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  • Quanto ao aproveitamento de estudos realizados no exterior, informa-se a necessidade de se chancelar o histórico escolar no Consulado da República Federativa do Brasil, no país onde foram cursadas as disciplinas. Conforme o disposto na Resolução CFE nº 05/79, alterada pela Resolução CFE nº 1/94, o aproveitamento dos estudos se dará na forma prevista e disciplinada no estatuto ou regimento da instituição de destino, com as adaptações regulamentares, nos casos de transferência amparada por lei ou de ingresso em novo curso.

    Assim, as matérias estudadas com aproveitamento, em instituição regularmente credenciada, serão reconhecidas pela escola que receber o aluno, devendo haver compatibilidade de carga horária e conteúdo programático, sendo-lhe atribuídos, portanto, os créditos, notas e conceitos correspondentes, obtidos na instituição de origem. Ressalte-se, entretanto, a possibilidade de abreviação do tempo de duração do curso, por meio de extraordinário aproveitamento nos estudos, detectado a partir de processo avaliativo institucional, como preconiza o artigo 47, § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006.

  • A árvore solar capta energia do sol para abastecer bicicletas elétricas usadas por servidores da universidade (Foto: Jonas Becker/UECE) Ela tem tronco, galhos e folhas – como qualquer árvore. Só que, diferente das outras, não realiza a fotossíntese. A energia que capta do sol é usada para abastecer bicicletas elétricas na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em uma iniciativa pioneira no país.  A árvore solar, como é chamada, acaba de ser inaugurada e está em plena atividade no Campus Itaperi.

    O projeto é fruto de uma parceria entre o departamento de mestrado em ciências físicas aplicadas e empresas do estado. O desenho é da Projec – Consultoria em Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente; os equipamentos, fornecidos pela Eco – Soluções em Energia. Para ser viabilizado, contou, ainda, com a atuação da IncubaUECE, instituição da própria universidade que presta apoio à criação e expansão de novos negócios.

    A árvore solar hoje é parte integrante do cenário. Impossível andar por ali sem notar e admirar a estrutura metálica e de fibra de vidro de 10 metros de altura. São também 10 painéis fotoelétricos em configuração radial e helicoidal (circular), que, além de funcionais, possuem uma leveza estética que lembra enormes pétalas (ou folhas).

    Em sua base fica o bicicletário. Por enquanto, estão sendo atendidas somente 10 bicicletas por dia, abastecidas em cerca de quatro horas. Mas a árvore já possui uma aura de grandiosidade inquestionável, pelo que simboliza nos dias atuais, como mais um passo importante para que a energia renovável se torne uma realidade no Brasil e no mundo.

    Inicialmente, vai contribuir para o deslocamento dos servidores responsáveis pela segurança local, substituindo motocicletas e carros. Com isso, a UECE gasta menos com combustível e o ar fica mais puro. Sem contar que a árvore ocupa um espaço otimizado, bem menor que a disposição tradicional das células de absorção da luz e do calor do sol.

    A meta, em médio prazo, é ampliar o projeto dentro e fora da universidade, a fim de atingir um público maior no transporte alternativo, como funcionários de fábricas e supermercados. “Queremos que ele integre o mobiliário urbano e tenha uma clara relação formal com a natureza,” explicou Lutero de Lima, professor do mestrado em Ciências Físicas Aplicadas da UECE.

    O objetivo dessa expansão, segundo Lutero Lima, é estimular o desenvolvimento econômico sustentável. Às empresas que adotarem a tecnologia deverão ser concedidos créditos de carbono, uma espécie de certificado de qualidade por medidas que colaborem com a redução de gases que provocam o efeito estufa.

    A árvore solar é apenas uma das concepções do grupo de pesquisa em energias e meio ambiente do curso de mestrado. Elas incluem, por exemplo, estudos aprofundados sobre o tratamento de lixo reciclável e orgânico, que beneficiam diretamente comunidades próximas ao campus, onde se concentram cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos.

    O trabalho da equipe, composta por alunos e docentes, rendeu alguns prêmios no Brasil, como o concedido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos e outras instituições. Mas tem sido igualmente reconhecido no exterior, recebendo a indicação ao prêmio Eni Award, considerado o nobel em energia e meio ambiente, promovido pela Fundação Enrico Mattei, da Itália.

    IncubaUECE – A incubadora da Universidade Estadual do Ceará atende empresas de base tecnológica e opera como uma unidade de negócios inovadores. Ela segue um modelo semelhante ao implementado em várias outras instituições brasileiras de ensino superior, que possibilita o crescimento da economia regional, criando postos de trabalho e gerando renda.

    Atualmente, a IncubaUECE auxilia sete empreendimentos especializados em biotecnologia, numa atividade conjunta com laboratórios e centros de pesquisa acadêmicos. Um deles é o ECO – Soluções em Energia, que atua em toda a região Nordeste e é responsável pela engenharia da árvore solar. “Estamos atentos às soluções para a energia renovável e de mobilidade urbana. Participar desse esforço com a UECE significa compartilhar uma agenda que tem uma dimensão planetária”, declarou Jonas Becker, diretor comercial da empresa.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia segue entre as prioridades do Ministério da Educação. Com esse intuito, o ministro Mendonça Filho destinou mais R$ 23 milhões para a assistência estudantil. Esse valor, previsto na ação orçamentária do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), faz parte dos R$ 277 milhões liberados pelo MEC essa semana para as instituições federais de educação superior.

    Somente este mês, o MEC repassou um total de R$ 731 milhões às instituições federais, referentes a diversas ações. Ao todo, a nova gestão já liberou mais de R$ 2,8 bilhões para a rede federal de ensino em todo o país. Desse montante, R$ 361,4 milhões foram destinados exclusivamente ao atendimento de despesas com assistência estudantil (R$ 251,5 milhões para as universidade federais e R$ 109,9 milhões para os institutos federais).

    Criado pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, o Pnaes tem como premissa oferecer diferentes auxílios aos estudantes com renda per capita familiar de um salário mínimo e meio. São eles: moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. A escolha de qual subsídio ofertar e a execução dos recursos são de responsabilidade da própria instituição de ensino.

    Assessoria de Comunicação Social

    Assista:

  • O ministro Henrique Paim recebe do presidente da ABMES, Gabriel Mário Rodrigues, o prêmio Milton Santos, oferecido pela entidade (Foto: João Neto/MEC) O Ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu nesta terça-feira, 2 de dezembro, o prêmio Milton Santos de Educação Superior, na categoria desempenho na área política. A premiação, que está em sua sexta edição, é realizada pela Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e tem por objetivo reconhecer o mérito de personalidades de destaque da educação brasileira.

    O ministro compareceu à cerimônia e participou do painel Papel da iniciativa privada no fortalecimento da educação brasileira. Ele observou que as instituições privadas têm um papel importante para o desenvolvimento da educação superior no país. “Duplicamos o número de matrículas no ensino superior e fizemos isso com a consolidação do sistema de avaliação”, disse. “Temos avaliação de todos os cursos, o que estabelece um parâmetro e um marco para que possamos crescer na educação superior.”

    Paim lembra ainda que boa parte dos estudantes que cursam o ensino superior, especialmente em instituições privadas, lá estão em função de políticas do governo federal, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Esse é um passo importante que o Brasil está dando e, sabemos que com o Plano Nacional da Educação (PNE), nós temos que avançar ainda mais nos próximos 10 anos. Precisamos consolidar todas estas ações e políticas para que possamos fazê-lo com segurança”, pontuou o ministro.

    Para o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues, esta é uma oportunidade para reforçar a importância do empenho daqueles que estão focados no desenvolvimento da educação brasileira. “O trabalho pela melhoria da nossa educação é contínuo e deve ser incentivado com prêmios como este, que reconhece os destaques da área educacional a cada dois anos”.

    Além do ministro Henrique Paim, foram premiados o CEO do grupo Kroton Educacional, Rodrigo Galindo, e a superintendente da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), Débora Guerra, nas categorias gestão empresarial a administração de instituições de ensino superior.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se posicionou a favor do Programa Mais Médicos. A decisão foi tomada após plenária realizada nesta sexta-feira, 2, em Belém, no Pará.

    Em nota, a entidade se colocou à disposição para colaborar com os Ministérios da Educação e da Saúde. Segundo o documento, a entidade pretende participar do aprimoramento e da implantação do projeto no país, enquanto a proposta não for concluída.

    “A Andifes entende que o Programa Mais Médicos tem o mérito de fortalecer o Sistema Único de Saúde, voltado para atender toda a população, principalmente as parcelas mais excluídas do país”, destaca o texto. “A instituição entende como sendo natural que as universidades federais sejam interlocutoras destacadas desta política pública.”

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância do diálogo nesse processo. “A proposta incorpora a residência médica e reestrutura a graduação, no sentido de fortalecer o internato. Mercadante ainda lembrou que a proposta segue para ser aprofundada no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação (CNE), com a primeira reunião marcada para o dia 6 de agosto.

    Segundo o ministro, o apoio da Andifes neste processo é muito positivo, já que os reitores conhecem a realidade do SUS. “A participação das universidades é indispensável”, ressaltou.

    Em carta pública divulgada nesta quinta-feira, 1º de agosto, a Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), o Fórum de Dirigentes dos Cursos de Medicina de Instituições Federais de Ensino Superior (Formed) e membros da comissão de coordenadores e diretores de cursos de medicina nas universidades federais também manifestaram apoio à proposta da comissão de especialistas, que debate aperfeiçoamentos na Medida Provisória nº 621/2013.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a carta da Andifes

    Confira carta das entidades

  • A presidenta Dilma Rousseff pretende atingir 100 mil bolsas, com a contribuição do empresariado. (Foto: Fabiana Carvalho)O governo federal vai oferecer 75 mil bolsas de estudo para pesquisa e estágio no exterior até 2014. O anúncio foi feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira, realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 11. A premiação faz parte das comemorações dos 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    As bolsas farão parte do Programa Ciências sem Fronteiras, que oferece aos estudantes a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo. As bolsas do programa serão lançadas por meio de editais, em que as universidades apresentarão propostas, e terão financiamento pela Capes e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).  

    O governo pretende que essas 75 mil bolsas atinja o total de 100 mil, com a participação do empresariado. “Temos o desafio de sensibilizar o setor privado para contribuir para a formação de mais 25 mil estudantes”, disse a presidenta.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que o crescimento do Brasil se dará com a capacitação dos brasileiros em todos os níveis. “O maior ideal de Anísio Teixeira era a formação de recursos humanos de nível superior, não para o nível superior, mas para toda a educação”, disse ele.

    Para contribuir para uma formação completa da educação básica à pós-graduação, o portal de periódicos da Capes oferece todo o conteúdo da Enciclopédia Britannica Escola Online para estudantes do ensino fundamental de escolas públicas brasileiras. O conteúdo pode ser acessado em computadores localizados nas dependências das escolas públicas. Mais de 27 milhões de alunos terão acesso aos conteúdos.

    Prêmio Anísio Teixeira– Instituído pelo Ministério da Educação em 1981, nas comemorações dos 30 anos de criação da Capes, o prêmio é oferecido a cada cinco anos. São homenageadas personalidades brasileiras com relevante contribuição para o desenvolvimento da pesquisa da pós-graduação no país. Patrono da educação Brasileira, Anísio Teixeira [1900-1971] dirigiu a Capes de 1951, ano de criação, até 1963.

    Os homenageados

    Álvaro Toubes Prata — Reitor e professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi coordenador de área de engenharias III na  Capes. Atua como pesquisador nível 1A no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordena, na UFSC, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Refrigeração e Termofísica. Recebeu a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico, classe Grã-Cruz, destinada a personalidades que se distinguem por relevantes contribuições à ciência. Natural de Uberaba, Minas Gerais.

    Fernando Galembeck — Professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), vinculado ao Instituto de Química, orientou 80 teses, três delas premiadas. Atua na área de novos materiais e já licenciou sete patentes. Participou da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), que revolucionou a química brasileira. Recebeu prêmios no Brasil e no exterior, entre os quais os da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), da Sociedade Brasileira de Química e o Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, em 2007. Natural de São Paulo.

    João Fernando Gomes de Oliveira — Professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), e diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Tem pós-doutorado pela Universidade da Califórnia – Berkeley. Foi coordenador da área de engenharias III da Capes. Reúne 200 trabalhos publicados em periódicos, congressos, revistas e jornais e cinco patentes. Foi condecorado com a comenda e a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. Recebeu o prêmio da Fundação Conrado Wessel e o SAP Americas Innovation Award. Natural de São Paulo.

    Luiz Bevilacqua — Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, diretor das unidades de pesquisa do CNPq, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro, presidente da Agência Espacial Brasileira, vice-reitor acadêmico da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ e reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). Participou da criação do programa de engenharia civil da UFRJ. Natural do Rio de Janeiro.

    Nelson Maculan Filho — Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ultrapassou a centena de trabalhos publicados, formou 150 mestres e 60 doutores e ocupou cargos de destaque na administração acadêmica, entre eles os de reitor da UFRJ e de secretário de educação superior do Ministério da Educação. Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Paris 13 e a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Natural de Londrina, Paraná.

    Diego Rocha
  • O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 814.231 inscritos até as 12 horas desta quarta-feira, 15. O número de inscrições chegou a 1.549.626 — cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O prazo de inscrições vai até sexta-feira, 17, às 23h59 (horário de Brasília).

    Nesta primeira edição do ano, o programa oferece 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.

    Estão programadas duas chamadas on-line de candidatos. O resultado da primeira será divulgado no dia 20 deste mês; o da segunda, em 3 de fevereiro, ambos na página do programa na internet.

    Para fazer a inscrição na primeira edição de 2014 do ProUni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato não pode ter diploma de curso superior.

    Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

    Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

    Espera — Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, levar a documentação à instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível on-line na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

    Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

    Financiamento — Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O candidato pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

    As inscrições devem ser feitas na página do ProUni na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O total de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 5.008.713 às 13 horas desta terça-feira, 20. O número é 32% superior aos 3.793.057 inscritos no mesmo período e horário no ano passado. O prazo termina às 23h59 desta sexta-feira, 23. As mulheres são maioria: 2.951.168 já se inscreveram. Os homens, até agora, são 2.057.545.

    Deixar a inscrição para o último dia é uma opção a ser evitada pelos candidatos. É importante ainda buscar o acesso à página on-line de inscrições em horários de movimento mais reduzido — no início da manhã, até as 9 horas; à tarde, entre 14 e 17 horas; à noite, após as 21 horas.

    São Paulo é a unidade federativa com o maior número de inscritos (788.427). Em seguida, vêm Minas Gerais (533.586) e Ceará (380.907).

    A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Também com a nota do Enem o estudante pode se candidatar ao ingresso em vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

    Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame.

    O Enem de 2014 será realizado em 1.699 municípios. Tanto no sábado, 8 de novembro próximo, quanto no domingo, 9, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília.

    Os procedimentos, passo a passo, para a inscrição estão disponíveis on-line. Antes e durante o período, os candidatos podem acompanhar todo o processo na página do Enem na internet.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já registrou mais de 627 mil inscritos, de acordo com o balanço das 16 horas desta segunda-feira, 7. O total de inscrições passa de um milhão — cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O Sisu entrou no ar no ar por volta de zero hora. Na primeira hora de funcionamento, registrou mais de 80 mil candidatos inscritos.

     

    Na primeira edição deste ano, a oferta de vagas chega a 129.319, em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do Sisu. Antes da abertura do sistema, vinte mil pessoas já estavam logadas. Com a abertura das inscrições, o número saltou para 50 mil.

     

    As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 11 próximo. Ao longo desse período, o sistema estará aberto de forma ininterrupta, com base no horário oficial de Brasília.


    Concorrem às vagas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero. O candidato pode fazer até duas opções de curso. No momento da inscrição, terá de especificar, pela ordem de preferência, o curso ao qual pretende concorrer e de que forma — por meio de cotas decorrentes da Lei nº 12.711, de 29 de agosto último, de outras políticas afirmativas adotadas pelas instituições participantes do sistema ou pela ampla concorrência.  Ao longo do período de inscrições, o estudante pode alterar ou cancelar as opções feitas.

     

    A primeira chamada de selecionados está prevista para o dia 14. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em , 4e 5 de fevereiro.

     

    Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28deste mês a 8 de fevereiro. Caso ainda haja vaga no curso de primeira opção, o candidato será convocado pela instituição que tenha a vaga disponível.

     

    As regras e o cronograma da primeira edição de 2013 do Sisu constam do Edital da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC nº 20/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro último, seção 3, páginas 24 e 25.

     

     

    Assessoria de Comunicação Social

     

    Confira a oferta de vagas na página do Sisu na internet

     

    Confira a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012




  • Até as 12 horas desta quinta-feira-feira, 15, 2.220.106 candidatos já estavam inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2014. A página on-line do exame começou a receber inscrições na segunda-feira, 12. O prazo termina no dia 23 próximo, às 23h59. Os procedimentos para a inscrição estão disponíveis on-line. Antes e durante o período, os candidatos podem acompanhar a inscrição na página do sistema na internet.

    É importante que os candidatos façam a inscrição com antecedência, em horários com menor número de acessos ao sistema — no início da manhã, até as 9 horas; à tarde, entre 14 e 17 horas; à noite, após as 21 horas.

    A nota obtida pelo candidato no Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Também com a nota do Enem o estudante pode se candidatar ao ingresso em vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

    Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame.

    O Enem de 2014 será realizado em 1.699 municípios. Tanto no sábado, 8 de novembro, quanto no domingo, 9, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília.

    Os procedimentos, passo a passo, para a inscrição estão disponíveis on-line. Antes e durante o período, os candidatos podem acompanhar todo o processo na página do Enem na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os candidatos a bolsas de estudos oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) neste segundo semestre têm prazo até esta sábado, 4, para manifestar interesse em participar da lista de espera. Podem pedir inclusão na lista os estudantes não pré-selecionados nas chamadas regulares ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma.

    A partir da próxima terça-feira, 7, a lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para oferta das bolsas ainda existentes.

    Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

    Na segunda edição deste ano, o ProUni registrou 456.973 candidatos e 874.273 inscrições. Cada estudante pode optar por até dois cursos. Foram ofertadas 52.487 bolsas integrais aos estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933). Já os candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa puderam concorrer a 37.824 bolsas parciais (50% da mensalidade).

    Criado em 2004 pelo Ministério da Educação, o ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

    O estudante deve manifestar interesse na lista de espera na página eletrônica do ProUni. O cronograma pode ser conferido no portal do programa.

    Assessoria de Comunicação Social
  • O Hospital Universitário de Brasília (HUB) e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Pernambuco (HC-UFPE) estão entre as primeiras instituições do país a sediar o primeiro curso de especialização em atendimento ao paciente crítico ofertado pelo Hospital Sírio Libanês (HSL). A iniciativa é fruto de uma parceria do HSL com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), à qual os dois hospitais universitários são filiados, e conta com a participação do Ministério da Saúde.

    O objetivo do curso é treinar e especializar profissionais que lidam com situações críticas na área da saúde, envolvendo tanto profissionais de setores de emergência quanto profissionais intensivistas de UTI, como médicos e enfermeiros. Serão dez módulos, realizados em encontros mensais de três dias, concluídos em novembro, totalizando 110 profissionais de 11 hospitais do Brasil.

    “Essa é uma das iniciativas mais importantes das ações de ensino e pesquisa do Hospital Sírio Libanês. A parceria com a Ebserh é bastante expressiva para apoiar o desenvolvimento dos hospitais universitários”, relatou o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa do HSL, Luiz Fernando Lima.

    Em Brasília, são 40 vagas, sendo 15 para o HUB. Em seu primeiro dia no cargo, a superintendente da instituição, Elza Noronha, comemorou por sua estreia na função acontecer em um evento tão significativo. “As parcerias são muito importantes e vêm contribuir para qualificar a gestão e trazer critérios de excelência no serviço, que se refletem no ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

    Do Nordeste, participarão 40 profissionais de diferentes instituições de saúde, incluindo 11 do HC-UFPE e os demais do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), de Campina Grande (PB), Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), de João Pessoa, ambos filiados à Ebserh, e do Hospital Regional de Caruaru.

    “Além de atuar na especialização desses profissionais, o curso também tem o intuito de transformá-los em multiplicadores capacitados para compartilhar os conhecimentos adquiridos. Com a iniciativa, podemos ampliar essa capacitação nas regiões abrangidas por essas unidades de saúde”, explicou a chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, Viviane dos Santos, envolvida na organização do curso no HC.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh 

  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira, 14, o período de solicitação de atendimento por nome social no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. Participantes transexuais e travestis – pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero – têm até a próxima sexta-feira, 18, para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários.

    Para fazer a solicitação, o candidato deverá acessar o campo fale conosco do portal do Inep e comprovar, por meio de documentos, as condições que motivam a solicitação de atendimento pelo nome social. Deverão ser apresentados: fotografia atual, individual, colorida, com fundo branco, da cabeça e do tronco, sendo que a cabeça deverá estar descoberta; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto; cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social.

    Os documentos comprobatórios deverão conter todas as informações solicitadas, ser legíveis e estar no formato PDF, no tamanho máximo de 2MB. Não serão considerados válidos documentos apresentados via postal, fax, correio eletrônico ou entregues no dia de aplicação das provas. Em caso de indeferimento do pedido, o participante será informado, pelo e-mail inserido na inscrição, para que possa enviar um novo documento comprobatório. Se mesmo assim o documento enviado não estiver conforme o solicitado, o participante fará o exame sendo tratado pelo nome civil.

    Provas – O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

    A primeira etapa do exame será aplicada em 24 de setembro. É uma avaliação escrita, composta de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões. Os participantes têm cinco horas para resolver a parte objetiva, pela manhã (das 8h às 13h), e três horas para realizar a discursiva, no período da tarde (das 15h às 18h). Os participantes aprovados deverão confirmar a inscrição para a segunda fase entre 6 e 9 de novembro.

    A segunda etapa, que ocorrerá em 10 e 11 de março de 2018, é uma avaliação de habilidades clínicas. O candidato precisa executar atividades para uma banca examinar suas habilidades referentes ao exercício da função médica. Para isso, percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, e o aconselhamento a pacientes ou familiares. A prova prática será aplicada em dois turnos: das 9h às 13h e das 14h30 às 19h (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 450.

    Acesse o sistema de inscrição do Revalida.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • A terceira e última edição da série de audiências públicas realizadas para discutir a revisão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo está marcada para a próxima segunda-feira, 18 de maio, em São Paulo. Nessa edição, a Comissão de Especialistas constituída pelo Ministério da Educação receberá as contribuições de organizações e representantes da sociedade civil organizada.

    As audiências realizadas anteriormente no Rio de Janeiro e Recife reuniram, respectivamente, o segmento acadêmico e representantes do mercado de trabalho e jornalistas profissionais.

    Consulta Pública – Entre os dias 27 de fevereiro e 12 de abril, a Comissão recebeu por meio eletrônico 105 propostas sobre duas principais questões: o perfil desejável do profissional do jornalismo e as principais competências a serem adquiridas durante a graduação.

    As diretrizes curriculares orientam as instituições de ensino superior para a formulação do projeto pedagógico de um curso de graduação e são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por solicitação do MEC.

    A comissão de especialistas, constituída pela Portaria nº 203, de 2009, é formada por José Marques de Melo, presidente, e pelos professores Alfredo Eurico Vizeu Pereira Júnior (Universidade Federal de Pernambuco), Eduardo Barreto Vianna Meditsch (Universidade Federal de Santa Catarina), Lúcia Maria Araújo (Canal Futura), Luiz Gonzaga Motta (Universidade de Brasília), Manuel Carlos da Conceição Chaparro (Universidade de São Paulo), Sérgio Augusto Soares Mattos (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) e Sônia Virgínia Moreira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

    A audiência pública será realizada a 18 de maio, das 9h às 12h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Praça da Sé, 385.

    Assessoria de Imprensa da Sesu
  • A Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou audiência pública que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o curso de graduação em farmácia na última segunda-feira, 3. A audiência contribui para a produção de nova resolução que define princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação dos estudantes nas áreas mencionadas. Foram registrados 133 presentes e mais de 80 inscritos para sugestões presenciais e enviadas pela internet.

    As propostas para as novas diretrizes do curso de farmácia estruturam três eixos: cuidado em saúde; tecnologia e inovação em saúde; gestão em saúde. Os eixos traduzem a necessidade de evolução e incorporação das especificidades das sociedades contemporâneas – adicionando visão mais aprofundada dos problemas sociais do país.

    “A revisão das diretrizes curriculares é um dos trabalhos mais relevantes do CNE”, reforça o presidente da CES, Luiz Roberto Liza Curi. Ele lembrou ainda que há reunião da CES programada para maio e que “manterá estreita articulação com a comunidade para acompanhamento do cronograma, para que entre 30 e 60 dias possamos mandar as diretrizes à homologação do ministro da Educação”.  

    Para o relator da comissão de farmácia, conselheiro Yugo Okida, a abrangência dos debates e dos temas colocados forneceram subsídios para a formulação de um texto próximo aos mais recentes avanços da área e seu consequente ensino. “Procuramos propor um projeto de resolução amplo que abarcasse, entre outros tópicos, o papel do farmacêutico nos dias de hoje, a carga horária do curso, o estágio obrigatório”, afirma. Okida ainda lembrou que as sugestões são essenciais para uma confecção mais aprofundada da proposta de resolução.

    O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, destacou os debates realizados em todos os conselhos regionais de farmácia, os fóruns regionais e nacional. “Os encontros foram importantes para construirmos um novo olhar sobre a educação farmacêutica e dar um norte para trabalharmos na construção das diretrizes juntamente com o CNE, estudantes, coordenadores de curso e entidades do setor.” Para ele, houve uma uniformização de pensamento o que garantiu uma proposta consolidada e bem fundamentada.

    Conheça a resolução em vigor para o curso de farmácia

    Acesse a íntegra do texto-referência formulado no CNE pela comissão pela comissão de farmácia

    Assessoria de Comunicação Social do CNE

  • O Conselho Nacional de Educação (CNE) promove, nesta quarta-feira, 26, audiência pública que trata da análise e revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Durante o evento, a comissão responsável pela elaboração de nova proposta vai submeter o texto à apreciação da sociedade e de representantes de entidades ligadas à formação médica, que terão assento em mesa-redonda para se manifestar. O público presente também poderá participar com sugestões após a discussão prévia dos especialistas convidados.

    Devido às orientações da Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e tem como finalidade formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), houve a necessidade de análise e revisão das atuais diretrizes curriculares. A audiência pública tem o objetivo de finalizar a proposta elaborada pelos conselheiros da Câmara de Educação Superior do CNE antes da votação definitiva pelo colegiado, prevista para 12 de março.

    Depois da decisão do conselho, o Ministério da Educação lançará editais de concorrência para a implantação de novos cursos de graduação nessa área, de acordo com os capítulos I e II da lei do Mais Médicos. Eles só serão abertos após a homologação da resolução do CNE que atualiza as diretrizes, quando as instituições de educação superior, públicas ou privadas, poderão propor projetos de criação de cursos com base nas novas determinações.  

    A proposta a ser apresentada na audiência foi construída dentro do prazo exigido pelo MEC, com antecipação de um mês, e já inclui a contribuição de entidades envolvidas com a educação médica superior. O convite para participar está disponível no portal do ministério, assim como o texto proposto pelo CNE para apreciação.

    A audiência pública será realizada das 14h às 17h, no edifício sede do CNE, em Brasília.

    Assessoria de Comunicação Social do CNE


    Conheça a Lei nº 12.871/2013 – Mais Médicos
  • Estudantes brasileiros vão estudar espanhol e filosofia nos primeiros meses. Foto: Letícia TancrediSalamanca– Esta quarta-feira, 14, foi o primeiro dia de aula dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) na cidade de Salamanca, na Espanha. Depois de passar a primeira noite em casas de famílias espanholas, onde vão morar nos próximos quatro anos, os estudantes acordaram cedo para suas primeiras lições de espanhol com os novos professores.

    Até 31 de maio, quando começarão a fazer os testes de proficiência para entrada na Universidade de Salamanca, os alunos terão aulas de língua espanhola pela manhã e de filosofia à tarde. Além disso, levarão tarefas para casa todos os dias e fins de semana. “É para que tenham toda a capacidade de serem aprovados com facilidade nas provas”, disse o diretor do Centro de Estudos Brasileiros da universidade, Gonzalo Gómez, que será responsável pelo acompanhamento semanal dos jovens até a época dos testes.

    O exame de ingresso à Universidade de Salamanca é pré-requisito para todos os alunos que vêm de outros países. Consiste em três dias de provas, em quatro áreas: língua espanhola, filosofia, uma disciplina que tenha a ver com o curso escolhido pelo candidato (matemática, por exemplo) e uma língua estrangeira. No caso dos bolsistas do Prouni, pode ser a língua portuguesa.

    Caso não sejam aprovados em maio, poderão fazer novo teste em setembro, antes do início das aulas, marcado para o dia 20 do mesmo mês. Mas, Gómez considera que os estudantes brasileiros terão bom desempenho já na primeira etapa do exame. “Nossos professores estão preparados para dar o conteúdo de um ano em um mês e tenho certeza de que os alunos serão brilhantes nos testes”, afirmou.

    Gómez reforçou aos alunos o compromisso duplo que têm a partir de agora: serem especialistas em suas áreas e serem líderes sociais, ao servir de exemplo para outros jovens que, no futuro, ingressarão em cursos de graduação no âmbito internacional. “Ter dez alunos a mais aqui na universidade não faz diferença, mas ter dez excelentes alunos, faz”, destacou o diretor.

    Na visão de Paula Branco, diretora de políticas e programas de graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, os estudantes farão diferença na instituição, pela determinação que têm. “Eles tiveram os melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 146 mil concorrentes às bolsas do Prouni”, lembrou.

    Alcino Ferreira, que cursará farmácia na universidade, disse estar preparado para o desafio. “Vou estudar o máximo que puder durante todo esse tempo”, disse. Já na primeira aula no país europeu, o estudante capixaba – que havia conseguido bolsa para medicina em uma instituição privada em Vitória, antes de ser chamado para Salamanca – procurou ser bastante participativo e tirar dúvidas sobre a língua espanhola com a professora Sonsoles García.

    Estudos brasileiros
    – O Centro de Estudos Brasileiros é o setor da Universidade de Salamanca responsável pela cooperação científica, técnica e cultural entre Brasil e Espanha. O setor existe há dez anos e tem, hoje, cerca de 400 estudantes brasileiros que cursam pós-graduação (mestrado ou doutorado).

    Diversos acordos de cooperação já foram firmados entre o centro e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do Ministério da Educação. Um deles se refere à criação de um mestrado sobre a inserção do Brasil na sociedade do conhecimento, com a duração de dois anos, sendo metade cursada na Espanha e a outra no Brasil, com professores dos dois países. O convênio também envolve o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).  

    Letícia Tancredi
  • O aumento da oferta de vagas em cursos de medicina no país foi o assunto desta quarta-feira, 6, no programa de rádio Hora da Educação, gravado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Serão abertas 2.415 vagas em cursos já existentes e em outros a serem criados, tanto na rede pública federal de educação superior quanto em instituições particulares. “Estamos prevendo que nos próximos dois anos todas essas vagas já estejam sendo ofertadas”, disse o ministro. “Essa é a nossa meta.”

    Essa expansão significa aumento de 15% no número de vagas. Este ano, será ofertada pelo menos a metade das 800 vagas criadas em instituições particulares de ensino. Nas universidades federais, cerca de 30% das 1.615 vagas abertas devem ser oferecidas ainda este ano. A expansão na rede pública concentra-se principalmente no Nordeste, onde há carência de cursos e de médicos. Quase a metade das vagas em cursos novos será aberta na região.

    A contratação de professores será realizada por meio de concurso público. “Estimamos a necessidade de 1.618 novos docentes para essa expansão na rede pública”, disse Mercadante. Segundo ele, a expansão é necessária porque o Brasil está abaixo da média mundial na quantidade de médicos. Essa relação, no Brasil, é de 1,8 médicos para cada mil habitantes — precisaria chegar a 2,5 em 2020. Em Portugal, esse patamar é de 3,9; na Alemanha, 3,6; na Argentina, 3,1; no Uruguai, 3,7.

    “Mesmo com a expansão, não atingiremos essa meta”, admitiu o ministro. “Ficamos muitas décadas sem abrir vagas em medicina.”

    Rovênia Amorim

    Ouça a íntegra do programa com o ministro Aloizio Mercadante

    Leia também: Ministério amplia número de vagas em medicina em instituições de todo o país
  • Em um ano, houve aumento de 5,7% no total de matrículas de graduação do ensino superior brasileiro. O maior impulso se deu em instituições públicas, onde houve crescimento de 7,9%. Já nas instituições privadas, o aumento foi de 4,8%. Atualmente, há 6.739.689 pessoas matriculadas em cursos de graduação no ensino superior do país. Deste total, 1.032.936 estão em instituições federais.

    Os dados do Censo da Educação Superior 2011 foram apresentados nesta terça-feira, 16, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa. A previsão é de que os microdados, mais detalhados, por unidade da Federação e demais recortes sejam divulgados no portal do Inep a partir da próxima semana.

    “Este é um ritmo bastante significativo que estamos conseguindo projetar”, salientou o ministro. Segundo ele, políticas de indução, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni), Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) sustentam as taxas de crescimento na educação superior. Nos últimos anos, o MEC já concedeu mais de um milhão de bolsas integrais e parciais do ProUni, além de 570 mil contratos do Fies.

    “Nossa prioridade hoje é consolidar a expansão do Reuni. Crescer com qualidade”, ressaltou Mercadante. No período de 2010-2011, a matrícula na rede federal cresceu 10% e já participa com mais de 58% das matrículas na rede pública (que reúne ainda as esferas municipal e estadual), superando a marca de um milhão de matrículas de graduação. Atualmente, são 59 universidades federais. A previsão do governo federal é que até 2014 o Brasil tenha 63 universidades federais, com 321 câmpus distribuídos em 272 municípios.  

    Os dados do Censo da Educação Superior também apontam que o percentual de pretos e pardos de 18 a 24 anos que frequentam ou já concluíram o ensino superior de graduação evoluiu de 1,8% para 8,8% e 2,2% para 11%, respectivamente. “Este número ainda é baixo, mas vai melhorar com a política de cotas. Uma década é um prazo razoável para diminuir a desigualdade”, destacou Mercadante, referindo-se à lei de cotas, que reserva 50% das matrículas em universidades federais e institutos federais de ciência e tecnologia para estudantes oriundos de escolas públicas, com baixa renda, além de pretos, pardos e indígenas. 

    Assessoria de Comunicação Social


    Ouça a exposição do ministro Aloizio Mercadante

    Acesse a apresentação do ministro (com os primeiros dados do Censo, análises macro e em série histórica)

  • Os estudantes que deixaram de comparecer ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2015 têm prazo até sexta-feira, 29, para pedir dispensa da avaliação e regularizar a situação. O pedido deve ser apresentado, com a justificativa da ausência, à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. Em caso de deferimento, o coordenador do curso registrará a situação em sistema on-line específico, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    Quem tiver o pedido indeferido pela instituição, apesar da ausência por motivo de saúde, mobilidade acadêmica ou outro impedimento relevante de caráter pessoal, pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, de 8 a 22 de fevereiro próximo. Nesse caso, terá de apresentar requerimento de dispensa, declaração original de aluno regular, habilitado para o exame de 2015, comprovada por assinatura do responsável na instituição, e original ou cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento para a participação. Os dois primeiros documentos estarão disponíveis no portal do Inep.

    As provas foram aplicadas em 22 de novembro a concluintes de cursos de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design.

    De acordo com a Portaria nº 548, de 4 de dezembro de 2015, que define as normas para os pedidos de dispensa, aqueles que não preencheram o questionário do estudante estão em situação irregular no Enade de 2015, mesmo que tenham realizado a prova. O questionário está disponível para preenchimento até 22 de fevereiro, na página do exame na internet.

    As normas para pedidos de dispensa constam da Portaria do Inep nº 548/2015.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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