Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou nesta quarta, 30, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, que "não há, nem haverá reconhecimento automático de qualquer diploma pelo Brasil em relação a outros países". O ministro disse que entende a pressão que os 600 estudantes de Cuba exercem, mas que seria um arbítrio singularizar um país. "E esse tipo de atitude não vamos tomar, seria um arbítrio."

O autor do requerimento da audiência pública, o senador José Agripino (PFL-RN), fez o pedido para que o ministro esclarecesse o conteúdo do editorial de um jornal de circulação nacional que dizia que o MEC iria validar, automaticamente, o diploma de brasileiros que cursam medicina em Cuba. O senador João Ribeiro (PFL-TO) falou da importância da discussão devido à falta de médicos na região Norte. Ele advertiu que há um déficit de profissionais da área da medicina no Tocantins e destacou o trabalho de medicina comunitária feita por médicos cubanos na região.

Tarso Genro falou sobre os países que estabelecem um vínculo, como Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, e que promovem conhecimento mútuo para identificar a conivência entre os currículos dos cursos. Segundo ele, a proposta é outorgar uma validade pública no Mercosul, aos títulos universitários obtidos nesses países, para que os cursos cumpram os requisitos de qualidade previamente. "É preciso focar quais os requisitos mínimos de qualidade abrigados pela autonomia da universidade."

No Mercosul há um trabalho criterioso em andamento, para assegurar a revalidação "automática" aos egressos de cursos que obtiverem "o selo de qualidade" Mercosul. Os critérios foram acordados entre especialistas desses países e passam por aplicação experimental em cursos selecionados (agronomia, engenharia e medicina). No final do ano haverá uma avaliação que indicará se o mecanismo experimental será validado ou modificado.

Fundeb - O ministro aproveitou para anunciar o envio ao Congresso, em dez dias, da proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional do Ensino Básico (Fundeb). Ele disse que o Fundo mobilizará grande soma de recursos, motivo pelo qual a PEC precisou ser negociada com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Serão R$ 4,5 bilhões em quatro anos", antecipou.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, representará o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 5, em São Paulo, na formatura dos alfabetizandos do Instituto do Trabalho Dante Pellacani da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Ao todo, foram alfabetizados 67.130 alunos de 11 regiões do país, por meio do programa Brasil Alfabetizado, do MEC, em parceria com a CGTB, a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e o Congresso Nacional Afro-Brasil (CNBA).

Segundo o coordenador do programa na CGTB, Jorge Venâncio, o Brasil Alfabetizado, que vem sendo desenvolvido desde maio de 2004, apresentou baixo índice de evasão, em razão do método de trabalho empregado, onde o aluno torna-se o centro do aprendizado. Para ele, iniciativas como essas são vencedoras: "Demonstram que o Brasil tem todas as condições de vencer o analfabetismo e que a sua erradicação está próxima", afirma.

O Brasil Alfabetizado é uma grande conquista. Com a sua implantação, a alfabetização deixou de ser campanha e passou a ser política pública. Assim, o governo reserva, anualmente, recursos para reduzir o número de analfabetos e garantir a educação como direito de todos.

Sucesso - Os números mostram o sucesso do programa: em 2003, 1,6 milhão de pessoas passaram por ele e orçamento foi de R$ 168 milhões. Em 2004, os recursos foram da ordem de R$ 172 milhões e 1,7 milhão de pessoas foram atendidas, superando a meta de beneficiar 1,6 milhão de brasileiros. Para este ano, são R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Além disso, os alfabetizadores têm atuado como parceiros na divulgação da importância do registro civil, fortalecendo e estimulando a promoção dos direitos dos cidadãos. Outra novidade foi a pactuação com estados e municípios, que hoje detêm 62% dos convênios. Até 2003, a participação dos estados e municípios não tinha prioridade e a alfabetização era feita principalmente por organizações não-governamentais, o que não garantia a continuidade de estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado e também pela EJA. "A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos", afirma o titular da Secad, Ricardo Henriques. "A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência", completa.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro Tarso Genro recebeu nessa terça-feira, 29, o ex-ministro da Educação, Murilo Hingel, que veio apresentar a instituição que representa, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). Hingel também informou que a CNEC fará sugestões ao anteprojeto da reforma do ensino superior, cujo prazo termina hoje, 30. A CNEC, que tem como objetivo promover a formação integral das pessoas a partir da educação com excelência e compromisso social, já possui 62 anos.

O ministro falou sobre a possibilidade dessas instituições integrarem o programa Escola de Fábrica, criado para reforçar a educação profissional no país, e garantiu que a CNEC obterá resposta quanto às propostas que serão encaminhadas ao MEC para a reforma.

Conforme o ex-ministro Murilo Hingel, a CNEC, neste momento, quer fazer o mesmo que fez no passado: oferecer ensino superior nas regiões próximas aos grandes centros urbanos. "Queremos levar ensino superior ao interior do Brasil, especialmente ao Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Cursos que atendam às necessidades sociais e que estejam voltados para o desenvolvimento regional", explicou Hingel.

A CNEC mantém 20 instituições de ensino superior e 293 escolas de educação básica. São mais de 130 mil alunos, dos quais 17 mil estão matriculados no ensino superior. Desses, 101 estudam com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta quinta-feira, 12, o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Wilson Lang, para tratar de assuntos pertinentes à categoria, como a admissão de títulos e graus universitários de graduação no Mercosul e a implementação de cursos de educação a distância para capacitar os profissionais nas diferentes localidades do país.

O presidente do conselho expôs a necessidade de criação do curso de capacitação para desenho espacial e acessibilidade, projeto que ainda está em estudo junto à Secretaria de Direitos Humanos e tem o objetivo de formar arquitetos, engenheiros e profissionais em designer habilitados em desenvolver projetos que levem em conta a acessibilidade. Informou também que o presidente da República exigiu por meio de uma lei que a Confea fiscalize as obras de acessibilidade. Entretanto, as escolas de arquitetura não fazem ações de capacitação, por isso a necessidade do conselho realizar os cursos específicos que devem ser autorizados pelo MEC.

Wilson Lang pediu ainda uma parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) sobre números de profissionais formados, para cadastro e monitoramento, tanto no âmbito do ensino técnico do nível médio quanto do ensino superior.

Por sua vez, o ministro explicou a complexidade das demandas que envolvem diferentes secretarias do MEC, pediu que o presidente faça uma nota técnica a respeito dos pleitos e prometeu encaminhá-los para que uma comissão analise as propostas.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, acompanha nesta terça-feira, dia 12, a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participará, em Paris, das Comemorações do Ano do Brasil na França. Lula fará palestra na Universidade de Paris (Sorbonne), terá encontro com o primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, e com a ministra-delegada de comércio exterior, Chirtine Lagarde, além de reunião com o prefeito de Paris, Bertrand Delanoë. Também está programado um encontro com prefeitos franceses. Na sexta-feira, o ministro Tarso Genro será recebido pelo presidente Jacques Chirac.

O Ano do Brasil na França faz parte do evento Saisons Culturelles Étrangères en France (Estações Culturais Estrangeiras na França), que desde 1985 homenageia diferentes países. A cada ano, um país é convidado a levar sua produção cultural a todas as regiões francesas. Até o momento, o governo francês já recebeu eventos de 18 países. Em 2004, a homenageada foi a Polônia. Em 2003, a China.

Acordo — Resultado de acordo cultural firmado entre os dois países, a iniciativa prevê a realização de uma extensa programação de eventos culturais brasileiros não só em Paris, mas em outras regiões.

O tema será Brésil, Brésils (Brasil, Brasis), uma homenagem à diversidade e à modernidade da cultura brasileira. O objetivo é despertar o interesse sobre o país na França e na Europa, dar uma demonstração de sua diversidade cultural e apresentá-lo como potência nos aspectos econômico, industrial, comercial, social e turístico.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, participou de um debate histórico ontem à noite, 24, na capital paulista, evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, com duração aproximada de três horas. Tarso e seus dois antecessores no cargo, os ex-ministros Paulo Renato de Souza (do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e o senador Cristovam Buarque (PT/DF), apresentaram opiniões sobre o anteprojeto da reforma universitária e aprofundaram a discussão sobre questões relacionadas à educação de forma geral.

O debate de ontem no auditório da Folha, que teve início às 19h10 e terminou pouco antes das 22h, foi o segundo de que o ministro participou nesta semana. Tarso esteve no programa Diálogo Brasil, da TV Nacional, na quarta-feira, 23. No dia 10 de março, estará no auditório do jornal O Globo e no dia 16 participa do programa Sem Censura, na TVE Brasil.

Durante o debate, o ministro Tarso Genro defendeu o anteprojeto da reforma universitária, assegurando que a proposta do Ministério da Educação (MEC) "não é fechada, sectária, nem tampouco autoritária". De acordo com Tarso, "a reforma foi colocada na sociedade para que fosse possível construir um processo transformador".Ele ressaltou ainda que a iniciativa da Folha possibilitou uma discussão de muita qualidade. "O debate sobre a reforma da educação superior no Brasil já adquiriu legitimidade, independentemente das posições surgidas." O ministro reforçou a idéia de que o momento da educação no Brasil é de construção. "Por isso, o debate sobre a reforma foi excelente para que a sociedade possa analisar quais as origens, os objetivos e os caminhos por que deve passar a reforma. Estes debates devem gerar acréscimos e modificações ao projeto, para que tenhamos uma reforma democrática, abrangente e articulada com a revolução de qualidade na educação básica do Brasil", explicou o ministro Tarso Genro.

Divergências - A divergência entre o atual e o ex-modelo de educação do governo federal ficou evidente durante a maioria das falas do atual ministro e do ex-ministro Paulo Renato. Enquanto Tarso defende uma visão sistêmica do processo de educação, que atende todas as etapas e modalidades, Paulo Renato defende a visão da educação baseada no foco, que, no governo anterior, privilegiou o ensino fundamental, comprometendo, no entanto, o acesso de crianças e jovens ao ensino médio. Outro ponto de divergência do ministro Tarso Genro com o ex-ministro Paulo Renato de Souza fica por conta da visão que o seu antecessor tem a respeito da educação e a relação com o mercado. "As críticas são legítimas, mas estão amparadas pelo interesse de mercado", disse Tarso ao ex-ministro. Sobre a questão da regulação do ensino, Tarso se diz favorável. "Eu sou a favor e o Paulo Renato é contra. A sua visão é respeitável, mas na minha opinião ele não tem condições de fundamentá-la. Ou seja, de sustentar a ausência de regulação. O que
existe, neste caso, é uma regulação determinada pela força dos sujeitos em disputa sem estado", explicou o ministro. Tarso diz que é a favor da regulação por acreditar em estado democrático de direito, onde a regulação não é originária da vontade imperial da burocracia estatal e sim da vontade da sociedade. "Se a regulação existe, ela é originária da sociedade e não de um ato imperial da burocracia", explicou o ministro Tarso Genro, afirmando ainda que onde não existe regulação, existe a ausência de norma. "Onde não existe a eficácia da norma, a regulação se faz pela força entre os sujeitos em disputa, o que é válido para determinados tipos de concorrência, mas não para outros, como é o caso da educação".

Consenso - Tanto o senador Cristovam Buarque quanto o ex-ministro Paulo Renato de Souza são favoráveis à reforma. "Eu acho a proposta muito limitada, porque seu defeito maior é o que deixa de fora. Acho que o debate pode levar à incorporação de outras considerações que venham a tratar a questão do ensino superior como sistema e não apenas como a questão da universidade", disse Paulo Renato, que considerou o debate esclarecedor e lembrou que o sistema de ensino superior do país tem uma legislação básica desde 1968 e precisa ser reformado.

Educação básica - O ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque, também considera a reforma universitária necessária, mas sugeriu que, antes de enviar o anteprojeto à Casa Civil, o MEC realize a reforma do ensino básico. "Se nós não melhorarmos o ensino básico, a universidade não vai melhorar. A universidade recebe os alunos que vieram da educação básica. Hoje, dois terços dos nossos jovens não chegam no fim do ensino médio, portanto não fazem vestibular. Quantos gênios nós perdemos, e aquele um terço que termina é sem qualidade. Então, quando chegam à universidade, eles têm que recuperar o que não aprenderam na escola básica", disse Buarque. O senador petista considera positiva a disposição do ministro Tarso Genro de dialogar com a sociedade.

Avanço possível - Tarso Genro lembrou que é preciso lidar com a correlação de forças que existe na política, que dá a direção econômica ao país, e com as diferentes visões de como se encaminham as soluções orçamentárias. "Prefiro um avanço possível a uma impossibilidade de avançar. Eu sou do passo a passo, desde que este passo seja um passo concreto e positivo", sintetizou Tarso. O ministro também falou da posição do MEC em relação aos recursos para a educação básica. "Em 2004, inicialmente, aportamos R$ 200 milhões para o ensino médio dos dez estados mais pobres do país. Agora, para 2005, dispomos de mais R$ 470 milhões para a educação de nível médio. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) irá proporcionar os recursos para o MEC dar seqüência progressivamente à revolução da qualidade da educação básica do país", disparou o ministro Tarso Genro.

"A nossa proposta em relação ao Fundeb é o ponto de partida para uma qualificação estratégica da educação básica e representa R$ 1 bilhão a mais para o orçamento, totalizando R$ 4,3 bilhões em quatro anos. A proposta que nós estamos trabalhando não é a ideal, mas na situação concreta que vivemos é preferível trabalhar com este possível e realizável, tão grave é a questão da educação básica no Brasil, do que renunciar a esta possibilidade em nome de absolutamente nada. Nos obrigamos a buscar este possível e realizável para melhorar substancialmente os padrões da educação básica no Brasil. As colocações do ex-ministro Cristovam Buarque, no entanto, revelam posições morais, humanísticas e politicamente corretas", disse Tarso.

Repórter: Alexandre Costa

O ministro da Educação, Tarso Genro, destacou hoje, 21, ao receber os 50 professores brasileiros selecionados para o Programa de Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa no Timor-Leste, que eles vão cumprir não só uma "tarefa de grande densidade humanística e política, mas uma tarefa que se inscreve na política externa brasileira como prioritária".

Os bolsistas foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) entre 17 mil inscritos para ajudar o Timor-Leste na formação de professores, no ensino da língua portuguesa, elaboração de currículos, gestão administrativa e pesquisa. Ao completar seis meses de atividade, os ministérios da educação do Brasil e do Timor-Leste e os bolsistas farão um seminário de avaliação do programa. O grupo segue para Dili, capital do Timor-Leste, no início de março, onde deverá ficar até fevereiro de 2006, podendo, se for de interesse dos dois países, renovar o contrato por mais 12 meses. Os professores receberão uma bolsa mensal da Capes de US$ 1.100, auxílio-instalação de US$ 1.100, seguro-saúde e terão o acompanhamento do MEC.

Missão - No encontro, Tarso Genro relatou aos professores que recebeu a incumbência do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de organizar um programa de atendimento direto ao setor educacional do Timor-Leste como parte do dever cívico brasileiro com a reconstrução daquele país, que adotou o português como língua de resistência durante sua luta revolucionária. Com esse gesto, disse, estamos reforçando o compromisso que o Brasil tem com a democracia, com a independência nacional, com a globalização da decência, com os direitos humanos e com a igualdade. "Neste trabalho que vocês vão fazer, estarão representando o Estado brasileiro", lembrou.

História - O Timor-Leste foi colonizado por Portugal em 1515. Entre 1942 e 1945 foi dominado pelo Japão que utilizou seu território para manobras durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1975 foi invadido pela Indonésia, que impôs o inglês como língua oficial e durante 25 anos arrasou sua economia, destruiu o sistema educacional e tentou acabar com a identidade do país. A resistência à invasão foi liderada por Xanana Gusmão durante duas décadas e meia, até que em 30 de agosto de 1999 o povo votou pela separação da Indonésia. Dois anos após o referendo popular, em 30 de agosto de 2001, foi eleita uma assembléia nacional constituinte. Em 21 de maio de 2002 Xanana Gusmão foi eleito presidente.

Com uma área de 14.609 quilômetros quadrados, o Timor-Leste ocupa a parte oriental da Ilha de Timor, localizada entre a Indonésia e a Austrália. Sua população de 750 mil habitantes é de origem malaia, melanésia e polinésia. As línguas oficiais, desde a independência proclamada em 2002, são o português e o tétum e a moeda é o dólar americano. A expectativa de vida é de 49,2 anos para os homens e de 50,9 anos para as mulheres e o analfabetismo, conforme dados de 2002, é de 40% da população.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação Tarso Genro recebeu hoje, 22, em seu gabinete, uma comitiva de parlamentares e representantes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), de Santa Catarina, que pleiteiam a interiorização das escolas técnicas.

Tarso lembrou que já está em andamento o processo de criação das escolas de nível médio em conjunto com as técnicas, sob o gerenciamento dos estados. Disse ainda que a expansão das escolas técnicas se dará em parceria com as escolas estaduais de maneira que a escola federal sirva de suporte, como se fosse uma "estrela-mãe" alimentando as descentralizadas com experiência e conhecimento.

Presentes na comitiva, a senadora Ideli Salvati e o deputado federal Cláudio Vignatti, ambos do PT/SC, pediram apoio ao ministro na expansão e interiorização dos Cefets para a região leste do estado, especialmente Chapecó. Os parlamentares argumentam que a região tem mostrado um grande crescimento no setor moveleiro mas ainda tem falta de escolas que proporcionem desenvolvimento técnico profissional no ritmo de expansão do mercado. "Estamos importando mão-de-obra", salientou a senadora.

Tarso Genro disse que é favorável à iniciativa, mas que é necessário um parecer da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) informando as necessidades tanto de pessoal quanto de custeio para a criação das escolas. O ministro se comprometeu em levar o documento da Setec ao presidente Lula para que ele decida sobre a liberação da contratação de professores e de verbas para a manutenção das escolas. "Esta é uma decisão extraordinária que diz respeito aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas a determinação cabe somente ao Presidente", observou Tarso.

Durante o encontro, a senadora Ideli Salvati disse que está em busca de apoio da Presidência da República para a aprovação no Congresso Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os repasses para a ampliação do ensino fundamental dependem diretamente da aprovação do projeto, que tem despertado interesse e apoio por parte dos parlamentares.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta quinta-feira, 3, em Novo Hamburgo (RS), o pedido para transformar a Fundação Centro Universitário Feevale numa universidade. A solicitação foi feita pelo reitor Antônio Nery Martins durante a visita do ministro à instituição para falar sobre o papel da universidade comunitária no projeto de desenvolvimento regional. Tarso ressaltou que as instituições do Estado, ou as que exercem funções delegadas pelo Estado, têm que se integrar na luta contra as desigualdades regionais e os desequilíbrios sociais e econômicos do país.

Ele também criticou a pequena parcela da sociedade brasileira que acha que a Constituição só existe para preservar privilégios e não para constituir direitos. Segundo o ministro, este tema está vinculado ao novo projeto de educação superior proposto pelo MEC. "Quando apresentamos a proposta de anteprojeto da reforma universitária, nós puxamos para dentro dele alguns artigos da Constituição que caracterizam os princípios fundamentais da República", explicou o ministro. No entanto, segundo ele, foi exatamente nos artigos da Constituição Federal que o setor mais conservador da sociedade se apoiou para criticar a reforma do ensino superior. "Eles não perceberam que não estavam combatendo a reforma e sim a Contituição Federal", disse Tarso.

De acordo com Gabriel Grabowski, coordenador do projeto que prevê a transformação da Feevale em universidade, a instituição deverá apresentar novo plano pedagógico institucional, que prevê novos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado), além de projetos e programas de extensão e ação comunitária. "A característica fundamental que está sendo reafirmada no projeto é que esta é uma instituição de ensino superior de natureza comunitária, regional e inovadora", explica Grabowski.

O ministro Tarso Genro considerou positivo a Feevale ter apresentado um projeto que já cumpre os requisitos legais atuais e aponta para o cumprimento das exigências da futura reforma. O projeto busca integrar a universidade, com seu projeto técnico de desenvolvimento, ao combate às desigualdades sociais, mas lembrou que ele deverá ser apreciado pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Educação.

Alexandre Costa

O Ministério da Justiça e o Tribunal de Contas da União (TCU) serão os próximos órgãos públicos a se beneficiar, gratuitamente, do e-Proinfo, ambiente digital de aprendizagem a distância, que utiliza ferramentas de interatividade apoiadas em tecnologias de informação e comunicação. Nos dias 10, 11 e 12 de agosto, 18 técnicos do Ministério da Justiça farão o curso, no Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal para a Educação e Cultura (Cetremec). A capacitação de dez servidores do TCU será feita no período de 15 a 19 de agosto.

O responsável pela equipe de capacitação do e-Proinfo, Alexandre Mathias Pedro, explica que o objetivo dos cursos é preparar os participantes para utilizar o ambiente digital, tanto do ponto de vista administrativo quanto operacional. Após a capacitação, os técnicos dos dois órgãos terão autonomia para criar e ministrar cursos do e-Proinfo. Ao assinar o termo de parceria com o MEC, o TCU e o Ministério da Justiça poderão, ainda, usar os servidores (computadores) do MEC para armazenar conteúdo e economizar custos.

Segundo Dione Mary Cerqueira Barbosa, diretora de planejamento do Instituto Serzedello Correa, do TCU, o e-Proinfo permitirá ao Tribunal ministrar cursos para o público interno e externo. “Estamos começando a trabalhar com cursos a distância. Queremos formar, principalmente, profissionais dos tribunais de contas e de controle interno”, disse.

Facilidades — O e-Proinfo oferece facilidades para a oferta de cursos livres e tradicionais, como mestrado e pós-graduação, ações de formação continuada de servidores e de aprendizagem. O programa já está instalado em 113 instituições do país, nas áreas de educação corporativa, como TCU, Banco Central e ministérios; de educação superior, para universidades federais e estaduais; de educação tecnológica, para os centros federais de educação tecnológica (Cefets); e de educação básica, para secretarias de educação.

Criado em 2001, o e-Proinfo, que tem hoje 38 mil usuários cadastrados, é utilizado pela Escola de Gestores, programa do MEC que vai capacitar 400 diretores de escolas. Já foram capacitados servidores dos 32 Cefets do país. Com esses novos recursos, os centros podem oferecer cursos e complementos a distância para cursos presenciais, projetos de pesquisa, cursos universitários de graduação e projetos de pesquisa, atividades cooperativas, gestão colaborativa e outras formas de apoio ao processo de ensino-aprendizagem.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 1º, o Projeto Presença aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de um programa que permitirá o acompanhamento da freqüência e a realização do censo escolar em tempo real, evitando a ocorrência de fraudes na contagem de alunos na educação básica. A freqüência escolar é condição para que os estudantes recebam benefícios sociais como o programa Bolsa-Família.

O presidente do TCU, Adylson Motta, disse que os ministros da casa têm todo o interesse em dialogar com os diversos setores da administração pública federal e principalmente o MEC, um órgão importantíssimo pelo volume de recursos que movimenta e pelo trabalho que executa, segundo ele.

“Hoje nós fazemos as nossas auditorias não apenas sobre a legalidade dos gastos públicos, mas também sobre a eficiência dos programas. Toda informação que se tem aqui é altamente proveitosa. Fico contente, pois partiu do próprio ministro a vontade de vir aqui e manifestar a sua intenção de se entrosar com o TCU, trazendo informações sobre os programas de sua pasta”, esclareceu Motta.

Haddad fez uma breve explanação sobre o projeto, abordou os números da educação e disse que o governo investe nela em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 80 bilhões. “Se somarmos aos R$ 80 bilhões o que gastamos com programas de apoio à educação, como o Bolsa-Família, vamos chegar ao patamar de R$ 100 bilhões”, avaliou.

O ministro lembrou que programas como os da merenda escolar, distribuição de livros e transporte são encaminhados conforme a quantidade de matrículas dos alunos. “Ao contrário da Previdência, em que os aposentados já contribuíram para o país, na educação deve ser verificado se o benefício tem uma contrapartida, que é o aluno na escola aprendendo.”

Daí a necessidade de realizar o Projeto Presença, que permitirá o controle da freqüência escolar e, conseqüentemente, a aplicação dos recursos nas escolas públicas da maneira mais justa possível.

O presidente do TCU disse que a intenção é trabalhar como parceiro e não como adversário, embora o tribunal seja um órgão de fiscalização. Motta considerou a visita do ministro importante, tanto que pretende realizar um dia inteiro de reunião para debater os diversos assuntos e áreas do setor educacional.

Participaram do encontro os ministros do TCU Valmir Campelo, Ubiratan Aguiar, Benjamin Zymler, Marcos Vinícius Vilaça, Lincoln Magalhães e Augusto Nardes, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes.

Repórter: Sandro Santos

O Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais na Rede Federal de Educação Tecnológica (TEC NEP) esta realizando uma reunião técnica para apresentação das tecnologias assistivas. O objetivo é implantar políticas públicas e preparar a Rede Federal de Educação Tecnológica para a expansão da educação profissional destinada às pessoas com necessidades especiais.

Participam do encontro cinco gestores regionais, técnicos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), dirigentes do Instituto Nacional de Surdos (Ines), do Instituto Benjamin Constant (IBC) e pesquisadores da Rede Federal de Educação Tecnológica. A reunião, que começou nesta quarta-feira, 27, vai até a próxima sexta-feira, 29, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília.

De acordo com a professora de informática na área de educação especial do Centro Federal de Educação tecnológica (Cefet) de Bento Gonsalves (RS), Andréa Poletto Sonza, o evento é um grande passo para uma longa trajetória. "Estamos no começo de uma caminhada que tem muito a ser trilhada. Se todas as secretarias caminharem juntas, nesse processo de implantação de tecnologias assistivas, teremos muitas chances de obter sucesso", afirmou Andréa, que também participa da reunião.

Andréa desenvolve uma tese de doutorado na área de informática para deficientes visuais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ela, a maior dificuldade para a implantação dessas tecnologias é o fato de que a maioria das páginas da internet possuem uma série de janelas e figuras que muitas vezes não podem ser lidas pelos programas desenvolvidos para este fim. Seu propósito é "oferecer sugestões para que as páginas sejam construídas de forma a possibilitar a leitura desses equipamentos".

Novas tecnologias - Uma das novidades apresentadas na reunião é um software de biologia, desenvolvido pelo Cefet de Santa Catarina, que aproxima a engenharia da computação da experiência visual dos deficientes auditivos. De acordo com o professor de biologia, Paulo César Machado, o programa utiliza a língua brasileira de sinais paralelamente à língua portuguesa, possibilitando o acesso de estudantes aos conceitos que estão em estudo.

De acordo com o coordenador do programa na Setec, Franklin Nascimento, o TEC NEP prevê a implantação de núcleos de atendimento às pessoas com necessidades especiais (Nanes) em cada instituição da Rede Federal de Educação Tecnológica, Cefets, escolas agrotécnicas, escolas técnicas e escolas técnicas vinculadas às universidades federais. A intenção é atender alunos com deficiências de locomoção, visual, auditiva, mental e também os superdotados.

O TEC NEP está realizando um levantamento nacional dos alunos com necessidades especiais, dos intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e da capacitação do quadro de professores e servidores das instituições para receber os alunos especiais. Este trabalho está terminando e a data prevista para a conclusão e divulgação do resultado será no final deste mês. Os dados irão orientar novas iniciativas do programa. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promove nesta sexta-feira, 10, das 10h às 11h, conferência on-line para lançamento do prêmio Técnico Empreendedor. Criado em 2002 e realizado pelo Ministério da Educação e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o prêmio estimula e reconhece iniciativas empreendedoras de alunos de educação profissional.

Este ano, com a parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pretende-se fortalecer a implantação da cultura do cooperativismo no ambiente institucional. A conferência será transmitida do Ambiente de Debate Interativo (ADI) da Secretaria de Educação à Distância (Seed/MEC), no Ministério da Educação, em Brasília.

O debate interativo estará acessível em qualquer computador do País na página eletrônica do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo).

Mais informações nos telefones (61) 2104-9681 e 2104-9647 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sophia Gebrim

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) divulgou na terça-feira, 30, em Brasília, os resultados parciais das etapas estadual e regional do Prêmio Técnico Empreendedor. Estimular atividades empreendedoras e cooperativas desenvolvidas por alunos de cursos técnicos e tecnológicos das instituições de educação profissional e tecnológica brasileiras é a proposta do Prêmio Técnico Empreendedor de 2007, uma parceria entre os ministérios da Educação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Os resultados estaduais e regionais serão divulgados assim que as atas das análises de cada etapa forem encaminhadas pelas comissões de avaliação. A premiação, no valor total de R$ 79,2 mil, é dividida em três categorias nos níveis técnico e tecnológico — tema livre, inclusão social e cooperativista — e tem como proposta reconhecer soluções técnicas e tecnológicas com possibilidade de se transformar em “negócio” executável pelos alunos. As propostas têm que considerar o processo de desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

Mais informações pelo telefone (61) 2104.9681.

Rodrigo Farhat

Republicada com atualização de informações

Cerca de 145 técnicos de instituições de ensino superior (IES) paulistas foram capacitados nesta quinta-feira, 29, em São Paulo, para utilização do sistema e-MEC. A iniciativa é da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) e tem como foco sanar as dúvidas identificadas pelo MEC, visto que muitas instituições ainda desconhecem as facilidades do novo instrumento.

De acordo com o coordenador-geral de Fluxos e Processos da Sesu, Rubens Martins, “a capacitação, que conta com a parceria da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), vai permitir reduzir as incorreções na protocolização dos processos junto à Sesu, especialmente no que se refere à inserção de documentos exigidos pela regulamentação, respostas às diligências nas fases de análise documental e análise regimental, e utilização do canal de suporte do e-MEC”.

Para o diretor de Supervisão e Regulação de Educação Superior do MEC, Dirceu do Nascimento, por meio do workshop será possível agilizar o fluxo de análise e o trâmite dos processos. “Com essa capacitação o arquivamento de processos não vão mais acontecer, pois, sanadas as dúvidas, os erros na hora de inserir os documentos pelas IES via sistema já não ocorrerão”, ressalta o diretor.

Segundo Dirceu, será, ainda, uma oportunidade para discutir os principais problemas diretamente com os técnicos da diretoria, contribuindo para o aprimoramento da ferramenta. Em junho, na capital federal, deve ocorrer outra capacitação, utilizando videoconferência, o que permitirá ampliar o público das IES atendidas e capacitadas.

Sistema — e-MEC é o sistema de tramitação eletrônica dos processos de regulação (Credenciamento e Recredenciamento de IES, Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos), instituído em maio de 2006 pelo MEC. É um projeto-piloto em funcionamento desde janeiro de 2007, que torna mais ágil e transparente a tramitação de processos de criação de instituições de ensino superior, de cursos junto ao Ministério da Educação. No entanto, a Secretaria de Educação Superior percebeu que muitas instituições ainda desconhecem as facilidades do novo instrumento.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Ministério da Educação acaba de contratar uma equipe de informática que dará suporte técnico ao programa Portal Mundo Acadêmico que oferece, gratuitamente e de forma otimizada, conteúdos desenvolvidos pelas universidades públicas brasileiras. Os técnicos vão trabalhar no desenvolvimento dos módulos de busca e indexação e fazer ajustes no primeiro módulo, o de publicação do portal, que já está funcionando.

Lançado no dia 15 de maio, pelo ministro Fernando Haddad, o portal visa oferecer informações de qualidade na área acadêmica e, inicialmente, conta com a participação de 15 universidades federais. O acesso ao programa ainda é pequeno, mas será contabilizado on-line, por meio de sistema a ser implementado pela equipe recém-contratada pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), que começa a trabalhar no programa na próxima semana.

A infra-estrutura tecnológica do portal é dirigida a professores, alunos e à sociedade em geral. Os objetivos principais do portal são disponibilizar a produção acadêmica em meio público e propiciar acesso democrático ao conhecimento acadêmico, com o uso de tecnologias colaborativas e para fortalecer a inclusão digital.

O portal vai apoiar ações de inclusão educacional no Brasil que contribuam para tornar acessíveis cursos, materiais didáticos, estudos e pesquisas utilizando as tecnologias digitais. “Desenvolvemos uma infra-estrutura no projeto que permite ao professor, além de criar sua página, ter autonomia para administrar os conteúdos”, explica a consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Irla Bocianoski Rebelo. Para os usuários, as facilidades também serão grandes: o projeto oferecerá excelentes ferramentas de busca para localizar professores, programas, disciplinas e conteúdos diversos.

“A infra-estrutura do projeto é de simples acesso e simples compreensão”, comenta Irla. O portal já traz links para algumas das 15 universidades participantes do programa-piloto.

Desenvolvido pela SESu/MEC, o portal tem a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), UnB, Seed/MEC, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e Ministério do Planejamento. Inicialmente, 15 universidades federais – de Brasília, Paraná, Rondônia, São Carlos, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pelotas, Goiás, Santa Maria, Amazonas, Piauí, Amapá, Rural do Rio de Janeiro, Pará e Fluminense – estão no portal, que já funciona como projeto-piloto. 

Os docentes são cadastrados por meio de seu CPF e poderão disponibilizar em sua página virtual, ligada ao portal, desde o seu currículo até jornais, cursos, artigos e livros. O portal vinha sendo desenvolvido há dez anos pela Unesco e UnB, em ambiente de teste. Agora está sob o comando da SESu, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Unesco.

Módulos – O Portal Mundo Acadêmico está sendo construído em três módulos: sistema de publicação, que já está funcionando; o portal de busca; e o padrão de indexação. O sistema de publicação fornece infra-estrutura que permite aos professores a criação de suas páginas acadêmicas, tornando disponível, para acesso livre, sua produção em pesquisa, ensino e extensão, experimentação, nas aplicações das tecnologias da informação e da comunicação.

Já o padrão de indexação permitirá às instituições de ensino superior (IES) que já possuem sistemas de publicação tornar estes conteúdos disponíveis a partir do portal de busca. O portal de busca oferecerá ao usuário resultados de pesquisa de conteúdos desenvolvidos nas IES. Segundo Irla Bocianoski, a expectativa é de que, em quatro meses, todos os módulos estejam funcionando plenamente.

Susan Faria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) oferece, entre os dias 15 e 19 de maio, em Cuiabá (MT), curso de capacitação aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação do estado. Também participam do evento as unidades executoras das escolas públicas e entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

"O curso tem a finalidade de difundir os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed), capacitando os técnicos das secretarias de educação e prefeituras municipais envolvidos com a gestão e execução destes programas", esclarece a coordenadora de acompanhamento dos programas PDDE e Paed, Iracema Bôvo.

A expectativa de público é de 270 participantes, procedentes dos seguintes municípios: Água Boa, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Colider, Cuibá, Guaraná do Norte, Jaciara, Jangada, Jauru, Lucas do Rio Verde, Luciara, Nova Guarita, Poconé, Porto dos Gaúchos, Rondonópolis, São José Quatro Marcos, Tangará da Serra, Tapurah e Várzea Grande.

Ministrada por técnicos do FNDE, a capacitação será realizada no Auditório Famato - Rua B, s/nº, esquina com Rua 2, Centro Político Administrativo. Serão dois dias de treinamento e três dias de visitas in loco, para acompanhamento de entidades beneficiadas pelos programas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) oferece, entre os dias 15 e 19 de agosto, no Auditório da Secretaria de Educação de Santa Catarina, em Florianópolis, curso de capacitação aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação do estado. Também participam do evento presidentes das unidades executoras das escolas públicas e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial, além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e de conselhos do Fundef.

“O curso tem a finalidade de difundir os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed), capacitando os técnicos das secretarias de educação e prefeituras municipais envolvidos com a gestão e execução destes programas”, diz o coordenador de Acompanhamentos de Programas do FNDE, Antônio Faria Dutra Filho.

A expectativa de público é de 120 pessoas, procedentes dos seguintes municípios: Florianópolis, Araranguá, Balneário de Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Joinville, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e Tubarão.

Ministrada por técnicos do FNDE, a capacitação será realizada em dois dias de treinamento e três dias de visitas in loco, para acompanhamento de entidades beneficiadas pelos programas. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

Confira a programação do evento.

O projeto-piloto do curso FormAção pela Escola será lançado na terceira semana de abril, com a participação de seis mil profissionais de educação. O curso, cujo objetivo é a formação continuada – por meio da educação a distância – de gestores, técnicos, conselheiros e representantes da comunidade nos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), está sendo formatado por técnicos do FNDE, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e do Núcleo de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso (Nead/UFMT).

A partir desta segunda-feira, 20, e até quinta-feira, 23, técnicos do FNDE, Seed e do Nead estarão reunidos no Saint Paul Park Hotel, em Brasília, para definir o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – FormAção pela Escola. O material didático do curso está sendo compilado desde agosto do ano passado. “Pretendemos concluir a revisão do livro que compõe o módulo introdutório e a revisão de outros três livros que estão em andamento”, diz Renato Silveira Souza Monteiro, gerente de Monitoramento e Avaliação da Seed. Segundo Renato, cada livro tem um caderno de atividades que será concluído no encontro.

Os estados participantes da primeira fase do programa FormAção pela Escola são Ceará, Piauí, Rondônia, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O FNDE tem sob sua gestão mais de uma centena de programas, mas são objeto dessa formação-piloto, apenas cinco deles. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); o de Alimentação Escolar (Pnae), o de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); do Livro Didático (PNLD); e o Brasil Alfabetizado.

A fase nacional do programa começa este ano e vai envolver 200 mil pessoas. O curso será produzido nas versões básica e e-ProInfo. A versão básica terá textos impressos e vídeos que serão indutores de estudo e sistematização de propostas de ação e experiências. A versão e-ProInfo vai utilizar textos impressos, vídeos e ferramentas de comunicação, informação, gestão e avaliação proporcionadas pela plataforma e-ProInfo.

Parceria – O sistema de educação a distância desenvolvido pela Seed envolve parceria entre União, estados e municípios. A secretaria vai instituir uma coordenação executiva do programa. As secretarias estaduais terão os coordenadores do programa e uma coordenação de tutoria. Já os municípios vão indicar um tutor para acompanhar os participantes regionais.

“O FormAção pela Escola tem uma estrutura interessante e pode ser utilizado por outros órgãos públicos que tenham programas que precisem de controle semelhante ou capacitação”, conclui Webster Spiguel Cassiano, coordenador de articulação institucional em educação a distância da Seed. O programa tem apoio do Núcleo de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso (Nead/UFMT), para a composição do material didático.

Repórter: Sonia Jacinto

Os técnicos da coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) começaram nesta quarta, 6, uma série de oficinas de capacitação para orientar funcionários das secretarias estaduais e municipais de educação, que lidam diretamente com esses programas, a realizar o trabalho com mais eficiência.

O primeiro encontro foi no auditório da Escola Normal de Brasília, na 906 Sul, e teve a presença de 50 técnicos da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Durante todo o dia, os gestores dos programas PDDE e Paed apresentaram as inovações que serão implementadas este ano, esclareceram dúvidas e discutiram a melhor forma de aplicação dos recursos e de elaboração da prestação de contas.

As principais inovações introduzidas nas resoluções dos programas são as seguintes: as unidades executoras (UEx) das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal (DF) serão dispensadas de preencher o cadastro de unidade executora própria (anexo I-A); as secretarias de educação dos estados e do DF devem, obrigatoriamente, enviar ao FNDE, por meio eletrônico, as informações e atualizações cadastrais de sua responsabilidade, bem como as relativas às UEx das escolas públicas de suas redes; as unidades executoras devem arquivar por cinco anos os documentos de prestação de contas; foi abolida a restrição de os recursos transferidos do Paed poderem ser aplicados somente até 50% na remuneração e aperfeiçoamento de docentes e demais profissionais da educação. As resoluções dos programas serão publicadas no Diário Oficial da União em breve.

Até novembro, todos os estados da Federação receberão esse treinamento. O próximo será realizado, simultaneamente, em Goiânia (GO) e em Campo Grande (MS), de 25 a 29 de abril. A coordenação do PDDE e do Paed prevê visitação às escolas durante o evento.

Repórter: Lucy Cardoso