretor de articulação e desenvolvimento dos sistemas de ensino da SEB/MEC, Horácio dos Reis, abrirá o evento, que será realizado no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Av. Recife, nº 6205, Jardim Paulista, Recife (PE). Informações na Undime de Pernambuco, pelos telefones: (81) 3251-6213 ou 3251-8021.

Repórter: Heloisa dArcanchy

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (Cefet-CE) recebe até o próximo domingo, 16, inscrições para o 6º Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação e para o 6º Encontro de Iniciação Científica e Tecnológica da Instituição. Os eventos pretendem divulgar a produção científica de professores e estudantes do Cefet e de outras universidades, estender as chances de aprendizagem aos professores envolvidos na iniciação científica, gerar um ambiente de discussão em torno da articulação entre a pesquisa, a inovação e o empreendedorismo, e, ainda, inserir inovação na política de pesquisa e pós-graduação do centro.

Os encontros também visam promover integração entre a comunidade acadêmica, o que contribui para a construção de uma cultura de pesquisa e inovação tecnológica. Na programação, palestras e mesas-redondas que discutirão os desafios para a criação das universidades tecnológicas. Os dois eventos ocorrem em conjunto, de 24 a 26 de agosto, na sede do Cefet-CE. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição eletrônica disponível na seção Últimas, da página do Cefet-CE, onde poderá obter mais informações, e enviá-la com um resumo de seus trabalhos completos pela internet. (Assessoria de Imprensa da Setec)

O Ministério da Educação realiza uma série de seminários até maio para orientar secretários municipais de educação e suas equipes na elaboração de projetos e convênios que buscam apoio financeiro do governo federal para a melhoria da educação básica. Hoje, 14 e amanhã, 15, os seminários acontecem em Belém do Pará. Ao todo serão 20 seminários regionais com previsão de três mil participantes.

A verba é para capacitação de professores, formação continuada de educadores e profissionais de apoio, aquisição de material didático e reestruturação da rede física escolar. Os projetos para reforma, construção e adaptação das escolas são novidades em 2005.

Os encontros são promovidos em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Nos dias 14 e 15 de abril, técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão no auditório do Processamento de Dados do Pará (Prodepa), em Belém (PA), para difundir a política educacional da SEB e promover oficinas de elaboração de projetos. O encontro tratará também da importância da prestação de contas para habilitação ao financiamento.

Os seminários de cooperação técnica para o apoio financeiro a projetos educacionais em 2005 já foram realizados na Bahia, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Os próximos serão em Ariquemes (RO), dias 15 e 16; Natal (RN) e Maceió (AL), dias 18 e 19; e Aracaju (SE), dias 19 e 20 de abril.

Mais informações podem ser obtidas nas Undimes regionais ou no portaldo MEC.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Conforme o Plano Nacional de Educação, em vigor desde 2001, os municípios e estados têm até o ano de 2010 para elaborar seus planos e cumprir uma série de metas educacionais determinadas por lei. Até o momento, no entanto, apenas 36% dos municípios o fizeram, o que se deve a dificuldades técnicas enfrentadas pelas prefeituras. Para ajudar a aumentar esta porcentagem, o Ministério da Educação realizará, até julho, cinco seminários regionais.

Os encontros, que darão suporte técnico para nortear os municípios na preparação dos documentos que serão transformados em lei, têm início na região Nordeste: dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN). Depois serão realizados no Centro-Oeste (entre 22 e 24 de maio, em Goiânia), Sudeste (12 a 14 de junho, no Rio de Janeiro), Sul (3 a 5 de julho, em Porto Alegre) e Norte (19 a 21 de julho, em Manaus).

Os entraves, segundo o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional do Sistema de Ensino do MEC, Arlindo Cavalcante, são resultado de um conjunto de fatores, como a falta de conhecimento técnico, baixa integração entre os sistemas educacionais e a cultura do não-planejamento existente no país.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar, diz que cerca de dois mil municípios têm um plano – de um universo de 5.529 que havia no Brasil em 2004, quando estes dados foram pesquisados. Dos restantes, 22% estão em processo de elaboração, 22% têm previsão de elaborar e 19,5% estão sem previsão alguma.

Arlindo Cavalcante diz que o planejamento educacional é indispensável para a organização e o fortalecimento dos sistemas de ensino. O ministro da Educação, Fernando Haddad, explica que o MEC enviou a todos os municípios brasileiros, no início do ano, uma cartilha com 12 passos para o processo de construção do Plano Municipal de Educação (PME). O documento traz, entre outros pontos, os princípios que devem nortear o trabalho, quem deve participar, a divisão de responsabilidades e procedimentos a serem adotados.

A falta de um plano implica diretamente na qualidade do ensino, pois não há uma organização na hora de aplicar o dinheiro. Com vigência de dez anos, o PNE apresenta um diagnóstico e estabelece diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis de ensino, para a formação e a valorização do magistério e para o financiamento e a gestão de educação.

O coordenador adverte, também, que o plano municipal não deve ser criado exclusivamente pelos prefeitos, mas com a participação da sociedade civil como um todo. Ele acredita que os seminários ajudarão principalmente a orientar os municípios sobre como mobilizar os dirigentes educacionais e os conselhos municipais de educação a identificar os aspectos educacionais, populacionais, socioeconômicos e culturais.

Repórter: Sandro Santos

O Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 30, o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10/07, que atribui a formação dos professores da educação básica à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O projeto, que passou pelas comissões de Educação e Cultura, Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia, mantém a essência do texto apresentado pelo Poder Executivo. Além de conferir à Capes a função de estimular a formação dos profissionais do magistério, o projeto estende aos estudantes de mestrado e doutorado o acesso a bolsas de capacitação para as funções de formadores, preparadores e supervisores.

O projeto também prevê a criação de 410 cargos efetivos para a Capes — 270 de analista e 140 de assistentes, além de 52 cargos comissionados. O Senado incluiu no projeto dispositivo segundo o qual 16 desses cargos serão obrigatoriamente ocupados por servidores do quadro permanente. O substitutivo também veda a acumulação de mais de uma bolsa de estudos ou pesquisa e estabelece o valor de R$ 900 mensais para participantes de cursos de capacitação para o exercício das funções de formadores, preparadores e supervisores de cursos. Como foi alterado no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados. (Assessoria de Imprensa da Capes, com informações da Agência Senado)

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do ABC (UFABC), que funcionará em Santo André (SP). O projeto de lei irá agora à sanção presidencial e seu primeiro vestibular está previsto para o início de 2006.

Também nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de cinco novas universidades federais: do Vale do Jequitinhonha (a partir da transformação da Faculdade de Direito de Diamantina); do Triângulo Mineiro (que será criada por transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro); de Alfenas; do Recôncavo; e do Grande Dourados. Esses cinco projetos serão encaminhados para apreciação do Senado. Uma das metas do governo federal é a expansão da educação superior pública e de qualidade.

O projeto de lei que institui a Universidade Federal do ABC criou também vagas para docentes. A universidade terá 600 professores e mil monitores bolsistas na pós-graduação e deverá atender 20 mil alunos em cursos de graduação, 2.500 em mestrado e mil em doutorado. Será composta pelos centros de ciências naturais e humanas; matemática, computação e cognição humana; e engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas.

Há 20 anos a comunidade do ABC luta por uma universidade federal. Dos cerca de 77 mil estudantes no ensino superior no Grande ABC, 65% estão em instituições privadas, 20% estão em municipais e 15%, na rede comunitária filantrópica. O MEC prevê que as atividades da UFABC comecem no primeiro semestre de 2006, com os cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática, em salas de 30 alunos; e um curso de ciências da computação com 50 vagas, nos turnos diurno e noturno. No segundo semestre de 2006, devem começar os cursos de engenharia. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O Senado Federal aprovou no dia 12 deste mês a criação de cinco universidades federais, três delas por transformação de faculdades federais e duas por desmembramento de universidades. Foram autorizadas a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), criada a partir da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), decorrente da transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas; e a Universidade Rural do Semi-Árido, resultante da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró.

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) será criada por desmembramento da Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. A criação da Universidade Federal do ABC (UFABC) foi aprovada pelo Senado no dia 6. O texto do projeto de lei que instituiu a UFABC já está na Casa Civil e deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o próximo dia 26.

A sanção dos projetos de lei que criam as demais universidades não tem data marcada, o que será feito assim que a Casa Civil conclua a análise de mérito e constitucionalidade. Os projetos, que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, são de autoria da Presidência da República.

Características – “Na proposta de adequação das instituições federais à vocação produtiva regional, cada universidade terá suas propriedades, sem perder o caráter de visão sistêmica, característica primeira de uma universidade”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

A UFRB deverá oferecer cursos de graduação em agronomia, zootecnia e engenharia florestal, atendendo 700 alunos, além de já começar com um programa de pós-graduação em desenvolvimento rural sustentável.

A UFGD deverá ter diretrizes com responsabilidade social e estudos na preservação dos recursos naturais. Os cursos de graduação e pós-graduação a serem implantados são: geografia, letras, engenharia de alimentos, odontologia, psicologia, recursos florestais e engenharia florestal, biologia, história, zootecnia, ciências sociais, educação física, matemática e pedagogia. O curso de medicina, já existente, será implementado.

A Unifal terá cursos de graduação e pós-graduação para pesquisa e extensão universitária. A universidade ganhará cursos como os de enfermagem, ciências biológicas e nutrição e atenderá cerca de 200 alunos.

A UFTM atenderá a mais de 500 alunos da área de nutrição, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, letras inglês/espanhol e licenciatura em educação física. Em Mossoró (RN), a Universidade Rural do Semi-Árido oferecerá cursos de graduação e pós-graduação em agronegócios, engenharia agrícola, licenciatura plena em ciências agrárias e doutorado em agronomia: fitotecnia, mestrado em ciências veterinárias com áreas de concentração em produção animal e sanidade animal; mestrado em irrigação e especialização em carcinicultura. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Os senadores aprovaram na quarta-feira, 9, em Brasília, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 70/2005, que permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, ONGs e o setor produtivo. A criação de novas unidades estava proibida desde 1998, pela Lei nº 9.649, daquele ano.

O artigo 47 daquele documento estabelecia que a União só poderia criar escolas se estados, municípios, ONGs ou instituições do setor produtivo se responsabilizassem pela manutenção das mesmas. A legislação anterior prejudicava as regiões brasileiras com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como os estados da região Norte e algumas cidades do interior. A aprovação do PLC viabiliza o início do plano de expansão da rede federal apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e diretores da rede federal.

A tramitação do projeto no Congresso Nacional durou quase 18 meses e sua aprovação só foi possível com o apoio dos deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional.

Metas – Os estados que não têm escola técnica ou agrotécnica federal, as regiões carentes do interior e as periferias dos grandes centros urbanos são os alvos do Ministério da Educação no plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O plano prevê a construção de três escolas técnicas federais (ETFs), quatro escolas agrotécnicas federais (EAFs) e 25 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets). Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul não possuem escola técnica e o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rondônia não têm escola agrotécnica.

As unidades de ensino descentralizadas (Uneds) serão construídas no interior, longe dos centros formadores e nas periferias urbanas. Entre os municípios que devem receber as Uneds estão Picos (PI) e Campina Grande (PB). Nas áreas pobres das regiões metropolitanas terão prioridade o bairro Guarus, em Campos (RJ), e as periferias de Natal e Fortaleza.

O plano, como explica o coordenador-geral de Supervisão da Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, prevê 32 projetos e o atendimento de 1,3 mil municípios.

Repórteres: Rodrigo Farhat e Ionice Lorenzoni

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Paraná está próximo de se tornar universidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 6, por unanimidade, o projeto de credenciamento da instituição. Essa foi a quarta e última comissão pela qual passou o projeto, que segue, agora, para o Senado Federal. Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto será enviado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para sanção. A expectativa é que se torne lei até agosto.

Na Câmara, a matéria entrou na pauta da comissão em regime prioritário, a pedido do relator, Osmar Seraglio (PMDB-PR). O deputado destaca que o Paraná terá a primeira universidade tecnológica do país e a segunda federal. "Havia uma discriminação em relação a outros estados, que têm mais de uma universidade federal", ressaltou Seraglio.

Para o deputado, entre as vantagens da transformação, está a maior autonomia da instituição, a facilidade para abrir cursos e implantar campi e o acesso a órgãos de apoio a pesquisas. "Como o Cefet-PR tem várias unidades no estado, teremos uma universidade guarda-chuva, cobrindo todo o Paraná", disse.

Criada em 1909, como Escola de Aprendizes Artífices, a instituição oferece cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação - especialização, mestrado e doutorado. Cerca de 12,5 mil alunos regulares, 1,3 mil docentes e 560 técnicos administrativos estão distribuídos nas unidades de Curitiba, Ponta Grossa, Campo Mourão, Medianeira, Pato Branco-Dois Vizinhos e Cornélio Procópio.

Mudanças - Como um dos principais argumentos para obter o credenciamento, o Cefet-PR tem perfil universitário alicerçado no ensino, na pesquisa e na extensão. Com a mudança, deverão ser alterados aspectos como designação de diretores e estatuto. A direção-geral passará a ser designada como reitoria.

A proximidade do credenciamento levou a Fundação do Cefet-PR (Funcefet) a lançar, na segunda-feira, dia 4, o concurso da logomarca da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. O regulamento e a ficha de inscrição estão no endereço eletrônico da fundação. (Assessoria de Imprensa do Cefet-PR)

A Comissão de Educação do Senado Federal concluiu nesta terça-feira, 11, o ciclo de audiências públicas destinado a  discutir as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Foram realizadas 12 audiências nos últimos três meses, com a participação de senadores, representantes de universidades, membros do movimento estudantil e da sociedade civil organizada.

De acordo com o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PT-DF), o resultado das discussões será apresentado em relatório até o fim deste mês. “Foi uma maratona de reflexão sobre a educação. Várias sugestões serão apresentadas no relatório. A intenção é que sejam transformadas em projetos de lei”, destacou.

Uma das sugestões, feita pelo senador Flavio Arns (PT-PR), prevê a presença de um assistente social ao lado do diretor na gestão das escolas públicas. “Acho muito importante a presença de um assistente social na direção das escolas para fazer uma ponte entre a realidade do aluno e o ensino”, explicou.

No começo de outubro, será realizada a última audiência pública da comissão para discutir o relatório.

Ana Guimarães