Educação

Os representantes dos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente de todo o país conheceram nesta terça-feira, 7, os processos de avaliação da educação básica conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os conselheiros participam, em Brasília, do 2º Encontro sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação Básica (PDE).

De acordo com Heliton Tavares, diretor de avaliação da educação básica do Inep, a avaliação de cada nível de ensino tem múltiplas aplicações. Elas vão desde o uso na sala de aula, até nas instâncias dos governos municipais, estaduais e da União para definição de políticas, ações e metas anuais, plurianuais e de longo prazo.

Heliton explicou aos conselheiros que a Provinha Brasil é um exemplo de como uma avaliação pode ajudar o professor a conhecer o desempenho de cada aluno. Ao ver o mapa da sua classe, explicou, o professor pode reforçar os aspectos mais fracos, corrigir rumos ou apenas constatar que está na rota certa. A mesma provinha pode ser um instrumento da escola e das secretarias municipais de educação.

Já o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil oferecem ao Ministério da Educação a base para definição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), uma vez que combinam a avaliação do desempenho dos alunos e o fluxo escolar. Foi com esses dados que o MEC criou o Ideb, índice que mostra a posição da escola e das redes municipais e estaduais, e definiu metas a serem alcançadas até 2021.

Heliton Tavares também apresentou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que mede o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio; o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), prova que substituiu o exame supletivo; o Prolibras, que certifica a proficiência no uso, ensino, tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (Libras).

O encontro se estende até quinta-feira, 9, com discussões sobre regime de colaboração, arranjos educacionais e mecanismos para atingir as metas do PDE.

Ionice Lorenzoni

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 4, o relatório do levantamento sobre as práticas de educação ambiental nas escolas a partir do Censo Escolar 2001/2004, chamado “O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?”.

Segundo o coordenador-geral de Educação Ambiental (CGEA/MEC), Moisés Domingos Sobrinho, “a partir do relatório, será possível observar in loco algumas escolas, tendo em vista se obter uma visão mais clara e concreta do que as escolas estão realmente fazendo, no que diz respeito à educação ambiental”.

Desde 2001, o Censo Escolar do Inep monitora a presença da educação ambiental nas escolas de ensino fundamental no Brasil. No primeiro ano, 61,2% das escolas do ensino fundamental declararam trabalhar com educação ambiental; já em 2004, com um percentual de 94% das escolas, podemos afirmar que esta prática se universalizou. As escolas afirmam que inserem a temática no currículo, ou em projetos, ou mesmo como disciplina específica.

O objetivo do projeto é aprofundar esses dados e conhecer melhor como estas alternativas são processadas nos diferentes contextos escolares”, o que possibilita uma compreensão qualitativa dos caminhos de inserção da educação ambiental no ensino fundamental.

Parceria - Para responder a essas perguntas, uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o Inep e a Associação Nacional de Pesquisa em Educação (Anped) possibilitou a elaboração de uma pesquisa em diversas etapas. “A primeira etapa apresenta uma análise dos dados disponíveis no Censo Escolar 2001/2004, para definir amostragens representativas para uma pesquisa qualitativa, além de permitir a geração de indicadores sobre a dinâmica da educação ambiental nos municípios”, explica o coordenador.

Na etapa inicial do projeto, especialistas de universidades federais de cada região do país irão construir, juntos, uma estrutura metodológica básica para a realização de pesquisas mais aprofundadas em municípios da amostra. A última etapa fomentará estudos de caso, levantamentos etnográficos e outras pesquisas sobre a práxis em educação ambiental. O Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Anped acompanhará o processo, garantindo uma discussão mais ampla sobre o assunto. “Essa ação permite ao MEC aperfeiçoar as diretrizes de educação ambiental no Plano Nacional de Educação, além de contribuir para o fortalecimento e a implantação das políticas públicas no ensino básico e no ensino superior”, afirma Domingos. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) atualizou os dados do Sistema de Estatísticas Educacionais Edudatabrasil até o ano de 2005. Ele fornece os dados educacionais tratados pelo Inep possibilitando o acesso a pesquisadores em educação, gestores e os demais interessados. O sistema pode ser acessado na página eletrônica do edudatabrasil.

Com o Edudatabrasil é possível realizar diversos cruzamentos entre variáveis, que estão disponíveis até a esfera municipal e que podem ser analisadas detalhadamente por unidade geográfica. Além disso, contém dados de matrícula, docentes e infra-estrutura das escolas, referentes ao Censo Escolar e ao Censo da Educação Superior. Apresenta, ainda, um conjunto amplo de indicadores considerando os seguintes grupos: contexto socioeconômico, condições de oferta, acesso e participação, eficiência e rendimento escolar. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Neste sábado, 13, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) completa 70 anos de existência. As comemorações começam a partir de quarta-feira, 17, e se estendem ao longo de um ano e meio.

A amplitude da comemoração se deve a dois marcos na história do Inep: sua criação em 13 de janeiro de 1937, por decreto do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, e seu efetivo funcionamento, a partir de 30 de junho de 1938.

Na abertura, que começa às 14h do dia 17, no sagüão do Inep (Ministério da Educação, Anexo 1, 4º andar), haverá o descerramento de uma placa comemorativa, um recital com duas professoras da Universidade de Brasília (UnB), uma homenagem aos 77 servidores com mais tempo de casa, a repartição de um bolo comprado pelos funcionários e o lançamento de uma exposição sobre a história do Inep, com fotos, documentos históricos e obras raras, elaborada pelo Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec/Inep). Além disso, será apresentado o vídeo História Oral do Inep, documentário com depoimentos de servidores e ex-servidores.

Para os próximos meses está prevista uma série de eventos, conferências, lançamento de publicações, reedições de obras de Anísio Teixeira e de outras personalidades que também tiveram trajetória no instituto, além de uma exposição itinerante da história do Inep, que poderá passar por alguns estados do país. Para finalizar, está em estudo uma conferência internacional para discutir questões fundamentais ligadas às atividades do Inep.

“Por causa de sua importância e de sua história, achamos que o instituto merece uma comemoração dessas”, afirma Oroslinda Taranto Goulart, diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais. “Parafraseando Lourenço Filho, primeiro diretor-geral do órgão, digo que a educação brasileira não seria a mesma se o Inep não tivesse sido criado”, completa.

História – De fato, o Inep desempenha papel fundamental em seu vínculo com o MEC, sendo responsável por organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais, entre outras atribuições.

Na época de sua criação, foi chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia. Com a publicação do Decreto-Lei nº 580, regulamentando a organização e a estrutura da instituição, sua denominação mudou para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

Nos anos seguintes, o Inep tornou-se uma referência para a questão educacional no país. Em 1944, foi lançada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), em que todas as informações educacionais produzidas pela autarquia passaram a ser publicadas. Até hoje, a RBEP atende aos gestores, pesquisadores e estudiosos da educação.

Em 1952, assumiu a direção do instituto o professor Anísio Teixeira, que passou a dar maior ênfase ao trabalho de pesquisa. Já em 1972, o Inep foi transformado em órgão autônomo, passando a denominar-se Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que objetivava realizar levantamentos da situação educacional do país. Com o governo da Nova República, em 1985, o Inep passou por um novo desenho institucional. Retirou-se do fomento à pesquisa, para retomar sua função básica de suporte e assessoramento aos centros decisórios do MEC.

Após o período de dificuldades pelas quais passou no início do governo Collor, quando quase foi extinto, o instituto iniciou um outro processo de reestruturação. No início dos anos 90, o Inep atuou como um financiador de trabalhos acadêmicos voltados para a educação. Em 1997, foi transformado em autarquia federal. Nos últimos anos, o instituto reorganizou o sistema de levantamentos estatísticos e teve como eixo central de atividades as avaliações em praticamente todos os níveis educacionais.

Letícia Tancredi

Os 140 aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), realizado em fevereiro, foram convocados para tomar posse. Eles devem apresentar a documentação a partir de terça-feira, dia 28, até 21 de novembro. Nesse período, tomarão posse e entrarão em exercício.

Foram convocados cem candidatos aprovados para o cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais (nível superior) e 40 para as vagas de técnico em informações educacionais (nível médio).

Para que o aprovado tome posse e entre em exercício, é necessário apresentar a documentação e cumprir todas as formalidades legais. Os documentos que precisam ser preenchidos estão disponíveis na página eletrônica do Inep para download.

Os convocados também devem fazer exames médicos. A não-apresentação dos exames pelo candidato impossibilita a realização da inspeção médica oficial, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, e o impede de tomar posse.

A remuneração é de R$ 4.793,26 para os cargos de nível superior, sem retribuição por titulação, e de R$ 2.280,02 para os de nível intermediário, sem gratificação de qualificação.

A Portaria de convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23.

Assessoria de Imprensa do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) promove nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, o Simpósio Universidade e Compromisso Social. O evento acontece na sala de reuniões do Inep, no anexo 2 do Ministério da Educação, e integra o ciclo de debates que reunirá, ao longo do semestre, profissionais para discutir a avaliação do ensino superior. A meta é contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, orientação da expansão de sua oferta e incremento das responsabilidades sociais das instituições.

Segundo Dilvo Ristoff, diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, “a idéia é resgatar o papel do instituto como um espaço de reflexão e aprofundamento das questões educacionais”. Nos dois dias do encontro, especialistas vão abordar os desafios da sociedade brasileira em relação à democratização do acesso à educação superior no país, como o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam na universidade em 2011. Hoje, 11% desses jovens cursam a graduação.

Na pauta de discussão há estratégias de elaboração, aplicação e avaliação dos projetos universitários relacionados à produção e transferência de conhecimento, valorizando a interação entre comunidade científica e sociedade. O conteúdo das palestras resultará em material impresso a ser lançado como um dos volumes da Coleção Simpósios do Inep.

Participantes – Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abre a seqüência de palestras do seminário. Ele é autor do projeto do curso de Humanidades para a USP, tem cinco livros editados e, em 2001, ganhou o Prêmio Jabuti na área de ensaios e ciências humanas.

Também estarão presentes a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Betânia Leite Ramalho; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho; e o presidente da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior, José Dias Sobrinho, entre outros. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Os resultados definitivos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativos a 2007, de escolas, estados, municípios, Distrito Federal e do país podem ser consultados a partir de hoje. As notas preliminares foram divulgadas em 21 de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Entre 23 de junho e 11 de julho, foi aberto prazo para que os gestores estaduais e municipais solicitassem correções caso verificassem imprecisões nas informações do censo escolar, que poderiam ter causado erros no cálculo do ideb. O indicador é medido com base nas notas de avaliações como a Prova Brasil e em dados informados pelos próprios gestores no censo escolar.

A partir das correções dos dados do censo, os idebs de alguns entes federados foram recalculados. Das cerca de 38,6 mil escolas de nível fundamental, em que as séries iniciais foram avaliadas, apenas 689 delas – o que representa 1,8% do total – tiveram suas notas modificadas, em 28 municípios e dois estados. Entre as escolas de nível fundamental com séries finais avaliadas, 603 tiveram notas do ideb alteradas, em 31 municípios e três estados. Foram avaliadas 27,8 mil instituições com séries finais do ensino fundamental.

No total, 49.718 escolas, 5.553 municípios e 27 unidades da federação  tiveram seus idebs calculados em 2007. Veja a relação de escolas, unidades da Federação e municípios com novos idebs.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publica nesta semana, por meio do Diário Oficial da União, os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2005. Apesar de ainda não serem números consolidados, o Inep está divulgando antecipadamente, como acontece todo ano, em atendimento à Lei nº 9.424, de 1996, cujo texto dá aos estados, Distrito Federal e municípios um prazo de 30 dias para apresentar recursos a fim de retificar os dados, caso seja necessário.

O censo escolar é um importante levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional, realizado anualmente, e é também a base de informações para a transferência de recursos para os governos estaduais, municipais e todos os programas do governo federal de apoio ao desenvolvimento da educação básica brasileira, tais como Fundef, Livro Didático, Biblioteca Escola e Alimentação Escolar.

Após esta primeira etapa de 30 dias, o Inep terá mais 30 para avaliar as alterações sugeridas e só depois os dados definitivos receberão tratamento e análise. Bem mais do que uma aferição do número de matrículas, o censo escolar traz importantes informações a respeito das funções docentes no ensino básico, assim como dos estabelecimentos de ensino, turmas, rendimento, movimentação escolar e acesso ao transporte para as escolas. Em 2005 houve, também, como novidade, a coleta de informações de raça e cor.

55 milhões no ensino básico – Segundo os dados preliminares, há atualmente no Brasil 55.471.755 alunos matriculados nas 207.214 escolas do ensino básico. A educação infantil teve aumento de 4,35% nas matrículas em relação a 2004. No ensino fundamental, a diminuição foi de 1,4%, com leve acréscimo na rede municipal e pequena diminuição na estadual. Já o ensino médio teve pouca variação nos últimos três anos, ficando este ano com 9.032.320 matrículas. No total, o número em todo o Brasil diminuiu aproximadamente 1,3%. As razões desta variação estão sob análise da equipe do Inep, que deve divulgá-las brevemente.

A educação profissional, no entanto, teve um crescimento de 16,48% nos últimos dois anos e já conta com 705.628 estudantes. A educação de jovens e adultos também está num crescente constante, com mais de quatro milhões de alunos presenciais e quase um milhão em cursos semipresenciais.

Participação expressiva no item “raça e cor” – A edição de 2005 é a primeira em que o censo coletou informações de raça e cor. A participação dos alunos ao responderem este item do questionário foi bem expressiva, uma vez que 82% concordaram em declarar estes dados. Os números aferidos demonstram que 46,25% dos alunos são pardos, 41,43% brancos, 9,9% pretos, 1,55% amarelos e 0,87% indígenas.

A inclusão de um item novo no censo costuma levar alguns anos para ser levado em conta e respondido pela maioria. Contudo, já no primeiro ano, mais de três quartos dos alunos concordaram em responder, demonstrando o reconhecimento pela existência desta questão e criando condições para definir ações e políticas afirmativas e de promoção social. A inclusão desta informação resultou de uma demanda histórica de representações dos movimentos sociais no Brasil. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) lança nesta terça-feira, 19, às 10h, na Sala de Atos do Ministério da Educação, 9º andar do edifício-sede, os resultados de um levantamento-piloto sobre a realidade do transporte escolar em 218 municípios de 19 unidades da Federação. O lançamento será feito pelo presidente do Inep, Eliezer Pacheco.

O levantamento reúne informações sobre alunos transportados, frota de veículos, custo/aluno, recursos, escolas, professores e estimativa da quantidade de estudantes que podem estar fora da sala de aula por falta de transporte escolar nessas cidades. O objetivo é subsidiar ações e o planejamento de políticas públicas voltadas para a área, o levantamento do custo/aluno e das reais condições do transporte escolar no país.

A divulgação da pesquisa ocorre durante o Seminário Transporte Escolar em Debate, que contará com a presença do ministro da Educação em exercício, Fernando Haddad, e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes. Confira a programação.

Informações mais detalhadas pelo telefone (21) 2104-9563 ou na página do Inep na internet. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, lança na segunda-feira, 23, às 14:30h, na Sala de Reuniões do Inep, 4º andar do anexo II do MEC, os resultados finais da Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: a Escola Pública na Opinião dos Pais, iniciativa do Inep, que entrevistou dez mil pais nas cinco regiões do Brasil.

O estudo, inédito, contou com uma primeira fase qualitativa, divulgada no início deste ano. A parte quantitativa da pesquisa consolida os dados surgidos no levantamento e detalha as opiniões desses familiares de estudantes.

Foram investigadas as percepções dos pais sobre a qualidade das escolas, as condições institucionais, de infra-estrutura e de ensino e a atuação dos professores e diretores de escolas de ensino fundamental pertencentes às redes públicas e localizadas em zonas urbanas de todo o país.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2104-8037 ou na página do Inep na internet. (Assessoria de Imprensa do Inep)

1. A inscrição no CPF é o ato no qual o contribuinte é incluído no cadastro da Secretaria da Receita Federal (SRF), recebendo um número único e definitivo. Vide  IN/SRF nº 461, de 18/10/2004, art. 22, verbis: "o número de inscrição no CPF é atribuído à pessoa física uma única vez, sendo de uso exclusivo desta, vedada, a qualquer título, a concessão de uma segunda inscrição".

2. Qualquer pessoa, mesmo que não obrigada, brasileira ou estrangeira, residente ou não no Brasil, pode solicitar uma inscrição no CPF.

3. Vantagens: a) viabiliza participação nos programas sociais do governo; b) condição para ser requerente de benefícios do INSS; c) possibilita ser titular de contas bancárias, poupança ou aplicações financeiras, entre outros atos da vida civil.

4. Facilidade de efetivação da inscrição no CPF, em qualquer município do país, junto às entidades conveniadas com a SRF, quais sejam: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e ECT.

5. Tecnicamente, justifica-se a exigência de tal informação, entre outros motivos, para viabilizar a consistência do banco de dados a ser gerado com os resultados advindos do Enem/2005, haja vista tratar-se, o CPF, de inscrição única e personalíssima, evitando confusão na identificação de inscritos e/ou candidatos homônimos.

6. Outras vantagens: a) permitirá a cada inscrito o acesso, via internet, às informações referentes ao exame e ao seu respectivo resultado; b) segurança das informações e sigilo dos resultados individuais; c) segurança na utilização do banco de dados gerado a partir do Enem/2005 em programas governamentais, especificamente no ProUni; d) otimização e racionalização das consultas; e) racionalização de gastos, entre outras.    
 
Assessoria de Imprensa do Inep: (61) 2104-8023 e 8037/9563

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informa que foi necessário adiar a divulgação dos resultados do Enem 2005. O motivo são dificuldades técnicas na transferência do grande volume de dados (mais de 3 milhões de boletins) para o sistema de informática criado especificamente para divulgar os resultados deste exame.

O Inep informa também que está trabalhando ininterruptamente para divulgar, o mais breve possível, os resultados do Enem 2005.

Diante do exposto, o Inep pede a compreensão dos participantes do Enem 2005 e assegura que serão cumpridos todos os itens previstos no edital.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará, de 16 a 30 de novembro deste ano, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). O edital de concorrência pública para as instituições e empresas que queiram se candidatar a realizar a prova foi publicado nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União. Integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a Anresc coletará informações sobre o desempenho de cada uma das 43 mil escolas urbanas de 4ª e 8ª série da rede pública, em 5.418 municípios brasileiros (praticamente todos do país). A avaliação dos sistemas educacionais, feita por meio de amostragem dos alunos (Saeb), continua sendo realizada. É a primeira vez que praticamente todos os municípios brasileiros poderão saber a proficiência de 4ª a 8ª série em leitura (clique aqui para ver a tabela). "É uma revolução em termos de informação educacional. A avaliação está chegando nas escolas, possibilitando sabermos o estágio da leitura na escola brasileira", explica o presidente do Inep, Eliezer Pacheco.

O objetivo da Anresc é oferecer aos governos estaduais e prefeituras municipais uma avaliação das escolas de suas redes para que políticas públicas possam ser planejadas e efetuadas com maior precisão. Serão avaliados, nas competências de leitura, cerca de cinco milhões de alunos de 4ª e 8ª série de escolas localizadas em zona urbana, com pelo menos 30 alunos matriculados em cada uma das séries avaliadas. Os dados de cada unidade escolar serão fornecidos aos secretários municipais e estaduais de educação. Os participantes da Anresc receberão os resultados na forma de uma média geral da escola e na de percentual de estudantes por nível da escala de proficiência e habilidades do Saeb.

Para se ter uma idéia da necessidade de se realizar este levantamento, em 2003, o desempenho em leitura - língua portuguesa, no Saeb, das turmas de 4ª série do ensino fundamental das escolas estaduais brasileiras, foi de 169,9 pontos, enquanto que entre os alunos da rede municipal foi de 160,74. Em quase todas as regiões do país (a exceção foi o Sudeste), as escolas estaduais tiveram média superior às da rede municipal. Na região Norte, foi 158,0 para a rede estadual e 154,79 para a municipal. O Nordeste teve 155,0 entre as estaduais e 143,80 nas municipais. No Sul, a média da rede estadual foi 183,3 e entre as municipais, 170,87. O Centro-Oeste contabilizou 171,1 nas estaduais e 163,24 na rede municipal. A região Sudeste, 175,7 nas estaduais e 175,67 entre as municipais.

Na 8ª série, o desempenho seguiu o da 4ª série. Em 2003, o desempenho em leitura - língua portuguesa das turmas de 8ª série do ensino fundamental das escolas estaduais foi de 226,7, enquanto entre os alunos da rede municipal ficou em 223,08. Na região Norte, a média foi de 222,0 para a rede estadual e de 219,52 para a municipal. O Nordeste teve 218,1 entre as estaduais e 213,04 nas municipais. No Sul, a média da rede estadual foi 237,9 e entre as municipais, 239,42. O Centro-Oeste contabilizou 229,1 nas estaduais e 227,50 na rede municipal. A região Sudeste, 227,3 nas estaduais e 229,80 entre as municipais. Os dados constam da tabela Desempenho no Saeb 2003 segundo a dependência administrativa: estadual, municipal, com os resultados comparativos de notas de redes estaduais e municipais. Com variação sempre inferior para as municipais em relação às estaduais, o levantamento demonstra a necessidade de se buscar informações por unidade escolar, o que será feito pelo Inep, a partir de agora, por este novo instrumento de avaliação.

Aneb - O Saeb continua investigando os indicadores nacionais de avaliação da educação básica, por meio da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), exame bienal de proficiência em matemática e português. Seus objetivos seguem os mesmos, garantindo a continuidade da série histórica dos dados de proficiência dos alunos de 4ª e 8ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio das redes públicas e privadas brasileiras.

O custo total da prova é de R$ 56.189.665,62 (aplicada a 5.183.158 estudantes). Conforme o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique Araújo, a prova é fundamental: "O Saeb vem mostrando que é preciso esta ampliação na avaliação, chegando até o município, para instrumentalizar com cada vez mais qualidade o trabalho dos gestores públicos nessas redes". O diretor lembra que, com a prova, será possível, também, mapear experiências bem-sucedidas em termos de proficiência de leitura. "Poderemos saber, ainda, quais as escolas que com o mesmo tipo de alunos agregam sucesso ao aprendizado das crianças", define.

Mais informações nos telefones (61) 2104-8023/9563. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Inep lança nesta sexta-feira, 30, em Fortaleza (CE), o programa Boas Práticas na Educação Pública. O projeto tem como objetivo registrar práticas educacionais selecionadas, com resultados comprovados, e fazê-las chegar, por meio de publicações, oficinas, seminários e encontros, à comunidade educacional. A primeira publicação é “Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE”, que narra a experiência educacional do município cearense, levanta as especificidades responsáveis pela melhora nos índices locais e é dirigida a gestores municipais e escolares de todo o Brasil.

Com novas estratégias de política educacional, a rede municipal de educação de Sobral multiplicou, por pelo menos dois, sua capacidade de fazer com que as crianças das séries iniciais do ensino fundamental aprendam a ler e escrever; conseguiu matricular 100% das crianças de 7 anos de idade no ensino fundamental e as taxas de distorção idade-série e de abandono caíram da 1ª à 5ª séries. (Assessoria de Imprensa do Inep/MEC)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) participa do estande do Ministério da Educação na Bienal do Livro com publicações e obras raras. Depois de lançar A Formação do Cidadão Produtivo: a Cultura de Mercado no Ensino Médio Técnico, na semana passada, agora é a vez do livro Fundeb: Avanços na Universalização da Educação Básica. A obra, organizada por Maria José Rocha Lima e Vital Didonet, será lançada neste sábado, 18, às 19h.

O Cibec (Centro de Informação e Biblioteca em Educação) fará uma exposição de obras raras pertencentes ao acervo do Inep, que conta com publicações dos séculos XVII e XVIII. Além disto, divulgará os produtos e ações que podem ser úteis ao público acadêmico, como a Biblioteca Virtual e o Thesaurus Brasileiros da Educação, sistema que permite consultar um vocabulário que reúne termos e conceitos especializados para a área de educação e pesquisa, disponível na página eletrônica do Inep.

A 19° Bienal Internacional do Livro de São Paulo ocorre de 9 a 19 de março no Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi, na zona norte da capital paulista. (Assessoria de imprensa do Inep)

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, e o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, divulgam, amanhã, às 14h30, o resultado da primeira etapa da Pesquisa Nacional Qualidade da Educação - A Escola Pública na Opinião dos Pais.

Eles concederão entrevista coletiva na sala de reuniões do Inep, localizada no 4º andar do anexo II, do edifício-sede do Ministério da Educação.

A pesquisa, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ouvirá dez mil pais de estudantes matriculados nas escolas públicas urbanas do país até o final de fevereiro. O objetivo é coletar opiniões das famílias dos estudantes sobre a qualidade das escolas, as condições de ensino, o trabalho dos professores, diretores e outros agentes escolares, além de apreender a visão sobre a relação entre a escolarização e as perspectivas de futuro das crianças e jovens brasileiros.

Na primeira fase da pesquisa foi realizado, por meio de grupos focais, o levantamento de temas importantes a serem pesquisados nas cidades do Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Recife e Belém. Mais informações pelo telefone (61) 21049563. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Republicada com atualizações de informações em 11 de janeiro de 2007 às 10h

Professores, prefeitos, estatísticos, estudantes e especialistas em educação têm à disposição, no MEC, opções interessantes para pesquisas e leituras na área. Entre elas, estão as publicações disponíveis no Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec), que podem ser adquiridas gratuitamente, por meio eletrônico ou por encomendas dos Correios.

Só no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC ao qual o Cibec é ligado, enviou mais de 20 mil publicações a interessados que fizeram pedidos pela internet. Foram 10.913 encomendas enviadas, cada uma com até duas publicações. O envio é feito pelo setor de eventos da Coordenação de Distribuição Internacional do Inep.

Para receber as publicações em casa ou onde desejar, o primeiro passo é se cadastrar na página eletrônica do Inep. Com a senha, o interessado faz o pedido eletronicamente e, entre 10 e 20 dias, conforme a região onde está, recebe gratuitamente a encomenda. Não precisa pagar sequer os serviços dos Correios. Na página existe um link denominado meu carrinho, onde os pedidos são feitos. No máximo, duas publicações por mês.

Para conhecer as mais de 160 publicações disponíveis, é necessário entrar na página do Inep/publicações e clicar em linha editorial, onde encontra as opções: periódicos, estado do conhecimento, série documental, publicações institucionais, coleções e publicações diversas. Dentre as encomendas mais pedidas está a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, cujo primeiro número foi editado em 1944 e hoje é publicada a cada quatro meses.

Preferidos — As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana é outro documento bastante solicitado. Na lista dos mais pedidos estão livros como Letramento e Desenvolvimento Nacional, de Lia Scholze, Educação Comparada, de Manoel Bergstrom Lourenço Filho, e Estudos de Educação e Perfis de Educadores, de Paschoal Lemme.

Independentemente de pedidos, o Inep envia várias de suas publicações para universidades e secretarias de educação. Oferece, também, no balcão do Cibec, no térreo do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília, exemplares destas publicações. Além disso, o MEC tem o Portal de Periódicos e o Portal Domínio Público, disponíveis no sítio do ministério, também para pesquisas e leituras. Outras informações pelos telefones (61) 2104-9058, 2104-9051 e 2104- 9448.

Susan Faria

O Brasil tem hoje cerca 30 milhões de jovens entre 16 e 24 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, aproximadamente 16 milhões estão fora da sala de aula. Pensando nessa população e em dar a ela uma oportunidade de voltar às escolas na idade adequada, o MEC organizou o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja).

Com data de realização marcada para os dias 24 e 25 de setembro, o Encceja poderá ser utilizado pelas secretarias estaduais e municipais de educação e do Distrito Federal como instrumento de certificação de conclusão dos níveis fundamental e médio. Também poderá servir como instrumento para a avaliação dos programas da educação de jovens e adultos. As secretarias de educação interessadas têm até o dia 13 de maio para aderirem ao exame.

A elaboração das provas ficará por conta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), assim como a elaboração de todo o material necessário à realização das provas. Às secretarias de educação, que aderirem ao exame, caberão a definição e divulgação dos critérios de utilização dos resultados, a inscrição dos candidatos, a aplicação e correção do exame e o envio das informações ao Inep para estruturação de um banco de dados.

Também será de responsabilidade de cada secretaria, quando for o caso, a emissão do certificado de conclusão do ensino fundamental e médio, conforme define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A adesão ao Encceja, por parte das secretarias é voluntária. O gestor estadual ou municipal interessado deverá entrar em contato com a Diretoria de Avaliação para Certificação de Competência do Inep, pelos telefones 2104-9090 e 2104-8521, para iniciar o processo de adesão.

Provas - Serão elaboradas quatro provas para o ensino fundamental e quatro para o médio, uma para cada área do conhecimento, de acordo com a legislação em vigor. A aplicação ocorrerá em dias diferentes. As provas foram organizadas a partir de competências e habilidades vinculadas às disciplinas e áreas do conhecimento que estruturam a educação básica no Brasil. Em cada prova, serão avaliadas cinco competências: domínio de linguagens; compreensão de fenômenos; enfrentamento e resolução de situações-problema; capacidade de argumentação; e elaboração de propostas.

A prova que envolve a língua portuguesa consta de questões de múltipla escolha, que valem 50 pontos, e de uma redação, que também contará 50 pontos. As demais áreas terão questões de múltipla escolha, valendo 100 pontos. Em todos os casos, as provas totalizam 100 pontos. Caso seja reprovado em alguma área, o participante não precisará repetir todas as provas no ano seguinte. Fará apenas aquela em que não conseguiu a aprovação.

As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de setembro em todos os estados, conforme termo de compromisso que será assinado entre o Inep e os estados que aderirem ao Encceja. Os livros de estudo com o conteúdo a ser abordado nas provas foram enviados às secretarias estaduais e municipais de educação e estão disponíveis na página eletrônica do Inep.

Luiz Motta

Calendário:

Ensino Fundamental

24 de setembro - das 8h às 12h: língua portuguesa, língua estrangeira, educação artística e educação física; das 14h às 18h: história e geografia

25 de setembro - das 8h às 12h: matemática; das 14h às 18h: ciências naturais

Ensino Médio

24 de setembro - das 8h às 12h: linguagens, códigos e suas tecnologias; das 14h às 18h: ciências humanas e suas tecnologias

25 de setembro - das 8h às 12h: matemática e suas tecnologias; das 14h às 18h: ciências da natureza e suas tecnologias

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) realizou nos dias 26 e 27 deste mês, em Florianópolis (SC), seminário sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), voltado para instituições federais das regiões Sul e Sudeste. Na ocasião, reitores e pró-reitores de instituições federais de educação superior receberam orientações e esclarecimentos a respeito das avaliações a que as instituições e os cursos de graduação do país serão submetidos no segundo semestre deste ano.

Além de apresentar as diretrizes e os princípios do Sinaes, o seminário serviu para promover, a 150 gestores participantes, uma reflexão sobre a nova sistemática de avaliação, com instrumentos externos (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade, Avaliação Institucional e Avaliação dos Cursos) e internos (Auto-Avaliação). Neste sentido, foi dado destaque para a importância da implantação deste processo na melhoria da qualidade da educação superior brasileira e na democratização do acesso a este nível de ensino.

Além da aplicação do Enade, que o Inep realiza desde 2004, também já estão ocorrendo, no âmbito do Sinaes, as auto-avaliações por parte das próprias instituições. E foi confirmado o dia 30 de agosto como prazo final para a entrega dos relatórios.

Seminário – Mas, antes desta data, o Inep ainda organizará mais um seminário sobre o Sinaes, desta vez voltado para as instituições federais de educação superior das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O evento está marcado para os dias 14 e 15 de agosto, em Salvador (BA), e terá a participação de aproximadamente 200 gestores, além de integrantes do Inep, do Ministério da Educação e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), entre outros. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) participará da 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que começa na segunda-feira, dia 18, e se estenderá até o dia 22, na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza.

O diretor de estatísticas da educação básica, Davi Schmidt, apresentará o projeto Presença, composto pelo Sistema Nacional de Cadastros de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação Infantil e Escolas (CadMEC), o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) e o Sistema Nacional do Censo Escolar em Tempo Real, que será lançado em agosto. O CadMEC ajudará a qualificar a base de dados do Censo Escolar.

Com capacidade de revelar com mais precisão dados sobre a educação básica, o Censo orienta políticas como a de distribuição de livros didáticos, alimentação e transporte escolar e do programa Bolsa-Família. “Com o Safe, além do censo em tempo real, a partir de 2006, o governo federal poderá saber, com precisão, se as crianças beneficiadas pela Bolsa-Família têm freqüência escolar de 85%, como deveriam”, afirmou Schmidt.

Ele lembra que o Censo demorava sete anos para ser feito. “Hoje, leva sete meses e, a partir de 2006, talvez possa ser feito, em sete dias”, destacou. “É possível graças aos avanços tecnológicos, que podem ajudar a qualificar a educação básica.”

A diretoria de Estatísticas da Educação Básica também considera necessário promover ações voltadas para estados e municípios no sentido de que as escolas utilizem os dados coletados. “Com base nos dados, cada escola pode ter um olhar abrangente de como a vida escolar é desenvolvida. Por exemplo, quantos ingressam em uma série, quantos passam de ano, quantos são reprovados, se o número vem caindo ou se mantém”, disse Schmidt.

No estande do Inep na SBPC haverá distribuição de publicações e acesso on-line ao sistema de consultas a dados educacionais EdudataBrasil e ao Centro de Informações Biblioteca em Educação (Cibec).

Assessoria de Imprensa do Inep