Educação

Os professores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas federais (EAFs) que não têm formação pedagógica – entre eles, engenheiros, químicos e agrônomos – terão atenção especial da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em 2006.

Segundo a secretária adjunta, Maria José Rocha, a Setec está fazendo parceria com as secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC) e de Educação Básica (SEB/MEC) para atender à demanda. Com a Seed, serão construídos cursos de formação com tecnologia a distância e com a SEB está em negociação a abertura de cursos por meio do Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura).

EJA – Outras duas atividades estão sendo montadas pela Setec para qualificar os professores dos Cefets e EAFs no atendimento de jovens e adultos. O objetivo da secretaria, explica Maria José Rocha, é preparar os professores para receber cerca de 30 mil jovens e adultos em 2006 e 2007, vindos dos cursos de alfabetização e da educação de jovens e adultos (EJA).

Em 2006, a capacitação deve chegar a 1.500 professores. Em convênio com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Setec quer abrir 300 vagas em mestrado e doutorado em EJA para os professores de Cefets e EAFs.

Outro desafio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica em 2006 é colocar nos currículos dos cursos fundamental, médio e superior dos Cefets e EAFs o ensino de história da África, conforme determina a Lei nº 10.639/2003. Maria José Rocha explica que a Setec fará uma consulta aos diretores de ensino de centros e escolas para definir como essa adaptação curricular será feita.

Jornada – De 27 a 29 de março, a Setec realiza em Brasília a Jornada Nacional de Produção Científica, uma oportunidade para os centros e escolas exporem os trabalhos desenvolvidos em todas as partes do país. Nos três dias da jornada, professores, pesquisadores e estudantes vão mostrar experiências, defender teses e trocar informações.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) pretende implantar ainda em 2005 o Sistema de Informações Gerenciais Acadêmicas (Siga) em todas as unidades da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, bem como nas unidades administrativas da própria Secretaria. A idéia é que o sistema possa servir como um grande banco de dados e seja utilizado para controle do número de alunos, evasão escolar, matrículas, estágios etc., fornecendo indicadores permanentes sobre a realidade da educação profissional e tecnológica no âmbito do Ministério da Educação.

A expectativa, assim, é de que o sistema possa prover com informações gerenciais e acadêmicas os gestores, diretores de instituições federais de ensino profissional e tecnológico e demais instituições ligadas à Setec, servindo para diagnóstico, avaliação e planejamento de suas ações. Atualmente, algumas instituições da rede têm seus sistemas particulares, mas não existe um banco de dados universal e integrado.

Para dar início à ação de implantação do sistema, um grupo de trabalho organizado pela Setec, com representantes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e escolas agrotécnicas federais (EAFs) e do ministério está avaliando, nesta semana, os produtos e as experiências no campo da gestão de informações acadêmicas de algumas empresas e instituições, que já desenvolveram ou mantêm sistemas gerenciais semelhantes. Essas apresentações acontecem hoje e amanhã no auditório central do edifício-sede do MEC, em Brasília.

Após as apresentações, o grupo de trabalho fará reunião na quarta-feira, para decidir o desenvolvimento, a compra ou a adequação de uma solução que atenda às necessidades das instituições da rede federal e da própria Setec. A coordenação-geral do grupo está a cargo do coordenador- geral de Orçamento, Planejamento e Gestão da Setec, Jocelino Francisco de Menezes.

Além do Siga, a Setec já está em estágio avançado de implantação do Sistema SIG, que prevê o controle e o gerenciamento de informações orçamentárias e financeiras das instituições da rede federal e da secretaria. O sistema está em fase de testes e seu lançamento oficial deverá ocorrer em breve. 

Leandro Marshall

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) lançou nesta segunda-feira, 6, três cartilhas temáticas – Biodiesel, Licuri e Aqüicultura. O lançamento foi feito durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Confetec), que acontece até o próximo dia 8, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

As cartilhas divulgam pesquisas que estão sendo realizadas em escolas da rede federal de educação tecnológica que primam pela busca da inovação, do desenvolvimento sustentável, da valorização de produtos regionais e da geração de emprego e renda para as comunidades locais.

A pesquisa sobre biodiesel está sendo feita por professores e alunos da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho, em Minas Gerais. Já a pesquisa sobre o potencial socioeconômico do licuri é desenvolvida pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA) e a sobre aqüicultura é realizada pelas agrotécnicas de Alegre e Colatina, no Espírito Santo.

Os volumes sobre biodiesel, licuri e aqüicultura fazem parte da coleção de cartilhas temáticas da Setec. Os três primeiros exemplares abordaram pesquisas da rede federal de ensino sobre café, cachaça e vinho.

Rosilã Jacques Pereira

Pesquisa sobre gestão do conhecimento em organizações, dos professores Walter Link e Rosana Camargo, do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP), é tema da terceira edição da série Cadernos Temáticos, publicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

De acordo com os pesquisadores, o conhecimento organizacional deve estar em constante atualização e isso implica o domínio de uma visão exata de seus laboratórios, departamentos, processos, projetos. Requer, também, a melhoria de serviços, capacidade de gerar inovações e o envolvimento de todas as pessoas inseridas no processo. É pelo gerenciamento do conhecimento, dizem os pesquisadores, que se torna possível identificar, mapear e reaproveitar as informações existentes na organização, possibilitando tomada de decisões acertadas com relação a clientes e concorrentes.

Essa e outras experiências estão na terceira edição da série Cadernos Temáticos que a Setec lança sexta-feira, 25, às 11h, no Cefet-SP, em São Paulo. O evento será na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, no Hall da Diretoria Sistêmica.

Sophia Gebrim

Desta terça-feira, dia 4, até o fim de novembro, a Secretaria de Edu-cação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promoverá 15 oficinas pedagógicas para capacitação de diretores de ensino, gerentes pedagógicos e coordenadores de área e de curso das 144 escolas da rede federal de educação tecnológica.

Segundo o coordenador-geral de execução e monitoramento da Setec, Jazon de Souza Macedo, a proposta é desenvolver estratégias para a implementação do Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja). As primeiras oficinas foram realizadas em Goiânia e Porto Alegre nos dias 29 e 30 de setembro e 3 e 4 de outubro.

No primeiro dia de cada evento, um painel relatará experiências do currículo integrado e uma mesaredonda debaterá as concepções curriculares. No segundo, serão constituídos grupos de trabalho para definição de estratégias para a construção do currículo integrado.

Cronograma — As próximas oficinas ocorrerão em Manaus e Florianópolis, na quinta-feira, 6, e na sexta, 7. Ainda para mês foram programadas as oficinas de Belém (20 e 21), Belo Horizonte (20, 21, 25 e 26) e Fortaleza (25 e 26).

Em novembro, haverá encontros em Recife (7 e 8), Teresina (10 e 11), Rio de Janeiro (10 e 11), Vitória e Salvador (22 e 23), Curitiba e João Pessoa (28 e 29).

Repórter: Rodrigo Farhat

Nos próximos dois meses, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promoverá uma série de oficinas pedagógicas para a capacitação de diretores de ensino, gerentes pedagógicos e coordenadores de área e de curso das 144 escolas da rede federal de educação tecnológica.

A primeira oficina será em Goiânia, nos dias 29 e 30 de setembro, com a participação de representantes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Goiás, Jataí, Morrinhos, Rio Verde, Urutaí (todos de Goiás); de Cuiabá e Mato Grosso; e das escolas agrotécnicas federais (EAFs) de Ceres (GO) e de Cáceres (MT).

A proposta é desenvolver estratégias para a implementação do Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Para o primeiro dia (29 de setembro) estão previstos um painel, com relatos de experiências do currículo integrado, e mesa-redonda sobre as concepções curriculares. No segundo (30), serão constituídos grupos de trabalho que definirão estratégias para a construção do currículo integrado.

Encontros– As próximas oficinas ocorrerão em Belém e Porto Alegre, nos dias 3 e 4 de outubro, e em Manaus e Florianópolis, nos dias 6 e 7 do mesmo mês. Para outubro, foram programadas ainda as oficinas de Belo Horizonte (dias 20, 21, 25 e 26) e Fortaleza (25 e 26).

Em novembro, serão desenvolvidos os encontros de Recife (dias 7 e 8), Teresina e Rio de Janeiro (10 e 11), Vitória e Salvador (22 e 23) e Curitiba  e João Pessoa (28 e 29).

Repórteres: Ana Júlia Silva de Souza e Rodrigo Farhat

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está promovendo oficinas pedagógicas para a capacitação de diretores de ensino, gerentes pedagógicos e coordenadores de área e de curso das instituições federais de educação tecnológica. O objetivo é desenvolver estratégias de implementação do Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja).

As próximas oficinas acontecem em Belo Horizonte e em Belém. Na capital mineira, haverá duas capacitações: a primeira será nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21, e a segunda nos dias 25 e 26. Serão 62 participantes no total. Em Belém, o evento ocorrerá nos dias 20 e 21 e envolverá 16 pessoas.

No primeiro dia será apresentado um painel com relatos de experiências do currículo integrado e haverá uma mesa-redonda para debater as concepções curriculares. No segundo dia, serão constituídos grupos de trabalho para definição de estratégias para a construção do currículo integrado. Já foram realizadas oficinas em Goiânia, Porto Alegre, Manaus e Florianópolis. Ainda neste mês também ocorrerão em Fortaleza, nos dias 25 e 26, com 27 participantes.

Em novembro, haverá encontros em Recife, dias 7 e 8; Teresina e Rio de Janeiro, dias 10 e 11; Vitória e Salvador, dias 22 e 23; e Curitiba e João Pessoa, dias 28 e 29. Ao todo, serão 15 oficinas pedagógicas em todo o país, para atender as necessidades das 144 escolas da rede federal de educação tecnológica.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

As atividades no âmbito educacional entre os países do Mercosul serão amplamente debatidas neste semestre, em mais de 20 encontros. Todos terão a participação de representantes e autoridades do Ministério da Educação. As metas e ações para o período que se estenderá até 2010 serão definidas na 30ª reunião de ministros do bloco, no fim de junho.

Segundo Bruno Santos, assessor técnico da área internacional do MEC, já foram definidas as atividades para o período, no âmbito do ensino básico. Dentre elas, a distribuição de livros nas regiões de fronteira dos países vizinhos, numa iniciativa do projeto Bibliotecas Escolares do Mercosul, e o lançamento do concurso Caminhos do Mercosul 2006.

Durante a 56ª Reunião do Comitê Coordenador Regional do setor educacional, entre os dias 19 e 21 próximos, ocorrerá o encontro preparatório para a definição de plano de ação para o próximo qüinqüênio. Dentre os temas relacionados, estão o projeto de intercâmbio entre a União Européia e o Mercosul e o desenvolvimento do mecanismo experimental de credenciamento.

Estão programadas, ainda, a realização do Seminário de Educação Tecnológica e a criação da página eletrônica do setor educacional do Mercosul.

Lívia Jappe

O Fórum Nacional da Livre Iniciativa da Educação reconheceu hoje, 29, a importância do debate aberto pelo Ministério da Educação para elaborar o anteprojeto de reforma universitária. O fórum, formado por 25 entidades, representa o setor privado de ensino superior.

"O debate colocado pelo Ministério da Educação vem ao encontro do que a sociedade precisa, porque está pensando num Brasil do futuro", declarou Gabriel Mário Rodrigues, coordenador do fórum e presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). "O fórum reconhece a abertura dada pelo ministro Tarso Genro para a participação das instituições particulares, não só para serem ouvidas, mas para ajudar na elaboração do anteprojeto", disse o integrante do fórum, Paulo Antonio Cardim.

Reunidos em Brasília, os representantes das instituições privadas aprovaram um documento que será entregue ao ministro Tarso Genro, ainda hoje, com sugestões para a reforma. De acordo com o texto, a reforma universitária deve ser realizada em partes. Num primeiro momento, seria resolvida a questão da autonomia de gestão financeira das universidades públicas.

Outra proposta sugere criar um marco regulatório para o ensino superior a fim de acabar com a quantidade de leis, resoluções, portarias e decretos estabelecidos para organizar o setor. "Por último, sugerimos ajustar o relacionamento do sistema federal com os estados, para integrar o ensino superior", explica o presidente da Abmes.

Prazo- Instituições e entidades públicas e privadas têm prazo até amanhã, 30, para apresentar ao MEC suas contribuições à versão preliminar do anteprojeto de reforma. Em 15 de abril, o ministério consolida um novo documento que será enviado à Casa Civil.

O anteprojeto é resultado de um ano de debates, período em que o Ministério da Educação ouviu mais de 200 entidades, entre comunidade acadêmica, especialistas brasileiros e estrangeiros, instituições e entidades de classe.

Flavia Nery

Empresários, parlamentares, representantes de entidades acadêmicas e dirigentes de universidades estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para debater a terceira versão do anteprojeto de reforma da educação superior. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo jornal Correio Braziliense, o Fórum de Avaliação do Anteprojeto analisou a proposta sob o ponto de vista do setor empresarial e das demandas do mercado de trabalho. “O setor produtivo enfrenta diariamente a realidade das diferenças entre as demandas educacionais do século XXI e os tradicionais serviços providos pelas escolas”, explicou Armando Monteiro Neto, presidente da CNI.

A entidade participou dos debates promovidos pelo Ministério da Educação desde março de 2004 para elaborar a proposta de reforma universitária. Na avaliação de Monteiro Neto, a terceira versão trouxe avanços que refletem a visão do setor produtivo. Segundo ele, destacam-se os artigos sobre a obrigatoriedade de as universidades federais oferecerem vagas em cursos noturnos, o reconhecimento da educação a distância, o caráter consultivo do Conselho Social de Desenvolvimento, o Plano de Desenvolvimento Institucional e as correções dos desequilíbrios regionais e sociais para aperfeiçoar o ensino superior.

Enviado à Casa Civil da Presidência da República no final de julho, o anteprojeto será analisado por outros ministérios para que o presidente da República envie a proposta ao Congresso Nacional. “Esperamos, com a conclusão do projeto de lei orçamentária este mês, que a agenda da Casa Civil fique mais aberta e nós possamos fazer uma discussão no governo sobre o projeto da reforma, que pode sofrer alterações”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad (foto).

Os principais pontos da proposta do governo são o financiamento das universidades públicas, o combate à mercantilização do ensino superior, a busca pela qualidade do ensino e a democratização do acesso à universidade. Para o presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, senador Gerson Camata (PMDB-ES), há um descompasso entre a legislação atual do ensino superior e a demanda da globalização dos mercados. “Há um imperativo pela reforma universitária para formar capital humano”, afirmou. Na opinião do presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa, governo, empresas e academia precisam trabalhar juntos para corrigir os problemas da educação.

Repórter: Flavia Nery

Começou nesta terça-feira, 26, o Simpósio Educação Superior em Debate – Formação de Professores para a Educação Profissional e Tecnológica, no Templo da Boa Vontade, em Brasília. O simpósio tem como objetivo debater a formação de professores para a educação profissional e, a partir desses resultados, criar uma política mais elaborada para a qualificação dos docentes. O encontro segue até a próxima quinta-feira, 28.

“Hoje, com o incentivo que o Ministério da Educação vem dando à educação profissional e tecnológica, por meio de programas como o Proeja e a Expansão da Rede Federal, a demanda por docentes qualificados para atuarem na área é muito grande”, afirma a professora Lucília Machado, do  Centro Universitário UNA de Belo Horizonte (MG). Segundo ela, estima-se que até 2010, 400 mil professores sejam formados para atuar nesta modalidade de ensino.

A partir dos resultados do simpósio, pretende-se elaborar um grupo de trabalho permanente que produzirá estudos mais detalhados sobre a formação de profissionais para a área.

“Com o aumento da oferta dessa modalidade de ensino é necessário investir na qualificação dos nossos docentes para atender à demanda do mercado, que só tende a crescer”, afirma a representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) no evento, a coordenadora- geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica, Jacqueline Moll. Segundo ela, a qualificação de professores é uma das formas de valorização desta modalidade de ensino em constante crescimento no país.

Repórter: Sophia Gebrim

A Universidade de Brasília (UnB) sedia, nesta quinta-feira, 4, o 1º Simpósio de Educação a  Distância da instituição. O evento é promovido pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Centro de Educação a Distância da UnB. De acordo com a organização, o objetivo do encontro é conhecer, discutir, divulgar e documentar as experiências em educação a distância realizadas na UnB e discuti-las à luz de uma política de educação a distância para a universidade.

O secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, proferirá uma palestra, na abertura do evento, às 14h30, sobre A Política de Educação a Distância no Brasil.

Além de Ronaldo Mota, o simpósio conta, ainda, com diversas palestras sobre educação a distância, como a da professora Vânia Lúcia Quintão Carneiro. Ela abordará o tema Desafios Pedagógicos da Integração TV na Escola: Um Estudo com Professores que Concluíram o Curso TV na Escola no Distrito Federal.

Método - O professor Otacílio Antunes Santana também participa do simpósio. Ele falará sobre a Comparação entre o Método de Ensino a Distância e o Método Presencial de Ensino na Disciplina Metodologia da Pesquisa Florestal.

O 1º Simpósio de Educação a Distância da Universidade de Brasília será realizado no Centro de Educação a Distância Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da UnB - Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Estudantes, professores, reitores, advogados e especialistas em Direito vão discutir reforma universitária e políticas públicas na educação superior, tema principal do 3º Simpósio Nacional de Direito Educacional, que será aberto sexta-feira, 25, às 9h, no Centro de Extensão Universitária (CEU), em São Paulo. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa do simpósio, no mesmo dia, às 16h, quando falará sobre a reforma universitária proposta pelo governo federal.

O simpósio será aberto por José Roberto Covac, coordenador do Curso de Direito Educacional do CEU, que falará sobre a intervenção do Estado nos processos de autorização e reconhecimento de cursos e credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior. Em seguida, haverá debate.

O tema seguinte será Os Sistemas de Avaliação do Ensino Superior, abordado por Paulo Alcântara Gomes, reitor da Universidade Castelo Branco, e o debate terá a participação de Arnaldo Niskier, secretário de Educação do Rio de Janeiro.

No período das 14h às 18h, além do ministro Fernando Haddad, o simpósio terá a participação do advogado Ives Gandra da Silva Martins, presidente do CEU; de Edson Nunes, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); e de Maria Garcia, coordenadora do Curso de Direito Educacional do CEU.

A promoção é do CEU, que fica na Rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista (Metrô São Joaquim), 01323-000 São Paulo SP, telefone (11) 3251-5377. Outras informações na página eletrônica do CEU.

Repórter: Susan Faria

Campo Grande — Representantes de Brasil, Índia, Reino Unido e África do Sul expõem a questão da justiça social e da igualdade no sistema educacional de seus países no 2º Simpósio Internacional e Fórum Público sobre Educação, Eqüidade e Justiça Social, aberto na quarta-feira, 23, em Campo Grande. O evento, que será encerrado nesta sexta-feira, 25, põe em debate temas como tecnologia na educação, inclusão social, níveis de aprendizado e diferenças étnicas, entre outros.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, que representou o ministro Fernando Haddad, disse que todos estão interessados em oferecer educação de boa qualidade. “Os países envolvidos têm várias diferenças, mas também têm um ponto em comum: a educação como absoluta prioridade e como processo de inclusão social”, destacou.

Para a diretora do Ministério da Educação britânico, Lesley Longstone, o Reino Unido tem como prioridade aumentar cada vez mais o nível de aprendizado de suas crianças e jovens. Além disso, está atento à justiça social. “Estamos sempre buscando níveis melhores para garantir  oportunidades para todos”, afirmou.

A ministra da Educação da África do Sul, Naledi Grace Pandor, falou sobre educação compulsória. Segundo ela, o sistema educacional sul-africano é basicamente público, e o Estado oferece suporte a todos os que queiram ingressar na universidade.

O vice-chanceler da Universidade Nacional de Nova Délhi, Ved Prakash, disse que Brasil e Índia têm muitas semelhanças e um caminho comum, que é o maior envolvimento da sociedade em busca de uma educação mais qualificada.

O simpósio é uma parceria do Instituto de Educação da Universidade de Londres, do Conselho Britânico, do Ministério da Educação brasileiro e da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp). A primeira edição foi realizada em 2006, em Londres.

Assessoria de Imprensa da SESu

Realizar avanços na educação e na pesquisa no setor de propriedade intelectual, como o aumento do número de gestores de patentes, é um dos temas que reunirá representantes do governo federal, especialistas estrangeiros, administradores e comunidade acadêmica no Rio de Janeiro, nesta terça e quarta-feira, 9 e 10, no Simpósio Internacional sobre Ensino e Pesquisa em Propriedade Intelectual. O encontro é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Instituto de Propriedade Industrial (Inpi/MDIC), com apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

Juntos os dois órgãos querem colocar em prática políticas que aumentem o número de estudos na área e profissionais de alta qualificação no setor. O presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, faz a palestra de abertura, às 9h45, sobre o papel da propriedade intelectual na criação de riqueza e conhecimento para o desenvolvimento nacional. Às 15h30, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, falará sobre as ações cooperativas entre instituições acadêmicas para o ensino e pesquisa em propriedade intelectual.

Além de representantes de órgãos federais como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o encontro terá como palestrantes internacionais James  Conley, professor de tecnologia da Kellogg School of Management (Illinois/EUA), e Mpazi Sinjela, diretor da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). A prática nas universidades brasileiras será apresentada pelo professor Sérgio Salles Filho do Departamento de Políticas e Ciências Tecnológicas da Universidade de Campinas (Unicamp).

Patentes – De acordo com a Lei de Inovação, aprovada em 2005 pelo governo federal, é necessário que grupos de pesquisa de universidades e institutos tenham entre seus integrantes gestores de propriedade intelectual. Conforme levantamentos do Inpi, só 12 instituições de ensino superior brasileiras têm disciplinas que tratam sobre direito ou administração na área de propriedade intelectual.

Isso significa que o Brasil precisa investir na formação de recursos humanos na área. Em 2004, foram enviados ao Inpi mais de 22 mil pedidos de patentes, mas o Brasil ocupa posição de pouca expressão no cenário internacional. Em 2003, o país fez 221 pedidos de patente. Ficou atrás da Coréia do Sul (2.997), China (1.205) e Índia (611).

O simpósio será realizado na sede do BNDES (Avenida Chile, 100 – Auditório Reginaldo Treiger). A programação está disponível na página eletrônica Inpi.

Repórter: Adriane Cunha

A avaliação da educação básica e superior, realizada pelo Ministério da Educação, será apresentada e debatida de 11 a 13 deste mês durante a 1ª Conferência da Associação de Avaliação Educacional das Américas (AAEA), que ocorre na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília (Finatec/UnB), em Brasília.

O evento, promovido pela AAEA, trará ao Brasil pesquisadores, gestores e agências para discutir a avaliação em todos os níveis e estágios da educação nas três Américas. Entre os objetivos da entidade, estão promover a cooperação entre os centros que fazem avaliação no continente com o intuito de melhorar a qualidade dos sistemas educacionais; melhorar as avaliações e testes; trocar experiência em questões e metodologias em avaliação; fazer intercâmbio de projetos de pesquisas culturais.

Sinaes – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pelo MEC em abril de 2004, será apresentado segunda-feira, 11, pelo diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Dilvo Ristoff. A apresentação começa com a história da avaliação implantada pelo MEC, em 1993, com a criação do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub), depois substituído pelo Exame Nacional de Cursos (Provão), que vigorou entre 1996 e 2003, e a criação do Sinaes, em 2004. O Sinaes, explica Ristoff, aproveita a experiência dos últimos anos, especialmente no resgate da idéia de integração da avaliação criada com o Paiub. A integração de instrumentos de informação – censo da educação superior, cadastros das instituições e de cursos, cadastro de docentes – e de avaliação – de cursos, institucional e Enade – “conversam entre si e constituem a base do Sinaes”, diz Ristoff. O Inep vai mostrar na 1ª Conferência da AAEA como o Ministério da Educação construiu e como opera o Sinaes.

Além de Dilvo Ristoff, a professora Gladys Beatriz Barreyo, da Universidade de São Paulo (USP), falará sobre a construção de instrumentos do Sinaes: o roteiro de auto-avaliação institucional; Clasy Maria Marinho-Arayo, da UnB, falará sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade): avaliando o perfil da educação superior; o coordenador do Enade no Inep, Almir Limana, abordará o Enade: modelo de avaliação dinâmica e análise de mudança; os professores Ricardo Primi e Claudete Maria Medeiros Vendramini falarão sobre Enade: evidências de validade; os professores da UnB, Elisete Rodrigues de Souza e Amália Raquel Perez e a secretária de Educação do Distrito Federal, Maria Alice Gomes de Oliveira, farão a análise do perfil sociocultural dos estudantes participantes do Enade 2004.

Saeb – A educação básica, que compreende a educação infantil, fundamental, média, profissional e de jovens e adultos, será apresentada pelo diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique Ferreira de Araújo, na plenária sobre Políticas Públicas de Avaliação da Educação Básica no Brasil. Já o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): a constituição dos testes de desempenho a partir do banco nacional de itens será tema da exposição de Clarice Santos dos Santos, do Inep; diretrizes para a elaboração dos testes de desempenho do Saeb será tema de Margarida Maria Mariano Rodrigues, da Educational Assessment Consultant. Em outro painel, Elba Maria Leite Gomes, do Inep, vai abordar a elaboração dos testes de língua portuguesa do Saeb; e elaboração dos testes de matemática no Saeb, pelo professor da UnB, Mauro Luiz Rabelo.

AAEA – A Associação de Avaliação Educacional das Américas, com sede em Toronto, Canadá, reúne associações de instituições, profissionais e pesquisadores no campo da avaliação educacional. Criada em junho de 2004, agrega os 35 países das Américas, do Alaska ao Uruguai, e é filiada à Associação Internacional para a Avaliação Educacional. Na diretoria provisória da AAEA, o Brasil tem a vice-presidência que é ocupada pelo professor de física da UnB, Joaquim José Soares Neto. O programa da 1ª conferência está na página eletrônica do Cespe/UnB.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, reúne-se amanhã, 2, às 9h, com a administração central da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS), para discutir o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Às 16h, o presidente da Conaes tem reunião com o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pedro Fonseca, com os pró-reitores da instituição e com a Comissão Própria de Avaliação (CPA). Na UFRGS, Trindade vai discutir o processo de auto-avaliação institucional que a universidade está desenvolvendo e que deverá ser entregue ao MEC até 31 de agosto deste ano. Na quinta-feira, 3, às 11h, a reunião será com o reitor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), Joaquim Clutot, com pró-reitores e a CPA. Na PUC/RS a discussão será sobre auto-avaliação.

Ionice Lorenzoni

Atores, pais e membros da organização não-governamental Instituto Meta Social reuniram-se na tarde desta quarta-feira,  21, com técnicos do MEC e com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a fim de despertar a atenção da sociedade para a inclusão de pessoas com síndrome de Down nas escolas.

“Existem momentos em que nós, atores, tiramos as máscaras e assumimos nossa personalidade cidadã. Fazemos isso hoje para tentar sensibilizar governos e povo, no sentido de acabar com o preconceito”, afirmou o ator Marcos Caruzo.

A coordenadora da ONG Instituto Meta Social, Helena Werneck, disse não acreditar em outro caminho para promover a inclusão, senão o convívio social entre pessoas com e sem deficiência. Helena explicou que a instituição que coordena busca, por meio de exposição na mídia, informar as pessoas e mobilizá-las sobre a importância da inclusão de pessoas com Down.

Já o ator Marcos Frota acredita em uma mudança definitiva em relação à educação de alunos com necessidades especiais. “O Brasil pode se tornar referência em educação especial porque o brasileiro tem um espírito acolhedor e está pronto para conviver com diferenças”, espera.

“É verdade que o Brasil tem potencial para conviver com a diversidade”, concordou o ministro Haddad, com base em estudos recentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o ministro, o Unicef realizou pesquisas em escolas de excelência da rede pública e detectou que aquelas que estão comprometidas com a inclusão apresentam enorme impacto no ensino. “Os alunos tiveram melhores notas no Enem e até os índices de violência são menores. É uma relação em que todos ganham, já que o mais precioso do ensino, como as regras de civilidade e respeito, é assimilado no dia-a-dia escolar”, completou.

Em relato pessoal e emocionado, o ator Rafael Almeida ratificou as palavras do ministro, ao contar como sua vida mudou depois de estudar com colegas especiais, numa escola pública, durante a adolescência. “Conheci outros alunos que pensavam e agiam diferente de mim. Aprendi a conviver e a respeitá-los. Nas outras escolas, era comum as crianças aprenderem a brigar. Lá, todos se ajudavam e aprendíamos a dar mais valor à vida e a ser mais conscientes”, disse.

Para a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, o mais importante é garantir o acesso de toda criança à escola, independente de suas especificidades. “Nós, do governo, temos que eliminar as barreiras pedagógicas, mas a principal barreira é a atitudinal, que é o que grupos organizados, como o de hoje, buscam combater”, finalizou.

Maria Clara Machado

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) é um software desenvolvido pelo setor de informática do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), disponibilizado na Internet, que permite às escolas e secretarias estaduais e municipais de Educação remanejarem os livros didáticos do ensino fundamental e médio distribuídos pelo PNLD. Em caso de carência ou excesso de obras, as escolas da rede pública podem verificar sua disponibilidade nas unidades educacionais mais próximas ou registrar possíveis sobras em sua instituição.

O principal problema que o FNDE enfrentava anualmente com o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) era a carência de livros nas escolas. Acontecia de tudo: falta de livros em escolas grandes, excesso de livros em escolas pequenas, reclamações de professores porque os livros enviados não correspondiam aos solicitados e até remessas para escolas que já tinham sido fechadas. Para acabar com esses problemas, o FNDE criou no ano passado o Siscort.

Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE, responsável pela coordenação dos programas do livro, afirma que o Siscort foi uma das sugestões, apresentadas durante os encontros técnicos anteriores, adotadas pelo órgão: “Ele começou a ser implantado em 2004, de modo experimental, mas está funcionando perfeitamente este ano”, informa Balaban.

Remanejamento - Anualmente, o FNDE adquire os livros didáticos que serão utilizados no ano seguinte pelos alunos da educação básica da rede pública, com base na prévia do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Apesar da projeção estatística, pode haver diferença entre o número de alunos estimado e as matrículas efetivamente realizadas, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.

O Siscort contabiliza o número de títulos enviados para cada escola, permitindo que a instituição, após informar o seu alunado real, saiba automaticamente se e onde há excesso ou escassez de livros, por disciplina e por série.

Repórter: Lucy Cardoso