Educação

Porto Alegre — Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Tarso Genro, participaram nesta sexta-feira, dia 22, da solenidade de entrega de equipamentos do programa de ampliação e qualificação de recursos técnicos para o diagnóstico por imagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Foram entregues aparelhos de tomografia, no valor de R$ 1,5 milhão, e de ressonância magnética, de R$ 2 milhões.

Segundo Sérgio Pinto Machado, diretor do hospital, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os equipamentos são tão importantes que no momento da entrega já seriam instalados para atender a grande demanda. O tomógrafo, por exemplo, deve realizar cerca de nove mil exames por ano. O de ressonância magnética, oito mil.

O reitor da UFRGS, José Carlos Henemann, ao destacar a importância dos equipamentos, disse que o ato é mais uma demonstração da valorização do sistema federal público. O ministro Tarso Genro, por sua vez, salientou a atenção dada pelo governo federal aos hospitais universitários, que prestam importantes serviços ao ensino e à pesquisa e no atendimento ao público. O ministro Fernando Haddad lembrou que o governo federal rompeu um ciclo de dez anos sem investimentos nos hospitais universitários.

Rigor — Em agenda anterior à cerimônia, Haddad teve encontro com representantes do Conselho Estadual de Educação. Eles pediram ao ministro que o Ministério da Educação aplique critérios rigorosos na autorização de cursos de nível superior, especialmente os de educação a distância. Haddad, em resposta, informou que na próxima semana será publicada portaria para regulamentar o credenciamento de pólos de educação a distância. “Os cursos terão tratamento semelhante a uma extensão universitária. Isso aumentará a garantia de qualidade”, disse.

Rodrigo Dindo e Sandro Santos

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) acaba de receber três novos aparelhos de anestesia. Os equipamentos, da marca Takaoka Shogun, fazem parte do Programa de Modernização dos Hospitais Universitários Brasileiros, do Ministério da Educação (MEC), e serão distribuídos entre os centros Cirúrgico (CCHUB) e de Cirurgia Ambulatorial (CCAHUB).

Os novos aparelhos de anestesia substituirão máquinas menos sofisticadas que hoje atendem aos dois centros. As máquinas enviadas pelo MEC vêm acompanhadas de equipamentos de monitoração que permitem o controle de funções vitais como respiração, pressão arterial invasiva e não-invasiva, freqüência cardíaca, arritmias cardíacas e gases anestésicos, aumentando, assim, a margem de segurança nas cirurgias.

Dois dos novos aparelhos serão instalados no CCHUB, por possuírem vaporizadores modernos e terem maior precisão no controle de gases anestésicos, segundo informa o anestesista Edno Magalhães, chefe do Serviço de Anestesiologia do HUB, que atua diretamente no centro cirúrgico. Os novos equipamentos ampliarão a margem de segurança nos atendimentos. Além disso, afirma Edno Magalhães, os aparelhos permitirão a realização de anestesia com ventilação artificial dos pulmões em crianças e idosos, tarefas não executáveis pelos aparelhos que serão substituídos.

Para a dermatologista Carmélia Matos Santiago Reis, chefe do Centro de Cirurgia Ambulatorial (CCAHUB), a instalação de um novo aparelho no Centro permitirá uma sensível ampliação do atendimento. "Essa aquisição é muito importante para o HUB e para o paciente, uma vez que possibilitará a realização de um maior número de procedimentos no Centro de Cirurgia Ambulatorial do HUB", afirma. (Paulo Ribeiro, da equipe do Portal do HUB)

Os ministérios da Educação e da Saúde unem forças para garantir a qualidade do ensino e do atendimento dos hospitais universitários. Nesta terça-feira, 2, na sede do Ministério da Saúde, foi lançado um sistema que permite a adesão, pela internet, ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. Duas portarias redefinem as regras para o credenciamento dos hospitais universitários brasileiros.

“A união entre educação e saúde torna o todo mais importante do que as agendas isoladas das partes”, ressaltou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou da solenidade ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O programa de reestruturação, lançado em 2003, permite o credenciamento dos hospitais que participam da formação de estudantes de graduação e de pós-graduação. Até o momento, 213 instituições solicitaram a certificação como hospitais de ensino. Foram certificadas 143. “Esses hospitais recebem, mensalmente, um repasse adicional de recursos que já chega a mais de R$ 326 milhões”, explicou Temporão.

As duas portarias, assinadas por Haddad e Temporão, redefinem as regras para que os hospitais passem a ser considerados instituições de ensino. A primeira estabelece novos critérios para que um hospital seja reconhecido como universitário — antes, todos eles deveriam reservar, no mínimo, dez vagas para residentes. Com a portaria, os de menor porte têm tratamento diferenciado e serão analisados antes da definição do número de vagas para residentes. Além disso, a portaria estabelece que os hospitais de ensino também reservarão vagas para o estágio de alunos de outras áreas de saúde, como enfermagem, psicologia e nutrição.

Certificação — A segunda portaria cria a comissão interministerial para a certificação dos hospitais de ensino. De acordo com o documento, 16 representantes de cada ministério, também chamados certificadores, serão responsáveis pela análise da documentação e farão visitas aos hospitais que solicitarem o credenciamento como instituições de ensino. O resultado da análise será encaminhado à comissão interministerial, formada por três membros de cada ministério. “A comissão compromete os futuros ministros das duas pastas com uma agenda comum, que é a expressão do avanço na educação e na saúde do País”, destacou Haddad.

Na rede hospitalar brasileira, os hospitais universitários são responsáveis por 70% dos procedimentos de média e alta complexidade. De acordo com o ministro da Saúde, tais procedimentos terão um reajuste de recursos de 23%, o que aumentaria em R$ 4 bilhões as verbas destinadas à saúde. “Os hospitais vinculados ao MEC receberão um reajuste de mais de 20%. Mais de mil procedimentos considerados como complexos terão uma nova tabela de preços para o governo”, garantiu Temporão.

Mais informações no serviço de atendimento ao cidadão do Ministério da Saúde, pelos telefones 0800-611997 e (61) 3315-2425.

Ana Guimarães

Grande parte dos recursos dos hospitais universitários brasileiros é de responsabilidade do Ministério da Educação, a quem cabe o pagamento da folha de pessoal. O Ministério da Saúde é responsável pelo repasse relativo a atendimentos e internações. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o modelo de gestão e financiamento desses hospitais está esgotado e deve contar com uma participação maior de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O MEC não tem uma posição firmada, mas precisamos oferecer melhores condições de assistência hospitalar, aliadas ao ensino, pesquisa e extensão das universidades”, explicou Haddad, na abertura do seminário nacional Hospitais Universitários: Concepção, Papel e Missão, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Brasília.

O encontro tem a participação de várias entidades ligadas aos hospitais-escola. Nesta segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30, eles discutem sobre modelos de gestão capazes de substituir o atual. De acordo com o representante da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), João Paulo Ribeiro, os hospitais de ensino têm a missão de educar e não podem receber a sobrecarga de atendimento do sistema de saúde. “É um desvio de função. Os hospitais universitários até podem atender a população, mas sua principal preocupação deve ser o ensino”, defendeu.

Há mais de dois anos, especialistas ligados aos dois ministérios procuram uma solução que equacione responsabilidades e deveres dos hospitais de ensino. O Ministério da Saúde repassa por ano R$ 860 milhões a esses hospitais. O MEC destina R$ 1,6 bilhão para o pagamento de pessoal. Em 2007, já repassou outros R$ 50 milhões para a compra de equipamentos e material hospitalar. Outros R$ 15 milhões devem ser usados até o fim do ano também na compra de material.

De acordo com o ministro, essa questão deve ser revista. “Já surgiu a sugestão de transformá-los em empresas públicas ou em estatais, mas não há nenhuma possibilidade de privatização”, esclareceu Haddad.

O seminário conta com a participação de representantes do MEC, dos hospitais, das instituições federais de ensino superior, da Fasubra e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outros. 

Ana Guimarães

Acordei cedinho
Abri a janela
Cadê o canto do passarinho?

O passarinho voou
Foi embora
Aqui não mais voltou.

Que cheiro esquisito é esse?
De couro? Ah, é o progresso.
O curtume ali se instalou.

Dia de chuva
Cadê o passarinho?
Que cheiro esquisito é esse?
Azedo. Hum... A usina ali se instalou.

Que barulho é esse?
A cidade cresceu
E o movimento gerou
Hum! Muito barulho
Atchim! Atchim!
Que atchim é esse?

É a fumaça da cana.
É o pó de arroz do secador.
É o emprego do meu pai.
Hum... atchim!

C. E. M. CRIANÇA ESPERANÇA I    
UF Rio Brilhante    MS    
Professora MIRIAN HAMMES    
Aluna VÂNIA NOGUEIRA DE LARA    
Sexo F    
Série 6º ANO

O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão do Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro (RJ), fará concurso público para preencher nove vagas para professor de educação básica. As inscrições serão abertas na próxima terça-feira, 16, e se estendem até o próximo dia 29.

A maioria das vagas, sete, é para professores com licenciatura plena na área de educação, mas que agreguem qualificação em deficiência visual, auditiva e braille. O instituto oferece, também, vagas para professores com licenciatura plena em matemática e inglês. Nesse caso, é exigida qualificação na área da deficiência visual e habilitação em braille.

O salário é R$ 1.461,20 para uma carga horária de 40 horas semanais. A inscrição custa R$ 30,00 e pode ser feita nas páginas eletrônicas do instituto ou da Remo Recursos, na sede do IBC – Avenida Pasteur, 350 – Urca, Rio de Janeiro (RJ). O edital pode ser consultado na internet ou no instituto.

Ionice Lorenzoni

Cerca de 200 especialistas das áreas de educação e saúde se reúnem no Rio de Janeiro (RJ) para discutir questões relativas à melhoria da eficiência visual nas atividades escolares e na vida diária das pessoas com baixa visão. Organizada pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), a primeira jornada de baixa visão será realizada nos dias 19 e 20 de julho.

É a primeira vez que o IBC promove encontro para tratar da baixa visão, problema que não pode ser corrigido com o uso de lentes convencionais e tratamentos clínico-cirúrgicos. Haverá palestras sobre os seguintes temas: anatomia, fisiologia e patologias oculares; prevenção da cegueira na infância; recursos didáticos especializados; contribuição da informática; atividade física e recreativa e a integração do aluno. Simultaneamente, será feita uma exposição para mostrar trabalhos em cerâmica elaborados por alunos cegos, que será aberta na manhã do dia 19.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 11 de julho, no sítio do IBC, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo fax (21) 3478-4444. As atividades programadas serão apresentadas no Teatro do IBC, Avenida Pasteur 350/368, Bairro da Urca, Rio de Janeiro.

Repórter: Murilo Milhomem

O Instituto Benjamim Constant (IBC), ligado ao Ministério da Educação, será sede do primeiro museu adaptado para portadores de deficiência visual da América Latina. O projeto Museu Tiflológico — 'tiflos' é uma palavra grega que significa cego — vai promover o acesso dos deficientes visuais à cultura e constituir um espaço de integração de toda a sociedade. Somente na Espanha há um museu com as mesmas características.

O IBC, principal centro de referência para questões da deficiência visual do país, já teve o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta se adequa aos  padrões da Lei Rouanet, dispositivo legal de incentivo à cultura que dá alíquotas de isenção fiscal aos patrocinadores de projetos culturais.

O instituto está em negociação com estatais como Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Furnas Centrais Elétricas S/A e Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) para conseguir financiamento. Segundo a vice-diretora do IBC, Maria da Glória Almeida, o orçamento do museu, fechado em  R$ 3,2 milhões, dificulta a implementação do projeto. “Como a obra é muito cara, tem sido penosa a tarefa de angariar fundos”, explica.

Maria da Glória destaca que o novo espaço vai garantir a preservação do acervo da instituição, criada em 1854, e o resgate de sua história. “Ele será informatizado, moderno e preparado para receber todos, deficientes ou não.  Todo cidadão pode, merece e precisa ter acesso a um espaço como este”, afirma.

Maquetes — A vice-diretora do IBC destaca as maquetes dos principais monumentos do Rio de Janeiro, como o Corcovado e os Arcos da Lapa, entre outros. “Eles deixarão de ser apenas palavras para aqueles que não enxergam e passarão a adquirir significado. Isso beneficiará, principalmente, as crianças cegas que conhecerão o mundo que as cerca”, explica.

Também está reservado um espaço no 3º andar do IBC, localizado no bairro carioca da Urca, que terá cinco núcleos: Sala Nossa História, Sala de Maquetes, Exposição de Objetos Tiflotécnicos, Sala de Exposições e Capela Santa Luzia. Os corredores de acesso abrigarão exposições de fotografias antigas.

Juliana Meneses

Coesão e políticas sociais para construir sociedades mais inclusivas na Ibero-América são os temas centrais da próxima reunião da cúpula ibero-americana de chefes de Estado e de governo, que ocorre em novembro.

De acordo com o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, que participou nesta segunda-feira, 23, em Valparaíso, Chile, de reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos, Álvaro Marchesi, outros temas também estarão na pauta, entre eles, o plano ibero-americano de alfabetização, o espaço ibero-americano do conhecimento e a rede latino-americana de portais educacionais.

A comunidade de nações da Ibero-América é composta pela Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Imprensa da Seed

Distintas ONG de la región habían trasladado ese deseo a los líderes de los 22 países del foro
SERVIMEDIA  -  Salamanca
ELPAIS.es  -  Internacional

La declaración final que van a firmar los jefes de Estado y de Gobierno de los 22 países reunidos en la 15ª Cumbre Iberoamericana de Salamanca incluirá, entre sus conclusiones, una petición dirigida al Banco Mundial, a España y al resto de países acreedores de las naciones pobres de ese continente, para que accedan a convertir la deuda externa en inversión educativa.

"Con el objetivo de ampliar las inversiones que promuevan la inclusión social y de contribuir al alivio de la deuda externa en América Latina", se dice en el punto 11, "y en el marco de la búsqueda de mecanismos innovadores nos comprometemos a animar al mayor número de acreedores bilaterales y multilaterales a la utilización del instrumento de conversión de deuda por inversión social y, en especial, en educación". Los firmantes se comprometen también a continuar el debate que debe concluir en un "Pacto Iberoamericano por La educación", en la línea de la Declaración de Toledo, "para la promoción de un desarrollo con equidad y justicia social".

Ambas medidas coinciden con la propuesta hecha ayer a los líderes de este foro por diversas ONG iberoamericanas, que reclaman que la condonación de la deuda sea considerada un elemento más dentro de una estrategia más amplia para el tratamiento de la deuda externa, no como una medida única. También piden que se garantice el origen de ésta, para que en ningún caso se trate de deudas consideradas odiosas o injustas (como las contraídas por gobiernos dictatoriales o las utilizadas para comprar armas). Igualmente exijen que el importe del canje de la deuda se destine de manera prioritaria a educación básica y que se garantice la inversión en otros servicios sociales básicos.

Otros de los compromisos que se incluirán en las conclusiones de la cumbre de Salamanca es el de "avanzar" en la creación futura de un "Espacio Iberoamericano del Conocimiento" que transforme la educación universitaria. Será la Secretaría General Iberoamericana (SEGIB) la que coordine los esfuerzos. Además, las naciones firmantes se comprometen a crear un fondo financiado con "aportaciones voluntarias" de cada país, que "estimule la coproducción y realización de contenidos televisivos de alta calidad cultural".

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma redução na taxa de analfabetos absolutos no país de 10,2% para 9,6%. O que significa que o número de analfabetos no Brasil reduziu em 600 mil de 2005 para 2006, ano de referência da pesquisa. É a primeira vez que a taxa expressa em percentual cai para apenas uma casa decimal, e o programa Brasil Alfabetizado é apontado como a principal causa dessa redução.

O diretor de avaliação dos programas de alfabetização e educação continuada do Ministério da Educação, Jorge Teles, lembra que a expectativa de vida do brasileiro está aumentando a cada ano, o que reduz a influência de dados demográficos sobre a diminuição no número de analfabetos. Como está vivendo mais, a pessoa que já é analfabeta integra por mais tempo as estatísticas. Isso significa que a queda de 0,6 ponto percentual não está relacionada à morte de pessoas analfabetas com mais idade.

Teles fornece outro dado para mostrar a importância do Brasil Alfabetizado sobre esses números: em 2005, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram atendidas pelo programa. A redução em 600 mil no número de analfabetos, em apenas um ano, representa 40% desses atendimentos. “A taxa de efetividade do programa se mostra muito alta. Esses resultados só podem ser explicados pela política pública implementada no período. O perfil demográfico de um país não muda significativamente de um ano para o outro”, enfatiza o diretor.

Luciano Gallas

São Luís - A recém-empossada secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou nesta quarta-feira, 13, durante a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em São Luís (MA), que não existem questões fáceis na educação, “caso contrário, já teriam sido resolvidas”. Ela falou sobre algumas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação e explicou como se dá a adesão dos municípios.

Segundo Pilar, medidas como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tornam acessível a participação da comunidade no processo educacional. Ela também fez um pedido aos gestores municipais para que preencham corretamente os dados do Censo Escolar, de modo que não haja distorção nas informações sobre taxas de evasão, aprovação e repetência, indicadores que influenciam no Ideb. “A adesão ao compromisso tem que ser construtiva, para que todos apontem caminhos para melhorar a educação no país”, ressaltou. “Queremos atingir metas até 2022, mas não vamos esperar até lá”, enfatizou a secretária.

Letícia Tancredi

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A utilização de dados estatísticos levantados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Censo Escolar para a montagem do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi o tema abordado pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes. Ele participou nesta quinta-feira, 12, de mesa-redonda na 59ª Reunião Nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.

Fernandes, que participou do debate sobre Avaliação Educacional: algumas aplicações estatísticas, juntamente com André Luiz Silva Samartini, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, salienta que o Ideb, hoje, é o ponto central das políticas do MEC, com metas para as escolas públicas urbanas de todos os municípios.

De acordo com o presidente do Inep, os cerca de mil municípios que estão com os mais baixos índices receberão ajuda do MEC. E os que ficarem entre os melhores receberão, além de reconhecimento, 50% a mais de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A mesa foi mediada por Heliton Ribeiro Tavares, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

As informações coletadas pelo Inep servem de base para a formulação de políticas públicas e para distribuição de recursos, como merenda e transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas, entre outros. Os dados também são utilizados por estudantes, pesquisadores, organismos internacionais, como a Unesco e o Unicef, além de outros ministérios.

Lançamentos — O Inep lançou hoje, no estande do MEC, na 59ª SBPC, três publicações: o volume nº 88 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), com assuntos relativos à educação; o nº 77 da revista Em Aberto, que enfoca o debate sobre abordagens e perspectivas da educação estética; e a edição nº 26 da série Documental — textos para discussão, com abordagem de Reynaldo Fernandes sobre o Ideb. Outras informações acerca das publicações na página eletrônica do Inep.

Fátima Schenini

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 27, após audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fixado para o Brasil será de seis pontos, numa escala de zero a dez. As metas de qualidade da educação serão apresentadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que deve ser lançado em abril.

“O índice do país vai ser fixado em seis, que é a média que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teriam nessa escala”, disse o ministro. Atualmente, o Brasil pode receber uma média perto de quatro pontos, segundo os estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

De acordo com o ministro, cada município, estado e todo o país terão uma meta fixada que deve ser atingida para garantir a qualidade do ensino básico. “A meta nacional tem um caráter simbólico muito grande, mas não é a mais importante. A mais importante é o conjunto das metas necessárias para que o país consiga atingir uma média compatível a de um país desenvolvido”, explicou.

Previsão — Na avaliação de Haddad, a previsão é que o Brasil atinja a meta nacional em 2021, já que uma mudança eficiente na qualidade do ensino deve ser feita a partir de uma geração inteira. Segundo o ministro, é preciso levar em consideração o nível atual dos estados e municípios e pedir uma resposta compatível com seu ponto de partida. “É ilusório imaginar que uma cidade muito pobre, com indicador de qualidade entre 1,5 e 2 possa chegar a um patamar de primeiro mundo em 15 anos”, analisa.

Criada em 1961, a OCDE é composta por 30 países desenvolvidos, entre eles Alemanha, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Suécia, Itália e França.

Flavia Nery 

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou na manhã desta segunda-feira, 16, que a qualidade do ensino oferecido pela rede pública está melhorando, mas ainda há que se trabalhar muito para chegar à média dos países desenvolvidos. A afirmação foi feita no programa de rádio Café com o Presidente, da Radiobrás.

O Presidente referiu-se aos resultados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) divulgados na semana passada. Os indicadores cresceram em todas as etapas de ensino, entre 2005 e 2007. A média do país ficou em 4,2 nas primeiras séries do ensino fundamental; 3,8 nas séries finais da mesma etapa e 3,5 no ensino médio. As três notas ultrapassaram as projeções para 2007. Entre as regiões, ressaltou Lula, destaca-se o Nordeste, com um dos maiores saltos de qualidade.

“Dá para comemorar com muita cautela, sabendo que temos de trabalhar muito”, afirmou o presidente. Para ele, mesmo ultrapassadas as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para este ano, o caminho para chegar ao patamar dos países desenvolvidos ainda é muito longo. “Os 30 países mais desenvolvidos têm uma média de seis. Significa que temos de trabalhar muito, mas muito mesmo para a melhora da educação básica no nosso país.”

Ainda esta semana, serão divulgados os índices por escola. Lula sugere que todos — prefeitos, governadores, pais e alunos — se unam para detectar os problemas nas instituições de ensino que obtiverem os números mais baixos e tomar decisões para melhorar a qualidade da educação.

Leia a entrevista do Presidente

Letícia Tancredi

As 935 instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, com até 500 alunos, devem entregar, até 31 de agosto, ao Ministério da Educação, os relatórios da auto-avaliação. O grupo inclui faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior.

A avaliação interna é a primeira etapa do processo instituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em abril de 2004. O Sinaes compreende também a avaliação externa das instituições e o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) aplicado, simultaneamente, e por amostragem, aos alunos da primeira série da educação superior e aos concluintes.

Além das 935 IES obrigadas a fechar a avaliação interna nesse prazo, 58 instituições de portes médio e grande irão concluir a avaliação interna também até 31 de agosto para ter prioridade na avaliação externa. São seis universidades, três centros universitários e 49 faculdades. Resolução da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) garante às instituições que, voluntariamente, anteciparem a auto-avaliação, prioridade na agenda de visita dos avaliadores no segundo semestre.

Calendário – A Resolução nº 1/2005, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro, estabelece um calendário para a avaliação das IES respeitando sua organização acadêmica. Para as instituições com até 500 matrículas, o prazo é 31 de agosto, porque em 1º de setembro começa a avaliação externa, que será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Nessas IES, a avaliação externa vai até 28 de fevereiro de 2006. Para as IES com mais de 500 alunos, 28 de fevereiro de 2006 é a data-limite para a entrega do relatório da auto-avaliação; a avaliação externa será entre 1º de março e 31 de maio de 2006. Fazem parte desse grupo faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior, centros universitários e de educação tecnológica. O terceiro grupo é formado pelas universidades com prazo até 31 de maio de 2006 para a auto-avaliação. A avaliação externa vai de 1º de junho a 30 de setembro de 2006.

Oficinas – Para informar sobre o Sinaes e tirar dúvidas das pequenas instituições, em processo de avaliação interna, a Conaes e o Inep realizaram, entre 18 de abril e 19 de maio, quatro oficinas regionais. O censo escolar do Inep, em 2003, identificou 935 IES com até 500 alunos.

São 194 nas regiões Norte e Nordeste; 285 nas regiões Sul e Centro-Oeste; 249 na região Sudeste, exceto São Paulo; e 207 no estado de São Paulo. Segundo o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, nas reuniões, os coordenadores das comissões próprias de avaliação das instituições discutiram com os técnicos e consultores do MEC aspectos teóricos e práticos da auto-avaliação em todas as suas fases.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, Adélcio Machado dos Santos, assinaram nesta quarta-feira, 11, em Florianópolis (SC), um acordo de cooperação técnica que permite o ingresso das instituições estaduais públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Santa Catarina é o primeiro estado a adotar o sistema federal para a avaliação de suas instituições de ensino superior (IES). A rede tem uma instituição pública, a Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), e 12 IES espalhadas pelo estado que atendem cerca de 130 mil estudantes. O evento contou com a participação dos reitores de todas as instituições, bem como do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lúcio José Botelho. Para Hélgio Trindade, ao inaugurar o sistema de colaboração, a Conaes e o CEE/SC colocam em prática um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê um sistema comum de avaliação, respeitadas as autonomias próprias dos sistemas federal e estadual. Além de Santa Catarina, os conselhos estaduais de educação do Paraná, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco também avaliam a possibilidade de assinar protocolos de colaboração com a Conaes.

Atribuições - Pelo acordo, que tem duração de dois anos, a Conaes e o CEE/SC se comprometem a promover debates, estudos e seminários que contribuam para aperfeiçoar a avaliação. Será tarefa da Conaes fomentar a participação do CEE/SC em programas de formação e qualificação sobre a concepção e a metodologia do Sinaes; disponibilizar relatórios e dados necessários ao bom desempenho da avaliação das IES do estado; e homologar os resultados da avaliação. Entre as responsabilidades do CEE/SC estão assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos; apoiar e orientar a participação das IES na avaliação do desempenho dos estudantes; e estimular os docentes a integrar o banco nacional de avaliadores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, Adélcio Machado dos Santos, assinaram nesta quarta-feira, 11, em Florianópolis (SC), um acordo de cooperação técnica que permite o ingresso das instituições estaduais públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Santa Catarina é o primeiro estado a adotar o sistema federal para a avaliação de suas instituições de ensino superior (IES). A rede tem uma instituição pública, a Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), e 12 IES espalhadas pelo estado que atendem cerca de 130 mil estudantes. O evento contou com a participação dos reitores de todas as instituições, bem como do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lúcio José Botelho. Para Hélgio Trindade, ao inaugurar o sistema de colaboração, a Conaes e o CEE/SC colocam em prática um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê um sistema comum de avaliação, respeitadas as autonomias próprias dos sistemas federal e estadual. Além de Santa Catarina, os conselhos estaduais de educação do Paraná, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco também avaliam a possibilidade de assinar protocolos de colaboração com a Conaes.

Atribuições - Pelo acordo, que tem duração de dois anos, a Conaes e o CEE/SC se comprometem a promover debates, estudos e seminários que contribuam para aperfeiçoar a avaliação. Será tarefa da Conaes fomentar a participação do CEE/SC em programas de formação e qualificação sobre a concepção e a metodologia do Sinaes; disponibilizar relatórios e dados necessários ao bom desempenho da avaliação das IES do estado; e homologar os resultados da avaliação. Entre as responsabilidades do CEE/SC estão assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos; apoiar e orientar a participação das IES na avaliação do desempenho dos estudantes; e estimular os docentes a integrar o banco nacional de avaliadores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Foi prorrogado para o próximo dia 19 o edital da Unesco referente à educação digital no ensino superior. O objetivo é selecionar instituições para elaborar um documento que fundamente a iniciativa de produção de módulos educacionais digitais para os ensinos fundamental e médio, além do mapeamento curricular das atividades.

O mapeamento, posteriormente, deve subsidiar a produção de módulos educacionais digitais, conforme o modelo de produção da Rede Internacional Virtual de Educação (Rived), desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O Rived oferece a alunos e professores conteúdos pedagógicos multimídia que têm as seguintes funções: facilitar a compreensão e interpretação dos conceitos, desafiar os estudantes a solucionar problemas complexos e discutir estratégias, motivar os professores a utilizar novas tecnologias, e oferecer temas para reflexão e discussão de problemas que envolvam questões éticas e de impacto social.

Os módulos apresentam uma seqüência de atividades multimídia interativas acompanhadas de sugestões para o professor. As atividades combinam elementos de motivação para engajar os alunos em questões relevantes para a sociedade e que forneçam uma compreensão mais ampla deles mesmos e de seu ambiente. Para conhecer os conteúdos produzidos pelo Rived, acesse a página eletrônica.

As propostas deverão ser entregues à representação da Unesco no Brasil, no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 5, Bloco H, Edifício CNPq/IBICT/Unesco, 10º andar, CEP 70070-914, Brasília, Distrito Federal, indicando tratar-se da Licitação nº 604/2005. Serão recebidas até às 18h do dia 19 de outubro.

As instituições de ensino superior poderão se candidatar em uma ou mais áreas: língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia do Brasil (ensino fundamental, 5ª à 8ª série); língua portuguesa, geografia e história (ensino médio, 1º ao 3º ano). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Nos últimos quatro anos, o MEC aumentou o repasse às instituições federais de ensino superior (Ifes) para promover a inclusão social, garantindo aumento de acesso com qualidade. No ano passado, houve um crescimento na distribuição de recursos para a assistência estudantil entre as universidades federais. O salto foi de 36%, passando de R$ 38 milhões para quase R$ 53 milhões.

Além disso, foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7.200, que democratiza o acesso, amplia a assistência aos estudantes e incentiva ações de nivelamento educacional, com bolsas especiais e supervisão de professores. “Outra questão que aponta para isso está no artigo 47. Ele expressa que as medidas de assistência estudantil deverão contemplar bolsas de fomento à formação acadêmico-científica e à participação em atividades de extensão; moradia e restaurantes estudantis e programas de inclusão digital; auxílio para transporte e assistência à saúde; e o apoio à participação em eventos científicos, culturais e esportivos, bem como de representação estudantil nos colegiados”, observa o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota.

Mesmo sem os recursos previstos no projeto enviado ao Congresso, a verba de custeio das universidades federais mais do que dobrou nos últimos anos. “Considerando que as Ifes estão ampliando seus recursos globais e atendendo mais estudantes das classes populares, o sistema federal tem aumentado o investimento em atendimento às políticas de assistência estudantil”, aponta o secretário.

Mais recente, o Decreto Presidencial nº 6.096, de 24 de abril de 2007, criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O objetivo é criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, por meio do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.

O programa prevê a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que permitam ao estudante aproveitar créditos e circular mais entre instituições, cursos e programas de educação superior.

Para a execução do Reuni, o MEC destinará recursos que serão reservados a cada universidade federal — na medida da elaboração e apresentação dos planos de reestruturação. No total, a previsão é de um aumento de 20% das despesas de custeio e pessoal da universidade, nos  próximos cinco anos. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)