Educação

As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação à Distância (Seed/MEC) desenvolvem o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil), em parceria com estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) é o agente financeiro. O programa começou a ser desenvolvido em julho de 2005, em quatro estados. A primeira turma foi  constituída em janeiro de 2006, em mais quatro estados.

Como o programa é semipresencial, os estados precisam montar agências formadoras em pólos nos quais se concentram os professores de creches e da educação infantil, uma vez que a formação é feita em serviço. Cada agência tem oito formadores, um para cada área do conhecimento; tutores para cada grupo de dez a 12 cursistas e um articulador pedagógico da educação infantil, que tem o papel de diretor do grupo.

Na avaliação da coordenadora do Proinfantil, Karina Rizek Lopes, o programa deve se expandir a partir deste ano, com a adesão de secretarias estaduais de educação. O objetivo é levá-lo a todos os estados para que a formação chegue aos mais de 37 mil professores de creches e da educação infantil que não têm habilitação em magistério, como exige a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Além das redes públicas, o Proinfantil é dirigido também aos professores de creches da rede privada sem fins lucrativos, escolas confessionais e comunitárias.

O professor recebe, no Proinfantil, 3,2 mil horas de formação, ministradas em dois anos. A cada início de módulo, tem 72 horas de aula presencial na agência formadora. A cada 15 dias, o grupo de dez a 12 cursistas tem encontro com o tutor para discutir a prática pedagógica, avaliar as atividades escritas e tirar dúvidas sobre a leitura de textos. O tutor também vai à sala de aula, a cada 15 dias, observar a prática pedagógica do cursista. Depois, faz com ele uma avaliação individual.

A formação do cursista, que corresponde ao ensino médio, modalidade normal, abrange linguagens e códigos, matemática e lógica, identidade, sociedade e cultura, vida e natureza, fundamentos da educação, organização e trabalho pedagógico e língua estrangeira (espanhol ou inglês).

Ionice Lorenzoni

 Crianças e jovens, de zero a 18 anos, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) serão prioridade nos programas de acesso e permanência na escola e nas ações de saúde pública. O BPC, que é desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, com renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo (R$ 103,75, em valores atuais).

Para aumentar a eficiência do BPC Escola, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, assinaram nesta quarta-feira, 12, portaria que promove o acesso e a permanência na escola e o acesso aos serviços de saúde. Para levar os benefícios onde estão as crianças e jovens, estados e municípios devem aderir ao BPC Escola.

Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação com informações do MDS sobre o pagamento do benefício e do Censo Escolar, aponta que dos 369.735 jovens e crianças que recebem o BPC, 108.060 (29,23%) estão na escola. Isso significa que os governos da União, estados e municípios devem unir esforços para alcançar 261.685 (70,77%) crianças e jovens que estão fora da escola. Um dos primeiros trabalhos do MEC será identificar crianças e jovens com deficiência, que recebem o benefício e não freqüentam a escola, e quais as barreiras que impedem o acesso e a permanência.

Adesão — No evento que comemorou os quatro anos de criação do MDS, em Brasília, onde os ministros da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, e o secretário de Direitos Humanos assinaram a portaria, ocorreram as primeiras adesões ao BPC Escola. Os governadores da Bahia, Jacques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e do Piauí, Wellington Dias, e o prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correia, já estão no programa.

Ionice Lorenzoni

O programa BPC na Escola irá identificar as barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola das crianças e jovens com deficiência, de 0 a 18 anos, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O trabalho será realizado por gestores que participaram do primeiro curso de formação de multiplicadores do BPC na Escola, encerrado nesta quinta-feira, 5, em Brasília.

A partir do segundo semestre, os gestores irão repassar o conhecimento adquirido durante os três dias do curso de formação para os demais responsáveis pela aplicação de um questionário que identificará as condições de saúde, assistência e educação em que vivem os beneficiários do BPC, na faixa etária de 0 a 18 anos. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao programa e os gestores já se comprometeram a participar da formação nos municípios.

Numa de suas primeiras ações, o programa identificou cerca de 270 mil crianças e jovens atendidos pelo BPC que estão fora da escola. Para a secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra, um dos méritos do BPC na Escola é dar visibilidade para a situação de exclusão em que vivem essas crianças e jovens. “Todos eles estão fora da escola”, lamenta.

Segundo a secretária, durante o curso de formação, o transporte foi apontado como um dos fatores impeditivos para o acesso à escola. “Com a aplicação dos questionários, teremos condições de identificar os demais fatores impeditivos e a partir daí melhor orientar as políticas públicas que atenderão essa população.”

Ministérios — O BPC na Escola é coordenado pelos ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Saúde, e pela Secretaria de Direitos Humanos. O programa integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Maria Pereira Filha

Os cidadãos estrangeiros, com idade entre 18 e 25 anos e com ensino médio completo, que concorrem ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) da Secretaria de Educação Superior, já podem consultar a lista dos aprovados. A relação com mais de 780 estudantes, de 28 países, está na página eletrônica da secretaria.

O programa possibilita a cidadãos de países em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais, fazer curso de graduação em instituição de ensino superior brasileira participante do PEC-G. Dos estudantes estrangeiros selecionados em 2007, 74,6% são de países de língua portuguesa do continente africano – Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola. O ingresso nas instituições de ensino superior deve acontecer em 2008 e 2009.

Histórico – Até 1967, o programa foi administrado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A partir deste período, começou a ser desenvolvido numa parceria do MRE com o Ministério da Educação. Desde de 2000, o PEC-G já selecionou 4.957 estudantes estrangeiros para diversos cursos de graduação, oferecidos em 87 instituições participantes do programa.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

Cerca de 450 estudantes estrangeiros de graduação vão receber um salário mínimo por mês, durante um ano, para permanecer estudando no Brasil. O número representa um aumento de 84 novas bolsas, em relação ao ano passado. O benefício é oferecido a alunos carentes, matriculados em universidades públicas federais e procedentes de países pobres, como Guiné-Bissau e Cabo Verde. Para conseguir a bolsa-permanência, o aluno deve se inscrever, até o dia 13 de outubro, no Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes).

O programa é resultado de um projeto de cooperação entre o Brasil e países em desenvolvimento, especialmente africanos, nas áreas educativa e cultural. Já beneficia 366 estudantes participantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). A meta da seleção deste ano é aproveitar melhor os recursos disponíveis e ampliar o número de alunos contemplados. A seleção de cada ano destina recursos para o ano letivo seguinte.

A estudante Virgínia Mondlan, 25, é uma das beneficiadas na seleção passada. Ela é de Moçambique e cursa sociologia na Universidade de Brasília (UnB). Sem a bolsa não teria condições de concluir o curso, afirmou. Virgínia explicou que usa o dinheiro para investir na formação acadêmica e pode comprar livros e material de estudo para melhorar seu rendimento na universidade.

Para conseguir a ajuda financeira, o interessado é avaliado por uma comissão que leva em conta o rendimento acadêmico, o custo de vida da região onde o aluno estuda e o índice de desenvolvimento humano de seu país de origem. A coordenadora do Promisaes, Raquel Barreira Perea, explicou que não há limite de inscrição para o aluno estrangeiro. Ou seja, o estudante pode se candidatar à bolsa todo ano até o fim da graduação e, se aprovado, poderá receber o benefício enquanto estudar.

Atualmente, o programa favorece apenas alunos estrangeiros de graduação, matriculados em instituições federais de ensino superior. Segundo a coordenadora, o objetivo do MEC é beneficiar, a partir de 2008, todas as instituições de ensino superior participantes do PEC-G que, além das federais, inclui as universidades públicas estaduais e municipais e as instituições privadas.

Parceria – O Programa Estudantes-Convênio de Graduação é uma parceria entre a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Ciência e Tecnologia. O PEC-G recebe por ano cerca de 700 estudantes da África e da América Latina. O programa possibilita que esses alunos estudem em instituições de ensino superior brasileiras, públicas e privadas, em cursos de graduação. O objetivo é cooperar com países pobres, com os quais o Brasil mantém acordos, ajudando na formação de recursos humanos. O Promisaes beneficia com bolsa-permanência apenas alunos que estudem em instituições federais de ensino superior e que já participem do PEC-G.

O estudante pode se inscrever pelo fax (61) 2104 9204 ou pelo endereço: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior, Departamento de Políticas da Educação Superior, Divisão de Assuntos Internacionais, Bloco L, Edifício Sede, sala 219, Esplanada dos Ministérios, Cep 70.047 - 903  Brasília - DF. Mais informações pelo telefone (61) 2104 8006  ou pela página eletrônica doPromisaes.

Repórter: Maria Clara Machado

O Ministério da Educação vai promover este ano algumas alterações no programa Brasil Alfabetizado. Criado em 2003, com o objetivo de reduzir os índices de analfabetismo no país a níveis compatíveis com os números internacionais, o Brasil Alfabetizado já havia passado por mudanças.

Em 2004, visando melhorar a qualidade do programa, o tempo de duração do curso de alfabetização passou de até seis meses para até oito meses, os recursos para a capacitação de alfabetizadores foram duplicados, a bolsa do alfabetizador teve um piso estabelecido em R$ 120,00, acrescido de R$ 7,00 por aluno, e a parceria com estados e municípios foi ampliada, favorecendo a continuidade dos estados em cursos de educação de jovens e adultos.

Em 2005, o MEC vai implementar um sistema complexo de avaliação do programa. Os alfabetizandos, selecionados por amostragem nacional, serão avaliados no início e no final do curso. Com base nestas informações, coletadas por meio de testes cognitivos de português e matemática, além de um questionário socioeconômico, será possível avaliar o aprendizado dos estudantes, a gestão do programa por parte dos parceiros (prefeituras, secretarias estaduais de educação, ONGs e universidades), o desempenho das diferentes metodologias aplicadas pelos diversos parceiros em diversos públicos, o índice de evasão, o impacto do programa nas vidas dos alfabetizandos em relação a questões como situação socioeconômica, empregabilidade, comportamento  e outros.

Mais um aspecto importante da avaliação é que ela não terá caráter punitivo, mas permitirá o redesenho do programa, baseado em instrumentos sólidos. "A avaliação vai identificar o que é determinante no sucesso e no fracasso do aluno e do processo, permitindo estímulos ao que funciona e redefinições do que não funciona", observa o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques.

A avaliação já está sendo desenvolvida e deverá ser aplicada até abril. Uma segunda rodada de avaliação será feita no segundo semestre, já com as turmas de 2005.

Mapeamento - O MEC também prepara para este ano um amplo mapeamento da oferta de alfabetização no país. Com isso, o ministério pretende articular os esforços nacionais na área de alfabetização, aumentando sua efetividade e dimensionando a oferta de vagas para a continuidade dos estudos. O mapeamento começa em março e será feito em parceria pela Secad, Inep e pelas secretarias estaduais de educação.

Em 2005, o programa Brasil Alfabetizado vai atender 2,2 milhões de brasileiros, com recursos da ordem de R$ 220 milhões.

Repórter: Iara Bentes

O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de abril a Resolução nº 22, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do programa Brasil Alfabetizado aos estados, Distrito Federal e municípios.

As entidades devem enviar uma declaração de compromisso, até 9 de maio, manifestando interesse e quantitativo de alfabetização almejado e, até 19 de junho, plano pedagógico, cadastro de alfabetizandos, alfabetizadores e turmas e, se houver, de coordenadores de turmas. As informações devem ser fornecidas por formulários eletrônicos do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), na página eletrônica da Secad.

O plano pedagógico e a declaração de compromisso, além de enviados pela internet, devem ser impressos, assinados pelo dirigente do órgão executor e remetidos, via Correios, ao programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, sala 615, CEP 70047-900, Brasília (DF).

Desembolso – A transferência de recursos do programa será feita automaticamente, em até cinco parcelas. Para cada turma com 25 alunos (limite máximo), o MEC desembolsará R$ 2.360,00 e, para as turmas específicas, R$ 2.600,00. O valor relativo à formação de alfabetizadores será transferido de uma única vez, com a primeira parcela da bolsa dos alfabetizadores. As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cinco alunos na área rural e dez na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de dez a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas, de seis a oito meses.(Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A cooperação técnico-científica entre o Brasil e Moçambique teve mais um avanço nesta quarta-feira, 15. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Erney Camargo, e o coordenador do Programa de Cooperação Temática em Matéria de Ciência e Tecnologia (ProÁfrica), Lindolpho de Carvalho Dias, receberam o ministro da Ciência e Tecnologia de Moçambique, Venâncio Massingue, e sua comitiva para dar continuidade às discussões sobre programas conjuntos dos dois países. 

O presidente da Capes sugeriu que o país africano realize uma ação nos moldes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), criado e coordenado há 50 anos pelo CNPq. O Pibic desperta a vocação científica e busca novos talentos entre estudantes de graduação. Guimarães propôs que Moçambique organize grupos de estudantes de graduação para passarem o período de férias aprendendo o processo inicial de pesquisa em universidades brasileiras. “Iniciando a pesquisa já na graduação, Moçambique tem a chance de aumentar o número de mestres e doutores e ainda reduzir o tempo médio de formação”, disse Guimarães. Atualmente, o país africano possui cerca de 300 doutores e 400 mestres, número considerado muito baixo pelo ministro Massingue. 

Na área da pós-graduação, o ministro pediu ao presidente da Capes que a instituição ajude a identificar universidades que possam receber os estudantes em setores indicados pelo governo de Moçambique. A Capes já possibilitou a formação de 94 estudantes de 13 países africanos no âmbito do Programa de Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Professores universitários e pesquisadores desenvolveram estudos em diversas áreas do conhecimento em mestrado e doutorado. "O Brasil compartilha aspectos culturais e históricos com Moçambique, especialmente, a língua portuguesa. Há potencial para se realizar parcerias futuras importantes, em diversas áreas, como a de mineral e de petróleo. Além de ser um continente com potencialidades, temos uma dívida histórica com o povo africano", ressaltou Guimarães.

O ministro agradeceu o apoio do Brasil à ciência e tecnologia de Moçambique. Segundo Massingue, o seu país precisa formar recursos humanos, montar laboratórios e a ajuda do governo brasileiro tem sido fundamental. “Uma nação como a nossa precisa do apoio de países como o Brasil e saberemos valorizar isso”, disse.

A comitiva de Moçambique fica no país até sábado, 18, e visita diversos institutos de pesquisa como a Embrapa e o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).

Histórico – O ProÁfrica, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, foi criado em julho do ano passado com o objetivo de fortalecer a cooperação científico-tecnológica entre o Brasil e os países africanos. É uma das orientações da política externa do governo Lula. O trabalho será concretizado por meio de financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos nas áreas de excelência e de importância estratégica para a cooperação em ensino, ciência e tecnologia.

Repórter: Adriane Cunha

A expansão da educação básica, técnica e superior foi destaque nesta segunda-feira, 2, no primeiro programa de rádio de 2006, Café com o Presidente.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que na educação superior o governo está investindo “em três coisas extremamente importantes”: a transformação de cinco faculdades federais em universidades, a criação de quatro novas instituições e o direcionamento dos campi para o interior do país; a ampliação das vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni); e a reforma universitária. No caso do ProUni, explicou, as mães podem ficar tranqüilas, porque até junho a oferta de vagas chegará a 140 mil. No processo seletivo do ProUni, que encerra hoje, são oferecidas 91 mil bolsas de estudos.

Sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb), o presidente destacou que é importante a aprovação da emenda constitucional pelo Congresso para que os estados, municípios e a União possam investir mais dinheiro na educação das crianças nas creches e no ensino fundamental e médio.

Já sobre o ensino profissional, o presidente lembrou que o governo federal está criando 32 escolas técnicas, 25 das quais estarão concluídas ainda em 2006. Quando defendeu mais recursos para a educação, Lula disse que “estamos fazendo investimento. Gasto é quando a gente gasta com cadeia”.

Veja a íntegra do programa.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Programa Capes/Brafitec
Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Cooperação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/Brafitec estão abertas até o dia 10 de fevereiro. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia por meio de parcerias universitárias entre Brasil e França. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Capes.

Programa Capes/Daad
Brasília
No dia 23 termina o período de inscrições para o programa Capes/Daad, que oferece bolsas de estudo na Alemanha para brasileiros que tenham feito mestrado em curso credenciado pela Capes. As bolsas são oferecidas para todas as áreas do conhecimento, com exceção do estudo de artes. As inscrições podem ser feitas diretamente no Daad. 

Abertas inscrições para mestrado em educação agrícola
Rio de Janeiro
Professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que lecionam em escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades ou em centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, têm prazo até dia 12 para concorrer às vagas do mestrado acadêmico em educação agrícola. A pós-graduação será ministrada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). São 35 vagas e as aulas começam em abril. O edital e a ficha de inscrição estão na página eletrônica https://www.ia.ufrrj.br/ppgepa/index.html.

MEC manda representantes ao Fórum Social Mundial
Brasília
O secretário da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, e o chefe da assessoria internacional, Alessandro Candeas, representam o Ministério da Educação no Fórum Social Mundial, que ocorre de 20 a 25, em Nairóbi, Quênia, país do sudeste da África. Além de socializar programas como o Fundo da Educação Básica (Fundeb), criado para ampliar a qualidade em todos os níveis do ensino básico, e o programa de educação de jovens e adultos nas prisões, os representantes do MEC vão ouvir e colher informações de outros países que poderão ser adaptadas para a realidade brasileira.

Instituto de Educação de Surdos faz vestibular dia 14
Rio de Janeiro
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro (RJ), realiza no dia 14, vestibular para o Curso Normal Superior Licenciatura, habilitações em magistério para educação infantil e para séries iniciais do ensino fundamental. A prova objetiva e de redação será aplicada das 9h às 14h, na sede do Ines, pavilhão Saul Borges Carneiro, rua Laranjeiras, 232, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro. O Ines oferece 60 vagas, sendo 30 para surdos e 30 para demais concorrentes. Os aprovados no vestibular passarão por avaliação do conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no dia 21.

Curso sobre prevenção de drogas começa dia 15
Brasília
Os 20 mil professores selecionados para o primeiro curso de Especialização em Prevenção de Drogas devem ficar atentos para o início das aulas que acontece dia 15. Até esta data, eles receberão em suas casas um livro com textos e exercícios e um DVD com 16 filmes de curta duração que constituem material de apoio para as atividades. O curso, promovido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), é a distância e oferece aos concluintes certificado de especialização expedido pela UnB. Os 20 mil professores lecionam em 2.287 escolas públicas da educação básica de todas as regiões do país.

Concurso de Poesia da UFSJ
São João del-Rei (MG)
A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) está com inscrições abertas para o 7º Concurso de Poesias que vai premiar, em dinheiro, os três primeiros colocados. As inscrições vão até 23 de março. Cada participante poderá inscrever um poema inédito, com tema livre. Estão habilitados a participar poetas, escritores, professores e estudantes com idade mínima de 15 anos. Os prêmios, de R$ 500 (1º lugar), R$ 300 (2º lugar) e R$ 200 (3º lugar), vão ser entregues durante o 20º Inverno Cultural, que ocorre na segunda quinzena de julho, quando também será lançada a edição com os poemas classificados até o 30º lugar. Informações pelo telefone (32) 3379-2501 ou na página eletrônica da UFSJ.

Bolsas da Capes no Timor Leste
Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100 (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até dia 12 pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Federal de Mato Grosso abre vestibular para indígenas
Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará vestibular exclusivo para indígenas do estado. São três vagas para o curso de medicina e três para enfermagem. As inscrições para o processo seletivo serão de 15 a 19. O vestibular terá duas fases: prova objetiva e redação no dia 11 de fevereiro e prova oral em 2 de março. Os estudantes deverão se inscrever nos núcleos de apoio de Água Boa, Juína e Rondonópolis; Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia; e nas administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, Araguaia, São Félix do Araguaia, Campinápolis, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste, Tangará da Serra; e Cacoal (RO).

Abertas inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante o ano todo, mas os interessados em estágios a partir de julho e agosto deste ano devem fazer a inscrição até 1º de março. Detalhes do processo estão na página eletrônica do PDEE.

TV Escola exibe programação de férias
Brasília
A TV Escola está exibindo uma programação especial nos meses de férias escolares, janeiro e fevereiro. Vão ao ar documentários, animações, séries  especiais exibidos entre junho e novembro de 2006. A grade completa pode ser acessada em https://tvescola.mec.gov.br.

Cefet-Bambuí seleciona alunos para 2007
Bambuí (MG)
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí), em Minas Gerais, está com inscrições abertas até dia 17. São 189 vagas em cursos superiores distribuídas nas áreas de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas (35), tecnologia em alimentos (44), tecnologia em gestão de turismo (35), tecnologia em administração: gestão de pequenas e médias empresas (35) e bacharel em zootecnia (40). O valor da inscrição é R$ 30,00. As provas serão dia 21. Os interessados podem se inscrever pelos Correios, nos postos de vendas do Cefet-Bambuí (campus e cidade). Também é possível candidatar-se e obter mais informações na página eletrônica da instituição.

Concurso para nova sede da Capes
Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até dia 23 e devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

O Programa de Intercâmbio Científico Brasil-França, desenvolvido em conjunto pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub), está recebendo inscrições até 16 de junho.

Conhecido como Capes/Cofecub, o programa apóia projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil e da França e estimula a formação e o aperfeiçoamento de doutorandos e docentes. Criado em 1978, beneficia atualmente 122 projetos.

De acordo com a técnica da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI/Capes), Jussara Pereira Prado, o edital deste ano traz algumas mudanças. "O edital Capes/Cofecub de 2006 estabelece uma única prioridade, que é a excelência do projeto e da equipe. Deixou de existir a noção de temas prioritários e a obrigatoriedade de formação de redes, presentes no edital de 2005", explica. Ela destaca que a proposta de projeto deve ser apresentada por equipe vinculada a curso de doutorado avaliado pela Capes e contemplar, em especial, a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores.

Recursos - A Capes é responsável pelo financiamento de passagens aéreas para pesquisadores brasileiros em missão na França; diárias para pesquisadores franceses em missão de trabalho no Brasil; e bolsas de estudos para doutorandos e docentes brasileiros na França. Também é encarregada dos recursos de custeio para a equipe brasileira, no valor máximo de R$ 5 mil por ano. Para mais informações, acesse o edital do programa e outros documentos.

Repórter: Fátima Schenini

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina está se preparando para receber mais dez mil alunos no Programa Santa Catarina Alfabetizada, que já atende cerca de 25 mil pessoas acima de 15 anos, desde o segundo semestre de 2004. Deste total, 17 mil pretendem continuar os estudos.

Para implantar novas turmas de alfabetização, a secretaria está enviando um plano de trabalho ao Ministério da Educação visando à liberação de recursos financeiros. A previsão é que até o dia 8 de agosto seja realizado o cadastramento das novas classes de alfabetização.

Na próxima semana, a Gerência de Educação de Jovens e Adultos vai se reunir com os diretores dos 27 centros de educação de jovens e adultos (Cejas) para planejar as ações relacionadas à segunda etapa do Programa Santa Catarina Alfabetizada.

De acordo com a gerente de Educação de Jovens e Adultos, Elisabete Paixão, as verbas estaduais já estão asseguradas para a pós-alfabetização dos estudantes. Vários alunos que vão concluir a alfabetização ainda este mês, e que ingressarão no ensino fundamental, estão sendo encaminhados aos Cejas, núcleos avançados de ensino supletivo (Naes) e para as unidades descentralizadas, entre elas, as escolas da rede pública. No dia 30, eles farão um exame, cuja avaliação determinará em qual série poderão ingressar.

“É de fundamental importância que o resultado conquistado por essas pessoas, que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever em idade regular, não seja perdido, pois caso isso aconteça, pode haver uma regressão no que foi aprendido”, ressalta Elisabete Paixão.

O Santa Catarina Alfabetiza integra o programa Brasil Alfabetizado, implantado em todo o país pelo MEC, que assegurou recursos na ordem de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas que não tiveram acesso ao aprendizado da leitura e da escrita. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

O combate à evasão escolar em Salvador é o objetivo da integração entre o Ministério Público da Bahia e as secretarias municipal e estadual de Educação, que estão implantando o programa Presente Garantindo o Futuro. A iniciativa, da Vara da Criança e do Adolescente do MP, vai usar a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai) para reduzir os índices de evasão e aproximar a escola da família dos alunos do ensino fundamental.

De acordo com a promotora responsável pela área de educação da infância e juventude, Maria Eugênia Abreu, o processo começa com o professor, ao perceber que o estudante falta às aulas por mais de sete dias sem justificativa. “Ele deve comunicar ao dirigente da escola para que este procure sensibilizar os pais sobre a importância do retorno do aluno à sala de aula e explique as implicações legais e educacionais, pois é crime deixar de colocar e manter o filho na escola”, disse Maria Eugênia. “Se não obtiver sucesso, a escola deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar do estado, por meio da ficha do aluno infreqüente.”

Segundo a promotora, caso o aluno não retorne à escola, o Conselho Tutelar aciona o Ministério Público, que vai mostrar aos pais e responsáveis as conseqüências administrativas e penais da ausência dos filhos na escola. “Uma das mais severas é a perda do poder familiar”, afirmou.

Permanência — Lançado em julho de 2004, o programa Presente Garantindo o Futuro pretende promover o retorno e garantir a permanência na escola de alunos entre sete e 18 anos para que concluam o ensino fundamental. De acordo com Conceição Zotta Lopes, consultora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o Ministério da Educação apóia o trabalho desenvolvido em Salvador. “O MEC tem inúmeros programas para combater a evasão escolar, que é um problema histórico no Brasil”, disse.

O último Censo da Educação revelou que o índice de evasão no ensino fundamental é de 8,3% em todo o Brasil. Na Bahia, chega a 17,8%.

Repórter: Flavia Nery

A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o Ministério da Educação e a Embaixada dos Estados Unidos vão expandir, neste ano, o programa Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, desenvolvido com sucesso em 2003 e 2004. A idéia é combater o problema a partir de pesquisas da Senad que comprovam que os jovens de escolas públicas e privadas estão bebendo muito e cada vez mais cedo: mais de 22% dos alunos da rede estadual de ensino consomem substâncias químicas e mais da metade têm atraso de pelo menos um ano em relação à série ideal.

A meta do programa é a capacitação - por meio de cursos de educação a distância – de 20 mil profissionais de educação, que darão apoio no combate e prevenção ao uso de drogas nas escolas. Segundo Angela Maria Martins, coordenadora de Capacitação e Formação de Programas em Educação da Secretaria de Educação a Distância do MEC, o objetivo é subsidiar a prática pedagógica do professor. “O curso é para o professor tomar conhecimento, saber o que é a droga e quais são seus efeitos, para ajudar o aluno a sair dessa situação de risco”, explica.

O programa, que começou como projeto-piloto, foi implementado pela Universidade de Brasília (UnB) e atendeu cinco mil professores de 5ª a 8ª série, em todo o Brasil. Ele é composto por material didático sobre o assunto. Também são transmitidos programas no canal TV Escola. No fim do curso, cada professor apresentou proposta de prevenção para sua escola. “A demanda para participar do projeto é grande. Além dos professores, igrejas e ONGs também têm nos procurado”, disse Angela.

Segundo a pesquisa da Senad, o álcool está entre as drogas, lícitas ou ilícitas, que mais avançam entre os estudantes. Dos 48.155 jovens entrevistados, 41% usaram algum tipo de bebida alcoólica entre os 10 e 12 anos. Aos 18 anos, 81% já haviam bebido. Na preferência dos jovens, o álcool é seguido pelo cigarro, solventes, energéticos, anfetaminas e maconha.

Unesco - Outra pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que 34,8% dos 50 mil estudantes brasileiros dos ensinos fundamental e médio (17,4 milhões) consomem álcool. A faixa etária para o início do consumo caiu e as meninas bebem tanto quanto os garotos. Há duas décadas, os jovens começavam a consumir álcool entre 14 e 15 anos, na proporção de uma garota para cinco rapazes. Hoje, passou para 12 e 13 anos, e as garotas não ficam atrás. “A proporção é de um para um. Em alguns lugares, há uma tendência de inversão”, diz o psiquiatra e psicanalista Sérgio de Paula Ramos, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead).

A jovem P.O.J.S., 15 anos, estudante do ensino médio do Distrito Federal, disse que seus colegas bebem dentro e fora da escola. “O pessoal mistura suco, água, pinga ou vodca, coloca na garrafinha de água para o professor não perceber e toma durante as aulas. Nos shoppings, praças, ponto de ônibus ou barzinhos, eles gostam de pinga ou vodca pura”, conta. Em Porto Alegre, onde foi conduzida a pesquisa da Unesco em 2002, contatou-se que as garotas ultrapassaram o número de meninos que bebem.

O excesso de bebida também pode ser responsável pela queda do rendimento escolar. Dos jovens avaliados pela Senad que haviam usado algum tipo de droga – neste caso, a maioria consumia álcool -, mais da metade faltava constantemente à escola e estava um ano atrasada, em relação à série considerada ideal para a idade.

Repórter: Sonia Jacinto

O programa Diversidade na Universidade vai custear cerca de 900 bolsas de estudos para alunos do ensino médio de cinco estados, por meio do Projeto de Fortalecimento Educacional de Negros e Negras no Ensino Médio. O objetivo é apoiar os estudantes de ensino médio da escola pública, desde o primeiro ano, com bolsas no valor de R$ 60,00 por mês, aulas de reforço e atividades de discussão sobre relações étnico-raciais.

A ação, denominada PIC do Ensino Médio, será desenvolvida na modalidade piloto e integra o programa do Projetos Inovadores de Cursos (PICs). Os estados beneficiados com o programa são Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina e São Paulo. A seleção das escolas e dos alunos que participarão do programa será feita pelas secretarias de educação destes estados. Cada uma deve indicar 180 alunos.

Segundo a coordenadora do programa, Renata Mello Rosa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), os critérios de seleção serão estipulados pelas secretarias de educação. "Mas a condição socioeconômica dos estudantes será fator determinante para a entrada no programa", comentou Renata.

Reunião - Durante dois dias, aproximadamente 70 gestores dos 29 PICs se reuniram com a coordenação da Secad, no Eron Brasília Hotel, em Brasília. O encontro, que terminou na sexta-feira, 10, serviu para fortalecer as instituições contempladas este ano no programa Diversidade na Universidade para o uso correto dos recursos.

"O resultado da oficina foi muito bom. Sentimos que muitos gestores que estão participando pela primeira vez deste projeto saíram fortalecidos em relação ao uso dos recursos e à implementação dos projetos", disse Renata. Neste ano, o PICs vai atender alunos em 12 estados. Cada um dos 29 projetos selecionados terá a missão de desenvolver cursos pré-vestibulares para grupos socialmente desfavorecidos, especialmente afrodescendentes e indígenas, com o propósito de estimular o acesso ao ensino superior.

Sonia Jacinto

O governo federal está lançando o seu primeiro programa de bolsas de estudo para alunos negros cotistas de instituições públicas de ensino superior. O Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil Afroatitude) favorece, inicialmente, estudantes de dez universidades públicas. Cerca de 500 universitários vão receber bolsas de estudos no valor de R$ 241,51 mensais para fazer pesquisas relacionadas à Aids e sobre a situação social, econômica e cultural dos afrodescendentes.

O Brasil Afroatitude é gerido, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, pelo Ministério da Saúde. O programa integra as ações afirmativas para negros e é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR). O objetivo é fortalecer o combate à epidemia e possibilitar práticas de implementação de ações afirmativas inclusivas e permanentes aos universitários negros e cotistas.

A consultora de Ações Afirmativas da SESu, Deborah Silva Santos, é responsável pela coordenação de três instituições que fazem parte do programa: Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Segundo Deborah, "o Brasil Afroatitude é o primeiro incentivo de permanência voltado para os alunos negros cotistas".

A maioria das universidades conveniadas ao Brasil Afroatitude já está implementando o programa. É o caso da Universidade de Brasília (UnB), a primeira instituição a inaugurar o programa, no início deste mês, tendo ampliado de 50 para 70 o número de beneficiados. Na UnB, os cotistas participam de 21 projetos de ensino, pesquisa e extensão. Eles passam pelo curso Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de DST/Aids, organizado pelo professor do Departamento de Serviço Social, Mário Ângelo Silva, coordenador do Brasil Afroatitude na UnB.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), as ações do Brasil Afroatitude resultarão de parcerias com o Centro de Estudos Afro-Orientais e Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, com a prefeitura do município de Lauro de Freitas e com ONGs como o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa) e o Grupo Gay da Bahia (GGB). Na UFBA, o programa será coordenado por Paula Cristina da Silva Barreto, professora do Departamento de Sociologia.

Na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o programa será lançado em abril, com a coordenação do professor Jorge Riscado, do Departamento de Medicina Social. "Teremos uma primeira fase de preparação dos alunos, com seminários e oficinas, para desenvolver planos de trabalho dos projetos", explicou o coordenador. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o programa recebeu a parceria do governo estadual e as ações serão desenvolvidas no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do estado.

Pesquisa- O programa foi lançado no último dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Os incentivos serão distribuídos de acordo com os planos de ação apresentados pelas universidades. As bolsas vão abranger três áreas distintas: pesquisa de iniciação científica para investigar as relações entre vulnerabilidade ao HIV/Aids e as políticas públicas para os negros; intervenção com populações vulneráveis, em parceria com entidades da sociedade civil, na forma de extensão universitária; e atividade de monitoria para ações acadêmicas inclusivas nas disciplinas correspondentes.

Os alunos serão selecionados de acordo com o rendimento escolar e o projeto apresentado. O Brasil Afroatitude ajudará a sistematizar informações bibliográficas sobre estudos e pesquisas, nacionais e internacionais, sobre DST/Aids e a população negra.

As universidades que participam do programa são: Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Estadual da Bahia (Ueba); Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS); Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).

Sonia Jacinto

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionou 30 professores para o Programa Professor Visitante Estrangeiro. Os escolhidos participarão, em 2008, de cursos ou de atividades de pesquisa em 20 instituições brasileiras. A permanência dos professores varia de quatro a 12 meses, podendo ser renovada.

A responsável pelo programa na Capes, Jussara Pereira Prado, diz que a ação possibilita que instituições de ensino superior brasileiras convidem professores estrangeiros, que podem dar uma contribuição inovadora aos cursos de pós-graduação. Ciências biológicas e matemática são as áreas que tiveram mais professores selecionados nesta edição. Os docentes vêm de diversos países, entre eles, Bulgária, Dinamarca, Índia, Itália, Rússia, Tunísia, Ucrânia, Estados Unidos, Peru, Argentina e Uruguai.

Em 2006, o programa selecionou 44 professores. Um deles é o professor da Universidade Estadual da Pensilvânia, Estados Unidos, Kwadwo Osseo-Asare, de ciência de materiais e engenharia geoambiental. Convidado pelo curso de pós-graduação em engenharia metalúrgica e de minas da Universidade Federal de Minas Gerais, deverá permanecer até dezembro no Brasil. Natural de Gana, África, doutor pela Universidade de Berkeley e membro da Academia Nacional de Engenharia dos Estados Unidos, Osseo-Asare tem mais de 200 artigos publicados sobre hidrometalurgia e processamento de materiais.

Categorias — A Capes financia passagens aéreas e bolsas para os professores visitantes, que devem ter título de doutor e produção acadêmica relevante. Os valores das bolsas são variáveis segundo as categorias dos convidados: jovem doutor (doutor há menos de cinco anos); doutor júnior (doutor há mais de cinco e menos de dez anos); doutor pleno (doutor há mais de dez anos); e doutor sênior (doutor há mais de dez anos, produção acadêmica relevante e vínculo com instituição estrangeira compatível com a de professores titulares de universidades federais brasileiras).

Fátima Schenini

Os alagoanos José Newton dos Santos Silva, 31 anos, e Adilson Joaquim da Silva, 28, integram o grupo de mais de cem docentes do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), no município de União dos Palmares, em Alagoas. Eles estão na fase presencial do curso, que teve início no dia 9 último e vai até amanhã, 19.

Um dos objetivos do Proformação é oferecer, em parceria com estados e municípios, curso de nível médio a distância, com habilitação para o magistério, na modalidade normal, a professores em exercício. Obter essa formação é a meta de José Newton e de Adilson Joaquim. Eles lecionam nas séries iniciais, em classes de alfabetização e na educação de jovens e adultos (EJA) nos municípios alagoanos de Matriz de Camaragibe e Messias, respectivamente.

“Vale a pena investir na formação. Antes de começar o curso, eu tinha uma visão diferente. A partir do Proformação, tomei ciência do papel do professor no contexto social e econômico”, disse José Newton, professor da Escola Muniz Falcão e do Centro Juvenil Dom Bosco. Segundo ele, o curso, além de mudar sua prática pedagógica, marcou o início de uma longa jornada de estudos no caminho do magistério. Ele inicia, este ano, um curso de pedagogia.

O professor Adilson Joaquim também se diz estimulado. “Encontrei no programa a oportunidade de continuar e complementar minha formação. Vou prosseguir os estudos, cursando agora filosofia e história”, disse. 

O Proformação é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Em Alagoas, segundo a coordenadora estadual do programa, Cristine Lúcia Ferreira Leite de Mello, esta é a segunda fase, que já atendeu mais de 450 professores. “Temos duas turmas em formação. Acreditamos, com este total, poder atender as necessidades dos municípios”, disse.

No estado, o Proformação é desenvolvido em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Cerca de 18 professores cursistas são oriundos dos assentamentos Maria Bonita, Zumbi dos Palmares e Paulo Freire. Eles atuam nas séries iniciais do ensino fundamental e na EJA, cada um com 25 alunos, em média. No total, atendem aproximadamente 450 alunos nos assentamentos.

Repórter: Sonia Jacinto

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentou nesta segunda-feira, 11, no Fórum Social Brasil-França, em Paris, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A apresentação foi feita pelo diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, que expôs os objetivos, critérios e o modo de execução do programa.

Ao longo de 2005, o programa vem sendo estudado em fóruns internacionais. Em março, o Pnae – executado pelo FNDE – foi apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de ser tema de uma oficina, foi incluído no estudo de caso da situação brasileira apresentado aos mil participantes (400 estrangeiros). O encontro discutiu as Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio da ONU.

Na semana de 23 a 27 de maio, a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, proferiu uma palestra a respeito na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, e outra em Paris.

Hortas escolares – O interesse internacional também se revelou em maio, quando o FNDE assinou um projeto de cooperação técnica com a FAO para a implantação de 60 hortas em escolas públicas de ensino fundamental. Elas servirão como eixos geradores de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável.

Os professores serão capacitados em educação nutricional e ambiental, as merendeiras terão treinamento em normas sanitárias e a educação alimentar e nutricional será inserida como tema transversal no currículo. Inicialmente, o projeto será implantado em Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). A FAO vai liberar US$ 341 mil. A contrapartida do FNDE será de US$ 80 mil.

Outro projeto com a FAO, de US$ 326 mil, prevê a capacitação dos membros dos conselhos de alimentação escolar municipais e coordenadores estaduais do Pnae. O trabalho será desenvolvido, no início, nas regiões Norte e Nordeste, neste segundo semestre. Serão formados monitores em nove municípios-pólo. Eles vão treinar profissionais da educação envolvidos com alimentação escolar. Espera-se que, até o fim de 2005, 400 pessoas estejam capacitadas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, participa nesta quinta, 4, da 3a Reunião Plenária do Instituto Social Brasil-Argentina, em Buenos Aires. No encontro, que terá a presença da ministra do Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner, e do ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Patrus Ananias, Paim vai apresentar ao governo argentino o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Organismo coordenado pelos ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina, o instituto tem como objetivo promover debates, estudos e ações bilaterais para o desenvolvimento social dos dois países. Este ano, a organização definiu como principal eixo de ação bilateral, a alimentação escolar. “O tema foi escolhido em função da sua transversalidade, já que, além de uma educação de qualidade, envolve questões como agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, desenvolvimento econômico local e regional, hortas comunitárias e integração social”, afirma o presidente do FNDE.

A reunião plenária vai também definir os próximos passos em relação à cooperação bilateral em alimentação escolar. Em princípio, deve ser marcado para dezembro de 2005 o primeiro de uma série de três encontros sobre cooperação na área, a serem realizados em diferentes municípios da fronteira. O primeiro seminário deve ser dedicado à apresentação das melhores práticas em alimentação escolar, verificadas em diferentes regiões do Brasil e da Argentina.

Interesse internacional – Os bons resultados do programa de alimentação escolar brasileiro têm despertado o interesse da comunidade internacional. Ao longo de 2005, o programa vem sendo estudado em diversos fóruns internacionais. Em março, o Pnae – que é executado pelo FNDE – foi apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de ser tema de uma das onze oficinas da reunião, foi incluído no estudo de caso da situação brasileira apresentado aos cerca de mil participantes, dos quais, 400 estrangeiros. O encontro foi palco de discussão das Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio da ONU.

No final de maio, a coordenadora-geral do programa, Albaneide Peixinho, foi convidada a fazer uma palestra a respeito na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, em Roma, e outra em Paris. Nesse mesmo mês, o FNDE assinou um projeto de cooperação técnica com a FAO para a implantação de 60 hortas em escolas públicas de ensino fundamental. Elas servirão como eixos geradores de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável.

No dia 11 de julho, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, falou perante o plenário do Fórum Social Brasil-França, em Paris. Na ocasião, expôs detalhadamente os objetivos, os critérios e o modo de execução do programa. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)