A experiência na aplicação de políticas de cotas para estudantes de escolas públicas, indígenas e afrodescendentes, realizada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), abriu nesta sexta-feira, 30, a série de debates sobre políticas afirmativas, promovida pelo Ministério da Educação.
A UFBA reserva, desde o vestibular de 2004, 45% das vagas, em todos os cursos e turnos, para alunos que estudaram em escolas públicas. Dos 45%, explica o reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho, 2% são para quilombolas e indígenas e sobre os 43% restantes, 85% das vagas são para afrodescendentes e pardos autodeclarados no censo demográfico do estado.
Além de ter conseguido vencer resistências para a implantação da política de cotas dentro e fora da instituição, a UFBA avaliou que no vestibular, dos 63 cursos de graduação, em 37 os alunos cotistas obtiveram o primeiro lugar na classificação e que a pontuação média depois do ingresso dos cotistas variou muito pouco. Em arquitetura e engenharia, por exemplo, um dos cursos mais concorridos, as médias se mantiveram praticamente inalteradas: em 2003, a média foi de 5,9 pontos; em 2004, 5,7; e em 2005, 5,8. Em medicina ocorreu praticamente a mesma situação: em 2003, a média foi de 7,3 pontos; em 2004, 7,4; e em 2005, 7,2. O estudo completo pode ser consultado na página eletrônica da Universidade.
Na abertura do debate, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que a experiência da UFBA serviu de modelo na construção do projeto de lei sobre as cotas, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, em 2004. Hoje, disse, o ministério continua colhendo subsídios das experiências das universidades, que podem ser úteis ao aprimoramento do anteprojeto de lei da reforma da educação superior que está na Casa Civil da Presidência da República. Entre os itens que estão em aberto, está o prazo de implantação das cotas nas instituições federais de ensino superior, que varia de dois a dez anos.
Desafios – Vencidas as resistências dentro e fora da universidade para implantar as cotas, o reitor Naomar diz que o desafio da instituição, agora, é conseguir a permanência dos alunos. Para atender essa necessidade, a UFBA, em convênio com o programa Afroatitude, conseguiu 110 bolsas de estudo e está negociando com o Sebrae, Senac, com shopping centers e com os consulados da França, Alemanha e Finlândia, mais bolsas. A oferta de mais cursos noturnos – a UFBA tem apenas quatro cursos à noite – é outra saída para que os alunos possam trabalhar e se manter na instituição, além da reforma das grades de horários, que atualmente não permitem um turno livre para o estudante exercer alguma atividade remunerada. A formação complementar é outra preocupação, diz o reitor Naomar. Ele está estruturando reforço escolar em português, inglês e informática, mas precisa de professores.
Cursos – A UFBA oferece, hoje, 63 cursos de graduação, onde estão matriculados 19.730 alunos; 48 cursos de mestrado, com 988 alunos; 26 cursos de doutorado, com 780 alunos; 104 cursos de especialização, com 2.000 matrículas e 240 residências.
De acordo com dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), atualmente 17 instituições públicas de ensino superior trabalham com política de cotas. Destas, sete são federais e nove estaduais.
Repórter: Ionice Lorenzoni